A soma e o resto: um olhar sobre a vida aos 80 anos

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OS QUE ESTÃO VIVOS E OS MORTOS

No fundo estamos condenados ao mistério. As pessoas dizem, eu gostaria de sobreviver além da minha materialidade... Eu não acredito que vá sobreviver, mas , pelo menos na memória dos outros, você sobrevive.

Vivi intensamente isso com a perda da Ruth. Olhando para trás, é claro que ela estava com um problema grave de saúde. Apesar disso fizemos uma viagem longa e fascinante à China. É como se o problema não existisse. A gente sabe que um dia vai morrer e no entanto vive como se fosse eterno.

Depois da morte de Ruth e, mais recentemente, de outros amigos, como Juarez Brandão Lopes e Paulo Renato, eu me habituei a conversar com os que morreram. Não estou delirando. Os mortos queridos estão vivos dentro da gente. A memória que temos deles é real.

À medida que vamos ficando mais velhos, convivemos cada vez mais com a memória. Conversamos com os mortos. Por intermédio da Ruth, passei a lembrar mais dos outros que morreram, dos meus pais, meus avós. Os que morreram e nos foram queridos continuam a nos influenciar. O que não há mais é o contrário. Não podemos mais influenciá-los.

Eu não penso na morte. Sei que ela vem. Já senti a morte de perto. Não em mim. Senti a morte de perto nos meus. E procuro conviver com ela através da memória.

Os que se foram continuam na minha memória e eu converso com eles. Minha mãe, meu pai, minha avó, minha mulher, meu irmão, meus amigos que se foram são meus referentes íntimos. Tudo isso constitui uma comunidade – posso usar a palavra – espiritual, que transcende o dia a dia.

Então, a morte existe, ela é parte da vida, é angustiante, não se sabe nunca quando ela vai ocorrer. Eu só peço que ela seja indolor. Não sei se será.

Ninguém sabe como e quando vai morrer. Pessoalmente, tenho mais medo do sofrimento que leva à morte do que da morte propriamente dita.

Se não é possível ter a pretensão utópica de sobreviver como pessoa física, é possível ter a aspiração de viver na memória, começando por conviver com a memória dos que se foram. Isso tem alguma materialidade? Nenhuma. Isso é científico? Não é. Mas é uma maneira de você acalmar sua angústia existencial.

"Os mortos queridos vivem dentro de nós. Os que morreram continuam a nos influenciar. Nós é que não podemos mais influenciá-los."

SENTIDO DA VIDA

Aos 80 anos creio que cada um cria o sentido de sua vida. Não há um único sentido. Isso é muito dramático. Cada um tem que tentar criar o seu sentido.

Nesse ponto os existencialistas têm razão. É muito angustiante. Tem uma dimensão da existência que é inexplicável. Ou você consegue conviver com isso no dia a dia sem apelar para a transcendência – digo no dia a dia porque, de vez em quando, todo mundo apela... – ou você tem que criar algum sentido para justificar, se não explicar, o sentido das coisas.

Eu criei, imagino que sim. Achei que devia ter uma ação intelectual para entender e para mudar o Brasil.

Na verdade é isso que eu queria, mudar as condições de vida no Brasil. A literatura me influenciou muito, sobretudo a nordestina, José Lins do Rego, Graciliano Ramos, Jorge Amado. Depois as Vinhas da Ira, de John Steinbeck, sobre a revolta social na América da Grande Depressão. Ou mesmo Roger Martin Du Gard com Os Thibault e, já noutra direção, André Gide e, também, a metafísica de A montanha mágica, de Thomas Mann. Esse caminho da literatura me contagiou e me levou à política.

Passei a vida inteira tentando entender melhor a sociedade, os mecanismos que podem levar a uma sociedade mais decente, como digo hoje, não apenas mais rica, e sim mais decente.

Tem que haver, é claro, algum grau de riqueza, senão a miséria, a escassez, predomina e então não se tem nem liberdade nem igualdade. A escassez é a luta, a guerra pela sobrevivência. Tem que haver um certo bem-estar material. Além disso, porém, é preciso criar uma condição humana de dignidade, de decência, de aceitação e respeito pelo outro.

Tentei entender isso do ponto de vista intelectual e fazer a mesma coisa do ponto de vista político. Então acho que dei um certo sentido à minha vida. Esse sentido tem que ser dado por cada um. Não está dado que todos tenham que ter o mesmo sentido e haverá quem nunca encontre sentido na vida e fique batendo cabeça.

"Quando se vai ficando velho e, portanto, mais maduro, você tem que valorizar mais a felicidade, a amizade, essas coisas que, no começo da vida, parecem secundárias."

Essa angústia vai ser permanente. Não tem solução. É parte da condição humana. Não sabemos de onde viemos, não sabemos para onde vamos. Tampouco sabemos por que e para que estamos aqui. O que não podemos é deixar que essa angústia da morte e da ausência de um destino claro nos paralise.

Cada um tem que inventar sua resposta. Cada um tem que dar sentido à sua vida. Ela não tem sentido em si. Esse sentido não está dado. Cada um tem que construir o seu sentido. E vai sofrer para encontrar.

Uma resposta está no próprio convívio com os outros. Inclusive com os mortos. Talvez isso arrefeça um pouco a angústia. Não se vive sem amizade, sem amor, sem adversidade.

Quando se vai ficando velho e, portanto, mais maduro, você tem que valorizar mais a felicidade, a amizade, essas coisas que, no começo da vida, parecem secundárias. Você continua querendo mudar o mundo, mas sabe que as pessoas contam.

Embora eu tenha sempre me definido como mais intelectual do que como político, na verdade minha vida foi muito mais dedicada ao público. Isso vem da minha ancestralidade, da minha convivência familiar.

O sentido, para mim, sempre consistiu em buscar fazer alguma coisa que mude a situação mais ampla do que a minha própria Nunca fui uma pessoa voltada em primeiro lugar para alcançar o meu bem-estar. Eu tenho bem-estar. Diria que quase sempre tive bem-estar. Mas esse não foi o meu valor.

Mesmo em termos subjetivos, a ideia de felicidade, nunca busquei com denodo a felicidade pessoal. Eu a tive de alguma forma, nunca me senti infeliz. Eu me dediquei muito mais a ver a situação dos outros. De uma maneira modesta, sem proclamar. Nunca andei proclamando, sou solidário, sou do bem. Mas levei a vida inteira pensando no mundo, pensando na sociedade, pensando nas pessoas, nos outros. O sentido que dei à minha vida foi construir isso.

(Fonte:  Fernando Henrique Cardoso – A soma e o resto: um olhar sobre a vida aos 80 anos)

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O "grito" do usuário de planos de saúde

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"A palavra mais importante para as operadoras ainda é o lucro. Isso é inadmissível quando o objeto do contrato é a prestação do serviço em saúde, essencial na preservação da dignidade humana".

O artigo 1º da Lei nº 9.656/98 traz a definição de Plano Privado de Assistência à Saúde como aquele que se caracteriza pela prestação continuada de serviços, por prazo indeterminado, com a finalidade de garantir, sem limite financeiro, a assistência à saúde.

As operadoras dos planos de saúde, portanto, jamais poderiam alegar desconhecimento em relação ao objeto dos serviços oferecidos em seus contratados, sendo qualquer determinação contrária à definição legal passível de ser questionada perante a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANS) ou, ainda, perante o Poder Judiciário.

Como precedente para a garantia dos direitos de 47 milhões de cidadãos, usuários do sistema privado de saúde, a 4ª Turma do STJ entendeu, ao julgar um recurso especial contra decisão do TJ-SP, ser abusiva a cláusula limitativa de custos presente nos contratos das operadoras.

As situações em que as cláusulas de um contrato são consideradas abusivas estão no artigo 51 do Código de Defesa do Consumidor. O item IV, por exemplo, traduz exatamente a situação em que se vê o usuário quando seu direito ao tratamento de uma enfermidade está limitado, impossibilitando-lhe o exercício de seu direito à saúde. Ao fixar um montante ínfimo quando se fala em internação em UTI", como afirmou o ministro do STJ, Raul Araújo, o plano de saúde colocou o consumidor em desvantagem incompatível com a boa-fé ou a equidade.

Por evidente, a operadora de saúde que recusa a cobertura para a permanência de paciente internado em UTI (Unidade de Terapia Intensiva), provoca frustração e coloca paciente e família na situação aflitiva quanto ao pagamento das despesas. Tais sentimentos ultrapassam o chamado mero aborrecimento e caracterizam um dano moral que deve ser indenizado.

Proporcionalmente ao crescimento de usuários da saúde privada, em 2011, aumentaram em 40% as queixas contra as operadoras de saúde junto aos órgãos de defesa do consumidor, a ANS ou judicialmente. Preocupante!

