Governo bancará trem-bala mesmo sem passageiros

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Governo banca vagão vazio de trem-bala

Para garantir operadores na licitação, edital incluirá nova forma de cobrança, por passageiro, e não por trem

Também deve ser afrouxada a exigência de que empresas tenham no mínimo dez anos de experiência

Para garantir uma empresa para operar o trem-bala ligando Campinas-SP-RJ, o governo decidiu bancar a operação até mesmo com trens vazios.

"Uma pessoa no Japão pode achar que não teremos passageiros entre São Paulo e Rio de Janeiro. Como não vemos o menor risco de isso acontecer, resolvemos assumir esse risco", disse Bernardo Figueiredo, presidente da EPL, sócia governamental do operador.

As mudanças foram solicitadas pelos consórcios interessados em operar o sistema e fornecer os trens.

O plano do governo é fazer uma primeira licitação para escolher um operador. Esse operador vai embolsar os recursos das passagens e pagar uma outorga ao governo pelo uso do sistema. O governo pretende usar esse dinheiro para pagar, num prazo de 30 anos, a construção da linha.

Caso o dinheiro das passagens não seja suficiente para cobrir os custos da construção, o governo vai bancar a diferença, conforme a Folha antecipou no ano passado.

A reclamação dos operadores era justamente que parte desse risco estava sendo repassada para eles. Isso porque, no pré-edital, o governo queria receber por trem que saísse da estação um valor de R$ 66 por quilômetro rodado.

Se o trem rodasse com passageiros insuficientes, quem ficaria no prejuízo seria o operador. O problema era agravado pelo fato de haver exigências mínimas de número de trens que devem rodar por hora. Entre Rio e SP, por exemplo, o edital exige três trens nas horas de pico.

Agora, o governo definirá a quantia a ser paga pela empresa com base no número de passageiros.

A decisão de assumir o risco do prejuízo adiou o lançamento do edital definitivo para a licitação do operador, previsto para hoje, porque é preciso refazer os cálculos.

A expectativa agora é que ele saia até o fim de novembro, com ajustes em relação ao pré-edital disponível para consulta pública.

O valor mínimo que o governo queria do operador pela outorga era de R$ 27,6 bilhões (em valores de 2008). Mas esse valor deverá ser um pouco maior, porque o grupo que vai construir a linha do trem-bala (infraestrutura) também será o responsável pela colocação dos trilhos (superestrutura). No pré-edital, a superestrutura ficava com o operador.

O governo também vai afrouxar a exigência de experiência de operação de dez anos -que, na prática, excluía a chance de o grupo sul-coreano Korail participar.

Grupos japoneses, franceses, alemães, espanhóis, italianos e canadenses mostraram interesse e podem disputar essa etapa.

(DIMMI AMORA - Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/mercado/75206-governo-banca-vagao-vazio-de-trem-bala.shtml)

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Importado duas vezes é novo - JFDF

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O fato de um veículo ter sido importado por outro país antes de ser importado para o Brasil, por si só, não o torna usado e, por isso, não o enquadra na proibição, prevista na legislação brasileira, que veda a importação de automóveis não novos. O entendimento, da 1ª Vara Federal do Distrito Federal, permitiu a entrada, pelo Porto de Santos, de um automóvel Porshe Cayenne cujo perdimento já havia sido determinado pela alfândega.

A decisão, de caráter liminar, foi expedida no dia 24 de setembro pelo juiz federal substituto Gabriel José Queiroz Neto. Ele não aceitou argumento da União de que o fato de o veículo ter o chamado certificate of title, ou certificado de propriedade, o caracteriza como usado, uma vez que fora importado uma vez para os Estados Unidos e outra para o Brasil. Para o fisco, se houve um primeiro proprietário, o carro é usado. Segundo o juiz, se o veículo jamais rodou, não foi usado para o fim a que se destina.

Segundo explica Augusto Fauvel de Moraes, presidente da Comissão de Direito Aduaneiro da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo e advogado do caso, oertificado de propriedade é emitido nos Estados Unidos em nome das exportadoras por opção de algumas fabricantes, como Porsche, BMW, Mercedez Benz, Ferrari e Maseratti. A ideia é proteger agentes autorizados que vendem produtos dessas marcas na região, a chamada proteção de território de venda. Para o fisco, porém, a relação é direta: se o veículo tem um certificado de propriedade, qualquer transação caracteriza revenda.

No Brasil, a Portaria 235/2006 do Ministério do Planejamento, em seu artigo 1º, lista os bens usados que podem ser importados. A única menção a automóveis é quanto a veículos antigos, com mais de 30 anos de fabricação, para colecionadores. A entrada de outros itens sujeita o bem ao perdimento.

“Ainda que o veículo tenha — documentalmente — sido alvo de uma transferência no ext erior, se não rodou (ou seja, se não foi utilizado para o fim a que se destina), ainda deve ser considerado novo”, afirmou o juiz. Ele protestou contra o excesso de formalidades que, no caso, distorceram os fatos. “Não podemos dar prevalência às questões formais sobre as matérias, porque, em última análise, é o direito material que é fim buscado pelo cidadão. Meras questões documentais relativas a ordenamentos internos de outros países não devem afastar a conclusão inexorável de que o veículo é novo, porque jamais fora utilizado.”

O despacho autorizou o autor da ação a retirar o carro da aduana, mas não a vendê-lo. Como observou o juiz, a antecipação da tutela não extingue a ação, que ainda terá de ser julgada no mérito, pelo que o importador exercerá o papel de depositário do bem até decisão definitiva no processo.
Revista Consultor Jurídico


Fonte: www.cavini.adv.br
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A quarta cópia, por Ricardo Noblat

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Dá-se a prudência como característica marcante dos mineiros.

Teria a ver, segundo os estudiosos, com a paisagem das cidadezinhas de horizonte limitado, os depósitos de ouro e de pedras preciosas explorados no passado até se esgotarem, e a cultura do segredo e da desconfiança daí decorrente.

Não foi a imprudência que afundou a vida de Marcos Valério. Foi Roberto Jefferson mesmo ao detonar o mensalão.

Uma vez convencido de que o futuro escapara definivamente ao seu controle, Valério cuidou de evitar que ele se tornasse trágico.

Pensou no risco de ser morto. Não foi morto outro arrecadador de recursos para o PT, o ex-prefeito Celso Daniel, de Santo André?

Pensou na situação de desamparo em que ficariam a mulher e dois filhos caso fosse obrigado a passar uma larga temporada na cadeia. E aí teve uma ideia.Ainda no segundo semestre de 2005, quando Lula até então insistia com a lorota de que mensalão era Caixa 2, Valério contratou um experiente profissional de televisão para gravar um vídeo.

Poderia, ele mesmo, ter produzido um vídeo caseiro. De princípio, o que importava era o conteúdo. Mas não quis nada amador.

Os publicitários de primeira linha detestam improvisar. Valério pagou caro pelo vídeo do qual fez quatro cópias, e apenas quatro.

Guardou três em cofres de bancos. A quarta mandou para uma das estrelas do esquema do mensalão, réu do processo agora julgado pelo Supremo Tribunal Federal.

Renilda, a mulher dele, sabe o que fazer com as três cópias. Se Valério for encontrado morto em circunstâncias suspeitas ou se ele desaparecer sem dar notícias durante 24 horas, Renilda sacará dos bancos as três cópias do vídeo e as remeterá aos jornais O Estado de São Paulo, Folha de S. Paulo e O Globo. (Sorry, VEJA!)

O que Valério conta no vídeo seria capaz de derrubar o governo Lula se ele ainda existisse, atesta um amigo íntimo do dono da quarta cópia.

Na ausência de governo a ser deposto, o vídeo destruiria reputações aclamadas e jogaria uma tonelada de lama na imagem da Era Lula. Lama que petrifica rapidinho.

A fina astúcia de Valério está no fato de ele ter encaminhado uma cópia do vídeo para quem mais se interessaria por seu conteúdo. Assim ficou provado que não blefava.

Daí para frente, sempre que precisou de ajuda ou consolo, foi socorrido por um emissário do PT. Na edição mais recente da VEJA, Valério identifica o emissário: Paulo Okamotto.

Uma espécie de tesoureiro informal da família Lula da Silva, Okamotto é ligado ao ex-presidente há mais de 30 anos.

No fim de 2005, um senador do PT foi recebido por Lula em seu gabinete no Palácio do Planalto. Estivera com Valério antes. E Valério, endividado, queria dinheiro. Ameaçava espalhar o que sabia.

Lula observou em silêncio a paisagem recortada por uma das paredes envidraçadas do seu gabinete. Depois perguntou: "Você falou sobre isso com Okamotto?"

O senador respondeu que não. E Lula mais não disse e nem lhe foi perguntado. Acionado, Okamotto cumpriu com o seu dever. Pulou-se outra fogueira. Foram muitas as fogueiras.

Uma delas foi particularmente dramática.

Preso duas vezes, Valério sofreu certo tipo de violência física que o fez confidenciar a amigos que nunca, nunca mais voltará à prisão. Prefere a morte.

