Quem você acha que pagou essa conta?... Você!!!

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Festa de aniversário da neta de Lula pode ter custado mais de 200 salários mínimos

Coisa de nababo

Na última sexta-feira, 18 de junho, noticiamos que o presidente Luiz Inácio da Silva desembarcou na capital catarinense para participar da festa de quinze anos sua neta Maria Beatriz da Silva Sato, filha de Lurian Lula da Silva e Marcelo Sato. O rega-bofe organizado pela filha do presidente Lula, em São José, cidade ao lado de Florianópolis, reuniu nada menos que 400 convidados, todos nababesca e confortavelmente recebidos no salão de um hotel à beira da BR-101.
Envergando um caro e bem cortado terno Armani, Lula, o representante do povo, dançou com Maria Beatriz tendo como cenário uma produção que é uma afronta à ideologia comunista. O salão ostentava nas paredes imagens que remetiam aos balés que fizeram a alegria dos tzares da Rússia.

Como a festa esbanjou detalhes típicos de ousadia financeira, a reportagem do ucho.info consultou uma das mais respeitadas e requisitadas profissionais de eventos sociais da cidade de São Paulo. Com mais de dois mil casamentos realizados e acostumada a atender presidentes de bancos e empresários poderosos, essa profissional analisou as informações repassadas e estimou que a festa de Maria Beatriz, a primeira-neta, não saiu por menos de R$ 100 mil. Com direito a apresentação de balé da própria debutante, o evento contou, inclusive, com equipe dedicada ao cerimonial, mestre de cerimônia, cenógrafo e coreógrafo. Além de outras sandices.

Considerando que a mãe, Lurian Lula da Silva, e o pai, Marcelo Sato, são assalariados, não há calculadora capaz de fechar a conta de uma festa que, no país de todos, apenas uma minoria é capaz de realizar. Por outro lado, como a história recente do presidente-metalúrgico é ponteada por benevolentes pagadores de contas alheias – é o caso de Paulo Okamotto e Jorge Lorenzetti –, aloprados que financiam dossiês (Freud Godoy é um deles) e ocultistas que escondem dinheiro na cueca, nós, do ucho.info, sentimo-nos na obrigação de ressuscitar a teoria popular que, desde tempos pretéritos, diz que à mulher de César não basta ser honesta, mas parecer honesta.
Não se trata de duvidar da idoneidade dos Lula da Silva e de todos os penduricalhos familiares que carregam, mas nessa história ainda é preciso descobrir quem fez o papel de Grigori Rasputin da corte “luliana”, pois só um charlatão como o milagreiro oficial da dinastia Romanov seria capaz de desvendar o mistério dessa empreitada festiva dos mais importantes “da Silva” de nossa amada Botocúndia. Mas a concorrida e rica festa pode não ter custado coisa alguma. O que configura um escandaloso tráfico de influência.

Confira abaixo alguns detalhes da festa de Maria Beatriz nas fotos de Vita Produções




(Recebido por email)

Arnaldo Jabor - O Estado de S.Paulo

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Não adianta mais analisar p... nenhuma no Brasil de hoje. Tudo voltará ao início como cobra mordendo o próprio rabo, tudo continuará sob anestesia mas sem cirurgia, como disse uma vez Mario Henrique Simonsen. Tudo era previsível neste súbito Haiti que brotou no Nordeste, variando do deserto para o "tsunami" de lama, das "vidas secas" para o afogamento, sempre atingindo os mesmos pobres-diabos sem voz, sem rosto, sem destino, que vagam nas cidades desgraçadas que o subfeudalismo dos barões nordestinos cultiva.
A análise tradicional não serve; só resta oferecer-me como testemunha inútil deste crime secular sem autores visíveis.
O autor não é Deus, não é a natureza; os homens teceram esta desgraça de agora, não por seus atos malignos apenas, mas por uma distribuição de causalidades inexplicáveis que cria o crime sem sujeito ? uma difusa culpa que acaba inocentando todos.
No entanto, a verdade brasileira aparece nestas tragédias visíveis ? soterramentos, alagamentos, bebês morrendo em berçários de hospitais assaltados.
Por outro lado, a verdade sempre esteve ali, silenciosa, dissimulada nos miseráveis vilarejos de Alagoas e Pernambuco, na paz trágica do nada, na mansidão da ignorância, no silêncio da miséria seca, aquela paz vazia que tranquiliza ladrões e demagogos, a paz da ignorância de vassalos toscos e obedientes.
Mas, de repente, jorrou a verdade com as águas das represas e açudes arrebentados. Tudo que não queríamos ver bate em nossos olhos grudados na TV, vendo o Maradona de terninho ou o Dunga com sua cara espessa e dura. A verdade aponta os responsáveis pela tragédia que certamente vão esconder que 57% das verbas para prevenção de catástrofes desse tipo foram gastos na Bahia, para favorecer o candidato do governo para governador. Também não vão explicar por que só 14% das verbas preventivas (R$ 71 milhões apenas) foram destinados aos Estados de Alagoas e Pernambuco.
Agora, com Lula e sua clone correndo para aparecer no teatro de lama, para impedir perda de votos, o governo vai gastar mais de R$ 2 bilhões para consertar o que era evitável (ah... e que bons negócios se farão...)
A catástrofe estava encravada nas fazendas fantasmas, nos municípios controlados por barões, na indústria da seca ? não só a seca do solo, mas a seca mental ? onde a estupidez e a miséria são cultivadas para criar bons serviçais para a burguesia boçal. A catástrofe estava se armando enquanto soavam as doces camaradagens corruptas em halls de hotel, os almoços gordurosos, as cervejadas de bermudão, as gargalhadas, as "carteiradas" autoritárias, os subornos e as chaves de galão. As catástrofes estavam se armando durante os jantares domingueiros, na humilhação das esposas de botox, no respeito cretino dos filhos psicopatas, na obediência dos peões, dos capatazes analfabetos. A catástrofe se armava no sarapatel de ideias que vão desde um leninismo tardio até este "revival" de um sindicalismo getulista a que assistimos.
Os indícios desse desastre se veem na recente frase irada que Lula lançou: "Os impostos no Brasil têm de ser altos sim, do contrário não temos Estado." Esqueceu-se de dizer que os impostos que recolhe são gastos para pagar a folha de milhares de pelegos empregados, nos desvios de verbas públicas, esqueceu de dizer que a catástrofe se armava nos últimos sete anos quando gastaram R$ 8 bilhões em propaganda oficial, sem contar os gastos de empresas estatais.
A catástrofe também se armou aos poucos com a frente unida da Utopia, que permite que todos os erros sejam cobertos por um manto de "fins justificados" ? a frente unida dos três tipos de radicais: os radicais de cervejaria, os radicais de enfermaria e os radicais de estrebaria. Os frívolos, os loucos e os burros. Uns bebem e falam em revolução; outros alucinam e os terceiros zurram, todos atacando o "capitalismo do mal", quando justamente esse mal (que também existe) é a única bomba capaz de arrebentar nosso estamento patrimonialista de pedra.
A catástrofe se arma para futuras tragédias, com a má utilização dos bilhões de dólares que entram em nossa economia, canalizados para países emergentes, pois estão sendo sugados pelo Estado inchado e inchando.
A realidade (se é que isso ainda existe no País) é que a tragédia fixa, silenciosa, invisível se transformou numa tragédia bruta e retumbante. Só isso aconteceu no Nordeste.
E para nós restam o horror e a pena, porque os fatos estão muito além da piedade. Ninguém tem palavras para exprimir indignação, ou melhor, ninguém tem mais indignação para exprimir em palavras.
Resta-nos a impotência diante do fato consumado e um sentimento nobre, mas que chega sempre depois da desgraça: a solidariedade.
O que é a solidariedade? Como sentir a dor dos outros? Sou solidário aqui ou apenas faço meu artigo semanal? Por que me comovo? Será que me comovo mesmo, será que me imagino ali na lama, procurando pedaços de comida no lixo e aí me purifico com minha indignação impotente? Como posso saber o que sente um homem-gabiru, faminto, analfabeto, que só é procurado pelos poderosos sacanas para ser "laranja" em roubalheiras para a cumbuca das oligarquias? Como posso saber da alma de um desgraçado limpando um pedaço de pão no lodo para dar para o filho bebê, com seu sofrimento mudo, enquanto os culpados dizem "que horror" nos prédios de luxo nas praias de Pajuçara e Boa Viagem ou se escondem nos cabides de emprego de Brasília? Como se sentem os homens sofridos que vemos chorando na TV, sob o som de gritos da Copa do Mundo, uivos de vuvuzelas e patetas pulando de alegria patriótica?
Os diques e os açudes que se romperam são os diques rompidos da mentira política sistemática. Então, pode ser que a história se mova um pouco e que a consciência de nosso absurdo aumente. Mas, isso... só por um tempo... Depois, novas catástrofes voltarão a se armar...

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Carta de Álvaro - O ex-petista

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"O mais incompreensível do mundo é que ele seja compreensível"
(Albert Einstein)

Prezados,

Como vocês já devem ter percebido, circulam mensagens de cunho político e, como é de se esperar, quem as manda é xingado por uns e aplaudido por outros. Nem sempre encaminho todas as mensagens que recebo, sendo que a grande maioria é contra a Dilma e esculachando o PT/Lula (não consigo desvincular um do outro). Assim, para contribuir com o debate e mostrar que Dilma já deu as suas contribuições para o avanço do Brasil, peço-lhes que me encaminhem:

- Fotos dela lutando pela democracia e não pelo comunismo. Tem que existir! Por exemplo:

- Uma foto da Dilma em qualquer palanques das Diretas Já

- Uma foto da Dilma em uma passeata pela Anistia Ampla, Geral e Irrestrita!

- Uma foto da Dilma em algum evento pela Constituinte Livre e Soberana!

- Uma foto no Impeachment do Collor.

- Uma foto ou vídeo, que mostre ela indignada com o Mensalão ou com a história do dinheiro nas cuecas, nas malas, nas meias, etc.

- Uma foto ou vídeo de algum trabalho social de que ela já tenha participado.

- Uma foto ou vídeo em que ela se mostre autenticamente simpática.

Deve haver! Preciso provocar a maioria com quem correspondo na internet e, para isso, preciso de ajuda. Não podemos ter uma presidenta sobre a qual não sabemos absolutamente nada, a não ser da boca para fora. Chega de boatos, de "disse-me-disse".

Queremos fotos! Queremos notícias de jornal! Queremos documentos históricos!

Divulguem esta campanha e ajudem a acabar com o Apagão Biográfico da Dilma.

O Brasil quer saber mais!

Álvaro (ex-petista)

Minha idade não interessa!

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Ao atender o telefone, uma voz bonita de mulher me disse que se tratava de uma pesquisa a respeito de um conceituado jornal do qual sou assinante. Atendi prontamente. Quantos dias eu lia o jornal? Todos. Há quanto tempo eu era assinante? Vinte anos. E aí a pergunta fatal: quantos anos eu tinha? Quando disse minha idade, a conversa mudou de rumo. A pesquisadora me disse que a grade de perguntas solicitava a opinião de outro leitor que não fosse assinante. Mas, que diabos, eu sou leitora e assinante!

Então entendi: não sou mais o público-alvo! Para o jornal, eu não existo, mas o meu dinheiro no fim do mês eles aceitam. Minha opinião e dos que têm acima de 60 anos não vale mais. Um preconceito que enterra as pessoas vivas.

O jornal que se diz tão moderno é mal informado. Afinal, a população idosa, que também dá as cartas financeiramente, aumentou.

Pergunto: Cleyde Yáconis, a dona Brígida de Passione, 85 anos, ainda dirige, mora sozinha e comanda a própria vida. Está dando um baile de talento na TV. Ela também não será ouvida pela pesquisa? Fernanda Montenegro, 80 anos de capacidade, talento e classe. Também terá de emudecer? E Hebe Camargo, 81 anos, saindo de uma doença gravíssima e já de volta ao trabalho, comandando seu programa e a própria vida? E tantas mulheres que trabalham fora já em idade avançada? E outras que assumem as tarefas da casa, criando netos porque os filhos trabalham – eu incluída?

Cá entre nós, é um trabalho pesado, e nós aguentamos! Mas, para dar uma opinião, o mercado diz que não existimos! Armo o meu braço e dou uma solene banana para o tal mercado. Avante mulherada! Basta de hipocrisia! E punto!

(Fonte: http://mdemulher.abril.com.br/blogs/xenia-bier/)

Amiga - Florbela Espanca

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AMIGA

Deixa-me ser a tua amiga, Amor,
A tua amiga só, já que não queres
Que pelo teu amor seja a melhor,
A mais triste de todas as mulheres.

Que só, de ti, me venha mágoa e dor
O que me importa a mim?! O que quiseres
É sempre um sonho bom! Seja o que for,
Bendito sejas tu por mo dizeres!

Beija-me as mãos, Amor, devagarinho...
como se os dois nascêssemos irmãos,
Aves cantando, ao sol, no mesmo ninho...

Beija-mas bem!...Que fantasia louca
Guardar assim, fechados, nestas mãos,
Os beijos que sonhei prá minha boca!...

Florbela Espanca

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Ethan Edwards: pesquisas eleitorais podem muito, mas não podem tudo

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Os institutos de pesquisa se tornaram parte da ação política deste ou daquele grupo/partido, foi direto ao ponto o comentário de Ethan Edwards, prontamente transferido para este espaço. Conciso, claro, elegante, o texto introduz exemplarmente o tema das pesquisas eleitorais, que será retomado no post de amanhã. Confira:

Não creio nesses números. Há muito tempo os institutos de pesquisa não pesquisam; tornaram-se parte da ação política deste ou daquele grupo/partido. O próprio PT, quando era outsider, foi vítima desses esquemas. Em São Paulo, mais de uma vez apareceu, dois dias antes da eleição, com dez, vinte por cento a menos do que os votos que efetivamente obteve. No plebiscito sobre o desarmamento, todos os institutos “erraram” por muito, como “erraram” por muito, recentemente, na Colômbia. Os políticos já chegaram à conclusão de que pesquisa é coisa séria demais para ser deixada nas mãos de pesquisadores. Os institutos de pesquisa destinam-se, hoje, a induzir a opinião pública, não a compreendê-la.

Entretanto, é bom lembrar que as pesquisas podem muito, mas não podem tudo. Principalmente, elas não podem chocar-se contra o senso comum. Não há pesquisa capaz de impingir aos eleitores franceses um líder nacionalista que tenha sotaque alemão. Jânio Quadros e Collor eram loucos, mas o que diziam fazia sentido, inspirava confiança em milhões de pessoas, soava plausível. Lula literalmente enfeitiça seus eleitores. Dilma Rousseff é o oposto de tudo isso. É como se ela não conseguisse disfarçar um permanente e profundo enfado, quando não mal-estar, diante de todas essas “banalidades” que as pessoas comuns amam, respeitam, admiram. Um dos elementos do carisma é a simpatia. Dilma Rousseff é incapaz de gerar essa emoção. E isso nenhum instituto de pesquisa conseguirá lhe dar.

O senso comum prevalecerá. Os “franceses” não votarão numa “alemã”.

(Augusto Nunes - Veja - Direto ao Ponto)

A sorte do Brasil é a incompetência dos vilões.

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A sorte do Brasil civilizado é a incompetência da bandidagem

Na quinta-feira passada, entrou no ar o Portal do Planejamento. Na sexta, entrou em ação um bando de ministros atônitos, inconformados ou coléricos com um texto que analisava criticamente o desempenho do governo. No mesmo dia, o recém-nascido entrou na UTI reservada a portadores de desvios político-ideológicas. Continua por lá, submetido a exames que identificarão o que pode e o que não pode ser mostrado aos visitantes. Se ajuda o governo pode. Se atrapalha, não pode. Simples assim.

“Na minha opinião, volta”, balbuciou o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, com o sorriso inconvincente do coroinha surpreendido pelo padre quando entornava o vinho da missa. Volta se aprender que foi concebido para elogiar o governo, provar que o errado está certo e dar por concluído o que nem começou. Só deixará a UTI se entender que discordar, criticar ou reprovar são verbos conjugados exclusivamente pela oposição.

Ainda bem que Lula não lê. Se confrontado com trechos do texto que foi para o espaço, publicados pelo Estadão, o campeão do improviso retomaria no minuto seguinte a discurseira contra os pessimistas profissionais, essa gente que torce todo o tempo pelo fracasso do operário que virou presidente. No item que trata da reforma agrária, por exemplo, os autores bateram de frente com o palavrório triunfalista do presidente. “Apesar de passarem a ter acesso à terra e a alguns serviços, a qualidade de vida dos assentados permanece muitas vezes a mesma que era antes de terem sido assentados”, informou o portal.

A transferência de todos os brasileiros para a classe média passou ao largo dos nordestinos que seguem sobrevivendo “em condições de extrema pobreza”. As filas dos aposentados, erradicadas por Lula, “diminuiram, mas surgiu o fenômeno da fila virtual, ou seja, o usuário faz o agendamento do atendimento pelo telefone, mas precisa esperar um tempo excessivo para que o atendimento efetivo ocorra”. “O que saiu não reflete a opinião do Ministério”, aflige-se Bernardo. É bom que Dilma Rousseff acredite.

Se achar que foi coisa de Paulo Bernardo o parágrafo que analisa a política energética, o companheiro paranaense deixará de gabar-se de ser o único ministro que chama de Dilminha a campeã do mau humor. Pelo falatório da candidata, o Brasil inaugura uma hidrelétrica por mês. Pelo que informou o portal, o apagão vem aí. “O que saiu são reflexões feitas por técnicos”, desespera-se o ministro do Planejamento.

Opiniões do governo, portanto, podem e devem ser publicadas sem cortes. O que está proibido é refletir, pensar, duvidar, raciocinar e outras manifestações de sensatez. Isso não é de interesse público, ensinam os companheiros especializados em Controle Social da Mídia. Oficialmente engavetada camuflada pelo codinome entrou informalmente em vigor no momento em que entrou no ar o Portal do Planejamento.

Por enquanto, a violência se restringe à internet estatizada. Sonha com a imprensa independente, mas é improvável que chegue lá. Como se sabe há tempos, o país desenvolve-se à noite, quando o governo dorme. O lançamento do Portal do Planejamento e a estreia do Controle Social da Mídia acaba de confirmar que a bandidagem federal vive transformando em chanchada as infâmias que trama. A sorte do Brasil é a incompetência dos vilões.

(Augusto Nunes - Veja - Direto ao Ponto -22/06/2010)

Ou nós não estamos vivos ou eles pensam que são vivos demais

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A coluna previu há um ano que a taxa de aprovação do governo Lula, se dependesse dos institutos de pesquisa, acabaria chegando a 100% ─ ou 103%, se oscilasse inteira para cima a margem de erro recomendada por quem lida seriamente com estatística. A última pesquisa do Ibope informa que o campeão de popularidade ainda não chegou lá. Mas ofereceu a Lula uma descoberta espantosa: o índice de reprovação pode ter chegado a zero.

O próximo post vai mostrar como agem e o que pretendem os adivinhos de araque. Antes, é preciso sublinhar que, no Brasil do Ibope, foram reduzidos a 3% do eleitorado os que acham ruim ou péssimo o desempenho do governo. Se o índice está correto, são 4 milhões de brasileiros. Se a margem de erro oscila para cima, sobem para 8 milhões. Se oscila para baixo, o índice desce a zero. Nesta hipótese, a tribo dos descontentes foi extinta. Não sobrou nenhum.

Já desconfiado daqueles 5%, o comentarista Renato Vieira precisou de cinco palavras para fazer o resumo da ópera: “Nós somos margem de erro”. Ou nem isso, compreendi ao rever a pesquisa. Se o Ibope acertou, é possível que nenhum de nós exista. Nem o colunista, nem os leitores. Há uma lógica nessa loucura: no país do faz-de-conta que Lula governa, não pode existir gente que vê as coisas como as coisas são.

Melhor transferir a interrogação perturbadora para o timaço de comentaristas: nós já não estamos vivos ou os comerciantes de porcentagens pensam que são vivos demais? Vocês decidem.

(Augusto Nunes - Veja - Direto ao Ponto - 25/06/2010)

Sefoia - Nova doença - Previna-se

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SEFOIA Enfermidade ainda não bem estudada pela classe médica. Entretanto, milhões de pessoas em todo mundo padecem deste mal e esperam a aprovação da Organização Mundial de Saúde para que se estude e se encontre a cura para esta mortal enfermidade que, cada dia, é adquirida por milhares de pessoas. VEJA A POSSIBILIDADE DE VOCÊ SER PORTADOR: 1.- Se um café te provoca insônia. 2.- Se uma cerveja te leva direto ao banheiro. 3.- Se tudo te parece muito caro. 4.- Se qualquer coisa te altera. 5.- Se todo pequeno excesso alimentar te provoca aumento de peso. 6.- Se a feijoada "cai" como chumbo no estômago. 7.- Se o sal sobe a tua pressão arterial. 8.- Se em uma festa pedes a mesa mais distante possível da música e das pessoas. 9.- Se o amarrar os sapatos te produz dor nos quadris. 10.- Se a TV te provoca sono. Todos esses sintomas são prova irrefutável que padeces de Sefoia SE-FOI-A juventude!!! (EU TENHO E NÃO SABIA!!!)

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CQC - Nelson Trad agride Monica Iozzi

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Monica Iozzi do CQC, entrevista os deputados que assinaram a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) sobre a inclusão da CACHAÇA NA CESTA BÁSICA DO BRASILEIRO. Os nossos ilustríssimos deputados deram um show em matéria de atenção ao que assinam e mais ainda, UMA GRANDE LIÇÃO DE EDUCAÇÃO E CAVALHEIRISMO. Estamos muito bem representados e a culpa é toda nossa.

(Fonte: YouTube)
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Ameaça invisível

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Faz sentido técnico a proposta do Ministério da Saúde de passar a exigir receita médica para a venda de antibióticos em farmácias. O uso indiscriminado desses fármacos é o começo de uma longa cadeia de falhas que vem produzindo linhagens de micro-organismos -as chamadas superbactérias- resistentes a muitas das drogas conhecidas.

Antes de dar esse passo, entretanto, seria importante avaliar o impacto que a medida provocaria na rede de atendimento ambulatorial do Sistema Único de Saúde (SUS). Afinal, se, do dia para a noite, todas as drogarias adotassem a nova regra, os serviços sanitários precisariam estar prontos para lidar com uma demanda adicional de usuários que hoje se medica por conta própria.

É preciso, também, atuar sobre os demais elos da corrente de problemas que caracteriza a utilização dos antibióticos -além do controle sobre a venda.

Vale lembrar que os próprios médicos podem cometer equívocos e abusos. Estudos clássicos produzidos no final da década de 1990, nos EUA, mostraram que eram desnecessárias até 50% das prescrições ambulatoriais de antibióticos feitas por médicos. É difícil imaginar que o quadro no Brasil seja muito melhor.

Outro ponto fulcral é a antissepsia. Pode parecer prosaico, mas, 150 anos depois de o húngaro Semmelweis ter descoberto a importância de os médicos desinfetarem as mãos, profissionais da área de saúde ainda não conseguem evitar que as bactérias dos diversos pacientes se cruzem.

A batalha contra as superbactérias é vital -e os humanos podem estar sendo derrotados. A capacidade dos micróbios de criar mecanismos de resistência é maior do que a nossa de desenvolver novas classes de remédios.

Esse fenômeno se traduz em infecções hospitalares cujo controle é cada vez mais difícil e caro. Além das preocupações com a prescrição e a venda, é preciso renovar os cuidados na rede de saúde para tentar conter a multiplicação das cepas de bactérias.

(Fonte: Folha de São Paulo - Editorial)

Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares - TCU

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Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares

Tribunal de Contas da União
Emissão: 22/06/10 12h52min39s GMT-03:00

ALDEMIR LOPES DA SILVA, 005.712.022-68

Deliberação: Acórdão 1471/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 20/2006, em sessão de 13/06/2006

MUNICÍPIO DE BRASILÉIA/AC .(BENEFICIÁRIO); MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL - MIN(TRANSFERIDOR)

ALÉRCIO DIAS 019.130.269-49

Deliberação: Acórdão 639/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 08/2006, em sessão de 21/03/2006

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO DO ACRE (BENEFICIÁRIO);

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE(TRANSFERIDOR)

ALUÍZIO BEZERRA DE OLIVEIRA 003.402.431-04

Deliberação: Acórdão 1990/2010-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2010, em sessão de 20/04/2010

Município de Cruzeiro do Sul (beneficiário); Funasa (transferidor)

ALUÍZIO BEZERRA DE OLIVEIRA 003.402.431-04

Deliberação: Acórdão 1618/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 26/2005, em sessão de 02/08/2005

Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul/AC

ALUÍZIO BEZERRA DE OLIVEIRA 003.402.431-04

Deliberação: Acórdão 2755/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 40/2005, em sessão de 08/11/2005

Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul/AC.

