Entenda o que é o Marco Civil da Internet e quais mudanças trará para os usuários

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O projeto de Lei 2126/11 foi aprovado no último dia 25/03/2014 na Câmara dos Deputados e depende apenas de aprovação no Senado e sanção presidencial.


Caro leitor (a), você sabe do que se trata o projeto de Lei 2126/11? Caso nunca tenha ouvido falar, talvez você o conheça como Marco Civil da Internet. Lembrou? Você sabe o que isso acarretará e mudará nas normas de utilização da internet pelos usuários? O artigo de hoje visa esclarecer estes pontos, já que o Marco Civil da internet “teve seu primeiro passo dado”, para que suas normas possam surtir efeito, já que a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25/03/2014), por votação simbólica o referido projeto de lei.

Primeiramente, temos que relembrar a história e analisar a proposta da PL (projeto de lei) verificando quais garantias esta veio resguardar.

A iniciativa surgida no final do ano de 2009, é uma espécie de constituição para quem utiliza a internet, ditando normas, sanções e inicialmente, colocando o governo como uma espécie de administrador da rede. O projeto ganhou bastante força após a descoberta das práticas de espionagem utilizadas pelo governo Norte Americano contra o Brasil e outros países.

A proposta está sendo alvo de divergências políticas e de opinião, o grande receio é que com a aprovação desta lei, seja criada a censura a liberdade que existe e sempre existiu na utilização da rede, dando controle em excesso ao governo e possibilitando atos discricionários de privação de liberdade por parte deste.

Nestes 5 anos que a lei vem sendo discutida, o texto sofreu diversas alterações, sendo aprovada na câmara de forma menos controladora por parte do Governo, e mantendo a liberdade do usuário.

Segundo o Deputado Federal Alessandro Molon (PT-RJ), relator do projeto, os principais princípios deste são: privacidade, vigilância na web, internet livre, dados pessoais, fim da propaganda dirigida, liberdade de expressão, conteúdo ilegal e armazenamento de dados.
Mas o que muda em relação ao projeto original?

I) Armazenamento de dados

A principal medida adotada pelo Governo Brasileiro no Marco Civil, era a de prevenir a espionagem internacional, razão pela qual o projeto determinava que empresas de internet deveriam criar data centers no Brasil para que pudessem operar, esta norma obrigava estas empresas a manter os dados dos brasileiros em servidores nacionais, dificultando uma possível espionagem, tal medida afetava diretamente empresas como Google e Facebook, além de criar a polêmica sobre o controle destes dados pelo Governo Brasileiro, gerando grande discussão política e dividindo milhares de opiniões.

O projeto passou por alterações e na recente aprovação pela Câmara dos Deputados, deixou de existir esta exigência, permitindo que as empresas de internet continuem a armazenar os dados de Brasileiros em servidores estrangeiros.

II) Neutralidade

O objetivo de criar a neutralidade na rede visa impedir que provedores de internet possam ofertar serviços de conexões diferenciados, como a venda de um pacote que permite apenas o acesso a e-mails ou a rede sociais. Ou seja, limitando o uso geral de sua conexão. A neutralidade prevê que as empresas que fornecem o serviço de internet, sejam neutras em relação ao tráfego de dados, não podendo criar qualquer impedimento para que este usuário acesse qualquer conteúdo ou utilize qualquer serviço.

Neste ponto, a lei acertou em cheio, garantindo a liberdade de expressão e a utilização do serviço contrato da maneira que o usuário preferir, impedindo a prática comum de determinadas empresas que oferecem pacotes de assinatura de internet fazendo limitação no acesso para que o usuário usufrua somente do serviço A ou B..

III) Fim da propaganda dirigida

O texto do projeto de lei, proíbe a utilização da propaganda específica. Atualmente as empresas captam informações dos usuários quando ele faz pesquisas, marca que está frequentando determinado lugar, curte ou compartilha alguma informação, basicamente tudo que você faz na internet. Reparem que quando realizamos a busca por determinado produto, milhares de campanhas similares começam a aparecer? Isso se deve a estratégia de marketing adotada por estas empresas que comercializam os dados dos usuários por preços exorbitantes, tudo isto para oferecer a “campanha certa para o cliente certo”.

Esta decisão novamente atinge de forma direta tanto a Google como o Facebook, que possuem bases de dados com este tipo de informações dos usuários. A partir de agora estas empresas poderão apenas guardar os dados pelo período de seis meses, desde que este armazenamento esteja especificado no contrato aceito pelo usuário no momento da contratação do serviço.

Reitera-se aqui que o serviço não precisa ser pago, como no caso do Facebook que é gratuito.

IV) Da Requisição de Registros

De acordo com o artigo 17 e incisos, o projeto prevê que os dados referentes aos registros de conexões e acesso de informações, somente poderão ser requisitados e exibidos mediante ordem judicial fundamentada.