Valério acreditou que o prestígio de Lula seria suficiente para postergar ao máximo o julgamento do processo do mensalão, garantindo com isso a prescrição de alguns crimes denunciados pela Procuradoria Geral da República.

Uma eventual condenação dele seria mais do que plausível. Mas cadeia? E por muito tempo?

Impensável!

Pois bem: o impensável está se materializando. E Valério está no limiar do desespero.

(http://oglobo.globo.com/pais/noblat/posts/2012/09/17/a-quarta-copia-por-ricardo-noblat-465709.asp)

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STF recebe fax com pedido de delação premiada para Marcos Valério

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Valério entrega pedido de delação premiada e pede proteção ao Supremo

O Supremo Tribunal Federal recebeu, no fim de setembro, um fax, assinado pela defesa do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, operador do mensalão, pedindo para ser ouvido e relatando correr risco de vida.

A informação foi divulgada no último fim de semana pela revista "Veja".

Ao receber o recado, o presidente da corte, ministro Carlos Ayres Britto, determinou sigilo e encaminhou o documento ao relator do caso, Joaquim Barbosa.

O STF confirma que recebeu a mensagem, mas não divulgou o conteúdo, quem assinou, nem mesmo em que data a mensagem chegou.

Segundo a Folha apurou, o texto do fax era curto, não contendo mais do que um parágrafo. Nele, o advogado de Valério sugeriria a possibilidade de uma delação premiada, mecanismo jurídico no qual alguém que é investigado pode se beneficiar colaborando com a Justiça.

Essa sugestão, porém, não altera o caso que está sob julgamento no Supremo. Isso porque a delação serviria para auxiliar na comprovação de crimes, o que, no caso do processo do mensalão, já foi feito sem que Valério tenha revelado tudo o que diz saber.

Ele já foi condenado a mais 40 anos de prisão, número que ainda poderá ser revisto.

Ministros dizem, em caráter reservado, que novas revelações poderiam gerar novos processos ou contribuir para outros, já em curso na primeira instância da Justiça.

A defesa de Valério não falou sobre o episódio até a conclusão desta edição.

(http://www1.folha.uol.com.br/poder/1177488-stf-recebe-fax-com-pedido-de-delacao-premiada-para-marcos-valerio.shtml)

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Existe amizade entre homem e mulher sem segundas intenções? Os homens acham que não

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Apenas amigos: segundo pesquisa americana, para elas, sim. Para eles pode significar algo a mais (Thinkstock)

Pesquisa realizada por pesquisadores americanos mostra que homens, intimamente, desejam mais as amigas do que elas os desejam

Existe amizade desinteressada e sem segundas intenções amorosas entre homem e mulher? Uma pesquisa recente publicada no Journal of Social and Personal Relationships revela que homens e mulheres têm respostas diferentes para esta pergunta. Embora se digam "apenas amigos" de uma mulher, boa parte dos homens acredita que o termo vale só da boca para fora. Para eles, assim como para o personagem de Billy Crystal no filme Harry e Sally (1989), o sexo sempre está no meio do caminho. Já as mulheres tendem a acreditar que existe, sim, amizade desinteressada entre homem e mulher.

CONHEÇA A PESQUISA

Título original: Benefit or burden? Attraction in cross-sex friendship

Onde foi divulgada: Journal of Social and Personal Relationships

Quem fez: April Bleske-Rechek, Erin Somers, Cierra Micke, Leah Erickson, Lindsay Matteson, Corey Stocco, Brittany Schumacher, Laura Ritchie

Instituição: Universidade de Wisconsin-Eau Claire

Dados de amostragem: 88 pares de alunos

Resultado: Homens são mais propensos a sentirem-se atraídos pelas amigas que o contrário. Os homens também não se importam se as amigas estão comprometidas ou não. Entre as mulheres, houve menos atração quando o amigo era comprometido.

Coordenada por April Bleske-Rechek, do departamento de Psicologia da Universidade de Wisconsin-Eau Claire, a pesquisa reuniu 88 pares de amigos, um homem e uma mulher, todos eles alunos de uma universidade americana. As pessoas que participaram do estudo declararam não ter qualquer envolvimento amoroso e responderam, separadamente e de forma anônima, a um questionário para medir o nível de atração que sentiam um pelo outro. 


O tempo médio de amizade era de dois anos e o questionário pedia para que cada indivíduo enumerasse, de um a nove, a atração que sentia pelo amigo (ou amiga). Eles também tinham de informar se desejavam iniciar um relacionamento amoroso com seu par, entre outros itens.

Os homens se mostraram ligeiramente mais atraídos e propensos a iniciar uma relação amorosa. Também se mostraram mais confiantes que as mulheres quando questionados se achavam que suas amigas sentiam alguma atração por eles.

O estudo também revelou que a atual situação afetiva de suas amigas não é, na visão da maioria dos homens, um impedimento para uma relação amorosa. O desejo dos homens de iniciar uma relação afetiva com suas amigas não sofreu qualquer influência do fato de elas estarem ou não namorando. Já o interesse das mulheres caía se os rapazes estavam em um relacionamento sério.

A pesquisa certamente não indica que uma amizade sem segundas intenções entre um homem e uma mulher seja algo inimaginável. Mas sugere que os homens, ao menos secretamente, têm maiores dificuldades em lidar com a expressão "só amigos."

ENQUETE:

Você acredita que homens e mulheres possam ser apenas amigos, sem qualquer interesse romântico entre os dois?

Evolução – De acordo com os autores do estudo, os resultados mostram que a experiência de homens e mulheres em amizades com o sexo oposto pode estar condicionada a um processo evolutivo. Como o objetivo principal da população feminina ao longo da história evolutiva humana foi a proteção dos filhos, o que dependia de uma cuidadosa seleção na hora de encontrar um parceiro sexual, as mulheres tendem a valorizar mais as relações de longa duração.

Os homens que viveram há dezenas de milhares de anos, por outro lado, tinham pouco a perder e muito a ganhar na busca do maior número de parceiras possíveis, visando gerar mais descendentes. Hoje isso se reflete, dizem os autores, numa preferência que os homens modernos costumam ter por relacionamentos de curta duração. "Há evidências que os homens desejam um número maior de parceiras sexuais do que as mulheres e que eles fantasiam mais com isso", segundo os pesquisadores.

Essas tendências se refletiriam nos resultados da pesquisa, afirmam os autores. O fato de os níveis de atração não se alterarem entre os homens mesmo para colegas comprometidas em um relacionamento estável revela o desejo masculino mais ligado a relacionamentos de curta duração. "As mulheres, que costumam ter uma orientação para relacionamentos de longa duração mais forte, reportaram menos desejo de se envolverem com seus amigos quando estavam namorando", escreveram.


(http://veja.abril.com.br/noticia/ciencia/existe-amizade-entre-homem-e-mulher-sem-segundas-intencoes-os-homens-acham-que-nao)
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LIXO MORAL

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Homem de Lula começa a pressionar Dilma para conceder indulto a mensaleiros e sugere que Joaquim Barbosa estaria obrigado a inocentar réus porque é negro!

Paulo Vannuchi, ex-ministro dos Direitos Humanos, demonstra que continua com a biruta tão certa como quando aderiu à cartilha terrorista de Carlos Marighella ou tentou censurar a imprensa, extinguir a propriedade privada no campo, legalizar o aborto e perseguir os crucifixos por meio de um decreto — o tal “Plano Nacional-Socialista de Direitos Humanos”.

Como os petistas perceberam que, não importa a barbaridade que digam, vão ser mesmo notícia — e com destaque! —, eles vão perdendo a mão. E a declaração da véspera é sempre menos estúpida do que a do dia seguinte e mais do que a do dia anterior. Há uma escalada.

Leio na Folha que Vannuchi comparou a condenação de José Dirceu e de José Genoíno à extradição de Olga Benário para a Alemanha nazista: “Dirceu e Genoíno foram condenados sem provas num julgamento contaminado. Isso vai entrar para a galeria de erros históricos do Supremo, ao lado da expulsão de Olga Benário”. É espantoso!

Uma nota antes que continue: Olga Benário não foi aquela heroína sem mácula do livro perturbado do ainda mais perturbado Fernando Morais. Aquilo é pura mistificação! Estava no Brasil a serviço da Internacional Comunista para instaurar aqui a “ditadura do proletariado”. Felizmente, deu tudo errado. Mas é evidente que a extradição de uma judia comunista para a Alemanha nazista correspondia a uma sentença de morte — embora as condições formais para a extradição estivessem dadas. E assim decidiu o STF em 1936. Getúlio poderia ter-lhe concedido o indulto, mas tinha simpatias pelo regime nazista e não o fez. Olga estava grávida de Anita Leocádia, única filha do casal, que nasceu na prisão e foi entregue à avô paterna. Em 1942, foi assassinada no campo de extermínio de Bernburg.

Em 1936, o Brasil ainda não era uma ditadura plena, mas estava a caminho. No ano seguinte, Getúlio dá o golpe do Estado Novo, de óbvia inspiração fascista. É evidente que Olga, ainda que as condições legais estivessem dadas, jamais poderia ter sido extraditada. Era uma pena de morte. Naquele caso, sim, à diferença da comparação intelectualmente delinquente de Vannuchi, o Supremo fez o que queria o protoditador.