ANTÔNIA NERIS FERREIRA DA SILVA 216.190.182-68

Deliberação: Acórdão 1963/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 21/2007, em sessão de 04/07/2007

Município de Senador Guiomard/AC(Beneficiário);Fundo Nacional de Saúde-FNS(Transferidor)

ANTONIO BARBOSA DE SOUZA 068.095.022-20

Deliberação: Acórdão 426/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 07/2003, em sessão de 18/03/2003

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL - AC

ANTÔNIO CARLOS GOMES 121.095.843-00

Deliberação: Acórdão 2540/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2005, em sessão de 06/12/2005

Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Acre Sebrae/AC

ANTÔNIO CARLOS GOMES 121.095.843-00

Deliberação: Acórdão 2541/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2007, em sessão de 06/12/2005

Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Acre-Sebrae/AC

ANTÔNIO CLEMENTINO DA CRUZ JÚNIOR 241.102.722-20

Deliberação: Acórdão 953/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2003, em sessão de 13/05/2003

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ACRE - CRM/AC

ASSUÉRO CÉSAR DE CARVALHO RÊGO 001.729.953-53

Deliberação: Acórdão 953/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2003, em sessão de 13/05/2003

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ACRE - CRM/AC

ASSUERO DOCA VERONEZ 346.396.758-87

Deliberação: Acórdão 1239/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 28/2005, em sessão de 02/08/2005

Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - AR/AC

AURÉLIO DE SOUZA BRAGA 035.819.342-72

Deliberação: Acórdão 2940/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 40/2004, em sessão de 23/11/2004

Prefeitura Municipal de Feijó/AC

AURÉLIO DE SOUZA BRAGA 035.819.342-72

Deliberação: Acórdão 640/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 08/2006, em sessão de 21/03/2006

PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ/AC (BENEFICIÁRIO);

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (TRANSFERIDOR)

AYSSON ROSAS FILHO 035.694.382-87

Deliberação: Acórdão 1285/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 21/2005, em sessão de 28/06/2005

Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado do Acre - CREA/AC

Secretaria: AC

AZENAIR MACÁRIO DE OLIVEIRA 008.933.230-04

Deliberação: Acórdão 599/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 09/2004, em sessão de 30/03/2004

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE (FUNASA)

CARLOS OSCAR ABRANTES NOGUEIRA GUEDES 003.202.342-15

Deliberação: Acórdão 268/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 06/2003, em sessão de 25/02/2003

GOVERNO DO ESTADO DO ACRE

CLÁUDIO ROBERTO DO NASCIMENTO 215.919.542-15

Deliberação: Acórdão 1420/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 35/2004, em sessão de 22/09/2004

Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Acre

CLÁUDIO ROBERTO DO NASCIMENTO 215.919.542-15

Deliberação: Acórdão 211/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 07/2004, em sessão de 10/03/2004

GERÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ACRE

CLÁUDIO ROBERTO DO NASCIMENTO 215.919.542-15

Deliberação: Acórdão 691/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 19/2004, em sessão de 09/06/2004

Escritório de Representação do Ministério da Saúde no Estado do Acre

CLÁUDIO ROBERTO DO NASCIMENTO 215.919.542-15

Deliberação: Acórdão 899/2005-PLENÁRIO registrado na Ata 25/2005, em sessão de 06/07/2005

Núcleo de Representação do Ministério da Saúde no Acre

DIVALDO LUCENA BRASILEIRO 009.309.112-53

Deliberação: Acórdão 1367/2005-PLENÁRIO registrado na Ata 34/2005, em sessão de 06/09/2005

Secretaria de Estado de Saúde e Saneamento do Estado do Acre - Sessacre

EDMAR BALBINO DOS SANTOS 217.843.292-15

Deliberação: Acórdão 2856/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 28/2008, em sessão de 12/08/2008

MUNICÍPIO DE ASSIS BRASIL/AC (BENEFICIÁRIO); FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE (TRANSFERIDOR)

ELIZETE ARAÚJO DA SILVA 164.781.182-15

Deliberação: Acórdão 1367/2005-PLENÁRIO registrado na Ata 34/2005, em sessão de 06/09/2005

Secretaria de Estado de Saúde e Saneamento do Estado do Acre - Sessacre

FERNANDO ANTÔNIO DA GAMA FILHO 003.205.602-87

Deliberação: Acórdão 200/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 06/2005, em sessão de 24/02/2005

GOVERNO DO ESTADO DO ACRE

FLAVIANO FLÁVIO BAPTISTA DE MELO 332.517.977-00

Deliberação: Acórdão 268/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 06/2003, em sessão de 25/02/2003

GOVERNO DO ESTADO DO ACRE

FRANCIMAR FERNANDES DE ALBUQUERQUE 012.998.242-34

Deliberação: Acórdão 1033/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 010/2008, em sessão de 08/04/2008

MUNICÍPIO DE FEIJÓ ¿ ACRE (BENEFICIÁRIO); FNDE (TRANSFERIDOR)

FRANCIMAR FERNANDES DE ALBUQUERQUE 012.998.242-34

Deliberação: Acórdão 1289/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 21/2005, em sessão de 28/06/2005

Prefeitura Municipal de Feijó/AC

FRANCISCO BATISTA DE SOUZA 183.169.722-04

Deliberação: Acórdão 1179/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 27/2005, em sessão de 26/07/2005

Prefeitura Municipal de Senador Giormard/AC

FRANCISCO BATISTA DE SOUZA 183.169.722-04

Deliberação: Acórdão 6361/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 42/2009, em sessão de 24/11/2009

Município de Senador Guiomard/AC (beneficiário); Instituto Nacional de Colonização e Reforma

Agrária - Incra (transferidor)

FRANCISCO MARQUES DE ARRUDA 360.865.332-53

Deliberação: Acórdão 1800/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 35/2004, em sessão de 16/09/2004

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT

FRANCISCO VAGNER DE SANTANA AMORIM 079.412.002-44

Deliberação: Acórdão 0057/2005-PLENÁRIO registrado na Ata 03/2005, em sessão de 02/02/2005

PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES/AC

FRANCISCO VAGNER DE SANTANA AMORIM 079.412.002-44

Deliberação: Acórdão 927/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 20/2004, em sessão de 03/06/2004

Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves/AC

GRACE MÔNICA ALVIM COELHO DE ARAÚJO ROCHA 365.905.096-20

Deliberação: Acórdão 1156/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 023/2008, em sessão de 18/06/2008

Fundo Nacional de Saúde/FNS/MS (transferidor);Secretaria de Estado e Saneamento do Acre

(beneficiário)

HIRLETE MEIRELES PINTO 078.678.402-49

Deliberação: Acórdão 1046/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 7/2009, em sessão de 17/03/2009

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ¿ ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO ACRE ¿ SENAC/AC

HUMBERTO CUNEGUNDES DE MESQUITA 138.413.942-72

Deliberação: Acórdão 426/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 07/2003, em sessão de 18/03/2003

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL - AC

IDALCI DALLAMARIA 187.820.949-34

Deliberação: Acórdão 1239/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 28/2005, em sessão de 02/08/2005

Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - AR/AC

IVAN BIANCARDI 383.373.208-34

Deliberação: Acórdão 434/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 07/2003, em sessão de 18/03/2003

DELEGACIA FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DO ACRE

JOÃO BARBOSA DE SOUZA 003.430.302-25

Deliberação: Acórdão 1352/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 19/2006, em sessão de 06/06/2006

MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL/AC(BENEFICIÁRIO);

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE.(TRANSFERIDOR)

JONAS PEREIRA DE SOUZA FILHO 058.733.712-53

Deliberação: Acórdão 2913/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 37/2006, em sessão de 10/10/2006

Fundação Universidade Federal do Acre (FUFAC)

JORGE LUIZ HESSEL 133.488.092-15

Deliberação: Acórdão 434/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 07/2003, em sessão de 18/03/2003

DELEGACIA FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DO ACRE

JORGE WANDERLAU TOMÁS 015.466.432-49

Deliberação: Acórdão 2540/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2005, em sessão de 06/12/2005

Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Acre Sebrae/AC

JORGE WANDERLAU TOMÁS 015.466.432-49

Deliberação: Acórdão 2541/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2005, em sessão de 06/12/2005

Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Acre-Sebrae/AC

JOSÉ ÁUREO DO CARMO CASTRO 145.893.202-82

Deliberação: Acórdão 309/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 08/2004, em sessão de 11/03/2004

FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI

JOSÉ DA SILVA CUNHA 030.694.782-04

Deliberação: Acórdão 516/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2003, em sessão de 03/04/2003

PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI/AC

JOSÉ GOMES DOS SANTOS FILHO 048.303.692-72

Deliberação: Acórdão 1046/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 7/2009, em sessão de 17/03/2009

Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial ¿ Administração Regional no Estado do Acre ¿ Senac/AC

JOSÉ GOMES DOS SANTOS FILHO 048.303.692-72

Deliberação: Acórdão 2542/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 47/2004, em sessão de 08/12/2004

PRESIDENTE

JOSÉ GOMES DOS SANTOS FILHO 048.303.692-72

Deliberação: Acórdão 2934/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 38/2006, em sessão de 17/10/2006

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL/ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO ACRE/SENAC/AC

JOSÉ MONTEIRO DA SILVA 021.919.202-25

Deliberação: Acórdão 1124/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 13/2008, em sessão de 29/04/2008

Município de Assis Brasil/AC (beneficiário) - Fundação Nacional de Saúde-FUNASA (transferidor)

JOSÉ MONTEIRO DA SILVA 021.919.202-25

Deliberação: Acórdão 2856/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 28/2008, em sessão de 12/08/2008

Município de Assis Brasil/AC (beneficiário); Fundação Nacional de Saúde (transferidor)

JOSÉ RAIMUNDO BARROSO BESTENE 011.442.432-20

Deliberação: Acórdão 1367/2005-PLENÁRIO registrado na Ata 34/2005, em sessão de 06/09/2005

Secretaria de Estado de Saúde e Saneamento do Estado do Acre - Sessacre

JOSÉ RUY COELHO DE ALBUQUERQUE 015.327.742-49

Deliberação: Acórdão 3181/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2005, em sessão de 06/12/2005

TRANSFERIDOR DOS RECURSOS: MAPA

BENEFICIÁRIO: PM DE PORTO ACRE/AC

JOSÉ VALMIR DA SILVA CRUZ 194.189.142-04

Deliberação: Acórdão 854/206-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2006, em sessão de 11/04/2006

Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Acre

JOSÉ WILKENS DIAS SOBRINHO 066.537.742-87

Deliberação: Acórdão 953/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2003, em sessão de 13/05/2003

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ACRE - CRM/AC

JOSIMAR FRANCISCO DE OLIVEIRA COELHO 001.444.872-68

Deliberação: Acórdão 2934/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 38/2006, em sessão de 17/10/2006

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL-ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO ACRE/SENAC/AC

JURACI RODRIGUES MOREIRA 078.952.752-91

Deliberação: Acórdão 309/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 08/2004, em sessão de 11/03/2004

FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI

KLEBER BEZERRA PINHEIRO 360.836.902-34

Deliberação: Acórdão 2934/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 38/2006, em sessão de 17/10/2006

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL/ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO ACRE/SENAC/AC

KLEBER PEREIRA CAMPOS 001.562.642-34

Deliberação: Acórdão 1285/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 21/2005, em sessão de 28/06/2005

CONSELHO REGIONAL DA ORDEM DOS MÚSICOS DO BRASIL NO CEARÁ - CROMB/CE

LEANDRO TAVARES DE ALMEIDA 079.635.802-87

Deliberação: Acórdão 0262/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 04/2007, em sessão de 13/02/2007

Município de Marechal Thaumaturgo/AC (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da

Educação (transferidor)

LEANDRO TAVARES DE ALMEIDA 079.635.802-87

Deliberação: Acórdão 115/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 01/2009, em sessão de 27/01/2009

Município de Marechal Thaumaturgo/AC (beneficiário); Fundação Nacional de Saúde/Funasa

(transferidora)

LEANDRO TAVARES DE ALMEIDA 079.635.802-87

Deliberação: Acórdão 147/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 2/2006, em sessão de 31/01/2006

Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo/AC (beneficiária); FUNASA (transferidor dos

recursos)

LIBERATO RIBEIRO DA SILVA 035.961.128-18

Deliberação: Relação 086/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 42/2002, em sessão de 07/11/2002

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA - AC

LÍVIO SEVERIANO DA SILVEIRA 011.480.792-20

Deliberação: Acórdão 1642/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 26/2003, em sessão de 29/07/2003

PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ/AC

LOURIVAL MARQUES DE OLIVEIRA 000.839.762-72

Deliberação: Acórdão 1401/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 23/2005, em sessão de 12/07/2005

Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC

LUIZ PEREIRA DE LIMA 021.392.432-34

Deliberação: Acórdão 1495/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 21/2004, em sessão de 22/06/2004

Prefeitura Municipal de Plácido de Castro/AC

LUIZ PEREIRA DE LIMA 021.392.432-34

Deliberação: Acórdão 1773/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 25/2004, em sessão de 20/07/2004

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLÁCIDO DE CASTRO/AC

LUIZ PEREIRA DE LIMA 021.392.432-34

Deliberação: Acórdão 2323/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 14/2009, em sessão de 12/05/2009

Município de Plácido de Castro/AC (beneficiário); Funasa (transferidor)

LUIZ PEREIRA DE LIMA 021.392.432-34

Deliberação: Acórdão 2980/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2005, em sessão de 29/11/2005

TRANSFERIDOR DOS RECURSOS: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL

BENEFICIÁRIO: PM DE PLÁCIDO DE CASTRO/AC

LUIZ PEREIRA DE LIMA 021.392.432-34

Deliberação: Acórdão 66/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 2/2006, em sessão de 31/01/2006

Prefeitura Municipal de Plácido de Castro/AC (beneficiária); Funasa (transferidor do recurso)

MANOEL LOPES DUARTE 051.332.622-72

Deliberação: Acórdão 294/2005-PLENÁRIO registrado na Ata 09/2005, em sessão de 23/03/2005

Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Purus/AC

MANOEL LOPES DUARTE 051.332.622-72

Deliberação: Acórdão 624/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 15/2005, em sessão de 26/04/2005

Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Purus/AC

MARIA PASTORA DA COSTA 078.600.482-72

Deliberação: Acórdão 1569/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 32/2004, em sessão de 26/08/2004

Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT

MAURI SÉRGIO MOURA DE OLIVEIRA 028.193.332-49

Deliberação: Acórdão 3098/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 18/2009, em sessão de 09/06/2009

Município de Rio Branco/AC (beneficiário); Ministério da Integração Nacional (transferidor)

NABIHA BESTENE KHOURY 138.684.542-68

Deliberação: Acórdão 1546/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2008, em sessão de 03/06/2008

Delegacia Regional do Trabalho no Acre (DRT/AC)

ODICÉLIA MARIA DE OLIVEIRA 233.199.092-15

Deliberação: Acórdão 1367/2005-PLENÁRIO registrado na Ata 34/2005, em sessão de 06/09/2005

Secretaria de Estado de Saúde e Saneamento do Estado do Acre - Sessacre

ORLEIR MESSIAS CAMELI 224.854.572-04

Deliberação: Acórdão 818/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2004, em sessão de 20/05/2004

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL/AC

PAULO CÉSAR DA SILVA 372.822.712-91

Deliberação: Acórdão 2292/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 14/2009, em sessão de 12/05/2009

Ministério da Saúde(Transferidor); Municipio de Plácido de Castro - AC (Beneficiário do

recurso);

PAULO CÉSAR FERREIRA DE ARAÚJO 078.571.362-04

Deliberação: Acórdão 1625/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 19/2008, em sessão de 10/06/2008

Município de Acrelândia/AC (beneficiário); Ministério do Meio Ambiente (transferidor)

PEDRO RODRIGUES LINARD 045.736.682-68

Deliberação: Acórdão 619/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 008/2007, em sessão de 20/03/2007

MUNICÍPIO DE PORTO ACRE/AC (BENEFICIÁRIO); FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE (TRANSFERIDOR)

RAILTON MAIA FERNANDES 066.653.302-49

Deliberação: Acórdão 1546/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2008, em sessão de 03/06/2008

Delegacia Regional do Trabalho no Acre (DRT/AC)

RICARDO FRÓES CAMARÃO 076.462.322-20

Deliberação: Acórdão 953/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2003, em sessão de 13/05/2003

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ACRE - CRM/AC

ROMILDO MAGALHÃES DA SILVA 015.465.032-34

Deliberação: Acórdão 257/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 20/2002, em sessão de 06/06/2002

GOVERNO DO ESTADO DO ACRE

ROMILDO MAGALHÃES DA SILVA 015.465.032-34

Deliberação: Acórdão 506/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 011/2003, em sessão de 03/04/2003

GOVERNO DO ESTADO DO ACRE

ROSEMIR SANTANA DE ANDRADE LIMA 308.631.712-49

Deliberação: Acórdão 2913/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 37/2006, em sessão de 10/10/2006

Fundação Universidade Federal do Acre (FUFAC)

SEBASTIÃO AGUIAR DA FONSECA DIAS 066.632.572-34

Deliberação: Acórdão 94/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 002/2003, em sessão de 04/02/2003

CONSELHO DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESTADO DO ACRE - CREA/AC

TANCREMILDO PINHEIRO MAIA 055.375.411-49

Deliberação: Acórdão 1367/2005-PLENÁRIO registrado na Ata 34/2005, em sessão de 06/09/2005

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E SANEAMENTO DO ESTADO DO ACRE - SESSACRE

VANDERLEY MESSIAS SALES 096.364.042-91

Deliberação: Acórdão 2266/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 29/2006, em sessão de 15/08/2006

Município de Porto Walter/AC.(beneficiário); Fundação Nacional de Saúde Funasa (transferidor)

VANDERLEY MESSIAS SALES 096.364.042-91

Deliberação: Acórdão 385/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 05/2006, em sessão de 21/02/2006

Prefeitura Municipal de Porto Walter/AC (beneficiária); Ministério da Integração Nacional

(transferidor)

WALMIR ALVES DE SENA 091.133.552-87

Deliberação: Acórdão 1546/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2008, em sessão de 03/06/2008

Delegacia Regional do Trabalho no Acre (DRT/AC)

WILSON BATISTA SIQUEIRA 021.331.802-49

Deliberação: Acórdão 0044/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 01/2008, em sessão de 29/01/2008

Município de Mâncio Lima/AC (beneficiário do recurso); FNS (transferidor do recurso)

WILSON BATISTA SIQUEIRA 021.331.802-49

Deliberação: Acórdão 1371/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2005, em sessão de 16/08/2005

Município de Mâncio Lima/AC

ZENIRA FÁTIMA DE SOUZA ÁVILA 414.729.779-04

Deliberação: Acórdão 31/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 002/2003, em sessão de 30/01/2003

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE/AC

Secretaria: AC - 92 responsáveis.

ADALBERON DE MORAES BARROS 087.783.884-49

Deliberação: Acórdão 3104/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 39/2007, em sessão de 30/10/2007

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE(Transferidor);Município de Satuba/AL

(Beneficiário)

ALEXANDRE TIMÓTEO GOMES DE BARROS 255.293.744-68

Deliberação: Acórdão 115/2001-PLENÁRIO registrado na Ata 20/2001, em sessão de 23/05/2001

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

ANDRÉA LOPES DE OLIVEIRA 253.394.863-20

Deliberação: Acórdão 1733/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 20/2008, em sessão de 17/06/2008

Caixa Econômica Federal - CEF

ANTÔNIO CÂNDIDO DE ALBUQUERQUE JÚNIOR 277.731.594-91

Deliberação: Acórdão 3167/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2005, em sessão de 06/12/2005

Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ECT.

ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA 347.926.604-59

Deliberação: Acórdão 427/2010-2ª CÂMARA registrado na Ata 03/2010, em sessão de 09/02/2010

Prefeitura de Palestina/AL (beneficiário); FUNASA (transferidor)

ANTÔNIO NETO CAMILO SILVA 459.554.334-49

Deliberação: Acórdão 795/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 07/2008, em sessão de 18/03/2008

Município de Dois Riachos/AL (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/FNDE

(transferidor)

ARTUR OLÍMPIO DOS SANTOS 007.236.654-00

Deliberação: Acórdão 092/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 02/2003, em sessão de 04/02/2003

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIPU/AL

BENEDITO CASADO DA ROCHA 092.703.884-68

Deliberação: Acórdão 1615/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 23/2004, em sessão de 06/07/2004

Prefeitura Municipal de Canapi/AL

BENEDITO CASADO DA ROCHA 092.703.884-68

Deliberação: Acórdão 2194/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 41/2005, em sessão de 01/11/2005

Prefeitura Municípal de Canapi/AL.

BENEDITO CASADO DA ROCHA 092.703.884-68

Deliberação: Acórdão 2915/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 37/2006, em sessão de 10/10/2006

Município de Canapi/AL (Beneficiário); Ministério do Desenvovimento Social e Combate à Fome

(Transferidor)

CARLOS ALBERTO RIBEIRO DA COSTA 111.561.634-04

Deliberação: Acórdão 456/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 38/2002, em sessão de 10/10/2002

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPUEIRA/AL

CARLOS HENRIQUE FONTAN CAVALCANTI MANSO 758.709.244-72

Deliberação: Acórdão 2017/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 26/2007, em sessão de 31/07/2007

Municipio de Paripueira-AL(Beneficiário);Fundo Nacional de Saúde-FNS/MS(Transferidor)

CARLOS HENRIQUE FONTAN CAVALCANTI MANSO 758.709.244-72

Deliberação: Acórdão 6553/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2009, em sessão de 01/12/2009

Município de Paripueira/AL(Beneficiário);Secretaria Especial de Desenvolvimento Urbano da

Presidência da República(Transferidor)

CARLOS ROBERTO PEREIRA 088.467.154-20

Deliberação: Acórdão 115/2001-PLENÁRIO registrado na Ata 20/2001, em sessão de 23/05/2001

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

CELSO RODRIGUES REGO 027.528.404-20

Deliberação: Acórdão 3103/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 39/2007, em sessão de 30/10/2007

Município de Piranhas/AL(Beneficiário);Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão-MPOG

(Transferidor)

Secretaria: AL

CELSO RODRIGUES RÊGO 027.528.404-20

Deliberação: Acórdão 0281/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 06/2007, em sessão de 06/03/2007

MUNICIPIO DE PIRANHAS-AL(BENEFICIÁRIO);MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL-MPAS

(TRANSFERIDOR)

CELSO RODRIGUES RÊGO 027.528.404-20

Deliberação: Acórdão 1117/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 13/2008, em sessão de 29/04/2008

Município de Piranhas/AL e Secretaria Estadual de Saúde/AL (Beneficiários) - Fundo Nacional de

Saúde/FNS (Transferidor)

CÍCERO EZEQUIEL DA SILVA 240.884.984-53

Deliberação: Acórdão 1846/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 36/2004, em sessão de 23/09/2004

Prefeitura Municípal de Viçosa - AL

CÍCERO EZEQUIEL DA SILVA 240.884.984-53

Deliberação: Acórdão 450/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 06/2006, em sessão de 07/03/2006

Prefeitura Municipal de Viçosa/AL. (beneficiário); FNDE (transferidor)

CÍCERO LISBOA LIMA 021.058.294-49

Deliberação: Acórdão 1770/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 25/2004, em sessão de 20/07/2004

Prefeitura Municipal de São José da Tapera/AL

CÍCERO VIEIRA DE MENEZES 171.254.993-68

Deliberação: Acórdão 201/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 04/2003, em sessão de 18/02/2003

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVENÇA - AL

CLODOALDO FERREIRA DA SILVA 740.025.204-63

Deliberação: Acórdão 1976/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 26/2006, em sessão de 25/07/2006

MUNICÍPIO DE BATALHA/AL (BENEFICIÁRIO);

FUNDO NACIONAL DE SAÚDE (TRANSFERIDOR)

DERALDO ROMÃO DE LIMA 088.507.204-91

Deliberação: Acórdão 1027/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 22/2004, em sessão de 17/06/2004

Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Norte/AL

DERALDO ROMÃO DE LIMA 088.507.204-91

Deliberação: Acórdão 1231/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 25/2004, em sessão de 08/07/2004

Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Norte/AL

DERALDO ROMÃO DE LIMA 088.507.204-91

Deliberação: Acórdão 1316/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 29/2005, em sessão de 09/08/2005

Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Norte/AL

DERALDO ROMÃO DE LIMA 088.507.204-91

Deliberação: Acórdão 1875/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 20/2007, em sessão de 26/06/2007

Município de Santa Luzia do Norte/AL(beneficiário);FNDE(transferidor)

DERALDO ROMÃO DE LIMA 088.507.204-91

Deliberação: Acórdão 2825/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 36/2006, em sessão de 03/10/2006

MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE/AL (BENEFICIÁRIO); SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA

SOCIAL/MPAS (TRANSFERIDOR)

DERALDO ROMÃO DE LIMA 088.507.204-91

Deliberação: Acórdão 3891/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 35/2008, em sessão de 30/09/2008

Município de Santa Luiza do Norte/AL(beneficiário); Fundo Nacional de Saúde(transferidor)

DERALDO ROMÃO DE LIMA 088.507.204-91

Deliberação: Acórdão 98/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 03/2004, em sessão de 05/02/2004

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO NORTE/AL

DJALMA MARINHO MUNIZ FALCÃO 000.420.131-00

Deliberação: Acórdão 3281/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 42/2006, em sessão de 14/11/2006

Município de Maceió/AL (Beneficiário); extinto Ministério do Interior (Transferidor)

EDINALDO FARIAS DOS SANTOS 209.808.334-34

Deliberação: Acórdão 539/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2002, em sessão de 14/11/2002

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL DO COLÉGIO/AL

EDMUNDO CAMPOS FLORENTINO 076.570.214-20

Deliberação: Acórdão 2498/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 34/2004, em sessão de 28/09/2004

Prefeitura Municipal de Viçosa/AL

EDNEUSA PEREIRA RICARDO 483.104.334-68

Deliberação: Acórdão 665/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 09/2006, em sessão de 28/03/2006

PREFEITURA DE SÃO JOÃO DA TAPERA/AL (BENEFICIÁRIA);

FNDE (TRANSFERIDOR)

ELMA SALES COSTA 701.043.444-15

Deliberação: Acórdão 3512/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2006, em sessão de 05/12/2006

MUNICÍPIO DE PAULO JACINTO/AL (BENEFICIÁRIO); FNDE (TRANSFERIDOR)

ERALDO CAVALCANTE SILVA 350.624.525-20

Deliberação: Acórdão 3522/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2006, em sessão de 05/12/2006

Município de Porto Real do Colégio/AL (Beneficiário); Ministério da Saúde (Transferidor)

ERASMO SILVA DE CARVALHO 412.660.994-68

Deliberação: Acórdão 427/2010-2ª CÂMARA registrado na Ata 03/2010, em sessão de 09/02/2010

Prefeitura de Palestina/AL (beneficiário); FUNASA (transferidor)

ERMANE PEREIRA DE MELO 007.803.164-87

Deliberação: Acórdão 1928/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2009, em sessão de 28/04/2009

Município de Batalha/AL (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/FNDE

(transferidor)

EUGÊNIA GUIMARÃES DOS SANTOS 060.761.734-91

Deliberação: Acórdão 1737/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 34/2005, em sessão de 13/09/2005

Centro Federal de Educação Tecnológica de Alagoas ? CEFET/AL

EULINA LEANDRO RIBEIRO GAMA 162.618.284-15

Deliberação: Acórdão 2012/2006-PLENÁRIO registrado na Ata 44/2006, em sessão de 01/11/2006

PREFEITURA DE ARAPIRACA/AL.(BENEFICIÁRIA); MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME

(TRANSFERIDOR)

FABIENI ANGÉLICA BISPO COSTA 008.282.684-60

Deliberação: Acórdão 2012/2006-PLENÁRIO registrado na Ata 44/2006, em sessão de 01/11/2006

PREFEITURA DE ARAPIRACA/AL.(BENEFICIÁRIA); MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME

(TRANSFERIDOR)

FERNANDO ANTÔNIO CORADO CARNEIRO 540.216.424-04

Deliberação: Acórdão 1737/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 34/2005, em sessão de 13/09/2005

Centro Federal de Educação Tecnológica de Alagoas ? CEFET/AL

FERNANDO DE CARVALHO FERRO 347.519.474-00

Deliberação: Acórdão 2281/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 26/2007, em sessão de 07/08/2007

Caixa Econômica Federal ¿ CEF; Agência Teotônio Vilela/AL

FLAVIUS FLAUBERT PIMENTEL TORRES 007.858.304-72

Deliberação: Acórdão 4947/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 41/2008, em sessão de 11/11/2008

Município de Viçosa - AL (beneficiário); Sistema Único de Saúde/SUS (transferidor)

FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA 124.156.424-87

Deliberação: Acórdão 0444/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 08/2007, em sessão de 20/03/2007

Município de Batalha/AL(Beneficiário);Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE

(Transferidor)

FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA 124.156.424-87

Deliberação: Acórdão 1622/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 19/2008, em sessão de 10/06/2008

Município de Batalha/AL (beneficiário); Ministério da Integração Nacional (transferidor)

FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA 124.156.424-87

Deliberação: Acórdão 1974/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2004, em sessão de 10/08/2004

Prefeitura Municipal de Batalha/AL

FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA 124.156.424-87

Deliberação: Acórdão 1976/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 26/206, em sessão de 25/07/2006

MUNICÍPIO DE BATALHA/AL (BENEFICIÁRIO);

FUNDO NACIONAL DE SAÚDE (TRANSFERIDOR)

FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA 124.156.424-87

Deliberação: Acórdão 3227/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 35/2008, em sessão de 30/09/2008

Município de Batalha/AL (beneficiário); Fundação Nacional de Saúde/Funasa (transferidor)

FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA 124.156.424-87

Deliberação: Acórdão 862/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 13/2007, em sessão de 24/04/2007

Fundação Nacional de Saúde-Funasa(Transferidor);Município de Batalha/AL(Beneficiário)

FRANCISCO RAMOS DA SILVA 163.064.494-34

Deliberação: Acórdão 930/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 20/2004, em sessão de 03/06/2004

Prefeitura Municipal de Piaçabaçu/AL

GERALDO ANTÔNIO MUNIZ SIMÕES 114.219.594-53

Deliberação: Acórdão 1476/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 31/2005, em sessão de 23/08/2005

Prefeitura Municipal de Feliz Deserto/AL

GERALDO ANTÔNIO MUNIZ SIMÕES 114.219.594-53

Deliberação: Acórdão 2492/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 33/2007, em sessão de 18/09/2007

MUNICIPIO DE FELIZ DESERTO/AL(BENEFICIÁRIO); MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL-MPAS(TRANSFERIDOR)

GILBERTO LEÔNCIO DA SILVA JÚNIOR 177.993.764-49

Deliberação: Acórdão 1499/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 31/2004, em sessão de 19/08/2004

Prefeitura Municipal de Paripueira/AL

GILBERTO LEÔNCIO DA SILVA JÚNIOR 177.993.764-49

Deliberação: Acórdão 1730/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 020/2008, em sessão de 17/06/2008

MUNICÍPIO DE PARIPUEIRA/AL (BENEFICIÁRIO) - FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/FNS/MS (TRANSFERIDOR)

HELOISA MARIA DE SOUZA LEITE 036.742.194-17

Deliberação: Acórdão 2758/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 31/2007, em sessão de 11/09/2007

Município de Piranhas/AL (beneficiário); Fundo Nacional de Saúde (transferidor)

IVANIR CARVALHO DE LIRA 039.634.894-72

Deliberação: Acórdão 1700/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 36/2003, em sessão de 23/09/2003

PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA GRANDE/AL

IVANIR CARVALHO DE LIRA 039.634.894-72

Deliberação: Acórdão 461/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 29/2001, em sessão de 16/08/2001

PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA GRANDE/AL

IVANIR CARVALHO DE LIRA 039.634.894-72

Deliberação: Acórdão 869/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 24/2004, em sessão de 07/07/2004

PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA GRANDE/AL

IZABEL REJANE DE ALBUQUERQUE LINS 275.065.414-91

Deliberação: Acórdão 303/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 02/2009, em sessão de 03/02/2009

Fundação Nacional do Índio ¿ Funai

IZABEL REJANE DE ALBUQUERQUE LINS 275.065.414-91

Deliberação: Acórdão 446/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2005, em sessão de 29/03/2005

FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO

JACIRO GOMES DE FRANÇA 031.658.924-15

Deliberação: Acórdão 1565/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 25/2005, em sessão de 26/07/2005

Caixa Econômica Federal

JAIME MESSIAS SILVA 140.143.004-04

Deliberação: Acórdão 2937/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 40/2004, em sessão de 23/11/2004

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARÉ DOS HOMENS/AL

JAIME MESSIAS SILVA 140.143.004-04

Deliberação: Acórdão 3383/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 33/2008, em sessão de 16/09/2008

Município de Jacaré dos Homens/AL (beneficiário); Fundo Nacional de Saúde (transferidor)

JAIR FRANCISCO DE SOUSA LIMA 222.474.321-15

Deliberação: Acórdão 1737/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 34/2005, em sessão de 13/09/2005

Centro Federal de Educação Tecnológica de Alagoas ? CEFET/AL

JOÃO BELTRÃO SIQUEIRA 151.918.264-34

Deliberação: Acórdão 418/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 20/2002, em sessão de 18/06/2002

SECRETARIA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL DO ESTADO DE ALAGOAS

JOÃO BELTRÃO SIQUEIRA 151.918.264-34

Deliberação: Acórdão 692/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 11/2003, em sessão de 15/04/2003

SECRETARIA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL DO ESTADO DE ALAGOAS

JOÃO LIMA DA SILVA 079.157.564-00

Deliberação: Acórdão 605/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 14/2004, em sessão de 22/04/2004

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO/AL

JOSÉ ADERSON DA ROCHA RODRIGUES 164.261.424-68

Deliberação: Acórdão 0320/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 03/2008, em sessão de 19/02/2008

Município de Japaratinga/AL (beneficiário do recurso); FNDE (repassador do recurso)

JOSÉ ADERSON DA ROCHA RODRIGUES 164.261.424-68

Deliberação: Acórdão 2089/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 024/2008, em sessão de 15/07/2008

MUNICÍPIO DE JAPARATINGA, AL (BENEFICIÁRIO); MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL (TRANSFERIDOR)

JOSÉ ADERSON DA ROCHA RODRIGUES. 164.261.424-68

Deliberação: Acórdão 1426/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 14/2008, em sessão de 06/05/2008

MUNICÍPIO DE JAPARATINGA/AL (BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS); FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA

EDUCAÇÃO - FNDE (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS).

JOSÉ AFONSO FREITAS MELRO 111.841.754-20

Deliberação: Acórdão 1005/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 14/2007, em sessão de 08/05/2007

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE(TRANSFERIDOR);MUNICIPIO DE TRAIPU/AL

(BENEFICIÁRIO)

JOSÉ AFONSO FREITAS MELRO 111.841.754-20

Deliberação: Acórdão 1270/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 26/2004, em sessão de 15/07/2004

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIPU/AL

JOSÉ AFONSO FREITAS MELRO 111.841.754-20

Deliberação: Acórdão 1739/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 34/2005, em sessão de 13/09/2005

PREFEITURA MUNICÍPAL DE TRAIPU/AL.

JOSÉ AFONSO FREITAS MELRO 111.841.754-20

Deliberação: Acórdão 1769/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 37/2003, em sessão de 02/10/2003

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIPU/AL

JOSÉ AFONSO FREITAS MELRO 111.841.754-20

Deliberação: Acórdão 2135/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 28/2007, em sessão de 14/08/2007

Ministério do Planejamento e Orçamento(Transferidor);Município de Traipu/AL(Beneficiário)

JOSÉ AFONSO FREITAS MELRO 111.841.754-20

Deliberação: Acórdão 2675/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2007, em sessão de 04/09/2007

Município de Traipu/AL (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

(transferidor)

JOSÉ AFONSO FREITAS MELRO 111.841.754-20

Deliberação: Acórdão 3509/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2006, em sessão de 05/12/2006

Município de Traipu/AL (Beneficiário); FNDE (Transferidor)

JOSÉ AFONSO FREITAS MELRO 111.841.754-20

Deliberação: Acórdão 6026/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 38/2009, em sessão de 27/10/2009

Município de Traipu/AL (beneficiário); FNDE (transferidor)

JOSÉ AFONSO FREITAS MELRO 111.841.754-20

Deliberação: Acórdão 973/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2004, em sessão de 15/06/2004

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIPU/AL

JOSÉ AFRÂNIO VERGETI DE SIQUEIRA 007.995.054-04

Deliberação: Acórdão 2533/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2005, em sessão de 06/12/2005

TRANSFERIDOR DOS RECURSOS: FNDE; BENEFICIÁRIA:

PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DOS PALMARES/AL

JOSÉ AQUINO RIBEIRO NETO 042.001.104-82

Deliberação: Acórdão 115/2001-PLENÁRIO registrado na Ata 20/2001, em sessão de 23/05/2001

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

JOSÉ AUGUSTO CARNAÚBA DE LIMA 039.999.717-20

Deliberação: Acórdão 2006/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 38/2005, em sessão de 11/10/2005

Prefeitura Municipal de Maribondo/AL

JOSÉ AURÉLIO DE OLIVEIRA 111.065.144-91

Deliberação: Acórdão 1037/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 14/2006, em sessão de 02/05/2006

MUNICÍPIO DE GIRAU DO PONCIANO/AL.(BENEFICÍARIO);

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE (TRANSFERIDOR)

JOSÉ AURÉLIO DE OLIVEIRA 111.065.144-91

Deliberação: Acórdão 2091/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 27/2007, em sessão de 07/08/2007

MUNICÍPIO DE GIRAU DO PONCIANO-AL(BENEFICIÁRIO);FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃOFNDE(

TRANSFERIDOR)

JOSÉ AURÉLIO DE OLIVEIRA 111.065.144-91

Deliberação: Acórdão 3038/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 34/2007, em sessão de 02/10/2007

Município de Girau do Ponciano/AL (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

(transferidor)

JOSÉ AURÉLIO DE OLIVEIRA 111.065.144-91

Deliberação: Acórdão 662/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 09/2006, em sessão de 28/03/2006

PREFEITURA DE GIRAU DO PONCIANO/AL(BENEFICIÁRIA);

FNDE (TRANSFERIDOR)

JOSÉ AURÉLIO DE OLIVEIRA 111.065.144-91

Deliberação: Acórdão 794/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 07/2008, em sessão de 18/03/2008

Município de Girau do Ponciano/AL (beneficiário); Fundação Nacional de Saúde/Funasa

(transferidor)

JOSÉ AURÉLIO DE OLIVEIRA 111.065.144-91

Deliberação: Acórdão 926/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2006, em sessão de 18/04/2006

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE

JOSÉ CARLOS LYRA DE ANDRADE 038.849.024-15

Deliberação: Acórdão 2641/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 029/2008, em sessão de 20/08/2008

SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA ¿ DEPARTAMENTO REGIONAL EM ALAGOAS ¿ SESI/AL.

JOSÉ COSTA FERRO 164.077.174-34

Deliberação: Acórdão 4063/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 36/2008, em sessão de 07/10/2008

Município de Coqueiro Seco/AL (beneficiário); Fundo Nacional de Saúde (transferidor)

JOSÉ DAMACENA FILHO 027.804.964-87

Deliberação: Acórdão 795/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 07/2008, em sessão de 18/03/2008

Município de Dois Riachos/AL (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/FNDE

(transferidor)

JOSÉ EDSON GÓES DAS CHAGAS 273.236.844-04

Deliberação: Acórdão 691/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 37/2002, em sessão de 22/10/2002

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT

JOSÉ EVERALDO RAMOS 381.371.604-00

Deliberação: Acórdão 3250/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 36/2007, em sessão de 16/10/2007

Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos

JOSÉ FRANCISCO FERREIRA DE MORAES 074.008.104-72

Deliberação: Acórdão 2498/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 34/2004, em sessão de 28/09/2004

Prefeitura Municipal de Viçosa/AL

JOSÉ GOMES DOS SANTOS 384.346.444-87

Deliberação: Acórdão 1683/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 18/2007, em sessão de 12/06/2007

Município de Teotônio Vilela/AL.(beneficiário); Fundo Nacional de Assistência Social FNAS

(transferidor)

JOSÉ HÉLIO GOMES BRANDÃO 087.209.674-20

Deliberação: Acórdão 377/2000-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2000, em sessão de 22/08/2000

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA GRANDE/AL

JOSÉ HÉLIO GOMES BRANDÃO 087.209.674-20

Deliberação: Acórdão 444/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 22/2002, em sessão de 09/07/2002

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA GRANDE/AL

JOSÉ JOÃO DE LIMA 021.011.574-20

Deliberação: Acórdão 1740/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 34/2004, em sessão de 09/09/2004

Prefeitura Municipal de Igaci/AL

JOSÉ JOÃO DE LIMA 021.011.574-20

Deliberação: Acórdão 1804/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 35/2005, em sessão de 20/09/2005

PREFEITURA MUNICÍPAL DE IGACI - AL

JOSÉ JOÃO DE LIMA 021.011.574-20

Deliberação: Acórdão 1929/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2009, em sessão de 28/04/2009

Município de Igaci/AL (beneficiário); Ministério da Assistência e Previdência Social/MPAS

(transferidor)

JOSÉ JOÃO DE LIMA 021.011.574-20

Deliberação: Acórdão 2250/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2003, em sessão de 27/11/2003

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGACI - AL

JOSÉ JOÃO DE LIMA 021.011.574-20

Deliberação: Acórdão 374/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 09/2004, em sessão de 18/03/2004

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGACI/AL

JOSÉ LINO DA SILVA 060.948.724-87

Deliberação: Acórdão 3129/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 19/2009, em sessão de 16/06/2009

Município de Santana do Mundaú ¿ AL(beneficiário); Fundo Nacional de Saúde -FNS (transferidor)

JOSÉ LINO DA SILVA 060.948.724-87

Deliberação: Acórdão 3511/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2006, em sessão de 05/12/2006

MUNICÍPIO DE SANTANA DO MUNDAÚ/AL(BENEFICIÁRIO); FNDE (TRANSFERIDOR)

JOSÉ MÁRCIO DE AMORIM DÂMASO 007.815.414-68

Deliberação: Acórdão 2538/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2005, em sessão de 06/12/2005

PREFEITURA DE BOCA DA MATA/AL (BENEFICIÁRIO);

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO (TRANSFERIDOR)

JOSÉ NILSON COIMBRA PEIXOTO 068.244.124-49

Deliberação: Acórdão 937-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2006, em sessão de 18/04/2006

Fundação Legião Brasileira de Assistência - LBA (extinta).

JOSÉ PETRÚCIO BAHIA VILELA 144.762.824-15

Deliberação: Acórdão 4947/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 41/2008, em sessão de 11/11/2008

MUNICÍPIO DE VIÇOSA - AL (BENEFICIÁRIO); SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE/SUS (TRANSFERIDOR)

JOSÉ PETRÚCIO OLIVEIRA BARBOSA 087.294.254-68

Deliberação: Acórdão 2013/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 23/2008, em sessão de 08/07/2008

Município de Igaci - AL(Beneficiário);Fundo Nacional de Saúde(Transferidor)

JOSÉ PINHEIRO DOS SANTOS 134.128.334-87

Deliberação: Acórdão 086/1999-2ª CÂMARA registrado na Ata 10/1999, em sessão de 25/03/1999

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAMATAIA/AL

JOSÉ PRAXEDES NETO 087.912.014-20

Deliberação: Acórdão 1892/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 27/2004, em sessão de 03/08/2004

Prefeitura Municipal de União dos Palmares/AL

JOSÉ QUITÉRIO DA SILVA 163.487.964-34

Deliberação: Acórdão 508/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 6/2008, em sessão de 11/03/2008

Município de Ibateguara - ALbeneficiário); Fundo Nacional de Saúde-FNS(transferidor)

JOSÉ REIS DO NASCIMENTO 016.595.704-25

Deliberação: Acórdão 2061/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 40/2004, em sessão de 21/10/2004

Prefeitura Municipal de Porto Real do Colégio/AL

JOSÉ REIS DO NASCIMENTO 016.595.704-25

Deliberação: Acórdão 664/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 09/2006, em sessão de 28/03/2006

MUNICÍPIO DE PORTO REAL DO COLÉGIO/AL(BENEFICIÁRIO);

FNAS (TRANSFERIDOR)

JOSÉ ROBERTO DE SOUZA 111.026.244-20

Deliberação: Acórdão 400/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 3/2009, em sessão de 10/02/2009

Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-ECT(Agência dos Correios em Marechal Deodoro - AL)

JOSÉ RODRIGUES DA COSTA 111.655.964-15

Deliberação: Acórdão 975/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2004, em sessão de 15/06/2004

Prefeitura Municipal de Taquarana/AL

JOSÉ VALÉRIO DA SILVA 073.612.034-34

Deliberação: Acórdão 005/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 01/2001, em sessão de 23/01/2001

PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO - AL

JOSÉ VALÉRIO DA SILVA 073.612.034-34

Deliberação: Acórdão 710/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 38/2002, em sessão de 29/10/2002

PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO - AL

JOSÉ ZARONIR RAMALHO DE FREITAS 027.445.624-91

Deliberação: Acórdão 2316/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2005, em sessão de 22/11/2005

Prefeitura Municipal de Porto Calvo/AL.

LEUDE MENDONÇA DAMASCENO 060.214.764-68

Deliberação: Acórdão 1411/2003-PLENÁRIO registrado na Ata 37/2003, em sessão de 24/09/2003

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA EXTINTA FLBA/AL

LEUDE MENDONÇA DAMASCENO 060.214.764-68

Deliberação: Acórdão 258/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 25/2002, em sessão de 17/07/2002

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA EXTINTA FLBA/AL

LUIS SOARES DA SILVA 079.199.564-04

Deliberação: Acórdão 1451/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 20/2004, em sessão de 15/06/2004

Prefeitura Municipal de Novo Lino/AL

LUIZ GILBERTO TENÓRIO CAVALCANTE 049.154.614-91

Deliberação: Acórdão 598/2010-2ª CÂMARA registrado na Ata 04/2010, em sessão de 23/02/2010

Município de Mata Grande/AL (beneficiário); Funasa (transferidor)

LUIZ SOARES DA SILVA 079.199.564-04

Deliberação: Acórdão 1435/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2004, em sessão de 12/08/2004

Prefeitura Municipal de Novo Lino/AL

MAILSON BULHÕES DE OLIVEIRA 207.781.474-87

Deliberação: Acórdão 2827/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 36/2006, em sessão de 03/10/2006

Município de Olivença/AL (Beneficiário); FNDE (Transferidor)

MANOEL ANDRÉ DANTAS 026.374.644-53

Deliberação: Acórdão 206/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 06/2004, em sessão de 02/03/2004

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGREJA NOVA/AL

MANOEL FRANCISCO DA SILVA JUNIOR 021.088.014-72

Deliberação: Acórdão 056/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 03/2002, em sessão de 19/02/2002

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MUNDAÚ - AL

MANOEL FRANCISCO DA SILVA JUNIOR 021.088.014-72

Deliberação: Acórdão 456/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 22/2002, em sessão de 09/07/2002

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MUNDAÚ - AL

MANOEL FRANCISCO DA SILVA JUNIOR 021.088.014-72

Deliberação: Acórdão 656/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 36/2002, em sessão de 15/10/2002

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MUNDAÚ - AL

MANOEL FRANCISCO DA SILVA JUNIOR 021.088.014-72

Deliberação: Acórdão 863/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 14/2003, em sessão de 06/05/2003

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MUNDAÚ - AL

MANOEL JOÃO DOS ANTOS JÚNIOR 536.982.664-15

Deliberação: Acórdão 292/2010-1ª CÂMARA registrado na Ata 01/2010, em sessão de 26/01/2010

Controladoria-Geral da União - CGU (Transferidor) e Município de Passo de Camaragibe/AL

(Beneficiário).

