domingo, 16 de janeiro de 2011

A farra dos passaportes - Continuação

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Lurian

 

Lurian Lula também recebeu passaporte especial do Itamaraty


Lurian Cordeiro Lula da Silva, filha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é a oitava integrante da família descoberta com o benefício do passaporte diplomático. O documento foi concedido pelo Itamaraty em 2007 também em caráter excepcional por "interesse do país". 

A reportagem questionou o Itamaraty há cinco dias, mas só hoje a assessoria de imprensa do ministério confirmou a emissão.



Com Lurian Lula, são cinco os filhos do ex-presidente que ganharam passaporte diplomático do Itamaraty







Em reportagens publicadas nos últimos sete dias, a Folha revelou que três netos e outros quatro filhos do ex-presidente --Marcos Cláudio Lula da Silva, 39, e Luís Cláudio Lula da Silva, 25, Fábio Luís Lula da Silva, 35, e Sandro Luís Lula da Silva, 32,-- receberam o superpassaporte.


O decreto 5978/2006, que regulamenta a concessão, prevê o passaporte vermelho a presidentes, vices, ministros de Estado, parlamentares, chefes de missões diplomáticas, funcionários da carreira diplomática, ministros dos tribunais superiores, procurador-geral da República, subprocuradores-gerais, ex-presidentes e seus dependentes (filhos até 21 anos- até 24, no caso de estudantes- ou deficientes físicos).


Os familiares de Lula não poderiam receber os passaportes porque tinham mais de 24 anos na data da concessão.


Por conta das reportagens da Folha, o Ministério Público requereu a anulação do benefício e, assim como a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), quer a lista com os nomes de todas as pessoas que tiveram passaportes diplomáticos concedidos no período de 2006 a 2010.


As providências devem ser concluídas no prazo de 60 dias.


Sem dar detalhes, o Itamaraty afirmou que irá rever a regra de concessão do documento especial. Os benefícios são acesso à fila de entrada separada, tratamento menos rígido e, na maioria dos países, o visto se torna dispensável. O documento é tirado sem custo.


Procuradoria recomenda anulação de passaportes diplomáticos ilegais

O Ministério Público Federal no Distrito Federal recomendou ao ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, a identificação de todos os passaportes diplomáticos concedidos no período de 2006 a 2010 e a anulação dos atos de concessão e dos passaportes concedidos a pessoas não contempladas pela legislação.
Segundo a recomendação, as providências sugeridas devem ser concluídas no prazo de 60 dias. O objetivo é evitar e conter eventuais irregularidades na concessão de passaportes diplomáticos.






Na semana passada, reportagem da Folha revelou que o Itamaraty concedeu o passaporte a um neto de 14 anos e a dois filhos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva --Marcos Cláudio Lula da Silva, 39, e o irmão dele, Luís Cláudio Lula da Silva, 25--, contrariando o próprio entendimento do órgão.
Hoje, a reportagem informou que o Itamaraty decidiu rever a regra de concessão de passaportes diplomáticos.




O decreto 5.978/2006, que regulamenta a emissão de documentos de viagem, permite a concessão de passaportes diplomáticos apenas a agentes políticos e pessoas que exercem funções essenciais ao Estado, como o presidente da República, ministros, governadores e funcionários da carreira de diplomata.


O decreto prevê, entretanto, três exceções: no caso de cônjuge, companheiro ou companheira e dependentes --filhos até 21 anos ou até 24, no caso de estudantes, ou deficientes físicos--; funcionários de outras categorias do serviço público, levando-se em consideração as peculiaridades do país onde estiverem a serviço em missão de caráter permanente; e em função do interesse do país.


A Procuradoria explica que as duas últimas exceções conferem à autoridade responsável o poder discricionário de decidir pela concessão do passaporte.


"A discricionaridade, no entanto, não se revela absoluta, devendo ser balizada pelos critérios impostos pelo próprio decreto presidencial", diz o Ministério Público.


O Ministério das Relações Exteriores tem o prazo de dez dias para encaminhar resposta sobre a recomendação da Procuradoria.



(Fonte: Folha - http://www1.folha.uol.com.br/poder/859439-procuradoria-recomenda-anulacao-de-passaportes-diplomaticos-ilegais.shtml)