domingo, 13 de março de 2011

Pagamento de salário-maternidade provoca explosão demográfica

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Na Bahia, famílias estariam usando dinheiro para outras finalidades.


Ministério Público investiga se há irregularidades.


O salário-maternidade para quem trabalha no campo é um benefício criado para ajudar quem teve filhos a cuidar deles durante os quatro meses de licença a que toda mãe tem direito. No Interior da Bahia, o benefício pode estar provocando uma explosão demográfica: o Ministério Público investiga se as mães estão engravidando para poder receber o dinheiro, que é usado no sustento da família.



O salário-maternidade pode ser pedido a partir do oitavo mês de gravidez e até o quinto ano de vida da criança. A mãe só precisa comprovar que mora e trabalha na roça. Ela recebe, então, quatro salários mínimos para que não fique sem nenhuma renda enquanto não pode trabalhar. É o mesmo benefício que a Previdência paga às mulheres que moram na cidade, quando se afastam do trabalho para terem seus filhos. 

As trabalhadoras rurais são a grande maioria no volume desses benefícios. Em 2006, só na agência do INSS de Santo Antonio de Jesus, na Bahia, 4.800 mulheres que moram no campo receberam o salário-maternidade. Nas áreas urbanas, foram apenas 250.
Essa desproporção tem provocado desconfianças, segundo o gerente do INSS no Recôncavo Baiano, Luciano Andrade. "Existem mulheres que engravidam sucessivamente para terem acesso a esse benefício, porque elas entendem que é uma forma de obter um ganho, uma sobrevivência."

Há também desvio de finalidade. O objetivo do benefício é pagar o enxoval e alimentação do bebê. Mas o casal Santos, por exemplo, acabou de ganhar uma filha e tem outros planos. "Quero comprar umas três novilhas para botar no pasto e criar para ela", diz o trabalhador rural João José dos Santos. 

A trabalhadora rural Joseli Sacerdote construiu a casa inteira com o dinheiro do salário-maternidade. Ela tem 27 anos e nove filhos. Na região onde mora, nenhuma outra mulher recebeu mais auxílio-maternidade do que ela: foram sete.  

No Recôncavo Baiano, o salário-maternidade é o segundo benefício mais pago pela Previdência. Só perde para o auxílio-doença. O Ministério Público na região investiga se há irregularidades na concessão e vai sugerir mudanças nas regras. "Não seria o caso de limitar a concessão do benefício a um determinado número de filhos por mulher, a fim até de estimular que essas mulheres adotem o planejamento familiar? Porque do jeito que as coisas andam, sobretudo na Zona Rural, vai haver uma explosão demográfica com as conseqüências negativas que todos nós já sabemos: o desemprego, a criminalidade e problemas também na área ambiental”, sugere o promotor Julimar Ferreira. 


(http://g1.globo.com/Noticias/Brasil/0,,AA1432133-5598,00-PAGAMENTO+DE+SALARIOMATERNIDADE+PROVOCA+EXPLOSAO+DEMOGRAFICA.html)