sexta-feira, 21 de setembro de 2012

Os Estranhos no Ninho

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Como boa parte da população que possui algum nível de consciência política, tenho acompanhado, desde o início, o julgamento da Ação Penal 470, vulgo Mensalão, pelo Supremo Tribunal Federal, instância máxima da Justiça brasileira.

De modo geral, estou (pelo menos até aqui), satisfeito com o trabalho do STF. O tribunal tem sido duro, implacável mesmo, com os meliantes que, em determinado momento da história recente do Brasil, acharam que isso aqui é a Casa da Mãe Joana, que aqui tudo pode, é uma zona, o reinado da impunidade, onde o Erário é uma espécie de cornucópia de onde jorram propinas e poder quase infinitos. O STF, soberbo, vai mostrando que sim, o Brasil TEM jeito. Claro, faltam as "cerejas" do bolo da corrupção, os mentores e chefes do esquema. Embora todo julgamento seja imprevisível, é difícil conceber um resultado que não seja a condenação por CORRUPÇÃO ATIVA e FORMAÇÃO DE QUADRILHA, para os três caciques do PT que engendraram e operaram todo o esquema criminoso. Já está provado que houve crime na obtenção dos recursos e na sua canalização e lavagem. Não faz sentido aplicar uma condenação por esses crimes, e simplesmente decidir que a cúpula do PT usou todo esse estratagema criminoso tão-somente para obter recursos "não contabilizados" para suas campanhas. É óbvio que o dinheiro foi distribuído, às mancheias, para que aliados de conveniência mantivessem sua "fidelidade" aos ditames do governo petista. Ora, e se houve crime, e se houve um núcleo de pessoas que conspiravam na calada da noite para que esses crimes tivessem êxito, o que será isso, senão a formação de uma quadrilha criminosa? É pura questão lógica, e seguindo a trilha lógica, a condenação do núcleo corruptor da quadrilha é mais do que uma probabilidade: é uma quase-certeza. O Brasil decente agradece ao STF por livrá-lo dessa corja. Serão presos? Tomara que sim. Mas ainda que não sejam, no caso de aplicação de penas que ensejem regimes semi-abertos, tudo bem. A condenação já é um alento, pois colocará por terra as pretensões políticas dessa gente. Deixarão de ser "réus" ou "acusados" para integrarem o rol dos condenados. Caso vingue a razão e a lógica, José Dirceu e seus áulicos poderão ser taxados de criminosos, sem problema algum. E como é que um criminoso condenado pela Justiça vai se atrever a ditar rumos de governo ou mesmo despejar colunas demagógicas em blogs "sujos", como tem acontecido até agora? Com que cara essa gente vai se apresentar ao público? Se forem sensatos, sumirão da vida pública, como ratos depois da dedetização saneadora. Alvíssaras, Brasil.

O julgamento vem trazendo boas surpresas. A veemência de Joaquim Barbosa, sua verve e raciocínio, aliado a uma agilidade mental que contrasta com a tortura que seu corpo sofre durante esses longos arrazoados, é impressionante. Que homem é esse... Ele não tem raiva nem rancor - tanto que foi indicado ao cargo por Lula, e já tomou decisões que beneficiaram o PT por diversas vezes. Mantem-se sereno na busca daquilo que seu objetivo maior: a JUSTIÇA, doa a quem doer. Uma pena a aposentadoria de Cezar Peluso, aliás, acho um despropósito a aposentadoria compulsória de uma pessoa em pleno gozo de suas faculdades mentais, no auge de sua carreira. Mas essa é a lei, paciência. As boas surpresas deste julgamento: Rosa Weber e Luiz Fux. Indicações do PT, não deixam em momento algum esse fato obnubilar-lhes a imparcialidade e visão de julgadores. Tem sido coerentes e meritórios nas suas decisões e arrazoados.

Mas há estranhos neste ninho de excelência jurídica. Há ministros que, pelo que se viu até agora, dão toda a pinta de que estão sentados nos lugares errados na sala do STF. No lugar de sentar-se numa das onze cadeiras reservadas aos magistrados, parecem que estariam bem mais à vontade sentados nas poltronas alocadas aos advogados de defesa. Chega a ser acintosa a atitude desses dois. Um, amigo e vizinho da família Lula, até tenta manter um certo ar de imparcialidade, e concentra sua atenção enviesada mais na ferramenta da procrastinação do julgamento para as calendas gregas. Faz longos e enfadonhos pronunciamentos, atravanca, entedia e, de modo geral, trabalha para que o julgamento da Ação Penal 470 se estenda, no mínimo, até novembro, ou, pelo menos, até depois das eleições. Se faz isso por convicção ou por orientação, é impossível dizer. Até agora, tem sido pouco eficaz, dado o rigor com que o Presidente do STF, Ministro Ayres Brito, tem podado as tentativas de procrastinação. O Ministro Lewandovsky pode até ser um homem em busca de justiça, mas até agora tem servido aos propósitos dos réus, embora de forma ineficaz. Já o outro.... me vem à mente as proféticas palavras do prefeito de São Bernardo do Campo, o petista Luiz Marinho, logo que se aventou o possível impedimento de Antonio Dias Toffoli de julgar o mensalão: "O Toffoli não tem o direito de se declarar impedido". Verdade - porque sua atuação tem sido vexatória para o STF. É tão óbvia seu viés a favor dos acusados ligados ao PT, que há nítido desconforto dos demais membros do STF quando este senhor, cuja foto beijando o ex-Presidente Lula encabeça esse post, profere seu voto. Por alguma razão, não se buscou o impedimento desse advogado numa função para a qual ele não tinha, sob nenhuma hipótese, a isenção necessária. Caberia aos demais membros do STF fazê-lo. Não o fizeram, talvez para não lançar dúvidas sobre a independência do Tribunal. Talvez para mostrar ao Brasil que, mesmo em face de um Ministro totalmente parcial, o STF ainda é capaz de aplicar a Justiça, garantida por seus outros componentes, menos subalternos a quem lhes colocou lá.

Nesse sentido, talvez a atuação desastrada do Dias Toffoli seja outro "tiro no pé" petista: os demais magistrados do STF talvez se sintam inclinados a serem mais duros do que seriam normalmente, justamente para fazer um contraponto ao voto de um "estranho no ninho". Até agora, de modo geral, as decisões tem sido contrárias ao voto do Toffoli. Ele não acerta uma. Ou seja, tem alguém errado nessa história, e creio que não são os Ministros que possuem, não só o "notório saber jurídico", mas a isenção tão crucial para a mais alta corte de um país democrático.

Uma nota final: Pelo que se lê nas páginas de Veja dessa semana, os ratos já começam a cantar, e fica patente que faltou um grande réu nessa quadrilha. Não há o que fazer nesse caso, a não ser deixar isso claro à população, pois o comandante geral do esquema está aí, louco para se apoderar do Brasil por mais oito anos, crente que a "voz das urnas" fala mais alto do que sentenças do Supremo Tribunal Federal. O Brasil decente não crê nessa bazófia. Eu não creio nisso. E você?


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