O Bêbado e o Equilibrista – Ensaio sobre a Bebedeira

.

De tudo que até hoje se escreveu a respeito da origem da filosofia, nenhuma explicação pode ser mais marcante, mais completa e verdadeira do que a que diz ter ela nascido da nossa capacidade de se espantar. Tão completa e abrangente, tão justa e simples parece essa proposição que inevitável seria pensar ser possível sua utilização em outras áreas do conhecimento.

Nenhuma estranheza, portanto, causaria a afirmação de que o nível de consciência política de uma sociedade, sua capacidade de indignação e reação tem a mesma fonte da indagação filosófica: o espanto.

Aceitos os princípios acima, proponho agora uma inversão a ser aplicada, pelo menos, no território da consciência política do brasileiro mediano: afirmo ser o espanto, em determinados casos, a marca da nossa ignorância, da nossa imaturidade e da nossa apatia.

No último dia 26 de abril, Lula deu em Portugal declarações a uma jornalista que grande repercussão causaram. Sem maiores preocupações afirmou ter sido o julgamento da Ação Penal 470 “80% político e 20% jurídico” e disse ainda que que embora haja "companheiros do PT presos, não se trata de gente da sua confiança".

Nenhum interesse tenho aqui em discorrer sobre quem seja ou não da “confiança” de Lula. A declaração só foi importante num único sentido – na demonstração de indiferença, de superioridade e arrogância com que o Partido dos Trabalhadores trata a base da sustentação da “ordem e da paz pública” no Brasil: o Poder Judiciário. Mesmo assim, lembro mais uma vez ao leitor não ser esse o ponto “nevrálgico” dessas linhas e resumo o que quero apresentar na seguinte frase: “muito me espanta e decepciona o espanto de todos os outros ao ouvir de Lula tais palavras”.

Nesses outros a que me refiro incluo o próprio Supremo Tribunal Federal e seus integrantes que agora, com ares de donzela chocada, repudiam as declarações criminosas do ex-presidente da República fingindo não saber que a característica fundamental da relação do PT com Estado de Direito sempre foi a promiscuidade. Inúmeras foram as vezes em que essa organização criminosa, disfarçada de partido político, deixou claro seu respeito à Constituição nas situações que lhe convém e sua indiferença e repúdio a tudo que reza a Lei quando contrariados foram os seus interesses.

A única e verdadeira lição a ser tirada sobre as declarações de Lula é que divide-se a opinião pública em duas partes: uma gigantesca e outra desprezível. Excluída a ínfima parcela de gente que sabe que o PT não precisa de sigilo sobre o que gasta, mas sobre aquilo que é, a outra (incluídos aí os juízes do STF) finge o “espanto dos primeiros filósofos” e vem a público indignada ou fingindo-se indignada com afirmações de pessoas que jamais deram qualquer importância ao Estado de Direito.

Em toda história do Brasil, não conheço episódio anterior em que um ex-presidente da República, em declarações em território estrangeiro, tenha feito pouco da justiça da Nação. Vindo de alguém que se preocupa em não causar “constrangimento” à Fidel Castro tocando no assunto dos prisioneiro políticos cubanos a declaração de Lula é uma cusparada na cara do país, uma vergonha para o STF e para todos os juízes brasileiros que agora, a exemplo dos médicos e dos policiais, são ridicularizados perante o mundo. Graças a Lula e ao PT o mundo hoje sabe que nossos médicos “precisam ser mais humanos”, nossos policiais “menos violentos” e que os nossos juízes precisam julgar “menos politicamente”.

A desgraça, a maior tragédia de tudo o que descrevi é que Lula continua em liberdade e seu partido, aproveitando-se de uma democracia doente, disputando eleições. O PT a tudo atravessa impávido, como aquele equilibrista de Nietzsche que, na corda bamba, estava acima do bem e do mal.

No caso do Brasil é o Grande Alcoólatra que segue se “equilibrando” acima da inocência e da culpa; bêbados estamos todos nós..


(Milton Simon Pires - Fonte: http://www.alertatotal.net/2014/04/o-bebado-e-o-equilibrista-ensaio-sobre.html?utm_source=feedburner&utm_medium=email&utm_campaign=Feed%3A+AlertaTotal+%28Alerta+Total%29)
.

Investidores exigem anulação de assembleia da Eletrobras que gerou R$ 17 bilhões em prejuízos ao mercado

.