A ANS mantém uma Central de Atendimento ao Consumidor pelo qual a informação mais acessada é a que apresenta o que o plano de saúde pode restringir. De forma clara, a ANS apresenta as portas de entrada, ou seja, as formas como as operadoras de saúde podem controlar o acesso do usuário aos seus serviços. A diretriz essencial está em consonância com os princípios constitucionais das garantias individuais, bem como com os enunciados do Código de Defesa do Consumidor: as operadoras não podem restringir, dificultar ou impedir qualquer tipo de atendimento ou procedimento que constar no contrato.

É fato que o consumidor, por vezes, é passivo quanto aos contratos chamados de adesão: quer pela impossibilidade de alterá-los de imediato, quer pelo desconhecimento dos termos expostos ou ainda pelo desconhecimento de seus direitos ao que parece, as operadoras de saúde têm-se aproveitado economicamente dessa aparente vantagem.

No entanto, no momento em que o usuário do plano de saúde é confrontado com uma negativa dos serviços que entende serem devidos, e após se cansar das inúmeras solicitações sem respostas feitas à operadora, o caminho do Judiciário é sua última esperança. As operadoras sabem disso; mas sabem também que nem todo consumidor irá esgotar os recursos.

A ANS está se esforçando em seu papel de reguladora. Porém, ainda falta muito para que os regulados cumpram suas obrigações sem que estejam a todo tempo sob o poder coercitivo da lei. Na prática, o consumidor que grita mais alto tem seu direito garantido. O consumidor que busca o Judiciário tem seus direitos amparados. A palavra mais importante para as operadoras ainda é o lucro, todavia isso é inadmissível quando o objeto do contrato é a prestação do serviço em saúde, esta sem dúvida, essencial na preservação da dignidade humana.
(Sandra Franco,advogada (OAB/SP nº 161.660), membro efetivo da Comissão de Direito da Saúde e Responsabilidade Médico Hospitalar da OAB/SP - drasandra@sfranconsultoria.com.br)
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WikiLeaks: compra de aviões seria 'aposentadoria' de Lula

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Funcionários do governo americano dizem a analista da Stratfor que aquisição de equipamentos militares pelo Brasil só poderia ter a ver com propina, revela e-mail

O caça Rafale, fabricado pela francesa Dassault, estava sendo sondado pelo Brasil (Tony Barson/Getty Images)

Um dos milhões de e-mails divulgados nesta segunda-feira pelo site WikiLeaks da empresa de inteligência e análise estratégica Stratfor diz respeito à compra de equipamentos militares pelo Brasil durante o governo Lula. Um funcionário do governo americano alocado no Brasil conversa sobre o negócio com um Stratfor chamado Marko Papic.

Um dos milhões de e-mails da empresa de inteligência e análise estratégica Stratfor que o site WikiLeaks começou a divulgar nesta segunda-feira diz respeito a negócios para a aquisição de equipamento militar pelo Brasil durante o governo Lula.

Em outubro de 2010, um funcionário do governo americano alocado no Brasil conversa sobre o negócio com um consultor da Stratfor chamado Marko Papic. Embora afirme não ter provas, ele é devastador no seu parecer: "A compra de submarinos é tão sem sentido que só pode ter a ver com propina. Lula provavelmente está cuidando do seu plano de aposentadoria. E veja só: a compra acontece 'curiosamente' no fim de seu mandato. O mesmo vale para os jatos. Nosso Departamento do Tesouro é vingativo quando se depara com subornos. Não podemos fazer nenhum negócio real num lugar corrupto como o Brasil. Os franceses não têm esses problemas".

Marko Papic ainda acrescenta um comentário: "Não é que eu discorde, mas acredito que a França também tornou a propina ilegal".

O servidor americano finaliza: “Desculpe-me não ter mais informações no que diz respeito à estratégia brasileira. A nossa avaliação é de que isso é puramente suborno. A única diferença é que agora o Brasil tem dinheiro, muito dinheiro, e pode de fato adquirir os equipamentos. Quero dizer, seria mera coincidência eles comprarem tanto equipamento militar da França? Os franceses sabem como realizar subornos”.

Estratégia – Ambos os negócios representam a disposição do governo brasileiro de modernizar suas Forças Armadas. A decisão envolve diplomacia e questões de estratégia militar. Em dezembro de 2008, por exemplo, o Brasil e a França firmaram acordo para construção de quatro submarinos da classe Scorpène, uma base naval e um estaleiro dedicado à produção das embarcações. O tratado de 6,7 bilhões de reais também previa a transferência de tecnologia para a produção do primeiro submarino brasileiro com propulsão nuclear. Em julho do ano passado, a presidente Dilma Rousseff participou da cerimônia em Itaguaí (RJ) que marcou o início da construção dos submarinos. O primeiro modelo deve ficar pronto em 2016 e ser entregue em 2017. Os demais serão disponibilizados entre intervalos de um ano e seis meses. O estaleiro e a base naval devem ser inaugurados em 2014 e o submarino nuclear, ficar pronto apenas em 2023.

O processo de aquisição de caças para a Força Aérea Brasileira, avaliado entre 4 bilhões e 6,5 bilhões de dólares, ainda está aberto. O assunto voltou a ganhar fôlego em 2012 depois de anos de avanço lento e adiamentos. Na “batalha dos caças”, os fabricantes têm oferecido ao Palácio do Planalto diferentes combinações de preço e políticas de transferência de tecnologia. Há cerca de dois anos, a Saab, fabricante do Gripen, foi a companhia que obteve a melhor avaliação da Força Aérea Brasileira (FAB).

Só que a opinião do órgão não se mostrou determinante. A venda quase foi fechada em 2009 para a francesa Dassault, que produz o Rafale, porque o ex-presidente Lula vivia uma lua de mel diplomática com o presidente Nicolas Sarkozy. No final de 2010, depois da data em que ocorreu a troca de e-mails entre o consultor da Stratfor e um funcionário do governo americano, as conversas entre ambos azedaram – e os franceses foram parar no ‘fim da fila’.

A Boeing, que participa da licitação com seus F-18 Super Hornet, intensificou seu lobby desde então. Neste ano, outra reviravolta. Em 31 de janeiro, a notícia da negociação para venda de 126 Rafales à Índia, por 12 bilhões de dólares, desviou o foco novamente para Paris. Desde então, fontes do Palácio do Eliseu e do Planalto dão como certo o fechamento do negócio com os franceses. Depois de dezesseis anos de adiamento, a presidente Dilma Rousseff parece estar disposta a fechar o negócio neste primeiro semestre.

Vazamento - A mensagem faz parte de Os Arquivos de Inteligência Global, com mais de 5 milhões de e-mails da companhia Stratfor, no Texas, EUA, divulgados nesta segunda-feira pelo WikiLeaks. Os e-mails datam de julho de 2004 a dezembro de 2011. Entre os clientes da Stratfor estão o Departamento de Segurança Pública dos Estados Unidos, a Marinha americana e grandes empresas.

http://veja.abril.com.br/noticia/internacional/para-fonte-da-stratfor-compra-de-avioes-e-submarinos-era-plano-de-aposentadoria-de-lula

Reencarnação

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O dalai-lama disse: só eu posso decidir sobre minha reencarnação! A frase perturbou-me. Seria possível decidir sobre a reencarnação? Curioso, descobri, por meio de meu primo Ronaldo, um médium chamado Álvaro Alvez, kardecista emérito, que poderia confirmar se era mesmo possível decidir reencarnações.

Repito o que ouvi de mestre Álvaro: "A reencarnação anula o fosso entre o viver e o morrer porque ela vincula um estado com o outro. Em conformidade com a Lei do Eterno Progresso Espiritual, reencarnamos até o resgate satisfatório das dívidas contraídas em vidas passadas. Com a reencarnação - continuou Álvaro Alvez -, recusamos definir a vida pela morte. Assim sendo, enquanto a maioria olha a morte pelo espelho retrovisor, os reencarnacionistas sabem que a morte leva o olhar para a frente porque teremos sempre novas vidas para viver. A ideia de reencarnação muda tudo!"

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Ao receber a pergunta sobre planejar reencarnações, mestre Álvaro foi claro como um ministro: "Roberto - falou -, nada no campo espiritual é impossível. Decida-se, como um lama, relativamente às suas próximas existências e, quem sabe, você as realiza?" Pois como já profetizava Quincas Berro D'Água, ao morrer pela terceira vez: "Cada qual cuide do seu enterro, impossível não há!"...

Como, porém, iria reencarnar? Que papel escolheria para reexistir no mundo e, nele, no Brasil? As incertezas eram infinitas e maiores ainda, as possibilidades.

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Primeiro, veio-me a fantasia de voltar como craque de futebol, artista de TV, sambista e até mesmo como o Eike Batista ou o William Bonner. Um conselho do mestre, porém, obrigou-me a descartar essas escolhas iniciais.

