quarta-feira, 1 de abril de 2009

Próprios da mãe-joana

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O Senado brasileiro dispõe de 72 apartamentos funcionais, de, aproximadamente, 240 metros quadrados, distribuídos em três blocos, na Asa Sul de Brasília.

Segundo o Ato 30 da Mesa Diretora, aprovado em 2002, os imóveis, tecnicamente chamados Próprios Nacionais Residenciais (PNR), são de uso privativo dos 81 senadores. Na falta de apartamentos, o Senado paga auxílio-moradia de 3.800 reais por mês.

Mas esses Próprios Nacionais são cedidos para pessoas sem qualquer vínculo com o Senado e a direção da casa alega que não há nenhuma ilegalidade. Salvo se não houver interesses cruzando a casa e, por exemplo, algum dos catorze apartamentos ocupados atualmente por juízes, desembargadores e ministros togados.

No apartamento 104, do Bloco G, no entanto, mora o ministro Napoleão Maia, não se sabe se da cota do presidente da Casa, senador José Sarney. Foi Maia, porém, quem deu despacho favorável ao filho de Sarney, Fernando, em inquérito da Polícia Federal. O objeto da ação da PF é uma movimentação financeira elevada na conta de Fernando, que teria sido realizada durante a campanha eleitoral de 2006, no Maranhão.

No Bloco G, o apartamento 602 é ocupado pelo desembargador maranhense Leomar Amorim. Nesse mesmo Bloco G moram os ministros Maria Tereza (apto. 104), Mauro Campbel (apto. 202), Luiz Felipe (apto. 50), Jorge Mussat (apto. 502) e a juíza Neusa Maria (apto. 204). No Bloco C estão os ministros Geraldo Org (apto. 202), Massami Uyeda (apto. 501), Hermano (apto. 304), Aroldo Cedraz (apto. 601) e a desembargadora Gilda Seixas (apto. 303). No Bloco D, moram os ministros Denise Arruda (apto. 504) e Benedito Gonçalves (apto. 203).

Mas não é prerrogativa do Senado o uso e eventuais abusos na cessão de imóveis funcionais. O mesmo acontece com o Exército brasileiro.

Curiosamente, também são beneficiários alguns integrantes da Magistratura.

A situação chegou a preocupar após uma reunião de oficiais da 11ª RM. Eles solicitaram ao comandante da unidade providências para fazer desocupar determinados PNRs distribuídos para uso de magistrados da Justiça Federal. A cessão dos imóveis forçou militares transferidos para Brasília a alugarem imóveis nas cidades-satélite para que os filhos não perdessem o ano escolar.

Os casos de interesse das Forças Armadas são julgados em primeira instância pelas varas da Justiça Federal. Em grau de recursos são analisados pelos Tribunais Regionais Federais. Há registro de três desembargadores do Tribunal Regional Federal, em Brasília, morando em imóveis do Exército.
Essas situações, pouco claras, dão permanente atualidade a uma máxima que persegue Brasília praticamente desde a inauguração: nova capital, velhos costumes.

(Mauricio Dias - Carta Capital - 27/03/2009)