MARCELO CORREA MENDES 893.964.134-53

Deliberação: Acórdão 2012/2006-PLENÁRIO registrado na Ata 44/2006, em sessão de 01/11/2006

PREFEITURA DE ARAPIRACA/AL.(BENEFICIÁRIA); MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME

(TRANSFERIDOR)

MÁRCIO ANTÔNIO RIOS 039.684.804-49

Deliberação: Acórdão 415/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 44/2002, em sessão de 20/11/2002

FUNDAÇÃO LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA - LBA (EXTINTA)

MÁRCIO ANTÔNIO RIOS 039.684.804-49

Deliberação: Acórdão 495/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 41/2002, em sessão de 29/10/2002

FUNDAÇÃO LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA-LBA - SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE ALAGOAS (EXTINTA)

MÁRCIO ANTÔNIO RIOS 039.684.804-49

Deliberação: Acórdão 703/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 44/2001, em sessão de 04/12/2001

FUNDAÇÃO LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA-LBA - SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE ALAGOAS (EXTINTA)

MARCOS DAVI SANTOS 164.798.074-72

Deliberação: Acórdão 2813/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 31/2008, em sessão de 02/09/2008

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE(Transferidor);Município de Santana do

Ipanema/AL(Beneficiário)

MARCOS DAVI SANTOS 164.798.074-72

Deliberação: Acórdão 2907/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 032/2008, em sessão de 09/09/2008

Município de Santana do Ipanema/AL (beneficiário);SPOA/MMA/Ministério do Meio Ambiente

(transferidor)

MARCOS DAVI SANTOS 164.798.074-72

Deliberação: Acórdão 4084/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 40/2008, em sessão de 04/11/2008

Município de Santana do Ipanema/AL (beneficiário); FNDE (transferidor)

MARCOS DAVI SANTOS 164.798.074-72

Deliberação: Acórdão 7339/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 044/2009, em sessão de 08/12/2009

Município de Santana do Ipanema/AL (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da

Educação/FNDE/MEC (transferidor)

MARCOS OSÓRIO DE LIMA 534.422.534-20

Deliberação: Acórdão 484/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 08/2005, em sessão de 22/03/2005

Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT

MARIA ALICE REMÍGIO GAMA 279.864.624-34

Deliberação: Acórdão 4929/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 31/2009, em sessão de 08/09/2009

GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM ALAGOAS ¿ GRA/MF/AL

MARIA ALVES RODRIGUES 163.678.204-34

Deliberação: Acórdão 3383/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 37/2008, em sessão de 14/10/2008

MUNICÍPIO DE SENADOR RUI PALMEIRA/AL(BENEFICIÁRIO; MINISTÉRIO DA SAÚDE(TRANSFERIDOR)

MARIA APARECIDA SILVA ALMEIDA 163.280.274-00

Deliberação: Acórdão 1230/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 25/2004, em sessão de 08/07/2004

Hospital Geral Prof. Ib Gatto Falcão - Rio Largo/AL

MARIA ARILUCE DE CERQUEIRA 164.597.174-00

Deliberação: Acórdão 2012/2006-PLENÁRIO registrado na Ata 44/2006, em sessão de 01/11/2006

PREFEITURA DE ARAPIRACA/AL.(BENEFICIÁRIA);MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME

(TRANSFERIDOR)

MARIA DE FÁTIMA DA COSTA LIPPO ACIOLI 494.408.027-15

Deliberação: Acórdão 3037/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 34/2007, em sessão de 02/10/2007

Centro Federal de Educação Tecnológica de Alagoas ¿ CEFET/AL - MEC

MARIA DILEUZA ARAÚJO COSTA 164.104.674-00

Deliberação: Acórdão 194/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 04/2008, em sessão de 20/02/2008

NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM ALAGOAS (NE/MS/AL).

MARIA DILEUZA ARAÚJO COSTA 164.104.674-00

Deliberação: Acórdão 2279/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 29/2006, em sessão de 15/08/2006

NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM ALAGOAS

MARIA ELIANA GOMES 228.418.144-91

Deliberação: Acórdão 1737/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 34/2005, em sessão de 13/09/2005

Centro Federal de Educação Tecnológica de Alagoas CEFET/AL

MARIA ELIANA GOMES 228.418.144-91

Deliberação: Acórdão 3037/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 34/2007, em sessão de 02/10/2007

Centro Federal de Educação Tecnológica de Alagoas ¿ CEFET/Alagoas ¿ MEC

MARIA HELENA ANTERO SANTA ROSA 739.954.874-91

Deliberação: Acórdão 2312/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2005, em sessão de 22/11/2005

Prefeitura Municipal de Belém/AL.

MARIA HELENA ANTERO SANTA ROSA 739.954.874-91

Deliberação: Acórdão 311/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2001, em sessão de 24/05/2001

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM/AL

MARIA HELENA ANTERO SANTA ROSA 739.954.874-91

Deliberação: Acórdão 3540/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 038/2008, em sessão de 21/10/2008

Município de Belém/AL (beneficiário); FNDE/Programa Nacional de Auxílio ao Transporte Escolar -

Pnate (transferidor)

MARIA JOSÉ DE CARVALHO NASCIMENTO 033.189.744-04

Deliberação: Acórdão 1448/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 20/2004, em sessão de 15/06/2004

Prefeitura Municipal de Palmeira dos Índios/AL

MARIA JOSÉ DE CARVALHO NASCIMENTO 033.189.744-04

Deliberação: Acórdão 543/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 07/2006, em sessão de 14/03/2006

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS/AL(BENEFICIÁRIA);

FNDE(TRANSFERIDOR)

MARIA JOSÉ DE CARVALHO NASCIMENTO 033.189.744-04

Deliberação: Acórdão 841/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 13/2007, em sessão de 24/04/2007

Município de Palmeira dos Índios/AL(beneficiário); Ministério da Integração Nacional

(transferidor)

MARIA REJANE LIMA E SILVA 604.030.394-87

Deliberação: Acórdão 2783/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 38/2004, em sessão de 09/11/2004

Prefeitura Municipal de São José da Laje/AL.

MARIA VERÔNICA DOS SANTOS 332.377.944-49

Deliberação: Acórdão 778/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 41/2002, em sessão de 19/11/2002

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS-ECT

MÁRIO CÉSAR JUCÁ 312.425.024-91

Deliberação: Acórdão 3037/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 34/2007, em sessão de 02/10/2007

Centro Federal de Educação Tecnológica de Alagoas ¿ CEFET/Alagoas ¿ MEC

MÁRIO CÉSAR VIEIRA 352.783.664-00

Deliberação: Acórdão 3383/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 37/2008, em sessão de 14/10/2008

Município de Senador Rui Palmeira/AL(Beneficiário);Ministério da Saúde(Transferidor)

MÁRIO JORGE DE ALBUQUERQUE 033.176.254-49

Deliberação: Acórdão 1030/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 22/2004, em sessão de 17/06/2004

Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Norte/AL

MÁRIO JORGE DE ALBUQUERQUE 033.176.254-49

Deliberação: Acórdão 1231/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 25/2004, em sessão de 08/07/2004

Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Norte/AL

MÁRIO JORGE DE ALBUQUERQUE 033.176.254-49

Deliberação: Acórdão 1687/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 24/2004, em sessão de 13/07/2004

Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Norte/AL

MÁRIO JORGE DE ALBUQUERQUE 033.176.254-49

Deliberação: Acórdão 3083/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 18/2009, em sessão de 09/06/2009

Município de Santa Luzia do Norte/AL (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da

Educação-FNDE (transferidor)

MARIZA TAVARES VALENÇA SILVA 208.420.824-68

Deliberação: Acórdão 790/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 09/2008, em sessão de 01/04/2008

MUNICÍPIO DE TANQUE D¿ARCA - AL (BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS); FUNDO NACIONAL DE SAÚDE ¿ FNS

(TRANSFERIDOR)

MARLENE FALCÃO PEDROSA FIDELIS 677.350.884-34

Deliberação: Acórdão 1801/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 35/2005, em sessão de 20/09/2005

Prefeitura Municipal de Anadia/AL.

MARLENE FALCÃO PEDROSA FIDELIS 677.350.884-34

Deliberação: Acórdão 2848/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2003, em sessão de 18/11/2003

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA - AL

MARLENE FALCÃO PEDROSA FIDELIS 677.350.884-34

Deliberação: Acórdão 368/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 10/2005, em sessão de 22/03/2005

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL

MARLENE FALCÃO PEDROSA FIDELIS 677.350.884-34

Deliberação: Acórdão 91/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 03/2005, em sessão de 03/02/2005

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL

MARLENE FALCÃO PEDROSA FIDÉLIS 677.350.884-34

Deliberação: Acórdão 700/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 8/2008, em sessão de 25/03/2008

Município Anadia (AL)(beneficiário); Fundo Nacional de Saúde -FNS (transferidor)

MOACIR ALVIM DA SILVA 470.321.704-04

Deliberação: Acórdão 2331/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 32/2004, em sessão de 14/09/2004

Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT

NILZA LIMA MALTA AMARAL 291.753.054-53

Deliberação: Acórdão 516/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 26/2002, em sessão de 06/08/2002

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA GRANDE - AL

NILZA LIMA MALTA AMARAL 291.753.054-53

Deliberação: Acórdão 859/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 14/2003, em sessão de 06/05/2003

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA GRANDE - AL

OBERDAN TENÓRIO BRANDÃO 436.208.764-87

Deliberação: Acórdão 793/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 07/2008, em sessão de 18/03/2008

Município de Inhapi/AL(beneficiário); CEF(transferidor)

OCÍLIO PEREIRA DO LAGO NETO 048.155.803-91

Deliberação: Acórdão 115/2001-PLENÁRIO registrado na Ata 20/2001, em sessão de 23/05/2001

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

OSMAN CATARINA 123.961.094-72

Deliberação: Acórdão 1648/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 26/2003, em sessão de 29/07/2003

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHA/AL

Deliberação: Acórdão 2074/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 27/2006, em sessão de 01/08/2006

MUNICÍPIO DE SANTANA DO IPANEMA (AL)(BENEFICIÁRIO); MINISTÉRIO DA AÇÃO SOCIAL (TRANSFERIDOR)

PAULO MAX VIDAL BASTOS 034.395.504-00

Deliberação: Acórdão 410/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 33/2002, em sessão de 05/09/2002

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI - AL

PAULO MAX VIDAL BASTOS 034.395.504-00

Deliberação: Acórdão 705/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 16/2003, em sessão de 08/05/2003

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI - AL

PAULO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO 163.481.844-04

Deliberação: Acórdão 2604/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 26/2008, em sessão de 29/07/2008

Município de São José da Laje - AL(beneficiário); Fundo Nacional de Saúde (transferidor)

PAULO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO 163.481.844-04

Deliberação: Acórdão 964/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 09/2008, em sessão de 01/04/2008

Município de São José da Laje/AL(beneficiário); SUDENE(transferidor)

ROBERTO SAPUCAIA DOS SANTOS 373.141.654-91

Deliberação: Acórdão 1304/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 09/2009, em sessão de 31/03/2009

Entidade: Município de Maribondo/AL (beneficiário); Fundação Nacional de Saúde/Funasa

(transferidora)

ROBERTO SAPUCAIA DOS SANTOS 373.141.654-91

Deliberação: Acórdão 2006/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 38/2005, em sessão de 11/10/2005

Prefeitura Municipal de Maribondo/AL

ROGÉRIO MOURA PINHEIRO 045.258.844-87

Deliberação: Acórdão 3541/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 44/2007, em sessão de 04/12/2007

Universidade Federal de Alagoas-Ufal

ROGÉRIO MOURA PINHEIRO 045.258.844-87

Deliberação: Acórdão 540/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 08/2004, em sessão de 23/03/2004

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

ROSALVO MIGUEL DOS SANTOS FILHO 309.783.864-34

Deliberação: Acórdão 1917/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 37/2004, em sessão de 28/09/2004

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUÍPE/AL

RUBENS BRAGA QUINTELLA CAVALCANTI 007.367.674-87

Deliberação: Acórdão 264/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 06/2003, em sessão de 25/02/2003

ESTADO DE ALAGOAS

SARITA LIMA HOULY 375.854.014-34

Deliberação: Acórdão 1974/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2004, em sessão de 10/08/2004

Prefeitura Municipal de Batalha/AL

SEBASTIÃO PEREIRA ACIOLI 068.206.624-91

Deliberação: Acórdão 1175/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 16/2006, em sessão de 16/05/2006

MUNICÍPIO DE ATALAIA/AL(BENEFICIÁRIO);

FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FNAS (TRANSFERIDOR)

SEBASTIÃO PEREIRA ACIOLI 068.206.624-91

Deliberação: Acórdão 2371/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 27/2007, em sessão de 14/08/2007

Município de Atalaia/AL (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/FNDE

(transferidor)

SEBASTIÃO PEREIRA ACIOLI 068.206.624-91

Deliberação: Acórdão 2668/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 34/2007, em sessão de 25/09/2007

Município de Atalaia ¿ AL(Beneficiário);Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ¿ FNDE

(Transferidor)

SEBASTIÃO PEREIRA ACIOLI 068.206.624-91

Deliberação: Acórdão 2998/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 38/2006, em sessão de 17/10/2006

Município de Atalaia/AL (Beneficiário); Ministério da Assistência Social (Transferidor)

SEBASTIÃO PEREIRA ACIOLI 068.206.624-91

Deliberação: Acórdão 3097/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 39/2007, em sessão de 30/10/2007

MUNICÍPIO DE ATALAIA/AL (BENEFICIÁRIO); SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA HÍDRICA DO MINISTÉRIO DA

INTEGRAÇÃO NACIONAL(TRANSFERIDOR)

SILVANO CARDOSO 146.672.074-34

Deliberação: Acórdão 1509/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 09/2009, em sessão de 31/03/2009

DIRETORIA REGIONAL DA ECT EM ALAGOAS - DR/AL

SILVANO CARDOSO 146.672.074-34

Deliberação: Acórdão 1767/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 19/2007, em sessão de 19/06/2007

Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT

TELMA GOMES DE MELO 229.167.924-49

Deliberação: Acórdão 1405/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2007, em sessão de 22/05/2007

Município de Colônia Leopoldina/AL (beneficiário); Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação

(transferidor)

VALÉRIA SANTOS LIMA 679.760.934-87

Deliberação: Acórdão 2006/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 38/2005, em sessão de 11/10/2005

FUNDO NACIONAL DE SAÚDE ? FNS

VERA JANE MONTEIRO BEZERRA 153.835.394-68

Deliberação: Acórdão 520/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 42/2002, em sessão de 07/11/2002

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT

VERA JANE MONTEIRO BEZERRA 153.835.394-68

Deliberação: Acórdão 584/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 37/2001, em sessão de 09/10/2001

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT

VERA LÚCIA NEMÉSIO DO CARMO 348.386.944-15

Deliberação: Acórdão 1826/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 24/2006, em sessão de 11/07/2006

MUNICÍPIO DE PINDOBA/AL.(BENEFICIÁRIO);

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE) (TRANSFERIDOR)

WALTER LUIZ JUCÁ SÁ 020.979.744-49

Deliberação: Acórdão 2641/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 029/2008, em sessão de 20/08/2008

SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA ¿ DEPARTAMENTO REGIONAL EM ALAGOAS ¿ SESI/AL.

WASHINGTON LUIZ MOURA GALVÃO 163.663.604-72

Deliberação: Acórdão 218/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 04/2006, em sessão de 14/02/2006

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATRIZ DE CAMARAGIBE/AL(BENEFICIÁRIO);

FNDE(TRANSFERIDOR)

Secretaria: AL - 200 responsáveis.

ADAILZO AFONSO COHEN CORRÊA 091.926.542-15

Deliberação: Acórdão 2076/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 49/2004, em sessão de 15/12/2004

DELEGACIA FEDERAL DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA NO AMAZONAS - DFA/AM

ADAILZO AFONSO COHEN CORRÊA 091.926.542-15

Deliberação: Acórdão 2077/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 49/2004, em sessão de 15/12/2004

DELEGACIA FEDERAL DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA NO AMAZONAS - DFA/AM

ADALBERTO FONSECA CORTEZ 180.474.402-68

Deliberação: Acórdão 1129/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 25/2005, em sessão de 12/07/2005

Prefeitura Municipal de Japurá/AM

ADALBERTO FONSECA CORTEZ 180.474.402-68

Deliberação: Acórdão 1539/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 22/2004, em sessão de 29/06/2004

Prefeitura Municipal de Japurá/AM

ADALBERTO FONSECA CORTEZ 180.474.402-68

Deliberação: Acórdão 315/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 05/2004, em sessão de 02/03/2004

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ/AM

AIRTON ZAU 022.273.802-25

Deliberação: Acórdão 77/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 1/2006, em sessão de 24/01/2006

BENEFICIÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMATURÁ/AM ; TRANSFERIDOR DOS RECURSOSO: FUNDO NACIONAL DE

ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS

ALCIDES MULLER 054.923.432-20

Deliberação: Acórdão 1318/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 17/2004, em sessão de 25/05/2004

Prefeitura Municipal de São Paulo de Olivença/AM

ALCIDES MULLER 054.923.432-20

Deliberação: Acórdão 1457/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 20/2006, em sessão de 14/06/2006

Município de São Paulo de Olivença/AM.(benefi´ciário); Fundo Nacional da Educação FNDE

(transferidor)

ALDAMOR RODRIGUES DE ALBUQUERQUE 063.734.702-10

Deliberação: Acórdão 2110/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 27/2006, em sessão de 01/08/2006

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - REPASSADOR DOS RECURSOS; INSTITUTO DE

AGRO-ECOLOGIA DA AMAZÔNIA TERRA VERDE - BENEFICIÁRIA DOS RECURSOS

ALDERLAN SOARES DE LIMA 160.122.322-68

Deliberação: Acórdão 956/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2003, em sessão de 13/05/2003

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - AG. SÃO JORGE/DR/AM

ALÍRIO MENDES MORAES 114.410.462-91

Deliberação: Acórdão 2101/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2009, em sessão de 28/04/2009

Organização Torü Ma¿u dos Povos Indígenas do Alto Solimões/AM(Beneficiário); FUNASA

(Transferidor)

AMAURI COELHO GUEDES 274.950.602-63

Deliberação: Acórdão 2362/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 35/2005, em sessão de 04/10/2005

Caixa Econômica Federal

AMILTON BEZERRA GADELHA 075.911.602-49

Deliberação: Acórdão 1691/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2007, em sessão de 26/06/2007

MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA/AM (BENEFICIÁRIO); MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA

SOCIAL -MPAS (TRANSFERIDOR)

ANTÔNIO CARLOS FONTES TEIXEIRA 015.194.762-72

Deliberação: Acórdão 0047/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 01/2008, em sessão de 29/01/2008

Município de Santa Isabel do Rio Negro/AM (beneficiário); Fundação Nacional de Saúde ¿ Funasa

(transferidor)

ANTÔNIO CARLOS FONTES TEIXEIRA 015.194.762-72

Deliberação: Acórdão 0182/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2007, em sessão de 27/02/2007

Prefeitura Municipal de Santa Isabel do Rio Negro/AM(BENEFICIÁRIO);Fundo Nacional de

Desenvolvimento da Educação FNDE(Transferidor)

Secretaria: AM

ANTÔNIO IRAN DE SOUZA LIMA 230.786.852-68

Deliberação: Acórdão 1891/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 25/2006, em sessão de 18/07/2006

MUNICÍPIO DE BOCA DO ACRE/AM (BENEFICIÁRIO);

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE)(TRANSFERIDOR)

ANTÔNIO LÁZARO DA SILVA LIMA 053.972.782-20

Deliberação: Acórdão 305/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 5/2005, em sessão de 01/03/2005

Caixa Econômica Federal

ARMANDO CORREIA DE OLIVEIRA FILHO 217.472.532-00

Deliberação: Acórdão 1416/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 18/2006, em sessão de 30/05/2006

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ/AM (BENEFICIÁRIA);

SUFRAMA (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)

ARMANDO CORREIA DE OLIVEIRA FILHO 217.472.532-00

Deliberação: Acórdão 337/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2006, em sessão de 21/02/2006

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ/AM.(BENEFICIÁRIO);

FNDE (TRANSFERIDOR)

ARTUR BENTES TRIBUZY 043.340.782-49

Deliberação: Relação 056/2000-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2000, em sessão de 18/05/2000

COMPANHIA DOCAS DO MARANHÃO - ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MANAUS

ASCLEPÍADES COSTA DE SOUZA 234.073.012-00

Deliberação: Acórdão 5576/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 34/2009, em sessão de 29/09/2009

Município de Jutaí/AM (beneficiário); Ministerio do Meio Ambiente (transferidor)

BRUNO LUIS LITAIFF RAMALHO 166.622.612-20

Deliberação: Acórdão 4245/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2009, em sessão de 18/08/2009

Município de Carauari/AM (beneficiário); FNDE (transferidor)

CAINÃ PEREIRA MESTRINHO 041.179.992-49

Deliberação: Acórdão 3322/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2006, em sessão de 21/11/2006

Caixa Econômica Federal

CARLOS ALBERTO BARROS SILVA. 012.110.132-00

Deliberação: Acórdão 2646/2009-PLENÁRIO registrado na Ata 48/2009, em sessão de 11/11/2009

Município de Parintins ¿ AM (Beneficiário dos recursos); Ministério da Cultura (Transferidor).

CARLOS ANTONIO CARVALHO DA SILVA 040.918.682-15

Deliberação: Acórdão 068/2001-PLENÁRIO registrado na Ata 14/2001, em sessão de 18/04/2001

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA

CARLOS ANTONIO CARVALHO DA SILVA 040.918.682-15

Deliberação: Acórdão 664/2003-PLENÁRIO registrado na Ata 21/2003, em sessão de 11/06/2003

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA

CARLOS AUGUSTO FARIAS BESSA 005.630.802-72

Deliberação: Acórdão 2076/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 49/2004, em sessão de 15/12/2004

DELEGACIA FEDERAL DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA NO AMAZONAS - DFA/AM

CARLOS AUGUSTO FARIAS BESSA 005.630.802-72

Deliberação: Acórdão 2077/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 49/2004, em sessão de 15/12/2004

DELEGACIA FEDERAL DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA NO AMAZONAS - DFA/AM

CARLOS JOSÉ ESTEVES 127.131.551-34

Deliberação: Acórdão 1909/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 29/2005, em sessão de 23/08/2005

Prefeitura Municipal da Maués/AM

CARLOS JOSÉ ESTEVES 127.131.551-34

Deliberação: Acórdão 2251/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 29/2006, em sessão de 15/08/2006

MUNICÍPIO DE MAUÉS/AM(BENEFICIÁRIO);

INDESP/MINISTÉRIO DO ESPORTE(TRANSFERIDOR)

CARLOS JOSÉ ESTEVES 127.131.551-34

Deliberação: Acórdão 234/2009-PLENÁRIO registrado na Ata 07/2009, em sessão de 18/02/2009

Município de Maués/AM (beneficiário); Ministério da Cultura (transferidor)

CARLOS JOSÉ ESTEVES 127.131.551-34

Deliberação: Acórdão 2781/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 38/2004, em sessão de 09/11/2004

Prefeitura Municipal de Maués/AM

CARLOS JOSÉ ESTEVES 127.131.551-34

Deliberação: Acórdão 2852/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 39/2004, em sessão de 16/11/2004

Prefeitura Municipal de Maués/AM

CARLOS JOSÉ ESTEVES 127.131.551-34

Deliberação: Acórdão 3195/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 41/2006, em sessão de 08/11/2006

Município de Maués/AM (Beneficiário); FNDE (Transferidor)

CARLOS JOSÉ ESTEVES 127.131.551-34

Deliberação: Acórdão 5953/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 40/2009, em sessão de 10/11/2009

Município de Maués/AM (beneficiário); Fundação Nacional de Saúde ¿ Funasa/MS (transferidor)

CLODOALDO MARTINS RODRIGUES 134.167.662-53

Deliberação: Acórdão 1212/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 16/2007, em sessão de 22/05/2007

Município de Manaquiri/AM (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação /FNDE

(transferidor)

CLODOALDO MARTINS RODRIGUES 134.167.662-53

Deliberação: Acórdão 1317/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 17/2004, em sessão de 25/05/2004

Prefeitura Municipal de Manaquiri/AM

CLODOALDO MARTINS RODRIGUES 134.167.662-53

Deliberação: Acórdão 1541/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 22/2004, em sessão de 29/06/2004

Prefeitura Municipal de Manaquiri/AM

CLODOALDO MARTINS RODRIGUES 134.167.662-53

Deliberação: Acórdão 1769/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 25/2004, em sessão de 20/07/2004

Prefeitura Municipal de Manaquiri/AM

CLODOALDO MARTINS RODRIGUES 134.167.662-53

Deliberação: Acórdão 2313/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2005, em sessão de 22/11/2005

Prefeitura Municipal de Manaquiri/AM.