Desta feita, no Brasil, deu-se o contrário. Os ministros do Supremo Tribunal Federal tomaram as decisões de acordo com a lei, independentemente de pressões políticas. Agiram segundo a lei, não segundo a vontade do Poder Executivo ou de um partido político.

Fala moral e politicamente dolosa
A fala de Vannuchi é mais moral e politicamente dolosa do que parece. Na verdade, está plantando na militância petista a pressão para que a presidente Dilma conceda indulto aos réus do mensalão, entenderam? Está convidando a presidente a fazer, na sua comparação transtornada, o que Getúlio não fez. A questão nada irrelevante é que o Brasil é uma democracia plena, e Dirceu e Genoino não foram condenados à morte.

Vannuchi disse outra coisa espantosa:
“O Judiciário deve ser um poder contramajoritário. É ele quem segura a multidão que quer matar os judeus, que quer matar os negros. Aqui aconteceu o contrário. Os ministros aderiram a um clamor para condenar”.

Comecemos pelo óbvio. O homem de Lula está se referindo de forma oblíqua, o que é asqueroso, à cor da pele do ministro Joaquim Barbosa, relator do mensalão, que é negro. O que este senhor, que já cuidou da pasta dos Direitos Humanos (!) está a dizer é que o ministro teria a obrigação de absolver os réus. No fim das contas, seria uma “vítima da história” — um negro! — absolvendo outras vítimas: os mensaleiros. Vannuchi, este notável humanista, acha que a cor da pele do relator o impede de ser independente para, seguindo as leis, condenar ou absolver.

De resto, essa história de o Supremo ser um poder contramajoritário é de uma tolice estupenda. O Poder Judiciário não tem de ser nem a favor das vagas de opinião nem contra elas. Tem é de se ater aos rigores da lei. Fosse como quer este senhor, os juízes tomariam a temperatura das ruas antes de decidir e fariam sempre o contrário do que pretende o senso comum. Justamente porque as ruas ora estão certas, ora erradas, cabe fugir do alarido e se ater aos fundamentos inscritos na Constituição e nos códigos legais. Como fez o Supremo.

Quanto mais falam os petistas, mais evidente fica a necessidade de o Supremo deixar claro que não ouve nem a voz rouca das ruas nem a voz estridente dos poderosos. Que ouça apenas a voz clara da lei.

Para arrematar: Vannuchi pode não ser racista, mas a inspiração de suas ilações é. Quando se sugere que a cor da pele de uma pessoa a obriga a tomar uma determinada decisão, é evidente que se está a dizer que uma condição natural a fez, desde sempre, menos livre. Eis o partido que institui cotas raciais nas universidades federais e agora as quer também no serviço público.

É um partido que quer deixar claro que gosta dos negros. Desde que sejam negros disciplinados, obedientes e dóceis!

Essa gente é um lixo moral!

(Reinaldo Azevedo - Fonte: http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/geral/lixo-moral-homem-de-lula-comeca-a-pressionar-dilma-para-conceder-indulto-a-mensaleiros-e-sugere-que-joaquim-barbosa-estaria-obrigado-a-inocentar-reus-porque-e-negro/)
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Terminadas as eleições, PT prepara ataques ao Supremo

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Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) durante sessão do julgamento do mensalão, em 25/10/2012 Pedro Ladeira/AFP

Partido só esperava a definição nos pleitos municipais para lançar manifesto em que defende mensaleiros condenados e acusa ministros de politizar julgamento

Terminada a campanha do segundo turno das eleições municipais, o PT organiza um manifesto com ataques ao Supremo Tribunal Federal. Nesta quinta-feira, o partido vai divulgar um documento em que endurece sua artilharia verbal contra os ministros da corte - e os acusa de abandonarem a cultura do direito penal, que garante as liberdades individuais. O motivo, é claro, são as condenações de petistas estrelados pelo Supremo, por envolvimento no maior escândalo de corrupção da República, o mensalão. Para o PT, o julgamento que condenou 25 réus no processo foi politizado pela corte. Como de praxe no partido, sobraram acusações para a imprensa: o manifesto afirma, ainda, que os ministros do STF julgaram os mensaleiros "sob pressão da mídia".

Vale lembrar que foram justamente os petistas, liderados por Lula, que tentaram controlar os rumos do julgamento no Supremo. A estratégia incluiu, até mesmo, uma clara chantagem ao ministro Gilmar Mendes, que denunciou a ação de Lula. A mais alta corte do país, contudo, resistiu às pressões, numa clara demonstração de que instituições republicanas não se curvam às vontades imperiais de políticos recordistas de popularidade.

O PT só esperava o fim das eleições para sair em defesa dos réus do partido. O STF condenou o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro Delúbio Soares por corrupção ativa e formação de quadrilha, mas ainda não fixou as penas. Além deles, o deputado João Paulo Cunha (PT-SP), ex-presidente da Câmara, foi condenado por corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro e teve de desistir da candidatura a prefeito de Osasco.

"A minha expectativa é que eles não sejam condenados a penas privativas de liberdade", afirmou nesta segunda-feira o deputado Rui Falcão, presidente do PT. "Todos eles têm serviços prestados ao país." Falcão negou que a nota a ser divulgada pelo PT contenha a defesa da regulação da mídia. "Não vamos tomar esse debate como revanche", afirmou ele. "Isso seria tolice". Não é, contudo, o que afirmam outros petistas. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo há duas semanas, o secretário de Comunicação do Partido, deputado André Vargas, afirmou que o debate sobre a regulação do setor de comunicação no país – termo utilizado pelos petistas para mascarar uma intenção bastante clara: controlar o que é veiculado pela imprensa brasileira – seria retomado após o segundo turno dos pleitos municipais.

Embora o estatuto do partido determine a expulsão de filiados condenados pela Justiça, o PT vai descumprir sua própria regra interna e não aplicará a norma no caso dos réus do mensalão. Dirigentes do partido alegam que Dirceu, Genoíno  Delúbio e João Paulo são "prisioneiros políticos" de um "tribunal de exceção".


(Com Estadão Conteúdo - Fonte: http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/pt-vai-atacar-politizacao-de-julgamento-no-stf)

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Dirceu entra para a História, desta vez pela porta dos fundos, no Mensalão do PT

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O dia histórico em que o ex-todo-poderoso ministro petista José Dirceu foi condenado por corrupção ativa pelo Supremo Tribunal Federal foi marcado pelas atitudes de dois ministros, ambas marcantes no transcurso do julgamento. Dirceu entra para a História desta vez pela porta dos fundos, enquanto a ministra Cármen Lúcia diz que não está a julgar o passado de Genoíno, também condenado, mas sua atuação nos crimes relatados nos autos.

Cármen Lúcia, de quem Dirceu tinha esperanças de receber a absolvição, não apenas o condenou como registrou sua estupefação diante da defesa do advogado Arnaldo Malheiros, que tratou o que chamou de caixa dois eleitoral como se fosse uma coisa normal na atividade política.

O STF destruiu a trama, que o ex-presidente Lula defendeu até recentemente, de que o caixa dois explicaria a distribuição de dinheiro feita pelo PT, e ontem Cármen Lúcia, que por coincidência preside agora o Tribunal Superior Eleitoral, chamou a atenção para a desfaçatez do advogado que, diante da Corte mais alta do país, confessou crime de seu cliente como se tal fato não gerasse consequências:

“Não pode chegar aqui e dizer: “Ora, não declarou porque era ilícito.” O ilícito não é normal. Ora, caixa dois é crime, é uma agressão à sociedade brasileira”, reagiu com indignação a ministra, que disse que essa atitude a convenceu de que o esquema que havia sido montado era muito maior do que aparentava.

Já Marco Aurélio Mello demonstrou a sua indignação através da ironia, como vem fazendo em vários momentos neste julgamento. Ele voltou a desmontar a tese do revisor Ricardo Lewandowski, segundo quem não havia assinatura de José Genoíno em conjunto com Marcos Valério nos empréstimos. Marco Aurélio citou a página do processo em que havia o fac-símile do documento em que os dois aparecem juntos, Valério avalizando um título do PT assinado por seu presidente, Genoíno.

A certa altura, sem resistir aos argumentos pífios do revisor que transformara Delúbio Soares em maior responsável pelo esquema – nem mesmo Dias Toffoli, que também absolveu Dirceu, absolveu Genoíno, elevando um pouco acima o nível de responsabilidade pelos crimes -, Marco Aurélio comentou: “Tivesse Delúbio Soares a desenvoltura intelectual e material a ele atribuída, não seria somente tesoureiro do partido. Quem sabe teria chegado a um cargo muito maior. Apontar Delúbio como bode expiatório como se tivesse aautonomia suficiente para levantar R$ 60 milhões – já não sei mais a quantia e distribuir esses milhões -, ele próprio definindo os destinatários, sem conhecimento da cúpula do PT? A conclusão subestima a inteligência mediana”.

Definida a culpabilidade de Dirceu, Genoíno e Delúbio, o chamado núcleo político do PT na ocasião dos crimes, ficará para o final a decisão sobre a pena de cada um. Quando chegar a ocasião em que o Tribunal definirá os critérios, serão levadas em conta normas do Código Penal, que manda analisar a culpabilidade, os antecedentes, a conduta social e a personalidade do agente.

