quarta-feira, 30 de março de 2011

Jobim e os militares tentam enquadrar o MST como grupo terrorista






Ironia do destino, caberá à presidente eleita, Dilma Rousseff, pôr fim a uma guerra interna do governo federal: qual é a posição que o Brasil deve ter sobre o terrorismo? 

Ex-militante da esquerda armada durante a ditadura, a sucessora de Lula foi chamada de terrorista na campanha eleitoral. Mas, como decidiu manter Nelson Jobim no Ministério da Defesa, vai continuar a conviver com o intenso lobby dos militares, apoiados pela turma conservadora da agricultura, a favor de uma  lei que defina como terroristas os líderes de movimentos sociais, inclusive estudantes e atingidos por barragens. E, sobretudo, os integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, o MST. No governo Lula, a ideia nunca prosperou, o que não desanimou os defensores do projeto.

Um grupo de trabalho montado no governo passou os últimos dois anos debruçado sobre um tema geral – a elaboração de uma nova Lei de Segurança Nacional – para cuidar de outro, específico e mais urgente, a tipificação do crime de terrorismo no Brasil. Entre os integrantes do grupo, criado em 14 de julho de 2008, estavam representantes do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI), Casa Civil, Advocacia-Geral da União (AGU), dos ministérios da Justiça, Defesa, Relações Exteriores, Planejamento, Ciência e Tecnologia, além dos comandos do Exército, Marinha e Aeronáutica.

Há cinco meses, e após dez reuniões de trabalho, foi produzido um relatório ambíguo e conflituoso. As discussões, conduzidas pela Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, desembocaram num texto dividido em quatro eixos: a defesa das instituições democráticas; as ameaças externas; as ameaças às áreas estratégicas econômicas e de infraestrutura; e o combate ao terrorismo.

(Leandro Fortes - http://www.cartacapital.com.br)

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