Hospitais filantrópicos sofrem com dívidas e falta de verbas

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Santa Casa de BH teve bens e um prédio penhorados pela Justiça

Mesmo que a origem das Santas Casas de Misericórdia esteja na colonização brasileira, quando, para cada cidade fundada, erguiam-se um centro administrativo, uma igreja e um hospital, a situação enfrentada por elas e outros hospitais filantrópicos de Minas não faz jus à tradição e ao papel que essas unidades assumiram no sistema de saúde do Estado. 

Segundo dados da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos de Minas Gerais (Federassantas), a dívida somada das 350 entidades mineiras já ultrapassa R$ 2,5 bilhões. Juntas, elas concentram 57,14% dos leitos do Sistema Único de Saúde (SUS) de Minas, conforme a Secretaria de Estado de Saúde (SES). 

Ainda que não seja possível mensurar o total de pessoas atendidas pelos hospitais filantrópicos - que são privados e sem fins lucrativos - em território mineiro, as contas "no vermelho" acendem um alerta, pois os serviços oferecidos estão ameaçados.

Com cerca de R$ 220 milhões em dívidas tributárias, a Santa Casa de Belo Horizonte, que tem 80% de suas internações e 100% dos seus atendimentos feitos pelo SUS, teve bens e um prédio penhorados pela Justiça. 

"Não é mistério que, durante mais de 30 anos, os valores pagos pelo SUS não foram suficientes", afirma o superintendente de planejamento, finanças e recursos humanos da Santa Casa, Gonçalo de Abreu Barbosa, ao explicar o principal motivo do saldo negativo. Por ano, cerca de 3 milhões de pacientes passam pela unidade, provenientes de todas as regiões de Minas e até de outros Estados. 

Para a promotora de vendas Maria Madalena dos Santos, 31, cujo pai fez um cateterismo na Santa Casa da capital, mesmo com deficiências, a estrutura desses hospitais é indispensável. 

"Meu pai passou mal, foi para uma Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) e, depois, veio para cá (Santa Casa). Ainda há problemas no hospital, mas não posso reclamar dos médicos, e tudo foi feito pelo SUS", diz a moradora de Vespasiano, na região metropolitana.

Pelos serviços prestados ao SUS, os filantrópicos são remunerados por meio de uma tabela que discrimina o preço de cada procedimento médico. Segundo o presidente da Federassantas, Saulo Levindo Coelho, desde 1996 não há atualização completa desses valores. Com isso, a maioria dos hospitais passou a arrecadar menos do que gastava e, assim, vieram os empréstimos bancários e as dívidas com fornecedores e funcionários. 

"Para cada R$ 100 que gastamos, o governo nos paga R$ 64".

Santa Casa de Sabará tem déficit de R$ 100 mil. 

Apesar de não pagarem tributos como IPTU, ISS, Imposto de Renda e Cota Patronal, que inside sobre os salários de seus funcionários, os hospitais filantrópicos ainda precisam quitar taxas e contribuições, como a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e as autorizações de funcionamento. 

Para a Santa Casa de Sabará, única responsável pelo atendimento de urgência do município, localizado na região metropolitana, são as dívidas trabalhistas que preocupam. O débito total da entidade é de R$ 5 milhões. Com alas fechadas e impossibilitada de cumprir exigências da Vigilância Sanitária, a entidade arrecada, por mês, cerca de R$ 100 mil a menos do que necessita. 

"Em 2009, o hospital fechou por falta de médicos. O dinheiro não dá, não é viável", lamenta o coordenador administrativo, Felipe Parabal.

Há quatro anos levando a filha Geovana, 11, ao Hospital da Baleia para acompanhar um tumor na cabeça, a dona de casa Rita de Cassia do Carmo, 34, moradora de Itabirito, na região Central do Estado, não imagina a situação vivida pela instituição. A dívida da unidade, que tem 88% de seus serviços realizados pelo SUS, é de R$ 30 milhões. 

"O Baleia foi fundamental na minha vida. Nesse tempo todo, convivi com pessoas que vieram de fora e precisam do hospital", diz a dona de casa.

A entidade atende a cidades de todas as regiões mineiras, com 56% de seus pacientes oriundos do interior. 

"O SUS remunera, mas impõe uma tabela ridícula. A gente tem uma grande preocupação com o nosso horizonte", explica a diretora-presidente do hospital, Tereza Guimarães Paes.



(JOHNATAN CASTRO - FONTE: O Tempo - 06/08/2012)

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