Estas informações poderão ser requeridas para a formação de provas em ações civis ou penais, desde que se prove os indícios da ocorrência do ilícito, justificativa motivada da utilidade dos registros e o período do qual se referem.
Resumindo: Quais os direitos do consumidor com a aprovação da Lei?
Inviolabilidade e sigilo de suas comunicações. Só ordens judiciais para fins de investigação criminal podem mudar isso;
Não suspensão de sua conexão, exceto em casos de não pagamento;
Manutenção da qualidade contratada da sua conexão;
Informações claras nos contratos de prestação de serviços de operadoras de internet, o que inclui detalhes sobre proteção de dados pessoais;
Não fornecimento a terceiros sobre registros de conexão à internet.
O Marco Civil estabelece que a guarda de registros seja feita de forma anônima. Ou seja, os provedores poderão guardar o IP, nunca informações sobre o usuário.
Quem responde pelo conteúdo veiculado na rede?
Os usuários respondem pelo conteúdo que publicam.
Os provedores de acesso (responsáveis por oferecer o serviço de conexão à internet aos usuários) não podem ser responsabilizados por danos decorrentes de conteúdo gerado por usuários.
Já os provedores de conteúdo – no caso, quem administra os sites da internet – só serão responsabilizados caso não acatem no prazo correto decisões jurídicas específicas de retirar do ar conteúdos gerados pelos usuários.

Apoio do criador

Recentemente foi divulgado em nota, o apoio de Tim Berners Lee conhecido como o “pai da internet”, ao projeto de lei brasileiro, onde ele afirma que o país deu um grande passo ao elaborar estas novas regras, tendo inclusive assumido o papel de liderança mundial nesta questão. Ele cita ainda países como a Austrália e Holanda que possuem leis similares ao Marco Civil Brasileiro e que possuem uma relação avançada entre usuário e internet. 

O que falta para o projeto ser sancionado?

O projeto agora segue para o Senado e, em seguida, para a sanção presidencial, havendo aprovação no senado e aprovação presidencial, a Lei entrará em vigor sessenta dias após a data de sua publicação. 

E o que você acha?

E você caro leitor? Qual sua opinião acerca do Projeto de Lei 2126/11? Seria está uma maneira do Governo controlar as informações do usuário ou apenas uma norma que visa tão somente garantir os direitos dos usuários?


(Philipe Monteiro Cardoso - philipe@cardosoadv.com.br site: www.cardosoadv.com.br - Fonte: http://philipemcardoso.jusbrasil.com.br/artigos/114622156/entenda-o-que-e-o-marco-civil-da-internet-e-quais-mudancas-trara-para-os-usuarios?utm_campaign=newsletter&utm_medium=email&utm_source=newsletter)

 

A Petrobrás e vampiros do Estado

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Primitiva na ação política, arrogante no exercício do poder, o falso brilhante Dilma Rousseff, durante anos, recebeu dos áulicos e de setores da imprensa chapa branca o diploma de gerente competente. No governo Lula da Silva, presidindo o Conselho de Administração da Petrobras, em 2006, chancelou operação enrolada que sequestrou US$ 1,18 bilhões dos seus cofres. Foi atropelada pelo “Put Option”, cláusula contratual que significa opção de venda e pela “cláusula Merlin” que concedia à empresa belga taxa de retorno de 6,9%, mesmo que o negócio registrasse resultado negativo.

Ao autorizar a compra da refinaria de Pasadena, no Texas, a Petrobras foi vítima da irresponsabilidade dos seus dirigentes à época. Hoje o valor de mercado da Refinaria é de US$ 180 milhões. E o mais estarrecedor: em 2005, a empresa belga Astra Oil, comprou “Pasadena Refining System Inc” pelo valor total de US$ 42,5 milhões. Denunciada a ‘mutreta’ pelo jornal “O Estado de S.Paulo”,  Dilma Rousseff alegou que “recebeu informações incompletas e um parecer técnico e juridicamente falho.” O corpo técnico da Petrobras a desmentiu dizendo que ela tinha à sua disposição o processo completo da proposta de possível compra da refinaria. E o mais grave: a cláusula “Put Option”, que ela alegou não integrar o processo, é comum em contratos internacionais. Constante em outros que ela mesma aprovou, à exemplo da Refinaria comprada no Japão.

Ao tentar tirar o corpo fora, agora na Presidência da República, quis se eximir de responsabilidade na estranhíssima e milionária negociata. A engenheira Graça Foster, atual presidente da Petrobras, que vem tentando reimplantar um ciclo de moralização na sua administração, lembrou que o debate no Conselho de Administração é sempre intenso e a preparação de uma reunião toma dias e semanas de discussão.

