Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Emissão: 22/06/10 12h52min39s GMT-03:00
ALDEMIR LOPES DA SILVA, 005.712.022-68
Deliberação: Acórdão 1471/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 20/2006, em sessão de 13/06/2006
MUNICÍPIO DE BRASILÉIA/AC .(BENEFICIÁRIO); MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL - MIN(TRANSFERIDOR)
ALÉRCIO DIAS 019.130.269-49
Deliberação: Acórdão 639/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 08/2006, em sessão de 21/03/2006
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO DO ACRE (BENEFICIÁRIO);
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE(TRANSFERIDOR)
ALUÍZIO BEZERRA DE OLIVEIRA 003.402.431-04
Deliberação: Acórdão 1990/2010-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2010, em sessão de 20/04/2010
Município de Cruzeiro do Sul (beneficiário); Funasa (transferidor)
ALUÍZIO BEZERRA DE OLIVEIRA 003.402.431-04
Deliberação: Acórdão 1618/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 26/2005, em sessão de 02/08/2005
Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul/AC
ALUÍZIO BEZERRA DE OLIVEIRA 003.402.431-04
Deliberação: Acórdão 2755/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 40/2005, em sessão de 08/11/2005
Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul/AC.
ANTÔNIA NERIS FERREIRA DA SILVA 216.190.182-68
Deliberação: Acórdão 1963/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 21/2007, em sessão de 04/07/2007
Município de Senador Guiomard/AC(Beneficiário);Fundo Nacional de Saúde-FNS(Transferidor)
ANTONIO BARBOSA DE SOUZA 068.095.022-20
Deliberação: Acórdão 426/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 07/2003, em sessão de 18/03/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL - AC
ANTÔNIO CARLOS GOMES 121.095.843-00
Deliberação: Acórdão 2540/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2005, em sessão de 06/12/2005
Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Acre Sebrae/AC
ANTÔNIO CARLOS GOMES 121.095.843-00
Deliberação: Acórdão 2541/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2007, em sessão de 06/12/2005
Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Acre-Sebrae/AC
ANTÔNIO CLEMENTINO DA CRUZ JÚNIOR 241.102.722-20
Deliberação: Acórdão 953/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2003, em sessão de 13/05/2003
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ACRE - CRM/AC
ASSUÉRO CÉSAR DE CARVALHO RÊGO 001.729.953-53
Deliberação: Acórdão 953/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2003, em sessão de 13/05/2003
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ACRE - CRM/AC
ASSUERO DOCA VERONEZ 346.396.758-87
Deliberação: Acórdão 1239/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 28/2005, em sessão de 02/08/2005
Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - AR/AC
AURÉLIO DE SOUZA BRAGA 035.819.342-72
Deliberação: Acórdão 2940/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 40/2004, em sessão de 23/11/2004
Prefeitura Municipal de Feijó/AC
AURÉLIO DE SOUZA BRAGA 035.819.342-72
Deliberação: Acórdão 640/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 08/2006, em sessão de 21/03/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ/AC (BENEFICIÁRIO);
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (TRANSFERIDOR)
AYSSON ROSAS FILHO 035.694.382-87
Deliberação: Acórdão 1285/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 21/2005, em sessão de 28/06/2005
Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado do Acre - CREA/AC
Secretaria: AC
AZENAIR MACÁRIO DE OLIVEIRA 008.933.230-04
Deliberação: Acórdão 599/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 09/2004, em sessão de 30/03/2004
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE (FUNASA)
CARLOS OSCAR ABRANTES NOGUEIRA GUEDES 003.202.342-15
Deliberação: Acórdão 268/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 06/2003, em sessão de 25/02/2003
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
CLÁUDIO ROBERTO DO NASCIMENTO 215.919.542-15
Deliberação: Acórdão 1420/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 35/2004, em sessão de 22/09/2004
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Acre
CLÁUDIO ROBERTO DO NASCIMENTO 215.919.542-15
Deliberação: Acórdão 211/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 07/2004, em sessão de 10/03/2004
GERÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ACRE
CLÁUDIO ROBERTO DO NASCIMENTO 215.919.542-15
Deliberação: Acórdão 691/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 19/2004, em sessão de 09/06/2004
Escritório de Representação do Ministério da Saúde no Estado do Acre
CLÁUDIO ROBERTO DO NASCIMENTO 215.919.542-15
Deliberação: Acórdão 899/2005-PLENÁRIO registrado na Ata 25/2005, em sessão de 06/07/2005
Núcleo de Representação do Ministério da Saúde no Acre
DIVALDO LUCENA BRASILEIRO 009.309.112-53
Deliberação: Acórdão 1367/2005-PLENÁRIO registrado na Ata 34/2005, em sessão de 06/09/2005
Secretaria de Estado de Saúde e Saneamento do Estado do Acre - Sessacre
EDMAR BALBINO DOS SANTOS 217.843.292-15
Deliberação: Acórdão 2856/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 28/2008, em sessão de 12/08/2008
MUNICÍPIO DE ASSIS BRASIL/AC (BENEFICIÁRIO); FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE (TRANSFERIDOR)
ELIZETE ARAÚJO DA SILVA 164.781.182-15
Deliberação: Acórdão 1367/2005-PLENÁRIO registrado na Ata 34/2005, em sessão de 06/09/2005
Secretaria de Estado de Saúde e Saneamento do Estado do Acre - Sessacre
FERNANDO ANTÔNIO DA GAMA FILHO 003.205.602-87
Deliberação: Acórdão 200/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 06/2005, em sessão de 24/02/2005
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
FLAVIANO FLÁVIO BAPTISTA DE MELO 332.517.977-00
Deliberação: Acórdão 268/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 06/2003, em sessão de 25/02/2003
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
FRANCIMAR FERNANDES DE ALBUQUERQUE 012.998.242-34
Deliberação: Acórdão 1033/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 010/2008, em sessão de 08/04/2008
MUNICÍPIO DE FEIJÓ ¿ ACRE (BENEFICIÁRIO); FNDE (TRANSFERIDOR)
FRANCIMAR FERNANDES DE ALBUQUERQUE 012.998.242-34
Deliberação: Acórdão 1289/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 21/2005, em sessão de 28/06/2005
Prefeitura Municipal de Feijó/AC
FRANCISCO BATISTA DE SOUZA 183.169.722-04
Deliberação: Acórdão 1179/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 27/2005, em sessão de 26/07/2005
Prefeitura Municipal de Senador Giormard/AC
FRANCISCO BATISTA DE SOUZA 183.169.722-04
Deliberação: Acórdão 6361/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 42/2009, em sessão de 24/11/2009
Município de Senador Guiomard/AC (beneficiário); Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária - Incra (transferidor)
FRANCISCO MARQUES DE ARRUDA 360.865.332-53
Deliberação: Acórdão 1800/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 35/2004, em sessão de 16/09/2004
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
FRANCISCO VAGNER DE SANTANA AMORIM 079.412.002-44
Deliberação: Acórdão 0057/2005-PLENÁRIO registrado na Ata 03/2005, em sessão de 02/02/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES/AC
FRANCISCO VAGNER DE SANTANA AMORIM 079.412.002-44
Deliberação: Acórdão 927/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 20/2004, em sessão de 03/06/2004
Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves/AC
GRACE MÔNICA ALVIM COELHO DE ARAÚJO ROCHA 365.905.096-20
Deliberação: Acórdão 1156/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 023/2008, em sessão de 18/06/2008
Fundo Nacional de Saúde/FNS/MS (transferidor);Secretaria de Estado e Saneamento do Acre
(beneficiário)
HIRLETE MEIRELES PINTO 078.678.402-49
Deliberação: Acórdão 1046/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 7/2009, em sessão de 17/03/2009
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ¿ ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO ACRE ¿ SENAC/AC
HUMBERTO CUNEGUNDES DE MESQUITA 138.413.942-72
Deliberação: Acórdão 426/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 07/2003, em sessão de 18/03/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL - AC
IDALCI DALLAMARIA 187.820.949-34
Deliberação: Acórdão 1239/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 28/2005, em sessão de 02/08/2005
Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - AR/AC
IVAN BIANCARDI 383.373.208-34
Deliberação: Acórdão 434/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 07/2003, em sessão de 18/03/2003
DELEGACIA FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DO ACRE
JOÃO BARBOSA DE SOUZA 003.430.302-25
Deliberação: Acórdão 1352/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 19/2006, em sessão de 06/06/2006
MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL/AC(BENEFICIÁRIO);
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE.(TRANSFERIDOR)
JONAS PEREIRA DE SOUZA FILHO 058.733.712-53
Deliberação: Acórdão 2913/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 37/2006, em sessão de 10/10/2006
Fundação Universidade Federal do Acre (FUFAC)
JORGE LUIZ HESSEL 133.488.092-15
Deliberação: Acórdão 434/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 07/2003, em sessão de 18/03/2003
DELEGACIA FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DO ACRE
JORGE WANDERLAU TOMÁS 015.466.432-49
Deliberação: Acórdão 2540/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2005, em sessão de 06/12/2005
Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Acre Sebrae/AC
JORGE WANDERLAU TOMÁS 015.466.432-49
Deliberação: Acórdão 2541/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2005, em sessão de 06/12/2005
Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Acre-Sebrae/AC
JOSÉ ÁUREO DO CARMO CASTRO 145.893.202-82
Deliberação: Acórdão 309/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 08/2004, em sessão de 11/03/2004
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI
JOSÉ DA SILVA CUNHA 030.694.782-04
Deliberação: Acórdão 516/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2003, em sessão de 03/04/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI/AC
JOSÉ GOMES DOS SANTOS FILHO 048.303.692-72
Deliberação: Acórdão 1046/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 7/2009, em sessão de 17/03/2009
Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial ¿ Administração Regional no Estado do Acre ¿ Senac/AC
JOSÉ GOMES DOS SANTOS FILHO 048.303.692-72
Deliberação: Acórdão 2542/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 47/2004, em sessão de 08/12/2004
PRESIDENTE
JOSÉ GOMES DOS SANTOS FILHO 048.303.692-72
Deliberação: Acórdão 2934/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 38/2006, em sessão de 17/10/2006
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL/ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO ACRE/SENAC/AC
JOSÉ MONTEIRO DA SILVA 021.919.202-25
Deliberação: Acórdão 1124/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 13/2008, em sessão de 29/04/2008
Município de Assis Brasil/AC (beneficiário) - Fundação Nacional de Saúde-FUNASA (transferidor)
JOSÉ MONTEIRO DA SILVA 021.919.202-25
Deliberação: Acórdão 2856/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 28/2008, em sessão de 12/08/2008
Município de Assis Brasil/AC (beneficiário); Fundação Nacional de Saúde (transferidor)
JOSÉ RAIMUNDO BARROSO BESTENE 011.442.432-20
Deliberação: Acórdão 1367/2005-PLENÁRIO registrado na Ata 34/2005, em sessão de 06/09/2005
Secretaria de Estado de Saúde e Saneamento do Estado do Acre - Sessacre
JOSÉ RUY COELHO DE ALBUQUERQUE 015.327.742-49
Deliberação: Acórdão 3181/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2005, em sessão de 06/12/2005
TRANSFERIDOR DOS RECURSOS: MAPA
BENEFICIÁRIO: PM DE PORTO ACRE/AC
JOSÉ VALMIR DA SILVA CRUZ 194.189.142-04
Deliberação: Acórdão 854/206-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2006, em sessão de 11/04/2006
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Acre
JOSÉ WILKENS DIAS SOBRINHO 066.537.742-87
Deliberação: Acórdão 953/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2003, em sessão de 13/05/2003
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ACRE - CRM/AC
JOSIMAR FRANCISCO DE OLIVEIRA COELHO 001.444.872-68
Deliberação: Acórdão 2934/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 38/2006, em sessão de 17/10/2006
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL-ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO ACRE/SENAC/AC
JURACI RODRIGUES MOREIRA 078.952.752-91
Deliberação: Acórdão 309/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 08/2004, em sessão de 11/03/2004
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI
KLEBER BEZERRA PINHEIRO 360.836.902-34
Deliberação: Acórdão 2934/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 38/2006, em sessão de 17/10/2006
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL/ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO ACRE/SENAC/AC
KLEBER PEREIRA CAMPOS 001.562.642-34
Deliberação: Acórdão 1285/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 21/2005, em sessão de 28/06/2005
CONSELHO REGIONAL DA ORDEM DOS MÚSICOS DO BRASIL NO CEARÁ - CROMB/CE
LEANDRO TAVARES DE ALMEIDA 079.635.802-87
Deliberação: Acórdão 0262/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 04/2007, em sessão de 13/02/2007
Município de Marechal Thaumaturgo/AC (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação (transferidor)
LEANDRO TAVARES DE ALMEIDA 079.635.802-87
Deliberação: Acórdão 115/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 01/2009, em sessão de 27/01/2009
Município de Marechal Thaumaturgo/AC (beneficiário); Fundação Nacional de Saúde/Funasa
(transferidora)
LEANDRO TAVARES DE ALMEIDA 079.635.802-87
Deliberação: Acórdão 147/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 2/2006, em sessão de 31/01/2006
Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo/AC (beneficiária); FUNASA (transferidor dos
recursos)
LIBERATO RIBEIRO DA SILVA 035.961.128-18
Deliberação: Relação 086/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 42/2002, em sessão de 07/11/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA - AC
LÍVIO SEVERIANO DA SILVEIRA 011.480.792-20
Deliberação: Acórdão 1642/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 26/2003, em sessão de 29/07/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ/AC
LOURIVAL MARQUES DE OLIVEIRA 000.839.762-72
Deliberação: Acórdão 1401/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 23/2005, em sessão de 12/07/2005
Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC
LUIZ PEREIRA DE LIMA 021.392.432-34
Deliberação: Acórdão 1495/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 21/2004, em sessão de 22/06/2004
Prefeitura Municipal de Plácido de Castro/AC
LUIZ PEREIRA DE LIMA 021.392.432-34
Deliberação: Acórdão 1773/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 25/2004, em sessão de 20/07/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLÁCIDO DE CASTRO/AC
LUIZ PEREIRA DE LIMA 021.392.432-34
Deliberação: Acórdão 2323/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 14/2009, em sessão de 12/05/2009
Município de Plácido de Castro/AC (beneficiário); Funasa (transferidor)
LUIZ PEREIRA DE LIMA 021.392.432-34
Deliberação: Acórdão 2980/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2005, em sessão de 29/11/2005
TRANSFERIDOR DOS RECURSOS: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL
BENEFICIÁRIO: PM DE PLÁCIDO DE CASTRO/AC
LUIZ PEREIRA DE LIMA 021.392.432-34
Deliberação: Acórdão 66/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 2/2006, em sessão de 31/01/2006
Prefeitura Municipal de Plácido de Castro/AC (beneficiária); Funasa (transferidor do recurso)
MANOEL LOPES DUARTE 051.332.622-72
Deliberação: Acórdão 294/2005-PLENÁRIO registrado na Ata 09/2005, em sessão de 23/03/2005
Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Purus/AC
MANOEL LOPES DUARTE 051.332.622-72
Deliberação: Acórdão 624/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 15/2005, em sessão de 26/04/2005
Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Purus/AC
MARIA PASTORA DA COSTA 078.600.482-72
Deliberação: Acórdão 1569/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 32/2004, em sessão de 26/08/2004
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT
MAURI SÉRGIO MOURA DE OLIVEIRA 028.193.332-49
Deliberação: Acórdão 3098/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 18/2009, em sessão de 09/06/2009
Município de Rio Branco/AC (beneficiário); Ministério da Integração Nacional (transferidor)
NABIHA BESTENE KHOURY 138.684.542-68
Deliberação: Acórdão 1546/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2008, em sessão de 03/06/2008
Delegacia Regional do Trabalho no Acre (DRT/AC)
ODICÉLIA MARIA DE OLIVEIRA 233.199.092-15
Deliberação: Acórdão 1367/2005-PLENÁRIO registrado na Ata 34/2005, em sessão de 06/09/2005
Secretaria de Estado de Saúde e Saneamento do Estado do Acre - Sessacre
ORLEIR MESSIAS CAMELI 224.854.572-04
Deliberação: Acórdão 818/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2004, em sessão de 20/05/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL/AC
PAULO CÉSAR DA SILVA 372.822.712-91
Deliberação: Acórdão 2292/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 14/2009, em sessão de 12/05/2009
Ministério da Saúde(Transferidor); Municipio de Plácido de Castro - AC (Beneficiário do
recurso);
PAULO CÉSAR FERREIRA DE ARAÚJO 078.571.362-04
Deliberação: Acórdão 1625/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 19/2008, em sessão de 10/06/2008
Município de Acrelândia/AC (beneficiário); Ministério do Meio Ambiente (transferidor)
PEDRO RODRIGUES LINARD 045.736.682-68
Deliberação: Acórdão 619/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 008/2007, em sessão de 20/03/2007
MUNICÍPIO DE PORTO ACRE/AC (BENEFICIÁRIO); FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE (TRANSFERIDOR)
RAILTON MAIA FERNANDES 066.653.302-49
Deliberação: Acórdão 1546/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2008, em sessão de 03/06/2008
Delegacia Regional do Trabalho no Acre (DRT/AC)
RICARDO FRÓES CAMARÃO 076.462.322-20
Deliberação: Acórdão 953/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2003, em sessão de 13/05/2003
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ACRE - CRM/AC
ROMILDO MAGALHÃES DA SILVA 015.465.032-34
Deliberação: Acórdão 257/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 20/2002, em sessão de 06/06/2002
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
ROMILDO MAGALHÃES DA SILVA 015.465.032-34
Deliberação: Acórdão 506/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 011/2003, em sessão de 03/04/2003
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
ROSEMIR SANTANA DE ANDRADE LIMA 308.631.712-49
Deliberação: Acórdão 2913/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 37/2006, em sessão de 10/10/2006
Fundação Universidade Federal do Acre (FUFAC)
SEBASTIÃO AGUIAR DA FONSECA DIAS 066.632.572-34
Deliberação: Acórdão 94/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 002/2003, em sessão de 04/02/2003
CONSELHO DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESTADO DO ACRE - CREA/AC
TANCREMILDO PINHEIRO MAIA 055.375.411-49
Deliberação: Acórdão 1367/2005-PLENÁRIO registrado na Ata 34/2005, em sessão de 06/09/2005
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E SANEAMENTO DO ESTADO DO ACRE - SESSACRE
VANDERLEY MESSIAS SALES 096.364.042-91
Deliberação: Acórdão 2266/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 29/2006, em sessão de 15/08/2006
Município de Porto Walter/AC.(beneficiário); Fundação Nacional de Saúde Funasa (transferidor)
VANDERLEY MESSIAS SALES 096.364.042-91
Deliberação: Acórdão 385/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 05/2006, em sessão de 21/02/2006
Prefeitura Municipal de Porto Walter/AC (beneficiária); Ministério da Integração Nacional
(transferidor)
WALMIR ALVES DE SENA 091.133.552-87
Deliberação: Acórdão 1546/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2008, em sessão de 03/06/2008
Delegacia Regional do Trabalho no Acre (DRT/AC)
WILSON BATISTA SIQUEIRA 021.331.802-49
Deliberação: Acórdão 0044/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 01/2008, em sessão de 29/01/2008
Município de Mâncio Lima/AC (beneficiário do recurso); FNS (transferidor do recurso)
WILSON BATISTA SIQUEIRA 021.331.802-49
Deliberação: Acórdão 1371/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2005, em sessão de 16/08/2005
Município de Mâncio Lima/AC
ZENIRA FÁTIMA DE SOUZA ÁVILA 414.729.779-04
Deliberação: Acórdão 31/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 002/2003, em sessão de 30/01/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE/AC
Secretaria: AC - 92 responsáveis.
ADALBERON DE MORAES BARROS 087.783.884-49
Deliberação: Acórdão 3104/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 39/2007, em sessão de 30/10/2007
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE(Transferidor);Município de Satuba/AL
(Beneficiário)
ALEXANDRE TIMÓTEO GOMES DE BARROS 255.293.744-68
Deliberação: Acórdão 115/2001-PLENÁRIO registrado na Ata 20/2001, em sessão de 23/05/2001
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ANDRÉA LOPES DE OLIVEIRA 253.394.863-20
Deliberação: Acórdão 1733/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 20/2008, em sessão de 17/06/2008
Caixa Econômica Federal - CEF
ANTÔNIO CÂNDIDO DE ALBUQUERQUE JÚNIOR 277.731.594-91
Deliberação: Acórdão 3167/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2005, em sessão de 06/12/2005
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ECT.
ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA 347.926.604-59
Deliberação: Acórdão 427/2010-2ª CÂMARA registrado na Ata 03/2010, em sessão de 09/02/2010
Prefeitura de Palestina/AL (beneficiário); FUNASA (transferidor)
ANTÔNIO NETO CAMILO SILVA 459.554.334-49
Deliberação: Acórdão 795/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 07/2008, em sessão de 18/03/2008
Município de Dois Riachos/AL (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/FNDE
(transferidor)
ARTUR OLÍMPIO DOS SANTOS 007.236.654-00
Deliberação: Acórdão 092/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 02/2003, em sessão de 04/02/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIPU/AL
BENEDITO CASADO DA ROCHA 092.703.884-68
Deliberação: Acórdão 1615/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 23/2004, em sessão de 06/07/2004
Prefeitura Municipal de Canapi/AL
BENEDITO CASADO DA ROCHA 092.703.884-68
Deliberação: Acórdão 2194/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 41/2005, em sessão de 01/11/2005
Prefeitura Municípal de Canapi/AL.
