Higor Guerra, técnico da pasta das Cidades que assinou primeiro parecer contrário à implantação do VLT em Cuiabá para a Copa de 2014, contou ao ‘Estado’ e ao Ministério Público detalhes de ‘procedimentos irregulares’ dos colegas
Em entrevista exclusiva ao Estado, o analista técnico do Ministério das Cidades Higor Guerra confirmou, pela primeira vez, a pressão que sofreu para adulterar o processo que trata da implantação de sistema de transporte público em Cuiabá para a Copa do Mundo de 2014. Ele disse que a operação fraudulenta começou após o Ministério Público de Mato Grosso pedir os documentos e a Controladoria-Geral da União (CGU) emitir parecer contrário à obra. "Sim, houve uma fraude", disse ele na conversa gravada.
Valter Pontes/AE - 25.11.2011
Ministro Mário Negromonte nega fraude em documentos
O funcionário também entregou à reportagem o depoimento que prestou na sexta-feira ao Ministério Público Federal. Ele deu detalhes da operação - revelada peloEstado na quinta-feira - que escondeu sua nota técnica de 8 de agosto, de número 123/2011, contrária ao projeto de R$ 1,2 bilhão para o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), que substituiu o BRT (linha rápida de ônibus). O projeto do BRT custava R$ 489 milhões. A fraude foi feita para cumprir o acordo político do governo federal com o governo de Mato Grosso, Sinval Barbosa (PMDB), a favor do VLT.
Segundo Higor Guerra, no dia 29 de junho, numa reunião com integrantes do governo de Mato Grosso, os técnicos estaduais "reconheceram que não tinham conhecimento técnico sobre o projeto de VLT, e que a decisão de sua implantação havia sido política". A gerente de projetos do ministério, Cristina Soja, no entanto, disse a ele que "a posição do órgão (ministério) tinha que estar em sintonia com a decisão do governo". Higor afirmou que o cronograma do VLT era "falho", "pois previa várias fases sendo realizadas ao mesmo tempo de forma incorreta".
O analista entregou ao Ministério Público Federal 200 páginas e nove anexos sobre o caso.
Ele disse acreditar que a fraude ocorreu no dia 26 de outubro, quando descobriu uma "alteração" na "pasta de rede" em que são guardados esses documentos, incluindo sua nota técnica. No dia seguinte, o Ministério das Cidades providenciou o envio dos papéis para o Ministério Público de Mato Grosso, com a nota técnica fraudada, agora a favor do VLT, data retroativa a 8 de setembro e o mesmo número 123/2011. Gravação revelada na quinta-feira pelo Estado mostra a diretora de Mobilidade Urbana, Luiza Vianna, admitindo que a estratégia era enganar o Ministério Público de Mato Grosso.
Higor Guerra responsabilizou Luiza pela manobra. "Ela retirou um documento aprovado por ela e que já estava autuado no processo e tramitava havia bastante tempo. Ela retirou e inseriu nova nota técnica e creio que isso não é um procedimento regular." Em reunião na segunda-feira com assessores, Luiza disse que agiu a mando do chefe de gabinete do ministro Mário Negromonte, Cássio Peixoto.
Copa. Funcionário de carreira do Ministério das Cidades desde 2008, e com mestrado em transportes pela Universidade de Brasília (UnB), Higor Guerra contou que foi designado no começo deste ano para cuidar tecnicamente das obras de Cuiabá e Manaus, cidades-sede da Copa. Em 8 de agosto, ele disse que concluiu a nota técnica que apresentava problemas para a mudança do BRT pelo VLT. De acordo com ele, o agente administrativo Marcelo Barbosa "foi quem juntou o documento aos autos e numerou e rubricou as folhas".
O depoimento dele ao Ministério Público Federal mostra que a operação a favor do VLT começou no dia 9 de setembro, quando o Ministério das Cidades recebeu a nota da CGU - revelada sexta-feira pelo Estado. A análise da controladoria era contrária à mudança do projeto de Cuiabá e coincidia com o parecer 123/2011 de Higor Guerra. Dias antes, o governo federal havia feito um acordo com Mato Grosso a favor do VLT. Diante disso, o Ministério das Cidades precisava mostrar que sua posição técnica era diferente da CGU.
O servidor contou que, a partir de 6 de outubro, começou a ser pressionado a rever sua nota técnica do dia 8 de agosto. Disse ainda que sentiu-se intimidado. "A partir desse dia, teve quatro dias de desgastantes conversas com Cristina Soja, pois o depoente se recusou a alterar a nota técnica que já tinha produzido", revela trecho do depoimento.
