terça-feira, 22 de junho de 2010

Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares - TCU

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Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares

Tribunal de Contas da União
Emissão: 22/06/10 12h52min39s GMT-03:00



ALDEMIR LOPES DA SILVA, 005.712.022-68

Deliberação: Acórdão 1471/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 20/2006, em sessão de 13/06/2006

MUNICÍPIO DE BRASILÉIA/AC .(BENEFICIÁRIO); MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL - MIN(TRANSFERIDOR)

ALÉRCIO DIAS 019.130.269-49

Deliberação: Acórdão 639/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 08/2006, em sessão de 21/03/2006

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO DO ACRE (BENEFICIÁRIO);

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE(TRANSFERIDOR)

ALUÍZIO BEZERRA DE OLIVEIRA 003.402.431-04

Deliberação: Acórdão 1990/2010-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2010, em sessão de 20/04/2010

Município de Cruzeiro do Sul (beneficiário); Funasa (transferidor)

ALUÍZIO BEZERRA DE OLIVEIRA 003.402.431-04

Deliberação: Acórdão 1618/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 26/2005, em sessão de 02/08/2005

Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul/AC

ALUÍZIO BEZERRA DE OLIVEIRA 003.402.431-04

Deliberação: Acórdão 2755/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 40/2005, em sessão de 08/11/2005

Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul/AC.

ANTÔNIA NERIS FERREIRA DA SILVA 216.190.182-68

Deliberação: Acórdão 1963/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 21/2007, em sessão de 04/07/2007

Município de Senador Guiomard/AC(Beneficiário);Fundo Nacional de Saúde-FNS(Transferidor)

ANTONIO BARBOSA DE SOUZA 068.095.022-20

Deliberação: Acórdão 426/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 07/2003, em sessão de 18/03/2003

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL - AC

ANTÔNIO CARLOS GOMES 121.095.843-00

Deliberação: Acórdão 2540/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2005, em sessão de 06/12/2005

Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Acre Sebrae/AC

ANTÔNIO CARLOS GOMES 121.095.843-00

Deliberação: Acórdão 2541/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2007, em sessão de 06/12/2005

Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Acre-Sebrae/AC

ANTÔNIO CLEMENTINO DA CRUZ JÚNIOR 241.102.722-20

Deliberação: Acórdão 953/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2003, em sessão de 13/05/2003

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ACRE - CRM/AC

ASSUÉRO CÉSAR DE CARVALHO RÊGO 001.729.953-53

Deliberação: Acórdão 953/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2003, em sessão de 13/05/2003

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ACRE - CRM/AC

ASSUERO DOCA VERONEZ 346.396.758-87

Deliberação: Acórdão 1239/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 28/2005, em sessão de 02/08/2005

Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - AR/AC

AURÉLIO DE SOUZA BRAGA 035.819.342-72

Deliberação: Acórdão 2940/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 40/2004, em sessão de 23/11/2004

Prefeitura Municipal de Feijó/AC

AURÉLIO DE SOUZA BRAGA 035.819.342-72

Deliberação: Acórdão 640/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 08/2006, em sessão de 21/03/2006

PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ/AC (BENEFICIÁRIO);

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (TRANSFERIDOR)

AYSSON ROSAS FILHO 035.694.382-87

Deliberação: Acórdão 1285/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 21/2005, em sessão de 28/06/2005

Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado do Acre - CREA/AC

Secretaria: AC

AZENAIR MACÁRIO DE OLIVEIRA 008.933.230-04

Deliberação: Acórdão 599/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 09/2004, em sessão de 30/03/2004

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE (FUNASA)

CARLOS OSCAR ABRANTES NOGUEIRA GUEDES 003.202.342-15

Deliberação: Acórdão 268/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 06/2003, em sessão de 25/02/2003

GOVERNO DO ESTADO DO ACRE

CLÁUDIO ROBERTO DO NASCIMENTO 215.919.542-15

Deliberação: Acórdão 1420/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 35/2004, em sessão de 22/09/2004

Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Acre

CLÁUDIO ROBERTO DO NASCIMENTO 215.919.542-15

Deliberação: Acórdão 211/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 07/2004, em sessão de 10/03/2004

GERÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ACRE

CLÁUDIO ROBERTO DO NASCIMENTO 215.919.542-15

Deliberação: Acórdão 691/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 19/2004, em sessão de 09/06/2004

Escritório de Representação do Ministério da Saúde no Estado do Acre

CLÁUDIO ROBERTO DO NASCIMENTO 215.919.542-15

Deliberação: Acórdão 899/2005-PLENÁRIO registrado na Ata 25/2005, em sessão de 06/07/2005

Núcleo de Representação do Ministério da Saúde no Acre

DIVALDO LUCENA BRASILEIRO 009.309.112-53

Deliberação: Acórdão 1367/2005-PLENÁRIO registrado na Ata 34/2005, em sessão de 06/09/2005

Secretaria de Estado de Saúde e Saneamento do Estado do Acre - Sessacre

EDMAR BALBINO DOS SANTOS 217.843.292-15

Deliberação: Acórdão 2856/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 28/2008, em sessão de 12/08/2008

MUNICÍPIO DE ASSIS BRASIL/AC (BENEFICIÁRIO); FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE (TRANSFERIDOR)

ELIZETE ARAÚJO DA SILVA 164.781.182-15

Deliberação: Acórdão 1367/2005-PLENÁRIO registrado na Ata 34/2005, em sessão de 06/09/2005

Secretaria de Estado de Saúde e Saneamento do Estado do Acre - Sessacre

FERNANDO ANTÔNIO DA GAMA FILHO 003.205.602-87

Deliberação: Acórdão 200/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 06/2005, em sessão de 24/02/2005

GOVERNO DO ESTADO DO ACRE

FLAVIANO FLÁVIO BAPTISTA DE MELO 332.517.977-00

Deliberação: Acórdão 268/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 06/2003, em sessão de 25/02/2003

GOVERNO DO ESTADO DO ACRE

FRANCIMAR FERNANDES DE ALBUQUERQUE 012.998.242-34

Deliberação: Acórdão 1033/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 010/2008, em sessão de 08/04/2008

MUNICÍPIO DE FEIJÓ ¿ ACRE (BENEFICIÁRIO); FNDE (TRANSFERIDOR)

FRANCIMAR FERNANDES DE ALBUQUERQUE 012.998.242-34

Deliberação: Acórdão 1289/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 21/2005, em sessão de 28/06/2005

Prefeitura Municipal de Feijó/AC

FRANCISCO BATISTA DE SOUZA 183.169.722-04

Deliberação: Acórdão 1179/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 27/2005, em sessão de 26/07/2005

Prefeitura Municipal de Senador Giormard/AC

FRANCISCO BATISTA DE SOUZA 183.169.722-04

Deliberação: Acórdão 6361/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 42/2009, em sessão de 24/11/2009

Município de Senador Guiomard/AC (beneficiário); Instituto Nacional de Colonização e Reforma

Agrária - Incra (transferidor)

FRANCISCO MARQUES DE ARRUDA 360.865.332-53

Deliberação: Acórdão 1800/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 35/2004, em sessão de 16/09/2004

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT

FRANCISCO VAGNER DE SANTANA AMORIM 079.412.002-44

Deliberação: Acórdão 0057/2005-PLENÁRIO registrado na Ata 03/2005, em sessão de 02/02/2005

PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES/AC

FRANCISCO VAGNER DE SANTANA AMORIM 079.412.002-44

Deliberação: Acórdão 927/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 20/2004, em sessão de 03/06/2004

Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves/AC

GRACE MÔNICA ALVIM COELHO DE ARAÚJO ROCHA 365.905.096-20

Deliberação: Acórdão 1156/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 023/2008, em sessão de 18/06/2008

Fundo Nacional de Saúde/FNS/MS (transferidor);Secretaria de Estado e Saneamento do Acre

(beneficiário)

HIRLETE MEIRELES PINTO 078.678.402-49

Deliberação: Acórdão 1046/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 7/2009, em sessão de 17/03/2009

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ¿ ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO ACRE ¿ SENAC/AC

HUMBERTO CUNEGUNDES DE MESQUITA 138.413.942-72

Deliberação: Acórdão 426/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 07/2003, em sessão de 18/03/2003

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL - AC

IDALCI DALLAMARIA 187.820.949-34

Deliberação: Acórdão 1239/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 28/2005, em sessão de 02/08/2005

Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - AR/AC

IVAN BIANCARDI 383.373.208-34

Deliberação: Acórdão 434/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 07/2003, em sessão de 18/03/2003

DELEGACIA FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DO ACRE

JOÃO BARBOSA DE SOUZA 003.430.302-25

Deliberação: Acórdão 1352/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 19/2006, em sessão de 06/06/2006

MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL/AC(BENEFICIÁRIO);

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE.(TRANSFERIDOR)

JONAS PEREIRA DE SOUZA FILHO 058.733.712-53

Deliberação: Acórdão 2913/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 37/2006, em sessão de 10/10/2006

Fundação Universidade Federal do Acre (FUFAC)

JORGE LUIZ HESSEL 133.488.092-15

Deliberação: Acórdão 434/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 07/2003, em sessão de 18/03/2003

DELEGACIA FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DO ACRE

JORGE WANDERLAU TOMÁS 015.466.432-49

Deliberação: Acórdão 2540/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2005, em sessão de 06/12/2005

Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Acre Sebrae/AC

JORGE WANDERLAU TOMÁS 015.466.432-49

Deliberação: Acórdão 2541/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2005, em sessão de 06/12/2005

Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Acre-Sebrae/AC

JOSÉ ÁUREO DO CARMO CASTRO 145.893.202-82

Deliberação: Acórdão 309/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 08/2004, em sessão de 11/03/2004

FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI

JOSÉ DA SILVA CUNHA 030.694.782-04

Deliberação: Acórdão 516/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2003, em sessão de 03/04/2003

PREFEITURA MUNICIPAL DE XAPURI/AC

JOSÉ GOMES DOS SANTOS FILHO 048.303.692-72

Deliberação: Acórdão 1046/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 7/2009, em sessão de 17/03/2009

Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial ¿ Administração Regional no Estado do Acre ¿ Senac/AC

JOSÉ GOMES DOS SANTOS FILHO 048.303.692-72

Deliberação: Acórdão 2542/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 47/2004, em sessão de 08/12/2004

PRESIDENTE

JOSÉ GOMES DOS SANTOS FILHO 048.303.692-72

Deliberação: Acórdão 2934/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 38/2006, em sessão de 17/10/2006

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL/ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO ACRE/SENAC/AC

JOSÉ MONTEIRO DA SILVA 021.919.202-25

Deliberação: Acórdão 1124/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 13/2008, em sessão de 29/04/2008

Município de Assis Brasil/AC (beneficiário) - Fundação Nacional de Saúde-FUNASA (transferidor)

JOSÉ MONTEIRO DA SILVA 021.919.202-25

Deliberação: Acórdão 2856/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 28/2008, em sessão de 12/08/2008

Município de Assis Brasil/AC (beneficiário); Fundação Nacional de Saúde (transferidor)

JOSÉ RAIMUNDO BARROSO BESTENE 011.442.432-20

Deliberação: Acórdão 1367/2005-PLENÁRIO registrado na Ata 34/2005, em sessão de 06/09/2005

Secretaria de Estado de Saúde e Saneamento do Estado do Acre - Sessacre

JOSÉ RUY COELHO DE ALBUQUERQUE 015.327.742-49

Deliberação: Acórdão 3181/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2005, em sessão de 06/12/2005

TRANSFERIDOR DOS RECURSOS: MAPA

BENEFICIÁRIO: PM DE PORTO ACRE/AC

JOSÉ VALMIR DA SILVA CRUZ 194.189.142-04

Deliberação: Acórdão 854/206-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2006, em sessão de 11/04/2006

Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Acre

JOSÉ WILKENS DIAS SOBRINHO 066.537.742-87

Deliberação: Acórdão 953/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2003, em sessão de 13/05/2003

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ACRE - CRM/AC

JOSIMAR FRANCISCO DE OLIVEIRA COELHO 001.444.872-68

Deliberação: Acórdão 2934/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 38/2006, em sessão de 17/10/2006

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL-ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO ACRE/SENAC/AC

JURACI RODRIGUES MOREIRA 078.952.752-91

Deliberação: Acórdão 309/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 08/2004, em sessão de 11/03/2004

FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI

KLEBER BEZERRA PINHEIRO 360.836.902-34

Deliberação: Acórdão 2934/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 38/2006, em sessão de 17/10/2006

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL/ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO ACRE/SENAC/AC

KLEBER PEREIRA CAMPOS 001.562.642-34

Deliberação: Acórdão 1285/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 21/2005, em sessão de 28/06/2005

CONSELHO REGIONAL DA ORDEM DOS MÚSICOS DO BRASIL NO CEARÁ - CROMB/CE

LEANDRO TAVARES DE ALMEIDA 079.635.802-87

Deliberação: Acórdão 0262/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 04/2007, em sessão de 13/02/2007

Município de Marechal Thaumaturgo/AC (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da

Educação (transferidor)

LEANDRO TAVARES DE ALMEIDA 079.635.802-87

Deliberação: Acórdão 115/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 01/2009, em sessão de 27/01/2009

Município de Marechal Thaumaturgo/AC (beneficiário); Fundação Nacional de Saúde/Funasa

(transferidora)

LEANDRO TAVARES DE ALMEIDA 079.635.802-87

Deliberação: Acórdão 147/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 2/2006, em sessão de 31/01/2006

Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo/AC (beneficiária); FUNASA (transferidor dos

recursos)

LIBERATO RIBEIRO DA SILVA 035.961.128-18

Deliberação: Relação 086/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 42/2002, em sessão de 07/11/2002

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA - AC

LÍVIO SEVERIANO DA SILVEIRA 011.480.792-20

Deliberação: Acórdão 1642/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 26/2003, em sessão de 29/07/2003

PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ/AC

LOURIVAL MARQUES DE OLIVEIRA 000.839.762-72

Deliberação: Acórdão 1401/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 23/2005, em sessão de 12/07/2005

Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC

LUIZ PEREIRA DE LIMA 021.392.432-34

Deliberação: Acórdão 1495/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 21/2004, em sessão de 22/06/2004

Prefeitura Municipal de Plácido de Castro/AC

LUIZ PEREIRA DE LIMA 021.392.432-34

Deliberação: Acórdão 1773/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 25/2004, em sessão de 20/07/2004

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLÁCIDO DE CASTRO/AC

LUIZ PEREIRA DE LIMA 021.392.432-34

Deliberação: Acórdão 2323/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 14/2009, em sessão de 12/05/2009

Município de Plácido de Castro/AC (beneficiário); Funasa (transferidor)

LUIZ PEREIRA DE LIMA 021.392.432-34

Deliberação: Acórdão 2980/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2005, em sessão de 29/11/2005

TRANSFERIDOR DOS RECURSOS: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL

BENEFICIÁRIO: PM DE PLÁCIDO DE CASTRO/AC

LUIZ PEREIRA DE LIMA 021.392.432-34

Deliberação: Acórdão 66/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 2/2006, em sessão de 31/01/2006

Prefeitura Municipal de Plácido de Castro/AC (beneficiária); Funasa (transferidor do recurso)

MANOEL LOPES DUARTE 051.332.622-72

Deliberação: Acórdão 294/2005-PLENÁRIO registrado na Ata 09/2005, em sessão de 23/03/2005

Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Purus/AC

MANOEL LOPES DUARTE 051.332.622-72

Deliberação: Acórdão 624/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 15/2005, em sessão de 26/04/2005

Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Purus/AC

MARIA PASTORA DA COSTA 078.600.482-72

Deliberação: Acórdão 1569/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 32/2004, em sessão de 26/08/2004

Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT

MAURI SÉRGIO MOURA DE OLIVEIRA 028.193.332-49

Deliberação: Acórdão 3098/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 18/2009, em sessão de 09/06/2009

Município de Rio Branco/AC (beneficiário); Ministério da Integração Nacional (transferidor)

NABIHA BESTENE KHOURY 138.684.542-68

Deliberação: Acórdão 1546/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2008, em sessão de 03/06/2008

Delegacia Regional do Trabalho no Acre (DRT/AC)

ODICÉLIA MARIA DE OLIVEIRA 233.199.092-15

Deliberação: Acórdão 1367/2005-PLENÁRIO registrado na Ata 34/2005, em sessão de 06/09/2005

Secretaria de Estado de Saúde e Saneamento do Estado do Acre - Sessacre

ORLEIR MESSIAS CAMELI 224.854.572-04

Deliberação: Acórdão 818/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2004, em sessão de 20/05/2004

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL/AC

PAULO CÉSAR DA SILVA 372.822.712-91

Deliberação: Acórdão 2292/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 14/2009, em sessão de 12/05/2009

Ministério da Saúde(Transferidor); Municipio de Plácido de Castro - AC (Beneficiário do

recurso);

PAULO CÉSAR FERREIRA DE ARAÚJO 078.571.362-04

Deliberação: Acórdão 1625/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 19/2008, em sessão de 10/06/2008

Município de Acrelândia/AC (beneficiário); Ministério do Meio Ambiente (transferidor)

PEDRO RODRIGUES LINARD 045.736.682-68

Deliberação: Acórdão 619/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 008/2007, em sessão de 20/03/2007

MUNICÍPIO DE PORTO ACRE/AC (BENEFICIÁRIO); FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE (TRANSFERIDOR)

RAILTON MAIA FERNANDES 066.653.302-49

Deliberação: Acórdão 1546/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2008, em sessão de 03/06/2008

Delegacia Regional do Trabalho no Acre (DRT/AC)

RICARDO FRÓES CAMARÃO 076.462.322-20

Deliberação: Acórdão 953/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2003, em sessão de 13/05/2003

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ACRE - CRM/AC

ROMILDO MAGALHÃES DA SILVA 015.465.032-34

Deliberação: Acórdão 257/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 20/2002, em sessão de 06/06/2002

GOVERNO DO ESTADO DO ACRE

ROMILDO MAGALHÃES DA SILVA 015.465.032-34

Deliberação: Acórdão 506/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 011/2003, em sessão de 03/04/2003

GOVERNO DO ESTADO DO ACRE

ROSEMIR SANTANA DE ANDRADE LIMA 308.631.712-49

Deliberação: Acórdão 2913/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 37/2006, em sessão de 10/10/2006

Fundação Universidade Federal do Acre (FUFAC)

SEBASTIÃO AGUIAR DA FONSECA DIAS 066.632.572-34

Deliberação: Acórdão 94/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 002/2003, em sessão de 04/02/2003

CONSELHO DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESTADO DO ACRE - CREA/AC

TANCREMILDO PINHEIRO MAIA 055.375.411-49

Deliberação: Acórdão 1367/2005-PLENÁRIO registrado na Ata 34/2005, em sessão de 06/09/2005

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E SANEAMENTO DO ESTADO DO ACRE - SESSACRE

VANDERLEY MESSIAS SALES 096.364.042-91

Deliberação: Acórdão 2266/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 29/2006, em sessão de 15/08/2006

Município de Porto Walter/AC.(beneficiário); Fundação Nacional de Saúde Funasa (transferidor)

VANDERLEY MESSIAS SALES 096.364.042-91

Deliberação: Acórdão 385/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 05/2006, em sessão de 21/02/2006

Prefeitura Municipal de Porto Walter/AC (beneficiária); Ministério da Integração Nacional

(transferidor)

WALMIR ALVES DE SENA 091.133.552-87

Deliberação: Acórdão 1546/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2008, em sessão de 03/06/2008

Delegacia Regional do Trabalho no Acre (DRT/AC)

WILSON BATISTA SIQUEIRA 021.331.802-49

Deliberação: Acórdão 0044/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 01/2008, em sessão de 29/01/2008

Município de Mâncio Lima/AC (beneficiário do recurso); FNS (transferidor do recurso)

WILSON BATISTA SIQUEIRA 021.331.802-49

Deliberação: Acórdão 1371/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2005, em sessão de 16/08/2005

Município de Mâncio Lima/AC

ZENIRA FÁTIMA DE SOUZA ÁVILA 414.729.779-04

Deliberação: Acórdão 31/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 002/2003, em sessão de 30/01/2003

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE/AC

Secretaria: AC - 92 responsáveis.

ADALBERON DE MORAES BARROS 087.783.884-49

Deliberação: Acórdão 3104/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 39/2007, em sessão de 30/10/2007

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE(Transferidor);Município de Satuba/AL

(Beneficiário)

ALEXANDRE TIMÓTEO GOMES DE BARROS 255.293.744-68

Deliberação: Acórdão 115/2001-PLENÁRIO registrado na Ata 20/2001, em sessão de 23/05/2001

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

ANDRÉA LOPES DE OLIVEIRA 253.394.863-20

Deliberação: Acórdão 1733/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 20/2008, em sessão de 17/06/2008

Caixa Econômica Federal - CEF

ANTÔNIO CÂNDIDO DE ALBUQUERQUE JÚNIOR 277.731.594-91

Deliberação: Acórdão 3167/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2005, em sessão de 06/12/2005

Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ECT.

ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA 347.926.604-59

Deliberação: Acórdão 427/2010-2ª CÂMARA registrado na Ata 03/2010, em sessão de 09/02/2010

Prefeitura de Palestina/AL (beneficiário); FUNASA (transferidor)

ANTÔNIO NETO CAMILO SILVA 459.554.334-49

Deliberação: Acórdão 795/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 07/2008, em sessão de 18/03/2008

Município de Dois Riachos/AL (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/FNDE

(transferidor)

ARTUR OLÍMPIO DOS SANTOS 007.236.654-00

Deliberação: Acórdão 092/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 02/2003, em sessão de 04/02/2003

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIPU/AL

BENEDITO CASADO DA ROCHA 092.703.884-68

Deliberação: Acórdão 1615/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 23/2004, em sessão de 06/07/2004

Prefeitura Municipal de Canapi/AL

BENEDITO CASADO DA ROCHA 092.703.884-68

Deliberação: Acórdão 2194/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 41/2005, em sessão de 01/11/2005

Prefeitura Municípal de Canapi/AL.

