sexta-feira, 18 de setembro de 2009

O novo patamar da reestatização

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A reestatização da economia sempre esteve nos planos dos petistas que, por motivos ideológicos, nunca engoliram o sucesso das privatizações. No governo Lula não foram poucas as incursões estatistas e se elas não foram mais adiante foi porque, até então, o governo não se sentia forte o suficiente ou podia postergar o assunto para um momento posterior. Agora o governo entende que a conjuntura mudou e, ao mesmo tempo o lulo-petismo vê se esgotar o seu tempo e trata de levar a um novo patamar o seu modelo de “capitalismo de Estado.” Neste modelo em gestação, o Estado estenderá seus tentáculos para setores estratégicos – energia, mineração e telecomunicações e outros – e destinará ao capital privado um papel subalterno.

Formalmente, o governo não anula as privatizações, mas aciona um processo de “estatização branca’” no qual ensaia manobras para indiretamente controlar empresas anteriormente privatizadas ou para submetê-las ao “panejamento estatal”; leia-se aos planos políticos de Lula e ao apetite por cargos dos militantes hoje pendurados na máquina estatal. Não se deve esquecer nem desprezar o potencial de mobilização de recursos para as campanhas eleitorais que esse modelo propicia. O atual governo vem demonstrando enorme apetite e desenvoltura nessa matéria.

É a ideologia do estado intervencionista que leva o governo a ter em seus planos a reativação da Telebrás como grande operadora do sistema de banda larga e a ampliação do papel da Eletrobrás. No Estado-Leviatã de Lula todos os privilégios devem ser dados à Petrobras na exploração do pré-sal e o Presidente sente-se no direito de pressionar empresas como a Embraer e a Vale do Rio Doce para que elas se coloquem sob seu comando. Isto não tem nada a ver com o “nacional-desenvovimentismo” da era Vargas, onde o Estado investia em áreas estratégicas porque a iniciativa privada não tinha capital para tal. No modelo lulista, o Estado quer tomar espaço em áreas em que a privatização foi vitoriosa e trouxe enormes ganhos para o país.

O Brasil pagará um preço caro, caso a ofensiva estatista logre sucesso. É inerente a este modelo o germe da ineficiência, o que pode comprometer avanços obtidos com as privatizações. Nunca é demais relembrar: antes, um telefone fixo custava cinco mil dólares. Hoje a linha é gratuita. Antes da privatização, o celular era privilégio de poucos, hoje é um produto acessível a milhões e milhões de brasileiros. E o que dizer da Embraer, que está entre as três maiores construtoras de avião do mundo? O mesmo pode se dizer do Vale do Rio Doce. No período em que foi estatal, de 1943 a 1997, a Vale produziu em média 35 milhões de toneladas por ano, passando a 165 milhões depois da privatização. As exportações se multiplicaram em quase 5 vezes em valores monetários comparáveis. Os dividendos pagos à União triplicaram e os impostos pagos aumentaram 22 vezes. No dia da privatização, a Vale empregava 15 mil funcionários; hoje, são mais de 55 mil empregos diretos.

A nova onda estatizante se explica ainda por duas outras razões. Ela pretende servir de plataforma para a candidatura da ungida de Lula, sobretudo no momento em que seus marqueteiros concluíram que a bandeira de “mãe do PAC” tem baixo apelo eleitoral. Por outro lado, o avanço do Estado na economia contempla os interesses de uma nova casta, constituída por antigos membros da burocracia sindical e partidária que ascendeu socialmente ao ocupar postos de direção nas empresas estatais. Guardada as devidas proporções, esta “companheirada” se assemelha às “nomenclaturas” dos países socialistas que hipertrofiaram o papel do Estado para perpetuar seus privilégios.

O novo patamar da reestatização
A reestatização da economia sempre esteve nos planos dos petistas que, por motivos ideológicos, nunca engoliram o sucesso das privatizações. No governo Lula não foram poucas as incursões estatistas e se elas não foram mais adiante foi porque, até então, o governo não se sentia forte o suficiente ou podia postergar o assunto para um momento posterior. Agora o governo entende que a conjuntura mudou e, ao mesmo tempo o lulo-petismo vê se esgotar o seu tempo e trata de levar a um novo patamar o seu modelo de “capitalismo de Estado.” Neste modelo em gestação, o Estado estenderá seus tentáculos para setores estratégicos – energia, mineração e telecomunicações e outros – e destinará ao capital privado um papel subalterno.

Há uma peculiaridade no modelo acenado por Lula. A reestatização não vem se dando pela via da expropriação e nem assume um tom “anticapitalista”, tal como prega o modelo “bolivariano” de Hugo Chávez. Neste particular, Lula é mais esperto e pragmático ao preservar alguns fundamentos da economia de mercado e ao tentar combinar o crescente papel do Estado com a associação com o capital privado, cabendo a este um papel residual, particularmente nas chamadas áreas estratégicas. Ideologicamente, contudo, há um traço comum entre os dois modelos: a crença na supremacia da centralização estatal, tão típica das experiências mal sucedidas do “socialismo real.”

Paulo Renato Costa Souza

Paulo Renato Costa Souza ocupou numerosos cargos públicos e executivos no Brasil e no exterior, incluindo o de gerente de Operações do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) em Washington, o de secretário da Educação do estado de São Paulo (1984–86) no governo Franco Montoro e o de reitor da Universidade Estadual de Campinas (1987–91) durante o governo Quércia.

Durante os anos 1970 serviu à Organização Internacional do Trabalho (OIT) como diretor-associado do Programa Regional do Emprego para a América Latina e o Caribe, e outras agências da ONU. É formado em economia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, obteve o seu mestrado na Universidade do Chile e o doutorado na Unicamp – na qual também tornou-se professor-titular de economia.

Foi um dos fundadores do PSDB em 1988, e foi o ministro da Educação durante o governo Fernando Henrique Cardoso de 1 de janeiro de 1995 a 31 de dezembro de 2002. Dentre as suas maiores realizações à frente do ministério da Educação, estão o ENEM e o SAEB.

Em 2006 foi eleito deputado federal pelo PSDB paulista. No dia 27 de março de 2009 licenciou-se do mandato de deputado federal para assumir a secretaria de Educação do estado de São Paulo no governo José Serra (PSDB), substituindo Maria Helena Guimarães de Castro.

(Fontes: pt.wikipedia.org, tucano.org.br)