CLODOALDO MARTINS RODRIGUES 134.167.662-53

Deliberação: Acórdão 326/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2006, em sessão de 21/02/2006

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAQUIRI/AM (BENEFICIÁRIO);

FNDE (TRANSFERIDOR)

DANIEL PASSOS SOARES 063.189.592-20

Deliberação: Acórdão 201/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2003, em sessão de 20/02/2003

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE-FNS/AM

DAVID SAID AIDAR 066.879.498-45

Deliberação: Acórdão 2110/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 27/2006, em sessão de 01/08/2006

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - REPASSADOR DOS RECURSOS; INSTITUTO DE

AGRO-ECOLOGIA DA AMAZÔNIA TERRA VERDE - BENEFICIÁRIA DOS RECURSOS

DAVI FARIAS DE OLIVEIRA 216.108.782-72

Deliberação: Acórdão 299/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 22/2002, em sessão de 20/06/2002

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA/AM

DILMAR SANTOS ÁVILA 066.137.561-72

Deliberação: Acórdão 404/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 06/2004, em sessão de 09/03/2004

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ/AM

DJALMA ALBERTO BENTES DE OLIVEIRA 028.447.702-82

Deliberação: Acórdão 1348/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2003, em sessão de 14/08/2003

EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES - EMBRATEL

UNIDADE DE ENGENHARIA DE MANAUS/AM

DJALMA ALBERTO BENTES DE OLIVEIRA 028.447.702-82

Deliberação: Acórdão 601/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 38/2001, em sessão de 18/10/2001

EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES - EMBRATEL

UNIDADE DE ENGENHARIA DE MANAUS/AM

DJALMA ALBERTO BENTES DE OLIVEIRA 028.447.702-82

Deliberação: Acórdão 807/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2003, em sessão de 22/05/2003

EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES - EMBRATEL

UNIDADE DE ENGENHARIA DE MANAUS/AM

EDMUNDO DA SILVA COSTA 052.629.842-15

Deliberação: Acórdão 1827/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 26/2004, em sessão de 27/07/2004

Prefeitura Municipal de Careiro/AM

EDMUNDO DA SILVA COSTA 052.629.842-15

Deliberação: Acórdão 2350/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 025/2008, em sessão de 22/07/2008

Município de Careiro/AM (beneficiário); Fundo Nacional de Saúde (transferidor)

EDMUNDO DA SILVA COSTA 052.629.842-15

Deliberação: Acórdão 3518/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2006, em sessão de 05/12/2006

Município de Careiro/AM (Beneficiário); Fundação Nacional de Saúde-FUNASA (Transferidor)

EDUARDO ALVES BATISTA 075.192.902-63

Deliberação: Acórdão 1426/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 17/2008, em sessão de 27/05/2008

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT

EDUARDO ALVES BATISTA 075.192.902-63

Deliberação: Acórdão 4594/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 39/2008, em sessão de 28/10/2008

Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ¿ ECT

ELÁDIO GOMES ALBUQUERQUE 026.995.912-20

Deliberação: Acórdão 2231/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 31/2004, em sessão de 31/08/2004

Prefeitura Municipal de Manacapuru/AM

ERONILDO NEVES DA MOTA 135.143.262-15

Deliberação: Acórdão 1044/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 14/2004, em sessão de 04/05/2004

PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI/AM

ERONILDO NEVES DA MOTA 135.143.262-15

Deliberação: Acórdão 1575/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 20/2007, em sessão de 19/06/2007

Município de Uarini/AM (beneficiário); Fundo Nacional de Saúde (transferidor).

ERONILDO NEVES DA MOTA 135.143.262-15

Deliberação: Acórdão 325/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2006, em sessão de 21/02/2006

PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI/AM (BENEFICIÁRIO); SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS

SUFRAMA(TRANSFERIDOR)

ERONILDO NEVES DA MOTA 135.143.262-15

Deliberação: Acórdão 329/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2006, em sessão de 21/02/2006

PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI/AM (BENEFICIÁRIO);

FNDE(TRANSFERIDOR)

ERONILDO NEVES DA MOTA 135.143.262-15

Deliberação: Acórdão 772/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 11/2004, em sessão de 13/04/2004

PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI/AM

ETELVINO CELANI 011.871.712-04

Deliberação: Acórdão 2014/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 26/2007, em sessão de 31/07/2007

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE(Transferidor);Municipio de Tefé/AM

(Beneficiário)

ETELVINO CELANI 011.871.712-04

Deliberação: Acórdão 6146/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 41/2009, em sessão de 17/11/2009

Municípío de Tefé/AM (Beneficiário); Fundação Nacional de Saúde - Funasa (Transferidor).

FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE 188.593.132-87

Deliberação: Acórdão 536/2003-PLENÁRIO registrado na Ata 18/2003, em sessão de 21/05/2003

CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO AMAZONAS S/A - CEASA/AM

FÉLIX VITAL DE ALMEIDA 003.544.302-20

Deliberação: Acórdão 1439/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 17/2008, em sessão de 27/05/2008

Município de Urucurituba/AM(Beneficiário); Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à

Fome-(Transferidor)

FÉLIX VITAL DE ALMEIDA 003.544.302-20

Deliberação: Acórdão 3531/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 44/2007, em sessão de 04/12/2007

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE(Transferidor);Municipio de Urucurituba-AM

(Beneficiário)

FÉLIX VITAL DE ALMEIDA 003.544.302-20

Deliberação: Acórdão 6703/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 44/2009, em sessão de 08/12/2009

Município de Urucurituba/AM(Beneficiário);Fundo Nacional de Assistência Social-FNAS

(Transferidor)

FRANCISCO COSTA DOS SANTOS 007.566.362-72

Deliberação: Acórdão 287/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 17/2001, em sessão de 17/05/2001

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI/AM

FRANCISCO COSTA DOS SANTOS 007.566.362-72

Deliberação: Acórdão 403/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 33/2002, em sessão de 05/09/2002

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI/AM

FRANCISCO DAS CHAGAS DE JESUS GOMES DA COSTA 053.765.212-49

Deliberação: Acórdão 0970/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 009/2008, em sessão de 01/04/2008

Prefeitura Municipal de Pauini/AM (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da

Educação-FNDE (transferidor)

FRANCISCO DAS CHAGAS DE JESUS GOMES DA COSTA 053.765.212-49

Deliberação: Acórdão 1536/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 22/2004, em sessão de 29/06/2004

Prefeitura Municipal de Pauini/AM

FRANCISCO DAS CHAGAS DE JESUS GOMES DA COSTA 053.765.212-49

Deliberação: Acórdão 336/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2006, em sessão de 21/02/2006

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI/AM.(BENEFICIÁRIO);

FNDE (TRANSFERIDOR)

FRANCISCO DAS CHAGAS DISSICA VALÉRIO TOMAZ 015.140.162-49

Deliberação: Acórdão 2092/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2009, em sessão de 28/04/2009

Município de Eirunepé/AM(Beneficiário);Fundação Nacional de Saúde-Funasa(Transferidor)

FRANCISCO DAS CHAGAS DISSICA VALÉRIO TOMAZ 015.140.162-49

Deliberação: Acórdão 448/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 06/2006, em sessão de 07/03/2006

PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ/AM (BENEFICIÁRIO);

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE-FUNASA(TRANSFERIDOR)

FRANCISCO DAS CHAGAS DISSICA VALÉRIO TOMAZ 015.140.162-49

Deliberação: Acórdão 543/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 08/2004, em sessão de 23/03/2004

PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ/AM

FRANCISCO DAS CHAGAS DISSICA VALÉRIO TOMAZ 015.140.162-49

Deliberação: Acórdão 800/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 9/2008, em sessão de 01/04/2008

MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ/MA (BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS); SUFRAMA (REPASSADOR DOS RECURSOS)

FRANCISCO HÉLIO BEZERRA BESSA 028.107.602-25

Deliberação: Acórdão 1336/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 22/2005, em sessão de 05/07/2005

Prefeitura Municipal de Tefé/AM

FRANCISCO HÉLIO BEZERRA BESSA 028.107.602-25

Deliberação: Acórdão 1692/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 22/2006, em sessão de 28/06/2006

MUNICÍPIO DE TEFÉ/AM.(BENEFICIÁRIO);

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE (TRANSFERIDOR)

FRANCISCO HÉLIO BEZERRA BESSA 028.107.602-25

Deliberação: Acórdão 1830/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2008, em sessão de 24/06/2008

MUNICÍPIO TEFÉ/AM(BENEFICIÁRIO); MPO/CAIXA(TRANSFERIDOR)

FRANCISCO HÉLIO BEZERRA BESSA 028.107.602-25

Deliberação: Acórdão 2069/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 27/2006, em sessão de 01/08/2006

MUNICÍPIO DE TEFÉ/AM (BENEFICIÁRIO);

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE(FUNASA) (TRANSFERIDOR)

FRANCISCO HÉLIO BEZERRA BESSA 028.107.602-25

Deliberação: Acórdão 2219/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 29/2007, em sessão de 21/08/2007

MUNICÍPIO DE TEFÉ/AM(BENEFICIÁRIO);FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL(TRANSFERIDOR)

FRANCISCO HÉLIO BEZERRA BESSA 028.107.602-25

Deliberação: Acórdão 2431/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 027/2008, em sessão de 05/08/2008

Município de Tefé/AM (beneficiário); extinta Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia ¿

SUDAM (transferidor)

FRANCISCO HÉLIO BEZERRA BESSA 028.107.602-25

Deliberação: Acórdão 2777/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 38/2004, em sessão de 09/11/2004

Prefeitura Municipal de Tefé/AM

FRANCISCO HÉLIO BEZERRA BESSA 028.107.602-25

Deliberação: Acórdão 2933/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 40/2004, em sessão de 23/11/2004

Prefeitura Municipal de Tefé/AM

FRANCISCO HÉLIO BEZERRA BESSA 028.107.602-25

Deliberação: Acórdão 3103/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2008, em sessão de 26/08/2008

MUNICÍPIO DE TEFÉ/AM (BENEFICIÁRIO); SEDUC/PR/CAIXA(TRANSFERIDOR)

FRANCISCO HÉLIO BEZERRA BESSA 028.107.602-25

Deliberação: Acórdão 768/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2005, em sessão de 26/04/2005

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ/AM

FRANCISCO RICARDO MARINHO 166.820.502-59

Deliberação: Acórdão 2022/2009-PLENÁRIO registrado na Ata 35/2009, em sessão de 02/09/2009

Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região.

FRANCISCO RODRIGUES BALIEIRO 078.133.412-87

Deliberação: Acórdão 2252/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 29/2006, em sessão de 15/08/2006

MUNICÍPIO DE TABATINGA/AM(BENEFICIÁRIO);

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE (FUNASA)(TRANSFERIDOR

FRANCISCO RODRIGUES DE SOUSA 065.575.893-34

Deliberação: Acórdão 2535/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 15/2009, em sessão de 19/05/2009

MUNICÍPIO DE TIMON/MA(BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/FNAS (TRANSFERIDOR)

FRANCISCO SOARES DE ARAÚJO 032.586.883-20

Deliberação: Acórdão 1041/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 14/2004, em sessão de 04/05/2004

ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA/AM

GEFFERSON ALMEIDA DE OLIVEIRA 111.357.602-25

Deliberação: Acórdão 094/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 04/2004, em sessão de 11/02/2004

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ/AM

GLÁCIO EMANUEL DE SOUZA 032.244.812-34

Deliberação: Acórdão 634/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 35/2002, em sessão de 08/10/2002

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO AMAZONAS

HAMILTON LIMA DO CARMO FERMIN 320.683.012-53

Deliberação: Acórdão 1034/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 17/2005, em sessão de 31/05/2005

Prefeitura Municipal de São Paulo de Olivença/AM

HAMILTON LIMA DO CARMO FERMIN 320.683.012-53

Deliberação: Acórdão 1196/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 20/2005, em sessão de 21/06/2005

Prefeitura Municipal de São Paulo de Olivença/AM

HAMILTON LIMA DO CARMO FERMIN 320.683.012-53

Deliberação: Acórdão 281/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 4/2006, em sessão de 14/02/2006

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA/AM(BENEFICIÁRIA);

FNS (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)

HAMILTON LIMA DO CARMO FERMIN 320.683.012-53

Deliberação: Acórdão 3484/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2009, em sessão de 30/06/2009

Município de São Paulo de Olivença/AM (beneficiário); Ministério da Defesa (transferidor)

HAMILTON LIMA DO CARMO FERMIN 320.683.012-53

Deliberação: Acórdão 4733/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 40/2008, em sessão de 04/11/2008

Município de São Paulo de Olivença/BA (beneficiário); Fundo Nacional de Assistência Social/FNAS

(transferidor)

HAMILTON LIMA DO CARMO FERMIN 320.683.012-53

Deliberação: Acórdão 5168/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 32/2009, em sessão de 15/09/2009

Município de São Paulo de Olivença/AM (Beneficiário dos recursos); Fundação Nacional de Saúde ¿

Funasa (Transferidora).

HAMILTON LIMA DO CARMO FERMIN 320.683.012-53

Deliberação: Acórdão 5846/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 39/2009, em sessão de 03/11/2009

Município de São Paulo de Olivença/AM (beneficiário); Superintendência da Zona Franca de Manaus

¿ Suframa (transferidor)

HÉLCIO FERREIRA CÂNDIDO 034.386.002-34

Deliberação: Acórdão 3322/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2006, em sessão de 21/11/2006

Caixa Econômica Federal

HÉLIO DE OLIVEIRA REGO FILHO 027.486.222-00

Deliberação: Acórdão 1889/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 24/2006, em sessão de 11/07/2006

CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO AMAZONAS S.A./AM

HÉLIO DE OLIVEIRA RÊGO FILHO 027.486.222-00

Deliberação: Acórdão 376/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 22/2001, em sessão de 28/06/2001

CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO AMAZONAS S.A. - CEASA/AM (EM LIQUIDAÇÃO)

HÉLIO DE OLIVEIRA RÊGO FILHO 027.486.222-00

Deliberação: Acórdão 5183/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 32/2009, em sessão de 15/09/2009

Centrais de Abastecimento do Amazonas S. A. (em liquidação)

HERALDO DE OLIVEIRA GOMES. 034.762.002-72

Deliberação: Acórdão 780/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 15/2008, em sessão de 30/04/2008

ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA/AM.

HERALDO FARIAS MAIA 241.132.042-68

Deliberação: Acórdão 1972/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2004, em sessão de 10/08/2004

Prefeitura Municipal de Parintins/AM

HILTON LABORDA PINTO 299.865.322-72

Deliberação: Acórdão 334/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2006, em sessão de 21/02/2006

PREFEITURA DE ARIPUANÃ/AM (BENEFICIÁRIO); FNDE (TRANSFERIDOR)

INÊS BARANDA HORTÊNCIO 317.442.902-10

Deliberação: Acórdão 1089/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 15/2007, em sessão de 15/05/2007

MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO IÇÁ/AM(BENEFICIÁRIO);FNDE(TRANSFERIDOR)

INÊS BARANDA HORTÊNCIO 317.442.902-10

Deliberação: Acórdão 2698/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 27/2008, em sessão de 05/08/2008

MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE IÇA/AM (BENEFICIÁRIO); SUS (TRANSFERIDOR)

INÊS BARANDA HORTÊNCIO 317.442.902-10

Deliberação: Acórdão 3848/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 24/2009, em sessão de 21/07/2009

Município de Santo Antônio do Içá/AM (beneficiário); Fundação Nacional de Saúde/Funasa

(transferidor)

INÊS BARANDA HORTÊNCIO 317.442.902-10

Deliberação: Acórdão 4126/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 27/2009, em sessão de 11/08/2009

Município de Santo Antônio do Içá/AM(Beneficiário); então Ministério de Assistência e Promoção

Social(Transferidor)

IRIZALDO CASTRO DE ARAÚJO 041.017.312-68

Deliberação: Acórdão 5269/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 35/2009, em sessão de 06/10/2009

Município de Nova Olinda do Norte/AM (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da

Educação ¿ FNDE/MEC (transferidor)

IRIZALDO CASTRO DE ARAÚJO 041.017.312-68

Deliberação: Acórdão 673/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2004, em sessão de 06/04/2004

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE/AM

IVAN ETHER 020.607.282-15

Deliberação: Acórdão 1971/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2004, em sessão de 10/08/2004

PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES/AM

IVAN ETHER 020.607.282-15

Deliberação: Acórdão 2936/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 40/2004, em sessão de 23/11/2004

PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES - AM

IVAN ETHER 020.607.282-15

Deliberação: Acórdão 2970/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2005, em sessão de 29/11/2005

TRANSFERIDOR DOS RECURSOS: FNDE

BENEFICIÁRIO: PM DE AUTAZES/AM

IVAN ETHER 020.607.282-15

Deliberação: Acórdão 3374/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 44/2006, em sessão de 28/11/2006

Município de Autazes/AM (Beneficiário); Agência de Desenvolvimento da Amazônia (Transferidor)

IVAN ETHER 020.607.282-15

Deliberação: Acórdão 769/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 11/2004, em sessão de 13/04/2004

PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES/AM

JOÃO ALVES TORRES NETTO 106.065.721-04

Deliberação: Acórdão 769/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2005, em sessão de 26/04/2005

PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ/AM

JOÃO CÍCERO GOMES DE ALMEIDA 025.751.402-34

Deliberação: Acórdão 1319/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 17/2004, em sessão de 25/05/2004

Prefeitura Municipal de Canutama/AM

JOÃO CÍCERO GOMES DE ALMEIDA 025.751.402-34

Deliberação: Acórdão 1537/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 22/2004, em sessão de 29/06/2004

Prefeitura Municipal de Canutama/AM

JOÃO CÍCERO GOMES DE ALMEIDA 025.751.402-34

Deliberação: Acórdão 465/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 07/2004, em sessão de 16/03/2004

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUTAMA/AM

JOÃO _______CÍCERO GOMES DE ALMEIDA 025.751.402-34

Deliberação: Acórdão 957/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2006, em sessão de 19/04/2006

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUTAMA/AM (BENEFICIÁRIA);

FUNASA (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)

JOÃO CORRÊA DE OLIVEIRA 007.433.482-49

Deliberação: Acórdão 3280/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 42/2006, em sessão de 14/11/2006

Município de Benjamin Constant/AM (Beneficiário); extinta Secretaria Especial de Ação

Comunitária (Transferidor)

JOÃO DE DEUS PLÍNIO MARQUES 020.255.822-34

Deliberação: Acórdão 2098/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2009, em sessão de 28/04/2009

Município de Itapiranga/AM(Beneficiário); MDS(Projeto Agente Jovem de Desenvolvimento Social e

Humano)_(Transferidor)

JOÃO DE DEUS PLÍNIO MARQUES 020.255.822-34

Deliberação: Acórdão 2315/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2005, em sessão de 22/11/2005

Prefeitura Municipal de Itapiranga/AM.

JOÃO DE DEUS PLÍNIO MARQUES 020.255.822-34

Deliberação: Acórdão 2538/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 15/2009, em sessão de 19/05/2009

MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA/AM(BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/FNAS - PROJETO

AGENTE JOVEM (TRANSFERIDOR)

JOÃO DE DEUS PLÍNIO MARQUES 020.255.822-34

Deliberação: Acórdão 3102/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2008, em sessão de 26/08/2008

Município de Itapiranga/AM (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ¿ FNDE

(transferidor)

JOÃO DE DEUS PLÍNIO MARQUES 020.255.822-34

Deliberação: Acórdão 3309/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 20/2009, em sessão de 23/06/2009

MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA/AM(BENEFICIÁRIO);MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME

(TRANSFERIDOR)

JOÃO DE DEUS PLÍNIO MARQUES 020.255.822-34

Deliberação: Acórdão 3916/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 35/2008, em sessão de 30/09/2008

Município de Itapiranga/AM (beneficiário); Ministério do Desenvolvimento Socia e Combate à Fome

(transferidor)

JOÃO FRANCISCO DA COSTA NAZARÉ 137.159.762-68

Deliberação: Acórdão 17/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 001/2003, em sessão de 28/01/2003

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT

JOÃO JOSÉ MONTEIRO NOGUEIRA 274.583.772-91

Deliberação: Acórdão 1889/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 24/2006, em sessão de 11/07/2006

CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO AMAZONAS S.A

JOÃO JOSÉ MONTEIRO NOGUEIRA 274.583.772-91

Deliberação: Acórdão 376/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 22/2001, em sessão de 28/06/2001

CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO AMAZONAS S.A. - CEASA/AM (EM LIQUIDAÇÃO)

JOÃO JOSÉ MONTEIRO NOGUEIRA 274.583.772-91

Deliberação: Acórdão 5183/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 32/2009, em sessão de 15/09/2009

CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO AMAZONAS S. A. (EM LIQUIDAÇÃO)

JOÃO QUEIROZ NETO 344.707.192-34

Deliberação: Acórdão 2537/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 15/2009, em sessão de 19/05/2009

Município de Caapiranga/AM(beneficiário); Fundo Nacional de Saúde -FNS (transferidor)

JOÃO QUEIROZ NETO 344.707.192-34

Deliberação: Acórdão 2851/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 39/2004, em sessão de 16/11/2004

MUNICÍPIO DE CAAPIRANGA/AM (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO/FNDE

(TRANSFERIDOR)

JOÃO SOARES GOMES 026.683.432-91

Deliberação: Acórdão 1122/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 11/2008, em sessão de 15/04/2008

Conselho Regional de Corretores de Imóveis-AM/RR/18ª Região

JONES KARRER DE CASTRO MONTEIRO 075.847.762-72

Deliberação: Acórdão 133/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 2/2006, em sessão de 31/01/2006

Prefeitura Municipal de Borba/AM (beneficiária); FNDE (transferidor dos recursos)

JONES KARRER DE CASTRO MONTEIRO 075.847.762-72

Deliberação: Acórdão 1450/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 20/2004, em sessão de 15/06/2004

PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA/AM

JONES KARRER DE CASTRO MONTEIRO 075.847.762-72

Deliberação: Acórdão 2317/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2005, em sessão de 22/11/2005

Prefeitura Municipal de Borba/AM.

JONES KARRER DE CASTRO MONTEIRO 075.847.762-72

Deliberação: Acórdão 3524/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2006, em sessão de 05/12/2006

Município de Borba/AM (Beneficiário); Ministerio da Previdência e Assistência Social

(Transferidor)

JONES KARRER DE CASTRO MONTEIRO 075.847.762-72

Deliberação: Acórdão 542/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 08/2004, em sessão de 23/03/2004

PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA/AM

JOSÉ AIRTO LEITE 058.088.042-72

Deliberação: Acórdão 3123/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2004, em sessão de 07/12/2004

DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM - DNER/1º DRF

JOSÉ AIRTO LEITE 058.088.042-72

Deliberação: Acórdão 436/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 07/2003, em sessão de 18/03/2003

DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM - DNER/1º DRF

JOSÉ CARLOS BELATI 664.110.337-49

Deliberação: Acórdão 2110/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 27/2006, em sessão de 01/08/2006

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - repassador dos recursos; Instituto de

Agro-Ecologia da Amazônia Terra Verde - Beneficiária dos recursos

JOSÉ DA SILVA LOPES 025.690.192-91

Deliberação: Acórdão 1500/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 32/2003, em sessão de 28/08/2003

PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI/AM

JOSÉ EDY MONTECONRADO GOMES 013.617.912-68

Deliberação: Acórdão 601/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 05/2008, em sessão de 04/03/2008

MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ - AM(BENEFICIÁRIO); FNDE(TRANSFERIDOR)

JOSÉ INÁCIO DA SILVA SIQUEIRA MELO 006.817.252-49

Deliberação: Acórdão 1029/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 021/2008, em sessão de 04/06/2008

Suframa/Mdic (transferidor); município de Autazes/AM (beneficiário)

JOSÉ MARIA MUNIZ DE CASTRO 022.125.792-68

Deliberação: Acórdão 1081/2010-2ª CÂMARA registrado na Ata 07/2010, em sessão de 16/03/2010

Município de Iranduba/AM (Beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ¿ FNDE/

MEC(Transferidor dos recursos).