BENEDITO CASADO DA ROCHA 092.703.884-68

Deliberação: Acórdão 2915/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 37/2006, em sessão de 10/10/2006

Município de Canapi/AL (Beneficiário); Ministério do Desenvovimento Social e Combate à Fome

(Transferidor)

CARLOS ALBERTO RIBEIRO DA COSTA 111.561.634-04

Deliberação: Acórdão 456/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 38/2002, em sessão de 10/10/2002

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPUEIRA/AL

CARLOS HENRIQUE FONTAN CAVALCANTI MANSO 758.709.244-72

Deliberação: Acórdão 2017/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 26/2007, em sessão de 31/07/2007

Municipio de Paripueira-AL(Beneficiário);Fundo Nacional de Saúde-FNS/MS(Transferidor)

CARLOS HENRIQUE FONTAN CAVALCANTI MANSO 758.709.244-72

Deliberação: Acórdão 6553/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2009, em sessão de 01/12/2009

Município de Paripueira/AL(Beneficiário);Secretaria Especial de Desenvolvimento Urbano da

Presidência da República(Transferidor)

CARLOS ROBERTO PEREIRA 088.467.154-20

Deliberação: Acórdão 115/2001-PLENÁRIO registrado na Ata 20/2001, em sessão de 23/05/2001

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

CELSO RODRIGUES REGO 027.528.404-20

Deliberação: Acórdão 3103/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 39/2007, em sessão de 30/10/2007

Município de Piranhas/AL(Beneficiário);Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão-MPOG

(Transferidor)

Secretaria: AL

CELSO RODRIGUES RÊGO 027.528.404-20

Deliberação: Acórdão 0281/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 06/2007, em sessão de 06/03/2007

MUNICIPIO DE PIRANHAS-AL(BENEFICIÁRIO);MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL-MPAS

(TRANSFERIDOR)

CELSO RODRIGUES RÊGO 027.528.404-20

Deliberação: Acórdão 1117/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 13/2008, em sessão de 29/04/2008

Município de Piranhas/AL e Secretaria Estadual de Saúde/AL (Beneficiários) - Fundo Nacional de

Saúde/FNS (Transferidor)

CÍCERO EZEQUIEL DA SILVA 240.884.984-53

Deliberação: Acórdão 1846/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 36/2004, em sessão de 23/09/2004

Prefeitura Municípal de Viçosa - AL

CÍCERO EZEQUIEL DA SILVA 240.884.984-53

Deliberação: Acórdão 450/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 06/2006, em sessão de 07/03/2006

Prefeitura Municipal de Viçosa/AL. (beneficiário); FNDE (transferidor)

CÍCERO LISBOA LIMA 021.058.294-49

Deliberação: Acórdão 1770/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 25/2004, em sessão de 20/07/2004

Prefeitura Municipal de São José da Tapera/AL

CÍCERO VIEIRA DE MENEZES 171.254.993-68

Deliberação: Acórdão 201/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 04/2003, em sessão de 18/02/2003

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVENÇA - AL

CLODOALDO FERREIRA DA SILVA 740.025.204-63

Deliberação: Acórdão 1976/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 26/2006, em sessão de 25/07/2006

MUNICÍPIO DE BATALHA/AL (BENEFICIÁRIO);

FUNDO NACIONAL DE SAÚDE (TRANSFERIDOR)

DERALDO ROMÃO DE LIMA 088.507.204-91

Deliberação: Acórdão 1027/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 22/2004, em sessão de 17/06/2004

Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Norte/AL

DERALDO ROMÃO DE LIMA 088.507.204-91

Deliberação: Acórdão 1231/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 25/2004, em sessão de 08/07/2004

Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Norte/AL

DERALDO ROMÃO DE LIMA 088.507.204-91

Deliberação: Acórdão 1316/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 29/2005, em sessão de 09/08/2005

Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Norte/AL

DERALDO ROMÃO DE LIMA 088.507.204-91

Deliberação: Acórdão 1875/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 20/2007, em sessão de 26/06/2007

Município de Santa Luzia do Norte/AL(beneficiário);FNDE(transferidor)

DERALDO ROMÃO DE LIMA 088.507.204-91

Deliberação: Acórdão 2825/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 36/2006, em sessão de 03/10/2006

MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE/AL (BENEFICIÁRIO); SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA

SOCIAL/MPAS (TRANSFERIDOR)

DERALDO ROMÃO DE LIMA 088.507.204-91

Deliberação: Acórdão 3891/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 35/2008, em sessão de 30/09/2008

Município de Santa Luiza do Norte/AL(beneficiário); Fundo Nacional de Saúde(transferidor)

DERALDO ROMÃO DE LIMA 088.507.204-91

Deliberação: Acórdão 98/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 03/2004, em sessão de 05/02/2004

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO NORTE/AL

DJALMA MARINHO MUNIZ FALCÃO 000.420.131-00

Deliberação: Acórdão 3281/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 42/2006, em sessão de 14/11/2006

Município de Maceió/AL (Beneficiário); extinto Ministério do Interior (Transferidor)

EDINALDO FARIAS DOS SANTOS 209.808.334-34

Deliberação: Acórdão 539/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2002, em sessão de 14/11/2002

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL DO COLÉGIO/AL

EDMUNDO CAMPOS FLORENTINO 076.570.214-20

Deliberação: Acórdão 2498/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 34/2004, em sessão de 28/09/2004

Prefeitura Municipal de Viçosa/AL

EDNEUSA PEREIRA RICARDO 483.104.334-68

Deliberação: Acórdão 665/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 09/2006, em sessão de 28/03/2006

PREFEITURA DE SÃO JOÃO DA TAPERA/AL (BENEFICIÁRIA);

FNDE (TRANSFERIDOR)

ELMA SALES COSTA 701.043.444-15

Deliberação: Acórdão 3512/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2006, em sessão de 05/12/2006

MUNICÍPIO DE PAULO JACINTO/AL (BENEFICIÁRIO); FNDE (TRANSFERIDOR)

ERALDO CAVALCANTE SILVA 350.624.525-20

Deliberação: Acórdão 3522/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2006, em sessão de 05/12/2006

Município de Porto Real do Colégio/AL (Beneficiário); Ministério da Saúde (Transferidor)

ERASMO SILVA DE CARVALHO 412.660.994-68

Deliberação: Acórdão 427/2010-2ª CÂMARA registrado na Ata 03/2010, em sessão de 09/02/2010

Prefeitura de Palestina/AL (beneficiário); FUNASA (transferidor)

ERMANE PEREIRA DE MELO 007.803.164-87

Deliberação: Acórdão 1928/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2009, em sessão de 28/04/2009

Município de Batalha/AL (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/FNDE

(transferidor)

EUGÊNIA GUIMARÃES DOS SANTOS 060.761.734-91

Deliberação: Acórdão 1737/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 34/2005, em sessão de 13/09/2005

Centro Federal de Educação Tecnológica de Alagoas ? CEFET/AL

EULINA LEANDRO RIBEIRO GAMA 162.618.284-15

Deliberação: Acórdão 2012/2006-PLENÁRIO registrado na Ata 44/2006, em sessão de 01/11/2006

PREFEITURA DE ARAPIRACA/AL.(BENEFICIÁRIA); MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME

(TRANSFERIDOR)

FABIENI ANGÉLICA BISPO COSTA 008.282.684-60

Deliberação: Acórdão 2012/2006-PLENÁRIO registrado na Ata 44/2006, em sessão de 01/11/2006

PREFEITURA DE ARAPIRACA/AL.(BENEFICIÁRIA); MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME

(TRANSFERIDOR)

FERNANDO ANTÔNIO CORADO CARNEIRO 540.216.424-04

Deliberação: Acórdão 1737/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 34/2005, em sessão de 13/09/2005

Centro Federal de Educação Tecnológica de Alagoas ? CEFET/AL

FERNANDO DE CARVALHO FERRO 347.519.474-00

Deliberação: Acórdão 2281/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 26/2007, em sessão de 07/08/2007

Caixa Econômica Federal ¿ CEF; Agência Teotônio Vilela/AL

FLAVIUS FLAUBERT PIMENTEL TORRES 007.858.304-72

Deliberação: Acórdão 4947/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 41/2008, em sessão de 11/11/2008

Município de Viçosa - AL (beneficiário); Sistema Único de Saúde/SUS (transferidor)

FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA 124.156.424-87

Deliberação: Acórdão 0444/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 08/2007, em sessão de 20/03/2007

Município de Batalha/AL(Beneficiário);Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE

(Transferidor)

FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA 124.156.424-87

Deliberação: Acórdão 1622/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 19/2008, em sessão de 10/06/2008

Município de Batalha/AL (beneficiário); Ministério da Integração Nacional (transferidor)

FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA 124.156.424-87

Deliberação: Acórdão 1974/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2004, em sessão de 10/08/2004

Prefeitura Municipal de Batalha/AL

FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA 124.156.424-87

Deliberação: Acórdão 1976/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 26/206, em sessão de 25/07/2006

MUNICÍPIO DE BATALHA/AL (BENEFICIÁRIO);

FUNDO NACIONAL DE SAÚDE (TRANSFERIDOR)

FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA 124.156.424-87

Deliberação: Acórdão 3227/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 35/2008, em sessão de 30/09/2008

Município de Batalha/AL (beneficiário); Fundação Nacional de Saúde/Funasa (transferidor)

FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA 124.156.424-87

Deliberação: Acórdão 862/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 13/2007, em sessão de 24/04/2007

Fundação Nacional de Saúde-Funasa(Transferidor);Município de Batalha/AL(Beneficiário)

FRANCISCO RAMOS DA SILVA 163.064.494-34

Deliberação: Acórdão 930/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 20/2004, em sessão de 03/06/2004

Prefeitura Municipal de Piaçabaçu/AL

GERALDO ANTÔNIO MUNIZ SIMÕES 114.219.594-53

Deliberação: Acórdão 1476/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 31/2005, em sessão de 23/08/2005

Prefeitura Municipal de Feliz Deserto/AL

GERALDO ANTÔNIO MUNIZ SIMÕES 114.219.594-53

Deliberação: Acórdão 2492/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 33/2007, em sessão de 18/09/2007

MUNICIPIO DE FELIZ DESERTO/AL(BENEFICIÁRIO); MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL-MPAS(TRANSFERIDOR)

GILBERTO LEÔNCIO DA SILVA JÚNIOR 177.993.764-49

Deliberação: Acórdão 1499/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 31/2004, em sessão de 19/08/2004

Prefeitura Municipal de Paripueira/AL

GILBERTO LEÔNCIO DA SILVA JÚNIOR 177.993.764-49

Deliberação: Acórdão 1730/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 020/2008, em sessão de 17/06/2008

MUNICÍPIO DE PARIPUEIRA/AL (BENEFICIÁRIO) - FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/FNS/MS (TRANSFERIDOR)

HELOISA MARIA DE SOUZA LEITE 036.742.194-17

Deliberação: Acórdão 2758/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 31/2007, em sessão de 11/09/2007

Município de Piranhas/AL (beneficiário); Fundo Nacional de Saúde (transferidor)

IVANIR CARVALHO DE LIRA 039.634.894-72

Deliberação: Acórdão 1700/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 36/2003, em sessão de 23/09/2003

PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA GRANDE/AL

IVANIR CARVALHO DE LIRA 039.634.894-72

Deliberação: Acórdão 461/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 29/2001, em sessão de 16/08/2001

PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA GRANDE/AL

IVANIR CARVALHO DE LIRA 039.634.894-72

Deliberação: Acórdão 869/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 24/2004, em sessão de 07/07/2004

PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA GRANDE/AL

IZABEL REJANE DE ALBUQUERQUE LINS 275.065.414-91

Deliberação: Acórdão 303/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 02/2009, em sessão de 03/02/2009

Fundação Nacional do Índio ¿ Funai

IZABEL REJANE DE ALBUQUERQUE LINS 275.065.414-91

Deliberação: Acórdão 446/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2005, em sessão de 29/03/2005

FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO

JACIRO GOMES DE FRANÇA 031.658.924-15

Deliberação: Acórdão 1565/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 25/2005, em sessão de 26/07/2005

Caixa Econômica Federal

JAIME MESSIAS SILVA 140.143.004-04

Deliberação: Acórdão 2937/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 40/2004, em sessão de 23/11/2004

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARÉ DOS HOMENS/AL

JAIME MESSIAS SILVA 140.143.004-04

Deliberação: Acórdão 3383/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 33/2008, em sessão de 16/09/2008

Município de Jacaré dos Homens/AL (beneficiário); Fundo Nacional de Saúde (transferidor)

JAIR FRANCISCO DE SOUSA LIMA 222.474.321-15

Deliberação: Acórdão 1737/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 34/2005, em sessão de 13/09/2005

Centro Federal de Educação Tecnológica de Alagoas ? CEFET/AL

JOÃO BELTRÃO SIQUEIRA 151.918.264-34

Deliberação: Acórdão 418/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 20/2002, em sessão de 18/06/2002

SECRETARIA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL DO ESTADO DE ALAGOAS

JOÃO BELTRÃO SIQUEIRA 151.918.264-34

Deliberação: Acórdão 692/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 11/2003, em sessão de 15/04/2003

SECRETARIA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL DO ESTADO DE ALAGOAS

JOÃO LIMA DA SILVA 079.157.564-00

Deliberação: Acórdão 605/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 14/2004, em sessão de 22/04/2004

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO/AL

JOSÉ ADERSON DA ROCHA RODRIGUES 164.261.424-68

Deliberação: Acórdão 0320/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 03/2008, em sessão de 19/02/2008

Município de Japaratinga/AL (beneficiário do recurso); FNDE (repassador do recurso)

JOSÉ ADERSON DA ROCHA RODRIGUES 164.261.424-68

Deliberação: Acórdão 2089/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 024/2008, em sessão de 15/07/2008

MUNICÍPIO DE JAPARATINGA, AL (BENEFICIÁRIO); MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL (TRANSFERIDOR)

JOSÉ ADERSON DA ROCHA RODRIGUES. 164.261.424-68

Deliberação: Acórdão 1426/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 14/2008, em sessão de 06/05/2008

MUNICÍPIO DE JAPARATINGA/AL (BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS); FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA

EDUCAÇÃO - FNDE (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS).

JOSÉ AFONSO FREITAS MELRO 111.841.754-20

Deliberação: Acórdão 1005/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 14/2007, em sessão de 08/05/2007

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE(TRANSFERIDOR);MUNICIPIO DE TRAIPU/AL

(BENEFICIÁRIO)

JOSÉ AFONSO FREITAS MELRO 111.841.754-20

Deliberação: Acórdão 1270/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 26/2004, em sessão de 15/07/2004

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIPU/AL

JOSÉ AFONSO FREITAS MELRO 111.841.754-20

Deliberação: Acórdão 1739/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 34/2005, em sessão de 13/09/2005

PREFEITURA MUNICÍPAL DE TRAIPU/AL.

JOSÉ AFONSO FREITAS MELRO 111.841.754-20

Deliberação: Acórdão 1769/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 37/2003, em sessão de 02/10/2003

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIPU/AL

JOSÉ AFONSO FREITAS MELRO 111.841.754-20

Deliberação: Acórdão 2135/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 28/2007, em sessão de 14/08/2007

Ministério do Planejamento e Orçamento(Transferidor);Município de Traipu/AL(Beneficiário)

JOSÉ AFONSO FREITAS MELRO 111.841.754-20

Deliberação: Acórdão 2675/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2007, em sessão de 04/09/2007

Município de Traipu/AL (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

(transferidor)

JOSÉ AFONSO FREITAS MELRO 111.841.754-20

Deliberação: Acórdão 3509/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2006, em sessão de 05/12/2006

Município de Traipu/AL (Beneficiário); FNDE (Transferidor)

JOSÉ AFONSO FREITAS MELRO 111.841.754-20

Deliberação: Acórdão 6026/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 38/2009, em sessão de 27/10/2009

Município de Traipu/AL (beneficiário); FNDE (transferidor)

JOSÉ AFONSO FREITAS MELRO 111.841.754-20

Deliberação: Acórdão 973/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2004, em sessão de 15/06/2004

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIPU/AL

JOSÉ AFRÂNIO VERGETI DE SIQUEIRA 007.995.054-04

Deliberação: Acórdão 2533/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2005, em sessão de 06/12/2005

TRANSFERIDOR DOS RECURSOS: FNDE; BENEFICIÁRIA:

PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DOS PALMARES/AL

JOSÉ AQUINO RIBEIRO NETO 042.001.104-82

Deliberação: Acórdão 115/2001-PLENÁRIO registrado na Ata 20/2001, em sessão de 23/05/2001

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

JOSÉ AUGUSTO CARNAÚBA DE LIMA 039.999.717-20

Deliberação: Acórdão 2006/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 38/2005, em sessão de 11/10/2005

Prefeitura Municipal de Maribondo/AL

JOSÉ AURÉLIO DE OLIVEIRA 111.065.144-91

Deliberação: Acórdão 1037/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 14/2006, em sessão de 02/05/2006

MUNICÍPIO DE GIRAU DO PONCIANO/AL.(BENEFICÍARIO);

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE (TRANSFERIDOR)

JOSÉ AURÉLIO DE OLIVEIRA 111.065.144-91

Deliberação: Acórdão 2091/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 27/2007, em sessão de 07/08/2007

MUNICÍPIO DE GIRAU DO PONCIANO-AL(BENEFICIÁRIO);FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃOFNDE(

TRANSFERIDOR)

JOSÉ AURÉLIO DE OLIVEIRA 111.065.144-91

Deliberação: Acórdão 3038/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 34/2007, em sessão de 02/10/2007

Município de Girau do Ponciano/AL (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

(transferidor)

JOSÉ AURÉLIO DE OLIVEIRA 111.065.144-91

Deliberação: Acórdão 662/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 09/2006, em sessão de 28/03/2006

PREFEITURA DE GIRAU DO PONCIANO/AL(BENEFICIÁRIA);

FNDE (TRANSFERIDOR)

JOSÉ AURÉLIO DE OLIVEIRA 111.065.144-91

Deliberação: Acórdão 794/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 07/2008, em sessão de 18/03/2008

Município de Girau do Ponciano/AL (beneficiário); Fundação Nacional de Saúde/Funasa

(transferidor)

JOSÉ AURÉLIO DE OLIVEIRA 111.065.144-91

Deliberação: Acórdão 926/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2006, em sessão de 18/04/2006

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE

JOSÉ CARLOS LYRA DE ANDRADE 038.849.024-15

Deliberação: Acórdão 2641/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 029/2008, em sessão de 20/08/2008

SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA ¿ DEPARTAMENTO REGIONAL EM ALAGOAS ¿ SESI/AL.

JOSÉ COSTA FERRO 164.077.174-34

Deliberação: Acórdão 4063/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 36/2008, em sessão de 07/10/2008

Município de Coqueiro Seco/AL (beneficiário); Fundo Nacional de Saúde (transferidor)

JOSÉ DAMACENA FILHO 027.804.964-87

Deliberação: Acórdão 795/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 07/2008, em sessão de 18/03/2008

Município de Dois Riachos/AL (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/FNDE

(transferidor)

JOSÉ EDSON GÓES DAS CHAGAS 273.236.844-04

Deliberação: Acórdão 691/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 37/2002, em sessão de 22/10/2002

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT

JOSÉ EVERALDO RAMOS 381.371.604-00

Deliberação: Acórdão 3250/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 36/2007, em sessão de 16/10/2007

Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos

JOSÉ FRANCISCO FERREIRA DE MORAES 074.008.104-72

Deliberação: Acórdão 2498/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 34/2004, em sessão de 28/09/2004

Prefeitura Municipal de Viçosa/AL

JOSÉ GOMES DOS SANTOS 384.346.444-87

Deliberação: Acórdão 1683/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 18/2007, em sessão de 12/06/2007

Município de Teotônio Vilela/AL.(beneficiário); Fundo Nacional de Assistência Social FNAS

(transferidor)

JOSÉ HÉLIO GOMES BRANDÃO 087.209.674-20

Deliberação: Acórdão 377/2000-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2000, em sessão de 22/08/2000

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA GRANDE/AL

JOSÉ HÉLIO GOMES BRANDÃO 087.209.674-20

Deliberação: Acórdão 444/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 22/2002, em sessão de 09/07/2002

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA GRANDE/AL

JOSÉ JOÃO DE LIMA 021.011.574-20

Deliberação: Acórdão 1740/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 34/2004, em sessão de 09/09/2004

Prefeitura Municipal de Igaci/AL

JOSÉ JOÃO DE LIMA 021.011.574-20

Deliberação: Acórdão 1804/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 35/2005, em sessão de 20/09/2005

PREFEITURA MUNICÍPAL DE IGACI - AL

JOSÉ JOÃO DE LIMA 021.011.574-20

Deliberação: Acórdão 1929/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2009, em sessão de 28/04/2009

Município de Igaci/AL (beneficiário); Ministério da Assistência e Previdência Social/MPAS

(transferidor)

JOSÉ JOÃO DE LIMA 021.011.574-20

Deliberação: Acórdão 2250/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2003, em sessão de 27/11/2003

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGACI - AL

JOSÉ JOÃO DE LIMA 021.011.574-20

Deliberação: Acórdão 374/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 09/2004, em sessão de 18/03/2004

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGACI/AL

JOSÉ LINO DA SILVA 060.948.724-87

Deliberação: Acórdão 3129/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 19/2009, em sessão de 16/06/2009

Município de Santana do Mundaú ¿ AL(beneficiário); Fundo Nacional de Saúde -FNS (transferidor)

JOSÉ LINO DA SILVA 060.948.724-87

Deliberação: Acórdão 3511/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2006, em sessão de 05/12/2006

MUNICÍPIO DE SANTANA DO MUNDAÚ/AL(BENEFICIÁRIO); FNDE (TRANSFERIDOR)

JOSÉ MÁRCIO DE AMORIM DÂMASO 007.815.414-68

Deliberação: Acórdão 2538/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2005, em sessão de 06/12/2005

PREFEITURA DE BOCA DA MATA/AL (BENEFICIÁRIO);

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO (TRANSFERIDOR)

JOSÉ NILSON COIMBRA PEIXOTO 068.244.124-49

Deliberação: Acórdão 937-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2006, em sessão de 18/04/2006

Fundação Legião Brasileira de Assistência - LBA (extinta).

