domingo, 28 de fevereiro de 2010

Lute por seus direitos. Exija respeito!

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Nos últimos anos, perdi literalmente a paciência com as empresas e pessoas que usam a nossa indolência e, porque não dizer, descrença nas Leis, para abusarem de todos nós nas mais diversas situações. Resolvi então reagir, pagar para ver e sair em busca dos meus direitos.

Todos nós temos direitos, sabiam?

A maioria de pessoas acha que a Justiça é muito morosa, que os Juízes são tendenciosos, e por isso preferem ser explorados e deixar para lá. Estas são as desculpas que mais ouvi durante toda a minha vida.

Concordo em parte. Lembro-me de meu pai, um homem extremamente esclarecido dizer sempre que “Mais vale um bom acordo que uma demanda”.

Mas o que acontece é que nem sempre conseguimos chegar a um acordo, pois nem ao menos tentamos. Simplesmente deixamos para lá e depois reclamamos da impunidade que grassa neste país.

Não são impunes só os políticos, que fazem o que bem entendem e não se vê atitude nenhuma para coibir ou punir suas ações. Em todos os setores da sociedade isso se tornou uma praga e serão necessárias algumas gerações para extirpar esta mentalidade que faz parte intrínsica da nossa sociedade.

Temos exemplos disso todos os dias, desde a companhia telefônica que nos cobra por ligações que não fizemos e que dificulta tanto o atendimento para reclamarmos que acabamos por desistir e preferimos pagar, até o Banco que possui contas de outras pessoas que utilizam o nosso CPF e não fazem absolutamente nada para corrigir o erro, mesmo quando avisados.

De uns tempos para cá resolvi reagir e gastar parte do meu tempo para fazer uso das Leis que me protegem. Não digo que não tive trabalho nem aborrecimentos em decorrência desta minha atitude, mas hoje me sinto recompensada, pois ao menos não permiti o abuso e sinto que estou fazendo a minha parte. Isso sem contar as recompensas pecuniárias que recebi em forma de indenizações.

Vou contar dois incidentes que ocorreram comigo há alguns anos e que já foram julgados (um deles em segunda instância) e que resultaram em julgamentos favoráveis e respectivas indenizações por danos morais.

O primeiro ocorreu quando fui fazer compras em uma das Lojas Americanas (no Shopping Iguatemy em Fortaleza) e, para meu espanto, ao sair com um varal na mão, fui acusada pelo segurança que ficava à porta da loja, de estar roubando o dito varal. Isso foi feito, diga-se de passagem, estando eu no meio da praça de alimentação, ao meio dia, aos gritos.

Voltei à loja e o segurança continuou mantendo a sua acusação. Eu imediatamente exigi que fossem chamados o gerente e a polícia.

Na verdade, eu soube depois, tudo aconteceu porque a caixa havia esquecido de pregar um papel no varal para identificar o pagamento, pois o varal não cabia em nenhuma sacola, o que provavelmente o induziu ao erro.

Quando me foi solicitada a apresentação da nota fiscal e do comprovante do pagamento, eu me recusei a apresentá-los exigindo a presença do gerente responsável pela loja, tendo em vista a humilhação que havia passado ao ser acusada de furto diante da mais de 100 pessoas que lotavam a praça naquele momento.

Encurtando a história: o gerente não apareceu e eu fiquei presa em seu escritório por mais de 40 minutos aguardando sua chegada. Ele não veio à loja, mesmo sendo chamado várias vezes pelos funcionários pelo celular, pois "estava almoçando..."..

Finalmente, como não havia outra maneira de terminar com o impasse, pois eu exigia durante todo o tempo que fosse chamada a polícia, resolveram me liberar, após minha identificação.

No dia seguinte fui a uma delegacia e prestei queixa do ocorrido, entrei em contato com meu advogado que entrou com uma ação contra as Lojas Americanas.

Dez anos depois (!!!), finalmente a ação foi julgada procedente e a empresa condenada ao pagamento de uma indenização.