BENEDITO CASADO DA ROCHA 092.703.884-68
Deliberação: Acórdão 2915/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 37/2006, em sessão de 10/10/2006
Município de Canapi/AL (Beneficiário); Ministério do Desenvovimento Social e Combate à Fome
(Transferidor)
CARLOS ALBERTO RIBEIRO DA COSTA 111.561.634-04
Deliberação: Acórdão 456/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 38/2002, em sessão de 10/10/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPUEIRA/AL
CARLOS HENRIQUE FONTAN CAVALCANTI MANSO 758.709.244-72
Deliberação: Acórdão 2017/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 26/2007, em sessão de 31/07/2007
Municipio de Paripueira-AL(Beneficiário);Fundo Nacional de Saúde-FNS/MS(Transferidor)
CARLOS HENRIQUE FONTAN CAVALCANTI MANSO 758.709.244-72
Deliberação: Acórdão 6553/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2009, em sessão de 01/12/2009
Município de Paripueira/AL(Beneficiário);Secretaria Especial de Desenvolvimento Urbano da
Presidência da República(Transferidor)
CARLOS ROBERTO PEREIRA 088.467.154-20
Deliberação: Acórdão 115/2001-PLENÁRIO registrado na Ata 20/2001, em sessão de 23/05/2001
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
CELSO RODRIGUES REGO 027.528.404-20
Deliberação: Acórdão 3103/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 39/2007, em sessão de 30/10/2007
Município de Piranhas/AL(Beneficiário);Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão-MPOG
(Transferidor)
Secretaria: AL
CELSO RODRIGUES RÊGO 027.528.404-20
Deliberação: Acórdão 0281/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 06/2007, em sessão de 06/03/2007
MUNICIPIO DE PIRANHAS-AL(BENEFICIÁRIO);MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL-MPAS
(TRANSFERIDOR)
CELSO RODRIGUES RÊGO 027.528.404-20
Deliberação: Acórdão 1117/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 13/2008, em sessão de 29/04/2008
Município de Piranhas/AL e Secretaria Estadual de Saúde/AL (Beneficiários) - Fundo Nacional de
Saúde/FNS (Transferidor)
CÍCERO EZEQUIEL DA SILVA 240.884.984-53
Deliberação: Acórdão 1846/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 36/2004, em sessão de 23/09/2004
Prefeitura Municípal de Viçosa - AL
CÍCERO EZEQUIEL DA SILVA 240.884.984-53
Deliberação: Acórdão 450/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 06/2006, em sessão de 07/03/2006
Prefeitura Municipal de Viçosa/AL. (beneficiário); FNDE (transferidor)
CÍCERO LISBOA LIMA 021.058.294-49
Deliberação: Acórdão 1770/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 25/2004, em sessão de 20/07/2004
Prefeitura Municipal de São José da Tapera/AL
CÍCERO VIEIRA DE MENEZES 171.254.993-68
Deliberação: Acórdão 201/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 04/2003, em sessão de 18/02/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVENÇA - AL
CLODOALDO FERREIRA DA SILVA 740.025.204-63
Deliberação: Acórdão 1976/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 26/2006, em sessão de 25/07/2006
MUNICÍPIO DE BATALHA/AL (BENEFICIÁRIO);
FUNDO NACIONAL DE SAÚDE (TRANSFERIDOR)
DERALDO ROMÃO DE LIMA 088.507.204-91
Deliberação: Acórdão 1027/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 22/2004, em sessão de 17/06/2004
Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Norte/AL
DERALDO ROMÃO DE LIMA 088.507.204-91
Deliberação: Acórdão 1231/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 25/2004, em sessão de 08/07/2004
Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Norte/AL
DERALDO ROMÃO DE LIMA 088.507.204-91
Deliberação: Acórdão 1316/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 29/2005, em sessão de 09/08/2005
Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Norte/AL
DERALDO ROMÃO DE LIMA 088.507.204-91
Deliberação: Acórdão 1875/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 20/2007, em sessão de 26/06/2007
Município de Santa Luzia do Norte/AL(beneficiário);FNDE(transferidor)
DERALDO ROMÃO DE LIMA 088.507.204-91
Deliberação: Acórdão 2825/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 36/2006, em sessão de 03/10/2006
MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE/AL (BENEFICIÁRIO); SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL/MPAS (TRANSFERIDOR)
DERALDO ROMÃO DE LIMA 088.507.204-91
Deliberação: Acórdão 3891/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 35/2008, em sessão de 30/09/2008
Município de Santa Luiza do Norte/AL(beneficiário); Fundo Nacional de Saúde(transferidor)
DERALDO ROMÃO DE LIMA 088.507.204-91
Deliberação: Acórdão 98/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 03/2004, em sessão de 05/02/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO NORTE/AL
DJALMA MARINHO MUNIZ FALCÃO 000.420.131-00
Deliberação: Acórdão 3281/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 42/2006, em sessão de 14/11/2006
Município de Maceió/AL (Beneficiário); extinto Ministério do Interior (Transferidor)
EDINALDO FARIAS DOS SANTOS 209.808.334-34
Deliberação: Acórdão 539/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2002, em sessão de 14/11/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL DO COLÉGIO/AL
EDMUNDO CAMPOS FLORENTINO 076.570.214-20
Deliberação: Acórdão 2498/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 34/2004, em sessão de 28/09/2004
Prefeitura Municipal de Viçosa/AL
EDNEUSA PEREIRA RICARDO 483.104.334-68
Deliberação: Acórdão 665/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 09/2006, em sessão de 28/03/2006
PREFEITURA DE SÃO JOÃO DA TAPERA/AL (BENEFICIÁRIA);
FNDE (TRANSFERIDOR)
ELMA SALES COSTA 701.043.444-15
Deliberação: Acórdão 3512/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2006, em sessão de 05/12/2006
MUNICÍPIO DE PAULO JACINTO/AL (BENEFICIÁRIO); FNDE (TRANSFERIDOR)
ERALDO CAVALCANTE SILVA 350.624.525-20
Deliberação: Acórdão 3522/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2006, em sessão de 05/12/2006
Município de Porto Real do Colégio/AL (Beneficiário); Ministério da Saúde (Transferidor)
ERASMO SILVA DE CARVALHO 412.660.994-68
Deliberação: Acórdão 427/2010-2ª CÂMARA registrado na Ata 03/2010, em sessão de 09/02/2010
Prefeitura de Palestina/AL (beneficiário); FUNASA (transferidor)
ERMANE PEREIRA DE MELO 007.803.164-87
Deliberação: Acórdão 1928/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2009, em sessão de 28/04/2009
Município de Batalha/AL (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/FNDE
(transferidor)
EUGÊNIA GUIMARÃES DOS SANTOS 060.761.734-91
Deliberação: Acórdão 1737/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 34/2005, em sessão de 13/09/2005
Centro Federal de Educação Tecnológica de Alagoas ? CEFET/AL
EULINA LEANDRO RIBEIRO GAMA 162.618.284-15
Deliberação: Acórdão 2012/2006-PLENÁRIO registrado na Ata 44/2006, em sessão de 01/11/2006
PREFEITURA DE ARAPIRACA/AL.(BENEFICIÁRIA); MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME
(TRANSFERIDOR)
FABIENI ANGÉLICA BISPO COSTA 008.282.684-60
Deliberação: Acórdão 2012/2006-PLENÁRIO registrado na Ata 44/2006, em sessão de 01/11/2006
PREFEITURA DE ARAPIRACA/AL.(BENEFICIÁRIA); MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME
(TRANSFERIDOR)
FERNANDO ANTÔNIO CORADO CARNEIRO 540.216.424-04
Deliberação: Acórdão 1737/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 34/2005, em sessão de 13/09/2005
Centro Federal de Educação Tecnológica de Alagoas ? CEFET/AL
FERNANDO DE CARVALHO FERRO 347.519.474-00
Deliberação: Acórdão 2281/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 26/2007, em sessão de 07/08/2007
Caixa Econômica Federal ¿ CEF; Agência Teotônio Vilela/AL
FLAVIUS FLAUBERT PIMENTEL TORRES 007.858.304-72
Deliberação: Acórdão 4947/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 41/2008, em sessão de 11/11/2008
Município de Viçosa - AL (beneficiário); Sistema Único de Saúde/SUS (transferidor)
FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA 124.156.424-87
Deliberação: Acórdão 0444/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 08/2007, em sessão de 20/03/2007
Município de Batalha/AL(Beneficiário);Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE
(Transferidor)
FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA 124.156.424-87
Deliberação: Acórdão 1622/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 19/2008, em sessão de 10/06/2008
Município de Batalha/AL (beneficiário); Ministério da Integração Nacional (transferidor)
FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA 124.156.424-87
Deliberação: Acórdão 1974/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2004, em sessão de 10/08/2004
Prefeitura Municipal de Batalha/AL
FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA 124.156.424-87
Deliberação: Acórdão 1976/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 26/206, em sessão de 25/07/2006
MUNICÍPIO DE BATALHA/AL (BENEFICIÁRIO);
FUNDO NACIONAL DE SAÚDE (TRANSFERIDOR)
FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA 124.156.424-87
Deliberação: Acórdão 3227/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 35/2008, em sessão de 30/09/2008
Município de Batalha/AL (beneficiário); Fundação Nacional de Saúde/Funasa (transferidor)
FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA 124.156.424-87
Deliberação: Acórdão 862/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 13/2007, em sessão de 24/04/2007
Fundação Nacional de Saúde-Funasa(Transferidor);Município de Batalha/AL(Beneficiário)
FRANCISCO RAMOS DA SILVA 163.064.494-34
Deliberação: Acórdão 930/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 20/2004, em sessão de 03/06/2004
Prefeitura Municipal de Piaçabaçu/AL
GERALDO ANTÔNIO MUNIZ SIMÕES 114.219.594-53
Deliberação: Acórdão 1476/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 31/2005, em sessão de 23/08/2005
Prefeitura Municipal de Feliz Deserto/AL
GERALDO ANTÔNIO MUNIZ SIMÕES 114.219.594-53
Deliberação: Acórdão 2492/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 33/2007, em sessão de 18/09/2007
MUNICIPIO DE FELIZ DESERTO/AL(BENEFICIÁRIO); MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL-MPAS(TRANSFERIDOR)
GILBERTO LEÔNCIO DA SILVA JÚNIOR 177.993.764-49
Deliberação: Acórdão 1499/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 31/2004, em sessão de 19/08/2004
Prefeitura Municipal de Paripueira/AL
GILBERTO LEÔNCIO DA SILVA JÚNIOR 177.993.764-49
Deliberação: Acórdão 1730/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 020/2008, em sessão de 17/06/2008
MUNICÍPIO DE PARIPUEIRA/AL (BENEFICIÁRIO) - FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/FNS/MS (TRANSFERIDOR)
HELOISA MARIA DE SOUZA LEITE 036.742.194-17
Deliberação: Acórdão 2758/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 31/2007, em sessão de 11/09/2007
Município de Piranhas/AL (beneficiário); Fundo Nacional de Saúde (transferidor)
IVANIR CARVALHO DE LIRA 039.634.894-72
Deliberação: Acórdão 1700/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 36/2003, em sessão de 23/09/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA GRANDE/AL
IVANIR CARVALHO DE LIRA 039.634.894-72
Deliberação: Acórdão 461/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 29/2001, em sessão de 16/08/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA GRANDE/AL
IVANIR CARVALHO DE LIRA 039.634.894-72
Deliberação: Acórdão 869/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 24/2004, em sessão de 07/07/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA GRANDE/AL
IZABEL REJANE DE ALBUQUERQUE LINS 275.065.414-91
Deliberação: Acórdão 303/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 02/2009, em sessão de 03/02/2009
Fundação Nacional do Índio ¿ Funai
IZABEL REJANE DE ALBUQUERQUE LINS 275.065.414-91
Deliberação: Acórdão 446/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2005, em sessão de 29/03/2005
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
JACIRO GOMES DE FRANÇA 031.658.924-15
Deliberação: Acórdão 1565/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 25/2005, em sessão de 26/07/2005
Caixa Econômica Federal
JAIME MESSIAS SILVA 140.143.004-04
Deliberação: Acórdão 2937/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 40/2004, em sessão de 23/11/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARÉ DOS HOMENS/AL
JAIME MESSIAS SILVA 140.143.004-04
Deliberação: Acórdão 3383/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 33/2008, em sessão de 16/09/2008
Município de Jacaré dos Homens/AL (beneficiário); Fundo Nacional de Saúde (transferidor)
JAIR FRANCISCO DE SOUSA LIMA 222.474.321-15
Deliberação: Acórdão 1737/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 34/2005, em sessão de 13/09/2005
Centro Federal de Educação Tecnológica de Alagoas ? CEFET/AL
JOÃO BELTRÃO SIQUEIRA 151.918.264-34
Deliberação: Acórdão 418/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 20/2002, em sessão de 18/06/2002
SECRETARIA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL DO ESTADO DE ALAGOAS
JOÃO BELTRÃO SIQUEIRA 151.918.264-34
Deliberação: Acórdão 692/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 11/2003, em sessão de 15/04/2003
SECRETARIA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL DO ESTADO DE ALAGOAS
JOÃO LIMA DA SILVA 079.157.564-00
Deliberação: Acórdão 605/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 14/2004, em sessão de 22/04/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO/AL
JOSÉ ADERSON DA ROCHA RODRIGUES 164.261.424-68
Deliberação: Acórdão 0320/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 03/2008, em sessão de 19/02/2008
Município de Japaratinga/AL (beneficiário do recurso); FNDE (repassador do recurso)
JOSÉ ADERSON DA ROCHA RODRIGUES 164.261.424-68
Deliberação: Acórdão 2089/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 024/2008, em sessão de 15/07/2008
MUNICÍPIO DE JAPARATINGA, AL (BENEFICIÁRIO); MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL (TRANSFERIDOR)
JOSÉ ADERSON DA ROCHA RODRIGUES. 164.261.424-68
Deliberação: Acórdão 1426/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 14/2008, em sessão de 06/05/2008
MUNICÍPIO DE JAPARATINGA/AL (BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS); FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS).
JOSÉ AFONSO FREITAS MELRO 111.841.754-20
Deliberação: Acórdão 1005/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 14/2007, em sessão de 08/05/2007
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE(TRANSFERIDOR);MUNICIPIO DE TRAIPU/AL
(BENEFICIÁRIO)
JOSÉ AFONSO FREITAS MELRO 111.841.754-20
Deliberação: Acórdão 1270/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 26/2004, em sessão de 15/07/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIPU/AL
JOSÉ AFONSO FREITAS MELRO 111.841.754-20
Deliberação: Acórdão 1739/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 34/2005, em sessão de 13/09/2005
PREFEITURA MUNICÍPAL DE TRAIPU/AL.
JOSÉ AFONSO FREITAS MELRO 111.841.754-20
Deliberação: Acórdão 1769/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 37/2003, em sessão de 02/10/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIPU/AL
JOSÉ AFONSO FREITAS MELRO 111.841.754-20
Deliberação: Acórdão 2135/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 28/2007, em sessão de 14/08/2007
Ministério do Planejamento e Orçamento(Transferidor);Município de Traipu/AL(Beneficiário)
JOSÉ AFONSO FREITAS MELRO 111.841.754-20
Deliberação: Acórdão 2675/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2007, em sessão de 04/09/2007
Município de Traipu/AL (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
(transferidor)
JOSÉ AFONSO FREITAS MELRO 111.841.754-20
Deliberação: Acórdão 3509/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2006, em sessão de 05/12/2006
Município de Traipu/AL (Beneficiário); FNDE (Transferidor)
JOSÉ AFONSO FREITAS MELRO 111.841.754-20
Deliberação: Acórdão 6026/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 38/2009, em sessão de 27/10/2009
Município de Traipu/AL (beneficiário); FNDE (transferidor)
JOSÉ AFONSO FREITAS MELRO 111.841.754-20
Deliberação: Acórdão 973/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2004, em sessão de 15/06/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIPU/AL
JOSÉ AFRÂNIO VERGETI DE SIQUEIRA 007.995.054-04
Deliberação: Acórdão 2533/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2005, em sessão de 06/12/2005
TRANSFERIDOR DOS RECURSOS: FNDE; BENEFICIÁRIA:
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DOS PALMARES/AL
JOSÉ AQUINO RIBEIRO NETO 042.001.104-82
Deliberação: Acórdão 115/2001-PLENÁRIO registrado na Ata 20/2001, em sessão de 23/05/2001
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
JOSÉ AUGUSTO CARNAÚBA DE LIMA 039.999.717-20
Deliberação: Acórdão 2006/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 38/2005, em sessão de 11/10/2005
Prefeitura Municipal de Maribondo/AL
JOSÉ AURÉLIO DE OLIVEIRA 111.065.144-91
Deliberação: Acórdão 1037/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 14/2006, em sessão de 02/05/2006
MUNICÍPIO DE GIRAU DO PONCIANO/AL.(BENEFICÍARIO);
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE (TRANSFERIDOR)
JOSÉ AURÉLIO DE OLIVEIRA 111.065.144-91
Deliberação: Acórdão 2091/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 27/2007, em sessão de 07/08/2007
MUNICÍPIO DE GIRAU DO PONCIANO-AL(BENEFICIÁRIO);FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃOFNDE(
TRANSFERIDOR)
JOSÉ AURÉLIO DE OLIVEIRA 111.065.144-91
Deliberação: Acórdão 3038/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 34/2007, em sessão de 02/10/2007
Município de Girau do Ponciano/AL (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
(transferidor)
JOSÉ AURÉLIO DE OLIVEIRA 111.065.144-91
Deliberação: Acórdão 662/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 09/2006, em sessão de 28/03/2006
PREFEITURA DE GIRAU DO PONCIANO/AL(BENEFICIÁRIA);
FNDE (TRANSFERIDOR)
JOSÉ AURÉLIO DE OLIVEIRA 111.065.144-91
Deliberação: Acórdão 794/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 07/2008, em sessão de 18/03/2008
Município de Girau do Ponciano/AL (beneficiário); Fundação Nacional de Saúde/Funasa
(transferidor)
JOSÉ AURÉLIO DE OLIVEIRA 111.065.144-91
Deliberação: Acórdão 926/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2006, em sessão de 18/04/2006
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE
JOSÉ CARLOS LYRA DE ANDRADE 038.849.024-15
Deliberação: Acórdão 2641/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 029/2008, em sessão de 20/08/2008
SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA ¿ DEPARTAMENTO REGIONAL EM ALAGOAS ¿ SESI/AL.
JOSÉ COSTA FERRO 164.077.174-34
Deliberação: Acórdão 4063/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 36/2008, em sessão de 07/10/2008
Município de Coqueiro Seco/AL (beneficiário); Fundo Nacional de Saúde (transferidor)
JOSÉ DAMACENA FILHO 027.804.964-87
Deliberação: Acórdão 795/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 07/2008, em sessão de 18/03/2008
Município de Dois Riachos/AL (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/FNDE
(transferidor)
JOSÉ EDSON GÓES DAS CHAGAS 273.236.844-04
Deliberação: Acórdão 691/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 37/2002, em sessão de 22/10/2002
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
JOSÉ EVERALDO RAMOS 381.371.604-00
Deliberação: Acórdão 3250/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 36/2007, em sessão de 16/10/2007
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
JOSÉ FRANCISCO FERREIRA DE MORAES 074.008.104-72
Deliberação: Acórdão 2498/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 34/2004, em sessão de 28/09/2004
Prefeitura Municipal de Viçosa/AL
JOSÉ GOMES DOS SANTOS 384.346.444-87
Deliberação: Acórdão 1683/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 18/2007, em sessão de 12/06/2007
Município de Teotônio Vilela/AL.(beneficiário); Fundo Nacional de Assistência Social FNAS
(transferidor)
JOSÉ HÉLIO GOMES BRANDÃO 087.209.674-20
Deliberação: Acórdão 377/2000-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2000, em sessão de 22/08/2000
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA GRANDE/AL
JOSÉ HÉLIO GOMES BRANDÃO 087.209.674-20
Deliberação: Acórdão 444/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 22/2002, em sessão de 09/07/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA GRANDE/AL
JOSÉ JOÃO DE LIMA 021.011.574-20
Deliberação: Acórdão 1740/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 34/2004, em sessão de 09/09/2004
Prefeitura Municipal de Igaci/AL
JOSÉ JOÃO DE LIMA 021.011.574-20
Deliberação: Acórdão 1804/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 35/2005, em sessão de 20/09/2005
PREFEITURA MUNICÍPAL DE IGACI - AL
JOSÉ JOÃO DE LIMA 021.011.574-20
Deliberação: Acórdão 1929/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2009, em sessão de 28/04/2009
Município de Igaci/AL (beneficiário); Ministério da Assistência e Previdência Social/MPAS
(transferidor)
JOSÉ JOÃO DE LIMA 021.011.574-20
Deliberação: Acórdão 2250/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2003, em sessão de 27/11/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGACI - AL
JOSÉ JOÃO DE LIMA 021.011.574-20
Deliberação: Acórdão 374/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 09/2004, em sessão de 18/03/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGACI/AL
JOSÉ LINO DA SILVA 060.948.724-87
Deliberação: Acórdão 3129/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 19/2009, em sessão de 16/06/2009
Município de Santana do Mundaú ¿ AL(beneficiário); Fundo Nacional de Saúde -FNS (transferidor)
JOSÉ LINO DA SILVA 060.948.724-87
Deliberação: Acórdão 3511/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2006, em sessão de 05/12/2006
MUNICÍPIO DE SANTANA DO MUNDAÚ/AL(BENEFICIÁRIO); FNDE (TRANSFERIDOR)
JOSÉ MÁRCIO DE AMORIM DÂMASO 007.815.414-68
Deliberação: Acórdão 2538/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2005, em sessão de 06/12/2005
PREFEITURA DE BOCA DA MATA/AL (BENEFICIÁRIO);
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO (TRANSFERIDOR)
JOSÉ NILSON COIMBRA PEIXOTO 068.244.124-49
Deliberação: Acórdão 937-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2006, em sessão de 18/04/2006
Fundação Legião Brasileira de Assistência - LBA (extinta).
