quinta-feira, 13 de maio de 2010

Ficha Limpa não é do governo

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Jucá, líder governista no Senado, diz que não ter pressa para discutir o projeto

Publicada em 12/05/2010 às 23h25m

BRASÍLIA - O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou nesta quarta-feira que a prioridade para o governo no Congresso será a votação dos projetos do pré-sal e que não há pressa para apreciar o projeto Ficha Limpa, que veta candidaturas de políticos com condenação de um colegiado da Justiça . Jucá disse que é preciso debater, sem pressão, a proposta aprovada pela Câmara esta semana.

- Este (o Ficha Limpa) não é um projeto do governo, é da sociedade. O do governo, que vamos trabalhar com prioridade, é o do pré-sal. Antes do dia 6, não temos compromisso de votar. Não vamos fazer isso (votar) sob pressão e a toque de caixa - disse Jucá, na manhã de quarta-feira.

" Este (o Ficha Limpa) não é um projeto do governo, é da sociedade. O do governo, que vamos trabalhar com prioridade, é o do pré-sal "

Em entrevista ao SBT, na noite desta quarta-feira, o presidente Lula reforçou a tese governista no Senado e, na contramão da proposta, defendeu que apenas as condenações em todas as instâncias sejam capazes de impedir que uma pessoa concorra .

- Quem for condenado não pode ser candidato mesmo. O que não posso admitir é que alguém não seja candidato porque houve denúncia insinuosa (sic) contra ele. A gente tem de ser bastante responsável. A pessoa só estará proibida de ser alguma coisa se ela for condenada nas instâncias que ela tem de ser julgada. Agora, o eleitor pode fazer o julgamento antes - disse Lula, repetindo o argumento jurídico de que uma pessoa só pode ser considerada culpada depois de condenada em todas as instâncias.

No Senado, o governo sinalizou que irá usar o projeto Ficha Limpa como estratégia para forçar a votação dos projetos do pré-sal , que têm urgência constitucional. A oposição reage à manobra avisando que está disposta a negociar o fim da obstrução das votações, desde que o governo retire a tramitação em regime de urgência dos quatro projetos do pré-sal.

O líder do DEM, senador José Agripino Maia (RN), disse que o partido quer votar já o Ficha Limpa e propõe a desobstrução da pauta. Diferentemente de Jucá, diz que a maior demanda da sociedade neste momento é a votação desse projeto. Agripino entende que é preciso aprovar o texto sem alterações, para que a decisão possa ser aplicada já nas eleições deste ano.

- Não estamos obstruindo. Concordamos em votar as medidas provisórias e retirar as urgências do pré-sal. A pauta estará desobstruída. Se o governo não tem compromisso com o projeto da ficha limpa, para que seja votado até dia 6, que vote contra. Se não for votado, a responsabilidade é do governo - disse Agripino.

Líder do PSDB defende votação do projeto

Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, o senador Demóstenes Torres (DEM) vai assumir a relatoria do Ficha Limpa:

- Eu relatarei o projeto para não ter enrolação, para fazer rápido.

O líder do PSDB, senador Arthur Virgílio (AM), subiu à tribuna para defender total prioridade à votação da proposta, destacando que se trata de projeto de iniciativa popular com mais de 1,7 milhão de assinaturas:

" Eu relatarei o projeto para não ter enrolação, para fazer rápido "

- Estamos tentando um acordo com o governo do qual não abrimos mão, da prioridade total ao Ficha Limpa depois do destrancamento da pauta. O que vamos ficar debatendo aqui? Regulação da briga de passarinhos?

Deputados que trabalharam pela aprovação do projeto na Câmara temem que o fato de o tema estar se tornando uma disputa entre governo e oposição prejudique a votação.

- Tem que haver bom senso. É um erro transformar a votação da matéria em disputa entre governo e oposição. Não cometemos aqui o erro de ligar a votação do pré-sal ao do Ficha Limpa. Fizemos um pacto entre todos os parlamentares, o que permitiu a votação - afirmou o relator do projeto na Câmara, José Eduardo Cardozo (PT-SP).

Nesta quarta-feira, integrantes do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) foram ao Senado fazer a entrega simbólica do projeto e pedir celeridade na votação. Eles defendem a tese de que, se a votação da proposta ocorrer antes de 10 de junho, quando serão iniciadas as convenções partidárias, terá validade para as eleições deste ano. O presidente da OAB, Ophir Cavalcante, pediu que o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), apadrinhe o projeto, assim como fez o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP):

Sarney afirmou aos representantes ser favorável, disse que reuniria os líderes para tentar aprovar a tramitação, em regime de urgência, mas lembrou que o Senado tem a pauta trancada e tudo precisa ser negociado:

-- Todos sabemos que o Senado é uma Casa colegiada. Como presidente, somos favoráveis à proposta. Faremos um esforço.

O senador Pedro Simon (PMDB-RS), aproveitou a participação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, em comissão na Casa para defender o Ficha Limpa. Peluso afirmou que os ministros do Supremo "vêem com bons olhos" iniciativas com objetivo moralizar o processo político-eleitoral .


Para OAB, Jucá faz chantagem com a sociedade ao negar prioridade para Ficha Limpa

Publicada em 13/05/2010 às 16h09m

O Globo

BRASÍLIA - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, afirmou nesta quinta-feira que, ao dizer que o projeto Ficha Limpa é prioridade somente para a sociedade , o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), usa de "artimanhas" para colocar em pauta os projetos que interessam primeiramente ao governo.

" É uma chantagem política com a sociedade "

- É uma chantagem política com a sociedade. Uma coisa são os projetos de interesse do governo. Outra são os projetos de interesse da sociedade, que se sobrepõem ao governo, até porque o governo só existe em função do mandato que lhe foi outorgado - disse Cavalcante.

Na opinião de Ophir, a declaração dada por Jucá - que disse que os projetos do pré-sal têm prioridade - indica que o líder do governo do Senado incorreu em uma grave contradição e uma impropriedade em relação a seus próprios eleitores.

" Entre o governo e a sociedade, ficamos sempre com a sociedade "

- Quando a sociedade elege alguém é para defender os seus interesses e não os interesses privados ou os do governo. Entre o governo e a sociedade, ficamos sempre com a sociedade. O senador está negando o voto que lhe foi outorgado - afirmou.

A declaração de Jucá, ainda na avaliação de Ophir, também confunde a sociedade sobre quantos governos temos.

- Na Câmara dos Deputados, onde o projeto já foi aprovado, o mesmo governo foi peremptório ao garantir que a votação do Ficha Limpa era uma prioridade. Quando a matéria chega ao Senado nos deparamos com uma nova orientação. Será que este um pensamento pessoal do senador Romero Jucá ou o entendimento do governo? - questionou o presidente da OAB.

Ele afirma que é fundamental que o governo esclareça de que lado está: se de uma minoria que tem medo e não deseja a aprovação do Ficha Limpa, ou se da sociedade.

Sarney diz que Ficha Limpa é prioridade no Senado

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), também criticou nesta quinta-feira as declarações de Jucá. Segundo ele, o projeto é prioritário e será colocado em votação , mesmo que sejam apresentadas emendas. Sarney destacou que o objetivo é encaminhar a matéria para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva antes do dia 9 de junho, quando termina o prazo para que possa valer já nas eleições deste ano.


(Fonte: www.oglobo.globo.com)