quinta-feira, 19 de agosto de 2010

Tu quoque, Brutus? - Até tu, Brutus?

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Dilma tem documentos retirados de tribunal

O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu retirar de circulação os documentos referentes à prisão da candidata à Presidência Dilma Rousseff (PT) durante a ditadura militar (1964-85). O objetivo é prevenir um eventual uso político do material.

O processo está trancado desde março por ordem do próprio ministro-presidente do tribunal, Carlos Alberto Marques Soares. Os documentos, com a devida autorização do presidente do tribunal, eram de livre acesso ao público.

Estão nos arquivos do STM mais de 116 mil processos, mas só os referentes a Dilma e "mais uns outros 50″ estão no cofre, segundo Carlos Alberto Marques.

O presidente disse que outra razão para que os documentos saiam de circulação é a restauração e digitalização dos processos. A ação pode demorar, já que a licitação para contratar um responsável para restaurar os arquivos ainda nem foi feita.

A assessoria da candidata do PT diz que ela "desconhece" a guarda dos documentos em um cofre.

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Está trancado desde março, em um cofre da presidência do Superior Tribunal Militar, todo o processo que levou a candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, à prisão durante a ditadura (1964-85). A papelada, retirada dos arquivos por ordem do próprio presidente do tribunal, para prevenir um eventual uso político do material, revela em fichas, fotos, depoimentos e relatórios de inteligência a militância de Dilma à época. Até março, quando foram "escondidos", os documentos poderiam ser consultados pelo público, como advogados, jornalistas, pesquisadores e pelas partes do processo. A liberação, quase sempre, é feita pelo ministro-presidente do tribunal, Carlos Alberto Marques Soares. Ele admitiu que o processo foi parar no cofre por causa das eleições. "Não quero uso político do Superior Tribunal Militar", afirmou ele: "Não vou correr risco no período eleitoral". Estão nos arquivos do Superior Tribunal Militar mais de 116 mil processos. Além do material sobre a ditadura, há documentos da Intentona Comunista, de 1935, e da chegada de Getúlio Vargas ao poder, em 1930. Só o processo referente a Dilma e "mais uns outros 50", segundo Carlos Alberto Marques, estão no cofre.

Tribunal esconde processo contra Dilma nos anos 70

Extraído de: Folha do MS - 17 de Agosto de 2010

Está trancado desde março, num cofre da presidência do Superior Tribunal Militar, todo o processo que levou a candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, à prisão durante a ditadura (1964-85).

A papelada, retirada dos arquivos por ordem do próprio presidente do tribunal para prevenir um eventual uso político do material, revela em fichas, fotos, depoimentos e relatórios de inteligência a militância de Dilma à época.

Até março, quando foram "escondidos", os documentos poderiam ser consultados pelo público, como advogados, jornalistas, pesquisadores e pelas partes do processo. A liberação, quase sempre, é feita pelo ministro-presidente do tribunal, Carlos Alberto Marques Soares.

Em entrevista à Folha, ele admitiu que o processo foi parar no cofre por causa das eleições. "Não quero uso político [do STM]", afirmou ele. "Não vou correr risco no período eleitoral."

Estão nos arquivos do STM mais de 116 mil processos. Além do material sobre a ditadura, há documentos da Intentona Comunista, de 1935, e da chegada de Getúlio Vargas ao poder, em 1930.

Só o processo referente a Dilma e "mais uns outros 50", segundo Carlos Alberto Marques, estão no cofre.

Mas o passado de Dilma em organizações da esquerda armada não é o único argumento para a retirada do material do arquivo. "Também vamos começar a restauração e a digitalização dos processos", disse.

A digitalização, por enquanto, só existe no discurso. Uma licitação para contratar um responsável para restaurar os arquivos ainda nem saiu do papel, como reconhece o ministro.

Apenas depois de restaurados, os papeis serão digitalizados. E o processo só será disponibilizado ao público após a digitalização.

A assessoria da candidata do PT diz que ela "desconhece" a guarda dos documentos em um cofre.

"A mim ninguém pediu nada", afirmou Carlos Alberto ao ser questionado se recebeu alguma solicitação para levar o material aos cofres.

O processo não traz informações somente do passado de Dilma. À época, em 1970, outras 67 pessoas tornaram-se rés no mesmo caso.

Quase todos eram integrantes da VAR-Palmares (Vanguarda Armada Revolucionária - Palmares), organização que Dilma integrava.

Parte do material, mas não ele todo, está espalhado em arquivos públicos do país. O processo não está protegido por sigilo.

Presa no início de 1970, a candidata do PT foi condenada pela Justiça Militar de três Estados --Rio, Minas e São Paulo. Foi torturada. Deixou a prisão no final de 1972.

Em entrevistas sobre o assunto, Dilma Rousseff diz ter orgulho de seu passado de luta contra a ditadura. Ele nega ter atuado em ações armadas e afirma que sua participação restringiu-se à logística das organizações

(Fonte: www.jusbrasil.com.br)