Fixei-me então em regressar como alto funcionário do governo. Ministro de algum órgão sortido de recursos para obrar a vontade. Que tal chefe da Casa Civil? Ou diretor da Casa da Moeda? Ou representante do povo na Câmara ou no Senado? Nesses cargos teria não só a oportunidade de resgatar minhas obrigações passadas, mas de criar em dólares e falcatruas inúmeras dívidas futuras, de modo que eu estaria sempre reencarnando (e assim vivendo) sem parar.

Nisso veio o recém-passado carnaval, que me fez pensar em renascer como carnavalesco. Imaginei o sucesso de um enredo baseado nas Mitológicas de Claude Lévi-Strauss. O desfile abriria com uma alegoria baseada em O Cru e o Cozido, sendo seguida pela ala Do Mel às Cinzas, para logo exibir o grande banquete inspirado na Origem dos Modos à Mesa e terminar sensacional e apoteoticamente com O Homem Nu! Que coisa incrível esses destaques, alas e carros alegóricos, no qual todas as transformações, reversões, torções e códigos dos mitos ameríndios estivessem em cena. Seria a carnavalização dos carnavais. Ademais, poria em foco o "homem nu" (esse ser esquecido dos carnavais) e não essas bundudas bombadas e, tenham dó, vestidas até o gargalo!

Muita fumaça e pouco fogo, disse a mim mesmo em Angra dos Reis, neste último fim de semana, quando gozei da grata hospitalidade de Romulo e Paula. Ali, diante de um mar transparente e de montanhas que me levavam para um céu infinito, uma tremenda inveja deliberou que eu iria reencarnar como dono de um daqueles modestos domicílios à beira-mar, com um BMW numa porta e um barco de 60 pés, flutuando na minha praia. Viveria saindo de um veículo para entrar no outro e, assim, resgataria definitivamente minha dívida com o tal "trabalho" que os velhos romanos sabiam ser mais um castigo do que um chamado ou vocação.

Assim cogitava quando vi na TV a selvageria dos sambistas paulistanos diante da apuração de seu concurso de Escolas de Samba e, ato contínuo, ouvi as diversas possibilidades interpretativas do regulamento que as governa. Ao escutar as pérolas hermenêuticas diante de uma norma de concurso de carnavalesco, decidi-me. Se puder, prometi a mim mesmo, retornarei como foi meu avô Raul: juiz!

Como magistrado, interpretaria as leis do carma. E dentro da nobreza republicana teria não apenas um excelente salário e outros auxílios mais do que justos para a serenidade requerida pela minha profissão, mas só poderia ser julgado por colegas e condenado unicamente por maioria absoluta. E caso isso fosse possível, seria penalizado à prisão domiciliar com direito, eis um dano extraordinário, a salário integral. E como tudo o que quero no momento atual de minha encarnação é ficar em casa, pois sair para o trabalho no Grande Rio é um inferno, encontrei minha perfeita futura vida.

Só me resta agora realizar os exercícios espirituais condizentes para determiná-la. Estou seriamente pensando em me encontrar com o dalai-lama, pois ser juiz neste nosso Brasil republicano bem vale uma viagem ao Tibete.

(Roberto Damata - Fonte: http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,reencarnacao-,841995,0.htm)

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PT e PSDB revelam nossa mediocridade

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Leiam todas (rigorosamente todas) as notícias sobre a candidatura Serra e vejam se existe alguma (uma única) menção sobre como sua decisão de disputar a Prefeitura estaria relacionada à melhoria da caótica cidade de São Paulo. O que se fala é sobre o impacto nas eleições estaduais e presidencial.

É uma revelação de nossa mediocridade. É uma mediocridade na qual nós, da imprensa, somos coadjuvantes.

Nesse baile da mediocridade estão todos, PSDB, PT e PSD, além do PMDB, juntos, de mãos dadas. Kassab só não está com o PT porque Serra, na última hora, saiu candidato. Do contrário, Kassab e Haddad estariam juntos --apesar de o PT ter sido, nestes anos todos, oposição. É como se ninguém acreditasse em coisa alguma, apenas na tomada no poder. O pior é que nem disfarçam.

Até o momento, essa eleição paulistana nada tem a ver com o cidadão comum que, todos os dias, é obrigado a enfrentar o caos do trânsito, a sujeira nas ruas, a escola pública sofrível, a poluição, a saúde precária. Onde estão das ideias para fazer da cidade uma incubadora de talentos, gerando mais e melhores empregos?

Parte da mediocridade somos nós mesmos, que não fazemos esse tipo de pergunta tão óbvia.

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Serra já comunicou a sua candidatura ao PSDB. Quando vai comunicar à cidade que vai colocar São Paulo como foco prioritário de seu projeto político?



(Gilberto Dimenstein - http://www1.folha.uol.com.br/colunas/gilbertodimenstein/1054480-pt-e-psdb-revelam-nossa-mediocridade.shtml ganhou os principais prêmios)
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Na arena da transgressão

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Pulamos da era do animal para a era da máquina, pilotando carros e jet skis como num rodeio. A diferença é que o cavalo age com inteligência, mesmo quando o cavaleiro é burro

Repetidos acidentes, até fatais, por uso de veículos por pessoas inabilitadas recebem entre nós o rótulo de "fatalidade". Mas há fatalidades previsíveis, que podem ser evitadas e não o são. Alguém é responsável por elas. A adoção de equipamentos e instrumentos que dependem de maturidade e habilitação para ser manejados deu-se no Brasil como uma espécie de salto do passado ao futuro, sem passagem pelo presente da ressocialização e da reeducação para seu uso. Pulamos da era do cavalo para a era da máquina, dirigindo máquina como quem dirige cavalo. A diferença é que o cavalo é um animal que age inteligentemente, mesmo quando o cavaleiro é burro. No caso da máquina, se falta prudência, maturidade e habilitação, não só o usuário corre risco. Também a sociedade o corre. Nesse risco temos vivido. Basta fazer um recorte temporal, mesmo num curto período, para que nos defrontemos com uma coleção de casos recorrentes.

A morte da menina de 3 anos de idade na praia, em Bertioga, atingida por um jet ski desgovernado, pilotado por um moleque de 13 anos, foi apenas um dos casos de uso irresponsável de máquinas mortíferas nos dias do carnaval. Na represa de Guarapiranga, dois jet skis se chocaram e um dos pilotos, de 20 anos, ficou ferido. Os dois pilotos, maiores de idade, não tinham habilitação, só concedida a quem tenha 18 anos completos. Em novembro, numa lagoa de Ribeirão Preto, dois jet skis, dirigidos por um adolescente de 15 anos e por um homem de 28 anos, se chocaram. O homem morreu. Nenhum dos dois tinha habilitação, concedida pela Marinha.

Não só na água a síndrome de Superman produz vítimas. No Rio Grande do Sul, na praia do Quintão, nestes mesmos dias de folia, um jovem de 18 anos dirigindo um carro entrou numa rua interditada aos veículos pela realização do desfile de carnaval local e atropelou 17 pessoas, das quais 9 foram hospitalizadas. Em fevereiro de 2011, um carro entrou propositalmente sobre os ciclistas de uma demonstração do movimento Massa Crítica, numa rua de Porto Alegre, atropelando vários. Nove foram hospitalizados, com ferimentos leves. No caso de Bertioga, não houve nem mesmo a prestação de socorro à vítima. A família do atropelador deixou o local de helicóptero.

O País continua regido por uma cultura da transgressão, própria de uma sociedade de senhores e de escravos. Nela, diferentemente do que ocorre em sociedades civilizadas, o outro é irrelevante; relevantes são o sentimento de superioridade em relação aos demais e a esperteza para escapar das formalidades da lei. Herdamos essas concepções da sociedade colonial, que por ser fundada na desigualdade era também fundada no pressuposto de que o ter e o mandar sobrepõem-se ao ser. Passou o tempo, e o advento da sociedade moderna - e com ela o da classe média e da ascensão social -, em vez de disseminar o cidadão e a igualdade, difundiu a aspiração da afirmação da desigualdade em nome dos valores retrógrados do antigo regime. A lei mudou, na letra e na forma, mas o egoísmo consumista e moderno revigorou costumes e mentalidades.

Há deturpação e crime na licença que usuários se dão de dirigir bêbados um carro ou dirigir um jet ski como se fosse um cavalo num rodeio, o que é próprio de uma sociedade em que nem sempre é a função do objeto que determina seu emprego, mas o abuso, o prazer mórbido de transgredir, a ilusão de poder que dele decorre. Incorporamos os meios e confortos da modernidade, mas não suas funções sociais e, portanto, não as regras de civilidade nelas pressupostas, o preço a pagar.