JOSÉ PETRÚCIO BAHIA VILELA 144.762.824-15
Deliberação: Acórdão 4947/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 41/2008, em sessão de 11/11/2008
MUNICÍPIO DE VIÇOSA - AL (BENEFICIÁRIO); SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE/SUS (TRANSFERIDOR)
JOSÉ PETRÚCIO OLIVEIRA BARBOSA 087.294.254-68
Deliberação: Acórdão 2013/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 23/2008, em sessão de 08/07/2008
Município de Igaci - AL(Beneficiário);Fundo Nacional de Saúde(Transferidor)
JOSÉ PINHEIRO DOS SANTOS 134.128.334-87
Deliberação: Acórdão 086/1999-2ª CÂMARA registrado na Ata 10/1999, em sessão de 25/03/1999
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAMATAIA/AL
JOSÉ PRAXEDES NETO 087.912.014-20
Deliberação: Acórdão 1892/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 27/2004, em sessão de 03/08/2004
Prefeitura Municipal de União dos Palmares/AL
JOSÉ QUITÉRIO DA SILVA 163.487.964-34
Deliberação: Acórdão 508/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 6/2008, em sessão de 11/03/2008
Município de Ibateguara - ALbeneficiário); Fundo Nacional de Saúde-FNS(transferidor)
JOSÉ REIS DO NASCIMENTO 016.595.704-25
Deliberação: Acórdão 2061/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 40/2004, em sessão de 21/10/2004
Prefeitura Municipal de Porto Real do Colégio/AL
JOSÉ REIS DO NASCIMENTO 016.595.704-25
Deliberação: Acórdão 664/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 09/2006, em sessão de 28/03/2006
MUNICÍPIO DE PORTO REAL DO COLÉGIO/AL(BENEFICIÁRIO);
FNAS (TRANSFERIDOR)
JOSÉ ROBERTO DE SOUZA 111.026.244-20
Deliberação: Acórdão 400/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 3/2009, em sessão de 10/02/2009
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-ECT(Agência dos Correios em Marechal Deodoro - AL)
JOSÉ RODRIGUES DA COSTA 111.655.964-15
Deliberação: Acórdão 975/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2004, em sessão de 15/06/2004
Prefeitura Municipal de Taquarana/AL
JOSÉ VALÉRIO DA SILVA 073.612.034-34
Deliberação: Acórdão 005/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 01/2001, em sessão de 23/01/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO - AL
JOSÉ VALÉRIO DA SILVA 073.612.034-34
Deliberação: Acórdão 710/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 38/2002, em sessão de 29/10/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO - AL
JOSÉ ZARONIR RAMALHO DE FREITAS 027.445.624-91
Deliberação: Acórdão 2316/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2005, em sessão de 22/11/2005
Prefeitura Municipal de Porto Calvo/AL.
LEUDE MENDONÇA DAMASCENO 060.214.764-68
Deliberação: Acórdão 1411/2003-PLENÁRIO registrado na Ata 37/2003, em sessão de 24/09/2003
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA EXTINTA FLBA/AL
LEUDE MENDONÇA DAMASCENO 060.214.764-68
Deliberação: Acórdão 258/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 25/2002, em sessão de 17/07/2002
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA EXTINTA FLBA/AL
LUIS SOARES DA SILVA 079.199.564-04
Deliberação: Acórdão 1451/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 20/2004, em sessão de 15/06/2004
Prefeitura Municipal de Novo Lino/AL
LUIZ GILBERTO TENÓRIO CAVALCANTE 049.154.614-91
Deliberação: Acórdão 598/2010-2ª CÂMARA registrado na Ata 04/2010, em sessão de 23/02/2010
Município de Mata Grande/AL (beneficiário); Funasa (transferidor)
LUIZ SOARES DA SILVA 079.199.564-04
Deliberação: Acórdão 1435/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2004, em sessão de 12/08/2004
Prefeitura Municipal de Novo Lino/AL
MAILSON BULHÕES DE OLIVEIRA 207.781.474-87
Deliberação: Acórdão 2827/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 36/2006, em sessão de 03/10/2006
Município de Olivença/AL (Beneficiário); FNDE (Transferidor)
MANOEL ANDRÉ DANTAS 026.374.644-53
Deliberação: Acórdão 206/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 06/2004, em sessão de 02/03/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGREJA NOVA/AL
MANOEL FRANCISCO DA SILVA JUNIOR 021.088.014-72
Deliberação: Acórdão 056/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 03/2002, em sessão de 19/02/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MUNDAÚ - AL
MANOEL FRANCISCO DA SILVA JUNIOR 021.088.014-72
Deliberação: Acórdão 456/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 22/2002, em sessão de 09/07/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MUNDAÚ - AL
MANOEL FRANCISCO DA SILVA JUNIOR 021.088.014-72
Deliberação: Acórdão 656/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 36/2002, em sessão de 15/10/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MUNDAÚ - AL
MANOEL FRANCISCO DA SILVA JUNIOR 021.088.014-72
Deliberação: Acórdão 863/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 14/2003, em sessão de 06/05/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MUNDAÚ - AL
MANOEL JOÃO DOS ANTOS JÚNIOR 536.982.664-15
Deliberação: Acórdão 292/2010-1ª CÂMARA registrado na Ata 01/2010, em sessão de 26/01/2010
Controladoria-Geral da União - CGU (Transferidor) e Município de Passo de Camaragibe/AL
(Beneficiário).
MARCELO CORREA MENDES 893.964.134-53
Deliberação: Acórdão 2012/2006-PLENÁRIO registrado na Ata 44/2006, em sessão de 01/11/2006
PREFEITURA DE ARAPIRACA/AL.(BENEFICIÁRIA); MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME
(TRANSFERIDOR)
MÁRCIO ANTÔNIO RIOS 039.684.804-49
Deliberação: Acórdão 415/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 44/2002, em sessão de 20/11/2002
FUNDAÇÃO LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA - LBA (EXTINTA)
MÁRCIO ANTÔNIO RIOS 039.684.804-49
Deliberação: Acórdão 495/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 41/2002, em sessão de 29/10/2002
FUNDAÇÃO LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA-LBA - SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE ALAGOAS (EXTINTA)
MÁRCIO ANTÔNIO RIOS 039.684.804-49
Deliberação: Acórdão 703/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 44/2001, em sessão de 04/12/2001
FUNDAÇÃO LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA-LBA - SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE ALAGOAS (EXTINTA)
MARCOS DAVI SANTOS 164.798.074-72
Deliberação: Acórdão 2813/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 31/2008, em sessão de 02/09/2008
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE(Transferidor);Município de Santana do
Ipanema/AL(Beneficiário)
MARCOS DAVI SANTOS 164.798.074-72
Deliberação: Acórdão 2907/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 032/2008, em sessão de 09/09/2008
Município de Santana do Ipanema/AL (beneficiário);SPOA/MMA/Ministério do Meio Ambiente
(transferidor)
MARCOS DAVI SANTOS 164.798.074-72
Deliberação: Acórdão 4084/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 40/2008, em sessão de 04/11/2008
Município de Santana do Ipanema/AL (beneficiário); FNDE (transferidor)
MARCOS DAVI SANTOS 164.798.074-72
Deliberação: Acórdão 7339/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 044/2009, em sessão de 08/12/2009
Município de Santana do Ipanema/AL (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação/FNDE/MEC (transferidor)
MARCOS OSÓRIO DE LIMA 534.422.534-20
Deliberação: Acórdão 484/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 08/2005, em sessão de 22/03/2005
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT
MARIA ALICE REMÍGIO GAMA 279.864.624-34
Deliberação: Acórdão 4929/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 31/2009, em sessão de 08/09/2009
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM ALAGOAS ¿ GRA/MF/AL
MARIA ALVES RODRIGUES 163.678.204-34
Deliberação: Acórdão 3383/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 37/2008, em sessão de 14/10/2008
MUNICÍPIO DE SENADOR RUI PALMEIRA/AL(BENEFICIÁRIO; MINISTÉRIO DA SAÚDE(TRANSFERIDOR)
MARIA APARECIDA SILVA ALMEIDA 163.280.274-00
Deliberação: Acórdão 1230/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 25/2004, em sessão de 08/07/2004
Hospital Geral Prof. Ib Gatto Falcão - Rio Largo/AL
MARIA ARILUCE DE CERQUEIRA 164.597.174-00
Deliberação: Acórdão 2012/2006-PLENÁRIO registrado na Ata 44/2006, em sessão de 01/11/2006
PREFEITURA DE ARAPIRACA/AL.(BENEFICIÁRIA);MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME
(TRANSFERIDOR)
MARIA DE FÁTIMA DA COSTA LIPPO ACIOLI 494.408.027-15
Deliberação: Acórdão 3037/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 34/2007, em sessão de 02/10/2007
Centro Federal de Educação Tecnológica de Alagoas ¿ CEFET/AL - MEC
MARIA DILEUZA ARAÚJO COSTA 164.104.674-00
Deliberação: Acórdão 194/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 04/2008, em sessão de 20/02/2008
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM ALAGOAS (NE/MS/AL).
MARIA DILEUZA ARAÚJO COSTA 164.104.674-00
Deliberação: Acórdão 2279/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 29/2006, em sessão de 15/08/2006
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM ALAGOAS
MARIA ELIANA GOMES 228.418.144-91
Deliberação: Acórdão 1737/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 34/2005, em sessão de 13/09/2005
Centro Federal de Educação Tecnológica de Alagoas CEFET/AL
MARIA ELIANA GOMES 228.418.144-91
Deliberação: Acórdão 3037/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 34/2007, em sessão de 02/10/2007
Centro Federal de Educação Tecnológica de Alagoas ¿ CEFET/Alagoas ¿ MEC
MARIA HELENA ANTERO SANTA ROSA 739.954.874-91
Deliberação: Acórdão 2312/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2005, em sessão de 22/11/2005
Prefeitura Municipal de Belém/AL.
MARIA HELENA ANTERO SANTA ROSA 739.954.874-91
Deliberação: Acórdão 311/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2001, em sessão de 24/05/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM/AL
MARIA HELENA ANTERO SANTA ROSA 739.954.874-91
Deliberação: Acórdão 3540/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 038/2008, em sessão de 21/10/2008
Município de Belém/AL (beneficiário); FNDE/Programa Nacional de Auxílio ao Transporte Escolar -
Pnate (transferidor)
MARIA JOSÉ DE CARVALHO NASCIMENTO 033.189.744-04
Deliberação: Acórdão 1448/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 20/2004, em sessão de 15/06/2004
Prefeitura Municipal de Palmeira dos Índios/AL
MARIA JOSÉ DE CARVALHO NASCIMENTO 033.189.744-04
Deliberação: Acórdão 543/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 07/2006, em sessão de 14/03/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS/AL(BENEFICIÁRIA);
FNDE(TRANSFERIDOR)
MARIA JOSÉ DE CARVALHO NASCIMENTO 033.189.744-04
Deliberação: Acórdão 841/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 13/2007, em sessão de 24/04/2007
Município de Palmeira dos Índios/AL(beneficiário); Ministério da Integração Nacional
(transferidor)
MARIA REJANE LIMA E SILVA 604.030.394-87
Deliberação: Acórdão 2783/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 38/2004, em sessão de 09/11/2004
Prefeitura Municipal de São José da Laje/AL.
MARIA VERÔNICA DOS SANTOS 332.377.944-49
Deliberação: Acórdão 778/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 41/2002, em sessão de 19/11/2002
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS-ECT
MÁRIO CÉSAR JUCÁ 312.425.024-91
Deliberação: Acórdão 3037/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 34/2007, em sessão de 02/10/2007
Centro Federal de Educação Tecnológica de Alagoas ¿ CEFET/Alagoas ¿ MEC
MÁRIO CÉSAR VIEIRA 352.783.664-00
Deliberação: Acórdão 3383/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 37/2008, em sessão de 14/10/2008
Município de Senador Rui Palmeira/AL(Beneficiário);Ministério da Saúde(Transferidor)
MÁRIO JORGE DE ALBUQUERQUE 033.176.254-49
Deliberação: Acórdão 1030/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 22/2004, em sessão de 17/06/2004
Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Norte/AL
MÁRIO JORGE DE ALBUQUERQUE 033.176.254-49
Deliberação: Acórdão 1231/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 25/2004, em sessão de 08/07/2004
Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Norte/AL
MÁRIO JORGE DE ALBUQUERQUE 033.176.254-49
Deliberação: Acórdão 1687/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 24/2004, em sessão de 13/07/2004
Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Norte/AL
MÁRIO JORGE DE ALBUQUERQUE 033.176.254-49
Deliberação: Acórdão 3083/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 18/2009, em sessão de 09/06/2009
Município de Santa Luzia do Norte/AL (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação-FNDE (transferidor)
MARIZA TAVARES VALENÇA SILVA 208.420.824-68
Deliberação: Acórdão 790/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 09/2008, em sessão de 01/04/2008
MUNICÍPIO DE TANQUE D¿ARCA - AL (BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS); FUNDO NACIONAL DE SAÚDE ¿ FNS
(TRANSFERIDOR)
MARLENE FALCÃO PEDROSA FIDELIS 677.350.884-34
Deliberação: Acórdão 1801/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 35/2005, em sessão de 20/09/2005
Prefeitura Municipal de Anadia/AL.
MARLENE FALCÃO PEDROSA FIDELIS 677.350.884-34
Deliberação: Acórdão 2848/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2003, em sessão de 18/11/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA - AL
MARLENE FALCÃO PEDROSA FIDELIS 677.350.884-34
Deliberação: Acórdão 368/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 10/2005, em sessão de 22/03/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL
MARLENE FALCÃO PEDROSA FIDELIS 677.350.884-34
Deliberação: Acórdão 91/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 03/2005, em sessão de 03/02/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL
MARLENE FALCÃO PEDROSA FIDÉLIS 677.350.884-34
Deliberação: Acórdão 700/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 8/2008, em sessão de 25/03/2008
Município Anadia (AL)(beneficiário); Fundo Nacional de Saúde -FNS (transferidor)
MOACIR ALVIM DA SILVA 470.321.704-04
Deliberação: Acórdão 2331/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 32/2004, em sessão de 14/09/2004
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT
NILZA LIMA MALTA AMARAL 291.753.054-53
Deliberação: Acórdão 516/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 26/2002, em sessão de 06/08/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA GRANDE - AL
NILZA LIMA MALTA AMARAL 291.753.054-53
Deliberação: Acórdão 859/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 14/2003, em sessão de 06/05/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA GRANDE - AL
OBERDAN TENÓRIO BRANDÃO 436.208.764-87
Deliberação: Acórdão 793/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 07/2008, em sessão de 18/03/2008
Município de Inhapi/AL(beneficiário); CEF(transferidor)
OCÍLIO PEREIRA DO LAGO NETO 048.155.803-91
Deliberação: Acórdão 115/2001-PLENÁRIO registrado na Ata 20/2001, em sessão de 23/05/2001
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
OSMAN CATARINA 123.961.094-72
Deliberação: Acórdão 1648/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 26/2003, em sessão de 29/07/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHA/AL
Deliberação: Acórdão 2074/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 27/2006, em sessão de 01/08/2006
MUNICÍPIO DE SANTANA DO IPANEMA (AL)(BENEFICIÁRIO); MINISTÉRIO DA AÇÃO SOCIAL (TRANSFERIDOR)
PAULO MAX VIDAL BASTOS 034.395.504-00
Deliberação: Acórdão 410/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 33/2002, em sessão de 05/09/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI - AL
PAULO MAX VIDAL BASTOS 034.395.504-00
Deliberação: Acórdão 705/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 16/2003, em sessão de 08/05/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI - AL
PAULO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO 163.481.844-04
Deliberação: Acórdão 2604/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 26/2008, em sessão de 29/07/2008
Município de São José da Laje - AL(beneficiário); Fundo Nacional de Saúde (transferidor)
PAULO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO 163.481.844-04
Deliberação: Acórdão 964/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 09/2008, em sessão de 01/04/2008
Município de São José da Laje/AL(beneficiário); SUDENE(transferidor)
ROBERTO SAPUCAIA DOS SANTOS 373.141.654-91
Deliberação: Acórdão 1304/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 09/2009, em sessão de 31/03/2009
Entidade: Município de Maribondo/AL (beneficiário); Fundação Nacional de Saúde/Funasa
(transferidora)
ROBERTO SAPUCAIA DOS SANTOS 373.141.654-91
Deliberação: Acórdão 2006/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 38/2005, em sessão de 11/10/2005
Prefeitura Municipal de Maribondo/AL
ROGÉRIO MOURA PINHEIRO 045.258.844-87
Deliberação: Acórdão 3541/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 44/2007, em sessão de 04/12/2007
Universidade Federal de Alagoas-Ufal
ROGÉRIO MOURA PINHEIRO 045.258.844-87
Deliberação: Acórdão 540/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 08/2004, em sessão de 23/03/2004
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
ROSALVO MIGUEL DOS SANTOS FILHO 309.783.864-34
Deliberação: Acórdão 1917/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 37/2004, em sessão de 28/09/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUÍPE/AL
RUBENS BRAGA QUINTELLA CAVALCANTI 007.367.674-87
Deliberação: Acórdão 264/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 06/2003, em sessão de 25/02/2003
ESTADO DE ALAGOAS
SARITA LIMA HOULY 375.854.014-34
Deliberação: Acórdão 1974/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2004, em sessão de 10/08/2004
Prefeitura Municipal de Batalha/AL
SEBASTIÃO PEREIRA ACIOLI 068.206.624-91
Deliberação: Acórdão 1175/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 16/2006, em sessão de 16/05/2006
MUNICÍPIO DE ATALAIA/AL(BENEFICIÁRIO);
FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FNAS (TRANSFERIDOR)
SEBASTIÃO PEREIRA ACIOLI 068.206.624-91
Deliberação: Acórdão 2371/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 27/2007, em sessão de 14/08/2007
Município de Atalaia/AL (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/FNDE
(transferidor)
SEBASTIÃO PEREIRA ACIOLI 068.206.624-91
Deliberação: Acórdão 2668/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 34/2007, em sessão de 25/09/2007
Município de Atalaia ¿ AL(Beneficiário);Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ¿ FNDE
(Transferidor)
SEBASTIÃO PEREIRA ACIOLI 068.206.624-91
Deliberação: Acórdão 2998/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 38/2006, em sessão de 17/10/2006
Município de Atalaia/AL (Beneficiário); Ministério da Assistência Social (Transferidor)
SEBASTIÃO PEREIRA ACIOLI 068.206.624-91
Deliberação: Acórdão 3097/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 39/2007, em sessão de 30/10/2007
MUNICÍPIO DE ATALAIA/AL (BENEFICIÁRIO); SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA HÍDRICA DO MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO NACIONAL(TRANSFERIDOR)
SILVANO CARDOSO 146.672.074-34
Deliberação: Acórdão 1509/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 09/2009, em sessão de 31/03/2009
DIRETORIA REGIONAL DA ECT EM ALAGOAS - DR/AL
SILVANO CARDOSO 146.672.074-34
Deliberação: Acórdão 1767/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 19/2007, em sessão de 19/06/2007
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT
TELMA GOMES DE MELO 229.167.924-49
Deliberação: Acórdão 1405/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2007, em sessão de 22/05/2007
Município de Colônia Leopoldina/AL (beneficiário); Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação
(transferidor)
VALÉRIA SANTOS LIMA 679.760.934-87
Deliberação: Acórdão 2006/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 38/2005, em sessão de 11/10/2005
FUNDO NACIONAL DE SAÚDE ? FNS
VERA JANE MONTEIRO BEZERRA 153.835.394-68
Deliberação: Acórdão 520/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 42/2002, em sessão de 07/11/2002
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
VERA JANE MONTEIRO BEZERRA 153.835.394-68
Deliberação: Acórdão 584/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 37/2001, em sessão de 09/10/2001
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
VERA LÚCIA NEMÉSIO DO CARMO 348.386.944-15
Deliberação: Acórdão 1826/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 24/2006, em sessão de 11/07/2006
MUNICÍPIO DE PINDOBA/AL.(BENEFICIÁRIO);
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE) (TRANSFERIDOR)
WALTER LUIZ JUCÁ SÁ 020.979.744-49
Deliberação: Acórdão 2641/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 029/2008, em sessão de 20/08/2008
SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA ¿ DEPARTAMENTO REGIONAL EM ALAGOAS ¿ SESI/AL.
WASHINGTON LUIZ MOURA GALVÃO 163.663.604-72
Deliberação: Acórdão 218/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 04/2006, em sessão de 14/02/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATRIZ DE CAMARAGIBE/AL(BENEFICIÁRIO);
FNDE(TRANSFERIDOR)
Secretaria: AL - 200 responsáveis.