JOSÉ PETRÚCIO BAHIA VILELA 144.762.824-15

Deliberação: Acórdão 4947/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 41/2008, em sessão de 11/11/2008

MUNICÍPIO DE VIÇOSA - AL (BENEFICIÁRIO); SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE/SUS (TRANSFERIDOR)

JOSÉ PETRÚCIO OLIVEIRA BARBOSA 087.294.254-68

Deliberação: Acórdão 2013/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 23/2008, em sessão de 08/07/2008

Município de Igaci - AL(Beneficiário);Fundo Nacional de Saúde(Transferidor)

JOSÉ PINHEIRO DOS SANTOS 134.128.334-87

Deliberação: Acórdão 086/1999-2ª CÂMARA registrado na Ata 10/1999, em sessão de 25/03/1999

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAMATAIA/AL

JOSÉ PRAXEDES NETO 087.912.014-20

Deliberação: Acórdão 1892/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 27/2004, em sessão de 03/08/2004

Prefeitura Municipal de União dos Palmares/AL

JOSÉ QUITÉRIO DA SILVA 163.487.964-34

Deliberação: Acórdão 508/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 6/2008, em sessão de 11/03/2008

Município de Ibateguara - ALbeneficiário); Fundo Nacional de Saúde-FNS(transferidor)

JOSÉ REIS DO NASCIMENTO 016.595.704-25

Deliberação: Acórdão 2061/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 40/2004, em sessão de 21/10/2004

Prefeitura Municipal de Porto Real do Colégio/AL

JOSÉ REIS DO NASCIMENTO 016.595.704-25

Deliberação: Acórdão 664/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 09/2006, em sessão de 28/03/2006

MUNICÍPIO DE PORTO REAL DO COLÉGIO/AL(BENEFICIÁRIO);

FNAS (TRANSFERIDOR)

JOSÉ ROBERTO DE SOUZA 111.026.244-20

Deliberação: Acórdão 400/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 3/2009, em sessão de 10/02/2009

Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-ECT(Agência dos Correios em Marechal Deodoro - AL)

JOSÉ RODRIGUES DA COSTA 111.655.964-15

Deliberação: Acórdão 975/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2004, em sessão de 15/06/2004

Prefeitura Municipal de Taquarana/AL

JOSÉ VALÉRIO DA SILVA 073.612.034-34

Deliberação: Acórdão 005/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 01/2001, em sessão de 23/01/2001

PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO - AL

JOSÉ VALÉRIO DA SILVA 073.612.034-34

Deliberação: Acórdão 710/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 38/2002, em sessão de 29/10/2002

PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO - AL

JOSÉ ZARONIR RAMALHO DE FREITAS 027.445.624-91

Deliberação: Acórdão 2316/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2005, em sessão de 22/11/2005

Prefeitura Municipal de Porto Calvo/AL.

LEUDE MENDONÇA DAMASCENO 060.214.764-68

Deliberação: Acórdão 1411/2003-PLENÁRIO registrado na Ata 37/2003, em sessão de 24/09/2003

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA EXTINTA FLBA/AL

LEUDE MENDONÇA DAMASCENO 060.214.764-68

Deliberação: Acórdão 258/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 25/2002, em sessão de 17/07/2002

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA EXTINTA FLBA/AL

LUIS SOARES DA SILVA 079.199.564-04

Deliberação: Acórdão 1451/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 20/2004, em sessão de 15/06/2004

Prefeitura Municipal de Novo Lino/AL

LUIZ GILBERTO TENÓRIO CAVALCANTE 049.154.614-91

Deliberação: Acórdão 598/2010-2ª CÂMARA registrado na Ata 04/2010, em sessão de 23/02/2010

Município de Mata Grande/AL (beneficiário); Funasa (transferidor)

LUIZ SOARES DA SILVA 079.199.564-04

Deliberação: Acórdão 1435/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2004, em sessão de 12/08/2004

Prefeitura Municipal de Novo Lino/AL

MAILSON BULHÕES DE OLIVEIRA 207.781.474-87

Deliberação: Acórdão 2827/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 36/2006, em sessão de 03/10/2006

Município de Olivença/AL (Beneficiário); FNDE (Transferidor)

MANOEL ANDRÉ DANTAS 026.374.644-53

Deliberação: Acórdão 206/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 06/2004, em sessão de 02/03/2004

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGREJA NOVA/AL

MANOEL FRANCISCO DA SILVA JUNIOR 021.088.014-72

Deliberação: Acórdão 056/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 03/2002, em sessão de 19/02/2002

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MUNDAÚ - AL

MANOEL FRANCISCO DA SILVA JUNIOR 021.088.014-72

Deliberação: Acórdão 456/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 22/2002, em sessão de 09/07/2002

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MUNDAÚ - AL

MANOEL FRANCISCO DA SILVA JUNIOR 021.088.014-72

Deliberação: Acórdão 656/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 36/2002, em sessão de 15/10/2002

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MUNDAÚ - AL

MANOEL FRANCISCO DA SILVA JUNIOR 021.088.014-72

Deliberação: Acórdão 863/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 14/2003, em sessão de 06/05/2003

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MUNDAÚ - AL

MANOEL JOÃO DOS ANTOS JÚNIOR 536.982.664-15

Deliberação: Acórdão 292/2010-1ª CÂMARA registrado na Ata 01/2010, em sessão de 26/01/2010

Controladoria-Geral da União - CGU (Transferidor) e Município de Passo de Camaragibe/AL

(Beneficiário).

MARCELO CORREA MENDES 893.964.134-53

Deliberação: Acórdão 2012/2006-PLENÁRIO registrado na Ata 44/2006, em sessão de 01/11/2006

PREFEITURA DE ARAPIRACA/AL.(BENEFICIÁRIA); MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME

(TRANSFERIDOR)

MÁRCIO ANTÔNIO RIOS 039.684.804-49

Deliberação: Acórdão 415/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 44/2002, em sessão de 20/11/2002

FUNDAÇÃO LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA - LBA (EXTINTA)

MÁRCIO ANTÔNIO RIOS 039.684.804-49

Deliberação: Acórdão 495/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 41/2002, em sessão de 29/10/2002

FUNDAÇÃO LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA-LBA - SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE ALAGOAS (EXTINTA)

MÁRCIO ANTÔNIO RIOS 039.684.804-49

Deliberação: Acórdão 703/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 44/2001, em sessão de 04/12/2001

FUNDAÇÃO LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA-LBA - SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE ALAGOAS (EXTINTA)

MARCOS DAVI SANTOS 164.798.074-72

Deliberação: Acórdão 2813/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 31/2008, em sessão de 02/09/2008

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE(Transferidor);Município de Santana do

Ipanema/AL(Beneficiário)

MARCOS DAVI SANTOS 164.798.074-72

Deliberação: Acórdão 2907/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 032/2008, em sessão de 09/09/2008

Município de Santana do Ipanema/AL (beneficiário);SPOA/MMA/Ministério do Meio Ambiente

(transferidor)

MARCOS DAVI SANTOS 164.798.074-72

Deliberação: Acórdão 4084/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 40/2008, em sessão de 04/11/2008

Município de Santana do Ipanema/AL (beneficiário); FNDE (transferidor)

MARCOS DAVI SANTOS 164.798.074-72

Deliberação: Acórdão 7339/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 044/2009, em sessão de 08/12/2009

Município de Santana do Ipanema/AL (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da

Educação/FNDE/MEC (transferidor)

MARCOS OSÓRIO DE LIMA 534.422.534-20

Deliberação: Acórdão 484/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 08/2005, em sessão de 22/03/2005

Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT

MARIA ALICE REMÍGIO GAMA 279.864.624-34

Deliberação: Acórdão 4929/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 31/2009, em sessão de 08/09/2009

GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM ALAGOAS ¿ GRA/MF/AL

MARIA ALVES RODRIGUES 163.678.204-34

Deliberação: Acórdão 3383/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 37/2008, em sessão de 14/10/2008

MUNICÍPIO DE SENADOR RUI PALMEIRA/AL(BENEFICIÁRIO; MINISTÉRIO DA SAÚDE(TRANSFERIDOR)

MARIA APARECIDA SILVA ALMEIDA 163.280.274-00

Deliberação: Acórdão 1230/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 25/2004, em sessão de 08/07/2004

Hospital Geral Prof. Ib Gatto Falcão - Rio Largo/AL

MARIA ARILUCE DE CERQUEIRA 164.597.174-00

Deliberação: Acórdão 2012/2006-PLENÁRIO registrado na Ata 44/2006, em sessão de 01/11/2006

PREFEITURA DE ARAPIRACA/AL.(BENEFICIÁRIA);MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME

(TRANSFERIDOR)

MARIA DE FÁTIMA DA COSTA LIPPO ACIOLI 494.408.027-15

Deliberação: Acórdão 3037/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 34/2007, em sessão de 02/10/2007

Centro Federal de Educação Tecnológica de Alagoas ¿ CEFET/AL - MEC

MARIA DILEUZA ARAÚJO COSTA 164.104.674-00

Deliberação: Acórdão 194/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 04/2008, em sessão de 20/02/2008

NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM ALAGOAS (NE/MS/AL).

MARIA DILEUZA ARAÚJO COSTA 164.104.674-00

Deliberação: Acórdão 2279/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 29/2006, em sessão de 15/08/2006

NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM ALAGOAS

MARIA ELIANA GOMES 228.418.144-91

Deliberação: Acórdão 1737/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 34/2005, em sessão de 13/09/2005

Centro Federal de Educação Tecnológica de Alagoas CEFET/AL

MARIA ELIANA GOMES 228.418.144-91

Deliberação: Acórdão 3037/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 34/2007, em sessão de 02/10/2007

Centro Federal de Educação Tecnológica de Alagoas ¿ CEFET/Alagoas ¿ MEC

MARIA HELENA ANTERO SANTA ROSA 739.954.874-91

Deliberação: Acórdão 2312/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2005, em sessão de 22/11/2005

Prefeitura Municipal de Belém/AL.

MARIA HELENA ANTERO SANTA ROSA 739.954.874-91

Deliberação: Acórdão 311/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2001, em sessão de 24/05/2001

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM/AL

MARIA HELENA ANTERO SANTA ROSA 739.954.874-91

Deliberação: Acórdão 3540/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 038/2008, em sessão de 21/10/2008

Município de Belém/AL (beneficiário); FNDE/Programa Nacional de Auxílio ao Transporte Escolar -

Pnate (transferidor)

MARIA JOSÉ DE CARVALHO NASCIMENTO 033.189.744-04

Deliberação: Acórdão 1448/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 20/2004, em sessão de 15/06/2004

Prefeitura Municipal de Palmeira dos Índios/AL

MARIA JOSÉ DE CARVALHO NASCIMENTO 033.189.744-04

Deliberação: Acórdão 543/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 07/2006, em sessão de 14/03/2006

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS/AL(BENEFICIÁRIA);

FNDE(TRANSFERIDOR)

MARIA JOSÉ DE CARVALHO NASCIMENTO 033.189.744-04

Deliberação: Acórdão 841/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 13/2007, em sessão de 24/04/2007

Município de Palmeira dos Índios/AL(beneficiário); Ministério da Integração Nacional

(transferidor)

MARIA REJANE LIMA E SILVA 604.030.394-87

Deliberação: Acórdão 2783/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 38/2004, em sessão de 09/11/2004

Prefeitura Municipal de São José da Laje/AL.

MARIA VERÔNICA DOS SANTOS 332.377.944-49

Deliberação: Acórdão 778/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 41/2002, em sessão de 19/11/2002

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS-ECT

MÁRIO CÉSAR JUCÁ 312.425.024-91

Deliberação: Acórdão 3037/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 34/2007, em sessão de 02/10/2007

Centro Federal de Educação Tecnológica de Alagoas ¿ CEFET/Alagoas ¿ MEC

MÁRIO CÉSAR VIEIRA 352.783.664-00

Deliberação: Acórdão 3383/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 37/2008, em sessão de 14/10/2008

Município de Senador Rui Palmeira/AL(Beneficiário);Ministério da Saúde(Transferidor)

MÁRIO JORGE DE ALBUQUERQUE 033.176.254-49

Deliberação: Acórdão 1030/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 22/2004, em sessão de 17/06/2004

Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Norte/AL

MÁRIO JORGE DE ALBUQUERQUE 033.176.254-49

Deliberação: Acórdão 1231/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 25/2004, em sessão de 08/07/2004

Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Norte/AL

MÁRIO JORGE DE ALBUQUERQUE 033.176.254-49

Deliberação: Acórdão 1687/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 24/2004, em sessão de 13/07/2004

Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Norte/AL

MÁRIO JORGE DE ALBUQUERQUE 033.176.254-49

Deliberação: Acórdão 3083/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 18/2009, em sessão de 09/06/2009

Município de Santa Luzia do Norte/AL (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da

Educação-FNDE (transferidor)

MARIZA TAVARES VALENÇA SILVA 208.420.824-68

Deliberação: Acórdão 790/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 09/2008, em sessão de 01/04/2008

MUNICÍPIO DE TANQUE D¿ARCA - AL (BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS); FUNDO NACIONAL DE SAÚDE ¿ FNS

(TRANSFERIDOR)

MARLENE FALCÃO PEDROSA FIDELIS 677.350.884-34

Deliberação: Acórdão 1801/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 35/2005, em sessão de 20/09/2005

Prefeitura Municipal de Anadia/AL.

MARLENE FALCÃO PEDROSA FIDELIS 677.350.884-34

Deliberação: Acórdão 2848/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2003, em sessão de 18/11/2003

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA - AL

MARLENE FALCÃO PEDROSA FIDELIS 677.350.884-34

Deliberação: Acórdão 368/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 10/2005, em sessão de 22/03/2005

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL

MARLENE FALCÃO PEDROSA FIDELIS 677.350.884-34

Deliberação: Acórdão 91/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 03/2005, em sessão de 03/02/2005

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL

MARLENE FALCÃO PEDROSA FIDÉLIS 677.350.884-34

Deliberação: Acórdão 700/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 8/2008, em sessão de 25/03/2008

Município Anadia (AL)(beneficiário); Fundo Nacional de Saúde -FNS (transferidor)

MOACIR ALVIM DA SILVA 470.321.704-04

Deliberação: Acórdão 2331/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 32/2004, em sessão de 14/09/2004

Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT

NILZA LIMA MALTA AMARAL 291.753.054-53

Deliberação: Acórdão 516/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 26/2002, em sessão de 06/08/2002

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA GRANDE - AL

NILZA LIMA MALTA AMARAL 291.753.054-53

Deliberação: Acórdão 859/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 14/2003, em sessão de 06/05/2003

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA GRANDE - AL

OBERDAN TENÓRIO BRANDÃO 436.208.764-87

Deliberação: Acórdão 793/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 07/2008, em sessão de 18/03/2008

Município de Inhapi/AL(beneficiário); CEF(transferidor)

OCÍLIO PEREIRA DO LAGO NETO 048.155.803-91

Deliberação: Acórdão 115/2001-PLENÁRIO registrado na Ata 20/2001, em sessão de 23/05/2001

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

OSMAN CATARINA 123.961.094-72

Deliberação: Acórdão 1648/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 26/2003, em sessão de 29/07/2003

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHA/AL

Deliberação: Acórdão 2074/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 27/2006, em sessão de 01/08/2006

MUNICÍPIO DE SANTANA DO IPANEMA (AL)(BENEFICIÁRIO); MINISTÉRIO DA AÇÃO SOCIAL (TRANSFERIDOR)

PAULO MAX VIDAL BASTOS 034.395.504-00

Deliberação: Acórdão 410/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 33/2002, em sessão de 05/09/2002

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI - AL

PAULO MAX VIDAL BASTOS 034.395.504-00

Deliberação: Acórdão 705/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 16/2003, em sessão de 08/05/2003

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI - AL

PAULO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO 163.481.844-04

Deliberação: Acórdão 2604/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 26/2008, em sessão de 29/07/2008

Município de São José da Laje - AL(beneficiário); Fundo Nacional de Saúde (transferidor)

PAULO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO 163.481.844-04

Deliberação: Acórdão 964/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 09/2008, em sessão de 01/04/2008

Município de São José da Laje/AL(beneficiário); SUDENE(transferidor)

ROBERTO SAPUCAIA DOS SANTOS 373.141.654-91

Deliberação: Acórdão 1304/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 09/2009, em sessão de 31/03/2009

Entidade: Município de Maribondo/AL (beneficiário); Fundação Nacional de Saúde/Funasa

(transferidora)

ROBERTO SAPUCAIA DOS SANTOS 373.141.654-91

Deliberação: Acórdão 2006/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 38/2005, em sessão de 11/10/2005

Prefeitura Municipal de Maribondo/AL

ROGÉRIO MOURA PINHEIRO 045.258.844-87

Deliberação: Acórdão 3541/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 44/2007, em sessão de 04/12/2007

Universidade Federal de Alagoas-Ufal

ROGÉRIO MOURA PINHEIRO 045.258.844-87

Deliberação: Acórdão 540/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 08/2004, em sessão de 23/03/2004

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

ROSALVO MIGUEL DOS SANTOS FILHO 309.783.864-34

Deliberação: Acórdão 1917/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 37/2004, em sessão de 28/09/2004

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUÍPE/AL

RUBENS BRAGA QUINTELLA CAVALCANTI 007.367.674-87

Deliberação: Acórdão 264/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 06/2003, em sessão de 25/02/2003

ESTADO DE ALAGOAS

SARITA LIMA HOULY 375.854.014-34

Deliberação: Acórdão 1974/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2004, em sessão de 10/08/2004

Prefeitura Municipal de Batalha/AL

SEBASTIÃO PEREIRA ACIOLI 068.206.624-91

Deliberação: Acórdão 1175/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 16/2006, em sessão de 16/05/2006

MUNICÍPIO DE ATALAIA/AL(BENEFICIÁRIO);

FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FNAS (TRANSFERIDOR)

SEBASTIÃO PEREIRA ACIOLI 068.206.624-91

Deliberação: Acórdão 2371/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 27/2007, em sessão de 14/08/2007

Município de Atalaia/AL (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/FNDE

(transferidor)

SEBASTIÃO PEREIRA ACIOLI 068.206.624-91

Deliberação: Acórdão 2668/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 34/2007, em sessão de 25/09/2007

Município de Atalaia ¿ AL(Beneficiário);Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ¿ FNDE

(Transferidor)

SEBASTIÃO PEREIRA ACIOLI 068.206.624-91

Deliberação: Acórdão 2998/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 38/2006, em sessão de 17/10/2006

Município de Atalaia/AL (Beneficiário); Ministério da Assistência Social (Transferidor)

SEBASTIÃO PEREIRA ACIOLI 068.206.624-91

Deliberação: Acórdão 3097/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 39/2007, em sessão de 30/10/2007

MUNICÍPIO DE ATALAIA/AL (BENEFICIÁRIO); SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA HÍDRICA DO MINISTÉRIO DA

INTEGRAÇÃO NACIONAL(TRANSFERIDOR)

SILVANO CARDOSO 146.672.074-34

Deliberação: Acórdão 1509/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 09/2009, em sessão de 31/03/2009

DIRETORIA REGIONAL DA ECT EM ALAGOAS - DR/AL

SILVANO CARDOSO 146.672.074-34

Deliberação: Acórdão 1767/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 19/2007, em sessão de 19/06/2007

Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT

TELMA GOMES DE MELO 229.167.924-49

Deliberação: Acórdão 1405/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2007, em sessão de 22/05/2007

Município de Colônia Leopoldina/AL (beneficiário); Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação

(transferidor)

VALÉRIA SANTOS LIMA 679.760.934-87

Deliberação: Acórdão 2006/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 38/2005, em sessão de 11/10/2005

FUNDO NACIONAL DE SAÚDE ? FNS

VERA JANE MONTEIRO BEZERRA 153.835.394-68

Deliberação: Acórdão 520/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 42/2002, em sessão de 07/11/2002

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT

VERA JANE MONTEIRO BEZERRA 153.835.394-68

Deliberação: Acórdão 584/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 37/2001, em sessão de 09/10/2001

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT

VERA LÚCIA NEMÉSIO DO CARMO 348.386.944-15

Deliberação: Acórdão 1826/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 24/2006, em sessão de 11/07/2006

MUNICÍPIO DE PINDOBA/AL.(BENEFICIÁRIO);

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE) (TRANSFERIDOR)

WALTER LUIZ JUCÁ SÁ 020.979.744-49

Deliberação: Acórdão 2641/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 029/2008, em sessão de 20/08/2008

SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA ¿ DEPARTAMENTO REGIONAL EM ALAGOAS ¿ SESI/AL.

WASHINGTON LUIZ MOURA GALVÃO 163.663.604-72

Deliberação: Acórdão 218/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 04/2006, em sessão de 14/02/2006

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATRIZ DE CAMARAGIBE/AL(BENEFICIÁRIO);

FNDE(TRANSFERIDOR)

Secretaria: AL - 200 responsáveis.

