quarta-feira, 30 de março de 2011

Acusado de corrupção, José Dirceu pode ser absolvido

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José Dirceu é paparicado por Lula em festa do PT Absolvição à vista: José Dirceu tem motivos para sorrir (Alan Marques/Folhapress)


Julgamento do mensalão só acontecerá 8 anos depois da descoberta do caso

 
O histórico de decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) mostra que as condenações de réus pelo tribunal só se dão quando há provas cabais e incontestáveis de crime. Para os ministros, seria difícil encontrar provas suficientes para condenar José Dirceu por corrupção ativa no caso do mensalão. Com a prescrição do crime de formação de quadrilha em agosto deste ano, nada sobraria contra ele no tribunal.


O mesmo raciocínio vale para Luiz Gushiken, ex-ministro do governo Lula, denunciado por peculato. Todos os ministros do STF ouvidos reservadamente disseram que não havia indícios suficientes sobre a atuação de Gushiken para que o tribunal recebesse a denúncia contra ele. Argumento semelhante é usado por ministros em relação ao ex-deputado Professor Luizinho (PT-SP), que foi líder do governo na Câmara.


Luizinho responde pelo crime de lavagem de dinheiro. Ministros dizem que o fato de o ex-deputado ter recebido dinheiro supostamente disponibilizado pelo PT, mas sacado do Banco Rural, não poderia ser classificado como lavagem de dinheiro.


Trâmite na Justiça 

 Ao contrário do ex-procurador e autor da denúncia do mensalão, Antonio Fernando de Souza, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, nunca conversou diretamente com o ministro do STF, Joaquim Barbosa, relator do caso. Pior: os 12 pedidos de diligência feitos tardiamente pelo procurador-geral em dezembro acabaram por atrasar o calendário previsto por Barbosa.


Pelo calendário informal do ministro Joaquim Barbosa, toda a instrução do processo estará concluída em abril ou maio. Depois disso, ele terá de analisar as mais de 42 mil páginas, reunidas em mais de 200 volumes, com quase 600 depoimentos e um calhamaço de provas colhidas.


Ao terminar seu voto, o que deve fazer até o final do ano ou no início de 2012, Barbosa repassará todo esse volume de informações para o colega que está incumbido de revisar o caso, o ministro Ricardo Lewandowski. O ministro terá igualmente de ler todos esses documentos para preparar um voto revisor.


Com isso, o processo estaria pronto para ser colocado em pauta no segundo semestre de 2012. Porém, não seria prudente o STF julgar neste período uma ação com potencial para interferir na eleição municipal. O julgamento ficaria para 2013, oito anos depois de descoberto o mensalão.


(Com Agência Estado - http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/acusado-de-corrupcao-jose-dirceu-pode-ser-absolvido)