A quarta-feira será literalmente eletrizante para Dilma Rousseff – em alta tensão com seu apagão de popularidade. Investidores minoritários da Eletrobras vão protocolar hoje, na Assembleia Geral da empresa, em Brasília, a representação feita ao Ministério Público Federal para impedir a Comissão de Valores Mobiliários de celebrar um estranho termo de compromisso com o governo, para supostamente compensar uma flagrante ilegalidade na gestão do setor elétrico.

Investidores vão acionar a Justiça para anular a Assembleia Geral, de 3 de dezembro de 2012, na qual o governo votou, em conflito de interesses, abrindo mão das indenizações na renovação de concessões no setor elétrico. A Eletrobras e seus acionistas, segundo cálculos de investidores, tiveram um prejuízo de R$ 17 bilhões com a brincadeira do governo acionista controlador. Para piorar, quem pagará a conta de luz mais alta, por causa disso, é o consumidor.

O Governo fez uma indecorosa proposta à CVM, em troca da celebração de um termo de compromisso para reparar uma ilegalidade. A União realizaria um evento sobre mercado de capitais para compensar o descumprimento do artigo 115, § 1º, da Lei 6.404/76. O acionista controlador da empresa não poderia ter exercido o voto em situação de conflito de interesses na renovação das concessões do setor elétrico. A CVM reconheceu a falha, que o governo da gerentona Rousseff deseja consertar com o “providencial jeitinho” do “compromisso criativo” – primo da “contabilidade criativa” que faz a maquiagem das contas públicas.

Um dos líderes da rebelião de investidores, Romano Guido Allegro, foca o absurdo da proposta de acordo feita pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, à CVM, que é uma autarquia do próprio MF para fiscalizar o mercado de capitais no Brasil. Romano detonou na representação ao MPF: “A CVM não pode firmar um termo de compromisso que não atenda às exigências legais. Qualquer ato nesse sentido se reveste de manifesta ilegalidade e padece de invalidade. Pode inclusive sujeitar agentes envolvidos na sua prática à responsabilização. Afinal, a mera realização de um “evento” não atinge a finalidade de cessar a prática ilícita. A realização do evento não é apta a fazer cessar a atuação irregular da União, como controladora de sociedade de economia mista”.

O investidor ressalta que a proposta de termo de compromisso submetida pela União à CVM é manifestamente incompatível com o estabelecido no §5º, do art. 11, da Lei 6.385/76: “A Comissão de Valores Mobiliários poderá, a seu exclusivo critério, se o interesse público permitir, suspender, em qualquer fase, o procedimento administrativo instaurado para a apuração de infrações da legislação do mercado de valores mobiliários, se o investigado ou acusado assinar termo de compromisso, obrigando-se a: (Redação pelo Decreto nº 3.995, de 31.10.2001). I - cessar a prática de atividades ou atos considerados ilícitos pela Comissão de Valores Mobiliários; e II - corrigir as irregularidades apontadas, inclusive indenizando os prejuízos”. 

Romano Allegro lembra que essas mesmas previsões são reproduzidas no artigo 7º da Deliberação CVM 390/2001, alterada pela Deliberação CVM 486/2005: “O interessado na celebração de termo de compromisso poderá apresentar proposta escrita à CVM, na qual se comprometa a: I – cessar a prática de atividades ou atos considerados ilícitos, se for o caso; e II – corrigir as irregularidades apontadas, inclusive indenizando os prejuízos causados ao mercado ou à CVM”.

O investidor da Eletrobras ressalta que, em função disso, a própria CVM instaurou o processo administrativo sancionador: “A União foi intimada a apresentar defesa, ocasião em que simplesmente repetiu os fundamentos anteriormente rejeitados. E apresentou uma singela proposta de termo de compromisso por meio do qual se compromete a realizar um evento com o tema central do interesse do mercado de capitais e da economia brasileira como um todo a ser oportunamente acordado com a CVM. Tem-se notícia de que foi inclusive proferido parecer jurídico interno à CVM opinando pela possibilidade jurídica de acolhimento da proposta”.

Romano Allegro frisa que a regra é completamente clara, e não pode ser driblada nem pela União e muito menos pela CVM. “O artigo 1º da Lei 7.913/89 estabelece que, sem prejuízo da ação de indenização do prejudicado, o Ministério Público, de ofício ou por solicitação da Comissão de Valores Mobiliários — CVM, adotará as medidas judiciais necessárias para evitar prejuízos ou obter ressarcimento de danos causados aos titulares de valores mobiliários e aos investidores do mercado” nos casos de operação fraudulenta, utilização de informações não divulgadas e omissão de informações relevantes. O artigo 3º da Lei 7.913/89 ainda prevê expressamente o cabimento de ação civil pública em casos como o presente, sendo que o artigo 2º estabelece que “As importâncias decorrentes da condenação, na ação de que trata esta Lei, reverterão aos investidores lesados, na proporção de seu prejuízo”.