ADAILZO AFONSO COHEN CORRÊA 091.926.542-15

Deliberação: Acórdão 2076/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 49/2004, em sessão de 15/12/2004

DELEGACIA FEDERAL DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA NO AMAZONAS - DFA/AM

ADAILZO AFONSO COHEN CORRÊA 091.926.542-15

Deliberação: Acórdão 2077/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 49/2004, em sessão de 15/12/2004

DELEGACIA FEDERAL DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA NO AMAZONAS - DFA/AM

ADALBERTO FONSECA CORTEZ 180.474.402-68

Deliberação: Acórdão 1129/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 25/2005, em sessão de 12/07/2005

Prefeitura Municipal de Japurá/AM

ADALBERTO FONSECA CORTEZ 180.474.402-68

Deliberação: Acórdão 1539/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 22/2004, em sessão de 29/06/2004

Prefeitura Municipal de Japurá/AM

ADALBERTO FONSECA CORTEZ 180.474.402-68

Deliberação: Acórdão 315/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 05/2004, em sessão de 02/03/2004

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ/AM

AIRTON ZAU 022.273.802-25

Deliberação: Acórdão 77/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 1/2006, em sessão de 24/01/2006

BENEFICIÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMATURÁ/AM ; TRANSFERIDOR DOS RECURSOSO: FUNDO NACIONAL DE

ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS

ALCIDES MULLER 054.923.432-20

Deliberação: Acórdão 1318/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 17/2004, em sessão de 25/05/2004

Prefeitura Municipal de São Paulo de Olivença/AM

ALCIDES MULLER 054.923.432-20

Deliberação: Acórdão 1457/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 20/2006, em sessão de 14/06/2006

Município de São Paulo de Olivença/AM.(benefi´ciário); Fundo Nacional da Educação FNDE

(transferidor)

ALDAMOR RODRIGUES DE ALBUQUERQUE 063.734.702-10

Deliberação: Acórdão 2110/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 27/2006, em sessão de 01/08/2006

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - REPASSADOR DOS RECURSOS; INSTITUTO DE

AGRO-ECOLOGIA DA AMAZÔNIA TERRA VERDE - BENEFICIÁRIA DOS RECURSOS

ALDERLAN SOARES DE LIMA 160.122.322-68

Deliberação: Acórdão 956/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2003, em sessão de 13/05/2003

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - AG. SÃO JORGE/DR/AM

ALÍRIO MENDES MORAES 114.410.462-91

Deliberação: Acórdão 2101/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2009, em sessão de 28/04/2009

Organização Torü Ma¿u dos Povos Indígenas do Alto Solimões/AM(Beneficiário); FUNASA

(Transferidor)

AMAURI COELHO GUEDES 274.950.602-63

Deliberação: Acórdão 2362/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 35/2005, em sessão de 04/10/2005

Caixa Econômica Federal

AMILTON BEZERRA GADELHA 075.911.602-49

Deliberação: Acórdão 1691/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2007, em sessão de 26/06/2007

MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA/AM (BENEFICIÁRIO); MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA

SOCIAL -MPAS (TRANSFERIDOR)

ANTÔNIO CARLOS FONTES TEIXEIRA 015.194.762-72

Deliberação: Acórdão 0047/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 01/2008, em sessão de 29/01/2008

Município de Santa Isabel do Rio Negro/AM (beneficiário); Fundação Nacional de Saúde ¿ Funasa

(transferidor)

ANTÔNIO CARLOS FONTES TEIXEIRA 015.194.762-72

Deliberação: Acórdão 0182/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2007, em sessão de 27/02/2007

Prefeitura Municipal de Santa Isabel do Rio Negro/AM(BENEFICIÁRIO);Fundo Nacional de

Desenvolvimento da Educação FNDE(Transferidor)

Secretaria: AM

ANTÔNIO IRAN DE SOUZA LIMA 230.786.852-68

Deliberação: Acórdão 1891/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 25/2006, em sessão de 18/07/2006

MUNICÍPIO DE BOCA DO ACRE/AM (BENEFICIÁRIO);

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE)(TRANSFERIDOR)

ANTÔNIO LÁZARO DA SILVA LIMA 053.972.782-20

Deliberação: Acórdão 305/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 5/2005, em sessão de 01/03/2005

Caixa Econômica Federal

ARMANDO CORREIA DE OLIVEIRA FILHO 217.472.532-00

Deliberação: Acórdão 1416/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 18/2006, em sessão de 30/05/2006

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ/AM (BENEFICIÁRIA);

SUFRAMA (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)

ARMANDO CORREIA DE OLIVEIRA FILHO 217.472.532-00

Deliberação: Acórdão 337/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2006, em sessão de 21/02/2006

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ/AM.(BENEFICIÁRIO);

FNDE (TRANSFERIDOR)

ARTUR BENTES TRIBUZY 043.340.782-49

Deliberação: Relação 056/2000-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2000, em sessão de 18/05/2000

COMPANHIA DOCAS DO MARANHÃO - ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MANAUS

ASCLEPÍADES COSTA DE SOUZA 234.073.012-00

Deliberação: Acórdão 5576/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 34/2009, em sessão de 29/09/2009

Município de Jutaí/AM (beneficiário); Ministerio do Meio Ambiente (transferidor)

BRUNO LUIS LITAIFF RAMALHO 166.622.612-20

Deliberação: Acórdão 4245/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2009, em sessão de 18/08/2009

Município de Carauari/AM (beneficiário); FNDE (transferidor)

CAINÃ PEREIRA MESTRINHO 041.179.992-49

Deliberação: Acórdão 3322/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2006, em sessão de 21/11/2006

Caixa Econômica Federal

CARLOS ALBERTO BARROS SILVA. 012.110.132-00

Deliberação: Acórdão 2646/2009-PLENÁRIO registrado na Ata 48/2009, em sessão de 11/11/2009

Município de Parintins ¿ AM (Beneficiário dos recursos); Ministério da Cultura (Transferidor).

CARLOS ANTONIO CARVALHO DA SILVA 040.918.682-15

Deliberação: Acórdão 068/2001-PLENÁRIO registrado na Ata 14/2001, em sessão de 18/04/2001

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA

CARLOS ANTONIO CARVALHO DA SILVA 040.918.682-15

Deliberação: Acórdão 664/2003-PLENÁRIO registrado na Ata 21/2003, em sessão de 11/06/2003

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA

CARLOS AUGUSTO FARIAS BESSA 005.630.802-72

Deliberação: Acórdão 2076/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 49/2004, em sessão de 15/12/2004

DELEGACIA FEDERAL DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA NO AMAZONAS - DFA/AM

CARLOS AUGUSTO FARIAS BESSA 005.630.802-72

Deliberação: Acórdão 2077/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 49/2004, em sessão de 15/12/2004

DELEGACIA FEDERAL DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA NO AMAZONAS - DFA/AM

CARLOS JOSÉ ESTEVES 127.131.551-34

Deliberação: Acórdão 1909/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 29/2005, em sessão de 23/08/2005

Prefeitura Municipal da Maués/AM

CARLOS JOSÉ ESTEVES 127.131.551-34

Deliberação: Acórdão 2251/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 29/2006, em sessão de 15/08/2006

MUNICÍPIO DE MAUÉS/AM(BENEFICIÁRIO);

INDESP/MINISTÉRIO DO ESPORTE(TRANSFERIDOR)

CARLOS JOSÉ ESTEVES 127.131.551-34

Deliberação: Acórdão 234/2009-PLENÁRIO registrado na Ata 07/2009, em sessão de 18/02/2009

Município de Maués/AM (beneficiário); Ministério da Cultura (transferidor)

CARLOS JOSÉ ESTEVES 127.131.551-34

Deliberação: Acórdão 2781/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 38/2004, em sessão de 09/11/2004

Prefeitura Municipal de Maués/AM

CARLOS JOSÉ ESTEVES 127.131.551-34

Deliberação: Acórdão 2852/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 39/2004, em sessão de 16/11/2004

Prefeitura Municipal de Maués/AM

CARLOS JOSÉ ESTEVES 127.131.551-34

Deliberação: Acórdão 3195/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 41/2006, em sessão de 08/11/2006

Município de Maués/AM (Beneficiário); FNDE (Transferidor)

CARLOS JOSÉ ESTEVES 127.131.551-34

Deliberação: Acórdão 5953/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 40/2009, em sessão de 10/11/2009

Município de Maués/AM (beneficiário); Fundação Nacional de Saúde ¿ Funasa/MS (transferidor)

CLODOALDO MARTINS RODRIGUES 134.167.662-53

Deliberação: Acórdão 1212/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 16/2007, em sessão de 22/05/2007

Município de Manaquiri/AM (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação /FNDE

(transferidor)

CLODOALDO MARTINS RODRIGUES 134.167.662-53

Deliberação: Acórdão 1317/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 17/2004, em sessão de 25/05/2004

Prefeitura Municipal de Manaquiri/AM

CLODOALDO MARTINS RODRIGUES 134.167.662-53

Deliberação: Acórdão 1541/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 22/2004, em sessão de 29/06/2004

Prefeitura Municipal de Manaquiri/AM

CLODOALDO MARTINS RODRIGUES 134.167.662-53

Deliberação: Acórdão 1769/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 25/2004, em sessão de 20/07/2004

Prefeitura Municipal de Manaquiri/AM

CLODOALDO MARTINS RODRIGUES 134.167.662-53

Deliberação: Acórdão 2313/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2005, em sessão de 22/11/2005

Prefeitura Municipal de Manaquiri/AM.

CLODOALDO MARTINS RODRIGUES 134.167.662-53

Deliberação: Acórdão 326/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2006, em sessão de 21/02/2006

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAQUIRI/AM (BENEFICIÁRIO);

FNDE (TRANSFERIDOR)

DANIEL PASSOS SOARES 063.189.592-20

Deliberação: Acórdão 201/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2003, em sessão de 20/02/2003

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE-FNS/AM

DAVID SAID AIDAR 066.879.498-45

Deliberação: Acórdão 2110/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 27/2006, em sessão de 01/08/2006

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - REPASSADOR DOS RECURSOS; INSTITUTO DE

AGRO-ECOLOGIA DA AMAZÔNIA TERRA VERDE - BENEFICIÁRIA DOS RECURSOS

DAVI FARIAS DE OLIVEIRA 216.108.782-72

Deliberação: Acórdão 299/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 22/2002, em sessão de 20/06/2002

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA/AM

DILMAR SANTOS ÁVILA 066.137.561-72

Deliberação: Acórdão 404/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 06/2004, em sessão de 09/03/2004

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ/AM

DJALMA ALBERTO BENTES DE OLIVEIRA 028.447.702-82

Deliberação: Acórdão 1348/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2003, em sessão de 14/08/2003

EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES - EMBRATEL

UNIDADE DE ENGENHARIA DE MANAUS/AM

DJALMA ALBERTO BENTES DE OLIVEIRA 028.447.702-82

Deliberação: Acórdão 601/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 38/2001, em sessão de 18/10/2001

EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES - EMBRATEL

UNIDADE DE ENGENHARIA DE MANAUS/AM

DJALMA ALBERTO BENTES DE OLIVEIRA 028.447.702-82

Deliberação: Acórdão 807/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2003, em sessão de 22/05/2003

EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES - EMBRATEL

UNIDADE DE ENGENHARIA DE MANAUS/AM

EDMUNDO DA SILVA COSTA 052.629.842-15

Deliberação: Acórdão 1827/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 26/2004, em sessão de 27/07/2004

Prefeitura Municipal de Careiro/AM

EDMUNDO DA SILVA COSTA 052.629.842-15

Deliberação: Acórdão 2350/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 025/2008, em sessão de 22/07/2008

Município de Careiro/AM (beneficiário); Fundo Nacional de Saúde (transferidor)

EDMUNDO DA SILVA COSTA 052.629.842-15

Deliberação: Acórdão 3518/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2006, em sessão de 05/12/2006

Município de Careiro/AM (Beneficiário); Fundação Nacional de Saúde-FUNASA (Transferidor)

EDUARDO ALVES BATISTA 075.192.902-63

Deliberação: Acórdão 1426/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 17/2008, em sessão de 27/05/2008

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT

EDUARDO ALVES BATISTA 075.192.902-63

Deliberação: Acórdão 4594/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 39/2008, em sessão de 28/10/2008

Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ¿ ECT

ELÁDIO GOMES ALBUQUERQUE 026.995.912-20

Deliberação: Acórdão 2231/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 31/2004, em sessão de 31/08/2004

Prefeitura Municipal de Manacapuru/AM

ERONILDO NEVES DA MOTA 135.143.262-15

Deliberação: Acórdão 1044/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 14/2004, em sessão de 04/05/2004

PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI/AM

ERONILDO NEVES DA MOTA 135.143.262-15

Deliberação: Acórdão 1575/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 20/2007, em sessão de 19/06/2007

Município de Uarini/AM (beneficiário); Fundo Nacional de Saúde (transferidor).

ERONILDO NEVES DA MOTA 135.143.262-15

Deliberação: Acórdão 325/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2006, em sessão de 21/02/2006

PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI/AM (BENEFICIÁRIO); SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS

SUFRAMA(TRANSFERIDOR)

ERONILDO NEVES DA MOTA 135.143.262-15

Deliberação: Acórdão 329/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2006, em sessão de 21/02/2006

PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI/AM (BENEFICIÁRIO);

FNDE(TRANSFERIDOR)

ERONILDO NEVES DA MOTA 135.143.262-15

Deliberação: Acórdão 772/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 11/2004, em sessão de 13/04/2004

PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI/AM

ETELVINO CELANI 011.871.712-04

Deliberação: Acórdão 2014/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 26/2007, em sessão de 31/07/2007

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE(Transferidor);Municipio de Tefé/AM

(Beneficiário)

ETELVINO CELANI 011.871.712-04

Deliberação: Acórdão 6146/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 41/2009, em sessão de 17/11/2009

Municípío de Tefé/AM (Beneficiário); Fundação Nacional de Saúde - Funasa (Transferidor).

FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE 188.593.132-87

Deliberação: Acórdão 536/2003-PLENÁRIO registrado na Ata 18/2003, em sessão de 21/05/2003

CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO AMAZONAS S/A - CEASA/AM

FÉLIX VITAL DE ALMEIDA 003.544.302-20

Deliberação: Acórdão 1439/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 17/2008, em sessão de 27/05/2008

Município de Urucurituba/AM(Beneficiário); Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à

Fome-(Transferidor)

FÉLIX VITAL DE ALMEIDA 003.544.302-20

Deliberação: Acórdão 3531/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 44/2007, em sessão de 04/12/2007

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE(Transferidor);Municipio de Urucurituba-AM

(Beneficiário)

FÉLIX VITAL DE ALMEIDA 003.544.302-20

Deliberação: Acórdão 6703/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 44/2009, em sessão de 08/12/2009

Município de Urucurituba/AM(Beneficiário);Fundo Nacional de Assistência Social-FNAS

(Transferidor)

FRANCISCO COSTA DOS SANTOS 007.566.362-72

Deliberação: Acórdão 287/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 17/2001, em sessão de 17/05/2001

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI/AM

FRANCISCO COSTA DOS SANTOS 007.566.362-72

Deliberação: Acórdão 403/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 33/2002, em sessão de 05/09/2002

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI/AM

FRANCISCO DAS CHAGAS DE JESUS GOMES DA COSTA 053.765.212-49

Deliberação: Acórdão 0970/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 009/2008, em sessão de 01/04/2008

Prefeitura Municipal de Pauini/AM (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da

Educação-FNDE (transferidor)

FRANCISCO DAS CHAGAS DE JESUS GOMES DA COSTA 053.765.212-49

Deliberação: Acórdão 1536/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 22/2004, em sessão de 29/06/2004

Prefeitura Municipal de Pauini/AM

FRANCISCO DAS CHAGAS DE JESUS GOMES DA COSTA 053.765.212-49

Deliberação: Acórdão 336/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2006, em sessão de 21/02/2006

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI/AM.(BENEFICIÁRIO);

FNDE (TRANSFERIDOR)

FRANCISCO DAS CHAGAS DISSICA VALÉRIO TOMAZ 015.140.162-49

Deliberação: Acórdão 2092/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2009, em sessão de 28/04/2009

Município de Eirunepé/AM(Beneficiário);Fundação Nacional de Saúde-Funasa(Transferidor)

FRANCISCO DAS CHAGAS DISSICA VALÉRIO TOMAZ 015.140.162-49

Deliberação: Acórdão 448/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 06/2006, em sessão de 07/03/2006

PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ/AM (BENEFICIÁRIO);

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE-FUNASA(TRANSFERIDOR)

FRANCISCO DAS CHAGAS DISSICA VALÉRIO TOMAZ 015.140.162-49

Deliberação: Acórdão 543/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 08/2004, em sessão de 23/03/2004

PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ/AM

FRANCISCO DAS CHAGAS DISSICA VALÉRIO TOMAZ 015.140.162-49

Deliberação: Acórdão 800/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 9/2008, em sessão de 01/04/2008

MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ/MA (BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS); SUFRAMA (REPASSADOR DOS RECURSOS)

FRANCISCO HÉLIO BEZERRA BESSA 028.107.602-25

Deliberação: Acórdão 1336/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 22/2005, em sessão de 05/07/2005

Prefeitura Municipal de Tefé/AM

FRANCISCO HÉLIO BEZERRA BESSA 028.107.602-25

Deliberação: Acórdão 1692/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 22/2006, em sessão de 28/06/2006

MUNICÍPIO DE TEFÉ/AM.(BENEFICIÁRIO);

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE (TRANSFERIDOR)

FRANCISCO HÉLIO BEZERRA BESSA 028.107.602-25

Deliberação: Acórdão 1830/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2008, em sessão de 24/06/2008

MUNICÍPIO TEFÉ/AM(BENEFICIÁRIO); MPO/CAIXA(TRANSFERIDOR)

FRANCISCO HÉLIO BEZERRA BESSA 028.107.602-25

Deliberação: Acórdão 2069/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 27/2006, em sessão de 01/08/2006

MUNICÍPIO DE TEFÉ/AM (BENEFICIÁRIO);

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE(FUNASA) (TRANSFERIDOR)

FRANCISCO HÉLIO BEZERRA BESSA 028.107.602-25

Deliberação: Acórdão 2219/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 29/2007, em sessão de 21/08/2007

MUNICÍPIO DE TEFÉ/AM(BENEFICIÁRIO);FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL(TRANSFERIDOR)

FRANCISCO HÉLIO BEZERRA BESSA 028.107.602-25

Deliberação: Acórdão 2431/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 027/2008, em sessão de 05/08/2008

Município de Tefé/AM (beneficiário); extinta Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia ¿

SUDAM (transferidor)

FRANCISCO HÉLIO BEZERRA BESSA 028.107.602-25

Deliberação: Acórdão 2777/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 38/2004, em sessão de 09/11/2004

Prefeitura Municipal de Tefé/AM

FRANCISCO HÉLIO BEZERRA BESSA 028.107.602-25

Deliberação: Acórdão 2933/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 40/2004, em sessão de 23/11/2004

Prefeitura Municipal de Tefé/AM

FRANCISCO HÉLIO BEZERRA BESSA 028.107.602-25

Deliberação: Acórdão 3103/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2008, em sessão de 26/08/2008

MUNICÍPIO DE TEFÉ/AM (BENEFICIÁRIO); SEDUC/PR/CAIXA(TRANSFERIDOR)

FRANCISCO HÉLIO BEZERRA BESSA 028.107.602-25

Deliberação: Acórdão 768/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2005, em sessão de 26/04/2005

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ/AM

FRANCISCO RICARDO MARINHO 166.820.502-59

Deliberação: Acórdão 2022/2009-PLENÁRIO registrado na Ata 35/2009, em sessão de 02/09/2009

Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região.

FRANCISCO RODRIGUES BALIEIRO 078.133.412-87

Deliberação: Acórdão 2252/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 29/2006, em sessão de 15/08/2006

MUNICÍPIO DE TABATINGA/AM(BENEFICIÁRIO);

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE (FUNASA)(TRANSFERIDOR

FRANCISCO RODRIGUES DE SOUSA 065.575.893-34

Deliberação: Acórdão 2535/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 15/2009, em sessão de 19/05/2009

MUNICÍPIO DE TIMON/MA(BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/FNAS (TRANSFERIDOR)

FRANCISCO SOARES DE ARAÚJO 032.586.883-20

Deliberação: Acórdão 1041/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 14/2004, em sessão de 04/05/2004

ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA/AM

GEFFERSON ALMEIDA DE OLIVEIRA 111.357.602-25

Deliberação: Acórdão 094/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 04/2004, em sessão de 11/02/2004

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ/AM

GLÁCIO EMANUEL DE SOUZA 032.244.812-34

Deliberação: Acórdão 634/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 35/2002, em sessão de 08/10/2002

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO AMAZONAS

HAMILTON LIMA DO CARMO FERMIN 320.683.012-53

Deliberação: Acórdão 1034/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 17/2005, em sessão de 31/05/2005

Prefeitura Municipal de São Paulo de Olivença/AM

HAMILTON LIMA DO CARMO FERMIN 320.683.012-53

Deliberação: Acórdão 1196/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 20/2005, em sessão de 21/06/2005

Prefeitura Municipal de São Paulo de Olivença/AM

HAMILTON LIMA DO CARMO FERMIN 320.683.012-53

Deliberação: Acórdão 281/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 4/2006, em sessão de 14/02/2006

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA/AM(BENEFICIÁRIA);

FNS (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)

HAMILTON LIMA DO CARMO FERMIN 320.683.012-53

Deliberação: Acórdão 3484/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2009, em sessão de 30/06/2009

Município de São Paulo de Olivença/AM (beneficiário); Ministério da Defesa (transferidor)

HAMILTON LIMA DO CARMO FERMIN 320.683.012-53

Deliberação: Acórdão 4733/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 40/2008, em sessão de 04/11/2008

Município de São Paulo de Olivença/BA (beneficiário); Fundo Nacional de Assistência Social/FNAS

(transferidor)

HAMILTON LIMA DO CARMO FERMIN 320.683.012-53

Deliberação: Acórdão 5168/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 32/2009, em sessão de 15/09/2009

Município de São Paulo de Olivença/AM (Beneficiário dos recursos); Fundação Nacional de Saúde ¿

Funasa (Transferidora).