Em palavras objetivas a defesa de Dilma Rousseff agride a verdade. Na época a Petrobrás era a 12ª maior empresa do mundo em valor de mercado, atualmente é a 120ª, com reflexos diretos nos seus programas de investimentos fundamentais para o futuro do desenvolvimento brasileiro. Estrangulando os acionistas minoritários, donos de 48% do seu capital. A desvalorização da empresa vem batendo  recordes seguidos, atingindo o seu caixa pela captura do governo, acionista majoritário, ao impor política de preços de combustíveis irrealista e temerária. Para combater a inflação, a Petrobrás importa derivados de petróleo a preços vigentes no mercado internacional e vende a preços menores para os consumidores brasileiros. Política criminosa praticada pelo governo brasileiro.

Orgulho nacional por várias gerações, a Petrobras nos últimos anos foi aparelhada pela incompetência, desmontando a sua marca histórica de só ter compromisso com o Brasil e menos com os governos de plantão. A crescente frequência na mídia com denúncias de ilicitudes de gradação variável levou o Ministério Público, a Polícia Federal e o Tribunal de Contas da União à investigação de transações suspeitas, destacadamente superfaturamento e evasão de divisas. Os seus quadros de qualificados profissionais de carreira, sentem-se agredidos pelos fatos surrealistas que vem alimentando as manchetes dos meios de comunicação atingindo a sua própria  história. Corrupção e desvios na execução de obras e contratos vêm colocando a empresa em roteiro perigoso.

Enfraquecer a Petrobras é crime de lesa pátria. Ela é o maior símbolo nacional de competência dos brasileiros na construção do seu futuro. Os seus servidores, em todos os níveis, trabalham com a mística devocional de estar servindo a Pátria. Respeitada internacionalmente pelo padrão de excelência em tecnologias inovadoras construídas pelos seus quadros técnicos, responde por 12% do PIB (Produto Interno Bruto) nacional. É responsável por programa de investimentos maior do que o da União. Igualmente responsável por 13% do total arrecadado com impostos pelo governo federal e 17% do ICMS pago aos Estados. Não pode continuar frequentando, recorrentemente, a lista de escândalos em que a Refinaria de Pasadena não é fato isolado.

Em setembro de 2005, o presidente Lula da Silva, associou-se à Venezuela para a construção em Pernambuco, da Refinaria Abreu Lima. O governo Hugo Chaves, logo depois, desistiu da  associação. Seria inaugurada em 2009, mas ainda está sendo construída. O investimento previsto seria de US$ 2,5 bilhões. Ao seu final o preço total será de US$ 20 bilhões. Resta indagar qual o insondável mistério, para a elevação do custo em quase dez vezes? Levando Graça Foster, presidente da empresa a afirmar: “Exemplo a ser estudado para que jamais volte a acontecer na companhia”. Sanear a Petrobrás, impedindo o seu loteamento político, que vem causando mutilação à sua imagem e prejuízo de vários bilhões de reais para a economia brasileira, vem sendo a luta da sua atual administração, com notórias resistências no Palácio do Planalto.

Não é sem propósito que muitos brasileiros, com ironia, pedem que rebatizem a planta petrolífera norte americana com o seu nome certo: “Refinaria Passeagrana”. Para felicidade do Barão Albert Frére, o empresário mais rico da Bélgica, especulador internacional e dono da Refinaria de Pasadena, pelo ganho de US$ 1 bilhão obtidos do governo brasileiro, com a conta repassada para a Petrobras. Ele próprio, assim se definiu, em entrevista ao jornal “O Estado de S.Paulo” (22-03-2014). 

 

Respondeu a duas perguntas: Como definiria Albert Frére? E ele: 

 

“É um financeiro parasita que compra e vende sociedade, um parasita das finanças do Estado. É um vampiro do Estado. 

 

Enriquece graças ao Estado, seja o Estado belga, o francês...” Ou o Estado brasileiro? 

 

E ele: “Sim, ou o Estado brasileiro.”

(Hélio Duque - Fonte:http://www.alertatotal.net/2014/03/a-petrobras-e-vampiros-do-estado.html?utm_source=feedburner&utm_medium=email&utm_campaign=Feed%3A+AlertaTotal+%28Alerta+Total%29)


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Meu filho, você não merece nada

.ELIANE BRUM

A crença de que a felicidade é um direito tem tornado despreparada a geração mais preparada

Ao conviver com os bem mais jovens, com aqueles que se tornaram adultos há pouco e com aqueles que estão tateando para virar gente grande, percebo que estamos diante da geração mais preparada – e, ao mesmo tempo, da mais despreparada. Preparada do ponto de vista das habilidades, despreparada porque não sabe lidar com frustrações. Preparada porque é capaz de usar as ferramentas da tecnologia, despreparada porque despreza o esforço. Preparada porque conhece o mundo em viagens protegidas, despreparada porque desconhece a fragilidade da matéria da vida. E por tudo isso sofre, sofre muito, porque foi ensinada a acreditar que nasceu com o patrimônio da felicidade. E não foi ensinada a criar a partir da dor.