ADAILZO AFONSO COHEN CORRÊA 091.926.542-15
Deliberação: Acórdão 2076/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 49/2004, em sessão de 15/12/2004
DELEGACIA FEDERAL DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA NO AMAZONAS - DFA/AM
ADAILZO AFONSO COHEN CORRÊA 091.926.542-15
Deliberação: Acórdão 2077/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 49/2004, em sessão de 15/12/2004
DELEGACIA FEDERAL DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA NO AMAZONAS - DFA/AM
ADALBERTO FONSECA CORTEZ 180.474.402-68
Deliberação: Acórdão 1129/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 25/2005, em sessão de 12/07/2005
Prefeitura Municipal de Japurá/AM
ADALBERTO FONSECA CORTEZ 180.474.402-68
Deliberação: Acórdão 1539/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 22/2004, em sessão de 29/06/2004
Prefeitura Municipal de Japurá/AM
ADALBERTO FONSECA CORTEZ 180.474.402-68
Deliberação: Acórdão 315/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 05/2004, em sessão de 02/03/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ/AM
AIRTON ZAU 022.273.802-25
Deliberação: Acórdão 77/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 1/2006, em sessão de 24/01/2006
BENEFICIÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMATURÁ/AM ; TRANSFERIDOR DOS RECURSOSO: FUNDO NACIONAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
ALCIDES MULLER 054.923.432-20
Deliberação: Acórdão 1318/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 17/2004, em sessão de 25/05/2004
Prefeitura Municipal de São Paulo de Olivença/AM
ALCIDES MULLER 054.923.432-20
Deliberação: Acórdão 1457/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 20/2006, em sessão de 14/06/2006
Município de São Paulo de Olivença/AM.(benefi´ciário); Fundo Nacional da Educação FNDE
(transferidor)
ALDAMOR RODRIGUES DE ALBUQUERQUE 063.734.702-10
Deliberação: Acórdão 2110/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 27/2006, em sessão de 01/08/2006
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - REPASSADOR DOS RECURSOS; INSTITUTO DE
AGRO-ECOLOGIA DA AMAZÔNIA TERRA VERDE - BENEFICIÁRIA DOS RECURSOS
ALDERLAN SOARES DE LIMA 160.122.322-68
Deliberação: Acórdão 956/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2003, em sessão de 13/05/2003
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - AG. SÃO JORGE/DR/AM
ALÍRIO MENDES MORAES 114.410.462-91
Deliberação: Acórdão 2101/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2009, em sessão de 28/04/2009
Organização Torü Ma¿u dos Povos Indígenas do Alto Solimões/AM(Beneficiário); FUNASA
(Transferidor)
AMAURI COELHO GUEDES 274.950.602-63
Deliberação: Acórdão 2362/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 35/2005, em sessão de 04/10/2005
Caixa Econômica Federal
AMILTON BEZERRA GADELHA 075.911.602-49
Deliberação: Acórdão 1691/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2007, em sessão de 26/06/2007
MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA/AM (BENEFICIÁRIO); MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA
SOCIAL -MPAS (TRANSFERIDOR)
ANTÔNIO CARLOS FONTES TEIXEIRA 015.194.762-72
Deliberação: Acórdão 0047/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 01/2008, em sessão de 29/01/2008
Município de Santa Isabel do Rio Negro/AM (beneficiário); Fundação Nacional de Saúde ¿ Funasa
(transferidor)
ANTÔNIO CARLOS FONTES TEIXEIRA 015.194.762-72
Deliberação: Acórdão 0182/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2007, em sessão de 27/02/2007
Prefeitura Municipal de Santa Isabel do Rio Negro/AM(BENEFICIÁRIO);Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação FNDE(Transferidor)
Secretaria: AM
ANTÔNIO IRAN DE SOUZA LIMA 230.786.852-68
Deliberação: Acórdão 1891/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 25/2006, em sessão de 18/07/2006
MUNICÍPIO DE BOCA DO ACRE/AM (BENEFICIÁRIO);
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE)(TRANSFERIDOR)
ANTÔNIO LÁZARO DA SILVA LIMA 053.972.782-20
Deliberação: Acórdão 305/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 5/2005, em sessão de 01/03/2005
Caixa Econômica Federal
ARMANDO CORREIA DE OLIVEIRA FILHO 217.472.532-00
Deliberação: Acórdão 1416/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 18/2006, em sessão de 30/05/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ/AM (BENEFICIÁRIA);
SUFRAMA (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)
ARMANDO CORREIA DE OLIVEIRA FILHO 217.472.532-00
Deliberação: Acórdão 337/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2006, em sessão de 21/02/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ/AM.(BENEFICIÁRIO);
FNDE (TRANSFERIDOR)
ARTUR BENTES TRIBUZY 043.340.782-49
Deliberação: Relação 056/2000-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2000, em sessão de 18/05/2000
COMPANHIA DOCAS DO MARANHÃO - ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MANAUS
ASCLEPÍADES COSTA DE SOUZA 234.073.012-00
Deliberação: Acórdão 5576/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 34/2009, em sessão de 29/09/2009
Município de Jutaí/AM (beneficiário); Ministerio do Meio Ambiente (transferidor)
BRUNO LUIS LITAIFF RAMALHO 166.622.612-20
Deliberação: Acórdão 4245/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2009, em sessão de 18/08/2009
Município de Carauari/AM (beneficiário); FNDE (transferidor)
CAINÃ PEREIRA MESTRINHO 041.179.992-49
Deliberação: Acórdão 3322/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2006, em sessão de 21/11/2006
Caixa Econômica Federal
CARLOS ALBERTO BARROS SILVA. 012.110.132-00
Deliberação: Acórdão 2646/2009-PLENÁRIO registrado na Ata 48/2009, em sessão de 11/11/2009
Município de Parintins ¿ AM (Beneficiário dos recursos); Ministério da Cultura (Transferidor).
CARLOS ANTONIO CARVALHO DA SILVA 040.918.682-15
Deliberação: Acórdão 068/2001-PLENÁRIO registrado na Ata 14/2001, em sessão de 18/04/2001
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA
CARLOS ANTONIO CARVALHO DA SILVA 040.918.682-15
Deliberação: Acórdão 664/2003-PLENÁRIO registrado na Ata 21/2003, em sessão de 11/06/2003
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA
CARLOS AUGUSTO FARIAS BESSA 005.630.802-72
Deliberação: Acórdão 2076/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 49/2004, em sessão de 15/12/2004
DELEGACIA FEDERAL DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA NO AMAZONAS - DFA/AM
CARLOS AUGUSTO FARIAS BESSA 005.630.802-72
Deliberação: Acórdão 2077/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 49/2004, em sessão de 15/12/2004
DELEGACIA FEDERAL DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA NO AMAZONAS - DFA/AM
CARLOS JOSÉ ESTEVES 127.131.551-34
Deliberação: Acórdão 1909/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 29/2005, em sessão de 23/08/2005
Prefeitura Municipal da Maués/AM
CARLOS JOSÉ ESTEVES 127.131.551-34
Deliberação: Acórdão 2251/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 29/2006, em sessão de 15/08/2006
MUNICÍPIO DE MAUÉS/AM(BENEFICIÁRIO);
INDESP/MINISTÉRIO DO ESPORTE(TRANSFERIDOR)
CARLOS JOSÉ ESTEVES 127.131.551-34
Deliberação: Acórdão 234/2009-PLENÁRIO registrado na Ata 07/2009, em sessão de 18/02/2009
Município de Maués/AM (beneficiário); Ministério da Cultura (transferidor)
CARLOS JOSÉ ESTEVES 127.131.551-34
Deliberação: Acórdão 2781/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 38/2004, em sessão de 09/11/2004
Prefeitura Municipal de Maués/AM
CARLOS JOSÉ ESTEVES 127.131.551-34
Deliberação: Acórdão 2852/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 39/2004, em sessão de 16/11/2004
Prefeitura Municipal de Maués/AM
CARLOS JOSÉ ESTEVES 127.131.551-34
Deliberação: Acórdão 3195/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 41/2006, em sessão de 08/11/2006
Município de Maués/AM (Beneficiário); FNDE (Transferidor)
CARLOS JOSÉ ESTEVES 127.131.551-34
Deliberação: Acórdão 5953/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 40/2009, em sessão de 10/11/2009
Município de Maués/AM (beneficiário); Fundação Nacional de Saúde ¿ Funasa/MS (transferidor)
CLODOALDO MARTINS RODRIGUES 134.167.662-53
Deliberação: Acórdão 1212/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 16/2007, em sessão de 22/05/2007
Município de Manaquiri/AM (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação /FNDE
(transferidor)
CLODOALDO MARTINS RODRIGUES 134.167.662-53
Deliberação: Acórdão 1317/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 17/2004, em sessão de 25/05/2004
Prefeitura Municipal de Manaquiri/AM
CLODOALDO MARTINS RODRIGUES 134.167.662-53
Deliberação: Acórdão 1541/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 22/2004, em sessão de 29/06/2004
Prefeitura Municipal de Manaquiri/AM
CLODOALDO MARTINS RODRIGUES 134.167.662-53
Deliberação: Acórdão 1769/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 25/2004, em sessão de 20/07/2004
Prefeitura Municipal de Manaquiri/AM
CLODOALDO MARTINS RODRIGUES 134.167.662-53
Deliberação: Acórdão 2313/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2005, em sessão de 22/11/2005
Prefeitura Municipal de Manaquiri/AM.
CLODOALDO MARTINS RODRIGUES 134.167.662-53
Deliberação: Acórdão 326/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2006, em sessão de 21/02/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAQUIRI/AM (BENEFICIÁRIO);
FNDE (TRANSFERIDOR)
DANIEL PASSOS SOARES 063.189.592-20
Deliberação: Acórdão 201/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2003, em sessão de 20/02/2003
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE-FNS/AM
DAVID SAID AIDAR 066.879.498-45
Deliberação: Acórdão 2110/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 27/2006, em sessão de 01/08/2006
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - REPASSADOR DOS RECURSOS; INSTITUTO DE
AGRO-ECOLOGIA DA AMAZÔNIA TERRA VERDE - BENEFICIÁRIA DOS RECURSOS
DAVI FARIAS DE OLIVEIRA 216.108.782-72
Deliberação: Acórdão 299/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 22/2002, em sessão de 20/06/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA/AM
DILMAR SANTOS ÁVILA 066.137.561-72
Deliberação: Acórdão 404/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 06/2004, em sessão de 09/03/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ/AM
DJALMA ALBERTO BENTES DE OLIVEIRA 028.447.702-82
Deliberação: Acórdão 1348/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2003, em sessão de 14/08/2003
EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES - EMBRATEL
UNIDADE DE ENGENHARIA DE MANAUS/AM
DJALMA ALBERTO BENTES DE OLIVEIRA 028.447.702-82
Deliberação: Acórdão 601/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 38/2001, em sessão de 18/10/2001
EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES - EMBRATEL
UNIDADE DE ENGENHARIA DE MANAUS/AM
DJALMA ALBERTO BENTES DE OLIVEIRA 028.447.702-82
Deliberação: Acórdão 807/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2003, em sessão de 22/05/2003
EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES - EMBRATEL
UNIDADE DE ENGENHARIA DE MANAUS/AM
EDMUNDO DA SILVA COSTA 052.629.842-15
Deliberação: Acórdão 1827/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 26/2004, em sessão de 27/07/2004
Prefeitura Municipal de Careiro/AM
EDMUNDO DA SILVA COSTA 052.629.842-15
Deliberação: Acórdão 2350/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 025/2008, em sessão de 22/07/2008
Município de Careiro/AM (beneficiário); Fundo Nacional de Saúde (transferidor)
EDMUNDO DA SILVA COSTA 052.629.842-15
Deliberação: Acórdão 3518/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2006, em sessão de 05/12/2006
Município de Careiro/AM (Beneficiário); Fundação Nacional de Saúde-FUNASA (Transferidor)
EDUARDO ALVES BATISTA 075.192.902-63
Deliberação: Acórdão 1426/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 17/2008, em sessão de 27/05/2008
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
EDUARDO ALVES BATISTA 075.192.902-63
Deliberação: Acórdão 4594/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 39/2008, em sessão de 28/10/2008
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ¿ ECT
ELÁDIO GOMES ALBUQUERQUE 026.995.912-20
Deliberação: Acórdão 2231/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 31/2004, em sessão de 31/08/2004
Prefeitura Municipal de Manacapuru/AM
ERONILDO NEVES DA MOTA 135.143.262-15
Deliberação: Acórdão 1044/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 14/2004, em sessão de 04/05/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI/AM
ERONILDO NEVES DA MOTA 135.143.262-15
Deliberação: Acórdão 1575/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 20/2007, em sessão de 19/06/2007
Município de Uarini/AM (beneficiário); Fundo Nacional de Saúde (transferidor).
ERONILDO NEVES DA MOTA 135.143.262-15
Deliberação: Acórdão 325/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2006, em sessão de 21/02/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI/AM (BENEFICIÁRIO); SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
SUFRAMA(TRANSFERIDOR)
ERONILDO NEVES DA MOTA 135.143.262-15
Deliberação: Acórdão 329/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2006, em sessão de 21/02/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI/AM (BENEFICIÁRIO);
FNDE(TRANSFERIDOR)
ERONILDO NEVES DA MOTA 135.143.262-15
Deliberação: Acórdão 772/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 11/2004, em sessão de 13/04/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI/AM
ETELVINO CELANI 011.871.712-04
Deliberação: Acórdão 2014/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 26/2007, em sessão de 31/07/2007
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE(Transferidor);Municipio de Tefé/AM
(Beneficiário)
ETELVINO CELANI 011.871.712-04
Deliberação: Acórdão 6146/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 41/2009, em sessão de 17/11/2009
Municípío de Tefé/AM (Beneficiário); Fundação Nacional de Saúde - Funasa (Transferidor).
FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE 188.593.132-87
Deliberação: Acórdão 536/2003-PLENÁRIO registrado na Ata 18/2003, em sessão de 21/05/2003
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO AMAZONAS S/A - CEASA/AM
FÉLIX VITAL DE ALMEIDA 003.544.302-20
Deliberação: Acórdão 1439/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 17/2008, em sessão de 27/05/2008
Município de Urucurituba/AM(Beneficiário); Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à
Fome-(Transferidor)
FÉLIX VITAL DE ALMEIDA 003.544.302-20
Deliberação: Acórdão 3531/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 44/2007, em sessão de 04/12/2007
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE(Transferidor);Municipio de Urucurituba-AM
(Beneficiário)
FÉLIX VITAL DE ALMEIDA 003.544.302-20
Deliberação: Acórdão 6703/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 44/2009, em sessão de 08/12/2009
Município de Urucurituba/AM(Beneficiário);Fundo Nacional de Assistência Social-FNAS
(Transferidor)
FRANCISCO COSTA DOS SANTOS 007.566.362-72
Deliberação: Acórdão 287/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 17/2001, em sessão de 17/05/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI/AM
FRANCISCO COSTA DOS SANTOS 007.566.362-72
Deliberação: Acórdão 403/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 33/2002, em sessão de 05/09/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI/AM
FRANCISCO DAS CHAGAS DE JESUS GOMES DA COSTA 053.765.212-49
Deliberação: Acórdão 0970/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 009/2008, em sessão de 01/04/2008
Prefeitura Municipal de Pauini/AM (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação-FNDE (transferidor)
FRANCISCO DAS CHAGAS DE JESUS GOMES DA COSTA 053.765.212-49
Deliberação: Acórdão 1536/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 22/2004, em sessão de 29/06/2004
Prefeitura Municipal de Pauini/AM
FRANCISCO DAS CHAGAS DE JESUS GOMES DA COSTA 053.765.212-49
Deliberação: Acórdão 336/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2006, em sessão de 21/02/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI/AM.(BENEFICIÁRIO);
FNDE (TRANSFERIDOR)
FRANCISCO DAS CHAGAS DISSICA VALÉRIO TOMAZ 015.140.162-49
Deliberação: Acórdão 2092/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2009, em sessão de 28/04/2009
Município de Eirunepé/AM(Beneficiário);Fundação Nacional de Saúde-Funasa(Transferidor)
FRANCISCO DAS CHAGAS DISSICA VALÉRIO TOMAZ 015.140.162-49
Deliberação: Acórdão 448/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 06/2006, em sessão de 07/03/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ/AM (BENEFICIÁRIO);
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE-FUNASA(TRANSFERIDOR)
FRANCISCO DAS CHAGAS DISSICA VALÉRIO TOMAZ 015.140.162-49
Deliberação: Acórdão 543/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 08/2004, em sessão de 23/03/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ/AM
FRANCISCO DAS CHAGAS DISSICA VALÉRIO TOMAZ 015.140.162-49
Deliberação: Acórdão 800/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 9/2008, em sessão de 01/04/2008
MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ/MA (BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS); SUFRAMA (REPASSADOR DOS RECURSOS)
FRANCISCO HÉLIO BEZERRA BESSA 028.107.602-25
Deliberação: Acórdão 1336/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 22/2005, em sessão de 05/07/2005
Prefeitura Municipal de Tefé/AM
FRANCISCO HÉLIO BEZERRA BESSA 028.107.602-25
Deliberação: Acórdão 1692/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 22/2006, em sessão de 28/06/2006
MUNICÍPIO DE TEFÉ/AM.(BENEFICIÁRIO);
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE (TRANSFERIDOR)
FRANCISCO HÉLIO BEZERRA BESSA 028.107.602-25
Deliberação: Acórdão 1830/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2008, em sessão de 24/06/2008
MUNICÍPIO TEFÉ/AM(BENEFICIÁRIO); MPO/CAIXA(TRANSFERIDOR)
FRANCISCO HÉLIO BEZERRA BESSA 028.107.602-25
Deliberação: Acórdão 2069/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 27/2006, em sessão de 01/08/2006
MUNICÍPIO DE TEFÉ/AM (BENEFICIÁRIO);
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE(FUNASA) (TRANSFERIDOR)
FRANCISCO HÉLIO BEZERRA BESSA 028.107.602-25
Deliberação: Acórdão 2219/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 29/2007, em sessão de 21/08/2007
MUNICÍPIO DE TEFÉ/AM(BENEFICIÁRIO);FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL(TRANSFERIDOR)
FRANCISCO HÉLIO BEZERRA BESSA 028.107.602-25
Deliberação: Acórdão 2431/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 027/2008, em sessão de 05/08/2008
Município de Tefé/AM (beneficiário); extinta Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia ¿
SUDAM (transferidor)
FRANCISCO HÉLIO BEZERRA BESSA 028.107.602-25
Deliberação: Acórdão 2777/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 38/2004, em sessão de 09/11/2004
Prefeitura Municipal de Tefé/AM
FRANCISCO HÉLIO BEZERRA BESSA 028.107.602-25
Deliberação: Acórdão 2933/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 40/2004, em sessão de 23/11/2004
Prefeitura Municipal de Tefé/AM
FRANCISCO HÉLIO BEZERRA BESSA 028.107.602-25
Deliberação: Acórdão 3103/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2008, em sessão de 26/08/2008
MUNICÍPIO DE TEFÉ/AM (BENEFICIÁRIO); SEDUC/PR/CAIXA(TRANSFERIDOR)
FRANCISCO HÉLIO BEZERRA BESSA 028.107.602-25
Deliberação: Acórdão 768/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2005, em sessão de 26/04/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ/AM
FRANCISCO RICARDO MARINHO 166.820.502-59
Deliberação: Acórdão 2022/2009-PLENÁRIO registrado na Ata 35/2009, em sessão de 02/09/2009
Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região.
FRANCISCO RODRIGUES BALIEIRO 078.133.412-87
Deliberação: Acórdão 2252/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 29/2006, em sessão de 15/08/2006
MUNICÍPIO DE TABATINGA/AM(BENEFICIÁRIO);
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE (FUNASA)(TRANSFERIDOR
FRANCISCO RODRIGUES DE SOUSA 065.575.893-34
Deliberação: Acórdão 2535/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 15/2009, em sessão de 19/05/2009
MUNICÍPIO DE TIMON/MA(BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/FNAS (TRANSFERIDOR)
FRANCISCO SOARES DE ARAÚJO 032.586.883-20
Deliberação: Acórdão 1041/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 14/2004, em sessão de 04/05/2004
ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA/AM
GEFFERSON ALMEIDA DE OLIVEIRA 111.357.602-25
Deliberação: Acórdão 094/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 04/2004, em sessão de 11/02/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ/AM
GLÁCIO EMANUEL DE SOUZA 032.244.812-34
Deliberação: Acórdão 634/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 35/2002, em sessão de 08/10/2002
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO AMAZONAS
HAMILTON LIMA DO CARMO FERMIN 320.683.012-53
Deliberação: Acórdão 1034/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 17/2005, em sessão de 31/05/2005
Prefeitura Municipal de São Paulo de Olivença/AM
HAMILTON LIMA DO CARMO FERMIN 320.683.012-53
Deliberação: Acórdão 1196/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 20/2005, em sessão de 21/06/2005
Prefeitura Municipal de São Paulo de Olivença/AM
HAMILTON LIMA DO CARMO FERMIN 320.683.012-53
Deliberação: Acórdão 281/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 4/2006, em sessão de 14/02/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA/AM(BENEFICIÁRIA);
FNS (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)
HAMILTON LIMA DO CARMO FERMIN 320.683.012-53
Deliberação: Acórdão 3484/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2009, em sessão de 30/06/2009
Município de São Paulo de Olivença/AM (beneficiário); Ministério da Defesa (transferidor)
HAMILTON LIMA DO CARMO FERMIN 320.683.012-53
Deliberação: Acórdão 4733/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 40/2008, em sessão de 04/11/2008
Município de São Paulo de Olivença/BA (beneficiário); Fundo Nacional de Assistência Social/FNAS
(transferidor)
HAMILTON LIMA DO CARMO FERMIN 320.683.012-53
Deliberação: Acórdão 5168/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 32/2009, em sessão de 15/09/2009
Município de São Paulo de Olivença/AM (Beneficiário dos recursos); Fundação Nacional de Saúde ¿
Funasa (Transferidora).
