quinta-feira, 18 de novembro de 2010

Fernando Henrique deixou R$ 22,6 bilhões para Lula

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Equipes dos dois governos tentaram reduzir o valor por meio de decreto, mas não deu certo


A existência de restos a pagar não é nova, embora a conta tenha adquirido, nos últimos anos, um volume nunca antes visto na história do País. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso legou a Luiz Inácio Lula da Silva a conta de R$ 22,6 bilhões, segundo estudo do PSDB. Só de investimentos, eram R$ 6,6 bilhões. Os valores foram atualizados pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) até 2009. 

"Nós tentamos matar os restos a pagar na transição entre governos", conta o secretário-geral do site Contas Abertas, Gil Castello Branco, que foi secretário executivo do Ministério dos Esportes em 2003. 

De comum acordo, as equipes de FHC e Lula editaram um decreto no qual o novo governo se comprometia a honrar apenas restos a pagar de obras já iniciadas até dezembro de 2002. As que estivessem em fases anteriores (elaboração de projeto, por exemplo) seriam canceladas.

Pressões

O que parecia lógico não deu certo. Políticos pressionaram ministérios para preservar obras decorrentes de emendas por eles apresentadas ao Orçamento Geral da União, que seriam "mortas" pelo decreto. 

A deputados e senadores, basta que o empreendimento esteja na fase de empenho para que eles divulguem o feito em suas bases eleitorais. Na tentativa de salvar as obras, alguns chegaram a levar fotos de tratores em terrenos baldios para argumentar que a obra tinha sido iniciada.

Quando ouviam um "não" do ministério, alguns parlamentares reclamavam na Casa Civil da Presidência da República. De lá, vinha a ordem para cumprir o decreto, ou seja, "matar" o resto a pagar, mas "ressuscitá-lo" no orçamento do ano corrente, satisfazendo o deputado ou senador. Na prática, portanto, o decreto perdeu o efeito.

Medo de calote

De outro lado, quem já tinha prestado o serviço ao governo ficou algum tempo sem receber. "Um dia, recebi uma pessoa que chorava", conta Castello Branco. Era um empresário que havia coberto uma quadra poliesportiva no fim do governo FHC e não tinha recebido. Temia jamais ver o dinheiro. 

Nos primeiros anos do governo Lula, eram comuns reclamações de fornecedores sobre restos a pagar de dois ou três anos. Hoje a situação está sob controle, diz o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção, Paulo Safady Simão. Na virada de 2009 para 2010, o setor tinha a receber cerca de R$ 30 bilhões do governo. "Já pagaram mais ou menos metade."

(Lu Aiko Otta, de O Estado de S. Paulo)