quinta-feira, 10 de novembro de 2011

OSCIP de amigo de Lula pode perder convênio com Ministério do Trabalho

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Oxigênio, do amigo de Lula, deve devolver verba e perder convênio com Ministério do Trabalho



Pasta encaminhou ofício para a entidade documentar a prestação de serviços ou devolver R$ 24 milhões à União


Depois de receber R$ 24 milhões dos cofres públicos, a entidade não governamental Oxigênio, dirigida por um amigo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, corre o risco de ver rompido o mais recente dos contratos com o Ministério do Trabalho. Já com Carlos Lupi sob pressão, o ministério encaminhou ofício para a entidade documentar a prestação de serviços ou devolver o dinheiro à União.


O ofício foi encaminhado à entidade na quinta-feira passada, antevéspera de a Oxigênio aparecer no centro de denúncias de cobrança de propina pela equipe de Lupi, publicadas pela revista Veja. O convênio questionado pelo ministério tem como objetivo a qualificação de 1.000 operadores de telemarketing.




Mais do que mostrar agilidade na fiscalização dos repasses a ONGs, o ofício de Lupi indica uma medida tardia. A Oxigênio está sob investigação desde 2006. Em abril deste ano, foi condenada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por favorecimento e prestação indevida de contas em outros convênios com o Ministério do Trabalho para a qualificação profissional.

Além disso, desde janeiro, a Controladoria-Geral da União (CGU) cobra providências do Ministério do Trabalho para irregularidades que vão de pagamentos indevidos ou superfaturados à apresentação de listas de presença assinadas por alunos "que informaram em entrevista que não fizeram os respectivos cursos".

Demora. Documentos obtidos pelo Estado mostram reiteradas cobranças feitas pela CGU, com o registro de demora do Ministério do Trabalho em tomar providências. Para a controladoria, os últimos convênios nem deveriam ter sido assinados, dada a atuação ruim da entidade.

À noite, o Ministério do Trabalho informou que não há registro de que as aulas de telemarketing tivessem começado, apesar do pagamento de R$ 225 mil, liberado em abril. Esse é o último lançamento de repasse de dinheiro público para a Oxigênio.

Em agosto, todas as entidades contratadas pelo Ministério do Trabalho haviam sido cobradas a apresentar informações atualizadas sobre os contratos como exigência para novas liberações de verba. O contato para "esclarecimentos adicionais", segundo o ofício, era Anderson Alexandre dos Santos, então coordenador-geral de qualificação, demitido no sábado por causa das denúncias de pagamento de propina.

Silêncio. Procurados pela reportagem, a presidente da Oxigênio, Marta Del Bello, e o diretor de administração, Francisco Dias Barbosa, resolveram não se manifestar. Barbosa é amigo de Lula da época do Sindicato dos Metalúrgicos.

A amizade de Chicão, como Francisco Dias Barbosa é conhecido, com Lula provocou as primeiras investigações por favorecimento no TCU. Barbosa presidia a Oxigênio, na assinatura dos primeiros convênios com a União.

Foi substituído por Marta, sua sócia também na empresa Petrobio Energias Recicláveis S.A., mas continuou na direção da entidade.

Dados do Portal da Transparência mostram que a liberação de verbas públicas para a Oxigênio aumentou depois da posse de Carlos Lupi no Ministério do Trabalho. Em 2009, a entidade recebeu R$ 11,1 milhões, mais da metade do valor repassado no período de oito anos. Em 2011, a Oxigênio aparece entre as entidades que mais receberam dinheiro público para projetos de qualificação profissional. De janeiro abril, foram pagos mais de R$ 1 milhão, sobretudo para treinamento na área de construção civil.


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