O caso de Bertioga é particularmente grave porque envolve duas crianças. O atropelador, nos procedimentos para protegê-lo das consequências do crime que cometeu, recebe a feia lição de que mesmo o assassinato pode ser contornado. Mas carregará para o resto da vida a consciência de que tirou a vida de outra criança. Os especialistas que se manifestaram já deram a entender que ele não será punido, o que se compreende. De fato, ele não é um infrator; infrator é quem lhe colocou nas mãos a máquina mortal, sabendo que se tratava de uma ilegalidade e que havia risco para terceiros e para o próprio. Quando muito, os responsáveis indenizarão a família da vítima, como já aconteceu em casos parecidos. Tudo se resolverá na mesquinha lógica mercantil que dissemina de maneira irresponsável a cultura do consumo sem freio, mesmo que seja colocando instrumentos de violência nas mãos de imaturos. Pais e parentes se tornaram acólitos e servos dessa cultura de ostentação, entulhando suas vidas e a de seus filhos com instrumentos que, no limite, matam. Afirmam prestígio na exibição de signos de status à custa de crianças e jovens, até dos próprios filhos, pondo-lhes nas mãos ferramentas de homicídio. A indulgência da lei e dos tribunais acaba fechando o círculo vicioso da impunidade, que consagra a injustiça e não dá ao transgressor a oportunidade de expiar seu delito. Viverá com a alma manchada pelo sangue alheio.


(José de Souza Martins - Fonte: http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,na-arena-da-transgressao,840624,0.htm)

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Quanto deve ganhar um juiz ?

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 Todo mundo sabe o que é auxílio-moradia. O empregado trabalha numa cidade e o empregador o transfere para outra. Para fazer a mudança, cobrir gastos com hotel enquanto arruma a casa nova e para transferir a família, o empregador paga o auxílio-moradia.

Paga também quando o funcionário vai trabalhar por um tempo determinado na outra praça, circunstância em que fica, digamos, morando em dois lugares.

Com base nessa ideia geral, os deputados federais incorporaram um auxílio-moradia a seus vencimentos. Parece fazer sentido: os deputados não moram em Brasília, apenas passam lá alguns dias da semana. E o mandato é provisório, tem de ser renovado, ou não, a cada quatro anos.

Assim, o Congresso, ou seja, o contribuinte, paga um auxílio por esses dias que o parlamentar passa em Brasília no exercício do mandato.

Tudo certo? Mais ou menos. Ninguém é obrigado a ser deputado. A pessoa se candidata porque quer, oferece-se aos eleitores. É diferente do empregado que é transferido pelo patrão.

Na verdade, os parlamentares inventaram esse auxílio como uma maneira de aumentar seus vencimentos mensais sem parecer que estão fazendo isso. Um drible na lei e no bom senso, mas, ainda assim, têm o argumento de que gastam mesmo com moradia transitória, apresentam recibos de hotel e tal.

Vai daí que os juízes, representados por suas associações, perceberam no expediente uma maneira de também aumentar os ganhos mensais. Diz a Constituição que parlamentares e ministros do STF devem ter vencimentos equiparados. Ora, os parlamentares não têm o auxílio-moradia?

Resultado: os tribunais, primeiro, deram o auxílio-moradia aos ministros do STF. Faz menos sentido do que no caso dos parlamentares. Os ministros do Supremo devem morar em Brasília, de modo que deveriam ter um auxílio apenas no momento da mudança, quando são nomeados para o cargo. Seria uma verba específica, contra recibos específicos.

Mas, de novo, vá lá. Aos 70 anos eles se aposentam, voltam para suas cidades, de modo que se pode considerar a passagem por Brasília provisória, ainda que por muitos anos. É uma interpretação forçada, mas enfim...

Porém a coisa avançou. Como os vencimentos de juízes dos escalões inferiores são uma parcela daqueles recebidos pelos colegas do Supremo, deu a lógica, a lógica deles, claro: toda a magistratura ganhou o direito de receber o auxílio moradia esse valor não contando como salário e, portanto, podendo furar o teto.

Não importa se o magistrado é transferido ou não, se está de passagem, se mora ali mesmo ele recebe o auxílio para sempre, ou seja, não é mais uma verba especial, mas um vencimento mensal. E mais: aplicaram retroativo. Acrescente aí a correção monetária, etc., e juntou-se um bom dinheiro a receber.

Tudo absolutamente normal, diz o presidente do Tribunal de Justiça de SãoPaulo, desembargador Ivan Sartori.

Normal?

Imagine, caro leitor, que os parlamentares tivessem criado um auxílio-misto-quente, para pagar lanches quando se deslocassem pelos seus Estados para falar com os eleitores. Faria sentido estender essa verba aos magistrados?

Na verdade, toda essa discussão não faz sentido. O ponto é outro. Os magistrados acham que não são remunerados à altura do seu trabalho. O desembargador Sartori disse, em entrevista à revista Veja, edição 2.255, que R$ 24 mil mensais é inferior às necessidades de um juiz do Tribunal Superior do Estado.

Essa é uma boa discussão quanto deve ganhar um juiz no Brasil? e a categoria deveria mesmo abrir publicamente o debate. Mas, em vez disso, o que se viu nos últimos anos? Uma atitude corporativa que inventa quebra-galhos, como esse do auxílio-moradia, para aumentar os vencimentos fazendo parecer que não se trata de aumento nem de vencimento. Tanto que, como admite Sartori, os juízes recebiam os atrasados sem que isso constasse nos holerites.

Segundo ele, deve ter sido um equívoco administrativo, mas foi necessário criar o Conselho Nacional de Justiça para que esses equívocos começassem a ser apurados. Já para Sartori, o problema apareceu quando a imprensa começou a bater nos juízes,com essa história de que o Poder é uma caixa-preta. Ocorre, porém, que foi só a partir daí que o público ficou sabendo dessas e de outras situações.

De todo modo, o desembargador Sartori tem uma boa atitude. Veio a público para o debate. Comecemos, pois.

Diz ele que o alto executivo de uma empresa ou o presidente da Petrobrás ganham muito mais que os R$ 24 mil de um magistrado estadual. Verdade. Mas ambos são demissíveis a qualquer momento. Os acionistas controladores nem precisam explicar. Lembram- se do caso Roger Agnelli? Ou de José Gabrielli?

Juízes só perdem o cargo se fizerem coisas muito erradas, na frente de muita gente. E são aposentados com vencimentos.

Além disso, não são R$ 24 mil. É preciso acrescentar os auxílios e outras vantagens, como os dois meses de férias. É curioso aqui. Sartori defende os dois meses dizendo que o trabalho do juiz é desgastante e que vários colegas têm problemas psicológicos. Logo, precisam descansar 60 dias, e não 30 como os demais trabalhadores.

Ganha uma vaga de juiz, sem concurso, quem apontar o trabalho de um brasileiro comum que não seja desgastante e estressante. E vamos falar francamente: o trabalho de um juiz não pode ser mais pesado do que, digamos, o médico operando no pronto-socorro, o policial trocando tiros com os bandidos, o operário moldando peças no torno ou o boia fria colhendo cana.

Além disso, o próprio Sartori comenta, em outro trecho da entrevista, que poucos juízes tiram os dois meses de férias. A maioria vende um período, de modo que se trata de um salário extra. A maioria também vende a licença prêmio (três meses a cada cinco anos), outra providência que engorda os vencimentos. Com isso, os juízes ficam como os demais trabalhadores, um mês de férias, mas ganhando um extra. E ninguém tem mais feriados do que os 35 dias/ano dos juízes.

Voltaremos ao debate, mas deixo desde já um outro ponto.

Não se trata apenas de saber quanto um juiz merece ganhar, mas também de quanto o Estado pode pagar.

(Carlos Alberto Sardenberg - sardenberg@cbn.com.br www.sardenberg.com.br)

Cientista político americano cria manual para ditadores

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Autor de 'The Dictator's Handbook', Bruce Bueno de Mesquita diz que o interesse pessoal, e não o bem comum, é o que move um governante.

Xadrez, dizia o humorista Millôr Fernandes, nada mais é do que "um jogo chinês que ensina a jogar xadrez". Da mesma forma, para os cientistas políticos americanos Bruce Bueno de Mesquita e Alastair Smith a política "nada mais é do que um jogo praticado pelos governantes". Há 20 anos, os dois vêm usando as ferramentas da estatística, do cálculo e da teoria dos jogos para registrar os padrões de comportamento e - em uma palavra - as regras que comandam a conquista e o exercício do poder. Autores de alguns tijolões acadêmicos, eles acabam de publicar um volume dirigido aos leigos para expor os seus achados. O título é provocador: The Dictator's Handbook (O Manual do Ditador). Segundo o livro, quem deseja entender - ou mesmo prever - as ações de um dirigente em qualquer tipo de organização, inclusive as empresas, deve ter em mente uns poucos fatos. Primeiro, que o interesse pessoal, e não o bem comum, é mesmo o motor principal das ações de um governante, e deixar de levar isso em conta conduz a conclusões equivocadas. Em segundo lugar, que o papel das ideologias é muito menos relevante do que se costuma pensar, ao passo que fatos em geral pouco realçados pelos analistas - o tamanho do eleitorado que permite a um líder chegar ao poder, e o tamanho da coalizão que lhe permite exercê-lo - são na verdade a chave para desvendar quase todos os segredos da política. "Não é errado dizer que nossa abordagem resulta num retrato cínico, ou seja, sem ilusões, da realidade", diz Bueno de Mesquita. "Mas testamos nossas hipóteses há muito tempo, e acreditamos ter formulado o núcleo de uma teoria geral da política."