O assédio para recuar, segundo ele, piorou em 14 de outubro, quando o Ministério Público de Mato Grosso solicitou informações ao Ministério das Cidades. "O que gerou ainda mais pressões", disse Higor Guerra. Precavido, contou ter tirado cópias do processo entre 6 de 26 de outubro, "pois Cristina estava insistindo em trocar a nota técnica".
Foi em 7 de novembro que ele descobriu a adulteração, "com a extração de sua nota técnica e a inserção de outra com a mesma numeração". Dois dias depois, o analista pediu transferência da área em que trabalhava.
Segundo Higor Guerra, no dia 29 de junho, numa reunião com integrantes do governo de Mato Grosso, os técnicos estaduais "reconheceram que não tinham conhecimento técnico sobre o projeto de VLT, e que a decisão de sua implantação havia sido política". A gerente de projetos do ministério, Cristina Soja, no entanto, disse a ele que "a posição do órgão (ministério) tinha que estar em sintonia com a decisão do governo". Higor afirmou que o cronograma do VLT era "falho", "pois previa várias fases sendo realizadas ao mesmo tempo de forma incorreta".
O analista entregou ao Ministério Público Federal 200 páginas e nove anexos sobre o caso.
Ele disse acreditar que a fraude ocorreu no dia 26 de outubro, quando descobriu uma "alteração" na "pasta de rede" em que são guardados esses documentos, incluindo sua nota técnica. No dia seguinte, o Ministério das Cidades providenciou o envio dos papéis para o Ministério Público de Mato Grosso, com a nota técnica fraudada, agora a favor do VLT, data retroativa a 8 de setembro e o mesmo número 123/2011. Gravação revelada na quinta-feira pelo Estado mostra a diretora de Mobilidade Urbana, Luiza Vianna, admitindo que a estratégia era enganar o Ministério Público de Mato Grosso.
Higor Guerra responsabilizou Luiza pela manobra. "Ela retirou um documento aprovado por ela e que já estava autuado no processo e tramitava havia bastante tempo. Ela retirou e inseriu nova nota técnica e creio que isso não é um procedimento regular." Em reunião na segunda-feira com assessores, Luiza disse que agiu a mando do chefe de gabinete do ministro Mário Negromonte, Cássio Peixoto.
Copa. Funcionário de carreira do Ministério das Cidades desde 2008, e com mestrado em transportes pela Universidade de Brasília (UnB), Higor Guerra contou que foi designado no começo deste ano para cuidar tecnicamente das obras de Cuiabá e Manaus, cidades-sede da Copa. Em 8 de agosto, ele disse que concluiu a nota técnica que apresentava problemas para a mudança do BRT pelo VLT. De acordo com ele, o agente administrativo Marcelo Barbosa "foi quem juntou o documento aos autos e numerou e rubricou as folhas".
O depoimento dele ao Ministério Público Federal mostra que a operação a favor do VLT começou no dia 9 de setembro, quando o Ministério das Cidades recebeu a nota da CGU - revelada sexta-feira pelo Estado. A análise da controladoria era contrária à mudança do projeto de Cuiabá e coincidia com o parecer 123/2011 de Higor Guerra. Dias antes, o governo federal havia feito um acordo com Mato Grosso a favor do VLT. Diante disso, o Ministério das Cidades precisava mostrar que sua posição técnica era diferente da CGU.
O servidor contou que, a partir de 6 de outubro, começou a ser pressionado a rever sua nota técnica do dia 8 de agosto. Disse ainda que sentiu-se intimidado. "A partir desse dia, teve quatro dias de desgastantes conversas com Cristina Soja, pois o depoente se recusou a alterar a nota técnica que já tinha produzido", revela trecho do depoimento.
O assédio para recuar, segundo ele, piorou em 14 de outubro, quando o Ministério Público de Mato Grosso solicitou informações ao Ministério das Cidades. "O que gerou ainda mais pressões", disse Higor Guerra. Precavido, contou ter tirado cópias do processo entre 6 de 26 de outubro, "pois Cristina estava insistindo em trocar a nota técnica".
Foi em 7 de novembro que ele descobriu a adulteração, "com a extração de sua nota técnica e a inserção de outra com a mesma numeração". Dois dias depois, o analista pediu transferência da área em que trabalhava.
(Leandro Colon - Fonte: http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,analista-do-ministerio-das-cidades-relata-a-pressao-para-mudar-parecer-de-obra-da-copa,803371,0.htm?p=1)
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