HAMILTON LIMA DO CARMO FERMIN 320.683.012-53
Deliberação: Acórdão 5846/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 39/2009, em sessão de 03/11/2009
Município de São Paulo de Olivença/AM (beneficiário); Superintendência da Zona Franca de Manaus
¿ Suframa (transferidor)
HÉLCIO FERREIRA CÂNDIDO 034.386.002-34
Deliberação: Acórdão 3322/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2006, em sessão de 21/11/2006
Caixa Econômica Federal
HÉLIO DE OLIVEIRA REGO FILHO 027.486.222-00
Deliberação: Acórdão 1889/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 24/2006, em sessão de 11/07/2006
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO AMAZONAS S.A./AM
HÉLIO DE OLIVEIRA RÊGO FILHO 027.486.222-00
Deliberação: Acórdão 376/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 22/2001, em sessão de 28/06/2001
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO AMAZONAS S.A. - CEASA/AM (EM LIQUIDAÇÃO)
HÉLIO DE OLIVEIRA RÊGO FILHO 027.486.222-00
Deliberação: Acórdão 5183/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 32/2009, em sessão de 15/09/2009
Centrais de Abastecimento do Amazonas S. A. (em liquidação)
HERALDO DE OLIVEIRA GOMES. 034.762.002-72
Deliberação: Acórdão 780/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 15/2008, em sessão de 30/04/2008
ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA/AM.
HERALDO FARIAS MAIA 241.132.042-68
Deliberação: Acórdão 1972/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2004, em sessão de 10/08/2004
Prefeitura Municipal de Parintins/AM
HILTON LABORDA PINTO 299.865.322-72
Deliberação: Acórdão 334/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2006, em sessão de 21/02/2006
PREFEITURA DE ARIPUANÃ/AM (BENEFICIÁRIO); FNDE (TRANSFERIDOR)
INÊS BARANDA HORTÊNCIO 317.442.902-10
Deliberação: Acórdão 1089/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 15/2007, em sessão de 15/05/2007
MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO IÇÁ/AM(BENEFICIÁRIO);FNDE(TRANSFERIDOR)
INÊS BARANDA HORTÊNCIO 317.442.902-10
Deliberação: Acórdão 2698/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 27/2008, em sessão de 05/08/2008
MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE IÇA/AM (BENEFICIÁRIO); SUS (TRANSFERIDOR)
INÊS BARANDA HORTÊNCIO 317.442.902-10
Deliberação: Acórdão 3848/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 24/2009, em sessão de 21/07/2009
Município de Santo Antônio do Içá/AM (beneficiário); Fundação Nacional de Saúde/Funasa
(transferidor)
INÊS BARANDA HORTÊNCIO 317.442.902-10
Deliberação: Acórdão 4126/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 27/2009, em sessão de 11/08/2009
Município de Santo Antônio do Içá/AM(Beneficiário); então Ministério de Assistência e Promoção
Social(Transferidor)
IRIZALDO CASTRO DE ARAÚJO 041.017.312-68
Deliberação: Acórdão 5269/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 35/2009, em sessão de 06/10/2009
Município de Nova Olinda do Norte/AM (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação ¿ FNDE/MEC (transferidor)
IRIZALDO CASTRO DE ARAÚJO 041.017.312-68
Deliberação: Acórdão 673/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2004, em sessão de 06/04/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE/AM
IVAN ETHER 020.607.282-15
Deliberação: Acórdão 1971/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2004, em sessão de 10/08/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES/AM
IVAN ETHER 020.607.282-15
Deliberação: Acórdão 2936/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 40/2004, em sessão de 23/11/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES - AM
IVAN ETHER 020.607.282-15
Deliberação: Acórdão 2970/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2005, em sessão de 29/11/2005
TRANSFERIDOR DOS RECURSOS: FNDE
BENEFICIÁRIO: PM DE AUTAZES/AM
IVAN ETHER 020.607.282-15
Deliberação: Acórdão 3374/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 44/2006, em sessão de 28/11/2006
Município de Autazes/AM (Beneficiário); Agência de Desenvolvimento da Amazônia (Transferidor)
IVAN ETHER 020.607.282-15
Deliberação: Acórdão 769/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 11/2004, em sessão de 13/04/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES/AM
JOÃO ALVES TORRES NETTO 106.065.721-04
Deliberação: Acórdão 769/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2005, em sessão de 26/04/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ/AM
JOÃO CÍCERO GOMES DE ALMEIDA 025.751.402-34
Deliberação: Acórdão 1319/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 17/2004, em sessão de 25/05/2004
Prefeitura Municipal de Canutama/AM
JOÃO CÍCERO GOMES DE ALMEIDA 025.751.402-34
Deliberação: Acórdão 1537/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 22/2004, em sessão de 29/06/2004
Prefeitura Municipal de Canutama/AM
JOÃO CÍCERO GOMES DE ALMEIDA 025.751.402-34
Deliberação: Acórdão 465/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 07/2004, em sessão de 16/03/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUTAMA/AM
JOÃO _______CÍCERO GOMES DE ALMEIDA 025.751.402-34
Deliberação: Acórdão 957/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2006, em sessão de 19/04/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUTAMA/AM (BENEFICIÁRIA);
FUNASA (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)
JOÃO CORRÊA DE OLIVEIRA 007.433.482-49
Deliberação: Acórdão 3280/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 42/2006, em sessão de 14/11/2006
Município de Benjamin Constant/AM (Beneficiário); extinta Secretaria Especial de Ação
Comunitária (Transferidor)
JOÃO DE DEUS PLÍNIO MARQUES 020.255.822-34
Deliberação: Acórdão 2098/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2009, em sessão de 28/04/2009
Município de Itapiranga/AM(Beneficiário); MDS(Projeto Agente Jovem de Desenvolvimento Social e
Humano)_(Transferidor)
JOÃO DE DEUS PLÍNIO MARQUES 020.255.822-34
Deliberação: Acórdão 2315/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2005, em sessão de 22/11/2005
Prefeitura Municipal de Itapiranga/AM.
JOÃO DE DEUS PLÍNIO MARQUES 020.255.822-34
Deliberação: Acórdão 2538/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 15/2009, em sessão de 19/05/2009
MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA/AM(BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/FNAS - PROJETO
AGENTE JOVEM (TRANSFERIDOR)
JOÃO DE DEUS PLÍNIO MARQUES 020.255.822-34
Deliberação: Acórdão 3102/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2008, em sessão de 26/08/2008
Município de Itapiranga/AM (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ¿ FNDE
(transferidor)
JOÃO DE DEUS PLÍNIO MARQUES 020.255.822-34
Deliberação: Acórdão 3309/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 20/2009, em sessão de 23/06/2009
MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA/AM(BENEFICIÁRIO);MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME
(TRANSFERIDOR)
JOÃO DE DEUS PLÍNIO MARQUES 020.255.822-34
Deliberação: Acórdão 3916/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 35/2008, em sessão de 30/09/2008
Município de Itapiranga/AM (beneficiário); Ministério do Desenvolvimento Socia e Combate à Fome
(transferidor)
JOÃO FRANCISCO DA COSTA NAZARÉ 137.159.762-68
Deliberação: Acórdão 17/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 001/2003, em sessão de 28/01/2003
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
JOÃO JOSÉ MONTEIRO NOGUEIRA 274.583.772-91
Deliberação: Acórdão 1889/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 24/2006, em sessão de 11/07/2006
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO AMAZONAS S.A
JOÃO JOSÉ MONTEIRO NOGUEIRA 274.583.772-91
Deliberação: Acórdão 376/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 22/2001, em sessão de 28/06/2001
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO AMAZONAS S.A. - CEASA/AM (EM LIQUIDAÇÃO)
JOÃO JOSÉ MONTEIRO NOGUEIRA 274.583.772-91
Deliberação: Acórdão 5183/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 32/2009, em sessão de 15/09/2009
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO AMAZONAS S. A. (EM LIQUIDAÇÃO)
JOÃO QUEIROZ NETO 344.707.192-34
Deliberação: Acórdão 2537/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 15/2009, em sessão de 19/05/2009
Município de Caapiranga/AM(beneficiário); Fundo Nacional de Saúde -FNS (transferidor)
JOÃO QUEIROZ NETO 344.707.192-34
Deliberação: Acórdão 2851/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 39/2004, em sessão de 16/11/2004
MUNICÍPIO DE CAAPIRANGA/AM (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO/FNDE
(TRANSFERIDOR)
JOÃO SOARES GOMES 026.683.432-91
Deliberação: Acórdão 1122/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 11/2008, em sessão de 15/04/2008
Conselho Regional de Corretores de Imóveis-AM/RR/18ª Região
JONES KARRER DE CASTRO MONTEIRO 075.847.762-72
Deliberação: Acórdão 133/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 2/2006, em sessão de 31/01/2006
Prefeitura Municipal de Borba/AM (beneficiária); FNDE (transferidor dos recursos)
JONES KARRER DE CASTRO MONTEIRO 075.847.762-72
Deliberação: Acórdão 1450/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 20/2004, em sessão de 15/06/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA/AM
JONES KARRER DE CASTRO MONTEIRO 075.847.762-72
Deliberação: Acórdão 2317/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2005, em sessão de 22/11/2005
Prefeitura Municipal de Borba/AM.
JONES KARRER DE CASTRO MONTEIRO 075.847.762-72
Deliberação: Acórdão 3524/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2006, em sessão de 05/12/2006
Município de Borba/AM (Beneficiário); Ministerio da Previdência e Assistência Social
(Transferidor)
JONES KARRER DE CASTRO MONTEIRO 075.847.762-72
Deliberação: Acórdão 542/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 08/2004, em sessão de 23/03/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA/AM
JOSÉ AIRTO LEITE 058.088.042-72
Deliberação: Acórdão 3123/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2004, em sessão de 07/12/2004
DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM - DNER/1º DRF
JOSÉ AIRTO LEITE 058.088.042-72
Deliberação: Acórdão 436/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 07/2003, em sessão de 18/03/2003
DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM - DNER/1º DRF
JOSÉ CARLOS BELATI 664.110.337-49
Deliberação: Acórdão 2110/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 27/2006, em sessão de 01/08/2006
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - repassador dos recursos; Instituto de
Agro-Ecologia da Amazônia Terra Verde - Beneficiária dos recursos
JOSÉ DA SILVA LOPES 025.690.192-91
Deliberação: Acórdão 1500/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 32/2003, em sessão de 28/08/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI/AM
JOSÉ EDY MONTECONRADO GOMES 013.617.912-68
Deliberação: Acórdão 601/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 05/2008, em sessão de 04/03/2008
MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ - AM(BENEFICIÁRIO); FNDE(TRANSFERIDOR)
JOSÉ INÁCIO DA SILVA SIQUEIRA MELO 006.817.252-49
Deliberação: Acórdão 1029/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 021/2008, em sessão de 04/06/2008
Suframa/Mdic (transferidor); município de Autazes/AM (beneficiário)
JOSÉ MARIA MUNIZ DE CASTRO 022.125.792-68
Deliberação: Acórdão 1081/2010-2ª CÂMARA registrado na Ata 07/2010, em sessão de 16/03/2010
Município de Iranduba/AM (Beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ¿ FNDE/
MEC(Transferidor dos recursos).
JOSÉ MARIA MUNIZ DE CASTRO 022.125.792-68
Deliberação: Acórdão 1320/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 17/2004, em sessão de 25/05/2004
Prefeitura Municipal de Iranduba/AM
JOSÉ MARIA MUNIZ DE CASTRO 022.125.792-68
Deliberação: Acórdão 1975/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2004, em sessão de 10/08/2004
Prefeitura Municipal de Iranduba/AM
JOSÉ MARIA MUNIZ DE CASTRO 022.125.792-68
Deliberação: Acórdão 204/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 09/2001, em sessão de 27/03/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA/AM
JOSÉ MARIA MUNIZ DE CASTRO 022.125.792-68
Deliberação: Acórdão 2082/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 32/2003, em sessão de 09/09/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA - AM
JOSÉ MARIA MUNIZ DE CASTRO 022.125.792-68
Deliberação: Acórdão 2103/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2009, em sessão de 28/04/2009
Município de Iranduba/AM(beneficiário); Fundo Nacional de Saúde(transferidor)
JOSÉ MARIA MUNIZ DE CASTRO 022.125.792-68
Deliberação: Acórdão 2661/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 34/2007, em sessão de 25/09/2007
Municipio de Iranduba/AM(Beneficiário);Superintendência da Zona Franca de Manaus-Suframa
(Transferidor)
JOSÉ MARIA MUNIZ DE CASTRO 022.125.792-68
Deliberação: Acórdão 4249/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2009, em sessão de 18/08/2009
Município de Iranduba/AM (beneficiário); FNDE (transferidor)
JOSEMAR PEREIRA DE OLIVEIRA 274.842.892-72
Deliberação: Acórdão 2160/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 34/2003, em sessão de 23/09/2003
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - AGÊNCIA ITACOATIARA - AM
JOSÉ NIVALTER CORREIA LIMA 026.933.802-00
Deliberação: Acórdão 2098/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2009, em sessão de 28/04/2009
Município de Itapiranga/AM(Beneficiário); MDS(Projeto Agente Jovem de Desenvolvimento Social e
Humano)_(Transferidor)
JOSÉ NIVALTER CORREIA LIMA 026.933.802-00
Deliberação: Acórdão 3102/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2008, em sessão de 26/08/2008
MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA/AM (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ¿ FNDE
(TRANSFERIDOR)
JOSE RIBAMAR FONTES BELEZA 075.825.012-68
Deliberação: Acórdão 4246/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2009, em sessão de 18/08/2009
Município de Barcelos-AM (beneficiário); FNS (transferidor)
JOSÉ THOMÉ FILHO 031.612.692-68
Deliberação: Acórdão 3910/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 35/2008, em sessão de 30/09/2008
Municipio de Autazes/AM (beneficiário); MAPA (TRANSFERIDOR)
JOSÉ VICENTE AMORIM 066.588.902-00
Deliberação: Acórdão 333/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2006, em sessão de 21/02/2006
Prefeitura Municipal de Pauini/AM (beneficiário); FNDE (transferidor)
JOSIMAR CARVALHO SENA 274.202.212-00
Deliberação: Acórdão 2348/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2006, em sessão de 22/08/2006
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - AGÊNCIA JAPIIM/AM
JURANDY AIRES DA SILVA 027.436.712-20
Deliberação: Acórdão 1426/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 19/2004, em sessão de 08/06/2004
MUNICÍPIO DE COARI/AM(BENEFICIÁRIO); FNDE(TRANSFERIDOR)
LEONOR SOUZA MORITA 129.535.552-34
Deliberação: Acórdão 3142/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2004, em sessão de 07/12/2004
Caixa Econômica Federal-CEF
LINO MARINHO 053.235.762-00
Deliberação: Acórdão 2934/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 40/2004, em sessão de 23/11/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA - AM (BENEFICIÁRIO);FNDE/MEC (TRANSFERIDOR).
LUÍS ALBERTO CARVALHO CASTELO 032.148.932-20
Deliberação: Acórdão 402/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 32/2002, em sessão de 29/08/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA - AM
LUIZ ALBERTO OLIVEIRA DA SILVA 722.116.012-00
Deliberação: Acórdão 2855/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 28/2008, em sessão de 12/08/2008
Agência Rodoviária de Manaus da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
LUIZ RODRIGUES MOTA 018.657.652-87
Deliberação: Acórdão 2087/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 39/2005, em sessão de 18/10/2005
Prefeitura Municipal de Manacapuru/AM
MANOEL ADAIL AMARAL PINHEIRO 137.996.732-53
Deliberação: Acórdão 1426/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 19/2004, em sessão de 08/06/2004
MUNICÍPIO DE COARI/AM(BENEFICIÁRIO); FNDE(TRANSFERIDOR)
MANOEL ADAIL AMARAL PINHEIRO 137.996.732-53
Deliberação: Acórdão 3159/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2005, em sessão de 06/12/2005
MUNICÍPIO DE COARI/AM (BENEFICIÁRIO);SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE/SUS (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)
MANOEL PEDRO MONTEIRO MARQUES 020.591.342-34
Deliberação: Acórdão 2276/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 29/2006, em sessão de 15/08/2006
Município de São Sebastião do Uatumã/AM (Beneficiários dos recursos); Fundação Nacional de
Saúde (Transferidor)
MANOEL SILVA PINTO 099.321.782-68
Deliberação: Acórdão 201/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2003, em sessão de 20/02/2003
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE-FNS/AM
MANOEL VIVALDO ALVES DE MAGALHÃES 049.956.942-34
Deliberação: Acórdão 576/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2002, em sessão de 03/09/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ/AM
MANUEL SILVA RODRIGUES 883.319.468-04
Deliberação: Acórdão 477/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 49/2002, em sessão de 12/12/2002
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA
MARCOS MONTEIRO DA SILVA 027.938.732-68
Deliberação: Acórdão 0149/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 03/2005, em sessão de 15/02/2005
Prefeitura Municipal de Atalaia do Norte - AM
MARCOS MONTEIRO DA SILVA 027.938.732-68
Deliberação: Acórdão 2831/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 017/2009, em sessão de 02/06/2009
Município de Atalaia do Norte/AM (BENEFICIÁRIO); Fundação Nacional de Saúde - Funasa
(TRANSFERIDOR)
MARIA DAS GRAÇAS NOGUEIRA ALENCAR 100.028.802-10
Deliberação: Acórdão 2314/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2005, em sessão de 22/11/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO DA VÁRZEA/AM
MARIA DAS GRAÇAS PERES DE SOUZA 230.324.482-04
Deliberação: Acórdão 4567/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2009, em sessão de 01/09/2009
Município de Fonte Boa/AM(Beneficiário);Fundo Nacional de Desenvolviomento da Educação¿FNDE
(Transferidor)
MARIA LENISE MAFRA NEGREIROS 384.247.702-34
Deliberação: Acórdão 602/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 46/2002, em sessão de 10/12/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS/AM
MÁRIO JORGE DE ALENCAR 078.110.392-49
Deliberação: Acórdão 2076/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 49/2004, em sessão de 15/12/2004
DELEGACIA FEDERAL DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA NO AMAZONAS - DFA/AM
MÁRIO JORGE DE ALENCAR 078.110.392-49
Deliberação: Acórdão 2077/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 49/2004, em sessão de 15/12/2004
DELEGACIA FEDERAL DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA NO AMAZONAS - DFA/AM
MÁRIO RAMOS BARÃO 005.610.882-68
Deliberação: Acórdão 477/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 49/2002, em sessão de 12/12/2002
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA
MAURÍCIO HASENCLEVER BORGES 006.996.756-34
Deliberação: Acórdão 436/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 07/2003, em sessão de 18/03/2003
DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM - DNER/1º DRF
MIRON OSMÁRIO FOGAÇA 106.706.451-68
Deliberação: Acórdão 2056/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 31/2005, em sessão de 06/09/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA/AM
MIRON OSMÁRIO FOGAÇA 106.706.451-68
Deliberação: Acórdão 3912/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 35/2008, em sessão de 30/09/2008
Município de Itacoatiara/AM (beneficiário); FNDE (transferidor)
MIRON OSMÁRIO FOGAÇA 106.706.451-68
Deliberação: Acórdão 52/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 1/2008, em sessão de 29/01/2008
MUNICÍPIO DE ITACOATIARA/AM(BENEFICIÁRIO);FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL(TRANSFERIDOR)
MIRON OSMÁRIO FOGAÇA 106.706.451-68
Deliberação: Acórdão 609/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 08/2006, em sessão de 21/03/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA/AM(BENEFICIÁRIA);
FNDE (TRANSFERIDOR)
MUSTAF SAID 007.498.002-59
Deliberação: Acórdão 3013/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 38/2007, em sessão de 23/10/2007
Município de Lábrea/AM(Beneficiário);Ministério do Interior(Transferidor)
MUSTAF SAID 007.498.002-59
Deliberação: Acórdão 331/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2006, em sessão de 21/02/2006
PREFEITURA DE LÁBREA/AM (BENEFICIÁRIO);
SECRETARIA ESPECIAL DA HABITAÇÃO E AÇÃO COMUNITÁRIA SEHAC (TRANSFERIDOR)
NELSON DE SOUZA MARANHÃO 061.550.302-00
Deliberação: Acórdão 2660/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 34/2007, em sessão de 25/09/2007
MUNICÍPIO DE IRANDUBA - AM(BENEFICIÁRIO); FNDE(TRANSFERIDOR)
NILSON LIZARDO OTERIO 202.452.702-72
Deliberação: Acórdão 1785/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2003, em sessão de 12/08/2003
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - AG. SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA - AM
OCIMAR LOPES DE SOUZA 068.786.522-00
Deliberação: Acórdão 1344/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 19/2006, em sessão de 06/06/2006
MUNICÍPIO DE TAPAUÁ/AM.(BENEFICIÁRIO):
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE(TRANSFERIDOR)
OCIMAR LOPES DE SOUZA 068.786.522-00
Deliberação: Acórdão 1345/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 19/2006, em sessão de 06/06/2006
Município de Tapauá/AM.(beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE
(transferidor)
OCIMAR LOPES DE SOUZA 068.786.522-00
Deliberação: Acórdão 1700/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 27/2005, em sessão de 09/08/2005
Prefeitura Municipal de Tapauá/AM
ODILON GALVÃO PICANÇO 077.962.422-04
Deliberação: Acórdão 1146/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 13/2008, em sessão de 29/04/2008
Município de Beruri/AM (Beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
(Transferidor)
ODILON GALVÃO PICANÇO 077.962.422-04
Deliberação: Acórdão 1512/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 19/2007, em sessão de 12/06/2007
Município de Beruri/AM (beneficiário); Ministério da Previdência e Assistência Social
(transferidor)
ODILON GALVÃO PICANÇO 077.962.422-04
Deliberação: Acórdão 335/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2006, em sessão de 21/02/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERURI/AM.(BENEFICIÁRIO);
FNDE (TRANSFERIDOR)
ODILON GALVÃO PICANÇO 077.962.422-04
Deliberação: Acórdão 3914/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 35/2008, em sessão de 30/09/2008
Município de Beruri/AM (beneficiário); Fundo Nacional de Assistência Social/MDS (transferidor)
OLIVEIROS RODRIGUES DE MOURA 055.396.092-04
Deliberação: Acórdão 2767/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 38/2004, em sessão de 09/11/2004
Caixa Econômica Federal
ONOFRE DE MATOS TAVARES 031.267.902-59
Deliberação: Acórdão 1382/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2008, em sessão de 29/04/2008
Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Amazonas/Fetagri/AM(beneficiário); Fundo
Nacional do Meio Ambiente/FNMA
OSSIAS JOZINO DA COSTA 068.310.012-20
Deliberação: Acórdão 1426/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 19/2004, em sessão de 08/06/2004
MUNICÍPIO DE COARI/AM(BENEFICIÁRIO); FNDE(TRANSFERIDOR)
PAULO ESTEVÃO MAGALHÃES MARTINS 202.058.992-34
Deliberação: Acórdão 119/2000-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2000, em sessão de 30/03/2000
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM
PAULO ESTEVÃO MAGALHÃES MARTINS 202.058.992-34
Deliberação: Acórdão 594/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 46/2002, em sessão de 10/12/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM
PAULO MAURÍCIO BORGES SAINT CLAIR 708.257.347-20
Deliberação: Acórdão 1720/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 41/2004, em sessão de 03/11/2004
DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO NO ESTADO DO AMAZONAS
RAIMUNDO FERNANDES DA CRUZ 043.269.382-34
Deliberação: Acórdão 1822/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 24/2006, em sessão de 11/07/2006
COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES RURAIS DE MANACAPURU/AM
RAIMUNDO GOMES LOBO 034.981.822-34
Deliberação: Acórdão 1458/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 20/2006, em sessão de 14/06/2006
MUNICÍPIO DE ITAMARATI/AM.(BENEFICIÁRIO);
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE (TRANSFERIDOR)
RAIMUNDO GOMES LOBO 034.981.822-34
Deliberação: Acórdão 2325/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 32/2004, em sessão de 14/09/2004
Prefeitura Municipal de Itamarati/AM
RAIMUNDO GOMES LOBO 034.981.822-34
Deliberação: Acórdão 3015/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 018/2009, em sessão de 09/06/2009
Município de Itamarati/AM (beneficiário); Fundo Nacional de Saúde ¿ FNS (transferidor)
RAIMUNDO GOMES LOBO 034.981.822-34
Deliberação: Acórdão 376/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 6/2005, em sessão de 08/03/2005
Prefeitura Municipal de Itamarati/AM
RAIMUNDO GOMES LÔBO 034.981.822-34
Deliberação: Acórdão 5171/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 32/2009, em sessão de 15/09/2009
MUNICÍPIO DE ITAMARATI/AM (BENEFICIÁRIO); FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE-FUNASA (TRANSFERIDOR)
RAIMUNDO NONATO BATISTA DE SOUZA 284.764.681-72
Deliberação: Acórdão 0746/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2007, em sessão de 17/04/2007
Município de Tabatinga/AM (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/FNDE
(transferidor)
RAIMUNDO NONATO BATISTA DE SOUZA 284.764.681-72
Deliberação: Acórdão 1245/2010-2ª CÂMARA registrado na Ata 8/2010, em sessão de 23/03/2010
Município de Tabatinga/AM(beneficiário); Fundo Nacional de Saúde-FNS (transferidor)
RAIMUNDO NONATO BATISTA DE SOUZA 284.764.681-72
Deliberação: Acórdão 1819/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 24/2006, em sessão de 11/07/2006
MUNICÍPIO DE TABATINGA/AM.(BENEFICIÁRIO);
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE (TRANSFERIDOR)
RAIMUNDO NONATO BATISTA DE SOUZA 284.764.681-72
Deliberação: Acórdão 1984/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2005, em sessão de 30/08/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA/AM
RAIMUNDO NONATO BATISTA DE SOUZA 284.764.681-72
Deliberação: Acórdão 2535/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2005, em sessão de 06/12/2005
MUNICÍPIO DE TABATINGA/AM.(BENEFICIÁRIO);
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE(TRANSFERIDOR)
RAIMUNDO NONATO BATISTA DE SOUZA 284.764.681-72
Deliberação: Acórdão 3016/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 41/2004, em sessão de 30/11/2004
Prefeitura Municipal de Tabatinga - AM
RAIMUNDO NONATO BATISTA DE SOUZA 284.764.681-72
Deliberação: Acórdão 5855/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 39/2009, em sessão de 03/11/2009
Município de Tabatinga/AM (beneficiário); Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
(transferidor)
RAIMUNDO NONATO BATISTA DE SOUZA. 284.764.681-72
Deliberação: Acórdão 2996/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 29/2008, em sessão de 19/08/2008
MUNICÍPIO DE TABATINGA/AM (BENEFICIÁRIO); SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS ¿ SUFRAMA
(TRANSFERIDORA DOS RECURSOS).
