terça-feira, 31 de agosto de 2010

PF acusa Incra de MS de fraudar reforma agrária

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Operação prende o superintendente e mais 19 suspeitos de desviar lotes
Esquema impediu que mais de 400 famílias habilitadas recebessem terrenos a que tinham direito, diz investigação

Lotes da reforma agrária em Mato Grosso do Sul eram reservados por meio de fraudes a líderes de movimentos sociais, vendidos a terceiros e, com a conivência de servidores do Incra, utilizados como ranchos de lazer e pesca.

Essas foram apenas parte das várias irregularidades apontadas pela Polícia Federal após quase oito meses de investigação sobre projetos coordenados pela superintendência regional do Incra.

A PF prendeu ontem 20 suspeitos de integrar o suposto esquema que, segundo o Ministério Público, causou prejuízo de R$ 62 milhões.

Entre os presos está o superintendente regional do Incra, Waldir Cipriano Nascimento (no cargo há pouco mais de um ano), servidores federais, empresários e líderes de movimentos sociais da região de Itaquiraí (MS).

O procurador Marco Antônio Delfino de Almeida disse que as irregularidades envolvem principalmente lotes destinados a assentados da Fetagri (Federação dos Trabalhadores na Agricultura).

Foi identificado ainda o direcionamento irregular de lotes a assentados da CUT e à FAF (Federação da Agricultura Familiar de MS).

"O processo de seleção das famílias beneficiárias, uma atribuição do Incra, foi delegado a movimentos sociais, que passaram a entregar listas prontas. Esse apoderamento é o cerne das irregularidades", disse Almeida.

Segundo a Procuradoria, a suposta quadrilha fraudou o sorteio de 497 lotes em assentamentos do complexo Santo Antônio, em Itaquiraí. O número representa quase um terço do total de lotes (1.236) criados após investimento de R$ 130 milhões nos projetos: "Os melhores lotes não foram sorteados, ficando reservados aos líderes dos movimentos sociais".

A fraude prejudicou 425 famílias que não receberam seus lotes. A PF flagrou a venda de lotes que eram "regularizados", mediante propina, por servidores do Incra. Dentre eles, vários eram usados como "sítios de lazer".

(Rodrigo Vargas - Fonte: Folha de São Paulo)