Há uma geração de classe média que estudou em bons colégios, é fluente em outras línguas, viajou para o exterior e teve acesso à cultura e à tecnologia. Uma geração que teve muito mais do que seus pais. Ao mesmo tempo, cresceu com a ilusão de que a vida é fácil. Ou que já nascem prontos – bastaria apenas que o mundo reconhecesse a sua genialidade.

Tenho me deparado com jovens que esperam ter no mercado de trabalho uma continuação de suas casas – onde o chefe seria um pai ou uma mãe complacente, que tudo concede. Foram ensinados a pensar que merecem, seja lá o que for que queiram. E quando isso não acontece – porque obviamente não acontece – sentem-se traídos, revoltam-se com a “injustiça” e boa parte se emburra e desiste.

Como esses estreantes na vida adulta foram crianças e adolescentes que ganharam tudo, sem ter de lutar por quase nada de relevante, desconhecem que a vida é construção – e para conquistar um espaço no mundo é preciso ralar muito. Com ética e honestidade – e não a cotoveladas ou aos gritos. Como seus pais não conseguiram dizer, é o mundo que anuncia a eles uma nova não lá muito animadora: viver é para os insistentes.

Por que boa parte dessa nova geração é assim? Penso que este é um questionamento importante para quem está educando uma criança ou um adolescente hoje. Nossa época tem sido marcada pela ilusão de que a felicidade é uma espécie de direito. E tenho testemunhado a angústia de muitos pais para garantir que os filhos sejam “felizes”. Pais que fazem malabarismos para dar tudo aos filhos e protegê-los de todos os perrengues – sem esperar nenhuma responsabilização nem reciprocidade.

É como se os filhos nascessem e imediatamente os pais já se tornassem devedores. Para estes, frustrar os filhos é sinônimo de fracasso pessoal. Mas é possível uma vida sem frustrações? Não é importante que os filhos compreendam como parte do processo educativo duas premissas básicas do viver, a frustração e o esforço? Ou a falta e a busca, duas faces de um mesmo movimento? Existe alguém que viva sem se confrontar dia após dia com os limites tanto de sua condição humana como de suas capacidades individuais?

Nossa classe média parece desprezar o esforço. Prefere a genialidade. O valor está no dom, naquilo que já nasce pronto. Dizer que “fulano é esforçado” é quase uma ofensa. Ter de dar duro para conquistar algo parece já vir assinalado com o carimbo de perdedor. Bacana é o cara que não estudou, passou a noite na balada e foi aprovado no vestibular de Medicina. Este atesta a excelência dos genes de seus pais. Esforçar-se é, no máximo, coisa para os filhos da classe C, que ainda precisam assegurar seu lugar no país.

Da mesma forma que supostamente seria possível construir um lugar sem esforço, existe a crença não menos fantasiosa de que é possível viver sem sofrer. De que as dores inerentes a toda vida são uma anomalia e, como percebo em muitos jovens, uma espécie de traição ao futuro que deveria estar garantido. Pais e filhos têm pagado caro pela crença de que a felicidade é um direito. E a frustração um fracasso. Talvez aí esteja uma pista para compreender a geração do “eu mereço”.

Basta andar por esse mundo para testemunhar o rosto de espanto e de mágoa de jovens ao descobrir que a vida não é como os pais tinham lhes prometido. Expressão que logo muda para o emburramento. E o pior é que sofrem terrivelmente. Porque possuem muitas habilidades e ferramentas, mas não têm o menor preparo para lidar com a dor e as decepções. Nem imaginam que viver é também ter de aceitar limitações – e que ninguém, por mais brilhante que seja, consegue tudo o que quer.

A questão, como poderia formular o filósofo Garrincha, é: “Estes pais e estes filhos combinaram com a vida que seria fácil”? É no passar dos dias que a conta não fecha e o projeto construído sobre fumaça desaparece deixando nenhum chão. Ninguém descobre que viver é complicado quando cresce ou deveria crescer – este momento é apenas quando a condição humana, frágil e falha, começa a se explicitar no confronto com os muros da realidade. Desde sempre sofremos. E mais vamos sofrer se não temos espaço nem mesmo para falar da tristeza e da confusão.

Me parece que é isso que tem acontecido em muitas famílias por aí: se a felicidade é um imperativo, o item principal do pacote completo que os pais supostamente teriam de garantir aos filhos para serem considerados bem sucedidos, como falar de dor, de medo e da sensação de se sentir desencaixado? Não há espaço para nada que seja da vida, que pertença aos espasmos de crescer duvidando de seu lugar no mundo, porque isso seria um reconhecimento da falência do projeto familiar construído sobre a ilusão da felicidade e da completude.