RAIMUNDO QUIRINO CALIXTO 030.794.812-91
Deliberação: Acórdão 0425/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 004/2008, em sessão de 26/02/2008
MIN. DO DESENVOLV. SOCIAL E COMBATE À FOME (TRANSFERIDOR); MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA
CACHOEIRA/AM (BENEFICIÁRIO)
RAIMUNDO RODRIGUES DE AMORIM 034.862.302-04
Deliberação: Acórdão 197/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 2/2009, em sessão de 03/02/2009
Município de Canutama/AM (beneficiário); Fundo Nacional de Saúde -FNS (transferidor)
RAIMUNDO RODRIGUES DE AMORIM 034.862.302-04
Deliberação: Acórdão 2536/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2005, em sessão de 06/12/2005
MUNICIPIO DE CANUTAMÃ/AM(BENEFICIÁRIO)
FNDE (TRANSFERIDOR)
RAIMUNDO RODRIGUES DE AMORIM 034.862.302-04
Deliberação: Acórdão 957/206-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2006, em sessão de 19/04/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUTAMA/AM (BENEFICIÁRIA);
FUNASA (TRANSFERIDOR DOS RECURSOSO.
RAIMUNDO WANDERLAN PENALBER SAMPAIO 134.048.062-04
Deliberação: Acórdão 2457/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 37/2003, em sessão de 14/10/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES - AM
RAIMUNDO WANDERLAN PENALBER SAMPAIO 134.048.062-04
Deliberação: Acórdão 575/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2002, em sessão de 03/09/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES - AM
RAMSÉS THEODORO BANDEIRA AFONSO 111.258.452-87
Deliberação: Acórdão 477/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 49/2002, em sessão de 12/12/2002
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA
RANOLFO LITAIFF BARBOSA 078.005.682-53
Deliberação: Acórdão 613/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 46/2002, em sessão de 10/12/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARÃES/AM
REINALDO FONSECA ARANTES 022.458.172-49
Deliberação: Acórdão 1889/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 24/2006, em sessão de 11/07/2006
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO AMAZONAS S.A
REINALDO FONSECA ARANTES 022.458.172-49
Deliberação: Acórdão 5183/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 32/2009, em sessão de 15/09/2009
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO AMAZONAS S. A. (EM LIQUIDAÇÃO)
RIBAMAR CRUZ DE FARIAS 025.701.142-00
Deliberação: Acórdão 1378/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 18/2004, em sessão de 01/06/2004
Prefeitura Municipal de Jutaí/AM
RIBAMAR CRUZ DE FARIAS 025.701.142-00
Deliberação: Acórdão 1688/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 24/2004, em sessão de 13/07/2004
Prefeitura Municipal de Jutaí/AM
RIVALDO CAFFAGNI 327.778.848-20
Deliberação: Acórdão 3123/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2004, em sessão de 07/12/2004
DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM - DNER/1º DRF
RIVALDO CAFFAGNI 327.778.848-20
Deliberação: Acórdão 436/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 07/2003, em sessão de 18/03/2003
DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM - DNER/1º DRF
ROBERTO CARMO DÁCIO DIAS 314.327.942-72
Deliberação: Acórdão 3312/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 20/2009, em sessão de 23/06/2009
MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO RAMOS/AM (BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS); FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
(REPASSADOR DOS RECURSOS)
ROBERVAL CORREIA DE OLIVEIRA 017.780.482-34
Deliberação: Acórdão 1545/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 22/2004, em sessão de 29/06/2004
Prefeitura Municipal de Ipixuna/AM
ROBERVAL CORREIA DE OLIVEIRA 017.780.482-34
Deliberação: Acórdão 4247/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 028/2009, em sessão de 18/08/2009
Município de Ipixuna/AM. (beneficiário); extinta Secretaria Especial de Políticas Regionais -
Sepre (transferidor).
ROBERVAL RODRIGUES DA SILVA 046.832.002-44
Deliberação: Acórdão 1500/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 32/2003, em sessão de 28/08/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI/AM
RÔMULO PEREIRA CABRAL 201.047.822-34
Deliberação: Acórdão 1606/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 23/2004, em sessão de 06/07/2004
Caixa Econômica Federal - CEF
RUBENS FERREIRA BORGES 018.851.702-20
Deliberação: Acórdão 2438/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 37/2003, em sessão de 14/10/2003
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO AMAZONAS
RUBENS FERREIRA BORGES 018.851.702-20
Deliberação: Acórdão 634/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 35/2002, em sessão de 08/10/2002
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO AMAZONAS
RUBENS PESSOA DE ALBUQUERQUE 006.936.182-72
Deliberação: Acórdão 016/1999-2ª CÂMARA registrado na Ata 03/1999, em sessão de 04/02/1999
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO RIO NEGRO/AM
RUBENS PESSOA DE ALBUQUERQUE 006.936.182-72
Deliberação: Acórdão 578/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 37/2001, em sessão de 09/10/2001
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO RIO NEGRO/AM
SALOMÃO DE ARAÚJO SILVA 230.738.102-34
Deliberação: Acórdão 2828/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 36/2006, em sessão de 03/10/2006
MUNICÍPIO DE URUCARITUBA/AM (BENEFICIÁRIO); FNDE (TRANSFERIDOR)
SANDRA MARIA LOPES RAPOSO 022.154.382-15
Deliberação: Acórdão 1348/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2003, em sessão de 14/08/2003
EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES - EMBRATEL
UNIDADE DE ENGENHARIA DE MANAUS/AM
SANDRA MARIA LOPES RAPOSO 022.154.382-15
Deliberação: Acórdão 601/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 38/2001, em sessão de 18/10/2001
EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES - EMBRATEL
UNIDADE DE ENGENHARIA DE MANAUS/AM
SANDRA MARIA LOPES RAPOSO 022.154.382-15
Deliberação: Acórdão 807/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2003, em sessão de 22/05/2003
EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES - EMBRATEL
UNIDADE DE ENGENHARIA DE MANAUS/AM
SANDRO DA SILVA PIRES 335.320.282-04
Deliberação: Acórdão 0164/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 02/2008, em sessão de 12/02/2008
Município de Manaquiri/AM (beneficiário); Ministério da Cultura (transferidor)
SANDRO DA SILVA PIRES 335.320.282-04
Deliberação: Acórdão 1552/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2008, em sessão de 03/06/2008
Município de Manaquiri/AM (beneficiário); FNDE (transferidor)
SANDRO DA SILVA PIRES 335.320.282-04
Deliberação: Acórdão 2020/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 23/2008, em sessão de 08/07/2008
MUNICÍPIO DE MANAQUIRI/AM(BENEFICIÁRIO);FUNDO NACIONAL DE SAÚDE(TRANSFERIDOR)
SANDRO DA SILVA PIRES 335.320.282-04
Deliberação: Acórdão 2345/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2006, em sessão de 22/08/2005
MUNICÍPIO DE MANAQUIRI/AM(BENEFICIÁRIA); FNDE(TRANSFERIDOR)
SANDRO DA SILVA PIRES 335.320.282-04
Deliberação: Acórdão 2534/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2005, em sessão de 06/12/2005
MUNICÍPIO DE MANAQUIRI/AM(BENEFICIÁRIA);
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE-FUNASA (TRANSFERIDOR)
SANDRO DA SILVA PIRES 335.320.282-04
Deliberação: Acórdão 3101/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2008, em sessão de 26/08/2008
Município de Manaquiri/AM (beneficiário); Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
(trasnferidor)
SANDRO DA SILVA PIRES 335.320.282-04
Deliberação: Acórdão 3307/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 20/2009, em sessão de 23/06/2009
Município de Manaquiri/AM(Beneficiário);Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome-
MDS(Transferidor)
SANDRO DA SILVA PIRES 335.320.282-04
Deliberação: Acórdão 631/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 7/2008, em sessão de 18/03/2008
MUNICÍPIO MANAQUIRI/AM(BENEFICIÁRIO) ; FNDE (TRANSFERIDOR)
SANDRO DA SILVA PIRES 335.320.282-04
Deliberação: Acórdão 7351/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 44/2009, em sessão de 08/12/2009
MUNICÍPIO DE MANAQUIRI/AM (BENEFICIÁRIO); SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/MPAS
(TRANSFERIDOR).
SANDRO DE SILVA PIRES 335.320.282-04
Deliberação: Acórdão 2537/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2005, em sessão de 06/12/2005
MUNICÍPIO DE MANAQUIRI/AM.(BENEFICIARIO);
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE (TRANSFERIDOR)
SEBASTIÃO ARRUDA SALDANHA 065.102.992-91
Deliberação: Acórdão 1500/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 32/2003, em sessão de 28/08/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI/AM
SEBASTIÃO DA SILVA AMARAL 120.547.202-91
Deliberação: Acórdão 2589/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 39/2003, em sessão de 28/10/2003
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - AG. CENTRAL AM
SEBASTIÃO DIAS DA SILVA FILHO 018.641.018-22
Deliberação: Acórdão 1511/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 19/2007, em sessão de 12/06/2007
Município de São Paulo de Olivença/AM (beneficiário); Secretaria Especial de Ação Comunitária/
SEAC (transferidor)
SEBASTIÃO FERREIRA LISBOA 007.452.002-49
Deliberação: Acórdão 1185/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 08/2009, em sessão de 24/03/2009
Município de Fonte Boa/AM (beneficiário); Ministério da Defesa (transferidor)
SEBASTIÃO FERREIRA LISBOA 007.452.002-49
Deliberação: Acórdão 1262/2010-2ª CÂMARA registrado na Ata 08/2010, em sessão de 23/03/2010
Município de Fonte Boa/AM (beneficiário); Funasa (transferidor)
SEBASTIÃO FERREIRA LISBOA 007.452.002-49
Deliberação: Acórdão 4674/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2008, em sessão de 25/11/2008
Município de Fonte Boa/AM (Beneficiário dos recursos); Ministério da Saúde/FNS (Transferidor).
SEBASTIÃO RODRIGUES MACIEL 091.236.953-15
Deliberação: Acórdão 0198/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2007, em sessão de 27/02/2007
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE/AM(BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO - FNDE (TRANSFERIDOR)
SEBASTIÃO RODRIGUES MACIEL 091.236.953-15
Deliberação: Acórdão 0271/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 06/2007, em sessão de 06/03/2007
MUNICIPIO DE NOVA OLINDA DO NORTE-AM(BENEFICIÁRIO);FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO-FNDE(TRANSFERIDOR)
SEBASTIÃO RODRIGUES MACIEL 091.236.953-15
Deliberação: Acórdão 0272/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 06/2007, em sessão de 06/03/2007
MUNICIPIO DE NOVA OLINDA DO NORTE-AM(BENEFICIÁRIO);PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE
(TRANSFERIDOR)
SEBASTIÃO RODRIGUES MACIEL 091.236.953-15
Deliberação: Acórdão 1038/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 010/2008, em sessão de 08/04/2008
MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA DO NORTE/AM (BENEFICIÁRIO); FNDE (TRANSFERIDOR)
SEBASTIÃO RODRIGUES MACIEL 091.236.953-15
Deliberação: Acórdão 1086/2010-2ª CÂMARA registrado na Ata 07/2010, em sessão de 16/03/2010
Município de Nova Olinda do Norte/AM (beneficiário); Funasa (transferidor)
SEBASTIÃO RODRIGUES MACIEL 091.236.953-15
Deliberação: Acórdão 1495/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 9/2009, em sessão de 31/03/2009
Município de Nova Olinda do Norte/AM(Beneficiário);Ministério da Integração Nacional
(Transferidor)
SEBASTIÃO RODRIGUES MACIEL 091.236.953-15
Deliberação: Acórdão 1522/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2008, em sessão de 13/05/2008
Município de Nova Olinda do Norte/AM (beneficiária); Ministério da Cultura (transferidor)
SEBASTIÃO RODRIGUES MACIEL 091.236.953-15
Deliberação: Acórdão 1574/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 20/2007, em sessão de 19/06/2007
Município de Nova Olinda do Norte/AM (beneficiário); Superintendência da Zona Franca de Manaus/
Suframa (transferidor)
SEBASTIÃO RODRIGUES MACIEL 091.236.953-15
Deliberação: Acórdão 2090/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2009, em sessão de 28/04/2009
Município de Nova Olinda do Norte/AM(Beneficiário);Ministério da Integração Nacional
(Transferidor)
SEBASTIÃO RODRIGUES MACIEL 091.236.953-15
Deliberação: Acórdão 2318/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2005, em sessão de 22/11/2005
PREFEITURA DE NOVA OLINDA DO NORTE/AM.
SEBASTIÃO RODRIGUES MACIEL 091.236.953-15
Deliberação: Acórdão 2541/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 15/2009, em sessão de 19/05/2009
Município de Nova Olinda do Norte/AM( beneficiário) - Secretaria de Recursos Hídricos/MI
(transferidor)
SEBASTIÃO RODRIGUES MACIEL 091.236.953-15
Deliberação: Acórdão 2849/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 37/2007, em sessão de 16/10/2007
Municipio de Nova Olinda do Norte-AM(Beneficiário);Ministério da Integração Nacional
(Transferidor)
SEBASTIÃO RODRIGUES MACIEL 091.236.953-15
Deliberação: Acórdão 3900/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 35/2008, em sessão de 30/09/2008
MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA DO NORTE/AM (BENEFICIÁRIO); FNDE (TRANSFERIDOR)
SEBASTIÃO RODRIGUES MACIEL 091.236.953-15
Deliberação: Acórdão 3915/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 35/2008, em sessão de 30/09/2008
MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA DO NORTE/AM(BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE SAÚDE -FNS (TRANSFERIDOR)
SEBASTIÃO RODRIGUES MACIEL 091.236.953-15
Deliberação: Acórdão 442/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 08/2007, em sessão de 20/03/2007
MUNICIPIO DE NOVA OLINDA DO NORTE/AM(BENEFICIÁRIO);FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO-FNDE(TRANSFERIDOR)
SEBASTIÃO RODRIGUES MACIEL 091.236.953-15
Deliberação: Acórdão 449/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 06/2006, em sessão de 07/03/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE/AM. (BENEFICIÁRIO);
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA SUDAM (TRANSFERIDOR)
SEBASTIÃO RODRIGUES MACIEL 091.236.953-15
Deliberação: Acórdão 6344/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 42/2009, em sessão de 24/11/2009
Município de Nova Olinda do Norte/AM (beneficiário); Fundação Nacional de Saúde/Funasa/MS
(transferidor)
SILDOVÉRIO ALMEIDA TUNDIS 052.455.082-49
Deliberação: Acórdão 2095/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2009, em sessão de 28/04/2009
Município de Urucurituba/AM(Beneficiário); SUDAM(Transferidor)
SIMÃO BARROS DA SILVA 007.400.392-53
Deliberação: Acórdão 1094/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 17/2003, em sessão de 27/05/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE CODAJÁS - AM
SUELY SOARES DA SILVA 234.012.652-53
Deliberação: Acórdão 1500/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 32/2003, em sessão de 28/08/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI/AM
SYDNEY DE OLIVEIRA PIRANGY 147.399.682-15
Deliberação: Acórdão 1546/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 22/2004, em sessão de 29/06/2004
Centrais de Abastecimento do Amazonas S/A - Ceasa/AM
TABAJARA RAMOS DIAS FERREIRA 026.780.392-34
Deliberação: Acórdão 602/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 46/2002, em sessão de 10/12/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS/AM
TONY SÉRGIO JEAN DE SALES 273.246.212-87
Deliberação: Acórdão 1454-2ª CÂMARA registrado na Ata 20/2006, em sessão de 13/06/2006
MUNICÍPIO DE ATALAIA DO NORTE/AM.(BENEFICIÁRIO);
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO -FNDE (TRANSFERIDOR)
TONY SÉRGIO JEAN DE SALES 273.246.212-87
Deliberação: Acórdão 2164/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2004, em sessão de 24/08/2004
Prefeitura Municipal de Atalaia do Norte/AM
TONY SÉRGIO JEAN DE SALES 273.246.212-87
Deliberação: Acórdão 2229/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 31/2004, em sessão de 31/08/2004
Prefeitura Municipal de Atalaia do Norte/AM
ULYMAR VALDEZ WANDERLEY 005.577.572-15
Deliberação: Acórdão 477/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 49/2002, em sessão de 12/12/2002
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA
VASCO BENTO DOS SANTOS RIBEIRO 042.187.522-49
Deliberação: Acórdão 328/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2006, em sessão de 21/02/2006
Prefeitura Municipal de Boa Vista do Ramos/AM.(beneficiário); FNDE (transferidor)
VASCO BENTO DOS SANTOS RIBEIRO 042.187.522-49
Deliberação: Acórdão 3312/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 20/2009, em sessão de 23/06/2009
MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO RAMOS/AM (BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS); FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
(REPASSADOR DOS RECURSOS)
VASCO BENTO DOS SANTOS RIBEIRO 042.187.522-49
Deliberação: Acórdão 332/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2006, em sessão de 21/02/2006
PREFEITURA DE BOA VISTA DOS RAMOS/AM. (BENEFICIÁRIO);
FNDE(TRANSFERIDOR)
WANDER DOS SANTOS CASTILHO 122.757.942-04
Deliberação: Acórdão 2076/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 49/2004, em sessão de 15/12/2004
Delegacia Federal do Ministério da Agricultura no Amazonas-DFA/AM
WANDER DOS SANTOS CASTILHO 122.757.942-04
Deliberação: Acórdão 2077/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 49/2004, em sessão de 15/12/2004
Delegacia Federal do Ministério da Agricultura no Amazonas ? DFA/AM
WASHINGTON LUIZ GUEDES COELHO 213.028.802-25
Deliberação: Acórdão 601/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 09/2004, em sessão de 30/03/2004
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
WILSONEY VALE BARROSO 336.742.212-68
Deliberação: Acórdão 2773/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 35/2007, em sessão de 02/10/2007
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT
WILSON FERREIRA LISBOA 052.629.502-30
Deliberação: Acórdão 563/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 44/2002, em sessão de 21/11/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTE BOA/AM
WILSON FERREIRA PAIXÃO 043.599.922-20
Deliberação: Acórdão 1382/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2008, em sessão de 29/04/2008
Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Amazonas/Fetagri/AM(beneficiário); Fundo
Nacional do Meio Ambiente/FNMA
WILTON PEREIRA DOS SANTOS 275.058.201-68
Deliberação: Acórdão 1490/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 21/2004, em sessão de 22/06/2004
Prefeitura Municipal de Novo Airão/AM
WILTON PEREIRA DOS SANTOS 275.058.201-68
Deliberação: Acórdão 3279/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 42/2006, em sessão de 14/11/2006
MUNICÍPIO DE NOVO AIRÃO/AM (BENEFICIÁRIO); FNDE (TRANSFERIDOR)
XISTO PEREIRA DE SOUZA 006.689.582-00
Deliberação: Acórdão 1820/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 24/2006, em sessão de 11/07/2006
MUNICÍPIO DE SILVES/AM. (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE (TRANSFERIDOR) Secretaria: AM - 297 responsáveis.