HAMILTON LIMA DO CARMO FERMIN 320.683.012-53

Deliberação: Acórdão 5846/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 39/2009, em sessão de 03/11/2009

Município de São Paulo de Olivença/AM (beneficiário); Superintendência da Zona Franca de Manaus

¿ Suframa (transferidor)

HÉLCIO FERREIRA CÂNDIDO 034.386.002-34

Deliberação: Acórdão 3322/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2006, em sessão de 21/11/2006

Caixa Econômica Federal

HÉLIO DE OLIVEIRA REGO FILHO 027.486.222-00

Deliberação: Acórdão 1889/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 24/2006, em sessão de 11/07/2006

CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO AMAZONAS S.A./AM

HÉLIO DE OLIVEIRA RÊGO FILHO 027.486.222-00

Deliberação: Acórdão 376/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 22/2001, em sessão de 28/06/2001

CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO AMAZONAS S.A. - CEASA/AM (EM LIQUIDAÇÃO)

HÉLIO DE OLIVEIRA RÊGO FILHO 027.486.222-00

Deliberação: Acórdão 5183/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 32/2009, em sessão de 15/09/2009

Centrais de Abastecimento do Amazonas S. A. (em liquidação)

HERALDO DE OLIVEIRA GOMES. 034.762.002-72

Deliberação: Acórdão 780/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 15/2008, em sessão de 30/04/2008

ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA/AM.

HERALDO FARIAS MAIA 241.132.042-68

Deliberação: Acórdão 1972/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2004, em sessão de 10/08/2004

Prefeitura Municipal de Parintins/AM

HILTON LABORDA PINTO 299.865.322-72

Deliberação: Acórdão 334/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2006, em sessão de 21/02/2006

PREFEITURA DE ARIPUANÃ/AM (BENEFICIÁRIO); FNDE (TRANSFERIDOR)

INÊS BARANDA HORTÊNCIO 317.442.902-10

Deliberação: Acórdão 1089/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 15/2007, em sessão de 15/05/2007

MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO IÇÁ/AM(BENEFICIÁRIO);FNDE(TRANSFERIDOR)

INÊS BARANDA HORTÊNCIO 317.442.902-10

Deliberação: Acórdão 2698/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 27/2008, em sessão de 05/08/2008

MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE IÇA/AM (BENEFICIÁRIO); SUS (TRANSFERIDOR)

INÊS BARANDA HORTÊNCIO 317.442.902-10

Deliberação: Acórdão 3848/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 24/2009, em sessão de 21/07/2009

Município de Santo Antônio do Içá/AM (beneficiário); Fundação Nacional de Saúde/Funasa

(transferidor)

INÊS BARANDA HORTÊNCIO 317.442.902-10

Deliberação: Acórdão 4126/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 27/2009, em sessão de 11/08/2009

Município de Santo Antônio do Içá/AM(Beneficiário); então Ministério de Assistência e Promoção

Social(Transferidor)

IRIZALDO CASTRO DE ARAÚJO 041.017.312-68

Deliberação: Acórdão 5269/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 35/2009, em sessão de 06/10/2009

Município de Nova Olinda do Norte/AM (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da

Educação ¿ FNDE/MEC (transferidor)

IRIZALDO CASTRO DE ARAÚJO 041.017.312-68

Deliberação: Acórdão 673/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 10/2004, em sessão de 06/04/2004

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE/AM

IVAN ETHER 020.607.282-15

Deliberação: Acórdão 1971/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2004, em sessão de 10/08/2004

PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES/AM

IVAN ETHER 020.607.282-15

Deliberação: Acórdão 2936/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 40/2004, em sessão de 23/11/2004

PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES - AM

IVAN ETHER 020.607.282-15

Deliberação: Acórdão 2970/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2005, em sessão de 29/11/2005

TRANSFERIDOR DOS RECURSOS: FNDE

BENEFICIÁRIO: PM DE AUTAZES/AM

IVAN ETHER 020.607.282-15

Deliberação: Acórdão 3374/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 44/2006, em sessão de 28/11/2006

Município de Autazes/AM (Beneficiário); Agência de Desenvolvimento da Amazônia (Transferidor)

IVAN ETHER 020.607.282-15

Deliberação: Acórdão 769/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 11/2004, em sessão de 13/04/2004

PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES/AM

JOÃO ALVES TORRES NETTO 106.065.721-04

Deliberação: Acórdão 769/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2005, em sessão de 26/04/2005

PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ/AM

JOÃO CÍCERO GOMES DE ALMEIDA 025.751.402-34

Deliberação: Acórdão 1319/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 17/2004, em sessão de 25/05/2004

Prefeitura Municipal de Canutama/AM

JOÃO CÍCERO GOMES DE ALMEIDA 025.751.402-34

Deliberação: Acórdão 1537/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 22/2004, em sessão de 29/06/2004

Prefeitura Municipal de Canutama/AM

JOÃO CÍCERO GOMES DE ALMEIDA 025.751.402-34

Deliberação: Acórdão 465/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 07/2004, em sessão de 16/03/2004

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUTAMA/AM

JOÃO _______CÍCERO GOMES DE ALMEIDA 025.751.402-34

Deliberação: Acórdão 957/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2006, em sessão de 19/04/2006

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUTAMA/AM (BENEFICIÁRIA);

FUNASA (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)

JOÃO CORRÊA DE OLIVEIRA 007.433.482-49

Deliberação: Acórdão 3280/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 42/2006, em sessão de 14/11/2006

Município de Benjamin Constant/AM (Beneficiário); extinta Secretaria Especial de Ação

Comunitária (Transferidor)

JOÃO DE DEUS PLÍNIO MARQUES 020.255.822-34

Deliberação: Acórdão 2098/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2009, em sessão de 28/04/2009

Município de Itapiranga/AM(Beneficiário); MDS(Projeto Agente Jovem de Desenvolvimento Social e

Humano)_(Transferidor)

JOÃO DE DEUS PLÍNIO MARQUES 020.255.822-34

Deliberação: Acórdão 2315/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2005, em sessão de 22/11/2005

Prefeitura Municipal de Itapiranga/AM.

JOÃO DE DEUS PLÍNIO MARQUES 020.255.822-34

Deliberação: Acórdão 2538/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 15/2009, em sessão de 19/05/2009

MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA/AM(BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/FNAS - PROJETO

AGENTE JOVEM (TRANSFERIDOR)

JOÃO DE DEUS PLÍNIO MARQUES 020.255.822-34

Deliberação: Acórdão 3102/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2008, em sessão de 26/08/2008

Município de Itapiranga/AM (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ¿ FNDE

(transferidor)

JOÃO DE DEUS PLÍNIO MARQUES 020.255.822-34

Deliberação: Acórdão 3309/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 20/2009, em sessão de 23/06/2009

MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA/AM(BENEFICIÁRIO);MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME

(TRANSFERIDOR)

JOÃO DE DEUS PLÍNIO MARQUES 020.255.822-34

Deliberação: Acórdão 3916/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 35/2008, em sessão de 30/09/2008

Município de Itapiranga/AM (beneficiário); Ministério do Desenvolvimento Socia e Combate à Fome

(transferidor)

JOÃO FRANCISCO DA COSTA NAZARÉ 137.159.762-68

Deliberação: Acórdão 17/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 001/2003, em sessão de 28/01/2003

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT

JOÃO JOSÉ MONTEIRO NOGUEIRA 274.583.772-91

Deliberação: Acórdão 1889/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 24/2006, em sessão de 11/07/2006

CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO AMAZONAS S.A

JOÃO JOSÉ MONTEIRO NOGUEIRA 274.583.772-91

Deliberação: Acórdão 376/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 22/2001, em sessão de 28/06/2001

CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO AMAZONAS S.A. - CEASA/AM (EM LIQUIDAÇÃO)

JOÃO JOSÉ MONTEIRO NOGUEIRA 274.583.772-91

Deliberação: Acórdão 5183/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 32/2009, em sessão de 15/09/2009

CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO AMAZONAS S. A. (EM LIQUIDAÇÃO)

JOÃO QUEIROZ NETO 344.707.192-34

Deliberação: Acórdão 2537/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 15/2009, em sessão de 19/05/2009

Município de Caapiranga/AM(beneficiário); Fundo Nacional de Saúde -FNS (transferidor)

JOÃO QUEIROZ NETO 344.707.192-34

Deliberação: Acórdão 2851/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 39/2004, em sessão de 16/11/2004

MUNICÍPIO DE CAAPIRANGA/AM (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO/FNDE

(TRANSFERIDOR)

JOÃO SOARES GOMES 026.683.432-91

Deliberação: Acórdão 1122/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 11/2008, em sessão de 15/04/2008

Conselho Regional de Corretores de Imóveis-AM/RR/18ª Região

JONES KARRER DE CASTRO MONTEIRO 075.847.762-72

Deliberação: Acórdão 133/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 2/2006, em sessão de 31/01/2006

Prefeitura Municipal de Borba/AM (beneficiária); FNDE (transferidor dos recursos)

JONES KARRER DE CASTRO MONTEIRO 075.847.762-72

Deliberação: Acórdão 1450/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 20/2004, em sessão de 15/06/2004

PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA/AM

JONES KARRER DE CASTRO MONTEIRO 075.847.762-72

Deliberação: Acórdão 2317/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2005, em sessão de 22/11/2005

Prefeitura Municipal de Borba/AM.

JONES KARRER DE CASTRO MONTEIRO 075.847.762-72

Deliberação: Acórdão 3524/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2006, em sessão de 05/12/2006

Município de Borba/AM (Beneficiário); Ministerio da Previdência e Assistência Social

(Transferidor)

JONES KARRER DE CASTRO MONTEIRO 075.847.762-72

Deliberação: Acórdão 542/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 08/2004, em sessão de 23/03/2004

PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA/AM

JOSÉ AIRTO LEITE 058.088.042-72

Deliberação: Acórdão 3123/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2004, em sessão de 07/12/2004

DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM - DNER/1º DRF

JOSÉ AIRTO LEITE 058.088.042-72

Deliberação: Acórdão 436/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 07/2003, em sessão de 18/03/2003

DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM - DNER/1º DRF

JOSÉ CARLOS BELATI 664.110.337-49

Deliberação: Acórdão 2110/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 27/2006, em sessão de 01/08/2006

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - repassador dos recursos; Instituto de

Agro-Ecologia da Amazônia Terra Verde - Beneficiária dos recursos

JOSÉ DA SILVA LOPES 025.690.192-91

Deliberação: Acórdão 1500/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 32/2003, em sessão de 28/08/2003

PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI/AM

JOSÉ EDY MONTECONRADO GOMES 013.617.912-68

Deliberação: Acórdão 601/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 05/2008, em sessão de 04/03/2008

MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ - AM(BENEFICIÁRIO); FNDE(TRANSFERIDOR)

JOSÉ INÁCIO DA SILVA SIQUEIRA MELO 006.817.252-49

Deliberação: Acórdão 1029/2008-PLENÁRIO registrado na Ata 021/2008, em sessão de 04/06/2008

Suframa/Mdic (transferidor); município de Autazes/AM (beneficiário)

JOSÉ MARIA MUNIZ DE CASTRO 022.125.792-68

Deliberação: Acórdão 1081/2010-2ª CÂMARA registrado na Ata 07/2010, em sessão de 16/03/2010

Município de Iranduba/AM (Beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ¿ FNDE/

MEC(Transferidor dos recursos).

JOSÉ MARIA MUNIZ DE CASTRO 022.125.792-68

Deliberação: Acórdão 1320/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 17/2004, em sessão de 25/05/2004

Prefeitura Municipal de Iranduba/AM

JOSÉ MARIA MUNIZ DE CASTRO 022.125.792-68

Deliberação: Acórdão 1975/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2004, em sessão de 10/08/2004

Prefeitura Municipal de Iranduba/AM

JOSÉ MARIA MUNIZ DE CASTRO 022.125.792-68

Deliberação: Acórdão 204/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 09/2001, em sessão de 27/03/2001

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA/AM

JOSÉ MARIA MUNIZ DE CASTRO 022.125.792-68

Deliberação: Acórdão 2082/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 32/2003, em sessão de 09/09/2003

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA - AM

JOSÉ MARIA MUNIZ DE CASTRO 022.125.792-68

Deliberação: Acórdão 2103/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2009, em sessão de 28/04/2009

Município de Iranduba/AM(beneficiário); Fundo Nacional de Saúde(transferidor)

JOSÉ MARIA MUNIZ DE CASTRO 022.125.792-68

Deliberação: Acórdão 2661/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 34/2007, em sessão de 25/09/2007

Municipio de Iranduba/AM(Beneficiário);Superintendência da Zona Franca de Manaus-Suframa

(Transferidor)

JOSÉ MARIA MUNIZ DE CASTRO 022.125.792-68

Deliberação: Acórdão 4249/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2009, em sessão de 18/08/2009

Município de Iranduba/AM (beneficiário); FNDE (transferidor)

JOSEMAR PEREIRA DE OLIVEIRA 274.842.892-72

Deliberação: Acórdão 2160/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 34/2003, em sessão de 23/09/2003

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - AGÊNCIA ITACOATIARA - AM

JOSÉ NIVALTER CORREIA LIMA 026.933.802-00

Deliberação: Acórdão 2098/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2009, em sessão de 28/04/2009

Município de Itapiranga/AM(Beneficiário); MDS(Projeto Agente Jovem de Desenvolvimento Social e

Humano)_(Transferidor)

JOSÉ NIVALTER CORREIA LIMA 026.933.802-00

Deliberação: Acórdão 3102/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2008, em sessão de 26/08/2008

MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA/AM (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ¿ FNDE

(TRANSFERIDOR)

JOSE RIBAMAR FONTES BELEZA 075.825.012-68

Deliberação: Acórdão 4246/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2009, em sessão de 18/08/2009

Município de Barcelos-AM (beneficiário); FNS (transferidor)

JOSÉ THOMÉ FILHO 031.612.692-68

Deliberação: Acórdão 3910/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 35/2008, em sessão de 30/09/2008

Municipio de Autazes/AM (beneficiário); MAPA (TRANSFERIDOR)

JOSÉ VICENTE AMORIM 066.588.902-00

Deliberação: Acórdão 333/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2006, em sessão de 21/02/2006

Prefeitura Municipal de Pauini/AM (beneficiário); FNDE (transferidor)

JOSIMAR CARVALHO SENA 274.202.212-00

Deliberação: Acórdão 2348/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2006, em sessão de 22/08/2006

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - AGÊNCIA JAPIIM/AM

JURANDY AIRES DA SILVA 027.436.712-20

Deliberação: Acórdão 1426/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 19/2004, em sessão de 08/06/2004

MUNICÍPIO DE COARI/AM(BENEFICIÁRIO); FNDE(TRANSFERIDOR)

LEONOR SOUZA MORITA 129.535.552-34

Deliberação: Acórdão 3142/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2004, em sessão de 07/12/2004

Caixa Econômica Federal-CEF

LINO MARINHO 053.235.762-00

Deliberação: Acórdão 2934/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 40/2004, em sessão de 23/11/2004

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA - AM (BENEFICIÁRIO);FNDE/MEC (TRANSFERIDOR).

LUÍS ALBERTO CARVALHO CASTELO 032.148.932-20

Deliberação: Acórdão 402/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 32/2002, em sessão de 29/08/2002

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA - AM

LUIZ ALBERTO OLIVEIRA DA SILVA 722.116.012-00

Deliberação: Acórdão 2855/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 28/2008, em sessão de 12/08/2008

Agência Rodoviária de Manaus da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos

LUIZ RODRIGUES MOTA 018.657.652-87

Deliberação: Acórdão 2087/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 39/2005, em sessão de 18/10/2005

Prefeitura Municipal de Manacapuru/AM

MANOEL ADAIL AMARAL PINHEIRO 137.996.732-53

Deliberação: Acórdão 1426/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 19/2004, em sessão de 08/06/2004

MUNICÍPIO DE COARI/AM(BENEFICIÁRIO); FNDE(TRANSFERIDOR)

MANOEL ADAIL AMARAL PINHEIRO 137.996.732-53

Deliberação: Acórdão 3159/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2005, em sessão de 06/12/2005

MUNICÍPIO DE COARI/AM (BENEFICIÁRIO);SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE/SUS (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)

MANOEL PEDRO MONTEIRO MARQUES 020.591.342-34

Deliberação: Acórdão 2276/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 29/2006, em sessão de 15/08/2006

Município de São Sebastião do Uatumã/AM (Beneficiários dos recursos); Fundação Nacional de

Saúde (Transferidor)

MANOEL SILVA PINTO 099.321.782-68

Deliberação: Acórdão 201/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2003, em sessão de 20/02/2003

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE-FNS/AM

MANOEL VIVALDO ALVES DE MAGALHÃES 049.956.942-34

Deliberação: Acórdão 576/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2002, em sessão de 03/09/2002

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ/AM

MANUEL SILVA RODRIGUES 883.319.468-04

Deliberação: Acórdão 477/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 49/2002, em sessão de 12/12/2002

SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA

MARCOS MONTEIRO DA SILVA 027.938.732-68

Deliberação: Acórdão 0149/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 03/2005, em sessão de 15/02/2005

Prefeitura Municipal de Atalaia do Norte - AM

MARCOS MONTEIRO DA SILVA 027.938.732-68

Deliberação: Acórdão 2831/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 017/2009, em sessão de 02/06/2009

Município de Atalaia do Norte/AM (BENEFICIÁRIO); Fundação Nacional de Saúde - Funasa

(TRANSFERIDOR)

MARIA DAS GRAÇAS NOGUEIRA ALENCAR 100.028.802-10

Deliberação: Acórdão 2314/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2005, em sessão de 22/11/2005

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO DA VÁRZEA/AM

MARIA DAS GRAÇAS PERES DE SOUZA 230.324.482-04

Deliberação: Acórdão 4567/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2009, em sessão de 01/09/2009

Município de Fonte Boa/AM(Beneficiário);Fundo Nacional de Desenvolviomento da Educação¿FNDE

(Transferidor)

MARIA LENISE MAFRA NEGREIROS 384.247.702-34

Deliberação: Acórdão 602/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 46/2002, em sessão de 10/12/2002

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS/AM

MÁRIO JORGE DE ALENCAR 078.110.392-49

Deliberação: Acórdão 2076/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 49/2004, em sessão de 15/12/2004

DELEGACIA FEDERAL DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA NO AMAZONAS - DFA/AM

MÁRIO JORGE DE ALENCAR 078.110.392-49

Deliberação: Acórdão 2077/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 49/2004, em sessão de 15/12/2004

DELEGACIA FEDERAL DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA NO AMAZONAS - DFA/AM

MÁRIO RAMOS BARÃO 005.610.882-68

Deliberação: Acórdão 477/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 49/2002, em sessão de 12/12/2002

SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA

MAURÍCIO HASENCLEVER BORGES 006.996.756-34

Deliberação: Acórdão 436/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 07/2003, em sessão de 18/03/2003

DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM - DNER/1º DRF

MIRON OSMÁRIO FOGAÇA 106.706.451-68

Deliberação: Acórdão 2056/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 31/2005, em sessão de 06/09/2005

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA/AM

MIRON OSMÁRIO FOGAÇA 106.706.451-68

Deliberação: Acórdão 3912/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 35/2008, em sessão de 30/09/2008

Município de Itacoatiara/AM (beneficiário); FNDE (transferidor)

MIRON OSMÁRIO FOGAÇA 106.706.451-68

Deliberação: Acórdão 52/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 1/2008, em sessão de 29/01/2008

MUNICÍPIO DE ITACOATIARA/AM(BENEFICIÁRIO);FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL(TRANSFERIDOR)

MIRON OSMÁRIO FOGAÇA 106.706.451-68

Deliberação: Acórdão 609/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 08/2006, em sessão de 21/03/2006

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA/AM(BENEFICIÁRIA);

FNDE (TRANSFERIDOR)

MUSTAF SAID 007.498.002-59

Deliberação: Acórdão 3013/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 38/2007, em sessão de 23/10/2007

Município de Lábrea/AM(Beneficiário);Ministério do Interior(Transferidor)

MUSTAF SAID 007.498.002-59

Deliberação: Acórdão 331/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2006, em sessão de 21/02/2006

PREFEITURA DE LÁBREA/AM (BENEFICIÁRIO);

SECRETARIA ESPECIAL DA HABITAÇÃO E AÇÃO COMUNITÁRIA SEHAC (TRANSFERIDOR)

NELSON DE SOUZA MARANHÃO 061.550.302-00

Deliberação: Acórdão 2660/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 34/2007, em sessão de 25/09/2007

MUNICÍPIO DE IRANDUBA - AM(BENEFICIÁRIO); FNDE(TRANSFERIDOR)

NILSON LIZARDO OTERIO 202.452.702-72

Deliberação: Acórdão 1785/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2003, em sessão de 12/08/2003

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - AG. SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA - AM

OCIMAR LOPES DE SOUZA 068.786.522-00

Deliberação: Acórdão 1344/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 19/2006, em sessão de 06/06/2006

MUNICÍPIO DE TAPAUÁ/AM.(BENEFICIÁRIO):

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE(TRANSFERIDOR)

OCIMAR LOPES DE SOUZA 068.786.522-00

Deliberação: Acórdão 1345/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 19/2006, em sessão de 06/06/2006

Município de Tapauá/AM.(beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE

(transferidor)

OCIMAR LOPES DE SOUZA 068.786.522-00

Deliberação: Acórdão 1700/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 27/2005, em sessão de 09/08/2005

Prefeitura Municipal de Tapauá/AM

ODILON GALVÃO PICANÇO 077.962.422-04

Deliberação: Acórdão 1146/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 13/2008, em sessão de 29/04/2008

Município de Beruri/AM (Beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

(Transferidor)

ODILON GALVÃO PICANÇO 077.962.422-04

Deliberação: Acórdão 1512/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 19/2007, em sessão de 12/06/2007

Município de Beruri/AM (beneficiário); Ministério da Previdência e Assistência Social

(transferidor)

ODILON GALVÃO PICANÇO 077.962.422-04

Deliberação: Acórdão 335/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2006, em sessão de 21/02/2006

PREFEITURA MUNICIPAL DE BERURI/AM.(BENEFICIÁRIO);

FNDE (TRANSFERIDOR)

ODILON GALVÃO PICANÇO 077.962.422-04

Deliberação: Acórdão 3914/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 35/2008, em sessão de 30/09/2008

Município de Beruri/AM (beneficiário); Fundo Nacional de Assistência Social/MDS (transferidor)

OLIVEIROS RODRIGUES DE MOURA 055.396.092-04

Deliberação: Acórdão 2767/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 38/2004, em sessão de 09/11/2004

