terça-feira, 4 de outubro de 2011

A voz do povo começa a ser ouvida

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Diante do apoio da opinião pública à corregedora Eliana Calmon, Peluso muda de estratégia e diz que não é bem assim...


O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, procura agora uma saída estratégica para o caso da tentativa de castração dos poderes investigativos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que vem causando uma extraordinária reação da opinião pública.


O presidente do Supremo, que acumula a presidência do Conselho Nacional de Justiça, falou sobre o assunto no programa "Poder e Política - Entrevista", do UOL e da Folha de S. Paulo, conduzido pelo jornalista Fernando Rodrigues no estúdio do Grupo Folha em Brasília.

Como se sabe, o ministro Cezar Peluso tem sido acidamente criticado por estar apoiando uma ação movida no Supremo pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), que tenta esvaziar os poderes do Conselho Nacional de Justiça, a pretexto de que o órgão só poderia investigar juízes, desembargadores e ministros depois que as denúncias contra eles já tivessem sido apuradas pelas corregedorias dos respectivos tribunais.

Para surpresa de todos, essa questão entrou rapidamente na pauta de julgamento do Supremo, tomando a frente de processos muitos mais antigos e que estão parados há anos, enquanto Peluso e outros ministros passavam a dar entrevistas apoiando a ação da AMB e a conseqüente castração do Conselho. E na semana passada, Peluso criticou publicamente a corregedora do Conselho, ministra Eliana Calmon, por ela ter declarado que existem "magistrados bandidos" no Judiciário, fato que é mais do que público e notório.

Diante da indignada reação da opinião pública, na quarta-feira passada o Supremo teve de recuar e transferir o julgamento da ação. E agora Peluso muda de estratégia, dando entrevista dizendo que o Conselho Nacional de Justiça precisa priorizar a fiscalização de corregedorias locais. Para ele, os órgãos internos de investigação dos tribunais locais são ineficientes e o CNJ poderia atuar para resolver o problema.

Ora, será que dr. Peluso e outros ministros não percebem que é exatamente isso que já está acontecendo? E não notam também que é justamente por isso que a Associação dos Magistrados Brasileiros está tentando reduzir os poderes do Conselho? São muito distraídos, não há dúvida.

Segundo Peluso, o CNJ pode investigar juízes individualmente, mas deve dar mais atenção às corregedorias. O Conselho, de acordo com o ministro, não deve atuar em todos os casos, porque essa ampla atuação tornaria as corregedorias locais ainda mais ineficientes.

"A tendência é, quando as pessoas percebem que o órgão [CNJ] está suscetível a receber tudo e a processar tudo, tendem a aumentar as denúncias perante o próprio órgão [o CNJ]. Ao invés de se dirigir às corregedorias locais, aos tribunais locais, vão passar a encaminhar [ao CNJ]", afirmou na entrevista, evitando comentar novamente a declaração da corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon, de que a redução de poder de investigação do CNJ pode levar à impunidade de "bandidos que estão escondidos atrás da toga".

Mas acontece que as pessoas prejudicadas só recorrem diretamente ao Conselho porque as corregedorias são corporativas e não punem os juízes nem resolvem coisa alguma. Esta é a realidade da nossa Justiça, um dos podres poderes da República. Peluso pode dizer o que quiser, mas a verdade é uma só. As corregedorias não funcionam, por isso as pessoas recorrem ao Conselho Nacional de Justiça. Simples assim.