JOSÉ MARIA MUNIZ DE CASTRO 022.125.792-68

Deliberação: Acórdão 1320/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 17/2004, em sessão de 25/05/2004

Prefeitura Municipal de Iranduba/AM

JOSÉ MARIA MUNIZ DE CASTRO 022.125.792-68

Deliberação: Acórdão 1975/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2004, em sessão de 10/08/2004

Prefeitura Municipal de Iranduba/AM

JOSÉ MARIA MUNIZ DE CASTRO 022.125.792-68

Deliberação: Acórdão 204/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 09/2001, em sessão de 27/03/2001

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA/AM

JOSÉ MARIA MUNIZ DE CASTRO 022.125.792-68

Deliberação: Acórdão 2082/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 32/2003, em sessão de 09/09/2003

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA - AM

JOSÉ MARIA MUNIZ DE CASTRO 022.125.792-68

Deliberação: Acórdão 2103/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2009, em sessão de 28/04/2009

Município de Iranduba/AM(beneficiário); Fundo Nacional de Saúde(transferidor)

JOSÉ MARIA MUNIZ DE CASTRO 022.125.792-68

Deliberação: Acórdão 2661/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 34/2007, em sessão de 25/09/2007

Municipio de Iranduba/AM(Beneficiário);Superintendência da Zona Franca de Manaus-Suframa

(Transferidor)

JOSÉ MARIA MUNIZ DE CASTRO 022.125.792-68

Deliberação: Acórdão 4249/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2009, em sessão de 18/08/2009

Município de Iranduba/AM (beneficiário); FNDE (transferidor)

JOSEMAR PEREIRA DE OLIVEIRA 274.842.892-72

Deliberação: Acórdão 2160/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 34/2003, em sessão de 23/09/2003

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - AGÊNCIA ITACOATIARA - AM

JOSÉ NIVALTER CORREIA LIMA 026.933.802-00

Deliberação: Acórdão 2098/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2009, em sessão de 28/04/2009

Município de Itapiranga/AM(Beneficiário); MDS(Projeto Agente Jovem de Desenvolvimento Social e

Humano)_(Transferidor)

JOSÉ NIVALTER CORREIA LIMA 026.933.802-00

Deliberação: Acórdão 3102/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2008, em sessão de 26/08/2008

MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA/AM (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ¿ FNDE

(TRANSFERIDOR)

JOSE RIBAMAR FONTES BELEZA 075.825.012-68

Deliberação: Acórdão 4246/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2009, em sessão de 18/08/2009

Município de Barcelos-AM (beneficiário); FNS (transferidor)

JOSÉ THOMÉ FILHO 031.612.692-68

Deliberação: Acórdão 3910/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 35/2008, em sessão de 30/09/2008

Municipio de Autazes/AM (beneficiário); MAPA (TRANSFERIDOR)

JOSÉ VICENTE AMORIM 066.588.902-00

Deliberação: Acórdão 333/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2006, em sessão de 21/02/2006

Prefeitura Municipal de Pauini/AM (beneficiário); FNDE (transferidor)

JOSIMAR CARVALHO SENA 274.202.212-00

Deliberação: Acórdão 2348/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2006, em sessão de 22/08/2006

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - AGÊNCIA JAPIIM/AM

JURANDY AIRES DA SILVA 027.436.712-20

Deliberação: Acórdão 1426/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 19/2004, em sessão de 08/06/2004

MUNICÍPIO DE COARI/AM(BENEFICIÁRIO); FNDE(TRANSFERIDOR)

LEONOR SOUZA MORITA 129.535.552-34

Deliberação: Acórdão 3142/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2004, em sessão de 07/12/2004

Caixa Econômica Federal-CEF

LINO MARINHO 053.235.762-00

Deliberação: Acórdão 2934/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 40/2004, em sessão de 23/11/2004

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA - AM (BENEFICIÁRIO);FNDE/MEC (TRANSFERIDOR).

LUÍS ALBERTO CARVALHO CASTELO 032.148.932-20

Deliberação: Acórdão 402/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 32/2002, em sessão de 29/08/2002

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA - AM

LUIZ ALBERTO OLIVEIRA DA SILVA 722.116.012-00

Deliberação: Acórdão 2855/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 28/2008, em sessão de 12/08/2008

Agência Rodoviária de Manaus da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos

LUIZ RODRIGUES MOTA 018.657.652-87

Deliberação: Acórdão 2087/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 39/2005, em sessão de 18/10/2005

Prefeitura Municipal de Manacapuru/AM

MANOEL ADAIL AMARAL PINHEIRO 137.996.732-53

Deliberação: Acórdão 1426/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 19/2004, em sessão de 08/06/2004

MUNICÍPIO DE COARI/AM(BENEFICIÁRIO); FNDE(TRANSFERIDOR)

MANOEL ADAIL AMARAL PINHEIRO 137.996.732-53

Deliberação: Acórdão 3159/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2005, em sessão de 06/12/2005

MUNICÍPIO DE COARI/AM (BENEFICIÁRIO);SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE/SUS (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)

MANOEL PEDRO MONTEIRO MARQUES 020.591.342-34

Deliberação: Acórdão 2276/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 29/2006, em sessão de 15/08/2006

Município de São Sebastião do Uatumã/AM (Beneficiários dos recursos); Fundação Nacional de

Saúde (Transferidor)

MANOEL SILVA PINTO 099.321.782-68

Deliberação: Acórdão 201/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2003, em sessão de 20/02/2003

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE-FNS/AM

MANOEL VIVALDO ALVES DE MAGALHÃES 049.956.942-34

Deliberação: Acórdão 576/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2002, em sessão de 03/09/2002

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ/AM

MANUEL SILVA RODRIGUES 883.319.468-04

Deliberação: Acórdão 477/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 49/2002, em sessão de 12/12/2002

SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA

MARCOS MONTEIRO DA SILVA 027.938.732-68

Deliberação: Acórdão 0149/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 03/2005, em sessão de 15/02/2005

Prefeitura Municipal de Atalaia do Norte - AM

MARCOS MONTEIRO DA SILVA 027.938.732-68

Deliberação: Acórdão 2831/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 017/2009, em sessão de 02/06/2009

Município de Atalaia do Norte/AM (BENEFICIÁRIO); Fundação Nacional de Saúde - Funasa

(TRANSFERIDOR)

MARIA DAS GRAÇAS NOGUEIRA ALENCAR 100.028.802-10

Deliberação: Acórdão 2314/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2005, em sessão de 22/11/2005

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO DA VÁRZEA/AM

MARIA DAS GRAÇAS PERES DE SOUZA 230.324.482-04

Deliberação: Acórdão 4567/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2009, em sessão de 01/09/2009

Município de Fonte Boa/AM(Beneficiário);Fundo Nacional de Desenvolviomento da Educação¿FNDE

(Transferidor)

MARIA LENISE MAFRA NEGREIROS 384.247.702-34

Deliberação: Acórdão 602/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 46/2002, em sessão de 10/12/2002

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS/AM

MÁRIO JORGE DE ALENCAR 078.110.392-49

Deliberação: Acórdão 2076/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 49/2004, em sessão de 15/12/2004

DELEGACIA FEDERAL DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA NO AMAZONAS - DFA/AM

MÁRIO JORGE DE ALENCAR 078.110.392-49

Deliberação: Acórdão 2077/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 49/2004, em sessão de 15/12/2004

DELEGACIA FEDERAL DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA NO AMAZONAS - DFA/AM

MÁRIO RAMOS BARÃO 005.610.882-68

Deliberação: Acórdão 477/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 49/2002, em sessão de 12/12/2002

SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA

MAURÍCIO HASENCLEVER BORGES 006.996.756-34

Deliberação: Acórdão 436/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 07/2003, em sessão de 18/03/2003

DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM - DNER/1º DRF

MIRON OSMÁRIO FOGAÇA 106.706.451-68

Deliberação: Acórdão 2056/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 31/2005, em sessão de 06/09/2005

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA/AM

MIRON OSMÁRIO FOGAÇA 106.706.451-68

Deliberação: Acórdão 3912/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 35/2008, em sessão de 30/09/2008

Município de Itacoatiara/AM (beneficiário); FNDE (transferidor)

MIRON OSMÁRIO FOGAÇA 106.706.451-68

Deliberação: Acórdão 52/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 1/2008, em sessão de 29/01/2008

MUNICÍPIO DE ITACOATIARA/AM(BENEFICIÁRIO);FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL(TRANSFERIDOR)

MIRON OSMÁRIO FOGAÇA 106.706.451-68

Deliberação: Acórdão 609/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 08/2006, em sessão de 21/03/2006

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA/AM(BENEFICIÁRIA);

FNDE (TRANSFERIDOR)

MUSTAF SAID 007.498.002-59

Deliberação: Acórdão 3013/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 38/2007, em sessão de 23/10/2007

Município de Lábrea/AM(Beneficiário);Ministério do Interior(Transferidor)

MUSTAF SAID 007.498.002-59

Deliberação: Acórdão 331/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2006, em sessão de 21/02/2006

PREFEITURA DE LÁBREA/AM (BENEFICIÁRIO);

SECRETARIA ESPECIAL DA HABITAÇÃO E AÇÃO COMUNITÁRIA SEHAC (TRANSFERIDOR)

NELSON DE SOUZA MARANHÃO 061.550.302-00

Deliberação: Acórdão 2660/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 34/2007, em sessão de 25/09/2007

MUNICÍPIO DE IRANDUBA - AM(BENEFICIÁRIO); FNDE(TRANSFERIDOR)

NILSON LIZARDO OTERIO 202.452.702-72

Deliberação: Acórdão 1785/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2003, em sessão de 12/08/2003

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - AG. SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA - AM

OCIMAR LOPES DE SOUZA 068.786.522-00

Deliberação: Acórdão 1344/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 19/2006, em sessão de 06/06/2006

MUNICÍPIO DE TAPAUÁ/AM.(BENEFICIÁRIO):

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE(TRANSFERIDOR)

OCIMAR LOPES DE SOUZA 068.786.522-00

Deliberação: Acórdão 1345/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 19/2006, em sessão de 06/06/2006

Município de Tapauá/AM.(beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE

(transferidor)

OCIMAR LOPES DE SOUZA 068.786.522-00

Deliberação: Acórdão 1700/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 27/2005, em sessão de 09/08/2005

Prefeitura Municipal de Tapauá/AM

ODILON GALVÃO PICANÇO 077.962.422-04

Deliberação: Acórdão 1146/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 13/2008, em sessão de 29/04/2008

Município de Beruri/AM (Beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

(Transferidor)

ODILON GALVÃO PICANÇO 077.962.422-04

Deliberação: Acórdão 1512/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 19/2007, em sessão de 12/06/2007

Município de Beruri/AM (beneficiário); Ministério da Previdência e Assistência Social

(transferidor)

ODILON GALVÃO PICANÇO 077.962.422-04

Deliberação: Acórdão 335/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2006, em sessão de 21/02/2006

PREFEITURA MUNICIPAL DE BERURI/AM.(BENEFICIÁRIO);

FNDE (TRANSFERIDOR)

ODILON GALVÃO PICANÇO 077.962.422-04

Deliberação: Acórdão 3914/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 35/2008, em sessão de 30/09/2008

Município de Beruri/AM (beneficiário); Fundo Nacional de Assistência Social/MDS (transferidor)

OLIVEIROS RODRIGUES DE MOURA 055.396.092-04

Deliberação: Acórdão 2767/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 38/2004, em sessão de 09/11/2004

Caixa Econômica Federal

ONOFRE DE MATOS TAVARES 031.267.902-59

Deliberação: Acórdão 1382/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2008, em sessão de 29/04/2008

Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Amazonas/Fetagri/AM(beneficiário); Fundo

Nacional do Meio Ambiente/FNMA

OSSIAS JOZINO DA COSTA 068.310.012-20

Deliberação: Acórdão 1426/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 19/2004, em sessão de 08/06/2004

MUNICÍPIO DE COARI/AM(BENEFICIÁRIO); FNDE(TRANSFERIDOR)

PAULO ESTEVÃO MAGALHÃES MARTINS 202.058.992-34

Deliberação: Acórdão 119/2000-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2000, em sessão de 30/03/2000

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM

PAULO ESTEVÃO MAGALHÃES MARTINS 202.058.992-34

Deliberação: Acórdão 594/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 46/2002, em sessão de 10/12/2002

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM

PAULO MAURÍCIO BORGES SAINT CLAIR 708.257.347-20

Deliberação: Acórdão 1720/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 41/2004, em sessão de 03/11/2004

DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO NO ESTADO DO AMAZONAS

RAIMUNDO FERNANDES DA CRUZ 043.269.382-34

Deliberação: Acórdão 1822/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 24/2006, em sessão de 11/07/2006

COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES RURAIS DE MANACAPURU/AM

RAIMUNDO GOMES LOBO 034.981.822-34

Deliberação: Acórdão 1458/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 20/2006, em sessão de 14/06/2006

MUNICÍPIO DE ITAMARATI/AM.(BENEFICIÁRIO);

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE (TRANSFERIDOR)

RAIMUNDO GOMES LOBO 034.981.822-34

Deliberação: Acórdão 2325/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 32/2004, em sessão de 14/09/2004

Prefeitura Municipal de Itamarati/AM

RAIMUNDO GOMES LOBO 034.981.822-34

Deliberação: Acórdão 3015/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 018/2009, em sessão de 09/06/2009

Município de Itamarati/AM (beneficiário); Fundo Nacional de Saúde ¿ FNS (transferidor)

RAIMUNDO GOMES LOBO 034.981.822-34

Deliberação: Acórdão 376/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 6/2005, em sessão de 08/03/2005

Prefeitura Municipal de Itamarati/AM

RAIMUNDO GOMES LÔBO 034.981.822-34

Deliberação: Acórdão 5171/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 32/2009, em sessão de 15/09/2009

MUNICÍPIO DE ITAMARATI/AM (BENEFICIÁRIO); FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE-FUNASA (TRANSFERIDOR)

RAIMUNDO NONATO BATISTA DE SOUZA 284.764.681-72

Deliberação: Acórdão 0746/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2007, em sessão de 17/04/2007

Município de Tabatinga/AM (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/FNDE

(transferidor)

RAIMUNDO NONATO BATISTA DE SOUZA 284.764.681-72

Deliberação: Acórdão 1245/2010-2ª CÂMARA registrado na Ata 8/2010, em sessão de 23/03/2010

Município de Tabatinga/AM(beneficiário); Fundo Nacional de Saúde-FNS (transferidor)

RAIMUNDO NONATO BATISTA DE SOUZA 284.764.681-72

Deliberação: Acórdão 1819/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 24/2006, em sessão de 11/07/2006

MUNICÍPIO DE TABATINGA/AM.(BENEFICIÁRIO);

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE (TRANSFERIDOR)

RAIMUNDO NONATO BATISTA DE SOUZA 284.764.681-72

Deliberação: Acórdão 1984/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2005, em sessão de 30/08/2005

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA/AM

RAIMUNDO NONATO BATISTA DE SOUZA 284.764.681-72

Deliberação: Acórdão 2535/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2005, em sessão de 06/12/2005

MUNICÍPIO DE TABATINGA/AM.(BENEFICIÁRIO);

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE(TRANSFERIDOR)

RAIMUNDO NONATO BATISTA DE SOUZA 284.764.681-72

Deliberação: Acórdão 3016/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 41/2004, em sessão de 30/11/2004

Prefeitura Municipal de Tabatinga - AM

RAIMUNDO NONATO BATISTA DE SOUZA 284.764.681-72

Deliberação: Acórdão 5855/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 39/2009, em sessão de 03/11/2009

Município de Tabatinga/AM (beneficiário); Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

(transferidor)

RAIMUNDO NONATO BATISTA DE SOUZA. 284.764.681-72

Deliberação: Acórdão 2996/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 29/2008, em sessão de 19/08/2008

MUNICÍPIO DE TABATINGA/AM (BENEFICIÁRIO); SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS ¿ SUFRAMA

(TRANSFERIDORA DOS RECURSOS).

RAIMUNDO QUIRINO CALIXTO 030.794.812-91

Deliberação: Acórdão 0425/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 004/2008, em sessão de 26/02/2008

MIN. DO DESENVOLV. SOCIAL E COMBATE À FOME (TRANSFERIDOR); MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA

CACHOEIRA/AM (BENEFICIÁRIO)

RAIMUNDO RODRIGUES DE AMORIM 034.862.302-04

Deliberação: Acórdão 197/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 2/2009, em sessão de 03/02/2009

Município de Canutama/AM (beneficiário); Fundo Nacional de Saúde -FNS (transferidor)

RAIMUNDO RODRIGUES DE AMORIM 034.862.302-04

Deliberação: Acórdão 2536/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2005, em sessão de 06/12/2005

MUNICIPIO DE CANUTAMÃ/AM(BENEFICIÁRIO)

FNDE (TRANSFERIDOR)

RAIMUNDO RODRIGUES DE AMORIM 034.862.302-04

Deliberação: Acórdão 957/206-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2006, em sessão de 19/04/2006

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUTAMA/AM (BENEFICIÁRIA);

FUNASA (TRANSFERIDOR DOS RECURSOSO.

RAIMUNDO WANDERLAN PENALBER SAMPAIO 134.048.062-04

Deliberação: Acórdão 2457/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 37/2003, em sessão de 14/10/2003

PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES - AM

RAIMUNDO WANDERLAN PENALBER SAMPAIO 134.048.062-04

Deliberação: Acórdão 575/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2002, em sessão de 03/09/2002

PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES - AM

RAMSÉS THEODORO BANDEIRA AFONSO 111.258.452-87

Deliberação: Acórdão 477/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 49/2002, em sessão de 12/12/2002

SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA

RANOLFO LITAIFF BARBOSA 078.005.682-53

Deliberação: Acórdão 613/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 46/2002, em sessão de 10/12/2002

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARÃES/AM

REINALDO FONSECA ARANTES 022.458.172-49

Deliberação: Acórdão 1889/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 24/2006, em sessão de 11/07/2006

CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO AMAZONAS S.A

REINALDO FONSECA ARANTES 022.458.172-49

Deliberação: Acórdão 5183/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 32/2009, em sessão de 15/09/2009

CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO AMAZONAS S. A. (EM LIQUIDAÇÃO)

RIBAMAR CRUZ DE FARIAS 025.701.142-00

Deliberação: Acórdão 1378/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 18/2004, em sessão de 01/06/2004

Prefeitura Municipal de Jutaí/AM

RIBAMAR CRUZ DE FARIAS 025.701.142-00

Deliberação: Acórdão 1688/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 24/2004, em sessão de 13/07/2004

Prefeitura Municipal de Jutaí/AM

RIVALDO CAFFAGNI 327.778.848-20

Deliberação: Acórdão 3123/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2004, em sessão de 07/12/2004

DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM - DNER/1º DRF

RIVALDO CAFFAGNI 327.778.848-20

Deliberação: Acórdão 436/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 07/2003, em sessão de 18/03/2003

DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM - DNER/1º DRF

ROBERTO CARMO DÁCIO DIAS 314.327.942-72

Deliberação: Acórdão 3312/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 20/2009, em sessão de 23/06/2009

MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO RAMOS/AM (BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS); FUNDO NACIONAL DE SAÚDE

(REPASSADOR DOS RECURSOS)

ROBERVAL CORREIA DE OLIVEIRA 017.780.482-34

Deliberação: Acórdão 1545/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 22/2004, em sessão de 29/06/2004

Prefeitura Municipal de Ipixuna/AM

ROBERVAL CORREIA DE OLIVEIRA 017.780.482-34

Deliberação: Acórdão 4247/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 028/2009, em sessão de 18/08/2009

Município de Ipixuna/AM. (beneficiário); extinta Secretaria Especial de Políticas Regionais -

Sepre (transferidor).

ROBERVAL RODRIGUES DA SILVA 046.832.002-44

Deliberação: Acórdão 1500/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 32/2003, em sessão de 28/08/2003

PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI/AM

RÔMULO PEREIRA CABRAL 201.047.822-34

Deliberação: Acórdão 1606/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 23/2004, em sessão de 06/07/2004

Caixa Econômica Federal - CEF

RUBENS FERREIRA BORGES 018.851.702-20

Deliberação: Acórdão 2438/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 37/2003, em sessão de 14/10/2003

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO AMAZONAS

RUBENS FERREIRA BORGES 018.851.702-20

Deliberação: Acórdão 634/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 35/2002, em sessão de 08/10/2002

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO AMAZONAS

RUBENS PESSOA DE ALBUQUERQUE 006.936.182-72

Deliberação: Acórdão 016/1999-2ª CÂMARA registrado na Ata 03/1999, em sessão de 04/02/1999

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO RIO NEGRO/AM

RUBENS PESSOA DE ALBUQUERQUE 006.936.182-72

Deliberação: Acórdão 578/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 37/2001, em sessão de 09/10/2001

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO RIO NEGRO/AM

SALOMÃO DE ARAÚJO SILVA 230.738.102-34

Deliberação: Acórdão 2828/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 36/2006, em sessão de 03/10/2006

MUNICÍPIO DE URUCARITUBA/AM (BENEFICIÁRIO); FNDE (TRANSFERIDOR)

SANDRA MARIA LOPES RAPOSO 022.154.382-15

Deliberação: Acórdão 1348/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2003, em sessão de 14/08/2003

EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES - EMBRATEL

UNIDADE DE ENGENHARIA DE MANAUS/AM

SANDRA MARIA LOPES RAPOSO 022.154.382-15

Deliberação: Acórdão 601/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 38/2001, em sessão de 18/10/2001

EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES - EMBRATEL

UNIDADE DE ENGENHARIA DE MANAUS/AM

SANDRA MARIA LOPES RAPOSO 022.154.382-15

Deliberação: Acórdão 807/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2003, em sessão de 22/05/2003

EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES - EMBRATEL

UNIDADE DE ENGENHARIA DE MANAUS/AM

SANDRO DA SILVA PIRES 335.320.282-04

Deliberação: Acórdão 0164/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 02/2008, em sessão de 12/02/2008

Município de Manaquiri/AM (beneficiário); Ministério da Cultura (transferidor)

SANDRO DA SILVA PIRES 335.320.282-04

Deliberação: Acórdão 1552/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2008, em sessão de 03/06/2008

Município de Manaquiri/AM (beneficiário); FNDE (transferidor)

SANDRO DA SILVA PIRES 335.320.282-04

Deliberação: Acórdão 2020/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 23/2008, em sessão de 08/07/2008

MUNICÍPIO DE MANAQUIRI/AM(BENEFICIÁRIO);FUNDO NACIONAL DE SAÚDE(TRANSFERIDOR)

SANDRO DA SILVA PIRES 335.320.282-04

Deliberação: Acórdão 2345/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2006, em sessão de 22/08/2005

MUNICÍPIO DE MANAQUIRI/AM(BENEFICIÁRIA); FNDE(TRANSFERIDOR)

SANDRO DA SILVA PIRES 335.320.282-04

Deliberação: Acórdão 2534/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2005, em sessão de 06/12/2005

MUNICÍPIO DE MANAQUIRI/AM(BENEFICIÁRIA);

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE-FUNASA (TRANSFERIDOR)

SANDRO DA SILVA PIRES 335.320.282-04

Deliberação: Acórdão 3101/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2008, em sessão de 26/08/2008

Município de Manaquiri/AM (beneficiário); Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

(trasnferidor)

SANDRO DA SILVA PIRES 335.320.282-04

Deliberação: Acórdão 3307/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 20/2009, em sessão de 23/06/2009

Município de Manaquiri/AM(Beneficiário);Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome-

MDS(Transferidor)

SANDRO DA SILVA PIRES 335.320.282-04

Deliberação: Acórdão 631/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 7/2008, em sessão de 18/03/2008

MUNICÍPIO MANAQUIRI/AM(BENEFICIÁRIO) ; FNDE (TRANSFERIDOR)

SANDRO DA SILVA PIRES 335.320.282-04

Deliberação: Acórdão 7351/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 44/2009, em sessão de 08/12/2009

MUNICÍPIO DE MANAQUIRI/AM (BENEFICIÁRIO); SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/MPAS

(TRANSFERIDOR).

SANDRO DE SILVA PIRES 335.320.282-04

Deliberação: Acórdão 2537/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2005, em sessão de 06/12/2005

MUNICÍPIO DE MANAQUIRI/AM.(BENEFICIARIO);

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE (TRANSFERIDOR)

SEBASTIÃO ARRUDA SALDANHA 065.102.992-91

Deliberação: Acórdão 1500/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 32/2003, em sessão de 28/08/2003

PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI/AM

SEBASTIÃO DA SILVA AMARAL 120.547.202-91

Deliberação: Acórdão 2589/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 39/2003, em sessão de 28/10/2003

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - AG. CENTRAL AM

SEBASTIÃO DIAS DA SILVA FILHO 018.641.018-22

Deliberação: Acórdão 1511/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 19/2007, em sessão de 12/06/2007

Município de São Paulo de Olivença/AM (beneficiário); Secretaria Especial de Ação Comunitária/

SEAC (transferidor)

SEBASTIÃO FERREIRA LISBOA 007.452.002-49

Deliberação: Acórdão 1185/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 08/2009, em sessão de 24/03/2009

Município de Fonte Boa/AM (beneficiário); Ministério da Defesa (transferidor)

SEBASTIÃO FERREIRA LISBOA 007.452.002-49

Deliberação: Acórdão 1262/2010-2ª CÂMARA registrado na Ata 08/2010, em sessão de 23/03/2010

Município de Fonte Boa/AM (beneficiário); Funasa (transferidor)

SEBASTIÃO FERREIRA LISBOA 007.452.002-49

Deliberação: Acórdão 4674/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2008, em sessão de 25/11/2008

Município de Fonte Boa/AM (Beneficiário dos recursos); Ministério da Saúde/FNS (Transferidor).

