terça-feira, 6 de dezembro de 2011

Pimentel recebeu R$ 400 mil de empresa do filho de seu sócio

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Uma "empresa de informática pequeninha", nas palavras do próprio ministro da Indústria, Desenvolvimento e Comércio Exterior, Fernando Pimentel (PT), pagou R$ 400 mil pelos serviços da P-21 Consultoria e Projetos Ltda, empresa mantida pelo petista entre sua saída do comando da prefeitura de Belo Horizonte, em 2009, e a chegada ao governo federal, em 2011. Firma especializada em "cabeamento estruturado para rede de computadores", a QA Consulting Ltda pertence a Alexandre Allan, de 36 anos, e Gustavo Prado, de 35, filho de Otílio Prado, sócio minoritário de Pimentel na P-21 Consultoria.

O pagamento pela consultoria de Pimentel se deu em duas parcelas de R$ 200 mil. A primeira foi paga em 19 de fevereiro de 2011, dois dias depois de a QA Consulting receber R$ 230 mil da construtora HAP Engenharia para prestar serviços de "infraestrutura para soluções de rede". A título de tributação, o serviço foi declarado como de engenharia civil mas, segundo o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais (Crea-MG), não há registro de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) referente ao serviço alegado pela empresa. A segunda parcela foi paga em maio de 2010.

Construtora acusada de desviar recursos

A HAP é velha conhecida de Fernando Pimentel: em maio deste ano, o ex-prefeito de Belo Horizonte tornou-se réu em ação civil pública ao lado do dono da empresa, Roberto Senna. A construtora é acusada de superfaturar obra da prefeitura de Belo Horizonte em R$ 9,1 milhões e de desviar recursos para a campanha de Pimentel em 2004, quando o petista disputou a reeleição para a prefeitura da capital mineira. Na época, Pimentel contratou sem licitação a Ação Social Arquidiocesana (ASA), da Arquidiocese de Belo Horizonte, para construir 1,5 mil casas. A entidade subcontratou a HAP, e o custo da obra passou de R$ 12,7 milhões para R$ 26,7 milhões. Segundo o Ministério Público, metade das casas não foi entregue. O processo corre na 4ª Vara da Fazenda Pública Municipal de Belo Horizonte.

A QA Consulting é a terceira maior cliente da consultoria de Pimentel, que em dois anos faturou R$ 2 milhões. Conforme mostrou O GLOBO no domingo, a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) pagou R$ 1 milhão por serviços ao ministro, e a construtora mineira Convap, outros R$ 514 mil, meses antes de abocanhar em consórcio R$ 95,3 milhões em contratos no governo do aliado de Pimentel, Márcio Lacerda (PSB). A QA pagou R$ 400 mil pela consultoria de Pimentel, apesar da sua peculiar situação financeira: de acordo com a Junta Comercial de Minas Gerais, está enquadrada como microempresa (faturamento anual de, no máximo, R$ 360 mil, de acordo com a nova legislação).

Procurado na segunda-feira de manhã na sede de sua empresa, o sócio Gustavo Prado não quis dizer se haviam contratado Pimentel. Também se recusou a dar qualquer detalhe a respeito dos serviços prestados pelo ministro à sua pequena empresa. Disse que se pronunciaria apenas por e-mail e pediu ao repórter que se retirasse. À tarde, enviou e-mail dizendo que Pimentel havia prestado serviços de "consultoria econômica" e que a empresa teria perfeita "capacidade econômico-financeira para custear a consultoria contratada". Mas não quis dizer qual foi o faturamento de sua empresa em 2009 e 2010, alegando se tratar de informação estratégica.

Sobre a contratação de seus serviços pela HAP, Prado disse não ter registrado ART no CREA-MG porque, em sua opinião, "o serviço não era de relevância e nem houve exigência do cliente".

- Os serviços foram corretamente declarados às autoridades fiscais, tendo sido realizado em mais de um estabelecimento da empresa - afirmou Prado.

Ao ser questionado sobre o enquadramento como microempresa, a QA Consulting atribuiu a situação a um erro do escritório de contabilidade que presta serviço para eles e informou que, na prática, já teria alterado o formato de pagamentos de impostos pela empresa.

O GLOBO também procurou na segunda-feira o empresário Gustavo Henrique Duarte, que foi sócio da QA Consulting entre a consultoria de Pimentel, em 2009, e o início deste ano, quando ele deixou a empresa.

- Eu não cuidava da parte administrativa, não posso falar nada sobre isso - disse, ao desligar o telefone e não mais atender as ligações do GLOBO durante a tarde de ontem.

O dono da HAP Engenharia, Roberto Senna, informou, por meio de sua assessoria, que as instalações de cabeamento da QA Consulting na sua construtora foram adequadamente executadas e negou ter usado a empresa do filho do sócio de Pimentel para transferir recursos ao ex-prefeito de Belo Horizonte, de quem sempre se declarou amigo publicamente. "Não existe nenhuma relação entre estes serviços e eventual contratação, pela QA Consulting, de serviços de terceiros, inclusive de eventual contratação de empresa de consultoria do ministro Fernando Pimentel", escreveu a assessoria de Senna na nota oficial.

Na ação civil pública em que Senna é réu ao lado de Pimentel, o Ministério Público questiona a proximidade dos dois, em especial a doação de R$ 235 mil à campanha de Pimentel pela reeleição em 2004. Laudos periciais solicitados pelo Ministério Público levaram o órgão a sustentar que o valor doado seria parte de uma parcela de R$ 1,2 milhão repassada pela prefeitura à ASA e, consequentemente à HAP, 11 dias antes do registro da doação. No processo, os advogados de Pimentel classificaram a acusação como "ilação do Ministério Público".

PSDB pretende convocar ministro

Os petistas saíram em defesa de Pimentel, e descartaram a possibilidade de o ministro vir a ser o próximo da lista a ser bombardeado pela oposição no Congresso. A oposição, porém, considerou insuficientes as explicações dadas por Pimentel. O PSDB entra hoje, na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara, com pedido de convocação do ministro.


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