Romano insiste que, da forma como proposto, o termo de compromisso até mesmo viola o princípio da moralidade. “Não se presta a qualquer medida de desestímulo, mas verdadeiramente estimula a União a manter indefinidamente a conduta ilegal que é objeto do processo administrativo. Afinal, se atuar de forma contrária ao estabelecido em lei no futuro, bastará à União realizar um novo evento ou curso e, assim, falsamente resolver a questão sem qualquer aplicação de penalidade e sem a reparação dos significativos prejuízos que forem causados. A proposta formulada é um verdadeiro despropósito (para se dizer o mínimo). Chega a ser ofensivo à relevância do mercado de capitais brasileiro que a União se proponha a resolver a questão (que é de grande relevância e gerou um prejuízo bilionário à Eletrobras e a seus acionistas minoritários) por meio da realização de um simples evento”.

Os investidores da Eletrobras avaliam que o processo em tramitação na CVM é um grande divisor de águas para que se estabeleça um mercado de capitais efetivamente sério e a serviço do desenvolvimento do país. A anulação da Assembleia Geral de 3 de dezembro de 2012 ganha cada vez mais força. É mais um desgaste na conta de Dilma, que acumula fracassos como “gerentona” na Petrobras e Eletrobras – duas das joias da Coroa do Capimunismo Tupiniquim, reféns dos interesses dos petralhas e seus comparsas políticos.


(Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net - Fonte: http://www.alertatotal.net/2014/04/investidores-exigem-anulacao-de.html?utm_source=feedburner&utm_medium=email&utm_campaign=Feed%3A+AlertaTotal+%28Alerta+Total%29)
. 

Exército Brasileiro: ordem do dia ou recado cifrado ?

.

No último 19 de abril, “Dia do Exército”, o General Enzo Martins Peri emitiu a tradicional “Ordem do Dia” às tropas brasileiras.

Uma mensagem forte, que gerou interpretações diversas. Há quem acredite nada existir de anormal no discurso, outros analisaram como se fosse um recado cifrado, não apenas às forças armadas, mas também a população brasileira. Leia e tire suas conclusões.

DIA DO EXÉRCITO – ORDEM DO DIA

Nesse 19 de Abril o Exército celebra, trabalhando, seu aniversário de criação, cujo nascimento se deu no longínquo 1648 nos Montes Guararapes.

Havia, naquela época, um território ameaçado pelo invasor; havia um sentimento de corresponsabilidade com a jovem Nação; e havia a grande vontade de um povo de se autodeterminar.

Enfrentamos e vencemos. Fomos gestados, portanto, em um ambiente de lutas e de sacrifícios de um povo valente, traduzido pelo sentimento de patriotismo – unindo raças e credos – que se incorporou definitivamente ao caráter da nossa gente.

Assim, já se vão 366 anos de dedicação à Pátria, movidos pelo sentimento de servir.

A história do Exército confunde-se com a história do Brasil. A história do Brasil confunde-se com a história do Exército. Podemos afirmar que a formação da nacionalidade brasileira tem a impressão digital da nossa Força. Estivemos presentes na manutenção da unidade nacional; na demarcação definitiva de nossas fronteiras; na independência da Colônia; no fim da escravidão; na proclamação da República; na preservação da integridade do território brasileiro; no esforço pela preservação da paz mundial; na proteção da nossa gente, vitimada por desastres naturais; na pacificação de áreas conturbadas e no desenvolvimento nacional.

Mas, mesmo com esse passado histórico e participando intensamente, no presente, das inúmeras demandas da sociedade a quem serve, o Exército mantém os olhos postos no amanhã – haja vista que o passar do tempo não prepara o futuro. O futuro precisa ser construído com planejamento criterioso e trabalho duro. E é o que temos feito.

Sabe-se que apenas deleitar-se com as conquistas do passado é o caminho mais curto para o desastre futuro. A arrogância é o rastilho da queda. Por isso, preservando o imutável – símbolos, valores, história e tradições –, com elevado e sólido índice de confiança da sociedade, seguimos evoluindo, mudando, transformando para acompanhar o crescimento do Brasil, que nos cabe defender.