Quando o que não pode ser dito vira sintoma – já que ninguém está disposto a escutar, porque escutar significaria rever escolhas e reconhecer equívocos – o mais fácil é calar. E não por acaso se cala com medicamentos e cada vez mais cedo o desconforto de crianças que não se comportam segundo o manual. Assim, a família pode tocar o cotidiano sem que ninguém precise olhar de verdade para ninguém dentro de casa.

Se os filhos têm o direito de ser felizes simplesmente porque existem – e aos pais caberia garantir esse direito – que tipo de relação pais e filhos podem ter? Como seria possível estabelecer um vínculo genuíno se o sofrimento, o medo e as dúvidas estão previamente fora dele? Se a relação está construída sobre uma ilusão, só é possível fingir.

Aos filhos cabe fingir felicidade – e, como não conseguem, passam a exigir cada vez mais de tudo, especialmente coisas materiais, já que estas são as mais fáceis de alcançar – e aos pais cabe fingir ter a possibilidade de garantir a felicidade, o que sabem intimamente que é uma mentira porque a sentem na própria pele dia após dia. É pelos objetos de consumo que a novela familiar tem se desenrolado, onde os pais fazem de conta que dão o que ninguém pode dar, e os filhos simulam receber o que só eles podem buscar. E por isso logo é preciso criar uma nova demanda para manter o jogo funcionando.

O resultado disso é pais e filhos angustiados, que vão conviver uma vida inteira, mas se desconhecem. E, portanto, estão perdendo uma grande chance. Todos sofrem muito nesse teatro de desencontros anunciados. E mais sofrem porque precisam fingir que existe uma vida em que se pode tudo. E acreditar que se pode tudo é o atalho mais rápido para alcançar não a frustração que move, mas aquela que paralisa.

Quando converso com esses jovens no parapeito da vida adulta, com suas imensas possibilidades e riscos tão grandiosos quanto, percebo que precisam muito de realidade. Com tudo o que a realidade é. Sim, assumir a narrativa da própria vida é para quem tem coragem. Não é complicado porque você vai ter competidores com habilidades iguais ou superiores a sua, mas porque se tornar aquilo que se é, buscar a própria voz, é escolher um percurso pontilhado de desvios e sem nenhuma certeza de chegada. É viver com dúvidas e ter de responder pelas próprias escolhas. Mas é nesse movimento que a gente vira gente grande.

Seria muito bacana que os pais de hoje entendessem que tão importante quanto uma boa escola ou um curso de línguas ou um Ipad é dizer de vez em quando: “Te vira, meu filho. Você sempre poderá contar comigo, mas essa briga é tua”. Assim como sentar para jantar e falar da vida como ela é: “Olha, meu dia foi difícil” ou “Estou com dúvidas, estou com medo, estou confuso” ou “Não sei o que fazer, mas estou tentando descobrir”. Porque fingir que está tudo bem e que tudo pode significa dizer ao seu filho que você não confia nele nem o respeita, já que o trata como um imbecil, incapaz de compreender a matéria da existência. É tão ruim quanto ligar a TV em volume alto o suficiente para que nada que ameace o frágil equilíbrio doméstico possa ser dito.

Agora, se os pais mentiram que a felicidade é um direito e seu filho merece tudo simplesmente por existir, paciência. De nada vai adiantar choramingar ou emburrar ao descobrir que vai ter de conquistar seu espaço no mundo sem nenhuma garantia. O melhor a fazer é ter a coragem de escolher. Seja a escolha de lutar pelo seu desejo – ou para descobri-lo –, seja a de abrir mão dele. E não culpar ninguém porque eventualmente não deu certo, porque com certeza vai dar errado muitas vezes. Ou transferir para o outro a responsabilidade pela sua desistência.

Crescer é compreender que o fato de a vida ser falta não a torna menor. Sim, a vida é insuficiente. Mas é o que temos. E é melhor não perder tempo se sentindo injustiçado porque um dia ela acaba.


(ELIANE BRUM - Jornalista, escritora e documentarista. Ganhou mais de 40 prêmios nacionais e internacionais de reportagem. É autora de Coluna Prestes – O Avesso da Lenda (Artes e Ofícios), A Vida Que Ninguém Vê(Arquipélago Editorial, Prêmio Jabuti 2007) e O Olho da Rua(Globo).
E-mail: elianebrum@uol.com.br / Twitter: @brumelianebrum)
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Eleitorado de Dilma é o mais pobre e o menos escolarizado

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Perfil dos simpatizantes da presidente é parecido com o da média da população

Adeptos de Aécio são os mais ricos e estão concentrados no Sudeste; Campos vai melhor no Nordeste.

O típico eleitor brasileiro de 2014 tem entre 25 e 34 anos, possui ensino médio e renda familiar mensal baixa, de até R$ 1.448. Mora na região Sudeste, em município pequeno do interior, com menos de 50 mil habitantes.