Como alguém pode tornar-se um ditador? Em primeiro lugar, ninguém, nem mesmo os maiores tiranos, tem poder absoluto, a ponto de não depender de um certo número de apoiadores. O tamanho desse grupo, que chamamos no livro de coalizão vencedora, é o principal fator que distingue os regimes fechados dos regimes abertos. Se o grupo de pessoas de quem você depende para se manter no poder for pequeno, então lhe será possível - e na verdade bem mais eficaz - governar oferecendo recompensas somente a quem interessa, praticando e aceitando a corrupção. Quanto maior for esse grupo, mais difícil será "comprar" todos os que podem influir no seu futuro político, e então começa a fazer sentido para você investir em políticas públicas. Essa é a verdade fundamental - mas há umas poucas regras complementares que os aspirantes a ditador precisam ter em mente. (Consulte a lista abaixo para conhecer os cinco mandamentos do Manual dos Ditadores)

Onde as pessoas mais erram ao pensar sobre política? Ao escolher um governante por causa de suas belas palavras, de suas "qualidades" pessoais, de suas idiossincrasias.

Quem entra no jogo da política está preocupado, antes de mais nada, com sua própria sobrevivência e com seu próprio bem estar, mais do que com o bem estar das pessoas a quem representa. Por isso o mais importante são as instituições. Quando as instituições determinam que o governante precisa do apoio de muitos não só para chegar, mas também para manter-se no poder, então aumentam as chances de que políticas que beneficiam a todos sejam implementadas. Os regimes democráticos também têm as suas falhas. Quanto mais democrático um país, mais imediatistas serão os seus líderes, pois o “longo prazo” é apenas a próxima eleição. Mas isso não elimina o fato básico de que, nas democracias, é do interesse do líder escolher o que também é melhor para as pessoas. É o empuxo das instituições que nos permite ser otimistas em política, e não a bondade dos candidatos a um cargo público.

Esse não é um modo um tanto cínico de olhar a "natureza humana"? Ah, com certeza. Mas veja que eu ainda pude falar em otimismo. E o fato de os pressupostos da teoria serem "cínicos" não a torna menos verdadeira. Já usamos ferramentas analíticas há 20 anos para provar que ela faz sentido. Usando cálculo e estatística testamos quase todas as partes da teoria em inúmeros países, no mínimo com dados dos últimos vinte anos, e sempre que possível retrocedendo a vários séculos. Nós aplicamos nossas idéias a Roma, à Grécia, aos povos da Bíblia - e as coisas se encaixam. Usamos cálculo para identificar quais são os níveis ótimos de cobrança de impostos, oferta de bens públicos como educação e saúde, tolerância à corrupção e clientelismo, e assim por diante, levando em conta nossos fatores básicos, como o tamanho do eleitorado e da coalizão vencedora.

O Brasil discute atualmente a mudança em seu sistema de votação. Qual a influência dos sistemas de voto na vida de um país? Grande. 

O voto proporcional, por exemplo, leva à existência de muitos partidos, o que pode dar poder desproporcional a legendas pequenas, das quais pode depender a formação de uma maioria. 

Vemos isso o tempo todo em Israel, onde partidos religiosos nanicos obrigam quem quer que esteja no poder a levar em conta suas demandas. Por isso é tão difícil, por exemplo, barrar os assentamentos em territórios ocupados e fazer avanços significativos na direção da paz com os Palestinos. O voto distrital tem efeitos inversos. A longo prazo, costuma levar a um sistema bipartidário. 

Por isso é, sim, importante, discutir sistemas de votação - embora nenhum deles seja imune a defeitos e manipulações. Gosto de citar o caso da Tanzânia, um país que realiza eleições livres, regulares e limpas - que sempre têm o mesmo partido, o CCM, como vencedor. Isso acontece porque a Tanzânia tem 17 partidos políticos, todos alimentados com recursos públicos. Nesse cenário de fragmentação, o CCM consegue vencer com uma proporção relativamente baixa de votos - e ainda pode direcionar dinheiro para os partidos que resolvam fazer parte da sua coalizão. Creio que algo parecido está prestes a acontecer no Egito. A Irmandade Muçulmana, cuja representatividade é de aproximadamente 20% da população, parece ter descoberto o segredo dos sistemas eleitorais – ou seja, que há fórmulas de votação que lhe permitirão tomar conta do poder sem que para isso tenham de recorrer aos mecanismos clássicos de uma ditadura.

O ano de 2011 foi ruim para muitos ditadores. Por que Kadafi, por exemplo, caiu? Por que, nos nossos termos "cínicos", foi ingênuo e cometeu erros. 

Em 2005 a Freedom House, uma organização que monitora as liberdades civis no mundo, pôs a Líbia no fim do seu ranking de liberdade de imprensa entre os países da mesma região. Em 2010, a situação havia se invertido: só o Egito tinha uma imprensa mais livre na vizinhança. Isso permitiu que as pessoas se organizassem. 

Em segundo lugar, os líbios têm, em média, dois anos mais de escolaridade do que seus vizinhos. Kadafi educou sua população mais do que seria prudente para os seus próprios interesses. 

Em terceiro lugar, ele tentou mudar sua imagem nos últimos seis ou sete anos, reduzindo o nível de opressão política. Ele permitiu que as pessoas se organizassem e reduziu o custo de se opor ao governo. São erros graves! E deu no que deu.

Bashir al Assad, da Síria, conseguirá se manter no poder? 

Dificilmente. O seu problema é clássico. Como tantos ditadores, ele depauperou a economia do país e agora está sem dinheiro para comprar a lealdade do exército. Ele ganhou tempo porque recebeu recursos do Irã, do Iraque e da Venezuela. Foram cinco bilhões de dólares dos dois primeiros países, além de promessas de comércio ampliado em 2012, e investimentos venezuelanos numa refinaria de petróleo. 

Essa injeção de dinheiro permitiu que Assad continuasse a pagar os militares e lhe deu alento num cenário de rebelião. O problema é que Irã, Iraque e Venezuela têm sérias crises internas e dificilmente vão manter a ajuda a Assad. Se o fluxo de dinheiro cessar, as defecções no regime, que já vêm acontecendo, vão ganhar impulso. 

Assad está encalacrado. Se tentar fazer reformas profundas para aplacar as ruas, seu apoiadores diretos vão querer matá-lo – pois o dinheiro sairá do bolso deles. Assim, o mais provável é que ele esteja engordando uma conta secreta na Suíça e estudando a sua melhor rota de fuga.

O que a sucessão na Coreia do Norte ensina sobre as ditaduras? 

Assim como os reis descobriram no passado as virtudes – para si próprios – dos sistemas dinásticos, os ditadores descobriram a lógica da hereditariedade. 

A chave para a sobrevivência de um regime ditatorial num momento de transição é, literalmente, a chave do cofre. O sucessor precisa saber onde está o dinheiro para comprar sustentação ao seu mando (entre os militares em primeiro lugar). A transição hereditária reduz muito esse problema. 

Não há dúvida de que Kim Jong Il informou Kim Jong Un sobre onde estava o dinheiro – ou seja, deu-lhe de mão beijada a ferramenta indispensável para manter a lealdade de uma coalizão que, de outra forma, poderia querer derrubá-lo. O mesmo ocorreu na Síria. A lição é que “ditaduras dinásticas” são uma das maneiras mais eficientes de perpetuar um regime.

Há quem elogie ditaduras como a de Fidel Castro por suas políticas de saúde ou educação. Isso faz algum sentido? 

Não, isso não faz sentido. Quanto mais longa uma ditadura, maior será a erosão dos indicadores sociais. 

Sim, é verdade que Cuba tem hoje em dia taxas baixas de mortalidade infantil. O "problema" é que em números absolutos as taxas de mortalidade melhoraram em quase todos os países do mundo nas últimas décadas, dados os avanços na área da medicina. E quando você vai consultar as estatísticas, percebe que antes de Castro a situação relativa de Cuba era muito melhor - o país estava à frente da França e da Bélgica nesse quesito – e hoje está muito atrás. 