ADAFRAN FERNANDES SILVA DO CARMO 218.945.904-49
Deliberação: Acórdão 569/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 32/2001, em sessão de 11/09/2001
GERÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO AMAPÁ
ADRIANA FAÇANHA DA SILVA 592.315.212-68
Deliberação: Acórdão 375/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 17/2002, em sessão de 28/05/2002
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO AMAPÁ - CRC/AP
ALBERTO GOMES TAVARES 264.406.602-68
Deliberação: Acórdão 2262/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 34/2005, em sessão de 27/09/2005
Caixa Econômica Federal
ALCIDES GOMES DOS REIS 045.492.102-06
Deliberação: Acórdão 0049/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 02/2007, em sessão de 30/01/2007
Prefeitura Municipal de Mazagão/AP (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
- FNDE (transferidor)
ALCIDES GOMES DOS REIS 045.492.102-06
Deliberação: Acórdão 1589/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2006, em sessão de 20/06/2006
MUNICÍPIO DE MAZAGÃO/AP(BENEFICIÁRIO);
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE(TRANSFERIDOR)
ALCIDES GOMES DOS REIS 045.492.102-06
Deliberação: Acórdão 1668/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 33/2005, em sessão de 06/09/2005
Prefeitura Municipal de Mazagão AP
ALCIDES GOMES DOS REIS 045.492.102-06
Deliberação: Acórdão 1951/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 37/2005, em sessão de 04/10/2005
Prefeitura Municipal de Mazagão AP
ALCIDES GOMES DOS REIS 045.492.102-06
Deliberação: Acórdão 210/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 04/2003, em sessão de 18/02/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO - AP
ALCIDES GOMES DOS REIS 045.492.102-06
Deliberação: Acórdão 3154/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2004, em sessão de 07/12/2004
PREFEITURA MUNICÍPAL DE MAZAGÃO/AP
ALCIDES GOMES DOS REIS 045.492.102-06
Deliberação: Acórdão 350/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 10/2004, em sessão de 31/03/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO/AP
ALCIDES GOMES DOS REIS 045.492.102-06
Deliberação: Acórdão 613/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 14/2004, em sessão de 22/04/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO/AP
ALCIDES GOMES DOS REIS 045.492.102-06
Deliberação: Acórdão 622/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 33/2002, em sessão de 24/09/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO - AP
ALCIDES GOMES DOS REIS 045.492.102-06
Deliberação: Acórdão 756/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 17/2004, em sessão de 13/05/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO/AP
ALCIDES GOMES DOS REIS 045.492.102-06
Deliberação: Acórdão 757/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 17/2004, em sessão de 13/05/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO/AP
ALDOÍNO COLARES PANTOJA 081.422.382-68
Deliberação: Acórdão 544/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2002, em sessão de 14/11/2002
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - COORDENAÇÃO REGIONAL DO AMAPÁ
Secretaria: AP
ALESSANDRO TAVARES CARDOSO 611.906.592-04
Deliberação: Acórdão 1842/2010-2ª CÂMARA registrado na Ata 13/2010, em sessão de 27/04/2010
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária ¿ Superintendência Regional do Amapá ¿
Incra/AP
ALMIR ARAGÃO BARBOSA 226.471.042-04
Deliberação: Acórdão 1607/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 23/2004, em sessão de 06/07/2004
Caixa Econômica Federal - CEF
ALTAMIR MINEIRO REZENDE 399.893.566-53
Deliberação: Acórdão 33/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 01/2004, em sessão de 27/01/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO - AP
ALTAMIR MINEIRO REZENDE 399.893.566-53
Deliberação: Acórdão 401/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 06/2004, em sessão de 09/03/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO/AP
AMÉRICO TÁVORA DA SILVA 096.824.062-34
Deliberação: Acórdão 1823/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2005, em sessão de 16/08/2005
Prefeitura Municipal de Amapá/AP
AMÉRICO TÁVORA DA SILVA 096.824.062-34
Deliberação: Acórdão 695/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 11/2003, em sessão de 15/04/2003
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
AMÉRICO TÁVORA DA SILVA 096.824.062-34
Deliberação: Acórdão 704/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2005, em sessão de 19/04/2005
Incra/AP
ANA MARIA AVELAR FRAZÃO 047.447.212-49
Deliberação: Acórdão 318/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2001, em sessão de 24/05/2001
SERVIÇO NACIONAL DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE
ÂNGELO AMILOS LEMOS BARBOSA 209.049.832-34
Deliberação: Acórdão 544/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2002, em sessão de 14/11/2002
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - COORDENAÇÃO REGIONAL DO AMAPÁ
ANNÍBAL BARCELLOS 001.288.647-53
Deliberação: Acórdão 2432/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 31/2006, em sessão de 29/08/2006
Município de Macapá/AP (Beneficiária); Fundação Nacional de Saúde (Transferidor)
ANNÍBAL BARCELLOS 001.288.647-53
Deliberação: Acórdão 345/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 9/2007, em sessão de 14/03/2007
Governo do Estado do Amapá
ANTÔNIO GOMES DE OLIVEIRA 040.203.085-00
Deliberação: Acórdão 439/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 37/2002, em sessão de 01/10/2002
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ-UNIFAP
ARTUR DE JESUS BARBOSA SOTÃO 004.990.722-00
Deliberação: Acórdão 318/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2001, em sessão de 24/05/2001
SERVIÇO NACIONAL DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE
ARY FERREIRA DE FARIAS 130.321.004-53
Deliberação: Acórdão 957/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2003, em sessão de 12/06/2003
SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA NO AMAPÁ-INCRA/AP
BENJAMIN SANTOS REIS 081.915.652-34
Deliberação: Acórdão 293/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 3/2008, em sessão de 19/02/2008
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - AP
BENJAMIN SANTOS REIS 081.915.652-34
Deliberação: Acórdão 695/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 11/2003, em sessão de 15/04/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - AP
Página: 44/543
BERNARDINO SENNA FERREIRA FILHO 004.674.482-72
Deliberação: Acórdão 318/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2001, em sessão de 24/05/2001
SERVIÇO NACIONAL DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE
CARLOS GUILHERME OLIVEIRA DE MELO 039.834.042-00
Deliberação: Acórdão 0897/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 006/2009, em sessão de 10/03/2009
Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda no Amapá.
CARMEM SACRAMENTO DE SOUZA 188.505.372-04
Deliberação: Acórdão 569/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 32/2001, em sessão de 11/09/2001
GERÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO AMAPÁ
CÉLIA MARIA DA SILVA LIMA 179.870.162-68
Deliberação: Acórdão 1795/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 35/2004, em sessão de 16/09/2004
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAPÁ - CREMAP
CLEIDE DA SILVA BARBOSA 112.831.902-06
Deliberação: Acórdão 544/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2002, em sessão de 14/11/2002
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - COORDENAÇÃO REGIONAL DO AMAPÁ
CRISTIANO NEVES PEREIRA 047.318.162-20
Deliberação: Acórdão 554/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 07/2006, em sessão de 14/03/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS/AP.(BENEFICIÁRIO);
FUNDO NACIONAL DE SAÚDE(TRANSFERIDOR)
DANIEL MARTINS NOBRE 241.333.532-34
Deliberação: Acórdão 0416/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 06/2007, em sessão de 06/03/2007
Município de Laranjal do Jari/AP (beneficiário); Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração do Ministério da Integração Nacional (transferidor)
DANIEL MARTINS NOBRE 241.333.532-34
Deliberação: Acórdão 2162/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 28/2006, em sessão de 08/08/2006
MUNICÍPIO DE LARANJAL DO JARI/AP(BENEFICIÁRIO);
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE (TRANSFERIDOR)
DANIEL MARTINS NOBRE 241.333.532-34
Deliberação: Acórdão 2447/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 44/2005, em sessão de 29/11/2005
REPASSADOR: MINIST. DO MEIO AMB, DOS REC. HÍD. E DA AMAZ. LEGAL - MMA
BENEFICIÁRIO: P.M. DE LARANJAL DO JARI/AP.
DANIEL MARTINS NOBRE 241.333.532-34
Deliberação: Acórdão 852/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2006, em sessão de 11/04/2006
Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari/AP(beneficiário); Fundo Nacional Saúde(transferidor)
DARCI AMANAJÁS RODRIGUES 182.175.592-87
Deliberação: Acórdão 544/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2002, em sessão de 14/11/2002
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - COORDENAÇÃO REGIONAL DO AMAPÁ
DISNEY FURTADO DA SILVA 182.170.792-34
Deliberação: Acórdão 2699/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 35/2006, em sessão de 26/09/2006
DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO NO ESTADO DO AMAPÁ (TRANSFERIDOR)
DORIMAR NEVES NUNES 210.247.152-72
Deliberação: Acórdão 2103/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 39/2005, em sessão de 18/10/2005
Prefeitura Municipal de Pracuúba/AP
DORIMAR NEVES NUNES 210.247.152-72
Deliberação: Acórdão 623/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 07/2008, em sessão de 18/03/2008
Município de Pracuúba/AP (beneficiário dos recursos); Fundo Nacional do Desenvolvimento da
Educação - FNDE (transferidor dos recursos).
DORIMAR NEVES NUNES 210.247.152-72
Deliberação: Acórdão 856/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2006, em sessão de 11/04/2006
Prefeitura Municipal de Pracuúba/AP. (beneficiário); Superintendência de Desenvolvimento da
Amazônia SUDAM (transferidor)
DORIMAR NEVES NUNES 210.247.152-72
Deliberação: Acórdão 963/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2005, em sessão de 14/06/2005
Prefeitura Municipal de Pracuúba/AP
EDILENE NERI BRASIL 163.518.862-87
Deliberação: Acórdão 907/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2005, em sessão de 17/05/2005
Caixa Econômica Federal
EDILSON MACHADO DE BRITO 133.005.206-49
Deliberação: Acórdão 345/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 9/2007, em sessão de 14/03/2007
Governo do Estado do Amapá
EDUARDO JORGE DA ROCHA PINTO 341.835.822-53
Deliberação: Acórdão 2802/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 36/2007, em sessão de 09/10/2007
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL- CEF/AGÊNCIA DE MACAPÁ/AP
ELSON BENJAMIM DO CARMO 041.714.112-20
Deliberação: Acórdão 2621/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 48/2004, em sessão de 14/12/2004
Telecomunicações do Amapá ? Teleamapá (privatizada)
FABIANO MACIAL DA SILVA 226.769.372-00
Deliberação: Acórdão 3348/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 3348/200, em sessão de 09/09/2008
Município de Oiapoque/AP(Beneficiário do recurso); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
(Transferidor)
FRANCISCO DE ASSIS NOBRE DOS SANTOS 012.192.028-35
Deliberação: Acórdão 244/2001-PLENÁRIO registrado na Ata 41/2001, em sessão de 26/09/2001
DELEGACIA FEDERAL DE AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO NO AMAPÁ - DFA/AP
FRANCISCO MILTON RODRIGUES 009.970.565-68
Deliberação: Acórdão 300/2010-1ª CÂMARA registrado na Ata 01/2010, em sessão de 26/01/2010
Fundação Nacional de Saúde - Funasa (Transferidor) e Município de Oiapoque/AP (Beneficiário).
FRANCISCO MILTON RODRIGUES 009.970.565-68
Deliberação: Acórdão 4558/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2008, em sessão de 19/11/2008
Município de Oiapoque/AP (Beneficiário dos recursos); Fundação Nacional de Saúde - FUNASA
(Transferidora).
FRANCISCO ROCHA DE ANDRADE 038.464.822-34
Deliberação: Acórdão 397/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 11/2007, em sessão de 21/03/2007
SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA-DEPARTAMENTO REGIONAL DO ESTADO DO AMAPÁ-AP
FRANCISCO ROCHA DE ANDRADE 038.464.822-34
Deliberação: Acórdão 902/2006-PLENÁRIO registrado na Ata 24/2006, em sessão de 14/06/2006
SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA/DEPARTAMENTO REGIONAL DO ESTADO DO AMAPÁ/SESI/AP
GALDINO NAZARÉ DE ALMEIDA 088.095.002-10
Deliberação: Acórdão 544/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2002, em sessão de 14/11/2002
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - COORDENAÇÃO REGIONAL DO AMAPÁ
GEOVANI PINHEIRO BORGES 023.461.762-49
Deliberação: Acórdão 621/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 33/2002, em sessão de 24/09/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA - AP
GILBERTO SEMBLANO OLIVEIRA 032.937.342-00
Deliberação: Acórdão 318/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2001, em sessão de 24/05/2001
SERVIÇO NACIONAL DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE
HELOÍVA AMORAS DA SILVEIRA TÁVORA 180.906.302-78
Deliberação: Acórdão 3906/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 35/2008, em sessão de 30/09/2008
Serviço Social do Comércio ¿ Administração Regional do Estado do Amapá (Sesc/AP).
ITAMAR COSTA SIMÕES 163.573.372-34
Deliberação: Acórdão 318/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2001, em sessão de 24/05/2001
SERVIÇO NACIONAL DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE
JAIME DOMINGUES NUNES 146.738.352-04
Deliberação: Acórdão 318/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2001, em sessão de 24/05/2001
SERVIÇO NACIONAL DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE
JEANNE ALBUQUERQUE BRAZÃO DE SOUZA MESCOUTO 585.166.972-15
Deliberação: Acórdão 2432/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 31/2006, em sessão de 29/08/2006
Município de Macapá/AP (Beneficiária); Fundação Nacional de Saúde (Transferidor)
JENIVAL PEREIRA DA SILVA 342.419.572-34
Deliberação: Acórdão 1358/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 19/2006, em sessão de 06/06/2006
SOCIEDADE CENTRAL DE AGRICULTORES DO AMAPÁ - SOCEAP(BENEFICIÁRIO); MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE -
MMA(TRANSFERIDOR)
JOÃO CARLOS CALAGE ALVARENGA 102.341.957-20
Deliberação: Acórdão 3096/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2008, em sessão de 26/08/2008
SERVIÇO DE APOIO ÀS PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS NO AMAPÁ-SEBRAE/AP
JOÃO NEVES SILVA 163.916.752-87
Deliberação: Acórdão 0324/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 03/2008, em sessão de 19/02/2008
Município de Oiapoque/AP (beneficiário do recurso); FNDE (transferidor do recurso)
JOÃO NEVES SILVA 163.916.752-87
Deliberação: Acórdão 2234/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 31/2004, em sessão de 31/08/2004
Prefeitura Municipal de Oiapoque/AP
JOÃO NEVES SILVA 163.916.752-87
Deliberação: Acórdão 2337/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2005, em sessão de 22/11/2005
Prefeitura Municipal de Oiapoque/AP
JOÃO NEVES SILVA 163.916.752-87
Deliberação: Acórdão 3348/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 32/2008, em sessão de 09/09/2008
Município de Oiapoque/AP(Beneficiário do recurso); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
(Transferidor)
JOÃO RENÔR FERREIRA DE CARVALHO 062.061.234-72
Deliberação: Acórdão 1920/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 37/2004, em sessão de 28/09/2004
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ/AP
JOCY FURTADO DE OLIVEIRA 032.387.842-34
Deliberação: Acórdão 2665/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 34/2006, em sessão de 19/09/2006
FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - FNS(TRANSFERIDOR)
JOEL SOUSA DAS CHAGAS 176.480.252-72
Deliberação: Acórdão 3176/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 20/2009, em sessão de 23/06/2009
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - COORDENAÇÃO REGIONAL DO AMAPÁ
JOEL SOUSA DAS CHAGAS 176.480.252-72
Deliberação: Acórdão 544/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2002, em sessão de 14/11/2002
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - COORDENAÇÃO REGIONAL DO AMAPÁ
JONILDO DO ROSÁRIO TEIXEIRA 179.791.532-00
Deliberação: Acórdão 1869/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2009, em sessão de 14/04/2009
Município de Pracuúba/AP (beneficiário); Fundo Nacional de Saúde/FNS (transferidor)
JONILDO DO ROSÁRIO TEIXEIRA 179.791.532-00
Deliberação: Acórdão 2148/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 40/2005, em sessão de 25/10/2005
Prefeitura Municipal de Pracuúba/AP.
JONILDO DO ROSÁRIO TEIXEIRA 179.791.532-00
Deliberação: Acórdão 4099/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 40/2008, em sessão de 04/11/2008
Município de Pracuúba/AP (beneficiário); Fundo Nacional de Saúde (transferidor)
JONILDO DO ROSÁRIO TEIXEIRA 179.791.532-00
Deliberação: Acórdão 6002/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 38/2009, em sessão de 27/10/2009
MUNICÍPIO DE PRACUÚBA/AP (BENEFICIÁRIO); MPAS/SEAS (TRANSFERIDOR)
JOSÉ ALCOLUMBRE 024.395.902-82
Deliberação: Acórdão 318/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2001, em sessão de 24/05/2001
SERVIÇO NACIONAL DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE
JOSÉ CARLOS FERREIRA GOMES 209.206.104-63
Deliberação: Acórdão 1965/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2004, em sessão de 10/08/2004
Caixa Econômica Federal - CEF
JOSÉ FIGUEIREDO DE SOUZA 000.916.932-68
Deliberação: Acórdão 397/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 11/2007, em sessão de 21/03/2007
Serviço Social da Indústria-Departamento Regional do Estado do Amapá-AP
JOSÉ FIGUEIREDO DE SOUZA 000.916.932-68
Deliberação: Acórdão 600/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 32/2002, em sessão de 17/09/2002
SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA/DEPARTAMENTO REGIONAL DO AMAPÁ
JOSÉ FIGUEIREDO DE SOUZA 000.916.932-68
Deliberação: Acórdão 902/2006-PLENÁRIO registrado na Ata 24/2006, em sessão de 14/06/2006
SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA-DEPARTAMENTO REGIONAL DO ESTADO DO AMAPÁ-SESI/AP
JOSÉ JUSTO DE MORAES BARBOSA 120.789.302-10
Deliberação: Acórdão 2132/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 22/2008, em sessão de 02/07/2008
Município de Cutias/AP (beneficiário) - Fundo Nacional de Assistência Social/FNAS (transferidor)
JOSÉ MARIA MORAES DAVID 184.388.492-53
Deliberação: Acórdão 2432/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 31/2006, em sessão de 29/08/2006
Município de Macapá/AP (Beneficiária); Fundação Nacional de Saúde (Transferidor)
JOSÉ ROGÉRIO GAMA MACHADO 179.776.142-00
Deliberação: Acórdão 544/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2002, em sessão de 14/11/2002
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - COORDENAÇÃO REGIONAL DO AMAPÁ
JUAREZ GOMES 056.366.712-53
Deliberação: Acórdão 1323/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 17/2004, em sessão de 25/05/2004
Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari/AP
JUAREZ GOMES 056.366.712-53
Deliberação: Acórdão 1903/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 25/2006, em sessão de 18/07/2006
MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI/AP(BENEFICIÁRIO); FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA
(TRANSFERIDOR)
JUAREZ GOMES 056.366.712-53
Deliberação: Acórdão 52/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 01/2005, em sessão de 25/01/2005
Prefeitura Municípal de Pedra Branca de Amapari/AP.
