sexta-feira, 30 de novembro de 2012

De Maquiavel para Joaquim Barbosa

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A mídia, tanto nacional como internacional, soube reconhecer o significado ímpar da posse do Ministro Joaquim Barbosa na chefia do Poder Judiciário brasileiro. O Brasil vai se notabilizando por fatos que, aos olhos da burguesia e dos saudosos monarquistas, pareciam impossíveis: um metalúrgico virou Presidente da República, um menino negro e pobre se transformou em Presidente do STF etc. Que conselhos Maquiavel daria para Joaquim Barbosa, agora na chefia do Poder Judiciário?

Desde logo Maquiavel diria para ele que é melhor “ir atrás da verdade efetiva do que das aparências” (Capítulo XV, do livro O Príncipe). De outro lado, ele diria que o julgamento de todo príncipe (de todo homem público, de todo juiz) é feito de acordo com algumas qualidades que lhe valem ou censura ou louvor. “Alguns o chamarão de liberal, outros de mesquinho; pródigo ou ganancioso; cruel ou piedoso; desleal ou fiel; efeminado ou pusilânime ou feroz e destemido; modesto ou soberbo; lascivo ou casto; íntegro ou astuto; inflexível ou brando; austero ou leviano; religioso ou ímpio”. Não tema incorrer na infâmia dos defeitos, se tal for indispensável para salvar o estado (o poder). Mas, muito cuidado!

Todo poder, sobretudo o institucional, gera inveja e ódio. Quem exerce o poder conquista muitas amizades (a posse festiva de Joaquim Barbosa deixou isso muito evidente), mas também muitas inimizades. Há três espécies de inimigos (sobretudo dos juízes): os pessoais, os funcionais e os institucionais.


Inimigos pessoais são os decorrentes do próprio relacionamento pessoal de cada juiz. Cada um tem sua maneira de ser. Há aqueles que se identificam com o tipo Carlos Ayres Britto (calmo, tranquilo, que levam o barco devagar) e há também os de pavio curto, conflitivos, aguerridos. Joaquim Barbosa, como todos sabemos, se enquadra nesse segundo grupo. Em virtude disso já angariou muitos inimigos ou antipatias dentro do próprio STF (Levandowsky, Marco Aurélio, Gilmar Mendes...).

Inimigos funcionais são todos os que ficam contrariados com as decisões e posicionamentos do juiz. A atual cúpula gerencial do PT, por exemplo, não está nada satisfeita com a autonomia e independência demonstradas por ele ao longo do processo mensalão. Na primeira oportunidade, vem a represália.

A terceira categoria de inimigos (muitos gratuitos) são os institucionais. Todos nós que já integramos alguma instituição (no meu caso: Ministério Público, Magistratura e Advocacia) sabemos bem disso. Quem se destaca dentro de qualquer instituição acaba constituindo uma ofensa para muitos colegas. O brilho de um ofusca o outro, ofende o invejoso. Não é que todos os demais colegas se comportem assim, não, é apenas uma parcela, mas bastante considerável.

Maquiavel aconselha que o príncipe deve abster-se de praticar tudo aquilo que o torne detestado ou desprezível (Capítulo XIX). Não invadir os bens alheios nem se apoderar das mulheres alheias são vedações elementares (Capítulo XIX). Mas há uma coisa dentro das instituições que Joaquim Barbosa vai vivenciar na própria carne: a fama. Muita gente não suporta a fama do outro, o seu destaque, o seu brilho. Cada louvação, sobretudo midiática, afunda mais ainda o ego do invejoso.

Quem vivenciou isso recentemente foi o juiz espanhol Baltazar Garçon. Por uma interceptação telefônica (de duvidosa ilegalidade) ele foi punido a 11 anos de afastamento do Judiciário. A instituição tinha ódio do seu destaque nacional e internacional, praticamente diário. Na primeira oportunidade, eliminaram-no (fulminando sua carreira).

Esse é o maior risco que corre Joaquim Barbosa: o risco do “impeachment”. E não é preciso fazer muita coisa não. Quanto maior a quantidade de inimigos conquistados e quanto mais diversificados os interesses contrariados (eliminação da Justiça Militar Estadual etc.), maior o risco. Por falar em interesses contrariados, não é difícil prever uma rota de colisão entre o que pensa Joaquim Barbosa (com suas teses includentes, defesa das minorias, ideologia político-social) e a mídia conservadora (Veja, Globo, Estadão etc.). Que a lua de mel de Joaquim Barbosa com essa mídia neoliberal dure bastante e que seu mandato seja exemplar e histórico. Mas, se alguma tempestade ocorrer, não foi por falta de previsão.


Luiz Flávio Gomes é jurista e professor fundador da Rede de Ensino LFG. Diretor-presidente do Instituto Avante Brasil e coeditor do atualidadesdodireito.com.br. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001).

(Fonte: http://www.migalhas.com.br)
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