sexta-feira, 25 de novembro de 2011

Senado é acusado de se apropriar de contribuições a aposentadorias

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Um ex-senador e duas dezenas de servidores decidiram mover ações judiciais contra o Senado. Acusam a Casa legislativa de transgredir a lei.

Sustentam que parte da verba descontada dos contracheques a título de contribuição previdenciária não foi repassada ao INSS ou a institutos de previdência.

Chama-se Tião Viana (PT-AC) o ex-senador que vai à Justiça contra o Senado. No ano passado, elegeu-se governador do Acre.

Os outros queixosos trabalhavam no gabinete de Tião como servidores comissionados. Davam expediente em Brasília e no escritório do parlamentar no Estado.

Tião chegou ao Senado em 1999. Médico concursado, optou por contribuir para o AcrePrevidência, fundo de pensão dos funcionários públicos acreanos.

Ao checar seus extratos, Tião se deu conta da anomalia: nem tudo o que lhe descontaram no Senado desceu às arcas do instituto.

O problema é mais grave no biênio 2005 e 2006. Nesse intervalo, os repasses do Senado para a conta de Tião no AcrePrevidência teriam somado “zero”.

Nos outros anos, a omissão foi parcial. O desconto em folha era invariável. A transferência para o instituto de previdência era irregular.

Vinculados ao INSS, os servidores comissionados do gabinete de Tião verificaram que também eles foram vítimas da alegada apropriação indébita do Senado.

Autorizado pelos colegas, um dos funcionários realizou uma checagem coletiva.

Ouvido pelo repórter, esse servidor disse ter detectado incongruências generalizadas entre os descontos no contracheque e as transferências à Previdência.

Também no caso dos servidores o descompasso acentuou-se entre 2005 e 2006.

Nesta quinta (24), o senador Anibal Diniz (PT-AC), herdeiro da cadeira de Tião, foi à diretoria de pessoal do Senado. Fez-se acompanhar de um procurador do Acre.

Anibal buscava explicações para a falta de conexão entre os descontos e os repasses previdenciários do amigo e correligionário petista.

Disseram-lhe que um parecer da Advocacia do Senado desrecomendara as transferências para o AcrePrevidência.

A ser verdade, porque os foram feitos os descontos no contracheque do ex-senador? E quanto aos servidores vinculados ao INSS?

Em busca de respostas, Anibal programou-se para visitar a diretoria-geral do Senado no início da semana que vem.

Independentemente do resultado das consultas, Tião revela-se decidido a buscar reparação judicial. Os ex-servidores de seu gabinete também.

Dando-se crédito ao ex-senador e aos servidores, ficam boiando na atmosfera duas interrogações incômodas:

A incongruência entre descontos e repasses seria um fenômeno restrito ao gabinete de Tião? Onde foi parar o dinheiro descontado e não recolhido?

O Senado há de ter respostas plausíveis. Ou demonstra que os acusadores equivocaram-se ou migra da condição de de fábrica de leis para a de usina de perversão.



(Josias de Souza - Fonte: http://josiasdesouza.folha.blog.uol.com.br/arch2011-11-01_2011-11-30.html#2011_11-25_05_57_59-10045644-0)
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