quinta-feira, 16 de junho de 2011

O voto bem baseado do STF

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Foi um marco a decisão unânime do Supremo Tribunal Federal de liberar a realização de marchas da maconha no Brasil.

O cada vez mais ativo e altivo STF fez uma defesa veemente da liberdade de expressão e reunião dos brasileiros, ameaçada por juízes e promotores que proibiam as marchas alegando que elas fazem apologia ao uso da maconha.

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Após classificar a liberdade de expressão e de reunião como "duas das mais importantes liberdades públicas", o relator do caso no Supremo, ministro Celso de Mello, deu um sabão na Polícia Militar de São Paulo, que agrediu os manifestantes na Marcha da Maconha paulistana, no mês passado.

"A polícia não tem o direito de intervir em manifestações pacíficas. Apenas vigiá-las para até mesmo garantir sua realização. Longe dos abusos que têm sido impetrados, e os fatos são notórios, a polícia deve adotar medidas de proteção", vociferou Celso de Mello.

Ele usou da mesma ênfase para defender a circulação de novas ideias, "transformadoras, subversivas, mobilizadoras". 

"Ideias podem ser tão majestosas e sólidas, quanto são as mais belas catedrais. Ideias podem ser mais poderosas que a própria espada. E é por isso que as ideias são tão temidas pelos regimes de força", disse Celso de Mello em seu elaborado voto, classificado por um colega de "voto bem baseado", para riso do tribunal.

Notável que as palavras do ministro do Supremo se pareçam tanto com as bandeiras dos meninos maconheiros e libertários que marcharão de novo neste sábado, 18 de junho, em São Paulo e outras dezenas de cidades do Brasil.

É um país novo, onde a TV do Silvio Santos passa um folhetim endeusando a esquerda e demonizando a ditadura militar, onde ministros do STF estão mais perto da meninada nas ruas do que do aparato repressor policial, onde a discussão sobre o aborto ao menos evolui, onde o racismo é mais confrontado.

O Brasil está ficando menos conservador. A liberalização comelou, como sempre, na economia, mas chega agora a outros contextos.

A veemente defesa das liberdades de expressão e de reunião pelo STF é peça importante dessa transformação.

Por todo o mundo, as novas ferramentas digitais da comunicação estão mobilizando as pessoas em torno de ideias e bandeiras.

No Brasil, estranhamente, essa mobilização começou pela Marcha da Maconha. A repressão policial e judicial transformou a Marcha da Maconha em Marcha da Liberdade, uma evolução. Que neste sábado deve marchar por dezenas de cidades brasileiras segundo o www.marchadaliberdade.org.

Tirei isso do manifesto no site: "Não somos uma organização. Não somos um partido. Não somos virtuais. Somos REAIS. Uma rede feita por gente de carne e osso. Organizados de forma horizontal, autônoma, livre. Temos poucas certezas. Muitos questionamentos. E uma crença: de que a Liberdade é uma obra em eterna construção. Acreditamos que a liberdade de expressão seja a base de todas as outras: de credo, de assembléia, de posições políticas, de orientação sexual, de ir e vir. De resistir. Nossa liberdade é contra a ordem enquanto a ordem for contra a liberdade."

Parece ministro do STF falando.

Já se disse que as manifestações são os novos barzinhos. Em São Paulo, neste sábado, o barzinho fica no vão livre do MASP, a partir das 14h.

Leve sua causa.




(Sérgio Malbergier - http://www1.folha.uol.com.br/colunas/sergiomalbergier/930715-o-voto-bem-baseado-do-stf.shtml)