É agravante, por exemplo, o fato de o crime ser cometido “com abuso de poder ou violação de dever inerente a cargo, ofício, ministério ou profissão”.

Outro tipo de crime, pelo qual o núcleo político petista ainda será julgado, é o de formação de quadrilha. Já há quatro votos, em item anterior, contra a tese da quadrilha em relação aos políticos de partidos aliados envolvidos no julgamento. Caso se mantenha a posição dos demais ministros, Dirceu, Genoíno e Delúbio deverão ser condenados por 6 a 4, o que lhes permitirá, em tese, embargos infringentes para questionar a decisão. Mas Dirceu, apontado pelo Ministério Público como o “chefe da quadrilha”, pode ter a pena agravada, pois há uma disposição na legislação criminal em relação a quem “promove ou organiza a cooperação no crime ou dirige a atividade dos demais agentes”.

O maior problema dos condenados por corrupção ativa é que eles foram acusados de “concurso material”, o que significa que as penas são somadas.

Dirceu, por exemplo, foi condenado por nove crimes. Assim, se pegar a pena mínima de dois anos (a máxima é de 12) – o que é improvável pela importância do cargo que exercia na ocasião -, deverá ser condenado a 18 anos e terá que cumprir pena em regime fechado por pelo menos três anos.

Os pontos-chave

1 - O STF teve um dia histórico com a condenação do núcleo político petista

2 - Cármen Lúcia e Marco Aurélio Mello marcaram a sessão com expressões de indignação distintas, mas igualmente contundentes

3 - Condenado por corrupção ativa, Dirceu deverá ser condenado a prisão em regime fechado.



(http://movimentobrasildeverdade.com/dirceu-entra-para-a-historia-desta-vez-pela-porta-dos-fundos-no-mensalao-do-pt/)

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A raiz do mensalão, por Merval Pereira

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Pode até ser que o mensalão não impeça o PT de vencer a eleição para a prefeitura de São Paulo, como indicam as primeiras pesquisas, mas me parece inegável que o partido sofrerá a médio prazo os efeitos de seu desprezo pelas regras éticas na política.

O PT nasceu defendendo justamente um novo modo de fazer política e foi assim que chegou ao poder, mesmo que no período anterior à eleição de 2002 já estivesse envolvido em diversas situações nebulosas nas prefeituras que vinha governando.

Os assassinatos de Celso Daniel, prefeito de Santo André, e Toninho do PT, prefeito Campinas, são dois exemplos da gravidade dos problemas que envolviam o PT já antes de chegar ao poder central do país, com irregularidades em serviços como coleta de lixo e distribuição de propinas para financiamento de eleições.

Quando o escândalo do mensalão eclodiu, em 2005, dois dos fundadores do PT, o cientista político César Benjamin e o economista Paulo de Tarso Venceslau, revelaram os bastidores da luta de poder dentro do partido nos anos 90 do século passado, ocasião que eles identificam como o “ovo da serpente” no qual teria sido gestado esse projeto de poder que acabou desaguando nas práticas de corrupção.

Coordenador da campanha de Lula a presidente em 1989, Benjamin garantiu que “o que está aparecendo agora é uma prática sistêmica que tem pelo menos 15 anos no âmbito do PT, da CUT e da esquerda em geral. Nesse ponto, a responsabilidade do presidente Lula e do ex-ministro José Dirceu é enorme”.

O episódio do mensalão seria o desdobramento de uma série de práticas que começaram na gestão do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) no fim dos anos 90, quando Delúbio Soares foi nomeado representante da CUT na gestão do fundo.

Esse tipo de prática, segundo César Benjamin, deu “ao grupo do Lula” uma arma nova na luta interna da esquerda. O esquema de Marcos Valério foi apenas um upgrade na prática de desvio de verbas públicas para financiar campanhas eleitorais.

“Esse esquema pessoal do Lula começou a gerenciar quantidades crescentes de recursos, e isso foi um fator decisivo para que o grupo político do Lula pudesse obter a hegemonia dentro do PT e da CUT”, disse Benjamin.

Paulo de Tarso Venceslau, companheiro de exílio do ex-ministro José Dirceu, foi expulso no começo de 1998 depois de denunciar um esquema de arrecadação de dinheiro junto a prefeituras do PT organizado pelo advogado Roberto Teixeira, compadre do presidente Lula, na casa de quem morou durante anos.

Um relatório de investigação interna do PT, assinado por Hélio Bicudo, José Eduardo Cardozo, hoje ministro da Justiça do governo Dilma, e Paul Singer, concluiu pela culpa de Teixeira, mas quem acabou expulso do partido foi Venceslau. Ele identifica esse episódio como o momento em que “Lula se consolida como caudilho, e o partido se ajoelha diante dele”.

Para ele, “um caudilho com esse poder, um partido de joelhos e um executor como o Zé Dirceu só podiam levar a isso que estamos vendo hoje", garantiu Venceslau.

Segundo ele, na entrevista daquela ocasião, “evidentemente que Lula não operava, assim como não está operando hoje, mas como ele sabia naquela época, ele sabe hoje, sempre soube”.

A reação do PT ao julgamento do mensalão tem obedecido a uma oscilação que depende dos interesses políticos do partido. Da reação inicial de depressão e pedido de desculpas à afirmação de que o mensalão não passava de caixa dois eleitoral, o então presidente recuperou forças para se reeleger.

A partir daí, o mensalão passou a ser “uma farsa”. Agora, que o esquema foi todo revelado à opinião pública, o PT diz que o julgamento é golpe dos setores reacionários contra um governo popular.

O que importa é vencer a eleição em São Paulo, comandada por José Dirceu, como sempre comandou. O mensalão não terá a menor influência no eleitorado, diz o imediatista Lula, que pensa na próxima eleição sem pensar na próxima geração.

Os ensinamentos que o episódio poderia proporcionar ao partido, permitindo que recuperasse o rumo que, pelo menos em teoria, era o seu ao ser fundado, vai sendo engolido pelo pragmatismo que levou o PT aonde está hoje: no poder, mas em marcha batida para se transformar em mais uma legenda vulgarizada pela banalização da política.

(Fonte: http://oglobo.globo.com/pais/noblat/post.asp?cod_post=470192&ch=n)

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A culpa não é da imprensa - João Ubaldo Ribeiro

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Desde que o mundo é mundo, dar más notícias não é bom negócio. Não resolve nada cortar a cabeça do mensageiro, mas parece que os destinatários das más notícias têm opinião diversa, principalmente quando são poderosos e a mensagem anuncia algo que ameaça esse poder. E isso se estende às opiniões. Também desde que o mundo é mundo, os cortesãos aprendem a evitar dar palpites negativos sobre os atos dos poderosos de que dependem e é proverbial a recorrência, no folclore de muitas culturas, histórias sobre como reis se disfarçavam e assim saíam às ruas, para tentar ouvir sem intermediários o que falavam seus súditos.
O portador de más notícias e opiniões desagradáveis, em nossos dias, é a imprensa, entendida esta como todos os meios de comunicação. Isso leva a fenômenos interessantes. Na internet é comum ler que a grande imprensa, por estar mancomunada com o governo ou com o rabo preso por interesses escusos, não denuncia isso ou aquilo e distorce os fatos para agradar ao poder. Daí a alguns cliques de mouse, surge um artigo indignado, argumentando que a imprensa vendida e golpista é que está por trás, por exemplo, das condenações dos réus do mensalão. E protestos embravecidos choveram, logo depois das condenações da última terça-feira, culminando com o comentário de um dos advogados do réu, segundo o qual jornalista bom é jornalista morto.

O autor da frase explicou que se tratava de um pilhéria. Certamente foi, embora eu não creia que achassem muita graça nela os incontáveis jornalistas que, desde os primórdios de sua profissão, em todo o mundo, foram e são assassinados, torturados, encarcerados, banidos ou forçados ao silêncio. Toda ditadura, sem exceção, tem como prioridade básica o controle da imprensa, a vigilância rigorosa sobre os fatos e opiniões que podem ser conhecidos pelo público. Não há como aceitar o controle da imprensa pelo Estado e muito menos pelo governo. O resto é conversa e interesse contrariado, pois em lugar nenhum existe democracia sem liberdade de imprensa. É a imprensa, apesar de todos os defeitos comuns à condição humana, que serve de olho e boca da coletividade, não pode ser cerceada sem que as liberdades civis também sejam.

O espirituoso chiste do advogado, que perdeu a causa e - quem sabe se num ato falho - pode numa piada ter exposto o que lhe vai no coração, ainda compõe um panorama curioso. Os condenados e seus aliados parece que não se lembram das barbeiragens que cometeram desde que chegaram ao poder. Quem os meteu nessa camisa de 11 varas não foi a imprensa, foram os atos deles mesmos. Não enxergaram que não estamos mais no país dos golpes, rumores de golpes, advertências à nação e outras práticas enterradas no passado, que as instituições vêm resistindo muito bem aos trancos por que têm passado, que houve muitas mudanças neste mundo.