O candidato que conseguir convencer esse cidadão dificilmente deixará de chegar à reta final como favorito.

Hoje, quem chega mais perto desse eleitor médio nacional é a presidente Dilma Rousseff, candidata à reeleição pelo PT. Seus simpatizantes são os que reúnem as características mais parecidas com as do perfil social mais numeroso da população.

Não por acaso, Dilma é a líder em intenções de voto, com 47% no cenário mais provável, o suficiente para vencer no primeiro turno.

Essas conclusões foram tiradas de cruzamentos de dados apurados pelo Datafolha em 19 e 20 de fevereiro junto a 2.614 pessoas, com margem de erro de dois pontos.

Os dados também mostram onde cada candidato se sobressai. "É um mapa para saberem o que devem atacar e o que devem proteger", afirma o diretor-geral do Datafolha, Mauro Paulino.

Dilma é a única cuja maioria absoluta de seus eleitores (51%) têm renda familiar mensal de até R$ 1.448, o recorte mais baixo da estratificação e o grupo mais numeroso da população.

Outra marca forte dos dilmistas é a baixa escolaridade: 44% deles têm ensino fundamental, 44% têm ensino médio, índices próximos do padrão mais frequente na população. A única característica fortemente destoante é a regional. Adeptos de Dilma são proporcionalmente menos numerosos no sudeste e mais presentes no nordeste.

No polo oposto estão os eleitores da ex-ministra Marina Silva (PSB) e, em alguns estratos, os do senador Aécio Neves (PSDB).

Quase 30% dos eleitores de Marina têm ensino superior (com Dilma são 12%). E o contingente mais numeroso de de seus adeptos está em cidades grandes, com mais de 500 mil habitantes.

Já os aecistas destacam-se pela alta concentração no Sudeste (57%), pela preponderância de homens (57%) e pelos perfis mais abastados, o que sugere uma possível repetição das divisões de classe dos pleitos de 2006 e 2010.

No grupo dos simpatizantes do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), também despontam moradores do Nordeste, mas de cidades médias, de 50 a 200 mil habitantes.

(RICARDO MENDONÇA- Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/poder/154591-eleitorado-de-dilma-e-o-mais-pobre-e-o-menos-escolarizado.shtml)

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Porto Seguríssimo: Igual ao Mensalão, chefão Lula fica de fora da ação criminal contra amiga Rose e mais 17

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O presidentro Luiz Inácio Lula da Silva continua no Porto Seguro da mais impressionante blindagem na Justiça. Repetindo o milagre do escândalo do Mensalão (no qual foi poupado politicamente), Lula não aparece no processo agora oficialmente aberto pela Justiça Federal para investigar Rosemary Novoa Noronha - publicamente apontada como sua melhor amiga e ex-poderosa secretária do escritório da Presidência da República em São Paulo.

Embora ligadíssimo a Rose, e agora sem direito a foro privilegiado, Lula não aparece entre os acusados de corrupção ativa, tráfico de influência, falsidade ideológica e formação de quadrilha. Tudo por causa da venda de pareceres em órgãos públicos federais. O próprio Ministério Público Federal eliminou qualquer envolvimento de Lula no caso. A tese do MPF: não houve indícios da participação de Lula no esquema. "Ela (Rosemary) usava mais o seu cargo. Ela não se apresentava por ele [o presidente]."

Não por mera coincidência, um dia após a maioria do Supremo Tribunal Federal aliviar os mensaleiros da condenação por formação de quadrilha, o juiz substituto da 5ª Vara Federal em São Paulo, Fernando Américo de Figueiredo Porto, acatou denúncia do Ministério Público Federal contra a “doutora” Rosemary e mais 17 enrolados na Operação Porto Seguro, da Polícia Federal, no final do ano de 2012. Tudo indica que caminhamos para mais um caso de impunidade seletiva – que vai pegar alguns para bodes expiatórios, enquanto se protege a presumível cúpula do esquema.

A acusada Rosemary deverá se salvar das acusações ou pegar alguma pena bem menor. Embora seja a pessoa com hierarquia mais alta envolvida no escândalo – e assessora tão próxima de Lula que viajava com ele pra cima e para baixo, mundo afora -, Rose não foi denunciada como a “chefe da quadrilha” (aliás, será a primeira coisa que os defensores provarão que não existiu). Deve ser por isso que o advogado de Rosemary, Celso Vilardi, garante que ela provará sua inocência. Mesmo que seus dois ex-maridos (José Cláudio Noronha e João Batista de Oliveira, também denunciados) tenham sido acusados de receber da “quadrilha” um diploma falso e um atestado frio de capacidade econômica.

