quinta-feira, 6 de janeiro de 2011

Itamaraty dá passaporte diplomático a filhos de Lula

.




Decisão saiu a 2 dias do fim do mandato; governo diz que só renovou concessão

Para obter o benefício, os filhos do presidente precisariam ter até 21 anos; Luís Cláudio tem 25 e Marcos Cláudio, 39

 
O Itamaraty concedeu passaporte diplomático a dois filhos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a dois dias do fim do mandato.

Segundo entendimento do órgão, dependentes de autoridades podem receber o documento até os 21 anos (24, no caso de estudantes, ou em qualquer idade se forem portadores de deficiência).


Luís Cláudio Lula da Silva, 25, e Marcos Cláudio Lula da Silva, 39, filhos do presidente, gozam de perfeita saúde e obtiveram o documento em 29 de dezembro de 2010, penúltimo dia útil da era Lula.


Questionado, o Itamaraty, disse que ambos já tinham o passaporte especial e tratava-se de uma renovação.
A Folha teve acesso à decisão que beneficiou os filhos de Lula. Ela cita que foi "em caráter excepcional" e "em função de interesse do país", mas não apresenta justificativa para a concessão.
 

Integrantes do corpo diplomático ouvidos pela reportagem, na condição de anonimato, afirmam que a decisão provocou mal-estar dentro do Itamaraty, já que o ex-chanceler Celso Amorim recorreu ao parágrafo 3º do decreto 5.978/2006, que regulamenta a concessão do documento e garante ao ministro o poder de autorizar a expedição "em função de interesse do país".




A Folha apurou que Lula pediu o benefício pouco antes do fim do mandato.


Pelo decreto, o passaporte diplomático é concedido a presidentes, vices, ministros de Estado, parlamentares, chefes de missões diplomáticas, ministros dos tribunais superiores e ex-presidentes.


O artigo 1º do decreto diz o seguinte: "A concessão de passaporte diplomático ao cônjuge, companheiro ou companheira e aos dependentes das pessoas indicadas neste artigo será regulada pelo Ministério das Relações Exteriores".


No caso dos filhos, a norma seguida pelo Itamaraty segue critério da Receita Federal para a definição de dependente (21 anos ou portador de deficiência). Este entendimento consta do site da própria instituição.


A validade do passaporte diplomático concedido aos dois filhos de Lula é de quatro anos, a contar da data de emissão. Assim, durante todo o governo de Dilma Rousseff, Luís Cláudio e Marcos Cláudio terão acesso à fila de entrada separada e com tratamento menos rígido nos países com os quais o Brasil tem relação diplomática.


Em alguns países que exigem visto, o passaporte diplomático o torna dispensável. O documento é tirado sem nenhum custo para a "autoridade". Um passaporte normal custa em torno de R$ 190 para ser emitido.


Luís Cláudio é o filho caçula de Lula. Formado em educação física, hoje é preparador físico do Corinthians. Marcos Cláudio é filho do primeiro casamento de Marisa Letícia, a ex-primeira-dama, e foi adotado por Lula. Formado em psicologia, é empresário e tentou ser candidato a vereador em 2008.


Na semana passada, a Folha revelou que Luís Cláudio é sócio do irmão Lulinha em seis empresas, mas só uma existe fisicamente. Cinco não saíram do papel: são empresas de entretenimento, tecnologia de informação e promoção de eventos.


 (Matheus  Leitão - http://www1.folha.uol.com.br/fsp/poder/po0601201102.htm


*************************




Chanceler pode dar o benefício, alega Itamaraty


Procurado ontem, o Itamaraty informou, por meio da assessoria, em um primeiro momento, que "confirma as concessões dos passaportes porque estão de acordo com a legislação vigente" e porque "dependentes de ex-presidentes tinham direito".

O Itamaraty disse que o decreto 5.978 de dezembro de 2006, em vigor, garantia o benefício. Questionado se dependentes não eram somente até os 21 anos ou filhos com deficiência, o ministério informou, em um segundo momento, que o ministro tem o poder, pelo parágrafo 3º, de garantir o benefício em "caráter excepcional".


A Folha procurou Luís Cláudio por telefone e deixou recado, mas não teve retorno. A reportagem não conseguiu localizar Marcos Cláudio. A assessoria de Lula disse que ele só comentaria o caso após voltar do descanso.


(Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/poder/po0601201103.htm)





.