Num aparente acesso de onipotência, decidiram que sórdidas práticas velhas, como a compra de apoio e de votos, nas mãos deles de alguma forma não apenas se justificavam, mas quase se legitimavam. Montaram um esquema cujos riscos não avaliaram e que talvez desmoronasse inevitavelmente, mesmo que não houvesse sido ruidosamente delatado - havia gente demais envolvida e buracos demais; o vazamento era sempre uma possibilidade. Não me refiro a deslizes éticos ou ações criminosas, mas a barbeiragens motivadas pelo excesso de confiança e pelo desdém pela inteligência alheia. Espertos demais, com as cabeças envoltas pelas nuvens do poder e da glória, erraram nas manobras e não por culpa da imprensa ou de ninguém, mas da própria inépcia, que redundou em ações incompetentes. O que previram, naturalmente, também se revelou errado. Em certo momento do desenrolar da história, pareceu até que o ex-presidente Lula achava que os ministros do Supremo por ele indicados eram ocupantes de cargos em comissão. Nomeados por ele deviam votar com ele, não foi para isso que os nomeou, onde já se viu uma aberração dessas? Por que não é possível demiti-los por quebra de confiança?

Em suma, alçados ao poder, ainda rodeados da aura ética e ideologicamente definida que publicamente os caracterizava, consagrados por uma votação expressiva e imersos numa onda de popularidade incontestável, os novos governantes e estrategistas avaliaram mal a situação, superestimaram a si mesmos e, paralelamente, subestimaram os obstáculos que enfrentariam. Viam-se talvez como praticantes sagazes e habilidosos de uma eficiente Realpolitik e seus planos para a obtenção da sempre lembrada governabilidade. Claro que, como disse Kennedy uma vez, a vitória tem muitos pais, mas a derrota é órfã. Ninguém entre os atingidos deve desejar ser o pai dessa grande derrota. Mas os pais são eles mesmos. Armaram um esquema cheio de si, acreditaram nos falsos indícios que às vezes entontecem os poderosos e quebraram a cara. Pois, afinal, as condenações são a demonstração de que o esquema armado para governar, em vez de sabido, era burro e que os novos generais engendraram e puseram em ação um plano gravemente equivocado e desastroso.

A culpa não é da imprensa, nem de ninguém, a não ser dos autores e agentes da estratégia. Supondo-se malandros, demonstraram-se otários. Isso certamente é duro de admitir e talvez nunca o seja de todo. Até porque vem aí, depois das sentenças, o processo em que os condenados serão considerados mártires por seus companheiros, serão objeto de apelos internacionais e, enfim, serão glorificados como heróis de sua causa, o que lá venha a ser definido como tal na ocasião. E a imprensa, com toda a certeza, vai ser necessária, para que isso tenha repercussão. A imprensa serve a todos, até mesmo a quem precisa muito de um culpado pelo próprio fiasco.

(João Ubaldo Ribeiro - Fonte: http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,a-culpa-nao-e--da-imprensa-,945272,0.htm)

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ICMS parcelamento - CONFAZ

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O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) autorizou os Estados de São Paulo, Piauí, Maranhão, Roraima, Amazonas, Goiás e Rio Grande do Sul a abrir novos parcelamentos especiais de débitos de ICMS, com anistia de multas e juros.

Em São Paulo, o parcelamento incluirá débitos vencidos até 31 de julho. Para pagamento à vista, haverá redução de 75% no valor de multas e de 60% nos acréscimos legais (o que inclui os juros). No parcelamento em até 120 vezes, o desconto será de 50% nas multas e de 40% nos juros.

Ao aderir ao parcelamento, o contribuinte deverá abrir uma conta em banco autorizado pelo governo estadual. O débito das parcelas será automático. No caso de atraso no pagamento de três ou mais parcelas, seguidas ou alternadas, o contribuinte será excluído do programa.

Nos Estados do Piauí, Maranhão e Roraima, haverá isenção de juros e multas se a dívida for quitada à vista. Se preferir, o contrib uinte poderá parcelar seus débitos em até 24 vezes, com 40% de redução de multas e juros.

Nessas regiões, a empresa que já tiver débitos parcelados poderá transferi-los para o novo programa. No Piauí e no Maranhão, podem ser incluídas dívidas vencidas até 31 de julho. Em Roraima, até 31 de julho de 2010.

No Amazonas e em Goiás, poderão ser parcelados débitos ocorridos até 30 de junho. Para pagamento à vista, haverá isenção de multas e juros se a adesão ao programa for feita até o dia 31 deste mês. Após esse prazo, o desconto será de 95%. De 13 a 60 parcelas, a redução é de 40%.

No Rio Grande do Sul, o desconto em multas e acréscimos legais será de 75% para pagamentos em uma única parcela. O benefício cai a 10% para parcelamentos entre 49 e 60 meses. Podem ser incluídos débitos vencidos até 31 de agosto.

Em todos os parcelamentos, podem entrar débitos de ICMS constituídos ou não, inscritos em dívida ativa ou não, contanto que o contribuinte desista de eventuais recursos administrativos ou judiciais.

Valor Econômico

(Fonte: www.cavini.adv.com)

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O povo e as eleições...

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"Mesmo o mais corajoso entre nós só raramente tem coragem para aquilo que ele realmente conhece", observou Nietzsche. É o meu caso. Muitos pensamentos meus, eu guardei em segredo. Por medo. Alberto Camus, leitor de Nietzsche, acrescentou um detalhe acerca da hora em que a coragem chega: "Só tardiamente ganhamos a coragem de assumir aquilo que sabemos". Tardiamente. Na velhice. Como estou velho, ganhei coragem.

Vou dizer aquilo sobre o que me calei: "O povo unido jamais será vencido", é disso que eu tenho medo.

Em tempos passados, invocava-se o nome de Deus como fundamento da ordem política. Mas Deus foi exilado e o "povo" tomou o seu lugar: a democracia é o governo do povo.
Não sei se foi bom negócio; o fato é que a vontade do povo, além de não ser confiável, é de uma imensa medioc ridade. Basta ver os programas de TV que o povo prefere.

A Teologia da Libertação sacralizou o povo como instrumento de libertação histórica. Nada mais distante dos textos bíblicos. Na Bíblia, o povo e Deus andam sempre em direções opostas. Bastou que Moisés, líder, se distraísse na montanha para que o povo, na planície, se integrasse à adoração de um bezerro de ouro. Voltando das alturas, Moisés ficou tão furioso que quebrou as tábuas com os Dez Mandamentos.

E a história do profeta Oséias, homem apaixonado! Seu coração se derretia ao contemplar o rosto da mulher que amava! Mas ela tinha outras ideias. Amava a prostituição. Pulava de amante e amante enquanto o amor de Oséias pulava de perdão a perdão. Até que ela o abandonou. Passado muito tempo, Oséias perambulava solitário pelo mercado de escravos. E o que foi que viu? Viu a sua amada sendo vendida como escrava. Oséias não teve dúvidas. Comprou-a e disse: "Agora você será minha para sempre.". Pois o profeta transformou a sua desdita amorosa numa parábola do amor de Deus. Deus era o amante apaixonado. O povo era a prostituta. Ele amava a prostituta, mas sabia que ela não era confiável. O povo preferia os falsos profetas aos verdadeiros, porque os falsos profetas lhe contavam mentiras. As mentiras são doces; a verdade é amarga.

Os políticos romanos sabiam que o povo se enrola com pão e circo. No tempo dos romanos, o circo eram os cristãos sendo devorados pelos leões. E como o povo gostava de ver o sangue e ouvir os gritos!

As coisas mudaram.Os cristãos, de comida para os leões, se transformaram em donos do circo. O circo cristão era diferente: judeus, bruxas e hereges sendo queimados em praças públicas.As praças fic avam apinhadas com o povo em festa, se alegrando com o cheiro de churrasco e os gritos.

Reinhold Niebuhr, teólogo moral protestante, no seu livro "O Homem Moral e a Sociedade Imoral" observa queos indivíduos, isolados, têm consciência. São seres morais. Sentem-se "responsáveis" por aquilo que fazem. Mas quando passam a pertencer a um grupo, a razão é silenciada pelas emoções coletivas. Indivíduos que, isoladamente, são incapazes de fazer mal a uma borboleta, se incorporados a um grupo tornam-se capazes dos atos mais cruéis. Participam de linchamentos, são capazes de pôr fogo num índio adormecido e de jogar uma bomba no meio da torcida do time rival. Indivíduos são seres morais. Mas o povo não é moral. O povo é uma prostituta que se vende a preço baixo.

Seria maravilhoso se o povo agisse de forma racional, segundo a verdade e segundo os interes ses da coletividade. É sobre esse pressuposto que se constrói a democracia. Mas uma das características do povo é a facilidade com que ele é enganado. O povo é movido pelo poder das imagens e não pelo poder da razão. Quem decide as eleições e a democracia são os produtores de imagens. Os votos, nas eleições, dizem quem é o artista que produz as imagens mais sedutoras.

O povo não pensa. Somente os indivíduos pensam. Mas o povo detesta os indivíduos que se recusam a ser assimilados à coletividade. Uma coisa é a massa de manobra sobre a qual os espertos trabalham.

