Ganho mensal com nova tabela do IR será de, no máximo, R$ 89,33

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A proposta do governo de aumentar de duas para quatro as alíquotas da tabela do IR trará ganho mensal máximo de R$ 89,33 aos contribuintes, ou R$ 1.161,29 por ano, incluindo o 13º salário.

O cálculo compara a tabela que deverá entrar em vigor em 1º de janeiro de 2009, já corrigida em 4,5% em relação à deste ano, com a nova tabela proposta pelo governo.

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Pela proposta, todos os contribuintes serão beneficiados. O ganho dependerá da renda mensal, mas ninguém terá benefício maior do que R$ 89,33 mensais. Se todo o ganho salarial --devido à menor retenção na fonte-- for destinado ao consumo, como pede o presidente Lula, ajudará a evitar que a crise afete mais a economia.

O ganho mensal de R$ 89,33 abrange todos os contribuintes cuja renda tributável é de R$ 3.582 ou mais. Para os que ganham menos, esse "ganho salarial" será variável.

A advogada Elisabeth Libertuci, do escritório Libertuci Advogados Associados, elogia a proposta do governo, mas se diz preocupada com o aumento do número de alíquotas da tabela. "É óbvio que a tabela proposta é benéfica para os contribuintes. Ela vem ao encontro do que o governo está propondo, de aliviar a carga fiscal para aumentar o consumo."

Sua preocupação está no fato de que o aumento do número de alíquotas, hoje, pode ser um passo para que, no futuro, novas alíquotas sejam criadas, em percentual até mais elevado do que os atuais 27,5%.

"Não era preciso mais alíquotas para deixar mais dinheiro na mão do contribuinte. Bastava elevar um pouco o limite de isenção --para R$ 1.500, por exemplo-- e ampliar o valor da faixa tributada em 15%."

Hoje, essa faixa vai de R$ 1.372,82 a R$ 2.743,25. A partir de janeiro próximo, está previsto o aumento desse valor para R$ 1.434,60 até R$ 2.866,70.

Se esse faixa fosse ampliada, por exemplo para R$ 3.500, já haveria uma menor tributação, uma vez que a alíquota máxima, de 27,5%, seria cobrada apenas a partir de R$ 3.500.

Para o advogado e economista Samir Choaib, "a correção da tabela tem efeito maior que a criação de mais alíquotas."

Para o professor financeiro Mauro Calil, é preciso corrigir a tabela. "A correção deveria acompanhar, pelo menos, o índice oficial de inflação."

A tabela que está prevista para vigorar em janeiro terá correção de 4,5%, índice inferior à inflação oficial pelo IPCA, que deverá fechar 2008 em 6,20%.

(MARCOS CÉZARI - Folha de S.Paulo)