sábado, 29 de setembro de 2012

Bruno Maranhão é condenado a devolver R$ 2,5 mi por desvio de recursos

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Líder sem-terra é condenado pelo TCU a devolver R$ 2,5 mi por desvio de recursos

Bruno Maranhão, dirigente do MLST (Movimento de Libertação dos Trabalhadores Sem Terra) e ex-integrante da direção nacional do PT, foi condenado pelo TCU (Tribunal de Contas da União) a devolver R$ 2,5 milhões e pagar multa de R$ 300 mil por ter desviado recursos públicos repassados a uma ONG para qualificação de assentados.

A decisão foi tomada pelo TCU na quarta-feira (26). O processo foi aberto após Maranhão ter liderado uma invasão de sem terras ao Congresso Nacional em 2006 que danificou o prédio do parlamento.

O Ministério Público junto ao TCU suspeitava que os recursos que financiaram a invasão eram de convênios do Incra com o movimento.

Pelo menos 34 das 108 pessoas indiciadas em processo judicial a pedido do Ministério Público Federal pelos danos à invasão do prédio em 2008 constavam na lista de pagamentos do MLST.

Além da multa e da devolução do dinheiro, Maranhão e outro dirigente da organização, Edmilson de Oliveira Lima, estão impedidos por 8 anos de ocuparem cargos públicos. O TCU também manteve o bloqueio de bens de ambos os dirigentes, decretado em 2010, até o pagamento da dívida.

Em sua defesa, Maranhão alegou que não havia assinado o convênio do MLST com o Incra e apresentou notas fiscais de gastos e lista de presença de alunos nos cursos.

O TCU identificou que os gastos não correspondiam aos dos cursos que constavam no convênio. Só de passagens aéreas foram aplicados mais de R$ 120 mil e outros R$ 135 mil com aluguel de carros numa empresa com sede em Natal (RN).

Além disso, há indícios nas listas de presença que uma mesma pessoa assinou por vários participantes.

Além da condenação de Bruno, o ex-diretor do Incra, Rolf Hackbart, foi multado em R$ 40 mil pelas irregularidades apontadas nos convênios.

Entre os argumentos usados para multar Hackbart, que hoje é assessor do ministro da Educação, Aloísio Mercadante, está o de que a ONG de Maranhão não havia prestado contas de convênios anteriores com o Incra e, mesmo assim, continuou recebendo recursos e pode assinar novos convênios.

A Folha ainda não conseguiu contato com o MLST e com Bruno Maranhão.

Na assessoria parlamentar do Ministério da Educação, onde Hackbart trabalha, a Folha foi informada que ele está em viagem.




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