A amiga Rose foi poupada – conforme desejava Lula – que só deve ser arrolado no processo para falar bem da queridíssima assessora e reafirmar que nada sabia sobre o que aconteceu. Com Rose poupada – para que o nome de Lula não entre no meio -, aparecem como os chefes do esquema os irmãos Paulo Rodrigues e Rubens Carlos Vieira. Tudo indica que ambos recebam a carga da culpa, na quase certa condenação. Rose ficaria milagrosamente de fora, para que nada atinja seu superior direto: Luiz Inácio Lula da Silva...

Quando a PF estourou a Operação Porto Seguro, Paulo era diretor de Hidrologia da Agência Nacional de Águas (ANA) e titular de cargo efetivo de Analista de Finanças e Controle do Ministério da Fazenda. Rubens era diretor de Infraestrutura Aeroportuária da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e procurador da Fazenda Nacional. O juiz Fernando Porto chegou a escrever em sua decisão de aceitar a denúncia do MPF sobre as “relações espúrias entre Rosemary e os irmãos Vieira”. O motivo: Rosemary “agendava reuniões para Paulo, fazia indicações de nomeações para cargos em comissão e, em troca, recebia favores de Paulo”.

Nas 53 páginas do relatório do inquérito, o delegado da PF Ricardo Hiroshi Ishida aponta que "a quadrilha" agia para obter "facilidades junto a órgãos públicos por meios ilícitos", cometendo "crimes de corrupção" para "atender interesses de empresários". Por isso, o Juiz Fernando Porto dividiu o caso em cinco núcleos processuais. Seus motivos para a partilha: “analisando a denúncia, é possível perceber uma clara separação entre os fatos supostamente criminosos. Embora a investigação tenha origem comum, percebe-se que os supostos ilícitos não possuem relação umbilical entre si”.

O primeiro núcleo se refere ao caso Tecondi-Codesp-TCU. Nesse caso, o auditor do TCU (Tribunal de Contas da União) Cyonil da Cunha Borges é acusado de receber propina de Paulo Vieira para alterar pareceres em favor da empresa Tecondi. O caso mexe com R$ 38 milhões desviados – que teriam de ser devolvidos aos cofres públicos, caso haja condenação

O segundo núcleo é sobre as acusações de irregularidades em empreendimentos da Codesp (Companhia Docas do Estado de São Paulo) na Ilha dos Bagres e na Ilha das Cabras. Segundo o MPF, Paulo Vieira pagou propina a funcionários da Secretaria do Patrimônio da União para beneficiar empresas ligadas ao ex-senador Gilberto Miranda.

Na terceira parte do processo, que deve ser enviada para Brasília, constam as acusações de tentativa de fraude em licitações da ECT (Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos). O desaforamento foi pedido pelo juiz porque, apesar de que as vantagens ilícitas deveriam ser recebidas em São Paulo, as reuniões para combinar o esquema foram feitas na capital federal.

Paulo Vieira é acusado ainda, no quarto núcleo, de ter oferecido favores e dinheiro a um servidor do Ministério da Educação, para conseguir aprovação de cursos da Faculdade de Ciências Humanas de Cruzeiro (Facic). De acordo com a investigação, a instituição pertence ao réu.

Por fim, o quinto núcleo trata das acusações de formação de quadrilha e troca de favores entre Rosemary Noronha e os irmãos Vieira (Paulo, Rubens e Marcelo). A ex-chefe de gabinete de Lula em Sampa é apontada, inclusive, como responsável por conseguir a nomeação de Paulo e Rubens para os cargos que ocupavam. Uma vez nomeados, eles são acusados de favorecer ilicitamente Rosemary. "Doutora" Rose também é acusada de usar seu cargo para obter benefícios pessoais.

Além de Rosemery, os outros denunciados são: Paulo Rodrigues Vieira, Rubens Carlos Vieira, Gilberto Miranda (ex-senador, ligadíssimo a José Sarney), Cyronil da Cunha Borges de Faria Júnior (ex-auditor do Tribunal de Contas da União, que denunciou o esquema à PF), José Weber Holanda Alves (ex-advogado-geral-adjunto da União), José Claudio Noronha (ex-marido de Rose), João Batista de Oliveira (ex-marido de Rose), Kleber Ednald Silva, Mauro H Costa Souza, Esmeraldino Malheiros Santos, José Gonzaga da Silva Neto, Evangelina de Almeida Ponho, Carlos Cesar Floriano, Marcelo Rodrigues Vieira, Patrícia Santos de Oliveira e Marco A. Negrão Martorelli.

Pelo tamanho da confusão, daqui a uns 10 anos, tudo deve se resolver... Até lá, todo o crime deverá ter compensado, política e economicamente...

(Fonte: http://www.alertatotal.net/2014/03/porto-segurissimo-igual-ao-mensalao.html?utm_source=feedburner&utm_medium=email&utm_campaign=Feed%3A+AlertaTotal+%28Alerta+Total%29)

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DEGENERAÇÃO

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Dos homens de civismo a pura raça

No torrão brasileiro degenera;

A uberdade tornou-se tão escassa,

Que o terreno parece que não gera.

