terça-feira, 9 de novembro de 2010

Relator prevê rombo de R$ 18 bilhões no Orçamento - ou - Por essas e outras é que o governo precisa criar novos impostos

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O relator do Orçamento da União, senador Gim Argello (PTB-DF), disse que "o cobertor do orçamento é curto". 


Ele explicou que os pedidos de verba extra somam R$ 30 bilhões, mas a margem de manobra do orçamento soma R$ 12,5 bilhões. "O cobertor vai até o joelho. Vai ficar faltando R$ 18 bilhões", afirmou.


Argello levou essa conta para ser avaliada pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. 

O maior risco de rombo no Orçamento é a negociação em torno do salário mínimo. Segundo Argello, cada R$ 5 de aumento no mínimo significa aumento de gasto de R$ 1,5 bilhão da União. 

Paulo Bernardo defendeu que o mínimo seja arredondado para R$ 540 --por ora, governo e equipe de transição negociam o valor de R$ 538,15 com a Comissão Mista de Orçamento do Congresso.
O ministro admitiu, contudo, que a decisão será política, tomada pelo presidente Lula e pela presidente eleita, Dilma Rousseff. 

Argello afirmou que o governo poderá contar com um aumento de receitas de R$ 7 bilhões, vindos das parcelas mensais pagas pelo Refis da crise. 

Ele disse que espera ainda o cálculo de quanto será pago a mais de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) pelos investidores estrangeiros. O IOF para esse grupo, em renda fixa, passou de 2% para 6% --o objetivo é conter a enxurrada de dólares no país.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, já firmou que é contra a inclusão das receitas do IOF no Orçamento, uma vez que essa receita pode deixar de existir se o governo encerrar a medida anti-crise. 

CPMF
 
O ministro Paulo Bernardo voltou a dizer que o governo não tem a intenção de trazer de volta a CPMF, mas admitiu que alguma nova fonte de receita terá que ser criada para financiar a saúde. 

"Não temos proposta de CPMF. Se vai mexer no volume de gastos da saúde, vai ter que se discutir se vai ter fonte de financiamento ou não", disse. 


(Juliana Rocha - Folha - http://www1.folha.uol.com.br/poder/827796-relator-preve-rombo-de-r-18-bilhoes-no-orcamento.shtml)

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