segunda-feira, 20 de agosto de 2012

Márcio Thomaz Bastos tenta, de novo, melar o jogo

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Márcio Thomaz Bastos, ministro da Justiça quando estourou o caso do mensalão, é advogado de um dos réus. Só isso já renderia pano pra manga, não é mesmo? Até hoje não encontrei um só operador do direito, pouco importa a sua ideologia ou o que pensa do processo, que ache isso normal e corriqueiro. Não é um qualquer. Bastos é visto como um organizador da defesa, embora ele próprio tenha exibido um raciocínio um tanto confuso e desorganizado quando lhe foi dada a chance de defender José Roberto Salgado, um dos diretores do Banco Rural.

Como todos vimos, a questão de ordem que apresentou no começo do julgamento ocupou todo o primeiro dia, atrasando o cronograma. O tribunal se viu na circunstância ridícula, então, de votar matéria já decidida. “Deus” — como é chamado por alguns de seus pares — queria desmembrar o processo, enviando para a primeira instância os réus sem prerrogativa de foro. Não vou me estender sobre esse particular agora (já escrevi muito a respeito), mas que se saliente outra vez: a decisão tomada pelo Supremo é legal. Ponto.

Informa o Estadão na edição desta segunda que o doutor organizou boa parte dos advogados de defesa para se insurgir contra outra decisão tomada pelo STF: o chamado voto fatiado. Leiam o que informam Fausto Macedo e Felipe Recondo. Volto em seguida.

“Os advogados dos réus do mensalão insurgiram-se contra o fatiamento do julgamento no Supremo Tribunal Federal. Em petição que será protocolada hoje no gabinete do presidente da Corte, Ayres Britto, os principais criminalistas constituídos pela defesa sustentam que a fragmentação — proposta pelo ministro relator, Joaquim Barbosa — seria uma ‘aberração’ e configuraria ‘julgamento de exceção’.

É a mais pesada reação dos bacharéis contra a decisão do Supremo de dividir o julgamento da ação por capítulos, personagens e crimes, em vez de cada ministro ler seu voto sobre o processo de uma só vez. Os advogados chamam de ‘obscura’ a ordem estabelecida, ‘que afronta o postulado do devido processo legal, bem como os dispositivos do Regimento Interno do STF’.

Os advogados reivindicam esclarecimentos sobre o rito a ser adotado nas próximas sessões plenárias, o roteiro de votação e o cálculo de penas, no caso de condenações. ‘Reiterando sua preocupação com a realização de um julgamento de exceção, pedem deferimento’, diz o texto. A ofensiva dos advogados, sem paralelo na história da Corte, vai provocar impacto na cúpula do Supremo, pois coincide com a posição de parte dos ministros. A exemplo dos defensores, esses integrantes do STF se declaram confusos com os rumos do julgamento. ‘Nem sei quando vou poder votar’, admitiu o ministro Marco Aurélio Mello. Cópias da petição também serão entregues a alguns ministros, além do protocolo no gabinete de Ayres Britto. A estratégia é que um dos magistrados se manifeste na sessão de hoje sobre a manifestação dos advogados.

Autoria A petição foi pensada e redigida pelo criminalista Márcio Thomaz Bastos, ex-ministro da Justiça no governo Lula, defensor do executivo José Roberto Salgado, do Banco Rural. Com 53 anos de experiência, Thomaz Bastos declara ‘respeito e apreço’ a todos os ministros. O texto contém argumentos técnicos e trata a Corte com reverência. Subscrevem o manifesto cerca de 20 advogados, como José Luís Oliveira Lima (que defende o ex-ministro José Dirceu), Luiz Fernando Pacheco (José Genoino, ex-presidente do PT), Arnaldo Malheiros Filho (Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT) e Antônio Cláudio Mariz de Oliveira (Ayanna Tenório, ex-dirigente do Rural). (…)

Voltei

É claro que se trata de uma pressão para emperrar o julgamento e para inviabilizar o voto do ministro Cezar Peluso. Ele se aposenta no dia 3 de setembro. Vamos ver que encaminhamento o ministro Ayres Britto dará ao documento. Está em curso o esforço para pespegar no STF a pecha de tribunal de exceção, já anunciei aqui.

O fatiamento não é antirregimental coisa nenhuma! Barbosa não surpreendeu ninguém. Ele segue os passos do recebimento da denúncia. Então por que a braveza e essa conversa mole? Porque o voto do relator, do modo como decidiu proferi-lo, recupera a atuação das personagens, rememora circunstâncias, estabelece os devidos liames entre as várias atuações. Ora, os ministros que discordam são livres para dizer o que pensam. O que está pegando, então? A firme disposição de melar o jogo. Mais uma vez!

(Reinaldo Azevedo - Fonte: http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/geral/marcio-thomaz-bastos-tenta-de-novo-melar-o-jogo/)
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