Caixa Econômica Federal

ONOFRE DE MATOS TAVARES 031.267.902-59

Deliberação: Acórdão 1382/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2008, em sessão de 29/04/2008

Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Amazonas/Fetagri/AM(beneficiário); Fundo

Nacional do Meio Ambiente/FNMA

OSSIAS JOZINO DA COSTA 068.310.012-20

Deliberação: Acórdão 1426/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 19/2004, em sessão de 08/06/2004

MUNICÍPIO DE COARI/AM(BENEFICIÁRIO); FNDE(TRANSFERIDOR)

PAULO ESTEVÃO MAGALHÃES MARTINS 202.058.992-34

Deliberação: Acórdão 119/2000-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2000, em sessão de 30/03/2000

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM

PAULO ESTEVÃO MAGALHÃES MARTINS 202.058.992-34

Deliberação: Acórdão 594/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 46/2002, em sessão de 10/12/2002

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM

PAULO MAURÍCIO BORGES SAINT CLAIR 708.257.347-20

Deliberação: Acórdão 1720/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 41/2004, em sessão de 03/11/2004

DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO NO ESTADO DO AMAZONAS

RAIMUNDO FERNANDES DA CRUZ 043.269.382-34

Deliberação: Acórdão 1822/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 24/2006, em sessão de 11/07/2006

COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES RURAIS DE MANACAPURU/AM

RAIMUNDO GOMES LOBO 034.981.822-34

Deliberação: Acórdão 1458/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 20/2006, em sessão de 14/06/2006

MUNICÍPIO DE ITAMARATI/AM.(BENEFICIÁRIO);

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE (TRANSFERIDOR)

RAIMUNDO GOMES LOBO 034.981.822-34

Deliberação: Acórdão 2325/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 32/2004, em sessão de 14/09/2004

Prefeitura Municipal de Itamarati/AM

RAIMUNDO GOMES LOBO 034.981.822-34

Deliberação: Acórdão 3015/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 018/2009, em sessão de 09/06/2009

Município de Itamarati/AM (beneficiário); Fundo Nacional de Saúde ¿ FNS (transferidor)

RAIMUNDO GOMES LOBO 034.981.822-34

Deliberação: Acórdão 376/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 6/2005, em sessão de 08/03/2005

Prefeitura Municipal de Itamarati/AM

RAIMUNDO GOMES LÔBO 034.981.822-34

Deliberação: Acórdão 5171/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 32/2009, em sessão de 15/09/2009

MUNICÍPIO DE ITAMARATI/AM (BENEFICIÁRIO); FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE-FUNASA (TRANSFERIDOR)

RAIMUNDO NONATO BATISTA DE SOUZA 284.764.681-72

Deliberação: Acórdão 0746/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2007, em sessão de 17/04/2007

Município de Tabatinga/AM (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/FNDE

(transferidor)

RAIMUNDO NONATO BATISTA DE SOUZA 284.764.681-72

Deliberação: Acórdão 1245/2010-2ª CÂMARA registrado na Ata 8/2010, em sessão de 23/03/2010

Município de Tabatinga/AM(beneficiário); Fundo Nacional de Saúde-FNS (transferidor)

RAIMUNDO NONATO BATISTA DE SOUZA 284.764.681-72

Deliberação: Acórdão 1819/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 24/2006, em sessão de 11/07/2006

MUNICÍPIO DE TABATINGA/AM.(BENEFICIÁRIO);

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE (TRANSFERIDOR)

RAIMUNDO NONATO BATISTA DE SOUZA 284.764.681-72

Deliberação: Acórdão 1984/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2005, em sessão de 30/08/2005

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA/AM

RAIMUNDO NONATO BATISTA DE SOUZA 284.764.681-72

Deliberação: Acórdão 2535/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2005, em sessão de 06/12/2005

MUNICÍPIO DE TABATINGA/AM.(BENEFICIÁRIO);

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE(TRANSFERIDOR)

RAIMUNDO NONATO BATISTA DE SOUZA 284.764.681-72

Deliberação: Acórdão 3016/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 41/2004, em sessão de 30/11/2004

Prefeitura Municipal de Tabatinga - AM

RAIMUNDO NONATO BATISTA DE SOUZA 284.764.681-72

Deliberação: Acórdão 5855/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 39/2009, em sessão de 03/11/2009

Município de Tabatinga/AM (beneficiário); Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

(transferidor)

RAIMUNDO NONATO BATISTA DE SOUZA. 284.764.681-72

Deliberação: Acórdão 2996/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 29/2008, em sessão de 19/08/2008

MUNICÍPIO DE TABATINGA/AM (BENEFICIÁRIO); SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS ¿ SUFRAMA

(TRANSFERIDORA DOS RECURSOS).

RAIMUNDO QUIRINO CALIXTO 030.794.812-91

Deliberação: Acórdão 0425/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 004/2008, em sessão de 26/02/2008

MIN. DO DESENVOLV. SOCIAL E COMBATE À FOME (TRANSFERIDOR); MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA

CACHOEIRA/AM (BENEFICIÁRIO)

RAIMUNDO RODRIGUES DE AMORIM 034.862.302-04

Deliberação: Acórdão 197/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 2/2009, em sessão de 03/02/2009

Município de Canutama/AM (beneficiário); Fundo Nacional de Saúde -FNS (transferidor)

RAIMUNDO RODRIGUES DE AMORIM 034.862.302-04

Deliberação: Acórdão 2536/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2005, em sessão de 06/12/2005

MUNICIPIO DE CANUTAMÃ/AM(BENEFICIÁRIO)

FNDE (TRANSFERIDOR)

RAIMUNDO RODRIGUES DE AMORIM 034.862.302-04

Deliberação: Acórdão 957/206-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2006, em sessão de 19/04/2006

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUTAMA/AM (BENEFICIÁRIA);

FUNASA (TRANSFERIDOR DOS RECURSOSO.

RAIMUNDO WANDERLAN PENALBER SAMPAIO 134.048.062-04

Deliberação: Acórdão 2457/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 37/2003, em sessão de 14/10/2003

PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES - AM

RAIMUNDO WANDERLAN PENALBER SAMPAIO 134.048.062-04

Deliberação: Acórdão 575/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2002, em sessão de 03/09/2002

PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES - AM

RAMSÉS THEODORO BANDEIRA AFONSO 111.258.452-87

Deliberação: Acórdão 477/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 49/2002, em sessão de 12/12/2002

SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA

RANOLFO LITAIFF BARBOSA 078.005.682-53

Deliberação: Acórdão 613/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 46/2002, em sessão de 10/12/2002

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARÃES/AM

REINALDO FONSECA ARANTES 022.458.172-49

Deliberação: Acórdão 1889/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 24/2006, em sessão de 11/07/2006

CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO AMAZONAS S.A

REINALDO FONSECA ARANTES 022.458.172-49

Deliberação: Acórdão 5183/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 32/2009, em sessão de 15/09/2009

CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO AMAZONAS S. A. (EM LIQUIDAÇÃO)

RIBAMAR CRUZ DE FARIAS 025.701.142-00

Deliberação: Acórdão 1378/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 18/2004, em sessão de 01/06/2004

Prefeitura Municipal de Jutaí/AM

RIBAMAR CRUZ DE FARIAS 025.701.142-00

Deliberação: Acórdão 1688/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 24/2004, em sessão de 13/07/2004

Prefeitura Municipal de Jutaí/AM

RIVALDO CAFFAGNI 327.778.848-20

Deliberação: Acórdão 3123/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2004, em sessão de 07/12/2004

DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM - DNER/1º DRF

RIVALDO CAFFAGNI 327.778.848-20

Deliberação: Acórdão 436/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 07/2003, em sessão de 18/03/2003

DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM - DNER/1º DRF

ROBERTO CARMO DÁCIO DIAS 314.327.942-72

Deliberação: Acórdão 3312/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 20/2009, em sessão de 23/06/2009

MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO RAMOS/AM (BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS); FUNDO NACIONAL DE SAÚDE

(REPASSADOR DOS RECURSOS)

ROBERVAL CORREIA DE OLIVEIRA 017.780.482-34

Deliberação: Acórdão 1545/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 22/2004, em sessão de 29/06/2004

Prefeitura Municipal de Ipixuna/AM

ROBERVAL CORREIA DE OLIVEIRA 017.780.482-34

Deliberação: Acórdão 4247/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 028/2009, em sessão de 18/08/2009

Município de Ipixuna/AM. (beneficiário); extinta Secretaria Especial de Políticas Regionais -

Sepre (transferidor).

ROBERVAL RODRIGUES DA SILVA 046.832.002-44

Deliberação: Acórdão 1500/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 32/2003, em sessão de 28/08/2003

PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI/AM

RÔMULO PEREIRA CABRAL 201.047.822-34

Deliberação: Acórdão 1606/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 23/2004, em sessão de 06/07/2004

Caixa Econômica Federal - CEF

RUBENS FERREIRA BORGES 018.851.702-20

Deliberação: Acórdão 2438/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 37/2003, em sessão de 14/10/2003

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO AMAZONAS

RUBENS FERREIRA BORGES 018.851.702-20

Deliberação: Acórdão 634/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 35/2002, em sessão de 08/10/2002

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO AMAZONAS

RUBENS PESSOA DE ALBUQUERQUE 006.936.182-72

Deliberação: Acórdão 016/1999-2ª CÂMARA registrado na Ata 03/1999, em sessão de 04/02/1999

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO RIO NEGRO/AM

RUBENS PESSOA DE ALBUQUERQUE 006.936.182-72

Deliberação: Acórdão 578/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 37/2001, em sessão de 09/10/2001

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO RIO NEGRO/AM

SALOMÃO DE ARAÚJO SILVA 230.738.102-34

Deliberação: Acórdão 2828/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 36/2006, em sessão de 03/10/2006

MUNICÍPIO DE URUCARITUBA/AM (BENEFICIÁRIO); FNDE (TRANSFERIDOR)

SANDRA MARIA LOPES RAPOSO 022.154.382-15

Deliberação: Acórdão 1348/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2003, em sessão de 14/08/2003

EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES - EMBRATEL

UNIDADE DE ENGENHARIA DE MANAUS/AM

SANDRA MARIA LOPES RAPOSO 022.154.382-15

Deliberação: Acórdão 601/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 38/2001, em sessão de 18/10/2001

EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES - EMBRATEL

UNIDADE DE ENGENHARIA DE MANAUS/AM

SANDRA MARIA LOPES RAPOSO 022.154.382-15

Deliberação: Acórdão 807/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2003, em sessão de 22/05/2003

EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES - EMBRATEL

UNIDADE DE ENGENHARIA DE MANAUS/AM

SANDRO DA SILVA PIRES 335.320.282-04

Deliberação: Acórdão 0164/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 02/2008, em sessão de 12/02/2008

Município de Manaquiri/AM (beneficiário); Ministério da Cultura (transferidor)

SANDRO DA SILVA PIRES 335.320.282-04

Deliberação: Acórdão 1552/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2008, em sessão de 03/06/2008

Município de Manaquiri/AM (beneficiário); FNDE (transferidor)

SANDRO DA SILVA PIRES 335.320.282-04

Deliberação: Acórdão 2020/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 23/2008, em sessão de 08/07/2008

MUNICÍPIO DE MANAQUIRI/AM(BENEFICIÁRIO);FUNDO NACIONAL DE SAÚDE(TRANSFERIDOR)

SANDRO DA SILVA PIRES 335.320.282-04

Deliberação: Acórdão 2345/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2006, em sessão de 22/08/2005

MUNICÍPIO DE MANAQUIRI/AM(BENEFICIÁRIA); FNDE(TRANSFERIDOR)

SANDRO DA SILVA PIRES 335.320.282-04

Deliberação: Acórdão 2534/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2005, em sessão de 06/12/2005

MUNICÍPIO DE MANAQUIRI/AM(BENEFICIÁRIA);

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE-FUNASA (TRANSFERIDOR)

SANDRO DA SILVA PIRES 335.320.282-04

Deliberação: Acórdão 3101/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2008, em sessão de 26/08/2008

Município de Manaquiri/AM (beneficiário); Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

(trasnferidor)

SANDRO DA SILVA PIRES 335.320.282-04

Deliberação: Acórdão 3307/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 20/2009, em sessão de 23/06/2009

Município de Manaquiri/AM(Beneficiário);Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome-

MDS(Transferidor)

SANDRO DA SILVA PIRES 335.320.282-04

Deliberação: Acórdão 631/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 7/2008, em sessão de 18/03/2008

MUNICÍPIO MANAQUIRI/AM(BENEFICIÁRIO) ; FNDE (TRANSFERIDOR)

SANDRO DA SILVA PIRES 335.320.282-04

Deliberação: Acórdão 7351/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 44/2009, em sessão de 08/12/2009

MUNICÍPIO DE MANAQUIRI/AM (BENEFICIÁRIO); SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/MPAS

(TRANSFERIDOR).

SANDRO DE SILVA PIRES 335.320.282-04

Deliberação: Acórdão 2537/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 45/2005, em sessão de 06/12/2005

MUNICÍPIO DE MANAQUIRI/AM.(BENEFICIARIO);

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE (TRANSFERIDOR)

SEBASTIÃO ARRUDA SALDANHA 065.102.992-91

Deliberação: Acórdão 1500/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 32/2003, em sessão de 28/08/2003

PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI/AM

SEBASTIÃO DA SILVA AMARAL 120.547.202-91

Deliberação: Acórdão 2589/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 39/2003, em sessão de 28/10/2003

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - AG. CENTRAL AM

SEBASTIÃO DIAS DA SILVA FILHO 018.641.018-22

Deliberação: Acórdão 1511/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 19/2007, em sessão de 12/06/2007

Município de São Paulo de Olivença/AM (beneficiário); Secretaria Especial de Ação Comunitária/

SEAC (transferidor)

SEBASTIÃO FERREIRA LISBOA 007.452.002-49

Deliberação: Acórdão 1185/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 08/2009, em sessão de 24/03/2009

Município de Fonte Boa/AM (beneficiário); Ministério da Defesa (transferidor)

SEBASTIÃO FERREIRA LISBOA 007.452.002-49

Deliberação: Acórdão 1262/2010-2ª CÂMARA registrado na Ata 08/2010, em sessão de 23/03/2010

Município de Fonte Boa/AM (beneficiário); Funasa (transferidor)

SEBASTIÃO FERREIRA LISBOA 007.452.002-49

Deliberação: Acórdão 4674/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2008, em sessão de 25/11/2008

Município de Fonte Boa/AM (Beneficiário dos recursos); Ministério da Saúde/FNS (Transferidor).

SEBASTIÃO RODRIGUES MACIEL 091.236.953-15

Deliberação: Acórdão 0198/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2007, em sessão de 27/02/2007

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE/AM(BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO

DA EDUCAÇÃO - FNDE (TRANSFERIDOR)

SEBASTIÃO RODRIGUES MACIEL 091.236.953-15

Deliberação: Acórdão 0271/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 06/2007, em sessão de 06/03/2007

MUNICIPIO DE NOVA OLINDA DO NORTE-AM(BENEFICIÁRIO);FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA

EDUCAÇÃO-FNDE(TRANSFERIDOR)

SEBASTIÃO RODRIGUES MACIEL 091.236.953-15

Deliberação: Acórdão 0272/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 06/2007, em sessão de 06/03/2007

MUNICIPIO DE NOVA OLINDA DO NORTE-AM(BENEFICIÁRIO);PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE

(TRANSFERIDOR)

SEBASTIÃO RODRIGUES MACIEL 091.236.953-15

Deliberação: Acórdão 1038/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 010/2008, em sessão de 08/04/2008

MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA DO NORTE/AM (BENEFICIÁRIO); FNDE (TRANSFERIDOR)

SEBASTIÃO RODRIGUES MACIEL 091.236.953-15

Deliberação: Acórdão 1086/2010-2ª CÂMARA registrado na Ata 07/2010, em sessão de 16/03/2010

Município de Nova Olinda do Norte/AM (beneficiário); Funasa (transferidor)

SEBASTIÃO RODRIGUES MACIEL 091.236.953-15

Deliberação: Acórdão 1495/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 9/2009, em sessão de 31/03/2009

Município de Nova Olinda do Norte/AM(Beneficiário);Ministério da Integração Nacional

(Transferidor)

SEBASTIÃO RODRIGUES MACIEL 091.236.953-15

Deliberação: Acórdão 1522/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2008, em sessão de 13/05/2008

Município de Nova Olinda do Norte/AM (beneficiária); Ministério da Cultura (transferidor)

SEBASTIÃO RODRIGUES MACIEL 091.236.953-15

Deliberação: Acórdão 1574/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 20/2007, em sessão de 19/06/2007

Município de Nova Olinda do Norte/AM (beneficiário); Superintendência da Zona Franca de Manaus/

Suframa (transferidor)

SEBASTIÃO RODRIGUES MACIEL 091.236.953-15

Deliberação: Acórdão 2090/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2009, em sessão de 28/04/2009

Município de Nova Olinda do Norte/AM(Beneficiário);Ministério da Integração Nacional

(Transferidor)

SEBASTIÃO RODRIGUES MACIEL 091.236.953-15

Deliberação: Acórdão 2318/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2005, em sessão de 22/11/2005

PREFEITURA DE NOVA OLINDA DO NORTE/AM.

SEBASTIÃO RODRIGUES MACIEL 091.236.953-15

Deliberação: Acórdão 2541/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 15/2009, em sessão de 19/05/2009

Município de Nova Olinda do Norte/AM( beneficiário) - Secretaria de Recursos Hídricos/MI

(transferidor)

SEBASTIÃO RODRIGUES MACIEL 091.236.953-15

Deliberação: Acórdão 2849/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 37/2007, em sessão de 16/10/2007

Municipio de Nova Olinda do Norte-AM(Beneficiário);Ministério da Integração Nacional

(Transferidor)

SEBASTIÃO RODRIGUES MACIEL 091.236.953-15

Deliberação: Acórdão 3900/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 35/2008, em sessão de 30/09/2008

MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA DO NORTE/AM (BENEFICIÁRIO); FNDE (TRANSFERIDOR)

SEBASTIÃO RODRIGUES MACIEL 091.236.953-15

Deliberação: Acórdão 3915/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 35/2008, em sessão de 30/09/2008

MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA DO NORTE/AM(BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE SAÚDE -FNS (TRANSFERIDOR)

SEBASTIÃO RODRIGUES MACIEL 091.236.953-15

Deliberação: Acórdão 442/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 08/2007, em sessão de 20/03/2007

MUNICIPIO DE NOVA OLINDA DO NORTE/AM(BENEFICIÁRIO);FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA

EDUCAÇÃO-FNDE(TRANSFERIDOR)

SEBASTIÃO RODRIGUES MACIEL 091.236.953-15

Deliberação: Acórdão 449/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 06/2006, em sessão de 07/03/2006

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE/AM. (BENEFICIÁRIO);

SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA SUDAM (TRANSFERIDOR)

SEBASTIÃO RODRIGUES MACIEL 091.236.953-15

Deliberação: Acórdão 6344/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 42/2009, em sessão de 24/11/2009

Município de Nova Olinda do Norte/AM (beneficiário); Fundação Nacional de Saúde/Funasa/MS

(transferidor)

SILDOVÉRIO ALMEIDA TUNDIS 052.455.082-49

Deliberação: Acórdão 2095/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2009, em sessão de 28/04/2009

Município de Urucurituba/AM(Beneficiário); SUDAM(Transferidor)

SIMÃO BARROS DA SILVA 007.400.392-53

Deliberação: Acórdão 1094/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 17/2003, em sessão de 27/05/2003

PREFEITURA MUNICIPAL DE CODAJÁS - AM

SUELY SOARES DA SILVA 234.012.652-53

Deliberação: Acórdão 1500/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 32/2003, em sessão de 28/08/2003

PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI/AM

SYDNEY DE OLIVEIRA PIRANGY 147.399.682-15

Deliberação: Acórdão 1546/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 22/2004, em sessão de 29/06/2004

Centrais de Abastecimento do Amazonas S/A - Ceasa/AM

TABAJARA RAMOS DIAS FERREIRA 026.780.392-34

Deliberação: Acórdão 602/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 46/2002, em sessão de 10/12/2002

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS/AM

TONY SÉRGIO JEAN DE SALES 273.246.212-87

Deliberação: Acórdão 1454-2ª CÂMARA registrado na Ata 20/2006, em sessão de 13/06/2006

MUNICÍPIO DE ATALAIA DO NORTE/AM.(BENEFICIÁRIO);

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO -FNDE (TRANSFERIDOR)

TONY SÉRGIO JEAN DE SALES 273.246.212-87

Deliberação: Acórdão 2164/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 30/2004, em sessão de 24/08/2004

Prefeitura Municipal de Atalaia do Norte/AM

TONY SÉRGIO JEAN DE SALES 273.246.212-87

Deliberação: Acórdão 2229/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 31/2004, em sessão de 31/08/2004

Prefeitura Municipal de Atalaia do Norte/AM

ULYMAR VALDEZ WANDERLEY 005.577.572-15

Deliberação: Acórdão 477/2002-PLENÁRIO registrado na Ata 49/2002, em sessão de 12/12/2002

SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA

VASCO BENTO DOS SANTOS RIBEIRO 042.187.522-49

Deliberação: Acórdão 328/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2006, em sessão de 21/02/2006

Prefeitura Municipal de Boa Vista do Ramos/AM.(beneficiário); FNDE (transferidor)

VASCO BENTO DOS SANTOS RIBEIRO 042.187.522-49

Deliberação: Acórdão 3312/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 20/2009, em sessão de 23/06/2009

MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO RAMOS/AM (BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS); FUNDO NACIONAL DE SAÚDE

(REPASSADOR DOS RECURSOS)

VASCO BENTO DOS SANTOS RIBEIRO 042.187.522-49

Deliberação: Acórdão 332/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 05/2006, em sessão de 21/02/2006

PREFEITURA DE BOA VISTA DOS RAMOS/AM. (BENEFICIÁRIO);

FNDE(TRANSFERIDOR)

WANDER DOS SANTOS CASTILHO 122.757.942-04

Deliberação: Acórdão 2076/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 49/2004, em sessão de 15/12/2004

Delegacia Federal do Ministério da Agricultura no Amazonas-DFA/AM

WANDER DOS SANTOS CASTILHO 122.757.942-04

Deliberação: Acórdão 2077/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 49/2004, em sessão de 15/12/2004

Delegacia Federal do Ministério da Agricultura no Amazonas ? DFA/AM

WASHINGTON LUIZ GUEDES COELHO 213.028.802-25

Deliberação: Acórdão 601/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 09/2004, em sessão de 30/03/2004

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

WILSONEY VALE BARROSO 336.742.212-68

Deliberação: Acórdão 2773/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 35/2007, em sessão de 02/10/2007

Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT

WILSON FERREIRA LISBOA 052.629.502-30

Deliberação: Acórdão 563/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 44/2002, em sessão de 21/11/2002

PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTE BOA/AM

WILSON FERREIRA PAIXÃO 043.599.922-20

Deliberação: Acórdão 1382/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2008, em sessão de 29/04/2008

Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Amazonas/Fetagri/AM(beneficiário); Fundo

Nacional do Meio Ambiente/FNMA

WILTON PEREIRA DOS SANTOS 275.058.201-68

Deliberação: Acórdão 1490/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 21/2004, em sessão de 22/06/2004

Prefeitura Municipal de Novo Airão/AM

WILTON PEREIRA DOS SANTOS 275.058.201-68

Deliberação: Acórdão 3279/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 42/2006, em sessão de 14/11/2006

MUNICÍPIO DE NOVO AIRÃO/AM (BENEFICIÁRIO); FNDE (TRANSFERIDOR)

XISTO PEREIRA DE SOUZA 006.689.582-00

Deliberação: Acórdão 1820/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 24/2006, em sessão de 11/07/2006

MUNICÍPIO DE SILVES/AM. (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE (TRANSFERIDOR) Secretaria: AM - 297 responsáveis.