Nem Freud, nem Nietzsche e nem Jesus Cristo confiavam no povo. Jesus foi crucificado pelo voto popular, que elegeu Barrabás.

Durante a revolução cultural, na China de Mao-Tse-Tung, o povo queimava violinos em nome da verdade proletária. Não sei que outras coisas o povo é capaz de queimar. O nazismo era um movimento popular. O povo alemão amava o Führer.

O povo, unido, jamais será vencido! Tenho vários gostos que não são populares. Alguns já me acusaram de gostos aristocráticos. Mas, que posso fazer? Gosto de Bach, de Brahms, de Fernando Pessoa, de Nietzsche, de Saramago, de silêncio; não gosto de churrasco, não gosto de rock, não gosto de música sertaneja, não gosto de futebol. Tenho medo de que, num eventual triunfo do gosto do povo, eu venha a ser obrigado a queimar os meus gostos e a engolir sapos e a brincar de "boca-de-forno", à semelhança do que aconteceu na China. De vez em quando, raramente, o povo fica bonito. Mas, para que esse acontecimento raro aconteça, é preciso que um poeta entoe uma canção e o povo escute: "Caminhando e cantando e seguindo a canção.". Isso é tarefa para os artistas e educadores.

O povo que amo não é uma realidade, é uma esperança.

(Rubem Alves)

Sinal de vida

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A condenação clara e indignada, por ministros do Supremo Tribunal Federal, do mau uso da máquina pública revigora a crença na democracia

Tenho dito e escrito que o Brasil construiu o arcabouço da democracia, mas falta dar-lhe conteúdo. A arquitetura é vistosa: independência entre os poderes, eleições regulares, alternância no poder, liberdade de imprensa e assim por diante. Falta, entretanto, o essencial: a alma democrática. A pedra fundamental da cultura democrática, que é a crença e a efetividade de todos sermos iguais perante a lei, ainda está por se completar. Falta-nos o sentimento igualitário que dá fundamento moral à democracia. Esta não transforma de imediato os mais pobres em menos pobres. Mas deve assegurar a todos oportunidades básicas (educação, saúde, emprego) para que possam se beneficiar de melhores condições de vida. Nada de novo sob o sol, mas convém reafirmar.

Dizendo de outra maneira, há um déficit de cidadania entre nós. Nem as pessoas exigem seus direitos e cumprem suas obrigações, nem as instituições têm força para transformar em ato o que é princípio abstrato. Ainda recentemente um ex-presidente disse sobre outro ex-presidente, em uma frase infeliz, que diante das contribuições que este teria prestado ao país não deveria estar sujeito às regras que se aplicam aos cidadãos comuns... O que é pior é que esta é a percepção da maioria do povo, nem poderia ser diferente, porque é a prática habitual.

Pois bem, parece que as coisas começam a mudar. Os debates travados no Supremo Tribunal Federal e as decisões tomadas até agora (não prejulgo resultados, nem é preciso para argumentar) indicam uma guinada nessa questão essencial. O veredicto valerá por si, mas valerá muito mais pela força de sua exemplaridade. Condenem-se ou não os réus, o modo como a argumentação se está desenrolando é mais importante do que tudo. A repulsa aos desvios do bom cumprimento da gestão democrática expressada com veemência por Celso de Mello e com suavidade, mas igual vigor, por Ayres Britto e Cármen Lúcia, são páginas luminosas sobre o alcance do julgamento do que se chamou de "mensalão". Ele abrange um juízo não político-partidário, mas dos valores que mantêm viva a trama democrática. A condenação clara e indignada do mau uso da máquina pública revigora a crença na democracia. Assim como a independência de opinião dos juízes mostra o vigor de uma instituição em pleno funcionamento.

É esse, aliás, o significado mais importante do processo do mensalão. O Congresso levantou a questão com as CPIs, a Polícia Federal investigou, o Ministério Público controlou o inquérito e formulou as acusações, e o Supremo, depois de anos de dificultoso trabalho, está julgando. A sociedade estava tão desabituada e descrente de tais procedimentos quando eles atingem gente poderosa que seu julgamento - coisa banal nas democracias avançadas - transformou-se em atrativo de TV e do noticiário, quase paralisando o país em pleno período eleitoral. Sinal de vida. Alvíssaras!

Não é a única novidade. Também nas eleições municipais o eleitorado está mandando recados aos dirigentes políticos. Antes da campanha acreditava-se que o "fator Lula" propiciaria ao PT uma oportunidade única para massacrar os adversários. Confundia-se a avaliação positiva do ex-presidente e da atual com submissão do eleitor a tudo que "seu mestre" mandar. É cedo para dizer que não foi assim, pois as urnas serão abertas esta noite. Mas, ao que tudo indica, o recado está dado: foi preciso que os líderes aos quais se atribuía a capacidade milagrosa de eleger um poste suassem a camisa para tentar colocar seu candidato no segundo turno em São Paulo. Até agora o candidato do PT não ultrapassou nas prévias os minguados 20%.

No Nordeste, onde o lulismo com as bolsas-família parecia inexpugnável, a oposição leva a melhor em várias capitais. São poucos os candidatos petistas competitivos. Sejam o PSDB, o DEM, o PPS, sejam legendas que formam parte "da base", mas que se chocam nestas eleições com o PT, são os opositores eleitorais deste que estão a levar vantagem. No mesmo andamento, em Belo Horizonte, sob as vestes do PSB (partido que cresce), e em Curitiba são os governadores e líderes peessedebistas, Aécio Neves e Beto Richa, que estão por trás dos candidatos à frente. Em um caso podem vencer no primeiro turno, noutro no segundo.

Não digo isso para cantar vitória antecipadamente, nem para defender as cores de um partido em particular, mas para chamar a atenção para o fato de que há algo de novo no ar. Se os partidos não perceberem as mudanças de sentimento dos cidadãos e não forem capazes de expressá-las, essa possível onda se desfará na praia. O conformismo vigente até agora, que aceitava os desmandos e corrupções em troca de bem-estar, parece encontrar seus limites. 

Recordo-me de quando Ulysses Guimarães e João Pacheco Chaves me procuraram em 1974, na instituição de pesquisas onde eu trabalhava, o Cebrap, pedindo ajuda para a elaboração de um novo programa de campanha para o partido que se opunha ao autoritarismo. Àquela altura, com a economia crescendo a 8% ao ano, com o governo trombeteando projetos de impacto e com a censura à mídia, pareceria descabido sonhar com vitória. Pois bem, das 22 cadeiras em disputa para o Senado, o MDB ganhou 17. Os líderes democráticos da época sintonizaram com um sentimento ainda difuso, mas já presente, de repulsa ao arbítrio.

Faz falta agora, mirando 2014, que os partidos que poderão eventualmente se beneficiar do sentimento contrário ao oportunismo corruptor prevalecente, especialmente PSDB e PSB, disponham-se cada um a seu modo ou aliando-se a sacudir a poeira que até agora embaçou o olhar de segmentos importantes da população brasileira. Há uma enorme massa que recém alcançou os níveis iniciais da sociedade de consumo que pode ser atraída por valores novos. Por ora atuam como "radicais livres" flutuando entre o apoio a candidatos desligados dos partidos mais tradicionais e os candidatos daqueles dois partidos. Quem quiser acelerar a renovação terá de mostrar que decência, democracia e bem-estar social podem novamente andar juntos. Para isso, mais importante do que palavras são atos e gestos. Há um grito parado no ar. É hora de dar-lhe consequência.

(Fernando Henrique Cardoso)

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Depois da aula magna de Celso de Mello, o chefe da confraria dos fora-da-lei deveria calar-se o mais silenciosamente possível

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O ministro Celso de Mello precisou de pouco mais de uma hora para enterrar em cova rasa sete anos de mentiras, bravatas, bazófias e invencionices produzidas pelo ex-presidente Lula desde que a descoberta do mensalão o animou a nomear-se Padroeiro dos Bandidos de Estimação. Na sessão desta segunda-feira, o decano do Supremo Tribunal Federal fez muito mais que restabelecer a verdade com um voto irretocável. Ao longo da aula magna de Justiça, sublinhada pela celebração da honradez, Celso de Mello lavou a alma do Brasil decente.

Comparem alguns momentos do besteirol interminável com lições do ministro. E contemplem o abismo que separa um Magistrado de um palanqueiro vulgar:

Lula: “O Supremo tinha de deixar o julgamento para depois da eleição. Acabou virando uma coisa política”.

Celso de Mello: “Estamos observando, neste julgamento, além do postulado da impessoalidade e do distanciamento crítico em relação a todas as partes envolvidas no processo, os parâmetros jurídicos que regem, em nosso sistema legal, qualquer procedimento de índole penal. O STF não está revendo formulações conceituais ou orientações jurisprudenciais, muito menos flexibilizando direitos e garantias fundamentais, o que seria absolutamente incompatível com as diretrizes que sempre representaram, e continuam a representar, vetores relevantes que orientam a atuação isenta desta Corte em qualquer processo, quaisquer que sejam os réus, qualquer que seja a natureza dos delitos”.