Por mais irrigação que se lhe faça,

Os frutos já não há, como os houvera ;

A lavoura de outrora hoje é fumaça,

Cultivada fazenda hoje é tapera.

A industria nacional é quase nula,

E é só de cavalheiro a que regula,

Consistindo nas trocas e baldrocas.

A terra, enfim, não é como era d'antes :

Depois de produzir muitos gigantes,

Produz agora lesmas e minhocas.

(José Joaquim Corrêa de Almeida)

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O Encouraçado Brasil e a Lula Gigante

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Outro dia eu escrevi sobre a sensação de “tempo parado”...de história que não anda pra frente, que tenho quando penso no Brasil...Eu lembrei do “Feitiço do Tempo” (Groundhog Day) e do personagem de Bill Murray que entrava em desespero com a sensação de apatia daquela cidadezinha presa sempre no mesmo dia. Mas, pergunto eu, e se ao invés de parar o tempo ficássemos apenas repetindo (na imprensa) os mesmos..eternamente os mesmos..fatos?

“Que é, pois, o tempo? Se ninguém me pergunta, eu sei; mas se quiser explicar a quem indaga, já não sei.” Anteriormente eu já havia citado Santo Agostinho quando escrevi sobre o assunto. O que eu não havia feito, e faço agora, é reforçar – como fica evidente na segunda parte da frase – a importância do entendimento comum daquilo que seja o “tempo”.

Afirmo que é da noção comum de tempo que um povo constrói o sentido que dá para a própria história. Grande novidade, não é? Parece mais uma frase chavão e, digo eu mesmo, seria, não fosse a implicância política que obrigatoriamente precisamos tirar dela.

Dia 31 de março de 2014, comemora-se, lembra-se, ou lamenta-se (eu sei lá qual o verbo politicamente correto a ser usado) os 50 anos da intervenção militar de 1964. Por que isso aconteceu, como aconteceu e quais foram as consequências? Vai haver alguma reportagem especial do Fantástico? Vai haver gente do IBOPE nas ruas fazendo perguntas às pessoas?

As forças armadas brasileiras já receberam, anos atrás, sérias advertências sobre comemorações no dia 31 de março. Já existe uma versão oficial da história a ser ensinada às crianças nos colégios..nada existe para ser comemorado, segundo o governo petista, num mundo em que o Muro de Berlin caiu – e o socialismo não existe mais – mas onde a Revolução Bolivariana veio para libertar todo um continente do “imperialismo americano”.

Como reagir à tirania de algo que “não existe mais”?? Como convencer os brasileiros de que o país caminha para uma ditadura comunista quando as pessoas pensam que isso “acabou”...que o PT mudou, que Lula usa ternos caríssimos, e que Dirceu anda de jatinhos de luxo?

Não há dúvida alguma de que a nossas situação é infinitamente mais grave que a da Venezuela! Não resta debate sobre quem está mais doente...quem vive sob maior ditadura. Não há, digo eu, ditadura maior do que a do pensamento. Nada pode ser mais eficaz do que convencer alguém de que esse alguém já é livre..Sabem como se consegue isso? Dizendo para esse “alguém” (no caso em discussão nós todos) qual a noção correta que devemos ter do conceito de liberdade! Isso se faz de maneira contínua... isso se conquista de forma subliminar, silenciosa e persistente numa revolução cultural diária que tantas e tantas vezes eu já mencionei naquilo que escrevi.

Cinquenta anos depois de ter acontecido, aquilo que restou da intervenção militar de 64 é uma lembrança com 3 características: “comunismo não existe mais”, quem lutava por ele lutava pela “democracia” e os “militares foram os culpados nessa coisa toda” - combinação perfeita para tornar um fato local de 50 anos atrás em algo tão distante (ou mais) quanto a Primeira Guerra Mundial que, em 2014, completa um século do seu início e que aconteceu longe do Brasil.

Nada mais resta fazer do que afirmar que a construção do conceito daquilo que entendemos como tempo tem um componente subjetivo, um caráter passional e que é fruto, também, de um ato de volição. Um povo precisa ter a noção de que é capaz, ele mesmo, de construir a sua história; não de ser “vivido” por ela..de ser uma eterna vítima dela ...como alguém que viaja num barco sem comandante..num navio fantasma agora encalhado numa luta com um monstro das profundezas que não lhe deixa seguir a viagem no tempo, e que permanece parado, eternamente, num quadro que mais lembra a arte de Salvador Dali - O Encouraçado Brasil e a Lula Gigante.

Em homenagem à bravura daqueles que já morreram em Caracas.

(Milton Simon Pires - Fonte: Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net)

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