Entre cursos pagos pelo Senado no exterior, há capoeira em Cingapura e inglês no Havaí

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A lista de cursos pagos, parcial ou integralmente, e de licenças remuneradas concedidas pelo Senado a seus servidores para atividades em escolas e congressos no Brasil e no exterior revela distorções e casos considerados absurdos. Servidores fizeram cursos como medicina do sono em São Paulo, judô no Japão, capoeira em Cingapura, contraterrorismo em Washington, cultura italiana em Florença, inglês no Havaí, problemas europeus em Portugal, ou tecnologia da informação no Vale do Silício, nos Estados Unidos.

O documento com os dados foi enviado ao líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM). Surpreso com o tamanho da lista, mesmo com dados restritos, Virgílio, autor do requerimento de informações, fez nova solicitação à Casa. Quer detalhes sobre quanto se gastou de dinheiro público, por exemplo, com um funcionário que fez curso de inglês no Havaí por quase três meses, em 2005.

Desde 1991, servidores do Senado correram o mundo participando de 129 cursos ou congressos, sendo 94 com ônus limitado para a Casa (com salário e/ou curso pagos), 23 com licença-capacitação (direito a cada cinco anos trabalhados, com salário pago), quatro sem ônus (licença sem vencimentos), e oito com ônus total (diárias, curso, passagens, salário pagos). Na lista, constam também cursos e experiências qualificadas.

A licença-capacitação é concedida ao servidor efetivo a cada cinco anos trabalhados. Ele tem direito a 90 dias de licença remunerada para fazer o curso que quiser. Mas há casos de quatro servidores que fizeram cursos parcialmente pagos pelo Senado, com duração de mais de quatro anos.

- O levantamento é confuso. Não dá para ver a lotação de cada servidor beneficiado com essas licenças, quem tem direito, quanto o Senado pagou , se é funcionário de carreira ou comissionado. Vou pedir à 1ª secretaria mais informações. Quero saber, por exemplo, por que um profissional do Senado tem que fazer um curso de Gestalt/terapia e congraçamento familiar. Nem sei o que é isso. E por que um curso de capoeira em Cingapura e de inglês no Havaí? - disse Virgílio.

- O Arthur ainda não me pediu para complementar o levantamento. Se ele pedir, vamos responder. No caso da licença-capacitação de 90 dias é de lei. Os outros, em que o servidor ficou fora quatro anos, nós vamos investigar e ver caso a caso - disse Heráclito Fortes (DEM-PI), 1º secretário.

"Interesse da administração"

Na lista, constam informações sobre oito servidores que fizeram cursos no exterior com todas as despesas pagas pelo Senado, como publicou na segunda-feira o GLOBO. Um deles é Marcos Magalhães Aguiar, que participou do XV Congresso Internacional de Arquivos - Arquivos, Memória e Conhecimento, entre 23 e 29 de junho de 2004 em Viena, Áustria, com ônus total para a Casa. Segundo Marcos, consultor legislativo, seu afastamento se deu por solicitação de treinamento externo, e atendeu ao requisito de interesse real e comprovado da administração.

- O evento não era apenas treinamento ou apresentação de trabalho, mas constituía oportunidade para o Arquivo do Senado Federal pleitear representação na Seção de Arquivos dos Parlamentos e de Partidos Políticos do Conselho Internacional de Arquivos. O Senado Federal tem uma política de formação e qualificação de servidores. Se há desvios, que sejam apurados - justificou.

- No máximo, o Senado pagou parcialmente os salários desses servidores, como está previsto na lei do Regime Jurídico Único. Muitos simplesmente pediram licença não remunerada para fazerem cursos de mestrado e doutorado, arcando com os custos - completou o consultor jurídico do Senado Marcos José Mendes, do Centro de Altos Estudos do Senado.

(Maria Lima - Publicada em 23/09/2009 - Fonte: oglobo.globo.com)