ADAFRAN FERNANDES SILVA DO CARMO 218.945.904-49

Deliberação: Acórdão 569/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 32/2001, em sessão de 11/09/2001

GERÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO AMAPÁ

ADRIANA FAÇANHA DA SILVA 592.315.212-68

Deliberação: Acórdão 375/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 17/2002, em sessão de 28/05/2002

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO AMAPÁ - CRC/AP

ALBERTO GOMES TAVARES 264.406.602-68

Deliberação: Acórdão 2262/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 34/2005, em sessão de 27/09/2005

Caixa Econômica Federal

ALCIDES GOMES DOS REIS 045.492.102-06

Deliberação: Acórdão 0049/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 02/2007, em sessão de 30/01/2007

Prefeitura Municipal de Mazagão/AP (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

- FNDE (transferidor)

ALCIDES GOMES DOS REIS 045.492.102-06

Deliberação: Acórdão 1589/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2006, em sessão de 20/06/2006

MUNICÍPIO DE MAZAGÃO/AP(BENEFICIÁRIO);

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE(TRANSFERIDOR)

ALCIDES GOMES DOS REIS 045.492.102-06

Deliberação: Acórdão 1668/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 33/2005, em sessão de 06/09/2005

Prefeitura Municipal de Mazagão AP

ALCIDES GOMES DOS REIS 045.492.102-06

Deliberação: Acórdão 1951/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 37/2005, em sessão de 04/10/2005

Prefeitura Municipal de Mazagão AP

ALCIDES GOMES DOS REIS 045.492.102-06

Deliberação: Acórdão 210/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 04/2003, em sessão de 18/02/2003

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO - AP

ALCIDES GOMES DOS REIS 045.492.102-06

Deliberação: Acórdão 3154/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2004, em sessão de 07/12/2004

PREFEITURA MUNICÍPAL DE MAZAGÃO/AP

ALCIDES GOMES DOS REIS 045.492.102-06

Deliberação: Acórdão 350/2004-PLENÁRIO registrado na Ata 10/2004, em sessão de 31/03/2004

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO/AP

ALCIDES GOMES DOS REIS 045.492.102-06

Deliberação: Acórdão 613/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 14/2004, em sessão de 22/04/2004

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO/AP

ALCIDES GOMES DOS REIS 045.492.102-06

Deliberação: Acórdão 622/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 33/2002, em sessão de 24/09/2002

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO - AP

ALCIDES GOMES DOS REIS 045.492.102-06

Deliberação: Acórdão 756/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 17/2004, em sessão de 13/05/2004

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO/AP

ALCIDES GOMES DOS REIS 045.492.102-06

Deliberação: Acórdão 757/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 17/2004, em sessão de 13/05/2004

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO/AP

ALDOÍNO COLARES PANTOJA 081.422.382-68

Deliberação: Acórdão 544/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2002, em sessão de 14/11/2002

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - COORDENAÇÃO REGIONAL DO AMAPÁ

Secretaria: AP

ALESSANDRO TAVARES CARDOSO 611.906.592-04

Deliberação: Acórdão 1842/2010-2ª CÂMARA registrado na Ata 13/2010, em sessão de 27/04/2010

Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária ¿ Superintendência Regional do Amapá ¿

Incra/AP

ALMIR ARAGÃO BARBOSA 226.471.042-04

Deliberação: Acórdão 1607/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 23/2004, em sessão de 06/07/2004

Caixa Econômica Federal - CEF

ALTAMIR MINEIRO REZENDE 399.893.566-53

Deliberação: Acórdão 33/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 01/2004, em sessão de 27/01/2004

PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO - AP

ALTAMIR MINEIRO REZENDE 399.893.566-53

Deliberação: Acórdão 401/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 06/2004, em sessão de 09/03/2004

PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO/AP

AMÉRICO TÁVORA DA SILVA 096.824.062-34

Deliberação: Acórdão 1823/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2005, em sessão de 16/08/2005

Prefeitura Municipal de Amapá/AP

AMÉRICO TÁVORA DA SILVA 096.824.062-34

Deliberação: Acórdão 695/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 11/2003, em sessão de 15/04/2003

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA

AMÉRICO TÁVORA DA SILVA 096.824.062-34

Deliberação: Acórdão 704/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2005, em sessão de 19/04/2005

Incra/AP

ANA MARIA AVELAR FRAZÃO 047.447.212-49

Deliberação: Acórdão 318/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2001, em sessão de 24/05/2001

SERVIÇO NACIONAL DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE

ÂNGELO AMILOS LEMOS BARBOSA 209.049.832-34

Deliberação: Acórdão 544/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2002, em sessão de 14/11/2002

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - COORDENAÇÃO REGIONAL DO AMAPÁ

ANNÍBAL BARCELLOS 001.288.647-53

Deliberação: Acórdão 2432/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 31/2006, em sessão de 29/08/2006

Município de Macapá/AP (Beneficiária); Fundação Nacional de Saúde (Transferidor)

ANNÍBAL BARCELLOS 001.288.647-53

Deliberação: Acórdão 345/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 9/2007, em sessão de 14/03/2007

Governo do Estado do Amapá

ANTÔNIO GOMES DE OLIVEIRA 040.203.085-00

Deliberação: Acórdão 439/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 37/2002, em sessão de 01/10/2002

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ-UNIFAP

ARTUR DE JESUS BARBOSA SOTÃO 004.990.722-00

Deliberação: Acórdão 318/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2001, em sessão de 24/05/2001

SERVIÇO NACIONAL DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE

ARY FERREIRA DE FARIAS 130.321.004-53

Deliberação: Acórdão 957/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2003, em sessão de 12/06/2003

SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA NO AMAPÁ-INCRA/AP

BENJAMIN SANTOS REIS 081.915.652-34

Deliberação: Acórdão 293/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 3/2008, em sessão de 19/02/2008

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - AP

BENJAMIN SANTOS REIS 081.915.652-34

Deliberação: Acórdão 695/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 11/2003, em sessão de 15/04/2003

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - AP

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BERNARDINO SENNA FERREIRA FILHO 004.674.482-72

Deliberação: Acórdão 318/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2001, em sessão de 24/05/2001

SERVIÇO NACIONAL DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE

CARLOS GUILHERME OLIVEIRA DE MELO 039.834.042-00

Deliberação: Acórdão 0897/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 006/2009, em sessão de 10/03/2009

Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda no Amapá.

CARMEM SACRAMENTO DE SOUZA 188.505.372-04

Deliberação: Acórdão 569/2001-1ª CÂMARA registrado na Ata 32/2001, em sessão de 11/09/2001

GERÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO AMAPÁ

CÉLIA MARIA DA SILVA LIMA 179.870.162-68

Deliberação: Acórdão 1795/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 35/2004, em sessão de 16/09/2004

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAPÁ - CREMAP

CLEIDE DA SILVA BARBOSA 112.831.902-06

Deliberação: Acórdão 544/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2002, em sessão de 14/11/2002

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - COORDENAÇÃO REGIONAL DO AMAPÁ

CRISTIANO NEVES PEREIRA 047.318.162-20

Deliberação: Acórdão 554/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 07/2006, em sessão de 14/03/2006

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS/AP.(BENEFICIÁRIO);

FUNDO NACIONAL DE SAÚDE(TRANSFERIDOR)

DANIEL MARTINS NOBRE 241.333.532-34

Deliberação: Acórdão 0416/2007-1ª CÂMARA registrado na Ata 06/2007, em sessão de 06/03/2007

Município de Laranjal do Jari/AP (beneficiário); Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e

Administração do Ministério da Integração Nacional (transferidor)

DANIEL MARTINS NOBRE 241.333.532-34

Deliberação: Acórdão 2162/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 28/2006, em sessão de 08/08/2006

MUNICÍPIO DE LARANJAL DO JARI/AP(BENEFICIÁRIO);

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE (TRANSFERIDOR)

DANIEL MARTINS NOBRE 241.333.532-34

Deliberação: Acórdão 2447/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 44/2005, em sessão de 29/11/2005

REPASSADOR: MINIST. DO MEIO AMB, DOS REC. HÍD. E DA AMAZ. LEGAL - MMA

BENEFICIÁRIO: P.M. DE LARANJAL DO JARI/AP.

DANIEL MARTINS NOBRE 241.333.532-34

Deliberação: Acórdão 852/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2006, em sessão de 11/04/2006

Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari/AP(beneficiário); Fundo Nacional Saúde(transferidor)

DARCI AMANAJÁS RODRIGUES 182.175.592-87

Deliberação: Acórdão 544/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2002, em sessão de 14/11/2002

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - COORDENAÇÃO REGIONAL DO AMAPÁ

DISNEY FURTADO DA SILVA 182.170.792-34

Deliberação: Acórdão 2699/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 35/2006, em sessão de 26/09/2006

DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO NO ESTADO DO AMAPÁ (TRANSFERIDOR)

DORIMAR NEVES NUNES 210.247.152-72

Deliberação: Acórdão 2103/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 39/2005, em sessão de 18/10/2005

Prefeitura Municipal de Pracuúba/AP

DORIMAR NEVES NUNES 210.247.152-72

Deliberação: Acórdão 623/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 07/2008, em sessão de 18/03/2008

Município de Pracuúba/AP (beneficiário dos recursos); Fundo Nacional do Desenvolvimento da

Educação - FNDE (transferidor dos recursos).

DORIMAR NEVES NUNES 210.247.152-72

Deliberação: Acórdão 856/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2006, em sessão de 11/04/2006

Prefeitura Municipal de Pracuúba/AP. (beneficiário); Superintendência de Desenvolvimento da

Amazônia SUDAM (transferidor)

DORIMAR NEVES NUNES 210.247.152-72

Deliberação: Acórdão 963/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2005, em sessão de 14/06/2005

Prefeitura Municipal de Pracuúba/AP

EDILENE NERI BRASIL 163.518.862-87

Deliberação: Acórdão 907/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2005, em sessão de 17/05/2005

Caixa Econômica Federal

EDILSON MACHADO DE BRITO 133.005.206-49

Deliberação: Acórdão 345/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 9/2007, em sessão de 14/03/2007

Governo do Estado do Amapá

EDUARDO JORGE DA ROCHA PINTO 341.835.822-53

Deliberação: Acórdão 2802/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 36/2007, em sessão de 09/10/2007

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL- CEF/AGÊNCIA DE MACAPÁ/AP

ELSON BENJAMIM DO CARMO 041.714.112-20

Deliberação: Acórdão 2621/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 48/2004, em sessão de 14/12/2004

Telecomunicações do Amapá ? Teleamapá (privatizada)

FABIANO MACIAL DA SILVA 226.769.372-00

Deliberação: Acórdão 3348/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 3348/200, em sessão de 09/09/2008

Município de Oiapoque/AP(Beneficiário do recurso); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

(Transferidor)

FRANCISCO DE ASSIS NOBRE DOS SANTOS 012.192.028-35

Deliberação: Acórdão 244/2001-PLENÁRIO registrado na Ata 41/2001, em sessão de 26/09/2001

DELEGACIA FEDERAL DE AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO NO AMAPÁ - DFA/AP

FRANCISCO MILTON RODRIGUES 009.970.565-68

Deliberação: Acórdão 300/2010-1ª CÂMARA registrado na Ata 01/2010, em sessão de 26/01/2010

Fundação Nacional de Saúde - Funasa (Transferidor) e Município de Oiapoque/AP (Beneficiário).

FRANCISCO MILTON RODRIGUES 009.970.565-68

Deliberação: Acórdão 4558/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2008, em sessão de 19/11/2008

Município de Oiapoque/AP (Beneficiário dos recursos); Fundação Nacional de Saúde - FUNASA

(Transferidora).

FRANCISCO ROCHA DE ANDRADE 038.464.822-34

Deliberação: Acórdão 397/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 11/2007, em sessão de 21/03/2007

SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA-DEPARTAMENTO REGIONAL DO ESTADO DO AMAPÁ-AP

FRANCISCO ROCHA DE ANDRADE 038.464.822-34

Deliberação: Acórdão 902/2006-PLENÁRIO registrado na Ata 24/2006, em sessão de 14/06/2006

SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA/DEPARTAMENTO REGIONAL DO ESTADO DO AMAPÁ/SESI/AP

GALDINO NAZARÉ DE ALMEIDA 088.095.002-10

Deliberação: Acórdão 544/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2002, em sessão de 14/11/2002

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - COORDENAÇÃO REGIONAL DO AMAPÁ

GEOVANI PINHEIRO BORGES 023.461.762-49

Deliberação: Acórdão 621/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 33/2002, em sessão de 24/09/2002

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA - AP

GILBERTO SEMBLANO OLIVEIRA 032.937.342-00

Deliberação: Acórdão 318/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2001, em sessão de 24/05/2001

SERVIÇO NACIONAL DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE

HELOÍVA AMORAS DA SILVEIRA TÁVORA 180.906.302-78

Deliberação: Acórdão 3906/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 35/2008, em sessão de 30/09/2008

Serviço Social do Comércio ¿ Administração Regional do Estado do Amapá (Sesc/AP).

ITAMAR COSTA SIMÕES 163.573.372-34

Deliberação: Acórdão 318/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2001, em sessão de 24/05/2001

SERVIÇO NACIONAL DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE

JAIME DOMINGUES NUNES 146.738.352-04

Deliberação: Acórdão 318/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2001, em sessão de 24/05/2001

SERVIÇO NACIONAL DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE

JEANNE ALBUQUERQUE BRAZÃO DE SOUZA MESCOUTO 585.166.972-15

Deliberação: Acórdão 2432/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 31/2006, em sessão de 29/08/2006

Município de Macapá/AP (Beneficiária); Fundação Nacional de Saúde (Transferidor)

JENIVAL PEREIRA DA SILVA 342.419.572-34

Deliberação: Acórdão 1358/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 19/2006, em sessão de 06/06/2006

SOCIEDADE CENTRAL DE AGRICULTORES DO AMAPÁ - SOCEAP(BENEFICIÁRIO); MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE -

MMA(TRANSFERIDOR)

JOÃO CARLOS CALAGE ALVARENGA 102.341.957-20

Deliberação: Acórdão 3096/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2008, em sessão de 26/08/2008

SERVIÇO DE APOIO ÀS PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS NO AMAPÁ-SEBRAE/AP

JOÃO NEVES SILVA 163.916.752-87

Deliberação: Acórdão 0324/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 03/2008, em sessão de 19/02/2008

Município de Oiapoque/AP (beneficiário do recurso); FNDE (transferidor do recurso)

JOÃO NEVES SILVA 163.916.752-87

Deliberação: Acórdão 2234/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 31/2004, em sessão de 31/08/2004

Prefeitura Municipal de Oiapoque/AP

JOÃO NEVES SILVA 163.916.752-87

Deliberação: Acórdão 2337/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2005, em sessão de 22/11/2005

Prefeitura Municipal de Oiapoque/AP

JOÃO NEVES SILVA 163.916.752-87

Deliberação: Acórdão 3348/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 32/2008, em sessão de 09/09/2008

Município de Oiapoque/AP(Beneficiário do recurso); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

(Transferidor)

JOÃO RENÔR FERREIRA DE CARVALHO 062.061.234-72

Deliberação: Acórdão 1920/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 37/2004, em sessão de 28/09/2004

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ/AP

JOCY FURTADO DE OLIVEIRA 032.387.842-34

Deliberação: Acórdão 2665/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 34/2006, em sessão de 19/09/2006

FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - FNS(TRANSFERIDOR)

JOEL SOUSA DAS CHAGAS 176.480.252-72

Deliberação: Acórdão 3176/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 20/2009, em sessão de 23/06/2009

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - COORDENAÇÃO REGIONAL DO AMAPÁ

JOEL SOUSA DAS CHAGAS 176.480.252-72

Deliberação: Acórdão 544/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2002, em sessão de 14/11/2002

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - COORDENAÇÃO REGIONAL DO AMAPÁ

JONILDO DO ROSÁRIO TEIXEIRA 179.791.532-00

Deliberação: Acórdão 1869/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 11/2009, em sessão de 14/04/2009

Município de Pracuúba/AP (beneficiário); Fundo Nacional de Saúde/FNS (transferidor)

JONILDO DO ROSÁRIO TEIXEIRA 179.791.532-00

Deliberação: Acórdão 2148/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 40/2005, em sessão de 25/10/2005

Prefeitura Municipal de Pracuúba/AP.

JONILDO DO ROSÁRIO TEIXEIRA 179.791.532-00

Deliberação: Acórdão 4099/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 40/2008, em sessão de 04/11/2008

Município de Pracuúba/AP (beneficiário); Fundo Nacional de Saúde (transferidor)

JONILDO DO ROSÁRIO TEIXEIRA 179.791.532-00

Deliberação: Acórdão 6002/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 38/2009, em sessão de 27/10/2009

MUNICÍPIO DE PRACUÚBA/AP (BENEFICIÁRIO); MPAS/SEAS (TRANSFERIDOR)

JOSÉ ALCOLUMBRE 024.395.902-82

Deliberação: Acórdão 318/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2001, em sessão de 24/05/2001

SERVIÇO NACIONAL DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE

JOSÉ CARLOS FERREIRA GOMES 209.206.104-63

Deliberação: Acórdão 1965/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 28/2004, em sessão de 10/08/2004

Caixa Econômica Federal - CEF

JOSÉ FIGUEIREDO DE SOUZA 000.916.932-68

Deliberação: Acórdão 397/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 11/2007, em sessão de 21/03/2007

Serviço Social da Indústria-Departamento Regional do Estado do Amapá-AP

JOSÉ FIGUEIREDO DE SOUZA 000.916.932-68

Deliberação: Acórdão 600/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 32/2002, em sessão de 17/09/2002

SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA/DEPARTAMENTO REGIONAL DO AMAPÁ

JOSÉ FIGUEIREDO DE SOUZA 000.916.932-68

Deliberação: Acórdão 902/2006-PLENÁRIO registrado na Ata 24/2006, em sessão de 14/06/2006

SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA-DEPARTAMENTO REGIONAL DO ESTADO DO AMAPÁ-SESI/AP

JOSÉ JUSTO DE MORAES BARBOSA 120.789.302-10

Deliberação: Acórdão 2132/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 22/2008, em sessão de 02/07/2008

Município de Cutias/AP (beneficiário) - Fundo Nacional de Assistência Social/FNAS (transferidor)

JOSÉ MARIA MORAES DAVID 184.388.492-53

Deliberação: Acórdão 2432/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 31/2006, em sessão de 29/08/2006

Município de Macapá/AP (Beneficiária); Fundação Nacional de Saúde (Transferidor)

JOSÉ ROGÉRIO GAMA MACHADO 179.776.142-00

Deliberação: Acórdão 544/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2002, em sessão de 14/11/2002

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - COORDENAÇÃO REGIONAL DO AMAPÁ

JUAREZ GOMES 056.366.712-53

Deliberação: Acórdão 1323/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 17/2004, em sessão de 25/05/2004

Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari/AP

JUAREZ GOMES 056.366.712-53

Deliberação: Acórdão 1903/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 25/2006, em sessão de 18/07/2006

MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI/AP(BENEFICIÁRIO); FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA

(TRANSFERIDOR)

JUAREZ GOMES 056.366.712-53

Deliberação: Acórdão 52/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 01/2005, em sessão de 25/01/2005

Prefeitura Municípal de Pedra Branca de Amapari/AP.