Não perdemos tempo e energia decantando glórias do passado. Quando as recordações superam os sonhos, o fim está próximo.

Sabe-se que as organizações que vivem a olhar sobre seus próprios ombros não se dão conta do trem que avança no sentido contrário.

No palco da vida a cortina ergue-se todos os dias.

Nesse contexto, se inclui o profundo processo de transformação pelo qual vem passando nosso Exército para capacitar a Força a enfrentar e vencer os desafios da Era do Conhecimento. São projetos estratégicos robustos, novos materiais, nova doutrina, capacitação em defesa cibernética, busca de poder dissuasório – tudo em andamento.

Em síntese, estamos receptivos às mudanças, incorporando novos processos, valorizando a ousadia, a criatividade, o questionamento e a coragem – tudo com foco na missão da Força e no futuro do Brasil – prontos para enfrentar o amanhã, assim que ele se tornar hoje.

Soldados do Exército Brasileiro, a missão está posta! E a hora é esta.

O desafio é ostensivo. Mãos à obra, unidos e coesos como sempre estivemos. E, trabalhando, celebremos com justificado orgulho mais um aniversário do nosso Exército – Instituição Nacional, regular e permanente, com maturidade estratégica e senso de legado.

Gente patriótica, comprometida com o futuro do Brasil, sempre que precisarem, “chamem o Exército”!

19 de abril, Dia do Exército! Há 366 anos – Sempre pelo Brasil!

Brasília, DF, 19 de abril de 2014.

General de Exército Enzo Martins Peri 
Comandante do Exercito



(Fonte: http://blogdopaulinho.wordpress.com/2014/04/30/exercito-brasileiro-ordem-do-dia-ou-recado-cifrado)
. 

Barbosa: 'Lula tem dificuldade em lidar com o Judiciário independente'

.

Joaquim Barbosa: 'desqualificação do STF merece o mais veemente repúdio' (Jose Cruz/ABr)

Presidente do STF diz que 'desqualificação da Corte merece o mais veemente repúdio'. Lula declarou resultado do processo do mensalão foi '80% político'

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, rebateu de forma veemente nesta segunda-feira o comentário indecoroso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o julgamento do mensalão. Barbosa afirmou que o petista, ao atacar a credibilidade da Justiça brasileira no julgamento, tem “dificuldade" em lidar com a atuação de um Judiciário independente.

A manifestação do magistrado, que chegou ao Supremo indicado por Lula e foi relator do processo do mensalão, é a mais contundente desde que o ex-presidente negou, em entrevista a uma emissora de TV portuguesa, a existência do maior escândalo político da história do Brasil e acusou o STF de fazer um julgamento com "praticamente 80% de decisão política e 20% de decisão jurídica".

“O juízo de valor emitido pelo ex-chefe de Estado não encontra qualquer respaldo na realidade e revela pura e simplesmente sua dificuldade em compreender o extraordinário papel reservado a um Judiciário independente em uma democracia verdadeiramente digna desse nome”, disse o relator do mensalão.

No julgamento do escândalo político, foram condenados os principais expoentes da cúpula do PT, entre os quais o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-presidente da sigla José Genoino, o ex-presidente da Câmara dos Deputados João Paulo Cunha e o ex-tesoureiro Delúbio Soares. Também acabaram atrás das grades banqueiros, como a ex-presidente do Banco Rural Kátia Rabello, e empresários, como Marcos Valério, condenado por operar o esquema criminoso.

A nota de Barbosa ampliou as críticas feitas às declarações de Lula ao longo do dia por partidos da oposição. O presidente do Supremo afirmou que a tentativa do petista de colocar em suspeição o julgamento da Corte “emite um sinal de desesperança para o cidadão comum, já indignado com a corrupção e a impunidade e acuado pela violência”.

“A desqualificação do Supremo Tribunal Federal, pilar essencial da democracia brasileira, é um fato grave que merece o mais veemente repúdio. A ação penal 470 foi conduzida de forma absolutamente transparente”, rebateu o ministro.

De acordo com o magistrado, não faltaram provas para condenar os réus do mensalão – além de cerca de 600 pessoas indicadas para fornecer provas testemunhais, houve perícias do Banco Central, Banco do Brasil, Polícia Federal e do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). “Acusação e defesa dispuseram de mais de quatro anos para trazer ao conhecimento do STF as provas que eram do seu respectivo interesse”, disse.

 

(Laryssa Borges - Fonte: http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/barbosa-lula-tem-dificuldade-com-justica-independente)
.