terça-feira, 21 de junho de 2011

ANS publica nova norma para Planos de Saúde - Veja prazos para consultas

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A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) publicou nesta segunda-feira uma resolução obrigando os planos de saúde a cumprir prazos mínimos de atendimento para seus usuários.
A informação foi antecipada pela coluna Mônica Bergamo, publicada na edição de hoje da Folha.
De acordo com a agência, as consultas básicas com pediatras, ginecologistas, obstetras e clínicos gerais terão que ser marcadas em no máximo sete dias. Já as consultas com demais especialistas, como cardiologistas, deverão ser marcadas em até 14 dias (veja tabela).
A resolução determina também que exames para diagnóstico por laboratório de análises clínicas (como os de sangue e urina) sejam agendados em até três dias. Os procedimentos de maior complexidade, como tomografia e ressonância magnética, terão que ser marcados em até 21 dias.
O objetivo da nova norma, segundo a ANS, foi garantir que o cliente tenha acesso a pelo menos um serviço ou profissional em cada região de abrangência de seu plano.
Com a medida, o governo espera estimular as operadoras a promover o credenciamento de prestadores de serviços nos municípios que fazem parte de sua área de cobertura.
Nos casos de ausência do serviço, o plano deverá bancar o atendimento do cliente em serviços não credenciados no mesmo município ou o transporte até um prestador credenciado em outra cidade. O transporte se estende também a acompanhantes, nos casos de beneficiários menores de 18 ou maiores de 60 anos e deficientes.
Resolução normativa 259 da ANS
Serviço
Prazo máximo (dias úteis)
Consulta básica (pediatria, clínica médica, cirurgia geral, ginecologia e obstetrícia)
7
Consulta nas demais especialidades médicas
14
Consulta/sessão com fonoaudiólogo
10
Consulta/sessão com nutricionista
10
Consulta/sessão com psicólogo
10
Consulta/sessão com terapeuta ocupacional
10
Consulta/sessão com fisioterapeuta
10
Consulta e procedimentos realizados em consultório/clínica com cirurgião-dentista
7
Serviços de diagnóstico por laboratório de análises clínicas em regime ambulatorial
3
Demais serviços de diagnóstico e terapia em regime ambulatorial
10
Procedimentos de alta complexidade*
21
Atendimento em regime de hospital-dia
10
Atendimento em regime de internação eletiva
21
Urgência e emergência
Imediato
Consulta de retorno
A critério do profissional





Planos de Saúde terão prazo máximo para atender pacientes a partir de setembro.


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http://www.jusbrasil.com.br/politica/7175489/planos-de-saude-terao-prazo-maximo-para-atender-pacientes-a-partir-de-setembro


(Fonte: http://www.sindijusms.org.br/)
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