SEBASTIÃO RODRIGUES MACIEL 091.236.953-15

Deliberação: Acórdão 0198/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2007, em sessão de 27/02/2007

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE/AM(BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO

DA EDUCAÇÃO - FNDE (TRANSFERIDOR)

SEBASTIÃO RODRIGUES MACIEL 091.236.953-15

Deliberação: Acórdão 0271/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 06/2007, em sessão de 06/03/2007

MUNICIPIO DE NOVA OLINDA DO NORTE-AM(BENEFICIÁRIO);FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA

EDUCAÇÃO-FNDE(TRANSFERIDOR)

SEBASTIÃO RODRIGUES MACIEL 091.236.953-15

Deliberação: Acórdão 0272/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 06/2007, em sessão de 06/03/2007

MUNICIPIO DE NOVA OLINDA DO NORTE-AM(BENEFICIÁRIO);PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE

(TRANSFERIDOR)

SEBASTIÃO RODRIGUES MACIEL 091.236.953-15

Deliberação: Acórdão 1038/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 010/2008, em sessão de 08/04/2008

MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA DO NORTE/AM (BENEFICIÁRIO); FNDE (TRANSFERIDOR)

SEBASTIÃO RODRIGUES MACIEL 091.236.953-15

Deliberação: Acórdão 1086/2010-2ª CÂMARA registrado na Ata 07/2010, em sessão de 16/03/2010

Município de Nova Olinda do Norte/AM (beneficiário); Funasa (transferidor)

SEBASTIÃO RODRIGUES MACIEL 091.236.953-15

Deliberação: Acórdão 1495/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 9/2009, em sessão de 31/03/2009

Município de Nova Olinda do Norte/AM(Beneficiário);Ministério da Integração Nacional

(Transferidor)

SEBASTIÃO RODRIGUES MACIEL 091.236.953-15

Deliberação: Acórdão 1522/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2008, em sessão de 13/05/2008

Município de Nova Olinda do Norte/AM (beneficiária); Ministério da Cultura (transferidor)

SEBASTIÃO RODRIGUES MACIEL 091.236.953-15

Deliberação: Acórdão 1574/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 20/2007, em sessão de 19/06/2007

Município de Nova Olinda do Norte/AM (beneficiário); Superintendência da Zona Franca de Manaus/

Suframa (transferidor)

SEBASTIÃO RODRIGUES MACIEL 091.236.953-15

Deliberação: Acórdão 2090/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2009, em sessão de 28/04/2009

Município de Nova Olinda do Norte/AM(Beneficiário);Ministério da Integração Nacional

(Transferidor)

SEBASTIÃO RODRIGUES MACIEL 091.236.953-15

Deliberação: Acórdão 2318/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2005, em sessão de 22/11/2005

PREFEITURA DE NOVA OLINDA DO NORTE/AM.

SEBASTIÃO RODRIGUES MACIEL 091.236.953-15

Deliberação: Acórdão 2541/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 15/2009, em sessão de 19/05/2009

Município de Nova Olinda do Norte/AM( beneficiário) - Secretaria de Recursos Hídricos/MI

(transferidor)

SEBASTIÃO RODRIGUES MACIEL 091.236.953-15

Deliberação: Acórdão 2849/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 37/2007, em sessão de 16/10/2007

Municipio de Nova Olinda do Norte-AM(Beneficiário);Ministério da Integração Nacional

(Transferidor)

SEBASTIÃO RODRIGUES MACIEL 091.236.953-15

Deliberação: Acórdão 3900/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 35/2008, em sessão de 30/09/2008

MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA DO NORTE/AM (BENEFICIÁRIO); FNDE (TRANSFERIDOR)

SEBASTIÃO RODRIGUES MACIEL 091.236.953-15

Deliberação: Acórdão 3915/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 35/2008, em sessão de 30/09/2008

MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA DO NORTE/AM(BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE SAÚDE -FNS (TRANSFERIDOR)

SEBASTIÃO RODRIGUES MACIEL 091.236.953-15

Deliberação: Acórdão 442/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 08/2007, em sessão de 20/03/2007

MUNICIPIO DE NOVA OLINDA DO NORTE/AM(BENEFICIÁRIO);FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA

EDUCAÇÃO-FNDE(TRANSFERIDOR)

SEBASTIÃO RODRIGUES MACIEL 091.236.953-15

Deliberação: Acórdão 449/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 06/2006, em sessão de 07/03/2006

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE/AM. (BENEFICIÁRIO);

SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA SUDAM (TRANSFERIDOR)

SEBASTIÃO RODRIGUES MACIEL 091.236.953-15

Deliberação: Acórdão 6344/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 42/2009, em sessão de 24/11/2009

Município de Nova Olinda do Norte/AM (beneficiário); Fundação Nacional de Saúde/Funasa/MS

(transferidor)

SILDOVÉRIO ALMEIDA TUNDIS 052.455.082-49

Deliberação: Acórdão 2095/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2009, em sessão de 28/04/2009

Município de Urucurituba/AM(Beneficiário); SUDAM(Transferidor)

SIMÃO BARROS DA SILVA 007.400.392-53

Deliberação: Acórdão 1094/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 17/2003, em sessão de 27/05/2003

PREFEITURA MUNICIPAL DE CODAJÁS - AM

SUELY SOARES DA SILVA 234.012.652-53

Deliberação: Acórdão 1500/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 32/2003, em sessão de 28/08/2003

PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI/AM

SYDNEY DE OLIVEIRA PIRANGY 147.399.682-15

Deliberação: Acórdão 1546/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 22/2004, em sessão de 29/06/2004

Centrais de Abastecimento do Amazonas S/A - Ceasa/AM

TABAJARA RAMOS DIAS FERREIRA 026.780.392-34

Deliberação: Acórdão 602/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 46/2002, em sessão de 10/12/2002

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS/AM

TONY SÉRGIO JEAN DE SALES 273.246.212-87

Deliberação: Acórdão 1454-2ª CÂMARA registrado na Ata 20/2006, em sessão de 13/06/2006

MUNICÍPIO DE ATALAIA DO NORTE/AM.(BENEFICIÁRIO);

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO -FNDE (TRANSFERIDOR)

TONY SÉRGIO JEAN DE SALES 273.246.212-87

Deliberação: Acórdão 2164/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2004, em sessão de 24/08/2004

Prefeitura Municipal de Atalaia do Norte/AM

TONY SÉRGIO JEAN DE SALES 273.246.212-87

Deliberação: Acórdão 2229/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 31/2004, em sessão de 31/08/2004

Prefeitura Municipal de Atalaia do Norte/AM

ULYMAR VALDEZ WANDERLEY 005.577.572-15

Deliberação: Acórdão 477/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 49/2002, em sessão de 12/12/2002

SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA

VASCO BENTO DOS SANTOS RIBEIRO 042.187.522-49

Deliberação: Acórdão 328/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2006, em sessão de 21/02/2006

Prefeitura Municipal de Boa Vista do Ramos/AM.(beneficiário); FNDE (transferidor)

VASCO BENTO DOS SANTOS RIBEIRO 042.187.522-49

Deliberação: Acórdão 3312/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 20/2009, em sessão de 23/06/2009

MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO RAMOS/AM (BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS); FUNDO NACIONAL DE SAÚDE

(REPASSADOR DOS RECURSOS)

VASCO BENTO DOS SANTOS RIBEIRO 042.187.522-49

Deliberação: Acórdão 332/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2006, em sessão de 21/02/2006

PREFEITURA DE BOA VISTA DOS RAMOS/AM. (BENEFICIÁRIO);

FNDE(TRANSFERIDOR)

WANDER DOS SANTOS CASTILHO 122.757.942-04

Deliberação: Acórdão 2076/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 49/2004, em sessão de 15/12/2004

Delegacia Federal do Ministério da Agricultura no Amazonas-DFA/AM

WANDER DOS SANTOS CASTILHO 122.757.942-04

Deliberação: Acórdão 2077/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 49/2004, em sessão de 15/12/2004

Delegacia Federal do Ministério da Agricultura no Amazonas ? DFA/AM

WASHINGTON LUIZ GUEDES COELHO 213.028.802-25

Deliberação: Acórdão 601/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 09/2004, em sessão de 30/03/2004

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

WILSONEY VALE BARROSO 336.742.212-68

Deliberação: Acórdão 2773/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 35/2007, em sessão de 02/10/2007

Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT

WILSON FERREIRA LISBOA 052.629.502-30

Deliberação: Acórdão 563/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 44/2002, em sessão de 21/11/2002

PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTE BOA/AM

WILSON FERREIRA PAIXÃO 043.599.922-20

Deliberação: Acórdão 1382/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2008, em sessão de 29/04/2008

Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Amazonas/Fetagri/AM(beneficiário); Fundo

Nacional do Meio Ambiente/FNMA

WILTON PEREIRA DOS SANTOS 275.058.201-68

Deliberação: Acórdão 1490/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 21/2004, em sessão de 22/06/2004

Prefeitura Municipal de Novo Airão/AM

WILTON PEREIRA DOS SANTOS 275.058.201-68

Deliberação: Acórdão 3279/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 42/2006, em sessão de 14/11/2006

MUNICÍPIO DE NOVO AIRÃO/AM (BENEFICIÁRIO); FNDE (TRANSFERIDOR)

XISTO PEREIRA DE SOUZA 006.689.582-00

Deliberação: Acórdão 1820/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 24/2006, em sessão de 11/07/2006

MUNICÍPIO DE SILVES/AM. (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE (TRANSFERIDOR) Secretaria: AM - 297 responsáveis.

ADAFRAN FERNANDES SILVA DO CARMO 218.945.904-49

Deliberação: Acórdão 569/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 32/2001, em sessão de 11/09/2001

GERÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO AMAPÁ

ADRIANA FAÇANHA DA SILVA 592.315.212-68

Deliberação: Acórdão 375/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 17/2002, em sessão de 28/05/2002

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO AMAPÁ - CRC/AP

ALBERTO GOMES TAVARES 264.406.602-68

Deliberação: Acórdão 2262/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 34/2005, em sessão de 27/09/2005

Caixa Econômica Federal

ALCIDES GOMES DOS REIS 045.492.102-06

Deliberação: Acórdão 0049/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 02/2007, em sessão de 30/01/2007

Prefeitura Municipal de Mazagão/AP (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

- FNDE (transferidor)

ALCIDES GOMES DOS REIS 045.492.102-06

Deliberação: Acórdão 1589/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2006, em sessão de 20/06/2006

MUNICÍPIO DE MAZAGÃO/AP(BENEFICIÁRIO);

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE(TRANSFERIDOR)

ALCIDES GOMES DOS REIS 045.492.102-06

Deliberação: Acórdão 1668/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 33/2005, em sessão de 06/09/2005

Prefeitura Municipal de Mazagão AP

ALCIDES GOMES DOS REIS 045.492.102-06

Deliberação: Acórdão 1951/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 37/2005, em sessão de 04/10/2005

Prefeitura Municipal de Mazagão AP

ALCIDES GOMES DOS REIS 045.492.102-06

Deliberação: Acórdão 210/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 04/2003, em sessão de 18/02/2003

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO - AP

ALCIDES GOMES DOS REIS 045.492.102-06

Deliberação: Acórdão 3154/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2004, em sessão de 07/12/2004

PREFEITURA MUNICÍPAL DE MAZAGÃO/AP

ALCIDES GOMES DOS REIS 045.492.102-06

Deliberação: Acórdão 350/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 10/2004, em sessão de 31/03/2004

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO/AP

ALCIDES GOMES DOS REIS 045.492.102-06

Deliberação: Acórdão 613/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 14/2004, em sessão de 22/04/2004

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO/AP

ALCIDES GOMES DOS REIS 045.492.102-06

Deliberação: Acórdão 622/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 33/2002, em sessão de 24/09/2002

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO - AP

ALCIDES GOMES DOS REIS 045.492.102-06

Deliberação: Acórdão 756/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 17/2004, em sessão de 13/05/2004

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO/AP

ALCIDES GOMES DOS REIS 045.492.102-06

Deliberação: Acórdão 757/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 17/2004, em sessão de 13/05/2004

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO/AP

ALDOÍNO COLARES PANTOJA 081.422.382-68

Deliberação: Acórdão 544/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2002, em sessão de 14/11/2002

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - COORDENAÇÃO REGIONAL DO AMAPÁ

Secretaria: AP

ALESSANDRO TAVARES CARDOSO 611.906.592-04

Deliberação: Acórdão 1842/2010-2ª CÂMARA registrado na Ata 13/2010, em sessão de 27/04/2010

Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária ¿ Superintendência Regional do Amapá ¿

Incra/AP

ALMIR ARAGÃO BARBOSA 226.471.042-04

Deliberação: Acórdão 1607/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 23/2004, em sessão de 06/07/2004

Caixa Econômica Federal - CEF

ALTAMIR MINEIRO REZENDE 399.893.566-53

Deliberação: Acórdão 33/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 01/2004, em sessão de 27/01/2004

PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO - AP

ALTAMIR MINEIRO REZENDE 399.893.566-53

Deliberação: Acórdão 401/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 06/2004, em sessão de 09/03/2004

PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO/AP

AMÉRICO TÁVORA DA SILVA 096.824.062-34

Deliberação: Acórdão 1823/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2005, em sessão de 16/08/2005

Prefeitura Municipal de Amapá/AP

AMÉRICO TÁVORA DA SILVA 096.824.062-34

Deliberação: Acórdão 695/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 11/2003, em sessão de 15/04/2003

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA

AMÉRICO TÁVORA DA SILVA 096.824.062-34

Deliberação: Acórdão 704/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2005, em sessão de 19/04/2005

Incra/AP

ANA MARIA AVELAR FRAZÃO 047.447.212-49

Deliberação: Acórdão 318/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2001, em sessão de 24/05/2001

SERVIÇO NACIONAL DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE

ÂNGELO AMILOS LEMOS BARBOSA 209.049.832-34

Deliberação: Acórdão 544/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2002, em sessão de 14/11/2002

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - COORDENAÇÃO REGIONAL DO AMAPÁ

ANNÍBAL BARCELLOS 001.288.647-53

Deliberação: Acórdão 2432/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 31/2006, em sessão de 29/08/2006

Município de Macapá/AP (Beneficiária); Fundação Nacional de Saúde (Transferidor)

ANNÍBAL BARCELLOS 001.288.647-53

Deliberação: Acórdão 345/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 9/2007, em sessão de 14/03/2007

Governo do Estado do Amapá

ANTÔNIO GOMES DE OLIVEIRA 040.203.085-00

Deliberação: Acórdão 439/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 37/2002, em sessão de 01/10/2002

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ-UNIFAP

ARTUR DE JESUS BARBOSA SOTÃO 004.990.722-00

Deliberação: Acórdão 318/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2001, em sessão de 24/05/2001

SERVIÇO NACIONAL DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE

ARY FERREIRA DE FARIAS 130.321.004-53

Deliberação: Acórdão 957/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2003, em sessão de 12/06/2003

SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA NO AMAPÁ-INCRA/AP

BENJAMIN SANTOS REIS 081.915.652-34

Deliberação: Acórdão 293/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 3/2008, em sessão de 19/02/2008

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - AP

BENJAMIN SANTOS REIS 081.915.652-34

Deliberação: Acórdão 695/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 11/2003, em sessão de 15/04/2003

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - AP

Página: 44/543

BERNARDINO SENNA FERREIRA FILHO 004.674.482-72

Deliberação: Acórdão 318/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2001, em sessão de 24/05/2001

SERVIÇO NACIONAL DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE

CARLOS GUILHERME OLIVEIRA DE MELO 039.834.042-00

Deliberação: Acórdão 0897/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 006/2009, em sessão de 10/03/2009

Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda no Amapá.

CARMEM SACRAMENTO DE SOUZA 188.505.372-04

Deliberação: Acórdão 569/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 32/2001, em sessão de 11/09/2001

GERÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO AMAPÁ

CÉLIA MARIA DA SILVA LIMA 179.870.162-68

Deliberação: Acórdão 1795/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 35/2004, em sessão de 16/09/2004

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAPÁ - CREMAP

CLEIDE DA SILVA BARBOSA 112.831.902-06

Deliberação: Acórdão 544/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2002, em sessão de 14/11/2002

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - COORDENAÇÃO REGIONAL DO AMAPÁ

CRISTIANO NEVES PEREIRA 047.318.162-20

Deliberação: Acórdão 554/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 07/2006, em sessão de 14/03/2006

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS/AP.(BENEFICIÁRIO);

FUNDO NACIONAL DE SAÚDE(TRANSFERIDOR)

DANIEL MARTINS NOBRE 241.333.532-34

Deliberação: Acórdão 0416/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 06/2007, em sessão de 06/03/2007

Município de Laranjal do Jari/AP (beneficiário); Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e

Administração do Ministério da Integração Nacional (transferidor)

DANIEL MARTINS NOBRE 241.333.532-34

Deliberação: Acórdão 2162/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 28/2006, em sessão de 08/08/2006

MUNICÍPIO DE LARANJAL DO JARI/AP(BENEFICIÁRIO);

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE (TRANSFERIDOR)

DANIEL MARTINS NOBRE 241.333.532-34

Deliberação: Acórdão 2447/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 44/2005, em sessão de 29/11/2005

REPASSADOR: MINIST. DO MEIO AMB, DOS REC. HÍD. E DA AMAZ. LEGAL - MMA

BENEFICIÁRIO: P.M. DE LARANJAL DO JARI/AP.

DANIEL MARTINS NOBRE 241.333.532-34

Deliberação: Acórdão 852/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2006, em sessão de 11/04/2006

Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari/AP(beneficiário); Fundo Nacional Saúde(transferidor)

DARCI AMANAJÁS RODRIGUES 182.175.592-87

Deliberação: Acórdão 544/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2002, em sessão de 14/11/2002

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - COORDENAÇÃO REGIONAL DO AMAPÁ

DISNEY FURTADO DA SILVA 182.170.792-34

Deliberação: Acórdão 2699/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 35/2006, em sessão de 26/09/2006

DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO NO ESTADO DO AMAPÁ (TRANSFERIDOR)

DORIMAR NEVES NUNES 210.247.152-72

Deliberação: Acórdão 2103/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 39/2005, em sessão de 18/10/2005

Prefeitura Municipal de Pracuúba/AP

DORIMAR NEVES NUNES 210.247.152-72

Deliberação: Acórdão 623/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 07/2008, em sessão de 18/03/2008

Município de Pracuúba/AP (beneficiário dos recursos); Fundo Nacional do Desenvolvimento da

Educação - FNDE (transferidor dos recursos).

DORIMAR NEVES NUNES 210.247.152-72

Deliberação: Acórdão 856/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2006, em sessão de 11/04/2006

Prefeitura Municipal de Pracuúba/AP. (beneficiário); Superintendência de Desenvolvimento da

Amazônia SUDAM (transferidor)

DORIMAR NEVES NUNES 210.247.152-72

Deliberação: Acórdão 963/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2005, em sessão de 14/06/2005

Prefeitura Municipal de Pracuúba/AP

EDILENE NERI BRASIL 163.518.862-87

Deliberação: Acórdão 907/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2005, em sessão de 17/05/2005

Caixa Econômica Federal

EDILSON MACHADO DE BRITO 133.005.206-49

Deliberação: Acórdão 345/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 9/2007, em sessão de 14/03/2007

Governo do Estado do Amapá

EDUARDO JORGE DA ROCHA PINTO 341.835.822-53

Deliberação: Acórdão 2802/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 36/2007, em sessão de 09/10/2007

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL- CEF/AGÊNCIA DE MACAPÁ/AP

ELSON BENJAMIM DO CARMO 041.714.112-20

Deliberação: Acórdão 2621/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 48/2004, em sessão de 14/12/2004

Telecomunicações do Amapá ? Teleamapá (privatizada)

FABIANO MACIAL DA SILVA 226.769.372-00

Deliberação: Acórdão 3348/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 3348/200, em sessão de 09/09/2008

Município de Oiapoque/AP(Beneficiário do recurso); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

(Transferidor)

FRANCISCO DE ASSIS NOBRE DOS SANTOS 012.192.028-35

Deliberação: Acórdão 244/2001-PLENÁRIO registrado na Ata 41/2001, em sessão de 26/09/2001

DELEGACIA FEDERAL DE AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO NO AMAPÁ - DFA/AP

FRANCISCO MILTON RODRIGUES 009.970.565-68

Deliberação: Acórdão 300/2010-1ª CÂMARA registrado na Ata 01/2010, em sessão de 26/01/2010

Fundação Nacional de Saúde - Funasa (Transferidor) e Município de Oiapoque/AP (Beneficiário).

FRANCISCO MILTON RODRIGUES 009.970.565-68

Deliberação: Acórdão 4558/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2008, em sessão de 19/11/2008

Município de Oiapoque/AP (Beneficiário dos recursos); Fundação Nacional de Saúde - FUNASA

(Transferidora).

FRANCISCO ROCHA DE ANDRADE 038.464.822-34

Deliberação: Acórdão 397/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 11/2007, em sessão de 21/03/2007

SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA-DEPARTAMENTO REGIONAL DO ESTADO DO AMAPÁ-AP

FRANCISCO ROCHA DE ANDRADE 038.464.822-34

Deliberação: Acórdão 902/2006-PLENÁRIO registrado na Ata 24/2006, em sessão de 14/06/2006

SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA/DEPARTAMENTO REGIONAL DO ESTADO DO AMAPÁ/SESI/AP

GALDINO NAZARÉ DE ALMEIDA 088.095.002-10

Deliberação: Acórdão 544/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2002, em sessão de 14/11/2002

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - COORDENAÇÃO REGIONAL DO AMAPÁ

GEOVANI PINHEIRO BORGES 023.461.762-49

Deliberação: Acórdão 621/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 33/2002, em sessão de 24/09/2002

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA - AP

GILBERTO SEMBLANO OLIVEIRA 032.937.342-00

Deliberação: Acórdão 318/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2001, em sessão de 24/05/2001

SERVIÇO NACIONAL DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE

HELOÍVA AMORAS DA SILVEIRA TÁVORA 180.906.302-78

Deliberação: Acórdão 3906/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 35/2008, em sessão de 30/09/2008

Serviço Social do Comércio ¿ Administração Regional do Estado do Amapá (Sesc/AP).

ITAMAR COSTA SIMÕES 163.573.372-34

Deliberação: Acórdão 318/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2001, em sessão de 24/05/2001

SERVIÇO NACIONAL DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE

JAIME DOMINGUES NUNES 146.738.352-04

Deliberação: Acórdão 318/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2001, em sessão de 24/05/2001

SERVIÇO NACIONAL DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE

JEANNE ALBUQUERQUE BRAZÃO DE SOUZA MESCOUTO 585.166.972-15

Deliberação: Acórdão 2432/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 31/2006, em sessão de 29/08/2006

Município de Macapá/AP (Beneficiária); Fundação Nacional de Saúde (Transferidor)

JENIVAL PEREIRA DA SILVA 342.419.572-34

Deliberação: Acórdão 1358/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 19/2006, em sessão de 06/06/2006

SOCIEDADE CENTRAL DE AGRICULTORES DO AMAPÁ - SOCEAP(BENEFICIÁRIO); MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE -

MMA(TRANSFERIDOR)

JOÃO CARLOS CALAGE ALVARENGA 102.341.957-20

Deliberação: Acórdão 3096/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2008, em sessão de 26/08/2008

SERVIÇO DE APOIO ÀS PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS NO AMAPÁ-SEBRAE/AP

JOÃO NEVES SILVA 163.916.752-87

Deliberação: Acórdão 0324/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 03/2008, em sessão de 19/02/2008

Município de Oiapoque/AP (beneficiário do recurso); FNDE (transferidor do recurso)

JOÃO NEVES SILVA 163.916.752-87

Deliberação: Acórdão 2234/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 31/2004, em sessão de 31/08/2004

Prefeitura Municipal de Oiapoque/AP

JOÃO NEVES SILVA 163.916.752-87

Deliberação: Acórdão 2337/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2005, em sessão de 22/11/2005

Prefeitura Municipal de Oiapoque/AP

JOÃO NEVES SILVA 163.916.752-87

Deliberação: Acórdão 3348/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 32/2008, em sessão de 09/09/2008

Município de Oiapoque/AP(Beneficiário do recurso); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

(Transferidor)

JOÃO RENÔR FERREIRA DE CARVALHO 062.061.234-72

Deliberação: Acórdão 1920/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 37/2004, em sessão de 28/09/2004

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ/AP

JOCY FURTADO DE OLIVEIRA 032.387.842-34

Deliberação: Acórdão 2665/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 34/2006, em sessão de 19/09/2006

FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - FNS(TRANSFERIDOR)

JOEL SOUSA DAS CHAGAS 176.480.252-72

Deliberação: Acórdão 3176/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 20/2009, em sessão de 23/06/2009

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - COORDENAÇÃO REGIONAL DO AMAPÁ

JOEL SOUSA DAS CHAGAS 176.480.252-72

Deliberação: Acórdão 544/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2002, em sessão de 14/11/2002

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - COORDENAÇÃO REGIONAL DO AMAPÁ

JONILDO DO ROSÁRIO TEIXEIRA 179.791.532-00

Deliberação: Acórdão 1869/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2009, em sessão de 14/04/2009

Município de Pracuúba/AP (beneficiário); Fundo Nacional de Saúde/FNS (transferidor)

JONILDO DO ROSÁRIO TEIXEIRA 179.791.532-00

Deliberação: Acórdão 2148/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 40/2005, em sessão de 25/10/2005

Prefeitura Municipal de Pracuúba/AP.