Lula: “O mensalão não existiu”.

Celso de Mello: “O Ministério Público expôs na peça acusatória eventos delituosos revestidos de extrema gravidade e imputou aos réus ora em julgamento ações moralmente inescrupulosas e penalmente ilícitas que culminaram, a partir de um projeto criminoso por eles concebido e executado, em verdadeiro assalto à Administração Pública, com graves e irreversíveis danos ao princípio ético-jurídico da probidade administrativa”.

Lula: “Se juntarem todos os presidentes da história do Brasil, vocês vão ver que eles não criaram instituições para combater a corrupção como nós criamos em oito anos. Sintam orgulho porque se tem uma coisa que fizemos foi criar instrumentos para combater a corrupção”.

Celso de Mello: “A corrupção compromete a integralidade dos valores que informam a ideia de República, frustra a consolidação das instituições, compromete políticas públicas nas áreas sensíveis, como saúde e segurança, além de afetar o próprio princípio democrático. O ato de corrupção constitui um gesto de perversão da ética do poder e da ordem jurídica, cuja observância se impõe a todos os cidadãos desta República que não tolera o poder que corrompe nem admite o poder que se deixa corromper”.

Lula: “O PT fez o que todo mundo faz. Foi uma questão de caixa dois”.

Celso de Mello: “Este processo criminal revela a face sombria daqueles que, no controle do aparelho de Estado, transformaram a cultura da transgressão em prática ordinária e desonesta de poder, como se o exercício das instituições da República pudesse ser degradado a uma função de mera satisfação instrumental de interesses governamentais e de desígnios pessoais. O cidadão tem o direito de exigir que o Estado seja dirigido por administradores probos e juízes incorruptíveis. Quem tem o poder e a força do Estado em suas mãos não tem o direito de exercer em seu próprio benefício a autoridade que lhe é conferida pelas leis da República”.

Lula: “Alguns companheiros podem ter errado, mas o PT acertou muito mais do que errou. Eu nunca soube de nada disso que eles chamam de mensalão”.

Celso de Mello: “A conduta dos réus, notadamente daqueles que ostentam ou ostentaram funções de governo, não importando se no Poder Legislativo ou no Poder Executivo, maculou o próprio espírito republicano. Em assuntos de Estado e de Governo, nem o cinismo, nem o pragmatismo, nem a ausência de senso ético, nem o oportunismo podem justificar, quer juridicamente, quer moralmente, quer institucionalmente, práticas criminosas, como a corrupção parlamentar ou as ações corruptivas de altos dirigentes do Poder Executivo ou de agremiações partidárias. Corruptores e corruptos devem ser punidos na forma da lei”.

Lula: “O que houve foi uma tentativa de golpe contra o governo do metalúrgico que governa pensando nos pobres. A elite não consegue admitir que um operário sem estudo foi o melhor presidente”.

Celso de Mello: “Esses vergonhosos atos de corrupção parlamentar, lesivos à respeitabilidade do Congresso Nacional, atos de corrupção alimentados por transações obscuras arquitetadas em altos patamares governamentais, devem ser condenados e punidos com todo o rigor da lei. Esse quadro de anomalia revela as gravíssimas consequências que derivam dessa aliança profana, desse gesto infiel e indigno de agentes corruptores, públicos e privados, e de parlamentares corruptos, em comportamentos criminosos, devidamente comprovados, que só fazem desqualificar e desautorizar, perante as leis criminais do País, a atuação desses marginais do Poder”.

A sorte de Lula é viver cercado por sabujos. Nenhum deles se atreveu a perturbar o chefe da confraria dos fora-da-lei com a tradução do documento histórico. Se entendesse a mensagem de Celso de Mello, até o mais loquaz dos governantes desde Tomé de Souza trataria de calar-se o mais silenciosamente possível.


(Augusto Nunes - Fonte: http://veja.abril.com.br/blog/augusto-nunes/direto-ao-ponto/depois-da-aula-magna-de-celso-de-mello-o-chefe-da-confraria-dos-fora-da-lei-deveria-calar-se-o-mais-silenciosamente-possivel/)
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Atenção! - Uso de benzodiazepínicos foi associado ao aumento do risco de demência

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Estudo populacional prospectivo avaliou a associação entre o uso de benzodiazepínicos e os casos incidentes de demência. A pesquisa é conhecida como PAQUID, foi realizada na França e publicada pelo British Medical Journal (BMJ).

O estudo contou com a participação de 1.063 homens e mulheres (idade média de 78,2 anos) que estavam livres de demência e não começaram a tomar benzodiazepínicos pelo menos até o terceiro ano de acompanhamento. O resultado principal foram os casos incidentes de demência, confirmados por um neurologista.

Durante 15 anos de acompanhamento, 253 novos casos de demência foram confirmados. O novo uso de benzodiazepínicos foi associado com um risco aumentado de demência. Análise de sensibilidade considerando a existência de sintomas depressivos mostrou uma associação semelhante. Uma análise secundária reunindo participantes que iniciaram o uso de benzodiazepínicos durante o acompanhamento avaliou a associação com demência incidente. A taxa de risco de novos usuários de benzodiazepínicos foi de 1,46 (1,10-1,94). Os resultados de um estudo complementar caso-controle mostraram que a utilização de benzodiazepínicos foi associada a um aumento de aproximadamente 50% no risco de demência em comparação com pessoas que não utilizavam a medicação. Os resultados foram semelhantes nos antigos usuários e nos usuários recentes, mas alcançou significância apenas nos do segundo grupo.

Concluiu-se que, neste estudo populacional, o novo uso de benzodiazepínicos foi associado ao aumento do risco de demência. O resultado foi robusto em análise de dados agregados em todas as coortes de novos usuários de benzodiazepínicos durante toda a pesquisa e em um estudo de caso-controle complementar. Considerando o número de prescrições de benzodiazepínicos e os potenciais efeitos adversos desta classe de drogas, na população em geral, o uso indiscriminado destes medicamentos deve merecer maior atenção em condutas médicas.

(Fonte: BMJ, de 27 de setembro de 2012 - Fonte: http://www.news.med.br/p/pharma-news/321045/bmj-uso-de-benzodiazepinicos-foi-associado-ao-aumento-do-risco-de-demencia.htm)
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Diazepam, Valium e Lorazepam são fármacos da família dos benzodiazepínicos, heterocíclicos, pós cristalinos, usados como ansiolíticos, anticonvulsivantes, relaxantes musculares e sedativos. Outros fármacos menos conhecidos que têm a mesma composição - incluindo genéricos - são comercializado por vários laboratórios, sob marcas comerciais diferentes.

Indicados para o tratamento da convulsões e espasmos musculares, além da insônia, também são usados antes de alguns procedimentos clínicos ou exames, como a endoscopia e tomografia, para reduzir ansiedade nos pacientes, e antes de procedimentos cirúrgicos, para induzir amnésia anterógrada. A amnésia retrógrada é a incapacidade de recordar os acontecimentos ocorridos antes do surgimento do problema.

Doença de Alzheimer
Uma porção significativa da população acima dos 50 anos sofre de alguma forma de demência. A mais comum é a doença de Alzheimer, na qual predomina a perda gradativa da memória, pois ocorrem lesões inicialmente nas áreas cerebrais responsáveis pela memória declarativa, seguidas de outras partes do cérebro. A memória declarativa retém informações que o indivíduo processa conscientemente.

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Usina de ondas do Pecém-CE

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UMA NOVA TECNOLOGIA PARA PRODUÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA USANDO A SOMENTE A NATUREZA. 

UMA FONTE INESGOTÁVEL E LIMPA.

IMPORTANTE:  NÃO POLUENTE!!!

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As trajetórias de Joaquim Barbosa e José Dirceu

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O ministro Joaquim Barbosa durante o julgamento do mensalão. Óculos de Gepeto e postura altiva diante dos fotógrafos (Foto: Sérgio Lima/Folhapress)

A ascensão do juiz que condenou um político poderoso – e a queda dramática do poderoso condenado

Supremo Tribunal Federal da República Federativa do Brasil paira sobre as leis do tempo. No Olimpo de 11 semideuses da Justiça brasileira, o relógio marca sempre 15 horas. Está lá, no canto oposto ao plenário, em caracteres digitais vermelhos. 

Não adianta perguntar a Zeus por que nem como: seja segunda ou quarta-feira, de manhã ou à noite, a hora é a mesma, o tempo é o mesmo. Cabe aos homens adaptar-se a ele – ou acabar enquadrados por ele. Dos 11 ministros, nenhum é tão severo com os mortais que transgridem o tempo do Supremo quanto Joaquim Benedito Barbosa Gomes, o relator do mensalão. 

Nos últimos sete anos, ele se encarregou de preparar a exemplar punição dos semideuses da política que ousaram rasgar as leis protegidas pelo Supremo, organizando o mais intrincado esquema de corrupção já descoberto no país. Após 30 sessões épicas, nas quais o relógio manteve-se às 15 horas e, nesse privilegiado espaço fora do tempo, aplicaram-se condenações duras aos partícipes da organização criminosa, dois agudos toques de campainha anunciaram, na tarde da quarta-feira 3 de outubro, a 31ª sessão – aquela em que o semideus Joaquim fatalmente desferiria o golpe final no semideus José Dirceu de Oliveira e Silva, o “mandante” do mensalão.