Falemos agora de educação. A taxa de alfabetização de Cuba, como a da Coreia do Norte, está próxima de 100%. 

Mas por que um ditador não quereria uma população alfabetizada? 

As pessoas precisam saber ler instruções. Quando falamos de política educacional, o que precisa ser observado são os dados do ensino médio e superior. Há vários rankings de universidades internacionais. Se você os analisar, verá que Cuba não consta deles. 

Na verdade, os únicos países não-democráticos que têm universidades entre as melhores 200 do mundo são China e Singapura. E são pouquíssimas universidades chinesas – se não me engano, só 3. A Rússia, com toda a sua notável tradição cultural, não tem nenhuma universidade nesses rankings. Essa foi a herança do regime soviético. 

Por que o que os ditadores não querem são pessoas capazes de produzir conhecimento indepentemente. Existe essa mitologia sobre o regime de Castro. Mas pesquise os dados reais e você verá que, comparativamente, a população estava melhor antes dele. Isso não é ideologia, não é propaganda. São estatísticas da ONU.

Para que serve o jargão da esquerda e da direita, das ideologias?

Para as pessoas se orientarem na leitura dos jornais, mas não para explicar a realidade. Veja a campanha presidencial americana. Os republicanos falam de mercado livre e governo limitado, democratas falam de seguridade social e mais impostos, e assim por diante. 

Olho para essa conversa e penso: os republicanos querem cortar benefícios daqueles que, inconvenientemente, votam nos democratas, e vice-versa. Um político quer tirar recompensas de quem se opõe a ele, e dá-las a quem o apoia. Não precisamos de ideologia para explicar esse comportamento.

Dos pensadores clássicos da política, quais, a seu ver, se aproximaram mais da verdade?

Maquiavel e James Maddison. Hobbes, Montesquieu, Rousseau, Platão, Aristóteles - todos tiveram intuições geniais, mas ficaram longe de formular uma teoria geral da política, que é o que nós pretendemos oferecer. Repito: não estou diminuindo a genialidade desses pensadores, não julgo que sou mais inteligente que eles. Mas temos muito mais informação do que eles tinham, e ferramentas analíticas muito mais poderosas. Ora, Maquiavel não podia usar cálculo... É curioso como as pessoas se ofendem com isso. Na Física, não há problema em dizer que Newton, apesar de seu gênio, só foi capaz de avançar até certo ponto. As pessoas estão prontas a admitir que o uso de ferramentas matemáticas que vieram depois faz a diferença. Mas quando se estuda política dizer essas coisas ainda soa como heresia. 

Um guia para os tiranos 

Cinco regras básicas da manutenção do poder segundo os cientistas políticos Bruce Bueno de Mesquita e Alastair Smith

Tenha um núcleo de poder tão pequeno quanto possível


Quanto menos pessoas forem essenciais ao funcionamento do regime, mais você terá controle e maior será sua liberdade para usar os recursos de que dispõe.

Figura exemplar: Kim Jong-Il, que dependia de não mais que duzentos ou trezentos apoiadores diretos – tanto assim que recebeu o seu posto do pai e conseguiu transmiti-lo ao filho.

Dê ao máximo de pessoas possível o direito formal de ascender ao núcleo de poder

Se houver sempre um grande número de postulantes aos cargos mais elevados, as figuras essenciais do regime saberão que podem ser substituídas e tenderão a ser mais leais.

Figura exemplar: Vladimir Lênin, que substituiu o velho e fraudulento sistema eleitoral da Rússia pelo sistema de sufrágio universal. Ele compreendeu as vantagens de ter um vasto contingente de apoiadores "intercambiáveis".

Controle o fluxo de dinheiro 

É melhor definir quem come do que ter uma mesa farta da qual todos se servem. O sistema mais eficaz para um ditador é aquele em que muitos são pobres e no qual ele pode redistribuir dinheiro discricionariamente, comprando assim apoiadores.

Figura exemplar: O presidente paquistanês Asif Ali Zardari. Embora a renda per capita do país que ele governa esteja entre as menores do mundo, sua riqueza estimada é de 4 bilhões de dólares.

Pague aos seus principais apoiadores apenas o suficiente para mantê-los leais


Lembre-se de que seus asseclas prefeririam ser você, em vez de depender dos seus humores. Sua grande vantagem é ter a chave do cofre. Dê aos membros da sua coalizão o dinheiro necessário para que eles não se sintam tentados a procurar um substituto. E nem um centavo a mais.

Figura exemplar: Robert Mugabe, do Zimbábue. Ele enfrentou diversas ameaças de golpe de estado, mas nunca deixou de pagar o Exército, mantendo o seu controle a qualquer custo.

Não melhore a vida da população à custa da riqueza de seus apoiadores mais próximos

Esta regra é um contraponto à anterior. Não diminua a fatia do bolo entregue a sua coalizão para satisfazer as massas. Gente esfomeada não terá energia para derrubá-lo. Mas traidores no seu entorno imediato podem destruí-lo.

Figura exemplar: O general Than Shwe, de Mianmar. Quando o ciclone Nargis devastou seu país, em 2008, ele entregou os alimentos e remédios da ajuda humanitária ao seu grupo militar, que instituiu um mercado negro. Sem acesso direto àqueles gêneros, ao menos 140.000 pessoas morreram na esteira do desastre. Há quem fale em 500.000 mortes. 

(Bruce Bueno de Mesquita, cientista político, professor da Universidade de Nova York - Fonte: http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/cientista-politico-americano-cria-manual-para-ditadores)  

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Estamos em ano de eleições, valorize o seu voto.

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Estamos em ano de eleições e teremos outras daqui a dois anos, quando teremos novamente a oportunidade de demonstrar nas urnas, nosso contentamento ou descontentamento com a forma que os nossos governantes estão atuando. Vamos começar a nos preocupar realmente com a nossa cidade, nosso estado, nosso país e fazer valer a nossa opinião através dos votos.

Não vamos mais votar naqueles representantes que não agiram conforme esperávamos. Não vamos votar porque somos amigos, gostamos deles, são “gente boa”, nos ajudam ou ajudaram em uma ou outra ocasião. Vamos pensar no conjunto, no que é melhor para a comunidade, pois o que melhorar a comunidade irá atingir a todos nós.

Vamos analisar o que foi feito e, desta forma, ver quais são, ou foram, as prioridades dos atuais governantes e se estamos de acordo com elas.

É certo que não se pode fazer tudo o que é necessário para atender a todas as necessidades em período de quatro anos, assim como nenhum município, cidade ou país, teria verba suficiente para consertar tudo o que está errado neste tempo, mas o que foi priorizado? O importante foi feito? O governante atual merece mais tempo para resolver os problemas? Nestes anos em que esteve no poder, ele demonstrou isso? Agiu no interesse da população ou em interesse próprio, do seu partido ou, pior ainda, deu preferência aos seus patrocinadores e amigos?

Precisamos deixar o egoísmo, a simpatia e as amizades de lado e ver os problemas de forma mais ampla, pois se os governantes agirem de forma a beneficiar a cidade, o estado e o país como um todo, todos nós seremos beneficiados.

Quais são as suas prioridades? Elas foram atendidas? Se não, não dê o seu voto àqueles que são responsáveis por isso.

Sua prioridade é a Saúde Pública? Você está satisfeito com a que temos agora? Se você tem plano de saúde, não precisa se preocupar com isso, mas e aqueles que dependem dela? Você não preferiria poder economizar o que gasta em Planos de Saúde e poder contar com um atendimento público confiável?

Sua prioridade é a Segurança Pública? Você não gostaria de ter agentes, policiais, bombeiros, investigadores, delegados, etc., em quantidade suficiente e mais bem remunerados para que, com isso fosse possível que lhes prestassem um serviço de melhor qualidade? Você não gostaria de ter uma polícia mais bem equipada? Lembre-se de que estes homens e mulheres estão, diariamente, arriscando suas vidas por você, pela sua comunidade.

Sua prioridade é Educação? Você não acredita que se os professores fossem mais respeitados e dignamente remunerados poderiam lhe prestar um serviço melhor? Que se as escolas fossem mais bem cuidadas e mais atendidas em suas necessidades, seus filhos poderiam contar com um atendimento melhor, dado por profissionais mais preparados? Se tivéssemos mais escolas e creches para dar atendimento à população, não evitaríamos as filas de espera e as despesas com as quais somos obrigados a arcar, apesar dos altos impostos que pagamos?

Analise o que foi feito até agora e não dê seu voto àqueles que não atingiram a sua expectativa. Não reeleja o Prefeito e o Vereador que não correspondeu e não demonstrou lutar pelo interesse da sua cidade. 


Não pense somente em você, pense na sua rua, no seu bairro, na cidade como um todo e diga não! A maior arma é o seu voto, sem ele, eles não conseguirão se manter no poder e continuar a agir de forma a não dar a você o respeito que você merece, às suas opiniões.

