domingo, 9 de outubro de 2011

Farra da vereança

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Numa demonstração caricatural das distorções do Poder Legislativo no Brasil, vereadores em todo o país têm participado de um esforço simultâneo e generalizado, incomum para os seus padrões de produtividade, a fim de ampliar a composição das respectivas Câmaras Municipais. 


Mais de 900 municípios já votaram leis, neste ano, que resultaram no aumento do número de edis a serem eleitos em 2012. Mandatários em pelo menos outras 500 cidades indicam a intenção de aprovar medidas similares nos próximos meses, segundo pesquisa da Confederação Nacional de Municípios. 


A farra da vereança não teria sido possível sem o apoio de seus colegas no Congresso Nacional. Uma emenda constitucional aprovada em 2009 permitiu o aumento do número de representantes em cada município proporcional ao total de moradores. 


Como os resultados do Censo de 2010 revelaram aumento populacional em mais de 2.000 cidades, é possível que após o pleito do ano que vem o número total de vereadores no país salte dos atuais 51.748 para mais de 59 mil. 


A conta da enxurrada de novos representantes e assessores, expressa em salários, auxílios e comissões, será paga, obviamente, pelo contribuinte. 


Trata-se de gasto desnecessário. Não será certamente por falta de vereadores que as Câmaras locais cumprem tão mal as suas funções. Ao contrário. Desperdiça-se em barrocas estruturas burocráticas dinheiro que deveria ser empregado na ampliação e na melhoria dos serviços públicos ofertados à população. 


Cabe lembrar que o impulso original nessa lógica política distorcida foi dado pela Constituição de 1988, ao facilitar a criação de novos municípios, muitos deles incapazes de se sustentar e carentes de recursos repassados pela União até para manter seu funcionamento administrativo. 


Compete aos cidadãos tentar deter essa escalada de gastos, pressionando as Câmaras locais e opondo-se à criação de novas vagas para vereador. A alternativa é testemunhar o desperdício do dinheiro de seus impostos por legisladores que insistem, de forma insensata, em atuar como adversários do interesse coletivo.





(http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/fz0910201102.htm)

3 comentários:

  1. OI BERENICE.
    concordo tudo que vc escreveu
    no seu blog gostei muito.
    um abraço e muito sucesso pra vc .

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  2. A sociedade princesina é esquizofrênica. Qdo seus vereadores legislam à revelia da vontade popular manifesta, como no caso do aumento do número de cadeiras na câmara municipal, culpam a população por não ter protestado com maior veemência. Qdo estudantes e entidades organizadas se unem em torno de uma causa e realizam os tais protestos, são linchados por nossa mídia servilista e seus leitores acríticos, como no caso do monopólio da VCG e dos sucessivos aumentos de passagem sem correspondente melhora no transporte ou mesmo no atendimento ao público.

    Não é uma crítica pessoal, mas aqueles q desejam ver manifestações populares em prol de seus direitos, devem antes de tudo esterilizar a própria mentalidade através do repúdio aos velhos clichês e estereótipos conservadores q só servem para legitimar os privilégios de um segmento bem delineado de nossa sociedade, o qual se apóia em valores como "tradição" para reprimir as demandas da população de baixa renda em nome de um suposto bem-estar q tem o condão de invariavelmente contemplar seus próprios interesses.

    Essa atitude de eximir os vereadores de suas responsabilidades qdo legislam contra a vontade de seus representados, transferindo totalmente para a sociedade uma carga q deveria ser compartilhada entre as duas categorias (representantes e representados) é um grande indício de apoio (ainda q involuntário) ao provincianismo, patrimonialismo e personalismo q afundam qqer tentativa de gestão responsável da máquina pública.

    Notem q os exemplos citados são perfeitamente lícitos. Legalmente falando, há dispositivos q justificam tanto a manutenção de um monopólio danoso para a população q lhe está submetida qto a aprovação de leis claramente opostas à vontade popular. O questionamento aqui extrapola, portanto, o campo legal para recair no campo moral, e é moralmente injustificável a truculência a q nossa população é sistematicamente submetida por parte de nossa classe política.

    Uma vez q a moralidade é princípio inerente ao direito administrativo, apenas a ignorância (alheia) ou má-fé (própria) ainda servem de arma àqueles q defendem com unhas e dentes a manutenção do modelo ancestral em q tem-se dado política local.

    (texto q eu postei ontem no bacefook em resposta a um vereador da minha cidade q se vangloriava de suas atitudes populistas enquanto deixava de lado o fato de haver votado a favor do aumento de cadeiras na câmara municipal. minha pergunta foi excluída e meu perfil bloqueado por ele)

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  3. Paulão,
    Como você pode ver, aqui o seu comentário foi publicado.
    Abçs

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