sábado, 11 de outubro de 2008

Ibama permitiu madeireira dentro de assentamento

EDUARDO SCOLESE
da Folha de S.Paulo, em Brasília

Autor da lista que apontou os cem maiores desmatadores do país, o Ibama avalizou a presença de uma madeireira dentro do assentamento do Incra que lidera o polêmico ranking.

A Folha teve acesso ao certificado de regularidade emitido pelo instituto à madeireira Mascarello, com sede na agrovila do assentamento Nova Fronteira, em Tabaporã (MT).

Esse documento é um dos papéis obrigatórios usados pela empresa na busca de licenças no órgão ambiental do Estado --a Secretaria do Meio Ambiente. O documento do Ibama identifica a madeireira no endereço do assentamento Nova Fronteira, no norte do Estado, e trata como ativa a sua situação cadastral no órgão federal.

Com esse aval do Ibama, a madeireira obteve três licenças: prévia, de instalação e de operação. Todas emitidas em abril e válidas até o mesmo mês de 2011. Nessas licenças, a atividade principal da madeireira é descrita como "serraria com desdobramento de madeira".

Divulgada no final do mês passado pelo ministro Carlos Minc (Meio Ambiente), a lista incluiu oito assentamentos do Incra entre os cem principais desmatadores do país, sendo que seis deles, todos de Mato Grosso, lideravam o ranking.

A publicidade da lista causou um mal-estar entre as áreas ambiental e agrária do governo. O ministro Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário) e o presidente do Incra, Rolf Hackbart, foram a público reclamar da metodologia utilizada, que não dividiu o total desmatado na área pelo número de assentados, o que, na prática, empurraria os assentamentos para o fim da relação.

Criado em 1997, o assentamento Nova Fronteira, de 65,3 mil hectares e com 963 famílias, teve 49,6 mil hectares desmatados. Por conta disso, o Ibama aplicou uma multa de R$ 50 milhões, mas que será revertida em ações para a recuperação das áreas degradadas.

No início da tarde de ontem, questionado sobre como emitir um documento de situação ativa de uma madeireira fixada dentro de um assentamento, o Ibama não se manifestou.

Já a Secretaria do Meio Ambiente de Mato Grosso informou que "a madeireira possui essas três licenças por ter cumprido os requisitos para obtê-las". A madeireira apareceu em reportagem do "Fantástico", da Globo, no domingo. No dia seguinte, o Incra afirmou que servidores notificaram a madeireira e que as atividades foram paralisadas. Ontem, o Incra disse que sua área jurídica "está examinando a regularidade dessas atividades econômicas na agrovila, visto que a situação de fato não anula a titularidade da União em toda a área do assentamento".