 

O ex-ministro José Dirceu durante um evento, na semana passada. Vaidoso, ele já fez implante nos cabelos, hoje desgrenhados (Foto: Zanone Fraissat/Folhapress)

Todos os presentes levantaram-se. Fez-se silêncio. Os 11 ministros assomaram ao plenário em fila indiana. “Por favor, sentemo-nos”, disse o presidente da corte, ministro Carlos Ayres Britto, dando início à sessão. “Sejam todos bem-vindos a esta nossa Casa de Justiça. Em regime de continuidade de julgamento, apregoo a Ação Penal 470.” 

Ação Penal 470 é o nome que se dá, na Casa de Justiça, ao processo do mensalão. Ato contínuo, entraram em cena os fotógrafos designados a registrar o ritual. Apertaram-se num cantinho ao fundo do plenário. Suas poderosas lentes sobrepuseram-se umas às outras, apontadas como bazucas a um só alvo: Joaquim. 

A sucessão incessante de cliques ressoou pelo plenário, maculando a voz do ministro Carlos Ayres Britto, que recapitulava mansamente a sessão anterior. “São 38 réus, já conhecidos, já nominados em sessões anteriores”, leu Britto, por obrigação. “Faço um retrospecto um pouco alongado da última sentada do julgamento.” 

Britto prosseguiu, os demais ministros aprumaram-se para o início dos trabalhos. Menos Joaquim. Joaquim já estava pronto. Imóvel. Os fotógrafos aguardavam. Súbito, Joaquim levou o braço esquerdo, coberto delicadamente com a capa preta de ministro do Supremo, ao calhamaço branco de seu voto, erguido na vertical por um apoio de leitura. 

Clique, clique. Sua mão esquerda folheou lentamente algumas páginas. Clique, clique, clique. Seus olhos miúdos, escondidos atrás dos óculos arredondados ao estilo Gepeto, moveram-se quase imperceptivelmente, perscrutando os papéis. 

Joaquim devolveu o braço esquerdo ao espaldar. Clique, clique, clique, clique. A estranha sinfonia de cliques durou cinco minutos, tempo que se permite aos fotógrafos registrar o julgamento. 

Agora, apenas a voz de Ayres Britto ocupava o plenário. Todos os presentes mantinham-se em obsequioso silêncio. 

O barulho da Esplanada dos Ministérios – seus carros, suas pessoas, sua azáfama – não penetrava no Supremo. 

Ayres Britto finalmente disse: “Senhor ministro relator, Joaquim Barbosa, concedo a palavra a Vossa Excelência para o prosseguimento de seu voto”. 

O tempo dos homens marcava 14h44. O tempo do Supremo, 15 horas. Chegara o momento de os dois tempos se encontrarem.


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A 814 quilômetros dali, em Vinhedo, no Estado de São Paulo, uma grande casa de campo no bucólico condomínio Santa Fé sintonizava a TV Justiça. 

O televisor estava ligado numa saleta contígua à sala de jantar, onde a produtora Evanise Santos, um jornalista e uma historiadora assistiam às palavras de Joaquim. 

Do lado de fora da casa, na varanda que circunda a construção, estava José. Como de hábito, ele preferia não assistir ao julgamento.

À sua frente, avistavam-se as colinas verdes de Vinhedo, em cores de tranquilidade e paz. Ninguém sabe o que se passava na cabeça de José naquele momento. Nem em qualquer momento, reconheça-se. José nunca diz – a ninguém – o que pensa de verdade. Nem mesmo à namorada, Evanise, ou aos assessores e companheiros políticos que estavam na sala ao lado, aqueles poucos que haviam conquistado um lugar em sua intimidade, embora pouco soubessem dela. 

Naquele momento, José certamente não tinha pensamentos de paz e tranquilidade. Estava tenso. Emagrecera nos últimos meses, deixara o cabelo crescer desgrenhado, descuidara-se – logo ele, vaidoso a ponto de fazer implantes capilares e mandar importar cremes especiais, na esperança de subtrair alguns anos ao rosto de 66. 

Estava abatido como um prisioneiro sem banho de sol. 

Desde que o julgamento começara, havia dois meses, José, seguindo orientações dos assessores e do bom-senso, não saíra da casa de campo. 

Para um animal político como ele, as colinas de Vinhedo são grades de ferro. Para seus padrões, tornou-se um ermitão. Sua comunicação com o mundo vinha sendo precária. Dava-se por torpedos, e-mails, Skype. (Celular pega mal na casa de campo.) 

Quanto mais o julgamento se prolongava, mais derrotado José se sentia. “Queria poder falar, fazer o combate, sair logo daqui”, dissera ele recentemente a um companheiro de partido.

O que José deseja é impossível. E ele sabe. 

Naquele momento, José sabia isto: o que lhe restava de vida política, após sete anos de lutas com a verdade do mensalão, extinguia-se com o voto de Joaquim condenando-o por corrupção ativa, como o mandante do esquema criminoso. 

Sabia também que, apesar da possibilidade de alguns votos contrários, a tese de Joaquim prevaleceria no plenário do Supremo. Era só uma questão de tempo – tempo de o Supremo alcançar o tempo dele, transfigurando definitivamente o herói de 1968 no anti-herói de 2012, um personagem épico cuja ascensão e queda dá sentido ao arco político percorrido pelo Brasil nas últimas décadas. 

A José, talvez sobrasse apenas sonhar com as boas lembranças, talvez voltar a seus anos de esperança, em 1968.

(DIEGO ESCOSTEGUY, COM MARCELO ROCHA, MURILO RAMOS E FLÁVIA TAVARES - Fonte: http://revistaepoca.globo.com/Brasil/noticia/2012/10/trajetorias-de-joaquim-barbosa-e-jose-dirceu.html)

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A manhã seguinte e um café pra nós dois

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Homem que é homem faz um café e a deixa à vontade na reflexão matinal

É de uma falta de bons modos total deixar uma moça sair da sua casa, depois de dormir consigo, sem sequer oferecer um café. Digo oferecer e imediatamente acionar a cafeteira ou fogão. Não apenas por cerimônia. Ação, amigo.

Como disse outro dia nas páginas da revista “Espresso”, seja qual for o vínculo afetivo, é imperdoável que não haja o menor esforço, depois de uma noitada –boa ou mais-ou-menos, não importa o resultado-, em brindá-la com uma xícara fumegante.

Não falo apenas dos moços, pobres moços, cada vez mais perdidos, como dizem sobre os novos tempos. Trato também das fêmeas que praticamente expulsam os rapazes ao primeiro barulho do bem-te-vi na janela ou do operário em construção ao lado.

Como se um café comprometesse a independência ou desmanchasse anos de aprendizado na cartilha de madame Beauvoir.

Até parece a danada do “Folhetim” do xará Buarque. “E na manhã seguinte, não conte até vinte…”

Não precisa ser aquele café completo, no capricho. Isso nos fazemos no começo do namoro de fato. Digo uma simples xícara de café para quebrar o gelo de avistar na sua casa aquela pessoa que você mal conhece. Duas ou três palavras, “você toma com açúcar ou adoçante?”etc.

Sim, algumas manhãs são embaraçosas. Rola aquele suspense. São os primeiros encontros, acontece. Mas nada justifica apenas o silêncio e o barulho da porta. Não se nega uma boa xícara para despertar alguém com quem você trocou intimidades.

Mesmo que o sexo tenha sido um desastre. Ora, foi intimidade do mesmo jeito.

Quando é desastroso aí é que rolou intimidade! Você se expôs, broxa ou frígida, diante do outro.

E o café, seja de manhã, tarde ou noite, tem cheiro de afetividade. O melhor mesmo, quando vinga o romance, é o café da manhã.

Como nas palavras do cronista Antônio Maria, autor de belas canções como “Ninguém me ama”, entre outras: “O café com leite, de manhã. O lento café com leite dos amantes, com a satisfação do prazer cumprido.”

Genial e pouco lembrado Antônio Maria, muitas vezes citado apenas como o marido ciumento da Danuza Leão.

Lembre-se, mentalize o poder do café. Mesmo que você não seja tão romântico(a) como na canção clássica do Roberto Carlos: “Amanhã de manhã, vou pedir um café pra nós dois/ te fazer um carinho e depois/ me envolver nos seus braços…”

Não tenho conhecimento de um bom namoro, um casamento ou um bom caso amoroso que tenha vingado com a negativa de uma xícara para esquentar o desejo, o afeto. Com ou sem açúcar.

Por algumas mulheres, amigo, não só faria todos os cafés do mundo, como compraria uma gleba na região paulista da Mogiana e eu mesmo plantaria, com o suor do meu rosto, e colheria cada grão para a cria da minha costela.

Que outra missão mais importante um homem tem na terra a não ser agradar a sua amada? Desconheço!

(Xico Sá - Fonte: http://xicosa.blogfolha.uol.com.br/2012/10/02/a-manha-seguinte-e-um-cafe-pra-nos-dois/)

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