quinta-feira, 4 de outubro de 2012

Reciclados aguardam extinção de tributos

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Após a redução do IPI, no fim ano passado, o segmento empresarial dos reciclados aguarda a extinção dos impostos

No fim do ano passado, o governo federal decidiu reduzir o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para as empresas que comprarem resíduos sólidos recicláveis de cooperativas de catadores de lixo. A medida foi uma espécie de gota d´água no oceano, já que o setor paga mais cinco outros tributos para lidar com uma mercadoria que já havia sido anteriormente tributada e que virou lixo.

O produto é tributado inicialmente e após ser reciclado.

A expectativa atual do setor é no tocante à aprovação da PEC 01/2012 de autoria do senador Paulo Bauer (PSDB/SC), conhecida também como PEC dos Reciclados, que veda a cobrança de impostos sobre produtos elaborados preponderantemente com materiais reciclados ou reaproveitados.

“Não faz o menor sentido você tributar um produto que já sof reu esse processo, ainda mais quando isso ocorre em forma de cascata. É preciso corrigir essa distorção tributária”, clama André Vilhena, diretor executivo do Compromisso Empresarial para a reciclagem (Cempre).

O dirigente assegura que a taxação que ocorre “de forma inexplicável” é o principal entrave para o crescimento da cadeia de reciclagem no País. Ele é um dos principais palestrantes do Recicla Nordeste 2012, evento que será realizado de 17 a 19 de outubro no Centro de Eventos.

O presidente do Sindicato das Empresas de Resíduos Sólidos Domésticos e Industriais no Estado do Ceará (Sindiverde), Marcos Augusto Nogueira Albuquerque reforça o protesto.

“É incrível que o setor de reciclagem seja obrigado a pagar a mesma carga tributária que o restante da indústria. Se a gente for analisar a rigor, não se trata apenas de bitributação, mas de uma multi tributação”, aponta o dirigente do Sindiverde.

Aposta

Assim como André Vilhena, do Cempre, Marcos Augusto entende que a aprovação da PEC vai incrementar o segmento empresarial dos reciclados. “Não há a menor dúvida de que isso acontecerá. A Confederação das Indústrias, os sindicatos que representam o setor, enfim, todos as entidades representativas estão apostando na aprovação da PEC 01″, revela.

“É difícil trabalharmos com o lixo que precisa ser descontaminado para iniciar o processo de reciclagem, o que implica em custos. O fim dos impostos representará um grande incremento na atividade. O dinheiro das taxações seria investido na atividade com a aquisição de equipamentos, ampliação dos negócios e, consequentemente, na geração de mais empregos e assim toda a sociedade sairá ganhando”, conclui Marcos Augusto.

Dívidas

“Essa carga tributária excessiva inviabiliza muitas vezes o nosso trabalho, cuja rentabilidade já é pequena. Algumas empresas ficam endividadas”, protesta Vitor Gurgel, proprietário da Recicladora São José, que funciona em Maracanaú e trabalha, em média, com 400 toneladas de material por mês.

Além do IPI de 5%, os resíduos sofrem taxação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 12%, Programa de Integração Social (PIS) de 0,65%, Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) de 3%, Imposto de Renda (1,2%) e Imposto de Renda Sobre Lucro Presumido (1.08%), num total de 22,93%,



(Fonte: www.cavini.adv.br)
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