terça-feira, 12 de outubro de 2010

O escândalo não inibiu a quadrilha de Erenice Guerra - Correios aprovam contrato superfaturado em R$ 2,8 mi

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O presidente dos Correios, David José de Matos, e a diretoria da estatal aprovaram um contrato superfaturado em R$ 2,8 milhões para favorecer uma empresa de carga aérea. Documentos obtidos pelo jornal O Estado de S. Paulo mostram que a nova direção da estatal, nomeada pela então ministra-chefe da Casa Civil, Erenice Guerra, manobrou para ressuscitar, em agosto, uma licitação que havia sido cancelada três meses antes pelo comando demitido da estatal.

Os documentos da presidência dos Correios e os registros dos pregões revelam o esforço da nova diretoria, que assumiu no dia 2 de agosto, para, duas semanas depois da posse, entregar à Total Linhas Aéreas um contrato de R$ 44,3 milhões.

A licitação foi concluída em meio à crise que derrubou Erenice da Casa Civil. Coube ao presidente David de Matos e seus diretores aprovarem no dia 15 de setembro, um dia antes da demissão da ministra, a contratação da Total, como mostra a ata da 36.ª reunião interna do comando da estatal. O contrato foi publicado no Diário Oficial da União de 4 de outubro, um dia depois do primeiro turno eleitoral. No período de um ano, a Total vai transportar cargas dos Correios no trecho Fortaleza-Salvador-São Paulo-Belo Horizonte.

Tudo começou no dia 2 de junho, quando um pregão foi feito para o serviço pelo preço limite de R$ 41,5 milhões. A Total entrou sozinha no leilão e ofereceu R$ 47 milhões. A proposta foi recusada pelos Correios. "Solicito a redução do último valor proposto ao preço de referência, sob pena de ter sua proposta desclassificada do certame", disse o pregoeiro, segundo registro eletrônico. A empresa não mudou o preço e a licitação foi anulada.

Para conseguir o contrato de R$ 44,3 milhões, na licitação de agosto - com posterior aprovação da manobra pela diretoria, em setembro -, a Total contou com o apoio de outro personagem central da crise dos Correios, o coronel Eduardo Artur Rodrigues Silva, então nomeado diretor de Operações.

Em agosto, o coronel foi procurado pelos donos da Total para tentar reverter juridicamente o pregão revogado em junho. A empresa MTA, que ganhara na Justiça uma licitação dos Correios, foi consultada sobre a possibilidade de orientar a Total a conseguir fechar esse contrato. O objetivo, naquele momento, era tentar transformar as duas empresas de carga aérea no embrião da unidade de logística que o governo pretende criar em 2011 - uma sociedade mista entre governo e empresas privadas avaliada em US$ 400 milhões.

A solução dada foi fazer uma nova licitação no dia 19 de agosto. Dessa vez, os Correios subiram de R$ 41,5 milhões para R$ 42 milhões o preço máximo para contratação. Mais uma vez, só a Total participou dos lances. 

Chegou ao preço de R$ 44,3 milhões e avisou que não poderia mais reduzir o valor, apesar dos alertas do pregoeiro: "Solicitamos que a arrematante faça mais uma revisão em sua planilha de custos, reduzindo sua proposta para, pelo menos, o valor estimado da contratação."

O artigo 48 da Lei de Licitações é claro. Diz que serão desclassificadas "propostas com valor global superior ao limite estabelecido". Já o artigo 40 veda faixas de variação em relação a preços de referência. Diante do conflito legal, o resultado do pregão foi remetido ao coronel Artur, que era o diretor de Operações.

Num relatório de 13 páginas, a que o Estado teve acesso, ele deixa de lado os alertas no pregão e justifica a contratação da Total Linhas Aéreas por um preço R$ 2,8 milhões acima do valor estipulado na licitação revogada em junho e R$ 2,3 milhões superior ao preço definido no edital da segunda concorrência. Segundo ele, os métodos dos Correios para chegar a uma estimativa "não são absolutamente precisos". "Fato este que permite a homologação excepcional de licitações por valor acima do previamente estimado em decorrência da variação normal de mercado e desde que haja interesse público", diz.

O parecer do ex-diretor foi então submetido em 15 de setembro ao comando dos Correios. David José de Matos, amigo e colega de Erenice desde os tempos em que trabalharam na Eletronorte, dirigiu a reunião que aprovou a contratação da Total por R$ 44,3 milhões, vigorando por 12 meses. O contrato foi publicado na semana passada. Na ata estão os nomes dele, do coronel Artur e dos diretores Décio Braga d Oliveira, Ronaldo Takahashi de Araújo, José Osvaldo Fontoura e Nelson Luiz de Freitas. No dia seguinte, Erenice Guerra pediria demissão da chefia da Casa Civil, em meio ao escândalo envolvendo assessores e parentes dentro do governo.

O coronel Artur demitiu-se no dia 19 de setembro, depois de o Estado revelar que era testa de ferro de um empresário argentino na MTA, outra empresa contratada pelos Correios e personagem da queda de Erenice Guerra da Casa Civil. Um filho de Erenice, Israel, fez lobby e cobrou propina para ajudar a MTA. 

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo


(Fonte: http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,correios-aprovam-contrato-superfaturado-em-r-28-mi,623146,0.htm)