O segundo caso foi contra a Companhia Porto Seguro e começou quando eu, insatisfeita com o atendimento recebido quando de um acidente envolvendo o meu carro, não renovei o seguro do mesmo com a empresa. Vendi o automóvel e passei a utilizar os serviços de uma outra seguradora.

Um dia, ao apresentar o meu cartão de crédito em um estabelecimento comercial, para meu espanto o mesmo foi recusado. Liguei para a operadora e soube que ele havia sido cancelado porque o meu nome constava do SERASA e do SPC. Como não estava com dinheiro suficiente para pagar a compra e a partir deste momento meus cheques não foram mais aceitos, fui obrigada a desistir de levar a mercadoria. Imaginem a minha situação.

Como não consegui da administradora do cartão os dados necessários com a indicação da origem do protesto, foi necessário que fosse feita uma busca para saber quem, ou que empresa havia protestado um título em meu nome. Fiquei espantada, pois não devia nada a ninguém. Durante este período, soube pelo Banco onde tinha conta que meu cheque especial havia sido cancelado em função do mesmo protesto.

Quando finalmente consegui descobrir a origem fiquei indignada ao saber que a Porto Seguro havia simplesmente renovado o seguro do carro acidentado (que nem era mais meu) e, como eu não havia pago a parcela, havia protestado o título e incluído meu nome no SERASA e no SPC. Veja bem, eu não havia contratado ou renovado o seguro!!!

Novamente entrei em contato com meu advogado e entramos com outra ação.

Neste caso a Porto Seguro não foi condenada em Primeira Instância mas eu, inconformada, resolvi apelar da decisão. Resultado, acabei de saber a decisão da Segunda Instância e que a mesma me foi favorável. Não importa se a ação levou mais de 10 anos. Meu direito novamente foi respeitado.

O terceiro caso é bem mais recente.

Voltei dos Estados Unidos em maio do ano passado, onde fiquei por mais de um mês visitando minha filha, quando soube que uma pessoa havia utilizado meus dados pessoais, sem a minha autorização, para fazer um contrato em meu nome com a NET, um Combo que incluía TV, internet e telefone.

Assim que tomei conhecimento, informei à empresa que não podia ser responsável pelo contrato pois não estava no Brasil quando o mesmo foi feito. Não adiantou. Começaram as cobranças, as ameaças e, finalmente, após alguns meses, a colocação de meu nome no Serasa e no SPC.

Como durante mais de 5 meses fiz o possível para me entender com a empresa e não consegui, resolvi desta vez, sozinha e sem ajuda de um advogado, procurar o Juizado Especial Civil e Criminal (Pequenas Causas).

Sábia decisão. Em poucos meses a ação foi julgada e novamente a decisão me foi favorável, cabendo à empresa o pagamento de uma indenização.

Ouço sempre as pessoas dizerem que não acreditam na nossa Justiça e que não vale a pena lutar pelos seus direitos. Eu discordo! Se todos nós lutarmos pelo certo, acabaremos mudando este quadro, pois as empresas contam com a nossa falta de credibilidade na Justiça para agirem como bem entendem, fazendo de nós, muitas vezes, meros palhaços.

Lute pelos seus direitos. A nossa Justiça pode ser demorada mas está ai para nos proteger e, no final, você verá que valeu a pena.

Hoje uso meu blog para denunciar casos assim. Minhas opiniões sobre políticos corruptos, empresas que que agem de má fé com os consumidores, etc..

Sinto-me bem fazendo isso, pois acredito estar contribuindo com alguma coisa, mesmo que pequena, para a melhoria da nossa sociedade.

O Hora do Recreio deu-me voz. Deu-me a oportunidade de publicar minhas opiniões, sejam elas críticas elogiosas ou não. Atualmente, com mais de 100 visitas diárias, tenho certeza de estar fazendo a minha parte , exercendo pela primeira vez a minha cidadania.

Se desejar usar este espaço para fazer alguma denúncia, envie o seu texto. Ele será analisado e publicado.

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