Não vote em quem não cumpriu o que prometeu, não vote em quem não tem as mesmas prioridades que você e, mais importante: Não vote em quem estas pessoas apoiarem ou indicarem, pois se você fizer isso, estará apoiando, avalizando a continuidade do que está acontecendo.

Este ano teremos eleições para Prefeito e Vereadores. Analise bem antes de votar e dê seu voto a alguém que você acredita pode lhe dar o retorno que você espera e que pode, realmente, representá-lo.

Aproveite os próximos dois anos para analisar com cuidado o desempenho dos governadores e deputados, para que, quando chegar o momento, você possa exprimir a sua vontade no lugar onde você é a pessoa que mais importa: Nas urnas.

Você é quem realmente manda e decide. O voto é a sua arma. Não o entregue nas mãos de quem não o merece ou provou não merecê-lo. Sem ele, o seu voto, eles não são ninguém. Não tem poder algum.
Afinal, o que vai acontecer na sua cidade nos próximos quatro anos, depende unicamente de você, de suas escolhas.

Pense nisso...




(Berenice Ribeiro -  Opinião do blog)
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Tenho algumas perguntas a fazer a Lula, a Kassab e aos vereadores...

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Tenho algumas perguntas a fazer a Lula, a Kassab e aos vereadores que querem doar patrimônio público para o falso “Memorial da Democracia” do PT. Se houver resposta, juro que publico!

O Instituto Lula quer construir no Centro de São Paulo, num terreno que fica na antiga Cracolândia, o que chama “Memorial da Democracia”, que reunirá, com especial ênfase, um acervo de documentos e objetos dos oito anos de mandato do Apedeuta. Os petistas agora dizem que pretendem dar atenção também a outros momentos importantes da história, como a luta contra a escravidão, a proclamação da República etc. Para tanto, pediram à Prefeitura de São Paulo a cessão do tal terreno, com o que concordou o prefeito Gilberto Kassab (PSD), que já enviou o pedido à Câmara, onde tem folgada maioria. Então ficamos com o roteiro completo para o triunfo da mistificação: Lula, um ex-presidente bastante popular, pede um terreno ao prefeito; este, que vive uma fase de aproximação com o PT, acha a idéia boa e envia a mensagem à Câmara, onde tem maioria. A maioria dos vereadores tende a concordar: quem não é fiel a Lula é fiel a Kassab. Resta ao Ministério Público demonstrar se tem ou não vergonha na cara e memória histórica ou se também está rendido a um partido político. E por que escrevo assim?

O escracho já começa no nome do empreendimento. O inspirador do “Instituto Lula” — que quer privatizar uma área de mais de 4 mil metros quadrados, que pertence a todos os moradores de São Paulo — decidiu, como se vê, privatizar também a democracia. Julga-se no papel de quem pode ser o inspirador de um “memorial”. É uma piada grotesca, típica de asininos enfatuados, de exploradores da boa-fé pública. Se Lula é o senhor de um “Memorial da Democracia”, o que devemos a Ulysses Guimarães, por exemplo? A canonização? Estamos diante de uma pantomima histórica, de uma fraude.

Tenho algumas perguntas a fazer a Lula, a Kassab e aos vereadores que estão doidos para cair de joelhos.

1: Constituição - A negativa dos petistas em participar da sessão homologatória da Constituição de 1988, uma das atitudes mais indignas tomadas até hoje por esse partido, fará parte do “Memorial da Democracia”, ou esse trecho será aspirado da historia, mais ou menos como a ministra da Mulher diz que aspirava úteros na Colômbia?

2: Expulsões - A expulsão dos três deputados petistas que participaram do Colégio Eleitoral que elegeu Tancredo Neves, pondo fim à ditadura - Airton Soares, José Eudes e Bete Mendes - fará parte do “Memorial da Democracia”, ou isso também será aspirado da história, como a Universidade Federal de Santa Catarina aspirou a entrevista da agora ministra da Mulher? Em tempo: vi dia desses Soares negar na TV Cultura que tivesse sido expulso. Diga o que quiser, agora que fez as pazes com a legenda. Foi expulso, sim!

3: Governo Itamar - A expulsão de Luíza Erundina do partido porque aceitou ser ministra da Administração do governo Itamar, cuja estabilidade era fundamental para a democracia brasileira, entra no Memorial da Democracia, ou esse fato será eliminado da história junto com os fatos, os fetos, as fotos e os homens que não são do agrado do petismo?

4: Voto contra o Real - A mobilização do partido contra a aprovação do Plano Real integrará o acervo do Memorial da Democracia, ou os petistas farão de conta que sempre apostaram na estabilidade do país?

5: Guerra contra as privatizações - As guerras bucéfalas contra as privatizações — o tema anda mais atual do que nunca — e todas as indignidades ditas contra a correta e necessária entrada do capital estrangeiro em setores ditos “estratégicos” merecerá uma leitura isenta, ou o Memorial da Democracia se atreverá a reunir como virtudes todas as imposturas do partido?

6: Luta contra a reestruturação dos bancos - A guerra insana do petismo contra a reestruturação dos bancos públicos e privados ganhará uma área especial no Memorial da Democracia, ou os petistas farão de conta que aquilo nunca aconteceu? Terão a coragem, já que são quem são, de insistir na mentira e de tratar, de novo, um dos pilares da salvação do país como um malefício, a exemplo do que fizeram no passado?

7: Ataque à Lei de Responsabilidade Fiscal - Os petistas exporão os documentos que evidenciam que o partido recorreu à Justiça contra a Lei de Responsabilidade Fiscal, tornada depois cláusula pétrea da gestão de Antônio Palocci no Ministério da Fazenda?

8: Mensalão - O Memorial da Democracia vai expor, enfim, a conspiração dos vigaristas, que tiveram o desplante de usar dinheiro sujo para tentar criar uma espécie de Congresso paralelo, alimentado por escroques de dentro e de fora do governo? O prédio vai reunir os documentos da movimentação ilegal de dinheiro?

9: Duda Mendonça na CPI - Haverá no Memorial da Democracia o filme do depoimento de Duda Mendonça na CPI do Mensalão, quando confessou ter recebido numa empresa no exterior o pagamento da campanha eleitoral de Lula em 2002? O museu de Lula terá a coragem de evidenciar que ali estava motivo o bastante para o impeachment do presidente?

10: Dossiê dos aloprados - O Memorial da Democracia que tanto entusiasma Lula e Kassab trará a foto da montanha de dinheiro flagrada com os ditos aloprados, que tentavam fraudar as eleições — para não variar —, buscando imputar a José Serra um crime que não cometera? Exibirá a foto do assessor de Aloizio Mercadante, que disputava com Serra, carregando a mala preta?

11: Dossiê da Casa Civil - Esse magnífico Memorial da Democracia trará os documentos sobre o dossiê de indignidades elaborado na Casa Civil contra FHC e contra, pasmem!, Ruth Cardoso, quando a titular da pasta era ninguém menos do que Dilma Rousseff, e sua lugar-tenente, ninguém menos do que Erenice Guerra?

12: Censura à imprensa - Kassab, que quer doar o terreno, se comprometeria a pedir a Lula que o Memorial da Democracia reunisse as evidências das muitas vezes em que o PT tentou censurar a imprensa, seja tentando criar o Conselho Federal de Jornalismo, seja introduzindo no Plano Nacional de Direitos Humanos mecanismos de censura prévia?

13: Imprensa comprada e vendida - Teremos a chance de ver os contratos de publicidade do governo e das estatais com pistoleiros disfarçados de jornalistas, que usam o dinheiro público para atacar a imprensa séria e aqueles que o governo considera adversários nos governos dos Estados, no Legislativo e no Judiciário?

14 - Novo dossiê contra adversário - O Museu da Democracia do Instituto Lula reunirá as evidências todas das novas conspiratas do petismo contra o candidato da oposição em 2010, com a criação de bunker para fazer dossiês com acusações falsas e a quebra do sigilo fiscal de familiares do candidato e de dirigentes tucanos?

15 - Uso da máquina contra governos de adversários - A mobilização da máquina federal contra o governo de São Paulo em episódios como o da retomada da Cracolândia e da desocupação do Pinheirinho entrará ou não no Memorial da Democracia como ato indigno do governo federal?

16 - Apoio a ditaduras - O sistemático apoio que os petistas empenham a ditaduras mundo afora estará devidamente retratado no Memorial da Democracia? Veremos Lula a comparar presos de consciência em Cuba a presos comuns no Brasil? Veremos Dilma Rousseff a comparar os dissidentes da ilha a terroristas de Guantánamo?