JUAREZ GOMES 056.366.712-53
Deliberação: Acórdão 546/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 08/2004, em sessão de 23/03/2004
Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari/AP
JUAREZ GOMES 056.366.712-53
Deliberação: Acórdão 905/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2004, em sessão de 27/04/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - AP
JUAREZ TÁVORA PICANÇO DO NASCIMENTO 007.912.882-34
Deliberação: Acórdão 407/2006-PLENÁRIO registrado na Ata 12/2006, em sessão de 29/03/2006
Tribunal Regional Eleitoral do Amapá TRE/AP
JUDAS TADEU DE ALMEIDA MEDEIROS 037.230.972-00
Deliberação: Acórdão 2168/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 28/2006, em sessão de 08/08/2006
MUNICÍPIO DE SANTANA/AP(BENEFICIÁRIO);
FUNDO NACIONAL DE SAÚDE FNS (TRANSFERIDOR)
JUDAS TADEU DE ALMEIDA MEDEIROS 037.230.972-00
Deliberação: Acórdão 3373/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 20/2009, em sessão de 23/06/2009
MUNICÍPIO DE SANTANA/AP (BENEFICIÁRIO); SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/SUFRAMA
(TRANSFERIDOR)
LAÉRCIO AIRES DOS SANTOS 039.790.242-53
Deliberação: Acórdão 244/2001-PLENÁRIO registrado na Ata 41/2001, em sessão de 26/09/2001
DELEGACIA FEDERAL DE AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO NO AMAPÁ - DFA/AP
LAÉRCIO AIRES DOS SANTOS 039.790.242-53
Deliberação: Acórdão 443/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 10/2003, em sessão de 27/03/2003
DELEGACIA FEDERAL DE AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO NO AMAPÁ - DFA-AP
LAIDIA GOMES HOLANDA 251.174.672-72
Deliberação: Acórdão 1855/2005-PLENÁRIO registrado na Ata 45/2005, em sessão de 16/11/2005
Caixa Econômica Federal - CEF
LANDIVAL MORAIS DE SOUSA 208.733.792-68
Deliberação: Acórdão 544/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2002, em sessão de 14/11/2002
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - COORDENAÇÃO REGIONAL DO AMAPÁ
LEOPOLDO GONÇALVES MACHADO NETO 060.014.322-87
Deliberação: Acórdão 5781/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 36/2009, em sessão de 13/10/2009
Município de Itaubal/AP(beneficiário); Fundo Nacional de Saúde -FNS (transferidor)
LUCIVAL RONALDO DA MOTA BORGES 033.175.792-34
Deliberação: Acórdão 318/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2001, em sessão de 24/05/2001
SERVIÇO NACIONAL DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE
LUÍS OTÁVIO VIEIRA VIANA 487.666.907-49
Deliberação: Acórdão 2098/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2003, em sessão de 13/11/2003
DELEGACIA REGIONAL DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES NO ESTADO DO AMAPÁ (EXTINTA)
LUIZ AUGUSTO DE MOURA 000.082.142-04
Deliberação: Acórdão 704/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2005, em sessão de 19/04/2005
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DO INCRA/AP
LUIZ FELIPE DA SILVA TRAVASSOS 780.921.917-00
Deliberação: Acórdão 2432/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 31/2006, em sessão de 29/08/2006
Município de Macapá/AP (Beneficiária); Fundação Nacional de Saúde (Transferidor)
LUIZ TADEU TAVARES MAGALHÃES 265.910.577-49
Deliberação: Acórdão 318/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2001, em sessão de 24/05/2001
SERVIÇO NACIONAL DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE
MACENA CRISTINA DE JESUS BARRETO 235.569.272-68
Deliberação: Acórdão 544/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2002, em sessão de 14/11/2002
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - COORDENAÇÃO REGIONAL DO AMAPÁ
MANOEL ASSUNÇÃO DA CRUZ MONTEIRO 158.896.962-20
Deliberação: Acórdão 636/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 10/2007, em sessão de 03/04/2007
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE(TRANSFERIDOR); MUNICIPIO DE LARANJAL DO JARI/
AP(BENEFICIÁRIO)
MANOEL FERREIRA DA CONCEIÇÃO NETO 179.699.302-63
Deliberação: Acórdão 2432/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 31/2006, em sessão de 29/08/2006
Município de Macapá/AP (Beneficiária); Fundação Nacional de Saúde (Transferidor)
MANOEL GOMES COELHO 094.341.942-53
Deliberação: Acórdão 230/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 04/2006, em sessão de 14/02/2006
Município de Laranjal do Jari/AP (beneficiário); FNDE (transferidor)
MANOEL GOMES COELHO 094.341.942-53
Deliberação: Acórdão 467/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 07/2004, em sessão de 16/03/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI/AP
MANOEL GOMES COELHO 094.341.942-53
Deliberação: Acórdão 636/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 10/2007, em sessão de 03/04/2007
Município de Laranjal do Jari/AP(Beneficiário);Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-
FNDE(Transferidor)
MANOEL GOMES COELHO 094.341.942-53
Deliberação: Acórdão 7324/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 44/2009, em sessão de 08/12/2009
Município de Laranjal do Jari/AP (beneficiário); Fundo de Desenvolvimento da Amazônia
(transferidor)
MANOEL NASCIMENTO DOS PRAZERES 072.970.922-15
Deliberação: Acórdão 704/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2005, em sessão de 19/04/2005
Comissão de Fiscalização de Eletrificação Rural do Incra/AP
MANOEL RAIMUNDO PEREIRA DA COSTA 000.009.428-55
Deliberação: Acórdão 3906/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 35/2008, em sessão de 30/09/2008
Serviço Social do Comércio ¿ Administração Regional do Estado do Amapá (Sesc/AP).
MARCÍLIO ALVES DE OLIVEIRA 026.640.897-49
Deliberação: Acórdão 5266/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 44/2008, em sessão de 02/12/2008
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - DEPTº REGIONAL DO AMAPÁ
MARIA DO SOCORRO BARBOSA VIEIRA MONTEIRO 208.576.912-87
Deliberação: Acórdão 5266/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 44/2008, em sessão de 02/12/2008
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - DEPTº REGIONAL DO AMAPÁ
MARIA DO SOCORRO BESSA DE CASTRO 055.871.822-15
Deliberação: Acórdão 2699/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 35/2006, em sessão de 26/09/2006
Delegacia Regional do Trabalho no Estado do Amapá (transferidor)
MARIA DO SOCORRO PELAES 038.447.732-15
Deliberação: Acórdão 1612/2010-1ª CÂMARA registrado na Ata 9/2010, em sessão de 30/03/2010
MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI/AP(BENEFICIÁRIO);MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E
ASSISTÊNCIA SOCIAL(TRANSFERIDOR)
MARIA DO SOCORRO PELAES 038.447.732-15
Deliberação: Acórdão 33/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 01/2004, em sessão de 27/01/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI/AP
MARIA DO SOCORRO PELAES 038.447.732-15
Deliberação: Acórdão 5276/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 44/2008, em sessão de 02/12/2008
Município de Pedra Branca do Amapari/AP (beneficiário); Fundação Nacional de Saúde
(transferidor)
MÁRIO CESAR LIRA PIMENTEL 032.650.562-87
Deliberação: Acórdão 1317/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 28/2004, em sessão de 29/07/2004
Prefeitura Municipal de Cutias do Araguari/AP
MÁRIO CÉSAR LIRA PIMENTEL 032.650.562-87
Deliberação: Acórdão 1428/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 19/2004, em sessão de 08/06/2004
Prefeitura Municipal de Cutias do Araguari/AP
MÁRIO CÉSAR LIRA PIMENTEL 032.650.562-87
Deliberação: Acórdão 1697/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 22/2006, em sessão de 28/06/2006
Município de Cutias/AP
MÁRIO CÉSAR LIRA PIMENTEL 032.650.562-87
Deliberação: Acórdão 2452/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 44/2005, em sessão de 29/11/2005
REPASSADOR: FUNDO NAC. SAÚDE
BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS DO ARAGUARI AP
MÁRIO CÉSAR LIRA PIMENTEL 032.650.562-87
Deliberação: Acórdão 544/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 07/2006, em sessão de 14/03/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS/AP.(BENEFICIÁRIO);
FUNDO NACIONAL DE SAÚDE (TRANSFERIDOR)
MARTA SOUZA DO LIVRAMENTO 388.439.352-91
Deliberação: Acórdão 2098/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2003, em sessão de 13/11/2003
DELEGACIA REGIONAL DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES NO ESTADO DO AMAPÁ (EXTINTA)
MIGUEL RIBEIRO CRUZ 175.073.912-72
Deliberação: Acórdão 2432/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 31/2006, em sessão de 29/08/2006
Município de Macapá/AP (Beneficiária); Fundação Nacional de Saúde (Transferidor)
MIGUEL SANTOS DA SILVA 127.603.152-15
Deliberação: Acórdão 715/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 38/2002, em sessão de 29/10/2002
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - AG. TARTARUGALZINHO - AP
NICOLAU GUIMARÃES POMPEU 047.453.452-91
Deliberação: Acórdão 704/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2005, em sessão de 19/04/2005
Comissão de Fiscalização de Eletrificação Rural do Incra/AP
NILDE CECILIANO SANTIAGO 094.641.827-68
Deliberação: Acórdão 1139/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 19/2005, em sessão de 14/06/2005
Prefeitura Municipal de Itaubal/AP
NILDE CECILIANO SANTIAGO 094.641.827-68
Deliberação: Acórdão 1318/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 29/2005, em sessão de 09/08/2005
Prefeitura Municipal de Itaubal/AP
ORZANELLE NERY MAGNO E SILVA 249.620.232-68
Deliberação: Acórdão 621/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 33/2002, em sessão de 24/09/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA - AP
PAULO FERNANDO BATISTA GUERRA 017.021.572-53
Deliberação: Acórdão 1920/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 37/2004, em sessão de 28/09/2004
Fundação Universidade Federal do Amapá/AP
PAULO FERNANDO BATISTA GUERRA 017.021.572-53
Deliberação: Acórdão 378/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 5/2006, em sessão de 21/02/2006
Fundação Universidade Federal do Amapá (beneficiária)
PAULO FERNANDO BATISTA GUERRA 017.021.572-53
Deliberação: Acórdão 629/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 10/2007, em sessão de 03/04/2007
Universidade Federal do Amapá-UNIFAP
PAULO ROBERTO DIAS DA SILVA 174.897.842-04
Deliberação: Acórdão 3732/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 23/2009, em sessão de 14/07/2009
MUNICIPIO DE MACAPÁ/AP (BENEFICIÁRIO); FNS (TRANSFERIDOR)
RAIMUNDO ALAN KARDEC BORGES DE SOUZA 020.064.228-63
Deliberação: Acórdão 1842/2010-2ª CÂMARA registrado na Ata 13/2010, em sessão de 27/04/2010
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária ¿ Superintendência Regional do Amapá ¿
Incra/AP
RAIMUNDO CÉLIO GUIMARÃES CAVALCANTE 002.781.198-08
Deliberação: Acórdão 33/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 01/2004, em sessão de 27/01/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE/AP
RAIMUNDO DE ASSIS DA SILVA LOBATO 041.727.012-72
Deliberação: Acórdão 443/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 10/2003, em sessão de 27/03/2003
DELEGACIA FEDERAL DE AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO NO AMAPÁ - DFA-AP
RAIMUNDO JORGE DE ALCÂNTARA PENALBER 033.810.992-72
Deliberação: Acórdão 375/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 17/2002, em sessão de 28/05/2002
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO AMAPÁ - CRC/AP
RAIMUNDO MALCHER PINON FILHO 012.494.872-34
Deliberação: Acórdão 1795/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 35/2004, em sessão de 16/09/2004
Conselho Regional de Medicina do Estado do Amapá - CREMAP
RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO 208.685.022-00
Deliberação: Acórdão 146/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 03/2003, em sessão de 11/02/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE - AP
RAIMUNDO RONALDO DE FREITAS RODRIGUES 163.539.192-04
Deliberação: Acórdão 3732/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 23/2009, em sessão de 14/07/2009
MUNICIPIO DE MACAPÁ/AP (BENEFICIÁRIO); FNS (TRANSFERIDOR)
REGINALDO BRITO DE MIRANDA 209.877.812-00
Deliberação: Acórdão 2865/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 28/2008, em sessão de 12/08/2008
MUNICÍPIO DE LARANJAL DO JARI/AP(BENEFICIÁRIO); MMA(TRANSFERIDOR)
REGINALDO BRITO DE MIRANDA 209.877.812-00
Deliberação: Acórdão 3261/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 19/2009, em sessão de 16/06/2009
MUNICÍPIO DE LARANJAL DO JARI/AP (BENEFICIÁRIO); FUNASA (TRANSFERIDOR)
REGINALDO BRITO DE MIRANDA 209.877.812-00
Deliberação: Acórdão 3315/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 42/2007, em sessão de 20/11/2007
Municipio de Laranjal do Jari/AP(Beneficiário);Fundação Nacional de Saúde-Funasa(Transferidor)
REGINALDO BRITO DE MIRANDA 209.877.812-00
Deliberação: Acórdão 4392/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 29/2009, em sessão de 25/08/2009
MUNICÍPIO DE LARANJAL DO JARÍ/AP (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FNAS
(TRANSFERIDOR)
REGINALDO BRITO DE MIRANDA 209.877.812-00
Deliberação: Acórdão 6210/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 39/2009, em sessão de 05/11/2009
Município de Laranjal do Jari/AP (beneficiário); Fundação Nacional Saúde ¿ Funasa/MS
(transferidor)
REINALDO JOSÉ TEIXEIRA GONÇALVES 004.429.332-15
Deliberação: Acórdão 3096/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2008, em sessão de 26/08/2008
SERVIÇO DE APOIO ÀS PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS NO AMAPÁ-SEBRAE/AP
RICARDO ANTÔNIO DE BARROS CORREIA BRAVO 128.358.974-53
Deliberação: Acórdão 3105/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 18/2009, em sessão de 09/06/2009
Município de Calçoene/AP (beneficiário); Ministério de Planejamento e Orçamento (transferidor)
RICARDO ANTÔNIO DE BARROS CORREIA BRAVO 128.358.974-53
Deliberação: Acórdão 649/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 35/2002, em sessão de 08/10/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE/AP
RICARDO ANTÔNIO DE BARROS CORREIA BRAVO 128.358.974-53
Deliberação: Acórdão 698/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 16/2005, em sessão de 03/05/2005
Prefeitura Municipal de Calçoene/AP
RICARDO ANTÔNIO DE BARROS CORREIA BRAVO 128.358.974-53
Deliberação: Acórdão 718/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 09/2006, em sessão de 28/03/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE/AP(BENEFICIÁRIA);
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO(TRANSFERIDOR)
RICARDO ANTÔNIO DE BARROS CORREIA BRAVO 128.358.974-53
Deliberação: Acórdão 854/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2002, em sessão de 03/12/2002
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE/AP
RICARDO ANTÔNIO DE BARROS CORREIA BRAVO 128.358.974-53
Deliberação: Acórdão 955/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2003, em sessão de 13/05/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE - AP
RILDO ALAOR TEIXEIRA DA SILVA 182.150.412-72
Deliberação: Acórdão 0789/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 007/2008, em sessão de 18/03/2008
Prefeitura Municipal de Amapá/AP (beneficiário); Fundação Nacional da Saúde ¿ Funasa
(transferidor).
RILDO ALAOR TEIXEIRA DA SILVA 182.150.412-72
Deliberação: Acórdão 1314/2010-1ª CÂMARA registrado na Ata 07/2010, em sessão de 16/03/2010
Município de Amapá/AP (beneficiário); Fundação Nacional de Saúde (transferidor)
RILDO ALAOR TEIXEIRA DA SILVA 182.150.412-72
Deliberação: Acórdão 2122/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2009, em sessão de 05/05/2009
Município de Amapá/AP (beneficiário); Funasa (transferidor)
RILDO ALAOR TEIXEIRA DA SILVA 182.150.412-72
Deliberação: Acórdão 220/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 2/2009, em sessão de 03/02/2009
Município de Amapá/AP(beneficiário); Fundo Nacional de Saúde-FNS (transferidor)
RILDO ALAOR TEIXEIRA DA SILVA 182.150.412-72
Deliberação: Acórdão 2700/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 016/2009, em sessão de 26/05/2009
Município do Amapá/AP (beneficiário); Ministério da Saúde (transferidor).
RILDO ALAOR TEIXEIRA DA SILVA 182.150.412-72
Deliberação: Acórdão 5275/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 44/2008, em sessão de 02/12/2008
Município do Amapá/AP (beneficiário); Fundo Nacional de Saúde (transferidor)
RILDO ALAOR TEIXEIRA DA SILVA. 182.150.412-72
Deliberação: Acórdão 2999/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 29/2008, em sessão de 19/08/2008
Município de Amapá/AP (Beneficiário dos recursos); Fundo Nacional de Saúde (Transferidor)
ROBERTO FAÇANHA MAGALHÃES 209.308.102-44
Deliberação: Acórdão 544/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2002, em sessão de 14/11/2002
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - COORDENAÇÃO REGIONAL DO AMAPÁ
RODOLFO DOS SANTOS JUAREZ 008.770.262-20
Deliberação: Acórdão 3121/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2004, em sessão de 07/12/2004
SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA/DEPARTAMENTO REGIONAL DO AMAPÁ
RONALDO FERNANDES COSTA LIMA 048.391.023-68
Deliberação: Acórdão 957/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2003, em sessão de 12/06/2003
SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA NO AMAPÁ-INCRA/AP
ROSÂNGELA MARIA PEREIRA NEVES DA SILVA 208.911.802-49
Deliberação: Acórdão 3732/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 23/2009, em sessão de 14/07/2009
MUNICIPIO DE MACAPÁ/AP (BENEFICIÁRIO); FNS (TRANSFERIDOR)
ROSEMIRO ROCHA FREIRES 030.327.952-49
Deliberação: Acórdão 1434/2010-1ª CÂMARA registrado na Ata 8/2010, em sessão de 23/03/2010
MUNICÍPIO DE SANTANA/AP (BENEFICIÁRIO); MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME
(TRANSFERIDOR).
ROSEMIRO ROCHA FREIRES 030.327.952-49
Deliberação: Acórdão 2455/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 44/2005, em sessão de 29/11/2005
REPASSADOR: MPAS
BENEFICIÁRIO: P. M. DE SANTANA/AP.
ROSEMIRO ROCHA FREIRES 030.327.952-49
Deliberação: Acórdão 2457/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 49/2007, em sessão de 21/11/2007
Município de Santana/AP(beneficiário); DNIT(transferidor)
ROSEMIRO ROCHA FREIRES 030.327.952-49
Deliberação: Acórdão 3663/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 22/2009, em sessão de 07/07/2009
Município de Santana/AP(Beneficiário);FNDE(Transferidor)
ROSEMIRO ROCHA FREIRES 030.327.952-49
Deliberação: Acórdão 4741/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 40/2008, em sessão de 04/11/2008
Município de Santana/AP (beneficiário) - Superintendência da Zona Franca de Manaus/SUFRAMA
(transferidor)
ROSEMIRO ROCHA FREIRES 030.327.952-49
Deliberação: Acórdão 653/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 5/2009, em sessão de 03/03/2009
MUNICÍPIO DE SANTANA/AP(BENEFICIÁRIO); MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE (TRANSFERIDOR)
SÉRGIO CLEBER DE SÁ MIRANDA 112.687.782-49
Deliberação: Acórdão 1920/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 37/2004, em sessão de 28/09/2004
Fundação Universidade Federal do Amapá/AP
SOILA MARIA BRILHANTE DE SOUZA 028.539.142-91
Deliberação: Acórdão 318/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2001, em sessão de 24/05/2001
SERVIÇO NACIONAL DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE
TAUMATURGO NUNES DA COSTA FILHO 059.317.462-34
Deliberação: Acórdão 2621/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 48/2004, em sessão de 14/12/2004
TELECOMUNICAÇÕES DO AMAPÁ ? TELEAMAPÁ (PRIVATIZADA)
UBIRANILSON DA SILVA VALE 182.142.662-20
Deliberação: Acórdão 957/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2003, em sessão de 12/06/2003
SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA NO AMAPÁ-INCRA/AP
WALDEMAR FERREIRA NETO 373.856.822-00
Deliberação: Acórdão 1707/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 27/2003, em sessão de 05/08/2003
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
WALDEMAR FERREIRA NETO 373.856.822-00
Deliberação: Acórdão 836/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2002, em sessão de 03/12/2002
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
WALTER GURJÃO DE OLIVEIRA 001.632.362-91
Deliberação: Acórdão 2338/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2005, em sessão de 22/11/2005
Prefeitura Municipal de Serra do Navio/AP
WALTER GURJÃO DE OLIVEIRA 001.632.362-91
Deliberação: Acórdão 5094/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 34/2009, em sessão de 29/09/2009
Município de Serra do Navio/AP (beneficiário); FNDE (transferidor)
WLADEMIR SILVA FURTADO 244.294.731-53
Deliberação: Acórdão 2443/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 46/2004, em sessão de 02/12/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES/AP
WLADIMIR SILVA FURTADO 244.294.731-53
Deliberação: Acórdão 1018/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2008, em sessão de 22/04/2008
MUNICÍPIO DE FERREIRA GOMES/AP (BENEFICIÁRIO) - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃOFNDE
(TRANSFERIDOR)
WLADIMIR SILVA FURTADO 244.294.731-53
Deliberação: Acórdão 295/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 03/2009, em sessão de 10/02/2009
Município de Ferreira Gomes/AP (beneficiário); FNDE (transferidor)
ZENILDO OLIVEIRA DOS SANTOS 125.828.673-49
Deliberação: Acórdão 318/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2001, em sessão de 24/05/2001
SERVIÇO NACIONAL DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE
Secretaria: AP - 183 responsáveis.
Postagens
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Seu comentário é muito bem vindo.