sábado, 10 de abril de 2010

Depredadores de Instituições

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Uma das práticas típicas de depredadores de instituições é usar problemas reais para propor soluções erradas ou deletérias. Dou um exemplo extremo: existe impunidade no Brasil? Bem, então vamos matar os bandidos mesmo sem julgamento. Outro exemplo: a desigualdade social no Brasil é grande? Então vamos roubar de quem tem e dar para quem não tem. É desnecessário dizer que tais “soluções” conduziriam um país à barbárie.

Os autoritários, de direita e de esquerda, fascistas e comunistas — muito parecidos e, na verdade, com matrizes comuns —, são especialistas nessa degeneração. Por isso, só podem exercer o poder numa ditadura. Os rituais legais nem sempre fazem a justiça imediata; nas democracias, são o antídoto contra tentações totalitárias.

Muito bem. Vamos da questão mais geral para a particular. O Brasil está com um novo ministro da Justiça, com a saída do “poeta” Tarso Genro para disputar o governo do Rio Grande do Sul. O nome do rapaz é Luiz Paulo Barreto. E ele decidiu comentar a declaração de Lula sobre a Justiça Eleitoral. Leiam:

“A legislação tem que ter regras claras. Se não tem, fica muito ao poder subjetivo a análise de conduta”.

Ele aproveitou para criticar a “judicialização da política”. Entendo. Tudo muito procedente. Eu também sou contra a judicialização da política. Eu, um jornalista, um cronista político, ataquei a abordagem subjetiva da lei naquele seminário do Instituto Millenium sobre liberdade de expressão — que tanto incomodou o Planalto e Lula em particular, que chegou a se referir ao evento de modo nada elogioso, o que é um bom sinal…. para o encontro.

Pois é… Só que eu não uso recursos públicos para defender um candidato ou candidata à Presidência da República; eu não convoco sindicatos para fazer proselitismo político, a exemplo do que acontecerá amanhã em São Bernardo e do que já aconteceu nas ruas de São Paulo.

Então volto à questão geral. O sr. Barreto aproveita um debate que tem, sim, fundamento para defender um discurso e uma prática inaceitáveis do presidente da República. É a isso que chamo “depredar” instituições, rebaixá-las. Tal tese na boca de Barreto ou de Lula não tornará a política mais moral, mais ética, mais decorosa. Muito pelo contrário. Se Lula quer um endosso legal para o que vem fazendo, ele quer, então, uma lei que acolha o vale-tudo.

Com efeito, uma verdade, na sua essência, não se torna mentirosa ainda que dita por um mentiroso contumaz; da mesma sorte, uma homem dado à verdade não torna verdadeira uma mentira. O “quem” não muda o “quê” da coisa. Ocorre que política é uma verdade aplicada. Se um desrespeitador contumaz de leis democraticamente instituídas resolve ser um reformador de leis, é grande a chance de que o faça apenas em benefício de sua própria prática e de seus interesses, e não porque esteja preocupado com o bem comum. Nesse caso, ele torna a verdade uma mentira.

E é o caso!


(Reinaldo Azevedo - Veja 10/04/2010)