Fiz acima perguntas sobre 16 temas. Poderia passar aqui a noite listando as vigarices, imposturas, falcatruas e tentativas de fraudar a democracia protagonizadas por petistas e por governos do PT. As que se lêem são apenas as mais notórias e conhecidas.

NÃO! ERRAM AQUELES QUE ACHAM QUE QUERO IMPEDIR LULA — E O PT — DE CONTAR A HISTÓRIA COMO LHE DER NA TELHA. QUEM GOSTA DE CENSURA SÃO OS PETISTAS, NÃO EU! O Apedeuta que conte o mundo desde o fim e rivalize, se quiser, com Adão, Noé, Moisés ou o próprio Deus, para citar alguém que ele deve julgar quase à sua altura. MAS NÃO HÁ DE SER COM O NOSSO DINHEIRO.

Kassab tem o direito de doar uma área pública para aquilo que será, necessariamente, um monumento à versão da história de um só partido, com especial ênfase no trabalho de um líder? Não! Essa conversa de que será uma instituição suprapartidária é mentirosa desde a origem. Supor que Paulo Vannuchi — JUSTAMENTE O RESPONSÁVEL POR AQUELE PLANO SINISTRO QUE DIZIA SER DE DIREITOS HUMANOS E QUE PREVIA CENSURA PRÉVIA — e Paulo Okamotto possam ter qualquer iniciativa que não traga um viés petistas é tolice ou má fé. Ou, então, o prefeito transforme o centro de São Paulo numa espécie de Esplanada dos Partidos. Por que só para Lula?

Fique de olho, leitor! Se você for petista, deve achar a doação de um terreno a Lula a coisa mais normal do mundo, um presente merecido. Se não for, veja lá o que vai fazer o vereador. Se ele disser “sim” à proposta, estará sendo generoso com o seu dinheiro, com aquilo que lhe pertence.

Espalhe este texto. 


Herói é você, que sobrevive no Brasil mesmo com a classe política que aí está, não Lula. Ele é só um contumaz sabotador de governos alheios, que agora pretende, com a ajuda do prefeito e dos vereadores, tomar um terreno que pertence à população de São Paulo para erguer no lugar o Museu das Imposturas. De resto, basta que ele estale os dedos, e haverá empresários em penca dispostos a lhe encher as burras de grana. 


Que compre o terreno! E Kassab que transforme esse dinheiro em creches.´

(Reinaldo Azevedo - Fonte: http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/geral/tenho-algumas-perguntas-a-fazer-a-lula-a-kassab-e-aos-vereadores-que-querem-doar-patrimonio-publico-para-o-falso-%E2%80%9Cmemorial-da-democracia%E2%80%9D-do-pt-se-houver-resposta-juro-que-publico)
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Trabalhador receberá integralmente tempo de descanso usufruído parcialmente

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Por questão de saúde e higiene mental, o intervalo intrajornada, tempo de que o trabalhador dispõe para descanso e alimentação, tem de ser usufruído plenamente. Caso contrário, o empregado tem direito ao recebimento do período integral. Com este entendimento, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Município de Curitiba e a Universidade L. M. A. ao pagamento integral da duração do intervalo intrajornada de um empregado que não usufruía de todo o tempo do seu descanso.

O empregado trabalhava na Universidade, por meio de convenio com o Município de Curitiba. Em março de 2006, ajuizou reclamação pedindo, entre outros direitos, o recebimento integral do intervalo intrajornada. Sem sucesso nas instâncias do primeiro e segundo graus, que lhe deferiram apenas o período suprimido do intervalo, ele recorreu ao TST e conseguiu reverter a decisão desfavorável do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR).

Ao julgar o recurso na Terceira Turma do TST, o relator, ministro Horácio de Senna Pires, deu razão ao empregado e esclareceu que, de fato, o intervalo intrajornada usufruído parcialmente tem de ser compensado com o pagamento do período integral, e não apenas do tempo suprimido. A concessão parcial do intervalo pelo empregador não atinge a finalidade prevista no artigo 71 da CLT , por isso o período deve ser integralmente remunerado, afirmou o relator.

Processo: RR-325000-32.2006.5.09.0651





(Tribunal Superior do Trabalho - Fonte: http://aasp.jusbrasil.com.br/noticias/3028257/trabalhador-recebera-integralmente-tempo-de-descanso-usufruido-parcialmente)
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Para governo, hotel em Aparecida é obra da Copa

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Hotel "Cidade dos Romeiros", em Aparecida (CDM/Divulgação)

Mesmo distante das cidades-sede, a obra, voltada ao turismo religioso, é avaliada pelo BNDES como um investimento ligado ao evento esportivo

Uma das obras para a Copa do Mundo de 2014 que mais avança não está sequer situada em uma das doze cidades-sede do evento. Trata-se, segundo a ONG Contas Abertas, da construção de um hotel de 60 milhões de reais, voltado ao turismo religioso em Aparecida (SP), que ficará pronto já em agosto. 

O projeto foi contemplado com recursos do BNDES dentro do Programa ProCopa Turismo, que, na definição do próprio governo, destina-se a obras em hotelaria para o evento esportivo. A cidade no interior de São Paulo está, no entanto, a 168 quilômetros da capital paulista e 259 quilômetros do Rio de Janeiro – cidades que, estas sim, devem receber a abertura e o encerramento do Mundial, respectivamente. Em resumo, os recursos do banco estatal financiam um empreendimento que não guarda nenhuma relação direta com o evento esportivo.

Segundo dados da Controladoria-Geral da União (CGU), no Portal da Transparência, 17,4 milhões de reais já foram executados no futuro hotel de Aparecida, o que significa que houve o desembolso deste montante para pagamento de benfeitorias concluídas. O valor contratado – total dos contratos já assinados para realização de obras – soma 51,9 milhões de reais. O BNDES liberou para o empreendimento, dentro do ProCopa Turismo, um total de 32,5 milhões de reais. O restante, 19,4 milhões de reais, será custeado com recursos próprios da associação Santuário Nacional de Aparecida (SNA) – instituição religiosa sem fins lucrativos constituída por membros da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

BNDES – Primeira cidade fora do roteiro da Copa a receber benefícios do BNDES, o município do Vale do Paraíba possui como principal ponto turístico a famosa Basílica de Aparecida. A edificação, com 23 mil metros quadrados de área construída, recebe anualmente milhões de romeiros que querem ver de perto a imagem de Nossa Senhora de Aparecida, encontrada em 1717 por três pescadores no Rio Paraíba do Sul. O destino é religioso – não tem nenhuma relação aparente com o evento esportivo que o Brasil sediará. O entendimento do BNDES, entretanto, é outro. À consultoria Contas Abertas, o banco declarou que entende o hotel do interior paulista como um investimento relacionado à Copa de 2014.

O BNDES declarou a Contas Abertas que o programa ProCopa Turismo não é exclusivo das cidades-sede do Mundial. Acrescentou que o empréstimo foi concedido a uma empresa, a SNA, que apresentou projeto adequado a suas regras e condições de financiamento. O banco explicou também que decidiu transferir o contrato de sua “linha de prateleira” – o pedido inicial do Santuário se referia à linha “Programa de Incentivo ao Turismo”, que é um produto regular da instituição estatal – ao ProCopa Turismo. Com isso, foi possível reduzir o custo para o cliente.

A linha de financiamento BNDES ProCopa Turismo tem 1 bilhão de reais à disposição para empréstimos, dos quais, até agora, 438 milhões de reais estão contratados, informou o banco estatal à ONG. Assim, o hotel da Igreja não estaria disputando verbas com outros empreendimentos de maior afinidade com a Copa do Mundo. O Portal da Transparência relaciona, no entanto, perto de metade disso: 206,46 milhões de reais. 

Deste total, além dos 32,5 milhões de reais emprestados ao Santuário, 173,96 milhões de reais foram liberados a outros três empreendimentos, todos no Rio: 20,32 milhões de reais para a construção do Hotel Ibis Botafogo, 11,64 milhões de reais para erguer o Ibis Copacabana e 142 milhões de reais para a revitalização do Hotel Glória, do empresário Eike Bastista. Somente o empreendimento do bilionário encontra-se atrasado, com 15% de execução ante o valor contratado.

Hotel para romeiros – O hotel de Aparecida, de padrão econômico, terá 330 suítes em uma área de 177 mil metros quadrados e será de responsabilidade do Santuário Nacional. Ele tem como objetivo prover acomodação a romeiros e espaço para realização de convenções e eventos, como assembleias anuais da CNBB, a partir de 2013. O empreendimento faz parte do projeto “Cidade do Romeiro”, que também prevê a construção de uma capela com capacidade para 600 pessoas, um centro de convenções para 1.200 participantes, além de readequação das áreas comerciais e de convívio já existentes no local.

(http://veja.abril.com.br/noticia/economia/para-governo-hotel-em-aparecida-e-obra-da-copa)

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