JONILDO DO ROSÁRIO TEIXEIRA 179.791.532-00

Deliberação: Acórdão 4099/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 40/2008, em sessão de 04/11/2008

Município de Pracuúba/AP (beneficiário); Fundo Nacional de Saúde (transferidor)

JONILDO DO ROSÁRIO TEIXEIRA 179.791.532-00

Deliberação: Acórdão 6002/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 38/2009, em sessão de 27/10/2009

MUNICÍPIO DE PRACUÚBA/AP (BENEFICIÁRIO); MPAS/SEAS (TRANSFERIDOR)

JOSÉ ALCOLUMBRE 024.395.902-82

Deliberação: Acórdão 318/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2001, em sessão de 24/05/2001

SERVIÇO NACIONAL DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE

JOSÉ CARLOS FERREIRA GOMES 209.206.104-63

Deliberação: Acórdão 1965/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2004, em sessão de 10/08/2004

Caixa Econômica Federal - CEF

JOSÉ FIGUEIREDO DE SOUZA 000.916.932-68

Deliberação: Acórdão 397/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 11/2007, em sessão de 21/03/2007

Serviço Social da Indústria-Departamento Regional do Estado do Amapá-AP

JOSÉ FIGUEIREDO DE SOUZA 000.916.932-68

Deliberação: Acórdão 600/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 32/2002, em sessão de 17/09/2002

SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA/DEPARTAMENTO REGIONAL DO AMAPÁ

JOSÉ FIGUEIREDO DE SOUZA 000.916.932-68

Deliberação: Acórdão 902/2006-PLENÁRIO registrado na Ata 24/2006, em sessão de 14/06/2006

SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA-DEPARTAMENTO REGIONAL DO ESTADO DO AMAPÁ-SESI/AP

JOSÉ JUSTO DE MORAES BARBOSA 120.789.302-10

Deliberação: Acórdão 2132/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 22/2008, em sessão de 02/07/2008

Município de Cutias/AP (beneficiário) - Fundo Nacional de Assistência Social/FNAS (transferidor)

JOSÉ MARIA MORAES DAVID 184.388.492-53

Deliberação: Acórdão 2432/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 31/2006, em sessão de 29/08/2006

Município de Macapá/AP (Beneficiária); Fundação Nacional de Saúde (Transferidor)

JOSÉ ROGÉRIO GAMA MACHADO 179.776.142-00

Deliberação: Acórdão 544/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2002, em sessão de 14/11/2002

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - COORDENAÇÃO REGIONAL DO AMAPÁ

JUAREZ GOMES 056.366.712-53

Deliberação: Acórdão 1323/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 17/2004, em sessão de 25/05/2004

Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari/AP

JUAREZ GOMES 056.366.712-53

Deliberação: Acórdão 1903/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 25/2006, em sessão de 18/07/2006

MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI/AP(BENEFICIÁRIO); FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA

(TRANSFERIDOR)

JUAREZ GOMES 056.366.712-53

Deliberação: Acórdão 52/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 01/2005, em sessão de 25/01/2005

Prefeitura Municípal de Pedra Branca de Amapari/AP.

JUAREZ GOMES 056.366.712-53

Deliberação: Acórdão 546/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 08/2004, em sessão de 23/03/2004

Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari/AP

JUAREZ GOMES 056.366.712-53

Deliberação: Acórdão 905/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2004, em sessão de 27/04/2004

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - AP

JUAREZ TÁVORA PICANÇO DO NASCIMENTO 007.912.882-34

Deliberação: Acórdão 407/2006-PLENÁRIO registrado na Ata 12/2006, em sessão de 29/03/2006

Tribunal Regional Eleitoral do Amapá TRE/AP

JUDAS TADEU DE ALMEIDA MEDEIROS 037.230.972-00

Deliberação: Acórdão 2168/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 28/2006, em sessão de 08/08/2006

MUNICÍPIO DE SANTANA/AP(BENEFICIÁRIO);

FUNDO NACIONAL DE SAÚDE FNS (TRANSFERIDOR)

JUDAS TADEU DE ALMEIDA MEDEIROS 037.230.972-00

Deliberação: Acórdão 3373/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 20/2009, em sessão de 23/06/2009

MUNICÍPIO DE SANTANA/AP (BENEFICIÁRIO); SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/SUFRAMA

(TRANSFERIDOR)

LAÉRCIO AIRES DOS SANTOS 039.790.242-53

Deliberação: Acórdão 244/2001-PLENÁRIO registrado na Ata 41/2001, em sessão de 26/09/2001

DELEGACIA FEDERAL DE AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO NO AMAPÁ - DFA/AP

LAÉRCIO AIRES DOS SANTOS 039.790.242-53

Deliberação: Acórdão 443/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 10/2003, em sessão de 27/03/2003

DELEGACIA FEDERAL DE AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO NO AMAPÁ - DFA-AP

LAIDIA GOMES HOLANDA 251.174.672-72

Deliberação: Acórdão 1855/2005-PLENÁRIO registrado na Ata 45/2005, em sessão de 16/11/2005

Caixa Econômica Federal - CEF

LANDIVAL MORAIS DE SOUSA 208.733.792-68

Deliberação: Acórdão 544/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2002, em sessão de 14/11/2002

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - COORDENAÇÃO REGIONAL DO AMAPÁ

LEOPOLDO GONÇALVES MACHADO NETO 060.014.322-87

Deliberação: Acórdão 5781/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 36/2009, em sessão de 13/10/2009

Município de Itaubal/AP(beneficiário); Fundo Nacional de Saúde -FNS (transferidor)

LUCIVAL RONALDO DA MOTA BORGES 033.175.792-34

Deliberação: Acórdão 318/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2001, em sessão de 24/05/2001

SERVIÇO NACIONAL DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE

LUÍS OTÁVIO VIEIRA VIANA 487.666.907-49

Deliberação: Acórdão 2098/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2003, em sessão de 13/11/2003

DELEGACIA REGIONAL DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES NO ESTADO DO AMAPÁ (EXTINTA)

LUIZ AUGUSTO DE MOURA 000.082.142-04

Deliberação: Acórdão 704/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2005, em sessão de 19/04/2005

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DO INCRA/AP

LUIZ FELIPE DA SILVA TRAVASSOS 780.921.917-00

Deliberação: Acórdão 2432/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 31/2006, em sessão de 29/08/2006

Município de Macapá/AP (Beneficiária); Fundação Nacional de Saúde (Transferidor)

LUIZ TADEU TAVARES MAGALHÃES 265.910.577-49

Deliberação: Acórdão 318/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2001, em sessão de 24/05/2001

SERVIÇO NACIONAL DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE

MACENA CRISTINA DE JESUS BARRETO 235.569.272-68

Deliberação: Acórdão 544/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2002, em sessão de 14/11/2002

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - COORDENAÇÃO REGIONAL DO AMAPÁ

MANOEL ASSUNÇÃO DA CRUZ MONTEIRO 158.896.962-20

Deliberação: Acórdão 636/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 10/2007, em sessão de 03/04/2007

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE(TRANSFERIDOR); MUNICIPIO DE LARANJAL DO JARI/

AP(BENEFICIÁRIO)

MANOEL FERREIRA DA CONCEIÇÃO NETO 179.699.302-63

Deliberação: Acórdão 2432/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 31/2006, em sessão de 29/08/2006

Município de Macapá/AP (Beneficiária); Fundação Nacional de Saúde (Transferidor)

MANOEL GOMES COELHO 094.341.942-53

Deliberação: Acórdão 230/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 04/2006, em sessão de 14/02/2006

Município de Laranjal do Jari/AP (beneficiário); FNDE (transferidor)

MANOEL GOMES COELHO 094.341.942-53

Deliberação: Acórdão 467/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 07/2004, em sessão de 16/03/2004

PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI/AP

MANOEL GOMES COELHO 094.341.942-53

Deliberação: Acórdão 636/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 10/2007, em sessão de 03/04/2007

Município de Laranjal do Jari/AP(Beneficiário);Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-

FNDE(Transferidor)

MANOEL GOMES COELHO 094.341.942-53

Deliberação: Acórdão 7324/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 44/2009, em sessão de 08/12/2009

Município de Laranjal do Jari/AP (beneficiário); Fundo de Desenvolvimento da Amazônia

(transferidor)

MANOEL NASCIMENTO DOS PRAZERES 072.970.922-15

Deliberação: Acórdão 704/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2005, em sessão de 19/04/2005

Comissão de Fiscalização de Eletrificação Rural do Incra/AP

MANOEL RAIMUNDO PEREIRA DA COSTA 000.009.428-55

Deliberação: Acórdão 3906/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 35/2008, em sessão de 30/09/2008

Serviço Social do Comércio ¿ Administração Regional do Estado do Amapá (Sesc/AP).

MARCÍLIO ALVES DE OLIVEIRA 026.640.897-49

Deliberação: Acórdão 5266/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 44/2008, em sessão de 02/12/2008

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - DEPTº REGIONAL DO AMAPÁ

MARIA DO SOCORRO BARBOSA VIEIRA MONTEIRO 208.576.912-87

Deliberação: Acórdão 5266/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 44/2008, em sessão de 02/12/2008

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - DEPTº REGIONAL DO AMAPÁ

MARIA DO SOCORRO BESSA DE CASTRO 055.871.822-15

Deliberação: Acórdão 2699/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 35/2006, em sessão de 26/09/2006

Delegacia Regional do Trabalho no Estado do Amapá (transferidor)

MARIA DO SOCORRO PELAES 038.447.732-15

Deliberação: Acórdão 1612/2010-1ª CÂMARA registrado na Ata 9/2010, em sessão de 30/03/2010

MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI/AP(BENEFICIÁRIO);MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E

ASSISTÊNCIA SOCIAL(TRANSFERIDOR)

MARIA DO SOCORRO PELAES 038.447.732-15

Deliberação: Acórdão 33/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 01/2004, em sessão de 27/01/2004

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI/AP

MARIA DO SOCORRO PELAES 038.447.732-15

Deliberação: Acórdão 5276/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 44/2008, em sessão de 02/12/2008

Município de Pedra Branca do Amapari/AP (beneficiário); Fundação Nacional de Saúde

(transferidor)

MÁRIO CESAR LIRA PIMENTEL 032.650.562-87

Deliberação: Acórdão 1317/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 28/2004, em sessão de 29/07/2004

Prefeitura Municipal de Cutias do Araguari/AP

MÁRIO CÉSAR LIRA PIMENTEL 032.650.562-87

Deliberação: Acórdão 1428/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 19/2004, em sessão de 08/06/2004

Prefeitura Municipal de Cutias do Araguari/AP

MÁRIO CÉSAR LIRA PIMENTEL 032.650.562-87

Deliberação: Acórdão 1697/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 22/2006, em sessão de 28/06/2006

Município de Cutias/AP

MÁRIO CÉSAR LIRA PIMENTEL 032.650.562-87

Deliberação: Acórdão 2452/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 44/2005, em sessão de 29/11/2005

REPASSADOR: FUNDO NAC. SAÚDE

BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS DO ARAGUARI AP

MÁRIO CÉSAR LIRA PIMENTEL 032.650.562-87

Deliberação: Acórdão 544/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 07/2006, em sessão de 14/03/2006

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS/AP.(BENEFICIÁRIO);

FUNDO NACIONAL DE SAÚDE (TRANSFERIDOR)

MARTA SOUZA DO LIVRAMENTO 388.439.352-91

Deliberação: Acórdão 2098/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2003, em sessão de 13/11/2003

DELEGACIA REGIONAL DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES NO ESTADO DO AMAPÁ (EXTINTA)

MIGUEL RIBEIRO CRUZ 175.073.912-72

Deliberação: Acórdão 2432/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 31/2006, em sessão de 29/08/2006

Município de Macapá/AP (Beneficiária); Fundação Nacional de Saúde (Transferidor)

MIGUEL SANTOS DA SILVA 127.603.152-15

Deliberação: Acórdão 715/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 38/2002, em sessão de 29/10/2002

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - AG. TARTARUGALZINHO - AP

NICOLAU GUIMARÃES POMPEU 047.453.452-91

Deliberação: Acórdão 704/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2005, em sessão de 19/04/2005

Comissão de Fiscalização de Eletrificação Rural do Incra/AP

NILDE CECILIANO SANTIAGO 094.641.827-68

Deliberação: Acórdão 1139/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 19/2005, em sessão de 14/06/2005

Prefeitura Municipal de Itaubal/AP

NILDE CECILIANO SANTIAGO 094.641.827-68

Deliberação: Acórdão 1318/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 29/2005, em sessão de 09/08/2005

Prefeitura Municipal de Itaubal/AP

ORZANELLE NERY MAGNO E SILVA 249.620.232-68

Deliberação: Acórdão 621/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 33/2002, em sessão de 24/09/2002

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA - AP

PAULO FERNANDO BATISTA GUERRA 017.021.572-53

Deliberação: Acórdão 1920/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 37/2004, em sessão de 28/09/2004

Fundação Universidade Federal do Amapá/AP

PAULO FERNANDO BATISTA GUERRA 017.021.572-53

Deliberação: Acórdão 378/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 5/2006, em sessão de 21/02/2006

Fundação Universidade Federal do Amapá (beneficiária)

PAULO FERNANDO BATISTA GUERRA 017.021.572-53

Deliberação: Acórdão 629/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 10/2007, em sessão de 03/04/2007

Universidade Federal do Amapá-UNIFAP

PAULO ROBERTO DIAS DA SILVA 174.897.842-04

Deliberação: Acórdão 3732/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 23/2009, em sessão de 14/07/2009

MUNICIPIO DE MACAPÁ/AP (BENEFICIÁRIO); FNS (TRANSFERIDOR)

RAIMUNDO ALAN KARDEC BORGES DE SOUZA 020.064.228-63

Deliberação: Acórdão 1842/2010-2ª CÂMARA registrado na Ata 13/2010, em sessão de 27/04/2010

Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária ¿ Superintendência Regional do Amapá ¿

Incra/AP

RAIMUNDO CÉLIO GUIMARÃES CAVALCANTE 002.781.198-08

Deliberação: Acórdão 33/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 01/2004, em sessão de 27/01/2004

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE/AP

RAIMUNDO DE ASSIS DA SILVA LOBATO 041.727.012-72

Deliberação: Acórdão 443/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 10/2003, em sessão de 27/03/2003

DELEGACIA FEDERAL DE AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO NO AMAPÁ - DFA-AP

RAIMUNDO JORGE DE ALCÂNTARA PENALBER 033.810.992-72

Deliberação: Acórdão 375/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 17/2002, em sessão de 28/05/2002

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO AMAPÁ - CRC/AP

RAIMUNDO MALCHER PINON FILHO 012.494.872-34

Deliberação: Acórdão 1795/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 35/2004, em sessão de 16/09/2004

Conselho Regional de Medicina do Estado do Amapá - CREMAP

RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO 208.685.022-00

Deliberação: Acórdão 146/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 03/2003, em sessão de 11/02/2003

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE - AP

RAIMUNDO RONALDO DE FREITAS RODRIGUES 163.539.192-04

Deliberação: Acórdão 3732/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 23/2009, em sessão de 14/07/2009

MUNICIPIO DE MACAPÁ/AP (BENEFICIÁRIO); FNS (TRANSFERIDOR)

REGINALDO BRITO DE MIRANDA 209.877.812-00

Deliberação: Acórdão 2865/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 28/2008, em sessão de 12/08/2008

MUNICÍPIO DE LARANJAL DO JARI/AP(BENEFICIÁRIO); MMA(TRANSFERIDOR)

REGINALDO BRITO DE MIRANDA 209.877.812-00

Deliberação: Acórdão 3261/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 19/2009, em sessão de 16/06/2009

MUNICÍPIO DE LARANJAL DO JARI/AP (BENEFICIÁRIO); FUNASA (TRANSFERIDOR)

REGINALDO BRITO DE MIRANDA 209.877.812-00

Deliberação: Acórdão 3315/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 42/2007, em sessão de 20/11/2007

Municipio de Laranjal do Jari/AP(Beneficiário);Fundação Nacional de Saúde-Funasa(Transferidor)

REGINALDO BRITO DE MIRANDA 209.877.812-00

Deliberação: Acórdão 4392/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 29/2009, em sessão de 25/08/2009

MUNICÍPIO DE LARANJAL DO JARÍ/AP (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FNAS

(TRANSFERIDOR)

REGINALDO BRITO DE MIRANDA 209.877.812-00

Deliberação: Acórdão 6210/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 39/2009, em sessão de 05/11/2009

Município de Laranjal do Jari/AP (beneficiário); Fundação Nacional Saúde ¿ Funasa/MS

(transferidor)

REINALDO JOSÉ TEIXEIRA GONÇALVES 004.429.332-15

Deliberação: Acórdão 3096/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2008, em sessão de 26/08/2008

SERVIÇO DE APOIO ÀS PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS NO AMAPÁ-SEBRAE/AP

RICARDO ANTÔNIO DE BARROS CORREIA BRAVO 128.358.974-53

Deliberação: Acórdão 3105/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 18/2009, em sessão de 09/06/2009

Município de Calçoene/AP (beneficiário); Ministério de Planejamento e Orçamento (transferidor)

RICARDO ANTÔNIO DE BARROS CORREIA BRAVO 128.358.974-53

Deliberação: Acórdão 649/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 35/2002, em sessão de 08/10/2002

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE/AP

RICARDO ANTÔNIO DE BARROS CORREIA BRAVO 128.358.974-53

Deliberação: Acórdão 698/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 16/2005, em sessão de 03/05/2005

Prefeitura Municipal de Calçoene/AP

RICARDO ANTÔNIO DE BARROS CORREIA BRAVO 128.358.974-53

Deliberação: Acórdão 718/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 09/2006, em sessão de 28/03/2006

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE/AP(BENEFICIÁRIA);

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO(TRANSFERIDOR)

RICARDO ANTÔNIO DE BARROS CORREIA BRAVO 128.358.974-53

Deliberação: Acórdão 854/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2002, em sessão de 03/12/2002

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE/AP

RICARDO ANTÔNIO DE BARROS CORREIA BRAVO 128.358.974-53

Deliberação: Acórdão 955/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2003, em sessão de 13/05/2003

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE - AP

RILDO ALAOR TEIXEIRA DA SILVA 182.150.412-72

Deliberação: Acórdão 0789/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 007/2008, em sessão de 18/03/2008

Prefeitura Municipal de Amapá/AP (beneficiário); Fundação Nacional da Saúde ¿ Funasa

(transferidor).

RILDO ALAOR TEIXEIRA DA SILVA 182.150.412-72

Deliberação: Acórdão 1314/2010-1ª CÂMARA registrado na Ata 07/2010, em sessão de 16/03/2010

Município de Amapá/AP (beneficiário); Fundação Nacional de Saúde (transferidor)

RILDO ALAOR TEIXEIRA DA SILVA 182.150.412-72

Deliberação: Acórdão 2122/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2009, em sessão de 05/05/2009

Município de Amapá/AP (beneficiário); Funasa (transferidor)

RILDO ALAOR TEIXEIRA DA SILVA 182.150.412-72

Deliberação: Acórdão 220/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 2/2009, em sessão de 03/02/2009

Município de Amapá/AP(beneficiário); Fundo Nacional de Saúde-FNS (transferidor)

RILDO ALAOR TEIXEIRA DA SILVA 182.150.412-72

Deliberação: Acórdão 2700/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 016/2009, em sessão de 26/05/2009

Município do Amapá/AP (beneficiário); Ministério da Saúde (transferidor).

RILDO ALAOR TEIXEIRA DA SILVA 182.150.412-72

Deliberação: Acórdão 5275/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 44/2008, em sessão de 02/12/2008

Município do Amapá/AP (beneficiário); Fundo Nacional de Saúde (transferidor)

RILDO ALAOR TEIXEIRA DA SILVA. 182.150.412-72

Deliberação: Acórdão 2999/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 29/2008, em sessão de 19/08/2008

Município de Amapá/AP (Beneficiário dos recursos); Fundo Nacional de Saúde (Transferidor)

ROBERTO FAÇANHA MAGALHÃES 209.308.102-44

Deliberação: Acórdão 544/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2002, em sessão de 14/11/2002

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - COORDENAÇÃO REGIONAL DO AMAPÁ

RODOLFO DOS SANTOS JUAREZ 008.770.262-20

Deliberação: Acórdão 3121/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2004, em sessão de 07/12/2004

SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA/DEPARTAMENTO REGIONAL DO AMAPÁ

RONALDO FERNANDES COSTA LIMA 048.391.023-68

Deliberação: Acórdão 957/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2003, em sessão de 12/06/2003

SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA NO AMAPÁ-INCRA/AP

ROSÂNGELA MARIA PEREIRA NEVES DA SILVA 208.911.802-49

Deliberação: Acórdão 3732/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 23/2009, em sessão de 14/07/2009

MUNICIPIO DE MACAPÁ/AP (BENEFICIÁRIO); FNS (TRANSFERIDOR)

ROSEMIRO ROCHA FREIRES 030.327.952-49

Deliberação: Acórdão 1434/2010-1ª CÂMARA registrado na Ata 8/2010, em sessão de 23/03/2010

MUNICÍPIO DE SANTANA/AP (BENEFICIÁRIO); MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME

(TRANSFERIDOR).

ROSEMIRO ROCHA FREIRES 030.327.952-49

Deliberação: Acórdão 2455/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 44/2005, em sessão de 29/11/2005

REPASSADOR: MPAS

BENEFICIÁRIO: P. M. DE SANTANA/AP.

ROSEMIRO ROCHA FREIRES 030.327.952-49

Deliberação: Acórdão 2457/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 49/2007, em sessão de 21/11/2007

Município de Santana/AP(beneficiário); DNIT(transferidor)

ROSEMIRO ROCHA FREIRES 030.327.952-49

Deliberação: Acórdão 3663/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 22/2009, em sessão de 07/07/2009

Município de Santana/AP(Beneficiário);FNDE(Transferidor)

ROSEMIRO ROCHA FREIRES 030.327.952-49

Deliberação: Acórdão 4741/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 40/2008, em sessão de 04/11/2008

Município de Santana/AP (beneficiário) - Superintendência da Zona Franca de Manaus/SUFRAMA

(transferidor)

ROSEMIRO ROCHA FREIRES 030.327.952-49

Deliberação: Acórdão 653/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 5/2009, em sessão de 03/03/2009

MUNICÍPIO DE SANTANA/AP(BENEFICIÁRIO); MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE (TRANSFERIDOR)

SÉRGIO CLEBER DE SÁ MIRANDA 112.687.782-49

Deliberação: Acórdão 1920/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 37/2004, em sessão de 28/09/2004

Fundação Universidade Federal do Amapá/AP

SOILA MARIA BRILHANTE DE SOUZA 028.539.142-91

Deliberação: Acórdão 318/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2001, em sessão de 24/05/2001

SERVIÇO NACIONAL DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE

TAUMATURGO NUNES DA COSTA FILHO 059.317.462-34

Deliberação: Acórdão 2621/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 48/2004, em sessão de 14/12/2004

TELECOMUNICAÇÕES DO AMAPÁ ? TELEAMAPÁ (PRIVATIZADA)

UBIRANILSON DA SILVA VALE 182.142.662-20

Deliberação: Acórdão 957/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2003, em sessão de 12/06/2003

SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA NO AMAPÁ-INCRA/AP

WALDEMAR FERREIRA NETO 373.856.822-00

Deliberação: Acórdão 1707/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 27/2003, em sessão de 05/08/2003

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT

WALDEMAR FERREIRA NETO 373.856.822-00

Deliberação: Acórdão 836/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2002, em sessão de 03/12/2002

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT

WALTER GURJÃO DE OLIVEIRA 001.632.362-91

Deliberação: Acórdão 2338/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2005, em sessão de 22/11/2005

Prefeitura Municipal de Serra do Navio/AP

WALTER GURJÃO DE OLIVEIRA 001.632.362-91

Deliberação: Acórdão 5094/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 34/2009, em sessão de 29/09/2009

Município de Serra do Navio/AP (beneficiário); FNDE (transferidor)

WLADEMIR SILVA FURTADO 244.294.731-53

Deliberação: Acórdão 2443/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 46/2004, em sessão de 02/12/2004

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES/AP

WLADIMIR SILVA FURTADO 244.294.731-53

Deliberação: Acórdão 1018/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2008, em sessão de 22/04/2008

MUNICÍPIO DE FERREIRA GOMES/AP (BENEFICIÁRIO) - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃOFNDE

(TRANSFERIDOR)

WLADIMIR SILVA FURTADO 244.294.731-53

Deliberação: Acórdão 295/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 03/2009, em sessão de 10/02/2009

Município de Ferreira Gomes/AP (beneficiário); FNDE (transferidor)

ZENILDO OLIVEIRA DOS SANTOS 125.828.673-49

Deliberação: Acórdão 318/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2001, em sessão de 24/05/2001

SERVIÇO NACIONAL DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE

Secretaria: AP - 183 responsáveis.