JUAREZ GOMES 056.366.712-53

Deliberação: Acórdão 546/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 08/2004, em sessão de 23/03/2004

Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari/AP

JUAREZ GOMES 056.366.712-53

Deliberação: Acórdão 905/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2004, em sessão de 27/04/2004

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - AP

JUAREZ TÁVORA PICANÇO DO NASCIMENTO 007.912.882-34

Deliberação: Acórdão 407/2006-PLENÁRIO registrado na Ata 12/2006, em sessão de 29/03/2006

Tribunal Regional Eleitoral do Amapá TRE/AP

JUDAS TADEU DE ALMEIDA MEDEIROS 037.230.972-00

Deliberação: Acórdão 2168/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 28/2006, em sessão de 08/08/2006

MUNICÍPIO DE SANTANA/AP(BENEFICIÁRIO);

FUNDO NACIONAL DE SAÚDE FNS (TRANSFERIDOR)

JUDAS TADEU DE ALMEIDA MEDEIROS 037.230.972-00

Deliberação: Acórdão 3373/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 20/2009, em sessão de 23/06/2009

MUNICÍPIO DE SANTANA/AP (BENEFICIÁRIO); SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/SUFRAMA

(TRANSFERIDOR)

LAÉRCIO AIRES DOS SANTOS 039.790.242-53

Deliberação: Acórdão 244/2001-PLENÁRIO registrado na Ata 41/2001, em sessão de 26/09/2001

DELEGACIA FEDERAL DE AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO NO AMAPÁ - DFA/AP

LAÉRCIO AIRES DOS SANTOS 039.790.242-53

Deliberação: Acórdão 443/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 10/2003, em sessão de 27/03/2003

DELEGACIA FEDERAL DE AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO NO AMAPÁ - DFA-AP

LAIDIA GOMES HOLANDA 251.174.672-72

Deliberação: Acórdão 1855/2005-PLENÁRIO registrado na Ata 45/2005, em sessão de 16/11/2005

Caixa Econômica Federal - CEF

LANDIVAL MORAIS DE SOUSA 208.733.792-68

Deliberação: Acórdão 544/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2002, em sessão de 14/11/2002

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - COORDENAÇÃO REGIONAL DO AMAPÁ

LEOPOLDO GONÇALVES MACHADO NETO 060.014.322-87

Deliberação: Acórdão 5781/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 36/2009, em sessão de 13/10/2009

Município de Itaubal/AP(beneficiário); Fundo Nacional de Saúde -FNS (transferidor)

LUCIVAL RONALDO DA MOTA BORGES 033.175.792-34

Deliberação: Acórdão 318/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2001, em sessão de 24/05/2001

SERVIÇO NACIONAL DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE

LUÍS OTÁVIO VIEIRA VIANA 487.666.907-49

Deliberação: Acórdão 2098/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2003, em sessão de 13/11/2003

DELEGACIA REGIONAL DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES NO ESTADO DO AMAPÁ (EXTINTA)

LUIZ AUGUSTO DE MOURA 000.082.142-04

Deliberação: Acórdão 704/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2005, em sessão de 19/04/2005

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DO INCRA/AP

LUIZ FELIPE DA SILVA TRAVASSOS 780.921.917-00

Deliberação: Acórdão 2432/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 31/2006, em sessão de 29/08/2006

Município de Macapá/AP (Beneficiária); Fundação Nacional de Saúde (Transferidor)

LUIZ TADEU TAVARES MAGALHÃES 265.910.577-49

Deliberação: Acórdão 318/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2001, em sessão de 24/05/2001

SERVIÇO NACIONAL DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE

MACENA CRISTINA DE JESUS BARRETO 235.569.272-68

Deliberação: Acórdão 544/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2002, em sessão de 14/11/2002

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - COORDENAÇÃO REGIONAL DO AMAPÁ

MANOEL ASSUNÇÃO DA CRUZ MONTEIRO 158.896.962-20

Deliberação: Acórdão 636/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 10/2007, em sessão de 03/04/2007

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE(TRANSFERIDOR); MUNICIPIO DE LARANJAL DO JARI/

AP(BENEFICIÁRIO)

MANOEL FERREIRA DA CONCEIÇÃO NETO 179.699.302-63

Deliberação: Acórdão 2432/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 31/2006, em sessão de 29/08/2006

Município de Macapá/AP (Beneficiária); Fundação Nacional de Saúde (Transferidor)

MANOEL GOMES COELHO 094.341.942-53

Deliberação: Acórdão 230/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 04/2006, em sessão de 14/02/2006

Município de Laranjal do Jari/AP (beneficiário); FNDE (transferidor)

MANOEL GOMES COELHO 094.341.942-53

Deliberação: Acórdão 467/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 07/2004, em sessão de 16/03/2004

PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI/AP

MANOEL GOMES COELHO 094.341.942-53

Deliberação: Acórdão 636/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 10/2007, em sessão de 03/04/2007

Município de Laranjal do Jari/AP(Beneficiário);Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-

FNDE(Transferidor)

MANOEL GOMES COELHO 094.341.942-53

Deliberação: Acórdão 7324/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 44/2009, em sessão de 08/12/2009

Município de Laranjal do Jari/AP (beneficiário); Fundo de Desenvolvimento da Amazônia

(transferidor)

MANOEL NASCIMENTO DOS PRAZERES 072.970.922-15

Deliberação: Acórdão 704/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2005, em sessão de 19/04/2005

Comissão de Fiscalização de Eletrificação Rural do Incra/AP

MANOEL RAIMUNDO PEREIRA DA COSTA 000.009.428-55

Deliberação: Acórdão 3906/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 35/2008, em sessão de 30/09/2008

Serviço Social do Comércio ¿ Administração Regional do Estado do Amapá (Sesc/AP).

MARCÍLIO ALVES DE OLIVEIRA 026.640.897-49

Deliberação: Acórdão 5266/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 44/2008, em sessão de 02/12/2008

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - DEPTº REGIONAL DO AMAPÁ

MARIA DO SOCORRO BARBOSA VIEIRA MONTEIRO 208.576.912-87

Deliberação: Acórdão 5266/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 44/2008, em sessão de 02/12/2008

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - DEPTº REGIONAL DO AMAPÁ

MARIA DO SOCORRO BESSA DE CASTRO 055.871.822-15

Deliberação: Acórdão 2699/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 35/2006, em sessão de 26/09/2006

Delegacia Regional do Trabalho no Estado do Amapá (transferidor)

MARIA DO SOCORRO PELAES 038.447.732-15

Deliberação: Acórdão 1612/2010-1ª CÂMARA registrado na Ata 9/2010, em sessão de 30/03/2010

MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI/AP(BENEFICIÁRIO);MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E

ASSISTÊNCIA SOCIAL(TRANSFERIDOR)

MARIA DO SOCORRO PELAES 038.447.732-15

Deliberação: Acórdão 33/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 01/2004, em sessão de 27/01/2004

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI/AP

MARIA DO SOCORRO PELAES 038.447.732-15

Deliberação: Acórdão 5276/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 44/2008, em sessão de 02/12/2008

Município de Pedra Branca do Amapari/AP (beneficiário); Fundação Nacional de Saúde

(transferidor)

MÁRIO CESAR LIRA PIMENTEL 032.650.562-87

Deliberação: Acórdão 1317/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 28/2004, em sessão de 29/07/2004

Prefeitura Municipal de Cutias do Araguari/AP

MÁRIO CÉSAR LIRA PIMENTEL 032.650.562-87

Deliberação: Acórdão 1428/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 19/2004, em sessão de 08/06/2004

Prefeitura Municipal de Cutias do Araguari/AP

MÁRIO CÉSAR LIRA PIMENTEL 032.650.562-87

Deliberação: Acórdão 1697/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 22/2006, em sessão de 28/06/2006

Município de Cutias/AP

MÁRIO CÉSAR LIRA PIMENTEL 032.650.562-87

Deliberação: Acórdão 2452/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 44/2005, em sessão de 29/11/2005

REPASSADOR: FUNDO NAC. SAÚDE

BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS DO ARAGUARI AP

MÁRIO CÉSAR LIRA PIMENTEL 032.650.562-87

Deliberação: Acórdão 544/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 07/2006, em sessão de 14/03/2006

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS/AP.(BENEFICIÁRIO);

FUNDO NACIONAL DE SAÚDE (TRANSFERIDOR)

MARTA SOUZA DO LIVRAMENTO 388.439.352-91

Deliberação: Acórdão 2098/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2003, em sessão de 13/11/2003

DELEGACIA REGIONAL DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES NO ESTADO DO AMAPÁ (EXTINTA)

MIGUEL RIBEIRO CRUZ 175.073.912-72

Deliberação: Acórdão 2432/2006-2ª CÂMARA registrado na Ata 31/2006, em sessão de 29/08/2006

Município de Macapá/AP (Beneficiária); Fundação Nacional de Saúde (Transferidor)

MIGUEL SANTOS DA SILVA 127.603.152-15

Deliberação: Acórdão 715/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 38/2002, em sessão de 29/10/2002

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - AG. TARTARUGALZINHO - AP

NICOLAU GUIMARÃES POMPEU 047.453.452-91

Deliberação: Acórdão 704/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 12/2005, em sessão de 19/04/2005

Comissão de Fiscalização de Eletrificação Rural do Incra/AP

NILDE CECILIANO SANTIAGO 094.641.827-68

Deliberação: Acórdão 1139/2005-1ª CÂMARA registrado na Ata 19/2005, em sessão de 14/06/2005

Prefeitura Municipal de Itaubal/AP

NILDE CECILIANO SANTIAGO 094.641.827-68

Deliberação: Acórdão 1318/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 29/2005, em sessão de 09/08/2005

Prefeitura Municipal de Itaubal/AP

ORZANELLE NERY MAGNO E SILVA 249.620.232-68

Deliberação: Acórdão 621/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 33/2002, em sessão de 24/09/2002

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA - AP

PAULO FERNANDO BATISTA GUERRA 017.021.572-53

Deliberação: Acórdão 1920/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 37/2004, em sessão de 28/09/2004

Fundação Universidade Federal do Amapá/AP

PAULO FERNANDO BATISTA GUERRA 017.021.572-53

Deliberação: Acórdão 378/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 5/2006, em sessão de 21/02/2006

Fundação Universidade Federal do Amapá (beneficiária)

PAULO FERNANDO BATISTA GUERRA 017.021.572-53

Deliberação: Acórdão 629/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 10/2007, em sessão de 03/04/2007

Universidade Federal do Amapá-UNIFAP

PAULO ROBERTO DIAS DA SILVA 174.897.842-04

Deliberação: Acórdão 3732/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 23/2009, em sessão de 14/07/2009

MUNICIPIO DE MACAPÁ/AP (BENEFICIÁRIO); FNS (TRANSFERIDOR)

RAIMUNDO ALAN KARDEC BORGES DE SOUZA 020.064.228-63

Deliberação: Acórdão 1842/2010-2ª CÂMARA registrado na Ata 13/2010, em sessão de 27/04/2010

Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária ¿ Superintendência Regional do Amapá ¿

Incra/AP

RAIMUNDO CÉLIO GUIMARÃES CAVALCANTE 002.781.198-08

Deliberação: Acórdão 33/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 01/2004, em sessão de 27/01/2004

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE/AP

RAIMUNDO DE ASSIS DA SILVA LOBATO 041.727.012-72

Deliberação: Acórdão 443/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 10/2003, em sessão de 27/03/2003

DELEGACIA FEDERAL DE AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO NO AMAPÁ - DFA-AP

RAIMUNDO JORGE DE ALCÂNTARA PENALBER 033.810.992-72

Deliberação: Acórdão 375/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 17/2002, em sessão de 28/05/2002

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO AMAPÁ - CRC/AP

RAIMUNDO MALCHER PINON FILHO 012.494.872-34

Deliberação: Acórdão 1795/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 35/2004, em sessão de 16/09/2004

Conselho Regional de Medicina do Estado do Amapá - CREMAP

RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO 208.685.022-00

Deliberação: Acórdão 146/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 03/2003, em sessão de 11/02/2003

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE - AP

RAIMUNDO RONALDO DE FREITAS RODRIGUES 163.539.192-04

Deliberação: Acórdão 3732/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 23/2009, em sessão de 14/07/2009

MUNICIPIO DE MACAPÁ/AP (BENEFICIÁRIO); FNS (TRANSFERIDOR)

REGINALDO BRITO DE MIRANDA 209.877.812-00

Deliberação: Acórdão 2865/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 28/2008, em sessão de 12/08/2008

MUNICÍPIO DE LARANJAL DO JARI/AP(BENEFICIÁRIO); MMA(TRANSFERIDOR)

REGINALDO BRITO DE MIRANDA 209.877.812-00

Deliberação: Acórdão 3261/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 19/2009, em sessão de 16/06/2009

MUNICÍPIO DE LARANJAL DO JARI/AP (BENEFICIÁRIO); FUNASA (TRANSFERIDOR)

REGINALDO BRITO DE MIRANDA 209.877.812-00

Deliberação: Acórdão 3315/2007-2ª CÂMARA registrado na Ata 42/2007, em sessão de 20/11/2007

Municipio de Laranjal do Jari/AP(Beneficiário);Fundação Nacional de Saúde-Funasa(Transferidor)

REGINALDO BRITO DE MIRANDA 209.877.812-00

Deliberação: Acórdão 4392/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 29/2009, em sessão de 25/08/2009

MUNICÍPIO DE LARANJAL DO JARÍ/AP (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FNAS

(TRANSFERIDOR)

REGINALDO BRITO DE MIRANDA 209.877.812-00

Deliberação: Acórdão 6210/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 39/2009, em sessão de 05/11/2009

Município de Laranjal do Jari/AP (beneficiário); Fundação Nacional Saúde ¿ Funasa/MS

(transferidor)

REINALDO JOSÉ TEIXEIRA GONÇALVES 004.429.332-15

Deliberação: Acórdão 3096/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 30/2008, em sessão de 26/08/2008

SERVIÇO DE APOIO ÀS PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS NO AMAPÁ-SEBRAE/AP

RICARDO ANTÔNIO DE BARROS CORREIA BRAVO 128.358.974-53

Deliberação: Acórdão 3105/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 18/2009, em sessão de 09/06/2009

Município de Calçoene/AP (beneficiário); Ministério de Planejamento e Orçamento (transferidor)

RICARDO ANTÔNIO DE BARROS CORREIA BRAVO 128.358.974-53

Deliberação: Acórdão 649/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 35/2002, em sessão de 08/10/2002

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE/AP

RICARDO ANTÔNIO DE BARROS CORREIA BRAVO 128.358.974-53

Deliberação: Acórdão 698/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 16/2005, em sessão de 03/05/2005

Prefeitura Municipal de Calçoene/AP

RICARDO ANTÔNIO DE BARROS CORREIA BRAVO 128.358.974-53

Deliberação: Acórdão 718/2006-1ª CÂMARA registrado na Ata 09/2006, em sessão de 28/03/2006

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE/AP(BENEFICIÁRIA);

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO(TRANSFERIDOR)

RICARDO ANTÔNIO DE BARROS CORREIA BRAVO 128.358.974-53

Deliberação: Acórdão 854/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2002, em sessão de 03/12/2002

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE/AP

RICARDO ANTÔNIO DE BARROS CORREIA BRAVO 128.358.974-53

Deliberação: Acórdão 955/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 15/2003, em sessão de 13/05/2003

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE - AP

RILDO ALAOR TEIXEIRA DA SILVA 182.150.412-72

Deliberação: Acórdão 0789/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 007/2008, em sessão de 18/03/2008

Prefeitura Municipal de Amapá/AP (beneficiário); Fundação Nacional da Saúde ¿ Funasa

(transferidor).

RILDO ALAOR TEIXEIRA DA SILVA 182.150.412-72

Deliberação: Acórdão 1314/2010-1ª CÂMARA registrado na Ata 07/2010, em sessão de 16/03/2010

Município de Amapá/AP (beneficiário); Fundação Nacional de Saúde (transferidor)

RILDO ALAOR TEIXEIRA DA SILVA 182.150.412-72

Deliberação: Acórdão 2122/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 13/2009, em sessão de 05/05/2009

Município de Amapá/AP (beneficiário); Funasa (transferidor)

RILDO ALAOR TEIXEIRA DA SILVA 182.150.412-72

Deliberação: Acórdão 220/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 2/2009, em sessão de 03/02/2009

Município de Amapá/AP(beneficiário); Fundo Nacional de Saúde-FNS (transferidor)

RILDO ALAOR TEIXEIRA DA SILVA 182.150.412-72

Deliberação: Acórdão 2700/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 016/2009, em sessão de 26/05/2009

Município do Amapá/AP (beneficiário); Ministério da Saúde (transferidor).

RILDO ALAOR TEIXEIRA DA SILVA 182.150.412-72

Deliberação: Acórdão 5275/2008-1ª CÂMARA registrado na Ata 44/2008, em sessão de 02/12/2008

Município do Amapá/AP (beneficiário); Fundo Nacional de Saúde (transferidor)

RILDO ALAOR TEIXEIRA DA SILVA. 182.150.412-72

Deliberação: Acórdão 2999/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 29/2008, em sessão de 19/08/2008

Município de Amapá/AP (Beneficiário dos recursos); Fundo Nacional de Saúde (Transferidor)

ROBERTO FAÇANHA MAGALHÃES 209.308.102-44

Deliberação: Acórdão 544/2002-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2002, em sessão de 14/11/2002

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - COORDENAÇÃO REGIONAL DO AMAPÁ

RODOLFO DOS SANTOS JUAREZ 008.770.262-20

Deliberação: Acórdão 3121/2004-1ª CÂMARA registrado na Ata 42/2004, em sessão de 07/12/2004

SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA/DEPARTAMENTO REGIONAL DO AMAPÁ

RONALDO FERNANDES COSTA LIMA 048.391.023-68

Deliberação: Acórdão 957/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2003, em sessão de 12/06/2003

SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA NO AMAPÁ-INCRA/AP

ROSÂNGELA MARIA PEREIRA NEVES DA SILVA 208.911.802-49

Deliberação: Acórdão 3732/2009-1ª CÂMARA registrado na Ata 23/2009, em sessão de 14/07/2009

MUNICIPIO DE MACAPÁ/AP (BENEFICIÁRIO); FNS (TRANSFERIDOR)

ROSEMIRO ROCHA FREIRES 030.327.952-49

Deliberação: Acórdão 1434/2010-1ª CÂMARA registrado na Ata 8/2010, em sessão de 23/03/2010

MUNICÍPIO DE SANTANA/AP (BENEFICIÁRIO); MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME

(TRANSFERIDOR).

ROSEMIRO ROCHA FREIRES 030.327.952-49

Deliberação: Acórdão 2455/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 44/2005, em sessão de 29/11/2005

REPASSADOR: MPAS

BENEFICIÁRIO: P. M. DE SANTANA/AP.

ROSEMIRO ROCHA FREIRES 030.327.952-49

Deliberação: Acórdão 2457/2007-PLENÁRIO registrado na Ata 49/2007, em sessão de 21/11/2007

Município de Santana/AP(beneficiário); DNIT(transferidor)

ROSEMIRO ROCHA FREIRES 030.327.952-49

Deliberação: Acórdão 3663/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 22/2009, em sessão de 07/07/2009

Município de Santana/AP(Beneficiário);FNDE(Transferidor)

ROSEMIRO ROCHA FREIRES 030.327.952-49

Deliberação: Acórdão 4741/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 40/2008, em sessão de 04/11/2008

Município de Santana/AP (beneficiário) - Superintendência da Zona Franca de Manaus/SUFRAMA

(transferidor)

ROSEMIRO ROCHA FREIRES 030.327.952-49

Deliberação: Acórdão 653/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 5/2009, em sessão de 03/03/2009

MUNICÍPIO DE SANTANA/AP(BENEFICIÁRIO); MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE (TRANSFERIDOR)

SÉRGIO CLEBER DE SÁ MIRANDA 112.687.782-49

Deliberação: Acórdão 1920/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 37/2004, em sessão de 28/09/2004

Fundação Universidade Federal do Amapá/AP

SOILA MARIA BRILHANTE DE SOUZA 028.539.142-91

Deliberação: Acórdão 318/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2001, em sessão de 24/05/2001

SERVIÇO NACIONAL DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE

TAUMATURGO NUNES DA COSTA FILHO 059.317.462-34

Deliberação: Acórdão 2621/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 48/2004, em sessão de 14/12/2004

TELECOMUNICAÇÕES DO AMAPÁ ? TELEAMAPÁ (PRIVATIZADA)

UBIRANILSON DA SILVA VALE 182.142.662-20

Deliberação: Acórdão 957/2003-2ª CÂMARA registrado na Ata 21/2003, em sessão de 12/06/2003

SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA NO AMAPÁ-INCRA/AP

WALDEMAR FERREIRA NETO 373.856.822-00

Deliberação: Acórdão 1707/2003-1ª CÂMARA registrado na Ata 27/2003, em sessão de 05/08/2003

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT

WALDEMAR FERREIRA NETO 373.856.822-00

Deliberação: Acórdão 836/2002-1ª CÂMARA registrado na Ata 43/2002, em sessão de 03/12/2002

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT

WALTER GURJÃO DE OLIVEIRA 001.632.362-91

Deliberação: Acórdão 2338/2005-2ª CÂMARA registrado na Ata 43/2005, em sessão de 22/11/2005

Prefeitura Municipal de Serra do Navio/AP

WALTER GURJÃO DE OLIVEIRA 001.632.362-91

Deliberação: Acórdão 5094/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 34/2009, em sessão de 29/09/2009

Município de Serra do Navio/AP (beneficiário); FNDE (transferidor)

WLADEMIR SILVA FURTADO 244.294.731-53

Deliberação: Acórdão 2443/2004-2ª CÂMARA registrado na Ata 46/2004, em sessão de 02/12/2004

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES/AP

WLADIMIR SILVA FURTADO 244.294.731-53

Deliberação: Acórdão 1018/2008-2ª CÂMARA registrado na Ata 12/2008, em sessão de 22/04/2008

MUNICÍPIO DE FERREIRA GOMES/AP (BENEFICIÁRIO) - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃOFNDE

(TRANSFERIDOR)

WLADIMIR SILVA FURTADO 244.294.731-53

Deliberação: Acórdão 295/2009-2ª CÂMARA registrado na Ata 03/2009, em sessão de 10/02/2009

Município de Ferreira Gomes/AP (beneficiário); FNDE (transferidor)

ZENILDO OLIVEIRA DOS SANTOS 125.828.673-49

Deliberação: Acórdão 318/2001-2ª CÂMARA registrado na Ata 18/2001, em sessão de 24/05/2001

SERVIÇO NACIONAL DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE

Secretaria: AP - 183 responsáveis.